Nova secretária do Ensino Superior critica propinas “baixíssimas” e propõe sistema de empréstimos
Cláudia S. Sarrico, recentemente nomeada secretária de Estado do Ensino Superior que já foi aluna e docente da Universidade de Aveiro, tem defendido publicamente posições controversas sobre o financiamento do setor, propondo mudanças estruturais com base na introdução de empréstimos para pagamento das propinas dos estudantes, reembolsáveis em função dos rendimentos futuros dos diplomados.
Redação
Num artigo de opinião publicado no Observador a 20 de dezembro de 2022, Sarrico defendeu que “os alunos devem pagar uma contribuição [propina] para fazer os seus estudos no Ensino Superior através de empréstimos cujo pagamento corresponde a uma percentagem do seu rendimento futuro e pago através de uma dedução no seu salário, tal como o IRS e as contribuições para a segurança social”. Para a nova governante, esta seria a “única solução que permite financiamento suficiente do sistema de forma sustentável e com qualidade”.
Nesse mesmo texto, Cláudia S. Sarrico classificou o valor atual das propinas como "baixíssimo", afirmando que “as propinas de licenciatura são baixíssimas – muito menos do que se paga pelo infantário dos miúdos, o que também contribui para a baixíssima taxa de fertilidade em Portugal”. Defende ainda que o modelo de Ensino Superior gratuito tem um efeito regressivo, argumentando que “significa antes dar vantagem financeira a pessoas que na sua maioria já são privilegiadas e que se tornarão ainda mais por se diplomarem à custa de muitos que pagam impostos e que nunca tiveram esse privilégio".
A ideia de empréstimos reembolsados pelos rendimentos futuros dos diplomados surge como uma proposta de maior equidade e sustentabilidade para Cláudia Sarrico. “Eliminam a aversão aos empréstimos bancários”, refere a nova secretária de Estado, sublinhando que quem ganha menos “paga menos” e que “os pagamentos podem ser geridos pela autoridade tributária que funciona eficazmente em Portugal.”
Apresentação no Instituto +Liberdade
No início de 2023, Cláudia S. Sarrico participou no evento 'Ideias +23', organizado pelo Instituto +Liberdade, onde apresentou um conjunto de propostas sob o título “Alargar a autonomia das Instituições de Ensino Superior”. Entre essas propostas, defendeu a criação de fundações de direito privado, constituídas por tempo indeterminado, dotadas de personalidade jurídica e reconhecidas como de utilidade pública. Propôs também o fim dos estatutos de carreira nacionais para docentes universitários, docentes do politécnico e investigadores, passando todo o pessoal docente, investigador, técnico, administrativo e de gestão a ser empregados da instituição.
Durante a sua intervenção, Cláudia Sarrico defendeu ainda a abolição dos numerus clausus na generalidade dos cursos e reforçou a ideia de financiamento dos alunos através de empréstimos reembolsáveis em função dos rendimentos futuros, sublinhando que este modelo “mostra-se que aumenta a equidade”. Apontou a autonomia como um fator potenciador da diversificação das fontes de rendimento, incluindo cursos de formação e educação contínua, contratos com o setor comercial, setor público, setor social e filantropia. Acrescentou que essa mesma autonomia favorece uma melhor utilização dos recursos e um posicionamento estratégico das instituições, conduzindo a uma maior diversificação do sistema de Ensino Superior. Por fim, destacou a importância da responsabilização, com foco na avaliação e gestão da qualidade.
Críticas ao sistema atual de doutoramentos
Num segundo artigo publicado em 15 de junho de 2023, também no Observador, a nova secretária de Estado do Ensino Superior questionou a utilidade dos doutoramentos em Portugal no atual modelo e criticou o modelo de acesso e financiamento.
Cláudia S. Sarrico afirmou: “Arrisco dizer que em muitos doutoramentos praticamente entra quem quer desde que pague as propinas.” Apesar do aumento do número de doutorados no país, alertou para a baixa eficiência formativa, o excesso de precariedade na academia e a fraca inserção dos doutorados fora do setor universitário. Perante este cenário, a nova secretária de Estado do Ensino Superior deixou uma pergunta no ar: “Face a este cenário pergunto-me porque é que as pessoas querem fazer um doutoramento em Portugal.” E acrescentou: “Parece-me, pelo menos em algumas áreas, que será uma forma de credencialismo, em que as pessoas procuram no doutoramento uma melhoria do seu estatuto social e profissional, mais do que competências exigidas pelo mercado de trabalho.”
