Na prisão de Aveiro, o voto é um espaço de liberdade que mantém vivo o espírito do 25 de Abril
Na manhã em que as urnas chegaram à prisão de Aveiro, o ambiente era diferente do habitual. Pelos corredores, sentia-se a expectativa de quem, mesmo privado de liberdade, não abdica do direito de escolher. No âmbito das eleições legislativas, que se realizam no próximo dia 18 de maio, “93” dos “114” reclusos quiseram votar. José Manuel e José Carlos Figueiredo foram dois desses eleitores. A Ria esteve lá para acompanhar o momento.
Isabel Cunha Marques
JornalistaEra quinta-feira. 9h10. Pela rotunda do Hospital parecia que se avizinhava mais um dia normal por Aveiro com trânsito e com alguns estudantes que por ali passavam apressados em direção à Universidade de Aveiro. Caminhamos em direção à Rua Calouste Gulbenkian que se localiza a poucos metros dali. No Estabelecimento Prisional de Aveiro observamos que o grande portão verde da entrada já se encontrava aberto. Afinal, por lá era dia de votação antecipada para as eleições legislativas que se aproximam. Decidimos entrar para acompanhar o momento. Uma das guardas prisionais que por lá se encontrava, no exterior, pergunta-nos se queremos aguardar dentro ou fora do estabelecimento prisional. Explica-nos que a votação está marcada para as 9h30 e que ainda teríamos de aguardar pelos três representantes da Câmara Municipal de Aveiro para que pudessem dar início à votação. Preferimos aguardar cá fora. Mais perto da hora somos, novamente, convidadas a entrar. Numa espécie de receção, pedem-nos o cartão de identificação pessoal e o IMEI do telemóvel. Garantem que é por questões de segurança dos reclusos que ali estão. Por fim, dão-nos ainda para a mão uma declaração para preenchermos com alguns dos nossos dados pessoais. Entretanto, começamos a avistar os três representantes da autarquia. Um deles era Rogério Carlos, vice-presidente da Câmara de Aveiro. Traziam na mão uma caixa preta. Seria certamente para no final transportarem todos os votos.
Com toda a gente presente perguntam-nos se estamos prontos, mal respondemos afirmativamente abrem-nos uma das portas de acesso ao estabelecimento e começam-nos a encaminhar para a biblioteca. Era por lá que iria decorrer a votação. Nesse espaço repleto de livros, de todos os tipos e géneros, destacava-se o das “Histórias Cravadas” e um outro livro de capa branca cujo título era a “liberdade é.” Mesmo ao lado deles estavam já prontas as duas mesas improvisadas para a votação. Eram simples e tinham um pedaço de cartão aparafusado a separá-las. Em cada uma das cabines de votação, havia também uma caneta presa por um fio. Entre as paredes brancas daquele ambiente, uma parede preta destacava-se. Nela, estava afixado um cartaz com letras grandes que anunciava "Voto Antecipado". Ao lado, uma outra folha tinha a discografia de Carlos Paredes, o renomeado compositor e guitarrista português.
Numa outra mesa começava-se a preparar o processo eleitoral. Do lado dos representantes da autarquia organizava-se, entre outros elementos, os cadernos de recenseamento e os vários envelopes – brancos e azuis – onde seguiriam, posteriormente, os votos. Cláudio Pedrosa, adjunto e substituto do diretor do Estabelecimento Prisional de Aveiro, estava responsável por chamar o nome dos reclusos – um a um – que se tinham inscrito para votar. Antes de se iniciar a votação, Cláudio reforça-nos a importância de mantermos a reserva de imagem dos reclusos que assim o solicitassem. Respeitamos a decisão. Alerta-nos, no entanto, que há dois eleitores que estão disponíveis para falar connosco.
