O anúncio foi feito esta quarta-feira, 30 de julho, numa publicação nas redes sociais, um dia depois de se saber que o Tribunal Administrativo aceitou a providência cautelar interposta por Alberto Souto, suspendendo a demolição do edifício que em tempos acolheu a sede da Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Aveiro (CERCIAV). “Quem cala consente e está em silêncio sepulcral. É inadmissível. Deve dizer se é a favor ou contra”, escreveu Alberto Souto de Miranda, desafiando Luís Souto a tomar posição sobre a intervenção urbanística promovida pelo executivo de José Ribau Esteves. “Gostaria que fosse contra. Porque o importante é que se salve o património. Continuar calado é que tem um nome muito feio”, continuou o candidato socialista. A Ria tentou ainda obter uma declaração de Luís Souto de Miranda, mas até ao momento não obteve uma resposta. Tal como noticiado esta terça-feira pela Ria, a casa em causa está incluída no projeto de ampliação do Conservatório Calouste Gulbenkian, prevendo-se a sua substituição por uma nova ala destinada ao ensino da dança. O anúncio da intervenção foi feito por José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, durante uma Assembleia Municipal, na qual afirmou que o projeto está “praticamente terminado” e que “todas as opções estão tomadas”. 

Natural da Ucrânia, Iryna Skulska é residente há vários anos em São Bernardo e é sócia da Associação de apoio ao imigrante em Aveiro e ativista nesta área. Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, a candidata tem no “aumento do preço da habitação, na falta de transportes públicos na freguesia e no mau ordenamento de mobilidade na freguesia” as principais preocupações. Da atividade profissional traz ainda várias preocupações ambientais e de desenvolvimento sustentável e de integração e não discriminação de imigrantes. A candidata do BE é especialista em Ecologia Florestal, na Universidade Técnica Nacional da Ucrânia, e mestre em Engenharia do Ambiente, na Universidade de Aveiro. Desenvolve ainda projetos ligados à gestão sustentável de recursos naturais, educação ambiental, ciência cidadã, silvicultura de base comunitária e combate ao abandono da gestão florestal. O seu trabalho incide também sobre vários riscos florestais, incluindo os incêndios. Iryna Skulska tem centrado a sua investigação na governança e gestão dos terrenos comunitários – os baldios – em Portugal Continental, estudando o seu papel na resiliência aos incêndios, no desenvolvimento rural e na valorização dos bens comuns.

Segundo Alberto Souto de Miranda, o imóvel em causa é “único” e possui “interesse arquitetónico relevante”, razão pela qual defende a sua preservação. O candidato revelou ainda que o procedimento cautelar deu entrada “na semana passada” e assegura que, para já, a operação de demolição fica “suspensa” até decisão judicial. Recorde-se que, conforme noticiado pelo Jornal de Notícias a 23 de junho, a casa em causa — que em tempos acolheu a sede da Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Aveiro (CERCIAV) — está integrada no projeto de remodelação e ampliação do Conservatório Calouste Gulbenkian, prevendo-se a sua demolição para dar lugar a uma nova ala do edifício. O anúncio da intervenção foi feito por José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, durante uma Assembleia Municipal, na qual afirmou que o projeto está “praticamente terminado” e que “todas as opções estão tomadas”. O autarca frisou tratar-se de “uma reabilitação profunda de todo o edificado existente”, justificando a nova construção com a necessidade de dar resposta à falta de espaço para o ensino da dança. “Vamos acabar com aquele edificado que lá está, algum que já caiu e outro que está para cair. Aqueles anexos e aquela casa velha que está lá no gaveto [mesmo ao lado do conservatório]. É aí a parte nova, porque como sabemos temos um problema na área da dança [uma vez que o Conservatório carece de espaço para dar formação]”, referiu Ribau Esteves, citado pelo JN. Já na altura, Alberto Souto de Miranda contestou a decisão, alegando que “outras decisões devem ser equacionadas”. Para o candidato, “a necessidade de uma sala para a dança não implica, porém, a demolição daquela casa, que, uma vez recuperada, pode servir o Conservatório em outras valências”.

Tal como a coligação “Aliança Mais Aveiro” (PSD/CDS-PP/PPM), também PS vai sair à rua para apresentar os seus candidatos às Juntas de Freguesia no concelho de Aveiro. Ao contrário da coligação, que já iniciou esse processo, o PS opta por começar mais tarde, depois de entregues as listas no tribunal. Recorde-se que o prazo para a entrega das candidaturas termina a 18 de agosto. João Carlos Morgado, candidato do PS à Junta de Freguesia de Eixo e Eirol, será o primeiro a ser apresentado publicamente no dia 22 de agosto. Ex-presidente da junta entre 2013 e 2021, João Morgado marca o arranque das apresentações com duas sessões distintas, a realizar-se em Azurva e em Eixo. Depois de terminadas as apresentações dos candidatos às freguesias, a 13 de setembro, o PS Aveiro tem ainda previsto apresentar a lista candidata à Câmara Municipal de Aveiro no dia 20 de setembro.

O anúncio foi feito esta quarta-feira, 30 de julho, numa publicação nas redes sociais, um dia depois de se saber que o Tribunal Administrativo aceitou a providência cautelar interposta por Alberto Souto, suspendendo a demolição do edifício que em tempos acolheu a sede da Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Aveiro (CERCIAV). “Quem cala consente e está em silêncio sepulcral. É inadmissível. Deve dizer se é a favor ou contra”, escreveu Alberto Souto de Miranda, desafiando Luís Souto a tomar posição sobre a intervenção urbanística promovida pelo executivo de José Ribau Esteves. “Gostaria que fosse contra. Porque o importante é que se salve o património. Continuar calado é que tem um nome muito feio”, continuou o candidato socialista. A Ria tentou ainda obter uma declaração de Luís Souto de Miranda, mas até ao momento não obteve uma resposta. Tal como noticiado esta terça-feira pela Ria, a casa em causa está incluída no projeto de ampliação do Conservatório Calouste Gulbenkian, prevendo-se a sua substituição por uma nova ala destinada ao ensino da dança. O anúncio da intervenção foi feito por José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, durante uma Assembleia Municipal, na qual afirmou que o projeto está “praticamente terminado” e que “todas as opções estão tomadas”. 

O Código de Procedimento e Processo Tributário (CPPT) permite aos contribuintes o envio de uma declaração de substituição “nos 30 dias seguintes ao termo do prazo legal” se verificarem um “erro de facto ou de direito” na declaração já submetida. Essa circunstância pode verificar-se se um jovem der conta que a declaração entregue estava incorreta, por não ter optado pelo IRS Jovem apesar de cumprir os critérios de acesso. Como a data-limite legal de entrega das declarações de IRS foi o dia 30 de junho, o prazo para a entrega da declaração de substituição com base neste motivo acaba hoje. Quando o ficheiro de substituição é submetido dentro do prazo legal, o que neste caso teria de acontecer entre 01 de abril e 30 de junho, os contribuintes não têm de pagar qualquer coima. No entanto, o mesmo pode acontecer para quem o faça agora, nesta fase imediatamente a seguir. O Regime Geral das Infrações Tributárias (RGIT) prevê que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) possa não aplicar uma coima se uma infração não gerar um “prejuízo efetivo à receita tributária” e se a “falta cometida” ficar regularizada. Para isso, é necessário que, nos cinco anos anteriores, a pessoa não tenha cometido uma contraordenação tributária ou um crime fiscal (num processo transitado em julgado), nem sido dispensada de pagar uma coima ou beneficiado de uma redução. O IRS Jovem é um incentivo fiscal que funciona através de uma tributação reduzida sobre os rendimentos ganhos nos primeiros anos de atividade laboral dos jovens. Para os cidadãos beneficiarem dessas regras, têm de solicitar à AT o acesso ao regime fiscal no momento em que entregam a declaração. Um trabalhador por conta de outrem (com rendimentos da categoria A) deve selecionar essa opção nos quadros 4A e 4F do Anexo A. Se o trabalhador prestar serviços a recibos verdes (como trabalhador independente, com rendimentos da categoria B) tem de preencher o quadro 3E do anexo B. Além de a legislação geral permitir a entrega da declaração de substituição quando há um erro no ficheiro original, o Código do IRS também salvaguarda a possibilidade de envio de uma nova declaração de substituição para os contribuintes abrangidos pelo IRS Automático que não confirmaram a declaração nem entregaram outra em alternativa dentro do prazo. Quando um contribuinte não faz nenhuma destas ações, a AT converte a declaração provisória em definitiva e dá a liquidação do IRS por concluída. Posteriormente, é possível a entrega de uma declaração de substituição nos 30 dias posteriores, “sem qualquer penalidade”. Esta salvaguarda também se aplica aos jovens que não confirmaram a declaração automática e que, por isso, não exerceram a opção por este regime de tributação especial. As regras do IRS Jovem foram revistas no último Orçamento do Estado, para passarem a abranger os trabalhadores até aos 35 anos, mas as novas normas ainda não se aplicam ao IRS declarado em 2025 (IRS de 2024), apenas aos rendimentos ganhos a partir de 2025. O IRS Jovem de 2024 abrange os jovens trabalhadores entre os 18 e os 26 anos que já não pertençam ao agregado familiar dos pais. É ainda necessário ter concluído um ciclo de estudos (ensino secundário, secundário vocacionado, licenciatura ou mestrado). Se um jovem for doutorado, pode aderir até aos 30 anos de idade. O benefício fiscal funciona através de uma exclusão do IRS de uma parcela do rendimento. Há uma parte que não está sujeita a imposto, variando essa percentagem em função do ano de aplicação do regime. No primeiro ano, todo o rendimento fica excluído de tributação (a isenção é de 100%). No segundo, a isenção é de 75% (o IRS aplica-se a 25% do rendimento). No terceiro e quarto anos, a isenção é de 50% (o imposto só incide sobre metade do rendimento). No quinto ano, a isenção é de 25% (incidindo o IRS sobre 75% do rendimento). Ao mesmo tempo, aplica-se um teto para o valor que fica excluído, variando esse limite de ano para ano.

Num ponto de situação feito às 08:45, José Gonçalves adiantou que “os trabalhos de noite foram difíceis devido aos difíceis acessos, mas a situação esta manhã está mais calma”. “O fogo está ativo, ainda que a arder com pouca intensidade. Não há casas em perigo”, disse o comandante dos bombeiros de Arouca. A mesma fonte especificou que os focos mais críticos localizam-se nas zonas de Santa Eulália, Ribeiro Grande e Arressaio, bem como Folgosinho, mas este com menos intensidade. Em causa está um incêndio que já passou por várias freguesias do concelho e que lavra há três dias. Na sua página de Facebook, a Câmara Municipal de Arouca especifica que estão ativos neste concelho incêndios em Santa Eulália, Tropeço e Alvarenga. No terreno, no combate às chamas, pelas 08:45 encontravam-se 766 operacionais, 257 veículos, cinco meios aéreos e três máquinas de rasto a trabalho. As chamas obrigaram a condicionar a Estrada Nacional (EN) 224 entre Arouca e Castelo de Paiva. A autarquia pede à população que evite deslocações desnecessárias e que se siga as recomendações das autoridades oficiais. O incêndio de Arouca levou na segunda-feira ao encerramento temporário dos passadiços do Paiva e da ponte suspensa.

Natural da Ucrânia, Iryna Skulska é residente há vários anos em São Bernardo e é sócia da Associação de apoio ao imigrante em Aveiro e ativista nesta área. Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, a candidata tem no “aumento do preço da habitação, na falta de transportes públicos na freguesia e no mau ordenamento de mobilidade na freguesia” as principais preocupações. Da atividade profissional traz ainda várias preocupações ambientais e de desenvolvimento sustentável e de integração e não discriminação de imigrantes. A candidata do BE é especialista em Ecologia Florestal, na Universidade Técnica Nacional da Ucrânia, e mestre em Engenharia do Ambiente, na Universidade de Aveiro. Desenvolve ainda projetos ligados à gestão sustentável de recursos naturais, educação ambiental, ciência cidadã, silvicultura de base comunitária e combate ao abandono da gestão florestal. O seu trabalho incide também sobre vários riscos florestais, incluindo os incêndios. Iryna Skulska tem centrado a sua investigação na governança e gestão dos terrenos comunitários – os baldios – em Portugal Continental, estudando o seu papel na resiliência aos incêndios, no desenvolvimento rural e na valorização dos bens comuns.