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Autárquicas 2025: socialista Alberto Souto de Miranda apresenta propostas para habitação

Alberto Souto de Miranda apresentou a segunda proposta do seu programa eleitoral para as eleições à Câmara de Aveiro. ‘Habitação e Residências Estudantis mais acessíveis’ é o tema da publicação na sua página de Facebook, datada de domingo, dia 2.

Autárquicas 2025: socialista Alberto Souto de Miranda apresenta propostas para habitação
Redação

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03 fev 2025, 20:00

Contrariamente ao que acontece a nível nacional, “o atual Executivo, dispondo de terrenos para construção, anda a alienar os mesmos e renunciou às verbas do PRR, a custo zero, que estavam disponíveis para construir habitação”, começa por referir Alberto Souto no texto introdutório às propostas socialistas para a habitação no município de Aveiro. “A insensibilidade social e o desprezo pela dignidade humana são incompreensíveis”, apontou o socialista no início da sua publicação.

Na última assembleia municipal o tema central foi também o da habitação com PS, BE e PCP a votarem contra a alienação de património no valor de 15,1 milhões de euros. A oposição ao atual executivo consideraram que a venda vai contribui para a diminuição da quantidade de terrenos e imóveis disponíveis para investimento futuro em habitação social e consequentemente para o aumento da bolha imobiliária na cidade.

 Como soluções, o socialista aponta a aprovação da Estratégia Local de Habitação, “instrumento legal indispensável para planeamento e financiamentos”, repara Alberto Souto. O socialista apresentou ainda o “Programa comprar para arrendar”, onde o município contratualizaria com operadores imobiliários a aquisição de imóveis habitacionais que seriam depois “colocados diretamente no mercado de arrendamento acessível”. Alberto Souto sublinhou ainda a necessidade de “dar resposta imediata às situações urgentes através de um «Programa de arrendamento e subarrendamento municipal»”, propondo que o município assuma o arrendamento a preço de mercado e subarrende “a preços mais acessíveis a quem deles necessitar, suportando o diferencial”, lê-se nas propostas apontadas.

Alberto Souto abre portas também à negociação com os proprietários de Alojamento Local (AL), propondo “o arrendamento na época baixa, para dar resposta a situações de resposta imediata” e a criação de um programa que estimule a “transferência dos AL para o mercado de arrendamento”. Apoiar a construção a custos controlados, incentivar a construção de prédios para arrendar e a reabilitação de “todos os bairros sociais (negociando com o IHRU)” são também ideias que constam das propostas apresentadas pelo candidato socialista às eleições autárquicas.

No que toca à esfera das residências universitárias, Alberto Souto propõe “negociar com a Universidade e com privados a cedência de terrenos para a construção de residências universitárias”, utilizando a negociação com o Estado de mobilização “do terreno em frente ao Tribunal para habitação/residência universitária” assim como a “a transformação do estabelecimento prisional de Aveiro em residência universitária”. Com a Universidade, o socialista propõe ainda negociar “a transformação dos silos da antiga Moagem” para residência universitária.

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O projeto combina óculos inteligentes e bengala eletrónica, desenvolvidos com recurso a uma placa Arduíno e sensores de ultrassons para detetar obstáculos. O sistema de baixo custo emite alertas sonoros e táteis sempre que identifica objetos a curta distância, através de tecnologia de apoio à mobilidade autónoma. A equipa realizou pesquisa sobre necessidades específicas do público-alvo e construiu o protótipo mediante a metodologia de aprendizagem, baseada em projetos para responder a problemas da comunidade. Os testes efetuados em ambiente simulado permitiram ajustar o código e os sensores para garantir maior precisão na deteção de obstáculos e fiabilidade dos alertas em tempo real. A iniciativa, integrada no concurso “escola alerta”, prevê a realização de novos testes em contexto real e a integração de funcionalidades adicionais no equipamento tecnológico de apoio. A validação do dispositivo incluiu uma apresentação em conselho pedagógico com a presença de entidades parceiras como a Navigator Company, PCI Advanced e a Associação Comercial de Aveiro. De acordo com uma nota de imprensa da Escola Profissional de Aveiro, o sistema foi também apresentado numa sessão na delegação da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) que permitiu demonstrar o protótipo e recolher sugestões dos associados.