Concluído este processo era então hora de dar início à votação. Durante cerca de 2h00 vimos mais de meia centena de reclusos a ir votar. O processo foi semelhante com todos. Aguardavam junto à porta de entrada da biblioteca, em fila indiana. Só avançavam quando Cláudio os chamasse. Rogério Carlos era o responsável por dar a folha de votação e por alertar: ‘Bom dia. Depois de votar, dobra, coloca dentro deste envelope [branco] e traz’”. Assim aconteceu. Mal acabassem de votar dirigiam-se a uma outra representante da autarquia para que o voto passasse, desta vez, para um envelope azul lacrado. No final, cada um levava ainda o comprovativo por ter exercido o seu direito de voto. Era visível a cara de orgulho de muitos que por ali passavam.
Exercer o direito de voto é “um espaço de liberdade todos os anos”
José Manuel e José Carlos Figueiredo foram dois dos reclusos inscritos para o voto antecipado. Falamos com ambos na cozinha do Estabelecimento Prisional de Aveiro para que possamos estar mais à vontade. No caso de José Manuel, partilha que já é a segunda vez que o faz. Insiste que é “fundamental” votarmos pelos “tempos difíceis” que vivemos. Reconhece que é uma exceção aos vários reclusos que ali estão, porque “há a ideia recorrente que não vale a pena votar”. “Mas eu acho que não”, insiste. Fala sobre a importância de exercer o direito de voto “sobretudo para travar a extrema-direita”.
Perguntamos se os temas relacionados com a justiça não deveriam também fazer parte das campanhas dos diversos partidos. Rapidamente, percebemos, pelo olhar abatido de José Manuel, qual seria sua resposta: "os políticos olham para os prisioneiros com algum desdém porque não têm dinheiro, não têm capacidade, estão aqui fechados e penso que nos consideram cidadãos de segunda classe”, lamenta.
Apesar de ser a segunda vez que exerce o direito ao voto no estabelecimento prisional, diz-nos que “sempre” fez questão de votar. “Eu já sou velho e vivi o 25 de abril com muita intensidade. Tinha 14 anos. Tive familiares presos, políticos (…), é uma data magnífica”, partilha. Pergunto-lhe se o voto é uma forma de manter o 25 de abril vivo? Responde-me, imediatamente, “sem dúvida” e que “precisamos é de melhores políticos”.
José Carlos Figueiredo não deixa de ir ao encontro desta opinião. Afirma-nos que “exercer um voto útil” lhe dá “um espaço de liberdade todos os anos”. Acrescenta ainda que votar no estabelecimento prisional é “sempre um dia diferente”. Entre uma ideia e outra, acaba por partilhar também um detalhe do seu dia: hoje é dia de emissão da Rádio da Prisão de Aveiro (RPA), projeto do qual faz parte. Mas, devido ao movimento gerado pelo processo eleitoral, o seu programa teve de ser adiado, excecionalmente, para as 11h00, em vez das habituais 10h30. Optou por preencher o tempo [de atraso] na rádio com alguns dos temas da banda portuguesa: Xutos & Pontapés.
“Um indivíduo que já está condenado (…) não pode estar (…) no mesmo pé de igualdade de quem não tem registo criminal”
João Sá, diretor do estabelecimento prisional de Aveiro está à frente desta prisão há cerca de “dez anos”. Revela-nos que sempre se votou antecipadamente neste espaço “de acordo com as regras que existem”. Partilha que a novidade “de agora” é que, ao longo dos anos, o estabelecimento prisional tem vindo a aumentar o número de votantes. Este ano, votaram “93 reclusos numa população passível de votar de 114”.
Atualmente, a prisão de Aveiro mantém uma parceria com o Agrupamento de Escolas, através da qual docentes lecionam aulas [no estabelecimento prisional] desde o 1.º até ao 12.º ano de escolaridade. “São cursos de educação e formação de adultos, portanto, não têm as disciplinas normais”, realça. É nas aulas de “cidadania” que se conversa com os alunos sobre o significado e a importância dos atos eleitorais. “Os próprios professores desenvolvem trabalhos com os alunos no sentido de estes (…) serem também atores da mudança e de motivarem também os outros [reclusos] a votar”, explica.
