Nova secretária do Ensino Superior critica propinas “baixíssimas” e propõe sistema de empréstimos
Cláudia S. Sarrico, recentemente nomeada secretária de Estado do Ensino Superior que já foi aluna e docente da Universidade de Aveiro, tem defendido publicamente posições controversas sobre o financiamento do setor, propondo mudanças estruturais com base na introdução de empréstimos para pagamento das propinas dos estudantes, reembolsáveis em função dos rendimentos futuros dos diplomados.
Redação
Num artigo de opinião publicado no Observador a 20 de dezembro de 2022, Sarrico defendeu que “os alunos devem pagar uma contribuição [propina] para fazer os seus estudos no Ensino Superior através de empréstimos cujo pagamento corresponde a uma percentagem do seu rendimento futuro e pago através de uma dedução no seu salário, tal como o IRS e as contribuições para a segurança social”. Para a nova governante, esta seria a “única solução que permite financiamento suficiente do sistema de forma sustentável e com qualidade”.
Nesse mesmo texto, Cláudia S. Sarrico classificou o valor atual das propinas como "baixíssimo", afirmando que “as propinas de licenciatura são baixíssimas – muito menos do que se paga pelo infantário dos miúdos, o que também contribui para a baixíssima taxa de fertilidade em Portugal”. Defende ainda que o modelo de Ensino Superior gratuito tem um efeito regressivo, argumentando que “significa antes dar vantagem financeira a pessoas que na sua maioria já são privilegiadas e que se tornarão ainda mais por se diplomarem à custa de muitos que pagam impostos e que nunca tiveram esse privilégio".
A ideia de empréstimos reembolsados pelos rendimentos futuros dos diplomados surge como uma proposta de maior equidade e sustentabilidade para Cláudia Sarrico. “Eliminam a aversão aos empréstimos bancários”, refere a nova secretária de Estado, sublinhando que quem ganha menos “paga menos” e que “os pagamentos podem ser geridos pela autoridade tributária que funciona eficazmente em Portugal.”
Apresentação no Instituto +Liberdade
No início de 2023, Cláudia S. Sarrico participou no evento 'Ideias +23', organizado pelo Instituto +Liberdade, onde apresentou um conjunto de propostas sob o título “Alargar a autonomia das Instituições de Ensino Superior”. Entre essas propostas, defendeu a criação de fundações de direito privado, constituídas por tempo indeterminado, dotadas de personalidade jurídica e reconhecidas como de utilidade pública. Propôs também o fim dos estatutos de carreira nacionais para docentes universitários, docentes do politécnico e investigadores, passando todo o pessoal docente, investigador, técnico, administrativo e de gestão a ser empregados da instituição.
Durante a sua intervenção, Cláudia Sarrico defendeu ainda a abolição dos numerus clausus na generalidade dos cursos e reforçou a ideia de financiamento dos alunos através de empréstimos reembolsáveis em função dos rendimentos futuros, sublinhando que este modelo “mostra-se que aumenta a equidade”. Apontou a autonomia como um fator potenciador da diversificação das fontes de rendimento, incluindo cursos de formação e educação contínua, contratos com o setor comercial, setor público, setor social e filantropia. Acrescentou que essa mesma autonomia favorece uma melhor utilização dos recursos e um posicionamento estratégico das instituições, conduzindo a uma maior diversificação do sistema de Ensino Superior. Por fim, destacou a importância da responsabilização, com foco na avaliação e gestão da qualidade.
Críticas ao sistema atual de doutoramentos
Num segundo artigo publicado em 15 de junho de 2023, também no Observador, a nova secretária de Estado do Ensino Superior questionou a utilidade dos doutoramentos em Portugal no atual modelo e criticou o modelo de acesso e financiamento.
Cláudia S. Sarrico afirmou: “Arrisco dizer que em muitos doutoramentos praticamente entra quem quer desde que pague as propinas.” Apesar do aumento do número de doutorados no país, alertou para a baixa eficiência formativa, o excesso de precariedade na academia e a fraca inserção dos doutorados fora do setor universitário. Perante este cenário, a nova secretária de Estado do Ensino Superior deixou uma pergunta no ar: “Face a este cenário pergunto-me porque é que as pessoas querem fazer um doutoramento em Portugal.” E acrescentou: “Parece-me, pelo menos em algumas áreas, que será uma forma de credencialismo, em que as pessoas procuram no doutoramento uma melhoria do seu estatuto social e profissional, mais do que competências exigidas pelo mercado de trabalho.”