A nova governante defende uma maior exigência à entrada nos programas doutorais, bem como melhores condições para atrair talento, considerando que “seria melhor ter menos doutorandos e mais apoiados com contratos de trabalho, atraindo o melhor talento para estudos doutorais. Seriam reconhecidos como membros juniores do corpo docente, como é normal noutros países europeus.”
Cláudia Sarrico chega assim ao Governo com ideias claras sobre o futuro do Ensino Superior, que tem vindo a defender publicamente ao longo dos últimos anos. Recorde-se que o atual ministro com a tutela do Ensino Superior, Fernando Alexandre, já tinha admitido a hipótese de descongelar as propinas. Ainda em março deste ano, no final de uma reunião com dirigentes de federações e associações académicas e em declarações aos jornalistas, o ministro disse que esperava convencer os estudantes que "com um bom sistema de ação social, o foco nas propinas perde-se”.
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UA organiza webinar para empresas sobre desafios e oportunidades do recrutamento inclusivo
Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, esta iniciativa, que já vai na segunda edição, destina-se a empresas e tem como objetivo “promover a adoção de práticas de recrutamento inclusivo”. Ao longo do webinar, serão apresentadas “ferramentas práticas, vantagens de processos mais equitativos e a partilha do testemunho de uma entidade parceira que apresentará a sua experiência na implementação de processos mais equitativos e inclusivos”. Apesar da participação ser gratuita é ainda necessária a inscrição até segunda-feira, 9 de fevereiro, aqui. Esta é uma iniciativa da Valor T IES, Universidade de Aveiro/GUIA – Gabinete de Apoio ao Estudante e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Universidade de Aveiro desenvolve substitutos ósseos a partir de impressão 3D
Segundo uma nota de imprensa da Universidade, os investigadores recorreram à técnica de fotopolimerização em cuba, para produzir peças à medida de cada paciente, utilizando uma resina líquida que solidifica com a ação da luz. O objetivo é criar “peças à medida de cada paciente, tendo em conta as características específicas do osso a substituir, com uma estrutura sólida que tenha uma forma muito próxima da prótese óssea necessária para cada caso clínico”. O projeto utilizou hidroxiapatite suspensa numa resina de base aquosa, para mimetizar o mineral do osso humano e permitir a produção de estruturas complexas, adaptadas a cada caso clínico. A utilização da base aquosa reduziu em cerca de 80% o uso de compostos orgânicos e diminuiu o tempo da fase final de produção em cerca de 60%. “Os próximos passos do processo envolvem a avaliação do comportamento biológico do material e a realização de testes avançados para garantir a segurança e eficácia das soluções antes da aplicação clínica”, explica a nota. O trabalho contou com a participação de Simão Santos e Manuel Alves, estudantes de doutoramento, e das professoras Susana Olhero e Georgina Miranda do Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica.
Antigos Alunos da UA empossam novas coordenações dos Núcleos Alumni esta sexta-feira
No total, vai ser dada posse a 96 dirigentes de 23 núcleos diferentes: três núcleos específicos (futebol – secção autónoma, rugby e business lab) e 20 núcleos por todas as unidades orgânicas da UA (16 departamentos e quatro escolas politécnicas). A coordenação mantém-se em apenas seis dos 23 núcleos, sendo eles o núcleo de Ambiente e Ordenamento, Ciências Sociais, Políticas e do Território, Educação e Psicologia, Línguas e Culturas, Matemática e Rugby. Segundo a nota de imprensa, entre os dirigentes que tomam posse esta sexta-feira na Sala do Senado da Universidade de Aveiro existe uma combinação entre docentes, funcionários e investigadores adstritos à própria Universidade de Aveiro, com quadros da administração pública e de várias empresas portuguesas e multinacionais.
