RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Governação em Aveiro: dois caminhos em cima da mesa para Luís Souto

Com a nova composição da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) - quatro vereadores da ‘Aliança com Aveiro’, quatro do Partido Socialista e um do Chega - Luís Souto tem perante si dois cenários claros de governação. A Ria preparou-lhe um resumo sobre cada um destes cenários.

Governação em Aveiro: dois caminhos em cima da mesa para Luís Souto
Redação

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13 out 2025, 15:34

O primeiro, aquele que se figura como mais provável para o arranque do mandato, é uma governação minoritária, assente em diálogo permanente e na construção de maiorias ‘ponto a ponto’ para viabilizar as matérias estruturantes como orçamento, grandes opções do plano, investimentos de maior escala ou a política fiscal (IMI, IRS, Derrama). O segundo, mais estável, mas politicamente mais exigente, é uma maioria através da partilha de pelouros, que implicaria integrar no executivo, pelo menos, um dos cinco vereadores da oposição - Diogo Soares Machado do Chega ou, por exemplo, um dos vereadores independentes eleitos nas listas do PS, em troca de responsabilidades executivas e um acordo escrito para o mandato.

No primeiro cenário, onde a governação de Carlos Moedas em Lisboa é um bom exemplo, a Câmara funciona com a aritmética de 4-4-1 e a estabilidade nasce de conversações antes de cada reunião. Na prática, Luís Souto teria de dedicar uma fatia relevante da sua agenda a reuniões preparatórias com PS e Chega, enviando propostas com antecedência, acolhendo propostas de alteração e combinando, por exemplo, ‘abstenções técnicas’ sempre que existam pontos de convergência.

Em Portugal é regra que a maioria dos pontos discutidos em reuniões de Câmara Municipal seja aprovada sem sobressaltos, mas o novo quadro político de Aveiro torna mais difícil a aprovação dos documentos estruturantes. Neste cenário, perde-se alguma velocidade na decisão e cresce a imprevisibilidade quando as sensibilidades partidárias divergem. Ainda assim, é um caminho que preserva a identidade programática da coligação vencedora e respeita o sinal do eleitorado, que fragmentou o poder.

O segundo cenário de maioria com partilha de pelouros oferece estabilidade: bastaria conquistar um dos cinco vereadores da oposição para transformar a geometria variável em maioria estável. Isso pode acontecer de duas formas. A primeira é através do Chega, atribuindo-lhe pelouros com fronteira clara, mediante um acordo escrito que detalhe objetivos comuns. A segunda passa por independentes eleitos em listas do PS (como Marta Ferreira Dias ou Rui Castilho Dias), cuja condição de independência lhes confere, em tese, maior margem para arquitetar uma solução de governabilidade sem que o PS entre formalmente no executivo. Em ambos os casos, os ganhos são evidentes - menos desgaste negocial, capacidade de planear quatro anos de obras e políticas sem sobressaltos -, mas o custo político também pesa: integração da oposição na máquina executiva, partilha de resultados e eventual resistência interna dentro do partido. No caso do Chega, há ainda o enquadramento nacional e a leitura pública que uma solução destas poderia suscitar.

Em qualquer dos caminhos, o eleitorado deixou um recado claro: a partir de agora, a governação de Aveiro joga-se menos na força das máquinas partidárias e mais na capacidade de construir consensos úteis.

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O horário da tomada de posse foi decidido por acordo entre José Ribau Esteves, presidente da CMA em funções, e Luís Souto, presidente eleito. O evento acontece depois de os autarcas terem sido eleitos no passado dia 12 de outubro para ocupar cargos na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal de Aveiro durante o mandato 2025 – 2029 e de, a 14 de outubro, terça-feira, ter sido publicada a ata de apuramento geral dos respetivos resultados.

