Tal como noticiado pela Ria, ontem a Universidade de Aveiro foi a votos para o Conselho Científico. Em disputa estiveram dois movimentos de docentes e investigadores: A lista ‘Construir o Futuro, Cuidar a UA’, mais próxima da atual equipa reitoral, e a ‘futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação’, associada à oposição à atual liderança da Universidade.

No caso concreto destas eleições, as mesmas decorreram em três circunscrições eleitorais, subdividas nos subgrupos ‘A’ (relativo a professores e investigadores de carreira) e ‘B’ (relativo a restantes docentes e investigadores em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau de doutor, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à instituição).

Na primeira circunscrição, que contemplou os departamentos de Ambiente e Ordenamento, de Eletrónica, Telecomunicações e Informática, de Engenharia de Materiais e Cerâmica, de Engenharia Civil e de Engenharia Mecânica, segundo dados obtidos junto da Comissão Eleitoral esta quarta-feira, 12 de novembro, a eleição de ontem determinou, no subgrupo A, três mandatos para a lista ‘Construir’ e um mandato para a lista ‘futUrA'. Já no subgrupo B, a votação determinou dois mandatos para a lista ‘Construir’ e um mandato para a lista ‘futUrA’. Neste caso, o processo eleitoral decorreu normalmente.

No entanto, o caso muda de figura quando analisamos os resultados da segunda circunscrição. De acordo com a Comissão Eleitoral, no subgrupo A, a lista ‘Construir’ obteve três mandatos e a lista ‘futUrA’ um mandato. No subgrupo B, a lista ‘futUrA’ conseguiu dois mandatos e a lista ‘Construir’ um mandato. Porém, conforme confirmado pela Comissão Eleitoral, nem todos os mandatos foram efetivamente atribuídos, uma vez que não foi possível completar a distribuição pelas diferentes unidades orgânicas que integram esta circunscrição. Neste caso, e consultando o mapa de apuramento dos resultados já disponível, online, ficou por atribuir um quarto mandato à lista ‘Construir’ e um terceiro mandato à lista ‘futUrA’.

Esta limitação decorre do que está previsto no artigo 10.º do “Regulamento para a Eleição e Designação dos Membros do Conselho Científico da Universidade de Aveiro”, disponível também online, que determina que não pode haver mais do que um representante da mesma unidade orgânica dentro da mesma circunscrição. Em termos práticos, isto significa que, depois de uma unidade orgânica eleger um representante, os restantes candidatos dessa mesma unidade deixam de poder ocupar lugares, mesmo que tenham obtido votos suficientes. O objetivo desta regra é garantir uma representatividade equilibrada. Contudo, esta regra pode criar dificuldades na atribuição de todos os mandatos, sobretudo quando as listas concorrentes não apresentam candidatos suficientes de unidades diferentes.

Foi precisamente isso que aconteceu nesta segunda circunscrição: no processo de atribuição dos mandatos, não foi possível garantir a representação de todas as unidades orgânicas, e, por isso, ficaram mandatos por preencher.

Perante esta situação, o regulamento prevê, no artigo 24.º, que, quando não seja possível completar a composição de uma circunscrição, pode haver uma nova eleição “parcial” apenas para preencher os mandatos em falta. Além disso, o mesmo artigo estabelece que a decisão sobre esse procedimento cabe ao reitor, que deve avaliar se o nível de representatividade atingido é suficiente ou se é necessário repetir parte do processo eleitoral.

Na última circunscrição, segundo os dados divulgados pela Comissão, no subgrupo A, a atribuição de mandatos determinou dois mandatos para a lista ‘Construir’ e um mandato para a lista ‘futUrA’. No entanto, no subgrupo B, face a um “empate técnico” não foi possível atribuir qualquer mandato.

De acordo com o artigo 22.º, na alínea 6 do regulamento, sempre que não se possa determinar a quem cabem os mandatos, a votação deve ser repetida. O regulamento especifica ainda que essa repetição deve ocorrer “no mesmo dia da semana seguinte” e apenas no âmbito da circunscrição ou subgrupo afetado. Isto significa que, no caso deste empate no subgrupo B, o ato eleitoral será repetido exclusivamente para esse subgrupo, mantendo-se válidos os resultados já apurados no subgrupo A. Neste caso, as eleições acontecerão na próxima terça-feira, 18 de novembro.

O Conselho Científico é o órgão responsável pela definição e coordenação da política científica da Universidade de Aveiro, competindo-lhe, entre outras funções, apreciar o plano e as atividades científicas da instituição, pronunciar-se sobre a criação de novas áreas e unidades científicas, deliberar sobre a distribuição do serviço docente, aprovar planos de estudos, propor prémios e distinções honoríficas, ou definir júris e participar nos processos de recrutamento de docentes e investigadores. Tem ainda competência para se pronunciar sobre a nomeação do diretor da Escola Doutoral e sobre acordos ou parcerias internacionais, exercendo todas as demais funções previstas nos Estatutos e na Lei.

De acordo com os Estatutos da UA, recentemente alterados, o Conselho Científico é composto por 20 representantes eleitos entre docentes e investigadores e 5 representantes das unidades de investigação.

Os resultados destas eleições podem ser consultados, na íntegra, na página do Conselho Científico.

Particularizando nos candidatos, na primeira circunscrição, no subgrupo A foram eleitos: Armando Pinho (DETI) da lista 'Construir'; João Dias (ESTGA) da lista 'futUrA'; Maria Alexandra Monteiro (DAO) da lista 'Construir' e Soraia Ala (ESAN) da lista 'Construir'. No que toca ao subgrupo B foram eleitos Idalina Gonçalves (DEMaC) da lista 'Construir', Eloísa Macedo (DEM) da'futUrA' e Guilherme Ascensão (DECivil) da 'Construir'.

Na segunda circunscrição, no subgrupo A, foram eleitos António Nogueira (DBio) da lista 'Construir', Marco Alves (DCM) da 'futUrA', Manuel Martins (DMat) da 'Construir', faltando eleger um representante da lista 'Constuir'. No subgrupo B foram eleitos: João Rodrigues (DQ) da lista 'futUrA', Lara Carramate (DFIS) da lista 'Construir', restante eleger também um representante da lista 'futUrA'.

Já na terceira circunscrição foram eleitos, no subgrupo A, Jorge Abreu (DeCA) da lista 'Construir', restando ainda atribuir dois mandatos: um à lista 'futUrA' e outro à lista 'Construir'. No subgrupo B, as eleições da próxima semana ditarão os candidatos eleitos.

*Texto alterado no dia 13 de novembro, pelas 13h21, no 6º parágrafo, onde se lia: "Foi precisamente isso que aconteceu nesta segunda circunscrição: as listas não tinham candidatos elegíveis de todas as unidades orgânicas, e, por isso, ficaram mandatos por preencher", para: "Foi precisamente isso que aconteceu nesta segunda circunscrição: no processo de atribuição dos mandatos, não foi possível garantir a representação de todas as unidades orgânicas, e, por isso, ficaram mandatos por preencher".