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Fisco alerta para SMS falsa que reclama pagamento “para evitar penhora”
Num aviso publicado no Portal das Finanças, a AT diz ter “conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de texto (SMS) fraudulentas”, através das quais os destinatários “são induzidos a carregar num ‘link’ que é fornecido para alegadamente regularizar a sua situação tributária”. O aviso do fisco inclui uma réplica das mensagens, nas quais é referido que a pessoa visada “tem um pagamento pendente” e que deveria pagar até ao passado dia 05 de fevereiro “para evitar penhora”. Imediatamente a seguir, é referido que o destinatário “pode consultar os detalhes” no ‘link’ incluído na mensagem. Essa página simula a composição gráfica do Portal das Finanças, onde aparece a falsa informação com uma referência de pagamento, número da fatura, data e valor a pagar (no caso apresentado, 198,95 euros). Segundo a AT, o objetivo das mensagens “é convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas carregando nos ‘links’ sugeridos e a efetuar pagamentos indevidos”. A página refere de forma fraudulenta que o pagamento em falta se encontra em incumprimento, citando um artigo do CPPT para afirmar que o não pagamento do valor em causa “poderá resultar em processo de execução fiscal e penhora dos bens”. No mesmo aviso publicado no Portal das Finanças, a AT recomenda aos cidadãos a leitura do “folheto informativo sobre Segurança da Informação” disponível no ‘site’, mas, nessa página, não disponibiliza o ‘link’ para o documento. Para o encontrar sem sair do ‘site’ da AT, é possível escrever na barra de pesquisa a expressão “folheto informativo sobre Segurança da Informação” e, de seguida, selecionar o primeiro resultado no segmento “informação”. Neste folheto, a AT recomenda aos cidadãos que não respondam às mensagens que suscitam dúvidas, não cliquem em ‘links’, não descarreguem ou abram ficheiros e não forneçam “as suas credenciais para acesso ao Portal das Finanças”. Adicionalmente, sugere que os cidadãos apaguem as mensagens “de origem desconhecida ou de conteúdo duvidoso”.
Suspeita de atear fogo em Arouca fica em silêncio no início do julgamento
Na primeira sessão do julgamento realizada no Tribunal da Feira, a arguida optou por não prestar declarações, limitando-se a dizer que na altura dos factos “não andava bem”. De seguida, o tribunal procedeu, a pedido do Ministério Público (MP), à leitura das declarações prestadas pela arguida no primeiro interrogatório judicial, onde a mulher assumiu a autoria dos factos. A arguida, que está em prisão preventiva, responde por um crime de incêndio florestal, ocorrido em 30 de julho, em Canelas, Arouca. Segundo a acusação do MP, a mulher saiu de casa a pé, em direção à Rua Engenheiro Augusto Barata da Rocha, munida com um isqueiro de fogão, com o objetivo de atear fogo a mato próximo da sua residência. Pelas 12:07, a cerca de 15 metros de uma habitação, a arguida acendeu o isqueiro e de imediato ateou fogo ao mato e vegetação seca ali existentes, com o propósito de dar origem a um incêndio, refere o MP. Os investigadores calculam que, em consequência da atuação da arguida, tenha ardido mato, pinheiros de pequeno porte e eucaliptos numa área de 150 metros quadrados, encostados à via pública, propagando-se pela encosta. Logo após a ignição, o MP diz que a arguida distanciou-se do local e permaneceu alguns instantes a olhar na direção do fogo, tendo fugido para a sua residência, quando começou a constatar a presença de pessoas no local. O fogo foi combatido e apagado pelos bombeiros de Arouca, com recurso a quatro veículos, um meio aéreo e 19 bombeiros. O MP refere ainda que naquela altura encontravam-se em curso nas localidades de Arouca, Castelo de Paiva, Fornos, Cinfães e Viseu diversos incêndios, que consumiram, até 31 de julho, uma área total de 153 quilómetros quadrados, sendo o risco de incêndio muito elevado, com uma temperatura de 30.º graus e uma humidade relativa próxima dos 60%.
Cinco feridos graves em explosão de gás numa fábrica de Estarreja
De acordo com o Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Região de Aveiro, o alerta para a ocorrência foi dado cerca das 14:00. “Houve uma explosão se gás na empresa Prozinco. Temos cinco vítimas graves”, disse a mesma fonte. Em declarações à Lusa, o comandante dos Bombeiros de Estarreja, Joaquim Rebelo, esclareceu que o acidente ficou a dever-se à explosão de uma botija de gás. O responsável referiu ainda que os feridos são todos trabalhadores da empresa que sofreram queimaduras graves. Três das vítimas foram transportadas para o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, uma delas através de helicóptero, e as outras duas foram transportadas para o Hospital de Aveiro. No local estiveram meios dos Bombeiros de Estarreja e da Murtosa, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) com a Viatura Médica de Emergência e Reanimação de Aveiro, o helicóptero e a ambulância de Suporte Imediato de Vida de Oliveira de Azeméis, para além da GNR. A Estrada Nacional (EN) 109 foi cortada temporariamente ao trânsito, junto à entrada da empresa, de modo a facilitar a intervenção dos meios de socorro.