Nova secretária do Ensino Superior critica propinas “baixíssimas” e propõe sistema de empréstimos
Cláudia S. Sarrico, recentemente nomeada secretária de Estado do Ensino Superior que já foi aluna e docente da Universidade de Aveiro, tem defendido publicamente posições controversas sobre o financiamento do setor, propondo mudanças estruturais com base na introdução de empréstimos para pagamento das propinas dos estudantes, reembolsáveis em função dos rendimentos futuros dos diplomados.
Redação
Num artigo de opinião publicado no Observador a 20 de dezembro de 2022, Sarrico defendeu que “os alunos devem pagar uma contribuição [propina] para fazer os seus estudos no Ensino Superior através de empréstimos cujo pagamento corresponde a uma percentagem do seu rendimento futuro e pago através de uma dedução no seu salário, tal como o IRS e as contribuições para a segurança social”. Para a nova governante, esta seria a “única solução que permite financiamento suficiente do sistema de forma sustentável e com qualidade”.
Nesse mesmo texto, Cláudia S. Sarrico classificou o valor atual das propinas como "baixíssimo", afirmando que “as propinas de licenciatura são baixíssimas – muito menos do que se paga pelo infantário dos miúdos, o que também contribui para a baixíssima taxa de fertilidade em Portugal”. Defende ainda que o modelo de Ensino Superior gratuito tem um efeito regressivo, argumentando que “significa antes dar vantagem financeira a pessoas que na sua maioria já são privilegiadas e que se tornarão ainda mais por se diplomarem à custa de muitos que pagam impostos e que nunca tiveram esse privilégio".
A ideia de empréstimos reembolsados pelos rendimentos futuros dos diplomados surge como uma proposta de maior equidade e sustentabilidade para Cláudia Sarrico. “Eliminam a aversão aos empréstimos bancários”, refere a nova secretária de Estado, sublinhando que quem ganha menos “paga menos” e que “os pagamentos podem ser geridos pela autoridade tributária que funciona eficazmente em Portugal.”
Apresentação no Instituto +Liberdade
No início de 2023, Cláudia S. Sarrico participou no evento 'Ideias +23', organizado pelo Instituto +Liberdade, onde apresentou um conjunto de propostas sob o título “Alargar a autonomia das Instituições de Ensino Superior”. Entre essas propostas, defendeu a criação de fundações de direito privado, constituídas por tempo indeterminado, dotadas de personalidade jurídica e reconhecidas como de utilidade pública. Propôs também o fim dos estatutos de carreira nacionais para docentes universitários, docentes do politécnico e investigadores, passando todo o pessoal docente, investigador, técnico, administrativo e de gestão a ser empregados da instituição.
Durante a sua intervenção, Cláudia Sarrico defendeu ainda a abolição dos numerus clausus na generalidade dos cursos e reforçou a ideia de financiamento dos alunos através de empréstimos reembolsáveis em função dos rendimentos futuros, sublinhando que este modelo “mostra-se que aumenta a equidade”. Apontou a autonomia como um fator potenciador da diversificação das fontes de rendimento, incluindo cursos de formação e educação contínua, contratos com o setor comercial, setor público, setor social e filantropia. Acrescentou que essa mesma autonomia favorece uma melhor utilização dos recursos e um posicionamento estratégico das instituições, conduzindo a uma maior diversificação do sistema de Ensino Superior. Por fim, destacou a importância da responsabilização, com foco na avaliação e gestão da qualidade.
Críticas ao sistema atual de doutoramentos
Num segundo artigo publicado em 15 de junho de 2023, também no Observador, a nova secretária de Estado do Ensino Superior questionou a utilidade dos doutoramentos em Portugal no atual modelo e criticou o modelo de acesso e financiamento.
Cláudia S. Sarrico afirmou: “Arrisco dizer que em muitos doutoramentos praticamente entra quem quer desde que pague as propinas.” Apesar do aumento do número de doutorados no país, alertou para a baixa eficiência formativa, o excesso de precariedade na academia e a fraca inserção dos doutorados fora do setor universitário. Perante este cenário, a nova secretária de Estado do Ensino Superior deixou uma pergunta no ar: “Face a este cenário pergunto-me porque é que as pessoas querem fazer um doutoramento em Portugal.” E acrescentou: “Parece-me, pelo menos em algumas áreas, que será uma forma de credencialismo, em que as pessoas procuram no doutoramento uma melhoria do seu estatuto social e profissional, mais do que competências exigidas pelo mercado de trabalho.”