A nova governante defende uma maior exigência à entrada nos programas doutorais, bem como melhores condições para atrair talento, considerando que “seria melhor ter menos doutorandos e mais apoiados com contratos de trabalho, atraindo o melhor talento para estudos doutorais. Seriam reconhecidos como membros juniores do corpo docente, como é normal noutros países europeus.”
Cláudia Sarrico chega assim ao Governo com ideias claras sobre o futuro do Ensino Superior, que tem vindo a defender publicamente ao longo dos últimos anos. Recorde-se que o atual ministro com a tutela do Ensino Superior, Fernando Alexandre, já tinha admitido a hipótese de descongelar as propinas. Ainda em março deste ano, no final de uma reunião com dirigentes de federações e associações académicas e em declarações aos jornalistas, o ministro disse que esperava convencer os estudantes que "com um bom sistema de ação social, o foco nas propinas perde-se”.
Recomendações
Antigo presidente do Conselho Geral da UA condecorado com Grã-Cruz do Mérito Industrial
A cerimónia teve lugar esta segunda-feira, 28 de julho, no Palácio de Belém, e visou distinguir o percurso de António Oliveira no setor industrial e empresarial, nomeadamente, no contributo para o desenvolvimento económico nacional, a promoção da inovação e a projeção internacional da indústria portuguesa. Tal como avançado pela Universidade de Aveiro (UA), desde dezembro de 2021 até 2025, António Oliveira foi também presidente do Conselho Geral da UA, “instituição com a qual mantém uma relação próxima de mais de duas décadas”. O percurso de António Oliveira já havia sido anteriormente distinguido com o prémio EY Entrepreneur of the Year – Inovação (2021) e com um Prémio Especial nos Prémios Exportação & Internacionalização (2024), pelo seu papel transformador na liderança da OLI. A Ordem do Mérito Empresarial – Classe do Mérito Industrial visa distinguir quem, como empresário ou trabalhador, se destacou pelo seu contributo relevante para o fomento e valorização das indústrias em Portugal.
UA em destaque no desenvolvimento de bioplásticos sustentáveis com subprodutos vegetais
Na UA, o projeto conta com uma equipa multidisciplinar composta pelas investigadoras Paula Ferreira, Idalina Gonçalves, Célia Miranda e Marta Ferro, do Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica e do Instituto de Materiais de Aveiro (CICECO), bem como pelo investigador Manuel A. Coimbra, do Departamento de Química e membro do Laboratório Associado para a Química Verde (LAQV-REQUIMTE). Ao contrário dos bioplásticos convencionais, que geralmente utilizam recursos comestíveis e competem com a cadeia alimentar, o “BIOCOATING” recorre, segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, a resíduos como lamas ricas em amido de batata, sementes de abacate, pele de prata do grão de café, borras de café e aparas de papel. Esta abordagem evita a competição com o setor alimentar, ao mesmo tempo que promove o reaproveitamento de resíduos agroindustriais. Entre os principais desafios estão a melhoria das propriedades mecânicas dos bioplásticos, a sua capacidade de barreira a gases e a escalabilidade económica, de modo a garantir uma aplicação em larga escala. Financiado pelo programa Portugal 2030, através do Compete 2030, o projeto conta com um investimento elegível superior a 1,3 milhões de euros, dos quais cerca de 939 mil euros são comparticipados pelo FEDER. A colaboração entre a UA e a Isolago não é nova. A mesma já tinha acontecido através dos projetos “POTATOPLASTIC” e “PLASTICOLIGHT”.