Além da disciplina, em todos os atos eleitorais, há ainda “dois técnicos de reeducação” que perguntam aos reclusos se querem ou não votar. “Os técnicos falaram com eles na semana passada. (…) Houve uma altura em que havia alguns partidos políticos que vinham cá, mas deixaram de o fazer, porque provavelmente não acham que é importante exercer qualquer ato de campanha dentro dos estabelecimentos prisionais”, afirma.
Em jeito de desabafo, João Sá partilha-nos, tal como José Manuel e José Carlos, que gostava de ver o tema da justiça abordado nas diferentes campanhas eleitorais. “Praticamente todos os dias, temos notícias na comunicação social relativamente aos estabelecimentos prisionais e normalmente não são notícias abonatórias. (…) Há muita coisa boa que se faz nos estabelecimentos prisionais que as pessoas não têm conhecimento disso”, reforça.
Além do mais, admite que ainda nos dias de hoje existe um “estigma” relativamente aos reclusos. “Um indivíduo que já está condenado, que tem registo criminal, não pode estar, em termos de avaliação externa, no mesmo pé de igualdade de quem não tem registo criminal”, avalia. “A questão é que as pessoas praticam atos, são punidas por esses atos, cumprem as penas que têm a cumprir… É dar-lhes uma nova oportunidade no sentido de elas tentarem escolher outras formas de vida. E é isso também que nós fazemos aqui”, relembra o diretor.
Recomendações
Ciclaveiro critica Câmara por falta de apoios a projetos que promovem mobilidade ativa
O comunicado surge na sequência da comparticipação financeira aprovada e atribuída na última reunião de Câmara (24 de junho), à Federação Portuguesa de Ciclismo para apoio ao programa “O Ciclismo vai à Escola”, que integra a realização da 3.ª Etapa da 5.ª edição da Volta a Portugal Feminina em Bicicleta. A instituição aveirense “felicita o Executivo Municipal pelo seu declarado compromisso com a promoção da mobilidade suave”, mas critica a comunicação da autarquia, apontando que “uma prova de ciclismo — ou mesmo o termo “ciclismo”, enquanto prática desportiva — não deve ser confundida ou promovida como mobilidade suave”. A Ciclaveiro atenta ainda que o ciclismo se trata efetivamente de uma atividade física, “mas com objetivos distintos, centrados na velocidade e num ambiente de competição, e não no uso quotidiano da bicicleta como modo de transporte acessível, seguro e sustentável, inserido num contexto diário de deslocação na cidade”. A nota frisa a promoção “contínua, resiliente e com bastantes desafios orçamentais” levada a cabo pela Ciclaveiro na promoção da mobilidade sustentável e apontam projetos como “a Casa da Bicicleta - com cicloficina comunitária, veloteca e agenda de eventos -, o PéPedal, a Academia Mini Rodas e a KidicalMass” como exemplos de “iniciativas que incentivam a mudança de comportamentos, envolvendo a comunidade local e as comunidades escolares na promoção do uso diário da bicicleta em segurança”. Atentam, ainda, que “o impacto destas ações seria significativamente ampliado se a preocupação da autarquia se traduzisse também no apoio consistente a estas iniciativas e na criação de condições reais de segurança e acessibilidade para os cidadãos que querem, mas não conseguem, utilizar a bicicleta como modo de transporte na cidade”. A Ciclaveiro sublinha ainda que as atividades têm sido desenvolvidas “com o apoio institucional do Agrupamento de Escolas de Aveiro, o apoio logístico e de mobilização das 4 Associações de Pais e Encarregados de Educação das