Eixo Aveiro-Águeda: Sem financiamento garantido, CMA aprova abertura de concurso para executar obra
A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) aprovou por unanimidade esta quinta-feira, dia 2, a abertura do concurso público para a construção do eixo rodoviário Aveiro-Águeda. Luís Souto, presidente da autarquia, assume que ainda não há verba para a obra, mas diz-se “crente” que “virá a resolução de Conselho de Ministros para uma solução de financiamento”.
Gonçalo Pina
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A abertura do procedimento já tinha sido adiantada no final de maio, na Assembleia Municipal de Águeda, por Jorge Almeida, presidente do Município vizinho. A confirmar-se o anúncio, o tema foi esta quinta-feira levado à reunião da Câmara Municipal de Aveiro, com Luís Souto a garantir que, depois de ter havido “ministros a colocar a primeira pedra”, desta vez o projeto é mesmo “para avançar”.
Embora já tenham sido dados quase todos os passos para que a obra possa avançar – ambos os municípios já aprovaram a declaração de utilidade pública e “o processo das expropriações” -, a via continua sem financiamento garantido. Durante a apresentação do ponto da ordem de trabalhos, Luís Souto referiu que a autarquia “acredita que o Governo do país […] vai apresentar a solução de financiamento que esta obra exige”.
Recorde-se que, em entrevista à Ria, Jorge Almeida assumiu que o financiamento está mesmo garantido, tendo em consideração as palavras do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, e do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que, aponta, já disseram que o eixo é uma “prioridade”.
O Partido Socialista, por intermédio da vereadora Paula Urbano, mostrou-se preocupado por não estar definida uma fonte de financiamento, questionando se, em última instância, as autarquias de Aveiro e de Águeda estarão em condições de acomodar o investimento no seu orçamento.
O presidente reforçou que, pelo que “tem ouvido”, está crente de que, em breve, “virá a resolução de Conselho de Ministros para com a solução do financiamento”. Não obstante, Luís Souto tranquilizou a oposição e explicou que há “uma cláusula final que é muito importante e que reserva o direito não adjudicação, se chegarmos a essa conclusão”.
No que ao eixo Aveiro-Águeda diz respeito, o autarca frisou ainda que é “muito importante” que todas as forças políticas estejam empenhadas na concretização do projeto: “É muito importante que quem nos vê de fora perceba que esta é uma obra que tem unanimidade em Aveiro […] Portanto, aqui o consenso político com o Partido Socialista torna-se obviamente muito importante”.
Nó de ligação à A1 deixa de estar previsto no projeto
A informação foi dada pelo presidente na reunião da Assembleia Municipal do passado dia 17. Aí, o deputado socialista João Sarmento questionou o executivo
Em resposta ao deputado municipal do PS João Sarmento, Luís Souto, presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), confirmou que foi feita uma alteração ao projeto do eixo Aveiro-Águeda, que passa a não prever um nó de ligação da via à A1 em Eirol. Na sessão da Assembleia Municipal de Aveiro (AMA) do passado dia 17, o autarca sublinha que a mudança foi necessária para avançar com o processo e nota: “O ótimo é inimigo do bom”.
Durante a segunda sessão ordinária da Assembleia Municipal de Aveiro, que decorreu a 17 de junho, o deputado do Partido Socialista referia que o nó de ligação do eixo à A1 não estava previsto nos documentos referentes à autorização para a assunção de compromissos plurianuais, discutidos no âmbito da segunda revisão orçamental. Na altura, João Sarmento questionava: “Esta obra é uma obra que já não vai ser elaborada ou deram garantias à Câmara Municipal de Aveiro de que isto é uma obra que vai ser realizada por alguma instância nacional, como é o caso da IP [Infraestruturas de Portugal]”.
Na resposta, Luís Souto lembrou que o nó estava nas “previsões iniciais”, que eram “otimistas e ambiciosas”. No entanto, aponta, “a realidade obrigou a dizer «Nós não vamos, realisticamente, conseguir fazer esse nó».
O presidente não descarta que possa vir a haver financiamento para ainda se conseguir retomar a ligação, mas nota que “o ótimo é inimigo do bom” e que, por isso, surgiu a necessidade de “adaptar” o projeto.
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