Nexus acelera rumo ao pódio da terceira edição do Formula Student Portugal
Bruno Pereira termina este ano os seus estudos na Universidade de Aveiro (UA). Frequentou Engenharia Aeroespacial e a sua ligação à Nexus é anterior à própria entrada no Ensino Superior. “Mesmo antes de entrar no curso eu já tinha decidido que queria entrar numa equipa de Formula Student, sabia que para ir para uma universidade tinha de ter Formula Student”, partilha à Ria. Candidatou-se “logo no primeiro semestre do primeiro ano” à Engenius (hoje Nexus), mas não foi aceite, lembra. No segundo semestre voltou a tentar, foi aceite e o seu último ano fica marcado por ser o coordenador do desenvolvimento do carro de classe 2 que vai competir na terceira edição do Formula Student Portugal. Pertencer à equipa “foi das experiências mais enriquecedoras a nível académico porque nós aqui somos obrigados a lidar com um mundo diferente, com algo mais aplicado ao mundo real: fazemos contactos com a indústria, percebemos como é que as coisas realmente são feitas fora do ambiente académico”, conta Bruno. A competição que arrancou este domingo, dia 27, contou com a participação de seis equipas portuguesas em classe 2. “Na classe 1 as equipas levam e testam um carro, na classe 2 é avaliado o projeto do carro”, explica Bruno. A equipa da academia aveirense é composta por cerca de 35 estudantes que contribuíram para o desenvolvimento do protótipo do carro e que partilham da ambição do coordenador do desenvolvimento do carro. “Queremos estar no pódio garantidamente”, apontam. O ano passado a equipa aveirense Engenius participou na competição com um carro, tendo alcançado o pódio. Trabalhavam, em simultâneo, no carro de 2023 e no projeto para 2024. Este ano decidiram focar-se apenas “no próximo projeto” – o carro para ser construído em 2026, frisa Bruno. “Entregamos todos os documentos, as coisas foram feitas com muita mais qualidade do que alguma vez se apresentou e acho que estamos bem encaminhados para ter um bom resultado”, afirma Bruno. O grande objetivo é que o protótipo que levam a competir se qualifique e que no próximo ano a equipa possa construir o carro e pô-lo a andar. “Classe 2 é uma competição que está em vias de extinção nas Formula Students, cada vez há menos e cada vez as equipas são mais encorajadas a realmente levar um protótipo, mesmo que não seja o mais avançado, ao menos ter alguma coisa para apresentar”, atenta Bruno. Em 2026, Bruno já não vai participar na construção do carro, mas garante que “a mentalidade com que a equipa está é que tem de ser feito um carro que mesmo que não seja o melhor, seja algo funcional. É nisso que nós nos estamos a focar agora a nível de design e conseguimos fazer algo que tenhamos a certeza que vai funcionar”. Apesar da competição contar com mais equipas do que o ano passado, o coordenador do projeto da equipa da UA considera que estão “bem posicionados”. Ainda assim, Bruno aponta a Nova Formula Student (equipa da Universidade Nova de Lisboa) como uma concorrente direta: “é um projeto novo para eles também, estão a fazer o primeiro carro elétrico (…) então, em termos de estágio embrionário do projeto, eles estão mais ou menos como nós”, considera. A corrida começa muito antes da partida oficial. De olhos postos no pódio, a Nexus não ignora os adversários, mas acredita que Castelo Branco pode dar a Aveiro um lugar de destaque. Para o próximo ano, o carro elétrico há de ser uma realidade.
Faleceu Nuno Portas, arquiteto responsável pela expansão do campus da UA
Figura central da arquitetura portuguesa do século XX, Nuno Portas deixou uma marca profunda na UA, onde liderou, a partir de 1996, a revisão crítica e inovadora do plano urbanístico do campus. Sob a sua coordenação, a expansão do Campus de Santiago tornou-se um modelo de integração entre a universidade e a cidade, apostando numa conceção humanizada do espaço académico. Ao contrário dos modelos isolados e fechados então dominantes, o plano de Nuno Portas promoveu a continuidade urbana, a circulação pedonal e a criação de espaços de encontro. Conforme avança o jornal Público, através de uma estrutura “claustral” em forma de U, centrada numa praça pública, o campus passou a articular os diferentes departamentos com um forte sentido de comunidade e urbanidade. Nuno Portas foi distinguido pela UA com o título de Doutor Honoris Causa em 1998, numa cerimónia que assinalou o 25.º aniversário da instituição. Nuno Rodrigo Martins Portas nasceu em 1934, em Vila Viçosa. Licenciou-se em Arquitetura pela Universidade do Porto, onde viria a tornar-se professor catedrático e onde mais tarde criou e dirigiu o seu Centro de Estudos e lançou o Mestrado em Planeamento e Projeto do Ambiente Urbano. Para além do antigo ministro Paulo Portas e do político, economista e jornalista Miguel Portas — falecido em 2012 —, era também pai da jornalista e empresária Catarina Portas.
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Incubadora de empresas de Ílhavo recebe nova empresa
De acordo com uma nota de imprensa enviada à Ria, a instalação da empresa ficou formalizada no passado dia 28 com a assinatura de um contrato entre o município de Ílhavo e a empresa, representada por Francisco Avelelas. A Incubadora de Empresas do Município de Ílhavo tem como principal objetivo, segundo a autarquia, “apoiar o empreendedorismo e a concretização de ideias de negócio […] com enfoque temático na Economia do Mar”. A Riashells, focada na consultoria estratégica e no fornecimento de materiais para o setor da aquacultura, dá especial atenção à produção de bivalves. Inserida na Rede de Incubadoras de Empresas da Região de Aveiro (IERA), a Incubadora de Empresas do Município de Ílhavo conta já com quatro empresas. Para além da Riashells, estão também instaladas na incubadora a BISTEC Portugal – Consultoria em Tecnologia da Informação, a Dynamikfloat e a Dynmind.