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De acordo com uma nota de imprensa enviada à Ria, os Festivais de Outono procuram afirmar-se como um “espaço de reflexão e experimentação artística”, bem como de “diálogo”. Citado na nota, Pedro Rodrigues, professor da UA e diretor artístico dos Festivais, especificou os temas no texto de apresentação desta edição: “O papel da música no seio das novas gerações, bem como as tipologias de intervenção da tecnologia em contextos artísticos enquanto possibilitadora de novas formas de expansão criativa e participação, inclusiva e enriquecedora de toda a comunidade”. Para esta edição, refere o diretor artístico, “construímos uma rede de colaboração com instituições de ensino artístico da região (Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Aveiro, Banda Amizade, Conservatório de Música e Artes do Dão, e a própria Universidade de Aveiro) para, assim, oferecer um espaço único de divulgação e valorização de jovens intérpretes”. Em evidência no programa vão estar os "Concertos para Famílias" que, nas edições anteriores, “tanto sucesso fizeram junto do público mais jovem”, salienta Pedro Rodrigues. Do programa, Pedro Rodrigues salienta a “pluralidade estética” que tanto inclui Surma, como Martín Sued e a Orquestra Assintomática (nomeados para os Latin Grammys de 2025) ou Daniel Bernardes (Prémio SPA Autores 2025). Mas também inclui, como primeiro momento musical, a Orquestra Filarmonia das Beiras e a solista Laura Peres (1º Prémio - Prémio Jovens Músicos 2024), sob a direção do Maestro Jan Wierzba, ou o concerto de encerramento que alia Henrique Portovedo à Orquestra Filarmonia das Beiras e à Orquestra Sinfónica do Departamento de Comunicação e Arte da Universidade sob a direção do Maestro Luís Carvalho. O programa na íntegra pode ser consultado aqui

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Em comunicado, a AMN refere que o alerta foi dado às 12:37 para uma embarcação que ficou sem propulsão devido a avaria no motor. Após a receção do alerta pelo Serviço de Tráfego Marítimo do porto de Aveiro foram de imediato ativados tripulantes da Estação Salva-vidas de Aveiro, bem como elementos do Comando Local da Polícia Marítima de Aveiro. Os tripulantes da Estação Salva-vidas constataram que “as cinco pessoas se encontravam bem fisicamente, sem necessidade de assistência médica, tendo procedido ao reboque da mesma para o cais do Porto de Pesca Costeira de Ílhavo, por constituir perigo para a navegação e para as pessoas”, lê-se ainda. O proprietário foi notificado de que só “poderá navegar novamente após a embarcação ser alvo de vistoria, a fim de assegurar as normais condições de navegabilidade”, acrescenta. O Comando Local da Polícia Marítima de Aveiro tomou conta da ocorrência.