A nova governante defende uma maior exigência à entrada nos programas doutorais, bem como melhores condições para atrair talento, considerando que “seria melhor ter menos doutorandos e mais apoiados com contratos de trabalho, atraindo o melhor talento para estudos doutorais. Seriam reconhecidos como membros juniores do corpo docente, como é normal noutros países europeus.”
Cláudia Sarrico chega assim ao Governo com ideias claras sobre o futuro do Ensino Superior, que tem vindo a defender publicamente ao longo dos últimos anos. Recorde-se que o atual ministro com a tutela do Ensino Superior, Fernando Alexandre, já tinha admitido a hipótese de descongelar as propinas. Ainda em março deste ano, no final de uma reunião com dirigentes de federações e associações académicas e em declarações aos jornalistas, o ministro disse que esperava convencer os estudantes que "com um bom sistema de ação social, o foco nas propinas perde-se”.
Recomendações
AAUAv: Estudantes reúnem hoje para discutir planos de atividades e orçamentos
A primeira Assembleia Geral de Alunos (AGA) do novo mandato da AAUAv, marcada para a tarde de hoje, vai ser pautada pela discussão de plano de atividades e orçamentos. Depois de aprovada a ata da última AGA e de a presidente da direção, Joana Regadas, cumprir com o ponto de informações, vão ser apresentados, discutidos e votados os Planos de Atividades e Orçamento dos Núcleos Setoriais da AAUAv pendentes. Como ponto quarto da ordem de trabalhos, voltam a ser apresentados, discutidos e votados planos de atividades e orçamentos: desta feita, são os documentos da AAUAv para o mandato de 2026. Após esta discussão, passam a estar em análise os documentos do Grupo Experimental de Teatro da Universidade de Aveiro (GrETUA) e do Nexus, terminando a reunião no ponto de “outros assuntos”.
UA garante que pagamentos de bolsas de investigação estão regularizados desde o início de fevereiro
A UA detalha que o atraso inicial se deveu ao facto de a FCT apenas ter comunicado os resultados dos concursos no final de novembro. Logo no início de dezembro, a UAteve de solicitar aos bolseiros documentação que anteriormente era entregue à FCT, mas que a Fundação não disponibilizou às instituições, como dados pessoais, habilitações e IBAN. Devido ao tempo necessário para a validação destes elementos, foi “tecnicamente impossível”processar os pagamentos no primeiro dia útil de janeiro, tendo a situação sido regularizada no início de fevereiro.Recorde-se que, numa reportagem publicada pela Ria na passada segunda-feira, dia 2, alguns dos bolseiros entrevistados no decorrer do mês de fevereiro diziam ainda não ter recebido e não ter informação de quando iriam receber. Atualmente, a gestão de “159”processos está a ser assegurada por uma equipa de três técnicos. Segundo a Universidade, não existem pagamentos em atraso desde o primeiro dia útil de fevereiro e os “22”processos ainda não concluídos aguardam apenas a receção de documentação obrigatóriajá solicitada aos bolseiros, produzindo efeitos financeiros a partir de abril. Relativamente às críticas sobre a comunicação e organização do processo, a UA faz notar que a sua equipa técnica tem assegurado o esclarecimento de dúvidas “inclusive fora do horário normal de expediente e durante o fim de semana”. A instituição lamenta o que descreve como “ruído alheio à realidade factual” e reafirma o seu compromisso com o respeito pelos direitos dos bolseiros.
FADU quer aumentar prática de desporto universitário em 15% ao ano
Um dia depois de ter sido apresentado em Aveiro, o programa de fomento do desporto universitário (+DU) apresenta-se ambicioso, contando como ‘meta base’ os 40 mil estudantes do ensino superior já envolvidos no presente ano letivo de 2025/26. Apesar de apontar a valores de 15% ao ano [para 46 mil], o crescimento pode chegar aos 25%, de acordo com a FADU, que vai conceder apoios até aos dois mil euros por iniciativa local, financiando até 80% do orçamento de cada. A prioridade deste plano passa por combater o sedentarismo em contexto académico, a aposta na formação e em carreiras duais, na inovação e no conhecimento e, ainda, na coesão territorial e o desenvolvimento regional. O programa vai aceitar até 30 de abril candidaturas a projetos anuais ou plurianuais. “A nossa ambição é clara e estruturada. Alargar a base de participação, envolvendo mais clubes e estudantes-atletas. Reforçar a diversidade competitiva, com mais modalidades e modelos mais exigentes (…) e garantir maior investimento, maior articulação estratégica e plena integração nas políticas públicas”, afirmou o presidente da FADU, Diogo Braz.