Incêndios: Portugal pediu imagens de satélite mas não ativou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil
Segundo a Comissão Europeia, "ainda não foi feito um pedido para ativar o Mecanismo Europeu de Proteção Civil", mas a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) pediu imagens de satélite para os incêndios que afetam os municípios de Arouca, no distrito de Aveiro, e Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo. Cerca de três mil operacionais das forças de segurança e socorro estavam mobilizados hoje, ao início da tarde, para o combate às chamas em diferentes distritos, sendo o fogo rural de Arouca (que deflagrou na segunda-feira e passou para o concelho de Castelo de Paiva) o que mobiliza mais meios, com mais de 770 operacionais. Em Ponte da Barca, o fogo que lavra desde sábado em área do Parque Nacional da Peneda-Gerês e hoje mobiliza perto de 400 operacionais, passou de manhã para o município de Terras de Bouro, no distrito de Braga. O secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, afirmou hoje que o Governo está a fazer o necessário para garantir a disponibilidade de 76 meios aéreos, insistindo que o contributo destes meios para apagar incêndios depende das características dos fogos. Grande parte do interior norte e do centro do país estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). A previsão abrange sobretudo os concelhos dos distritos de Bragança, Vila Real, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Coimbra e Santarém. De acordo com o IPMA, a situação de perigo máximo de incêndio rural irá manter-se nos próximos dias nas mesmas regiões, agravando-se em alguns concelhos do Algarve.
Chega apresenta candidatura autárquica na sede distrital em Aveiro após mudança de local
Segundo a nota de imprensa enviada às redações, a hora do evento mantém-se inalterada decorrendo esta quinta-feira, 31 de julho, pelas 19h00, tal como noticiado pela Ria esta terça-feira. Recorde-se que no comunicado enviado às redações, o Chega anunciou que, ao longo da apresentação, serão divulgadas as principais linhas programáticas da candidatura à autarquia, bem como algumas propostas. Em 2021, Cândido Tavares de Oliveira foi o candidato pelo Chega à Câmara Municipal de Aveiro. O partido conquistou 4,04% dos votos no concelho e não conseguiu eleger nenhum vereador.
Assembleia Geral do Beira-Mar volta hoje a reunir após recuo na constituição da sociedade desportiva
O negócio já tinha recebido o aval positivo dos sócios em maio, mas, conforme inicialmente noticiado pela Ria e depois anunciado pelo clube, a constituição da Sociedade Anónima Desportiva (SAD) não se chegou a efetivar. Na altura, Nuno Quintaneiro não adiantou grandes explicações e disse apenas que não estavam reunidas as condições de “confiança e segurança”. Esses esclarecimentos serão prestados hoje aos sócios em Assembleia Geral, conforme revelou Nuno Quintaneiro em declarações à Ria. O presidente do Beira-Mar, que milita no Campeonato de Portugal, apela à continuidade da postura que os sócios têm demonstrado até aqui: “madura, de muita ponderação, elevados, com sentido crítico e exigência”. Garante ainda que também ele vai manter a sua palavra, sendo “transparente” e “sem fazer as coisas nas costas dos sócios”. Para além de falar sobre aquilo que correu mal, Nuno Quintaneiro pretende fazer uso da assembleia para apresentar “perspetivas” de futuro. No entender do dirigente, só é possível “travar o défice estrutural” do clube ao “inverter o paradigma” e, afirma, isso só é possível através da entrada de capital com a constituição de uma SAD. A Assembleia Geral de hoje terá como ponto central da ordem de trabalhos a “Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades e Orçamento para a época desportiva 2025-2026”. Contudo, o ponto 3 [“Informação aos sócios sobre o processo de constituição da sociedade desportiva para o futebol”] é o que mais expectativas gera para a reunião de logo que decorrerá no piso -1, no Estádio Municipal de Aveiro- Mário Duarte, pelas 20h30. Sem sociedade desportiva e, portanto, ainda limitado do ponto vista financeiro, o presidente explica que o orçamento a ser apresentado para esta temporada é semelhante ao orçamento da época passada. Embora os valores não permitam sonhar muito alto no Campeonato de Portugal e o objetivo assumido seja a manutenção na competição, Nuno Quintaneiro diz que “quer mais”: “A equipa tem de personificar o Beira-Mar. Queremos ganhar, mas queremos também que os adeptos se identifiquem com a equipa”. Se assume que, do ponto de vista financeiro, a equipa “é candidata a descer de divisão”, o presidente “confia na capacidade de superação” do grupo e assume que a vontade é de “entrar em todos os jogos para ganhar”.