Autárquicas 2025: socialista Alberto Souto de Miranda apresenta propostas para habitação
Alberto Souto de Miranda apresentou a segunda proposta do seu programa eleitoral para as eleições à Câmara de Aveiro. ‘Habitação e Residências Estudantis mais acessíveis’ é o tema da publicação na sua página de Facebook, datada de domingo, dia 2.
Redação
Contrariamente ao que acontece a nível nacional, “o atual Executivo, dispondo de terrenos para construção, anda a alienar os mesmos e renunciou às verbas do PRR, a custo zero, que estavam disponíveis para construir habitação”, começa por referir Alberto Souto no texto introdutório às propostas socialistas para a habitação no município de Aveiro. “A insensibilidade social e o desprezo pela dignidade humana são incompreensíveis”, apontou o socialista no início da sua publicação.
Na última assembleia municipal o tema central foi também o da habitação com PS, BE e PCP a votarem contra a alienação de património no valor de 15,1 milhões de euros. A oposição ao atual executivo consideraram que a venda vai contribui para a diminuição da quantidade de terrenos e imóveis disponíveis para investimento futuro em habitação social e consequentemente para o aumento da bolha imobiliária na cidade.
Como soluções, o socialista aponta a aprovação da Estratégia Local de Habitação, “instrumento legal indispensável para planeamento e financiamentos”, repara Alberto Souto. O socialista apresentou ainda o “Programa comprar para arrendar”, onde o município contratualizaria com operadores imobiliários a aquisição de imóveis habitacionais que seriam depois “colocados diretamente no mercado de arrendamento acessível”. Alberto Souto sublinhou ainda a necessidade de “dar resposta imediata às situações urgentes através de um «Programa de arrendamento e subarrendamento municipal»”, propondo que o município assuma o arrendamento a preço de mercado e subarrende “a preços mais acessíveis a quem deles necessitar, suportando o diferencial”, lê-se nas propostas apontadas.
Alberto Souto abre portas também à negociação com os proprietários de Alojamento Local (AL), propondo “o arrendamento na época baixa, para dar resposta a situações de resposta imediata” e a criação de um programa que estimule a “transferência dos AL para o mercado de arrendamento”. Apoiar a construção a custos controlados, incentivar a construção de prédios para arrendar e a reabilitação de “todos os bairros sociais (negociando com o IHRU)” são também ideias que constam das propostas apresentadas pelo candidato socialista às eleições autárquicas.
No que toca à esfera das residências universitárias, Alberto Souto propõe “negociar com a Universidade e com privados a cedência de terrenos para a construção de residências universitárias”, utilizando a negociação com o Estado de mobilização “do terreno em frente ao Tribunal para habitação/residência universitária” assim como a “a transformação do estabelecimento prisional de Aveiro em residência universitária”. Com a Universidade, o socialista propõe ainda negociar “a transformação dos silos da antiga Moagem” para residência universitária.
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