Estudo da UA revela que incêndios e pressão humana ameaçam presença do lobo-ibérico a sul do Douro
O estudo, conduzido pela Unidade de Vida Selvagem (UVS) do Centro de Estudos do Ambiente (CESAM) e do Departamento de Biologia da UA, alerta para o impacto negativo dos sucessivos incêndios e queimadas, essencialmente nas áreas de matos, habitat identificado como "essencial" para a permanência desta espécie protegida. A investigação indica ainda que o lobo tende a evitar áreas com maior presença humana devido ao elevado nível de conflito associado aos prejuízos causados aos produtores de gado e à consequente perseguição sentida na região. Segundo os investigadores, esta combinação de fatores leva o lobo a selecionar áreas de menor qualidade de habitat, tendo de procurar um equilíbrio entre a distância aos humanos e uma paisagem menos adequada. Nos últimos 15 anos, a equipa da UA tem monitorizado a população a sul do rio Douro através da recolha de indícios, análises genéticas e câmaras de armadilhagem fotográfica para confirmar a existência de alcateias e detetar eventos de reprodução. Face aos resultados, os especialistas sublinham que "há futuro para a espécie", mas sugerem uma gestão do território mais adequada. Entre as principais recomendações destacam-se a redução da área ardida e a promoção da regeneração de espécies nativas em zonas afastadas das povoações, permitindo criar refúgios para o lobo e para as suas presas selvagens. Para os investigadores, é fundamental realizar um esforço de "contacto próximo com as comunidades locais", assegurando uma comunicação clara sobre as medidas de conservação. A nota enviada à Ria reforça ainda a importância de valorizar as áreas de matos e de reformular o sistema de compensação de prejuízos causados pelo lobo, de modo a torná-lo "mais célere, simples e transparente", reduzindo a carga burocrática para os criadores de gado.
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Teatro Aveirense abre convocatória para projeto de dança e leva espetáculos a casas da cidade
O projeto “Percursos pela Arquitetura”, com autoria de Ana Figueira (Companhia Instável), foca-se na interação entre o corpo e o espaço. A convocatória é dirigida a alunos de dança com mais de 15 anos que queiram experimentar a criação de pequenas peças coreográficas em espaços informais. Os ensaios decorrerão na Escola Secundária Homem Cristo entre 6 de abril e 7 de maio, com apresentações finais agendadas para os dias 8, 10 e 11 de maio. As inscrições devem ser feitas através do e-mail [email protected]. Paralelamente, o roteiro performativo “Quando os Anjos Falam de Amor”, de Henrique Furtado Vieira, propõe uma "performance-ritual" inspirada nos Caça-Fantasmas. O espetáculo, que conta com a participação de Catarina Vieira, Leonor Mendes e Sérgio Matias, acontecerá nos dias 26 e 27 de março, às 18h00 e 21h30, e “irá acontecer em quatro casas da cidade e mudar por instantes a vivência doméstica dos seus habitante”. Quem desejar abrir as portas de sua casa para receber esta iniciativa pode inscrever-se gratuitamente pelo e-mail [email protected]. Esta segunda atividade insere-se na programação do Festival END – Encontros de Novas Dramaturgias, do Colectivo 84, que decorre a 26 e 27 de março. O evento contará com diferentes ações, entre as quais um seminário e uma leitura de Teresa Coutinho, uma performance de António Alvarenga, um audiowalk de Michaël de Oliveira e a estreia da peça “hurry up please it’s time”, de Luís Araújo. O festival integra ainda as comemorações do Dia Mundial do Teatro, que o Teatro Aveirense assinala com uma Oficina de Escrita Dramática, do Teatro Nova Europa, entre 24 e 28 de março, e o espetáculo “O Figurante”, protagonizado por Mateus Solano, no dia 28 de março.