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A Assembleia da República agendou para a próxima quinta-feira, 23 de outubro, às 15h00, a discussão em plenário da Proposta de Lei n.º 30/XVII/1.ª, apresentada pelo Governo, que procede à revisão do RJIES. Além da proposta do Governo, serão igualmente discutidos projetos de lei apresentados por outros partidos, nomeadamente pelo Chega, PCP, PAN, Bloco de Esquerda e Partido Socialista, todos com iniciativas próprias de alteração ao diploma, sendo que o Grupo Parlamentar do PS deu entrada da sua proposta na passada sexta-feira, 10 de outubro. A votação agendada para esta sessão plenária será na generalidade, o que significa que o parlamento vai decidir se concorda ou não com o princípio da revisão do RJIES, sem ainda entrar na redação final dos artigos. Se a proposta do Governo for aprovada nesta fase, o diploma seguirá para discussão na especialidade, na Comissão de Educação e Ciência, onde os deputados poderão analisar o texto artigo por artigo e apresentar propostas de alteração. Após essa etapa, o texto final regressará ao plenário para votação final global. Só depois dessa votação e da promulgação pelo Presidente da República é que a revisão do RJIES poderá ser publicada em Diário da República e entrar em vigor. Na prática, a sessão da próxima quinta-feira representará o primeiro teste político ao novo regime jurídico, permitindo perceber o grau de consenso entre os partidos sobre a necessidade e o rumo da reforma proposta para o Ensino Superior. Fernando Alexandre, em declarações exclusivas à Ria depois da cerimónia de abertura do ano letivo na Universidade de Aveiro, afirma que a proposta de RJIES que agora vai começar a ser discutida “reflete contributos das propostas anteriores, da legislatura anterior” e “vai ao encontro de muitas questões” levantas pelos diferentes partidos. Apesar de considerar que o documento já era “robusto” quando começou a ser apresentado, o ministro assinala que a queda do Governo deu tempo para “amadurecer o diploma e melhorá-lo em muitas dimensões”. Fernando Alexandre assinala que, apesar de haver sempre espaço para melhorar, o documento “reflete ou procurou refletir algumas daquelas que eram as preocupações ou críticas que os principais partidos da oposição tinham feito” e, por isso, acredita que “não sofrerá alterações muito significativas”. Conforme noticiado pela Ria, uma das principais alterações introduzidas pela nova proposta do RJIES diz respeito às regras de composição do Conselho Geral e ao processo de eleição do reitor. Nas versões anteriores do diploma, o Governo tinha proposto percentagens fixas para o peso de cada corpo da comunidade académica na eleição do reitor. No entanto, na proposta final, essa opção foi substituída pelo fixação de tetos mínimos e máximos, garantindo que cada um dos corpos - docentes e investigadores (1), estudantes (2), pessoal técnico, especialista e de gestão (3) - tenha pelo menos 10% e não mais de 50% , tanto na composição do Conselho Geral como na eleição do reitor. De acordo com o ministro da tutela, “no âmbito da sua autonomia, as instituições decidirão qual é o peso que darão a cada um dos corpos”, sublinhando que o objetivo é reforçar a flexibilidade e a autorregulação das universidades e politécnicos na definição da sua própria governação interna. No entanto, há uma novidade que salta à vista: na adaptação ao novo regime, a revisão dos estatutos de cada instituição não vai passar pelos conselhos gerais em funções. A lei prevê a criação de uma assembleia transitória de 25 membros - o órgão será presidido pelo reitor e conta também com 12 docentes/investigadores, quatro estudantes, três trabalhadores do pessoal técnico, especialista e de gestão e cinco personalidades externas de reconhecido mérito, não pertencentes à instituição, mas com experiência relevante. A constituição desta assembleia é, diz Fernando Alexandre, “muito semelhante àquela que foi definida em 2007”. A presença maioritária de docentes no órgão (a contar com o reitor, são 13 docentes e investigadores em 25 membros) “faz sentido” para que “as pessoas que estão mais representadas na instituição e que estão constantemente na instituição possam ter mais peso”. O ministro não acredita que essa maioria possa, no entanto, traduzir-se num “espírito de classe” que venha a beneficiar os docentes em detrimento dos outros membros no texto que ficar inscrito nos estatutos. “Não funciona assim. […] Não tenho ideia de ter um corpo a funcionar em bloco contra outro corpo. Ou seja, dentro de cada corpo há sempre perspetivas muito diferentes”, concluiu Fernando Alexandre. O reforço do peso do pessoal não docente, agora denominado de pessoal técnico, especialista e de gestão, foi destacado pelo governante. Já os estudantes não deixam de contar para as decisões, mas Fernando Alexandre assinala: “os estudantes são um corpo que está em constante mudança” e que “mesmo aí podíamos ter alguma perturbação”.

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O grande destaque dado pelo Museu Marítimo de Ílhavo vai para as publicações dedicadas ao mar e à cultura marítima – uma aposta que, dizem os responsáveis, tem “títulos dirigidos a públicos de todas as idades, incluindo livros infantojuvenis”. Na loja é também apresentada uma linha de produtos de merchandising ligados à história e memória da pesca do bacalhau, “símbolo identitário do território e da comunidade ilhavense”. A nova loja é uma forma do Museu reforçar a sua presença digital e “democratizar o acesso aso produtos […] promovendo e divulgando a cultura marítima nacional à escala global”. O espaço online pode ser consultado em lojamuseumaritimo.cm-ilhavo.pt.