escolas de ensino pré-escolar e básico de 1º ciclo, com a disponibilidade inspiradora de cerca de 200 pais e encarregados de educação e os recursos humanos da Ciclaveiro, que trabalham de forma totalmente voluntária para gerir, coordenar, operacionalizar e articular toda a implementação do PéPedal nas 4 escolas” do Agrupamento de Escolas de Aveiro. Reparam, ainda, que as atividades são desenvolvidas sob o compromisso com “uma mudança efetiva de hábitos de mobilidade das famílias” e que o projeto “visa efetivamente promover hábitos de mobilidade ativa das crianças e das famílias nas deslocações para a escola”. Ainda assim, “até à presente data, a autarquia não tem visto neste projeto qualquer mérito que mereça apoio financeiro ou sequer institucional, apesar dos inúmeros contactos e tentativas de envolvimento do Município que a Ciclaveiro tem feito desde o primeiro dia da sua implementação”. “Entendemos que ter o Município como parceiro institucional do PéPedal e apoio financeiro para a sua execução e manutenção ao longo do ano letivo nas escolas básicas do centro da cidade permitiria alavancar o impacto do projeto na comunidade e na real transformação da mobilidade urbana, dando-lhe uma visibilidade e projeção necessárias à captação de fundos nacionais e europeus que permitissem melhorá-lo e até replicá-lo para outras escolas do concelho”, afirmam. A Ciclaveiro termina o seu comunicado lamentando que o executivo municipal não tenha “entendido” e continue “a optar por apoiar iniciativas de carácter desportivo e de competição, traduzidas em eventos pontuais que em nada alteram os hábitos de mobilidade das crianças e jovens do concelho que continuarão a usar a bicicleta em contexto desportivo e/ou de lazer, perpetuando o paradigma de mobilidade assente no uso do automóvel privado com óbvios e sobejamente conhecidos prejuízos para o bem estar, saúde e qualidade de vida dos cidadãos, aumento do congestionamento urbano, poluição e desequilíbrios ambientais”. A Ciclaveiro aponta que “continuará a fazer o seu trabalho de forma convicta, contando com todos os que, de forma extraordinária e notável, acreditam e apoiam uma mudança na forma como nos deslocamos na cidade”.
Projeto de hotel no Cais do Paraíso volta a ser alvo de críticas: BE fala em “mamarracho”
Na última reunião camarária, que decorreu no dia 24 de junho, o Executivo aprovou a proposta do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, que contempla a construção de uma unidade hoteleira de 12 andares. Aprovado foi também o Relatório de Fundamentação que justifica a não sujeição do plano a Avaliação Ambiental Estratégica, em conformidade com a legislação em vigor. Numa nota enviada às redações pelo Município, o plano visa “assegurar a reconversão de um vazio urbano estratégico, localizado numa das principais entradas da cidade de Aveiro, promovendo a qualificação e integração harmoniosa entre os espaços urbanos e os canais da Ria de Aveiro”. Apesar da aprovação, o plano de pormenor contou com os votos contra dos dois vereadores do Partido Socialista (PS) e com a abstenção do vereador Rui Soares Carneiro. Durante o período da ordem do dia, Fernando Nogueira, vereador do PS, acusou o plano de “servir para satisfazer uma pretensão particular de investimento”, questionando ainda José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, sobre a legalidade dos 12 andares, quando o Plano Diretor Municipal (PDM) prevê um “máximo de seis pisos” para aquele tipo de espaço. Em resposta, Ribau Esteves argumentou que o atual PDM permite excecionar o limite de cércea “para múltiplos equipamentos, nomeadamente unidades hoteleiras”. “Tínhamos condição de licenciar pura e simplesmente. Entendemos que a importância daquele pequeno sítio, a litigância pública (…) exigia que nós densificássemos em termos jurídicos a abordagem de construção, ocupação de solo desta pequena zona. (…) Foi nossa opção”, afirmou. Sobre as críticas de favorecimento ao setor privado, Ribau Esteves foi direto: “É absolutamente verdade”. “Neste plano de pormenor, como em todos os planos de pormenor”, continuou. “A esmagadora maioria daquilo que se constrói (…) é investimento privado. Nós fazemos tanto investimento público para servir o interesse privado dos cidadãos, de empresas investidoras. É assim. É verdade isso? Absolutamente verdade”, atirou. O tema voltou à agenda política esta quinta-feira, 3 de julho, com o BE a emitir um comunicado onde reforça a sua oposição ao projeto. Na nota, enviada à comunicação social, o partido relembra a posição de João Moniz, candidato do BE à Câmara Municipal de Aveiro nas próximas eleições autárquicas, numa publicação através das suas redes sociais: “Mais uma vez, os instrumentos de ordenamento do território são vergados aos interesses da especulação imobiliária e da grande hotelaria”, lê-se. "O projeto de construção de um mamarracho hoteleiro nos antigos terrenos da fábrica Bóia já é antigo e teve sempre a oposição do Bloco de Esquerda", continuou. João Moniz lamentou ainda o que considera ser mais um exemplo de favorecimento à especulação. "Aveiro não pode ser mais o bar aberto da especulação”, atirou. “Foi assim com a venda de terrenos públicos para alimentar a voracidade do mercado, quase sempre com amplo apoio dos partidos do centrão PSD e PS, é assim agora. Em 2025 temos uma oportunidade para dar uma volta a Aveiro por políticas que coloquem o acesso à habitação no centro”, vincou.
Festa da Botadela celebra início da safra do sal este sábado em Aveiro
A Festa da Botadela pretende assinalar o início da safra do sal, num momento simbólico de celebração do trabalho dos marnotos, após meses de preparação das marinhas. “A data marca o arranque de uma nova época de colheita, com momentos de convívio, cultura, gastronomia e tradição”, lê-se numa nota da autarquia enviada às redações. A programação, na Marinha da Troncalhada, arranca pelas 9h30 com a apanha de salicórnia, seguindo-se pelas 10h00 atividades de poesia, danças, cantares, oficinas de plasticina e sabonete destinadas a crianças dos 6 aos 12 anos. Pelas 10h30 haverá ainda transporte tradicional de areia e areamento de solos, prosseguindo-se pelas 11h30 uma visita-experiência botadela com animação, seguindo-se pelas 12h30 o almoço em formato de piquenique. Da parte de tarde, a partir das 15h00, haverá ainda animação com grupos culturais e visita guiada à safra do sal, seguindo-se pelas 16h00 uma performance deambulante pela brass band Farratuga. O encerramento ocorrerá pelas 17h30 com DJ Blytz. Além destas atividades, entre as 9h00 e as 17h00, as marinhas aderentes terão ainda uma programação diversificada, que inclui "apanha e degustação de flor de sal e salicórnia, experiências com pés no sal e na lama, reconstrução de muros, visitas guiadas a culturas de salicórnia e demonstrações com utensílios tradicionais”. O Centro Municipal de Interpretação Ambiental estará ainda de portas abertas com observação de aves entre as 9h00 e as 12h30 e as 13h30 e as 17h00.
Escândalos, ética e qualidade: Luís Souto e Alberto Souto trocam visões em apresentação de livro
Durante a iniciativa, Luís Souto, candidato da ‘Aliança Mais Aveiro’, quis surpreender os presentes com duas medidas que pretende implementar para o futuro. O candidato da coligação PSD/CDS/PPM começou por afirmar que a sua “primeira prioridade” será “tornar a máquina [autarquia] mais eficiente”, implementando “um Sistema de Garantia de Qualidade, como existe em várias instituições”, de forma que os serviços comecem a ser “mais eficientes”. “Muita da pequena corrupção que existe na administração pública tem a ver com a ineficiência dos serviços”, repara Luís Souto. Note-se que um Sistema de Garantia de Qualidade trata-se da criação e implementação de um conjunto de mecanismos de planeamento, monitorização e avaliação que permitam a uma dada instituição ou organização melhorar continuamente os seus serviços, garantindo o cumprimento dos compromissos com os cidadãos, a transparência na gestão dos recursos públicos e a devida prestação de contas. Logo de seguida, o candidato recordou o exemplo do “Código de Ética e Conduta da Câmara Municipal de Aveiro” em vigor, aprovado em reunião camarária no dia 19 de dezembro de 2024, dando nota que, “com algumas adaptações naturais”, pretende que o documento seja também assinado pelos elementos que integrarão as suas listas autárquicas. “Os meus candidatos também vão assinar este Código de Ética e Conduta Municipal, com algumas adaptações naturais. Desafio o candidato Alberto a fazer o mesmo e os outros partidos. Vamos todos assinar. Não é preciso inventar nada, está lá tudo”, afirmou Luís Souto. Segundo o documento que Luís Souto refere – e que está disponível no site da autarquia – o Código de Ética e Conduta da CMA já se aplica também aos eleitos locais. No seu artigo 4.º é referido que “O presente Código aplica-se também aos eleitos locais, em tudo o que não seja incompatível com o estatuto normativo a que se encontram especialmente vinculados, e aos membros dos respetivos gabinetes”. Significa isto que todos os candidatos que serão eleitos por todos os partidos políticos ficarão automaticamente vinculados a este documento. Desta forma, falta saber quais as "adaptações" que o candidato da coligação ‘Aliança Mais Aveiro’ pretende levar a cabo especificamente para os membros das suas listas. Estas medidas foram apresentadas na sequência daquilo que Luís Souto acredita ser o caminho para que Aveiro se mantenha afastada de “situações que acabem por ser escândalos”. “Em 50 anos nós não temos praticamente grandes casos de corrupção - estou a falar, portanto, a nível das instituições públicas e municipais”, aponta. Em declarações à Ria, Luís aponta que o futuro passa precisamente, na sua perspetiva, por “fazer sempre um esforço para aumentar a eficiência dos serviços públicos, de forma a diminuir também, muitas vezes, aquela tentação de formas [de conduta] que entram na classificação de corrupção”. Frisa ainda que, no contexto da autarquia aveirense, não se recorda de “nenhum caso (…) que tenha figurado com condenações, prisões, notícias nos jornais, capas” e que “devemos continuar assim”. À Ria, Alberto Souto afirmou, por sua vez, que na sua perspetiva a aposta para que Aveiro se mantenha afastada de escândalos passa por “desenvolver e aprofundar muito todos os instrumentos de democracia digital ao serviço dos cidadãos e, do outro lado, tem de estar muito presente na utilização das redes sociais”. Questionado sobre o desafio deixado pelo candidato da AD, o socialista frisou que “não é desafio nenhum”. “Isso [Código de Ética e Conduta] para mim faz parte do normal de uma instituição pública e, por maioria de razão, de uma autarquia: não há nenhuma ideia nova, portanto, é só cumprir a lei”, atestou. A apresentação do livro ficou ainda marcada por questões levantadas pelo autor quanto à coragem necessária para assumir cargos políticos, sobre os desafios com que a política se defronta relativamente ao escrutínio, em especial tendo em conta o imediatismo que a internet e as redes sociais promovem e relativamente à existência de um contrato social entre eleitos e eleitores. Para Alberto Souto, face ao cenário de escrutínio, existem valores que se devem manter, nomeadamente “de transparência, prestação de contas e de respeito pelos eleitores”. A propósito do contrato social entre eleitos e eleitores o candidato socialista repara que é o programa eleitoral que desempenha esse papel e que há necessidade de “envolver cada vez mais” as pessoas na definição desse contrato. “As pessoas têm mais sentido crítico, estão mais atentas às promessas, à viabilidade das promessas e querem julgar os candidatos pelas suas qualidades pessoais, certamente, mas também pelas propostas que apresentam para o seu município e eu (…) acho que é mesmo um dever ético dos candidatos apresentarem as suas propostas”, atenta Alberto Souto. Luís Souto entende, por sua vez, que esse contrato com os eleitores deve ser feito, mas repara que “as propostas a fazer não precisam de ser muitas, mas têm de ser propostas que (…) eu possa andar na rua de cabeça erguida”. “É com base nesse contrato de confiança com o eleitor que deve ser feito, mas deve ser muito bem pensado e ponderado”, defendendo ainda que esse “livro” deve estar “em branco”, no início, para acolher os contributos dos cidadãos. O candidato garante ainda que “vai surgir um contrato fantástico com os aveirenses, mas não de ficção científica, porque são propostas a serem cumpridas e eu vou-me atravessar por elas: não vão ser muitas, mas vou-me atravessar por elas”. Luís Souto considera, ainda, “uma arrogância intelectual para com os eleitores” o processo de apresentação do programa “ser assim: eu tenho 500 propostas (…) e agora vocês acomodem-se”. As ideias defendidas na apresentação do livro já chegaram às redes sociais dos dois candidatos. Esta quarta-feira, Alberto Souto de Miranda, numa publicação na sua página de Facebook, criticou a proposta apresentada por Luís Souto. “Vai fazer assinar um Código de Conduta na autarquia e certificar a qualidade do serviço. Azar dos azares: a Câmara de Aveiro já tem um Código de Conduta aprovado desde 2020, alterado em 2024”, aponta. Alberto aponta, no entanto, concordar que “a qualidade tem de melhorar muito”, salientando que o “mais importante é a norma de certificação de qualidade relativa à conciliação entre a vida profissional e familiar”, medida que o candidato socialista admite que irá tentar implementar. Em resposta, Luís Souto Miranda esclarece que apenas citou “instrumentos já existentes” e que anunciou que na sua candidatura “os candidatos ficarão também vinculados a um Código de Conduta, inspirado precisamente no já existente no Município de Aveiro”. “Afirmei também que devemos fazer um Contrato com o eleitor, que não seja um amontoado de ideias grande parte utópicas, mas um programa em que os aveirenses poderão confiar e que será divulgado bem a tempo das decisões a tomar nas urnas”, atenta ainda o candidato social-democrata. ‘Isto é um escândalo’ é a mais recente obra de Bruno Paixão, que compila os maiores escândalos políticos em Portugal desde o 25 de Abril de 1974. À Ria, o autor atenta que em Portugal e para a “tipologia de sociedade” da Europa do Sul, “vale muito mais a reputação e a capacidade de fazer obra, do que a reputação ética e moral” dos atores políticos. “Isto diz muito da nossa sociedade e da aceitação que temos relativamente aos escândalos, mas também nos diz que as pessoas, depois de tantos casos de escândalos, já desvalorizam: como se estivessem anestesiadas- já não se incomodam”, frisa. “O mais perigoso nos escândalos é que já não nos escandalizemos com eles”, sublinha ainda o autor. Acredita, no entanto, que já “estamos nessa fase”. “Nós já tivemos políticos presos e que, quando regressam à vida política, voltam a ser eleitos, com maioria absolutamente expressivas”, exemplifica Bruno Paixão. Bruno Paixão repara ainda que “não haver escândalos significa que os média não pegaram num caso, que ele não propagou e não causou uma reação pública”, apontando, no entanto, que essas reações públicas estão na base do impacto que esse escândalo pode ter. Ainda nesse sentido, o escândalo pode ser considerado, em parte, um medidor da qualidade de uma democracia. “Pode parecer estranho isto que eu vou dizer, mas algo de muito podre numa democracia haverá se ela não tiver escândalos: ela tem de ter escândalos porque é um sinónimo de que há um escrutínio e de que os media estão a atuar”, finaliza.
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Governo marca eleições autárquicas para 12 de outubro
A data das eleições autárquicas é marcada por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência. De acordo com a lei eleitoral autárquica, estas eleições têm de se realizar entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro e num domingo. A 26 de junho, o Governo reuniu-se com todos os partidos no parlamento sobre a escolha da data para as autárquicas, com a maioria a preferir o 12 de outubro. Nessa ocasião, PSD, Chega, PCP, PAN, Livre e CDS-PP indicaram ao executivo considerarem que as próximas eleições autárquicas se deveriam realizar a 12 de outubro, enquanto o PS e a IL apontaram apontou a data de 28 de setembro e o BE comunicou por escrito que preferia o 5 de outubro. O JPP reuniu-se com o Governo mas não prestou declarações no final. De acordo com a lei eleitoral autárquica, estas eleições realizam-se entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro e num domingo, pelo que, na prática, só existiam três datas possíveis: 28 de setembro, 5 de outubro (feriado comemorativo da Implantação da República) e 12 de outubro. As últimas eleições autárquicas realizaram-se em 26 de setembro de 2021, em 2017 foram a 01 de outubro, em 2013 a 29 de setembro, em 2009 realizaram-se em 11 de outubro e em em 2005 a 09 de outubro. Antes, as autárquicas realizavam-se em dezembro.
Ciclaveiro critica Câmara por falta de apoios a projetos que promovem mobilidade ativa
O comunicado surge na sequência da comparticipação financeira aprovada e atribuída na última reunião de Câmara (24 de junho), à Federação Portuguesa de Ciclismo para apoio ao programa “O Ciclismo vai à Escola”, que integra a realização da 3.ª Etapa da 5.ª edição da Volta a Portugal Feminina em Bicicleta. A instituição aveirense “felicita o Executivo Municipal pelo seu declarado compromisso com a promoção da mobilidade suave”, mas critica a comunicação da autarquia, apontando que “uma prova de ciclismo — ou mesmo o termo “ciclismo”, enquanto prática desportiva — não deve ser confundida ou promovida como mobilidade suave”. A Ciclaveiro atenta ainda que o ciclismo se trata efetivamente de uma atividade física, “mas com objetivos distintos, centrados na velocidade e num ambiente de competição, e não no uso quotidiano da bicicleta como modo de transporte acessível, seguro e sustentável, inserido num contexto diário de deslocação na cidade”. A nota frisa a promoção “contínua, resiliente e com bastantes desafios orçamentais” levada a cabo pela Ciclaveiro na promoção da mobilidade sustentável e apontam projetos como “a Casa da Bicicleta - com cicloficina comunitária, veloteca e agenda de eventos -, o PéPedal, a Academia Mini Rodas e a KidicalMass” como exemplos de “iniciativas que incentivam a mudança de comportamentos, envolvendo a comunidade local e as comunidades escolares na promoção do uso diário da bicicleta em segurança”. Atentam, ainda, que “o impacto destas ações seria significativamente ampliado se a preocupação da autarquia se traduzisse também no apoio consistente a estas iniciativas e na criação de condições reais de segurança e acessibilidade para os cidadãos que querem, mas não conseguem, utilizar a bicicleta como modo de transporte na cidade”. A Ciclaveiro sublinha ainda que as atividades têm sido desenvolvidas “com o apoio institucional do Agrupamento de Escolas de Aveiro, o apoio logístico e de mobilização das 4 Associações de Pais e Encarregados de Educação das escolas de ensino pré-escolar e básico de 1º ciclo, com a disponibilidade inspiradora de cerca de 200 pais e encarregados de educação e os recursos humanos da Ciclaveiro, que trabalham de forma totalmente voluntária para gerir, coordenar, operacionalizar e articular toda a implementação do PéPedal nas 4 escolas” do Agrupamento de Escolas de Aveiro. