Catarina Barreto afirma que oposição garantiu aprovação do executivo após reunião negocial
Durou apenas cerca de 30 minutos a sessão de instalação dos novos órgãos autárquicos, em Aradas, que aconteceu esta sexta-feira, 24 de outubro, na sede da Junta de Freguesia. Catarina Barreto, presidente eleita pela ‘Aliança com Aveiro’ suspendeu os trabalhos logo após a reprovação do primeiro vogal do futuro executivo. À Ria, a autarca garantiu ter reunido com a oposição, na “passada quarta-feira”, tendo ficado acordada a aprovação do executivo proposto.
Redação
A sessão de instalação dos novos órgãos autárquicos de Aradas estava marcada para as 21h00. O Salão Nobre Manuel Simões Madaíl foi o local escolhido para o evento, mas, ainda antes da hora marcada, já se percebia que o espaço seria pequeno para acolher as dezenas de pessoas que quiseram assistir ao momento. Muitas acabaram mesmo por ficar de pé. Entre os presentes destacavam-se, entre outros, Firmino Ferreira, presidente da concelhia do PSD-Aveiro, e Diogo Machado, vereador eleito pelo Chega na Câmara Municipal de Aveiro.
À chegada ao salão, Catarina Barreto começou por exigir aos vários elementos da oposição - Movimento Sentir Aradas, Partido Socialista (PS) e Chega - que se encontravam sentados na fila da frente, que se posicionassem de acordo com a ordem determinada pelo tribunal. Concluído esse processo, a sessão teve início cerca de oito minutos depois da hora prevista. Seguiu-se a instalação da Assembleia de Freguesia, com a tomada de posse dos diferentes eleitos. Catarina Barreto passou então a presidir à primeira reunião da Assembleia de Freguesia, destinada à instalação dos órgãos autárquicos. “Desejo que este ato decorra com urbanidade e humildade democrática na sequência também das reuniões que foram assim havidas”, vincou a presidente.
A verdade é que a primeira reunião demoraria apenas cerca de 30 minutos. Tal como anteriormente avançado pela Ria, Catarina Barreto optou por submeter à votação o primeiro vogal do futuro executivo através de votação nominal, em vez de votação em lista. A proposta acabou por ser reprovada pelos membros da Assembleia, com sete votos contra e seis a favor, e os trabalhos foram imediatamente suspensos pela presidente de Junta. No seguimento, a autarca alertou os presentes de que a Junta se manteria em gestão com o órgão executivo em funções e que seria agendada uma nova Assembleia de Freguesia, embora sem adiantar uma data.
Mesmo depois de ter comunicado a suspensão dos trabalhos, restando apenas a assinatura da ata final, o número de pessoas presentes manteve-se praticamente inalterado até Catarina Barreto encerrar a sessão. Antes disso, Gilberto Ferreira, eleito pelo Movimento ‘Sentir Aradas’, pediu à presidente para intervir e fazer uma declaração de voto, ao que esta respondeu que o fizesse por escrito. Perante a resposta, um dos cidadãos presentes comentou, em tom baixo, com outro: “Isto é uma vergonha”.
Questionada no final pela Ria, sobre a suspensão dos trabalhos, Catarina Barreto explicou que teve uma reunião com a oposição, “na passada quarta-feira”, e que foi acordado aprovar a “composição” que tinha indicado. “A maioria do acordo não contemplava nada do que foi falado. A reunião iniciou-se às 17h30 e durou até às 19h30”, contou. Recorde-se que, tal como noticiado, a oposição em Aradas estava disponível para aprovar um executivo integralmente constituído por elementos da coligação ‘Aliança com Aveiro’, tendo proposto um conjunto de condições, com destaque para a realização de uma auditoria financeira independente, o acesso integral à documentação que levou a Junta de Freguesia a ser condenada em Tribunal e a reintegração das duas funcionárias, alegadamente vítimas de assédio laboral, nas anteriores funções e local de trabalho.
Ainda sobre a reunião de negociação do “acordo de entendimento” que decorreu na passada quarta-feira, 22 de outubro, a presidente de Junta assegurou que em “momento algum foi utilizada a palavra auditoria” e que “em momento algum iríamos reconhecer o quer que seja quanto à questão das trabalhadoras”. “Até porque a questão das trabalhadoras é uma questão, como foi explicado, que está a ser devidamente investigada pela Inspeção-Geral das Finanças (IGF), e, portanto, teria oportunamente que aguardar o seu desenlace”, disse. “Eu disponibilizei-me até, inclusivamente, a mostrar todos os documentos que tínhamos quanto à IGF. (…) Foi de comum acordo que não seria dado nenhum desenlace à questão das trabalhadoras”, continuou.
Relativamente à auditoria, Catarina Barreto assegurou que só soube esta quinta-feira, 23 de outubro, da exigência. “Ficou acordado que eles redigiriam o documento escrito e que me enviariam até ao final da manhã. O email chegou eram 17h15 [de quinta-feira]. Não foi enviado para o meu email pessoal, foi enviado para os serviços da secretaria da Junta. Quando eu tive conhecimento do mesmo, de imediato, iniciei a redação do email em que narrei todas as questões que foram abordadas e que não estão contempladas”, referiu. Segundo a presidente, o acordo “preconizava só obrigações para o órgão executivo e obrigações que não podem”. “O projeto votado foi o projeto da ‘Aliança com Aveiro’. (…) Como é que uma reunião que decorre com líderes partidários para definir a composição dos órgãos não consta nenhuma referência a essa mesma composição?”, questionou, dando nota que a oposição, “em vez de responder ao meu email, comunicaram à comunicação social. Isto não é de todo [correto]…. O email devia ter tido uma resposta”, exprimiu.
Entretanto, a Ria já teve acesso ao email que Catarina Barreto remeteu para a oposição esta quinta-feira, pelas 19h23, onde criticou a alegada mudança de posição da oposição e propôs uma “revisão integral do acordo e das suas cláusulas”, manifestando “disponibilidade para firmar o acordo que espelhe o que foi discutido e acordado em sede da reunião, nos moldes e termos nela analisados e por todos aceites”.
No fim, interpelada ainda se estaria disponível para assinar o acordo, no caso da oposição manter as condições, nomeadamente a realização de uma auditoria, a presidente de Junta respondeu prontamente: “A postura da ‘Aliança com Aveiro’ mantém-se”. “A ‘Aliança com Aveiro’ está disponível, dentro do que foi conversado e acordado, em sede de reunião de líderes. (…) Não é uma questão de estar disponível ou não para a auditoria. A Junta de Freguesia de Aradas foi fiscalizada por várias entidades… Aliás, eu não percebo como é que uma das condições do acordo era contratarmos uma auditoria escolhida por eles. Como é que em termos de procedimentos administrativos eles podem indicar a contratação da empresa que nós teríamos. A ser uma auditoria teria de ser lançado um concurso como todos sabemos… Portanto, não me parece viável eles indicarem uma empresa à escolha deles para a Junta de Freguesia suportar”, atentou. A Ria consultou o “acordo de entendimento” disponibilizado pela própria presidente de Junta de Aradas, onde a oposição fala que “deverá ser efetuada consulta ao mercado, podendo as entidades a serem consultadas serem sugeridas por qualquer um dos signatários do presente acordo”.
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