Aveiro: JSD responde à JS e também defende criação do Conselho Municipal da Juventude
Foi na passada segunda-feira, dia 2, que, numa nota enviada à comunicação social, a JS-Aveiro apontou o dedo a Luís Souto por, depois de durante a campanha eleitoral ter incluído a criação do Conselho Municipal da Juventude no seu programa, deixar o órgão de fora das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026. A reação dos jovens sociais-democratas surgiu na tarde de ontem, dia 5, também através de nota de imprensa. Reforçando o compromisso com a criação do órgão, recordam a história deste debate e as posições já tomadas por ambas as partes: em 2018, quando se discutia a “reativação” do órgão, afirmam, o PS, por intermédio da deputada municipal Marília Martins, “defendeu a continuidade do Conselho Consultivo da Juventude”, Luís Souto terá apontado à “necessidade de mecanismos robustos e estruturados de participação juvenil, indo além da mera continuidade do modelo existente e apontando para uma solução mais sólida e enquadrada legalmente”, embora desse nota de que “não se podia “reinstalar” algo que nunca tinha sido formalmente instalado” e criticasse a falta de fundamentação da proposta que chegou à Assembleia. Três anos mais tarde, em 2021, o PS “reconheceu que não poderia falar-se em “reativação” de algo que nunca existira formalmente, passando a propor a sua instalação” e Luís Souto “voltou a reafirmar a importância de reforçar os instrumentos de participação juvenil, recordando medidas concretas já implementadas”. “A coerência é, portanto, evidente. Nunca houve recuo na defesa da participação jovem. Houve, sim, exigência de rigor, de enquadramento legal e de soluções eficazes”, consideram. A JSD-Aveiro aponta ainda que “este não é um tema circunstancial nem de oportunidade política” para juventude e para Luís Souto e referem que o que “interessa aos jovens aveirenses não é a reescrita do passado, nem quem começou ou terminou a ideia, mas sim quem a concretiza no presente para servir o futuro”.
PJ de Aveiro deteve alegado coautor de crimes de roubo, sequestro e furto qualificado
Fonte da PJ disse à Lusa que o suspeito, de 42 anos, foi detido na quinta-feira no cumprimento de mandados de busca e detenção emitidos pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Aveiro. Segundo a mesma fonte, a detenção ocorreu na sequência de uma investigação de um roubo de uma mulher de 86 anos, ocorrido no passado dia 13 de novembro, numa residência em Ílhavo, e que levou à detenção do filho do agora detido. A Judiciária apurou que o homem terá participado com o filho num furto ocorrido numa residência em Vagos, em abril de 2024, onde foram subtraídas joias e relógios em valor superior a 12 mil euros. Os dois estarão ainda envolvidos num roubo e sequestro ocorridos em 14 de outubro passado, numa residência em Cantanhede, em que a vítima foi deixada amarrada, tendo sido subtraída elevada quantia em dinheiro, bem como diversas peças em ouro. No decorrer da operação em causa, segundo a PJ, foram apreendidos vários objetos de ourivesaria e relógios que se relacionam com o furto ocorrido em Vagos e com o roubo e sequestro ocorridos em Cantanhede. O detido, pai do coautor já em prisão preventiva, vai ser presente às autoridades judiciárias, na comarca de Aveiro, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.
Criado em Sever do Vouga sistema de apoio à mobilidade para invisuais
O projeto combina óculos inteligentes e bengala eletrónica, desenvolvidos com recurso a uma placa Arduíno e sensores de ultrassons para detetar obstáculos. O sistema de baixo custo emite alertas sonoros e táteis sempre que identifica objetos a curta distância, através de tecnologia de apoio à mobilidade autónoma. A equipa realizou pesquisa sobre necessidades específicas do público-alvo e construiu o protótipo mediante a metodologia de aprendizagem, baseada em projetos para responder a problemas da comunidade. Os testes efetuados em ambiente simulado permitiram ajustar o código e os sensores para garantir maior precisão na deteção de obstáculos e fiabilidade dos alertas em tempo real. A iniciativa, integrada no concurso “escola alerta”, prevê a realização de novos testes em contexto real e a integração de funcionalidades adicionais no equipamento tecnológico de apoio. A validação do dispositivo incluiu uma apresentação em conselho pedagógico com a presença de entidades parceiras como a Navigator Company, PCI Advanced e a Associação Comercial de Aveiro. De acordo com uma nota de imprensa da Escola Profissional de Aveiro, o sistema foi também apresentado numa sessão na delegação da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) que permitiu demonstrar o protótipo e recolher sugestões dos associados.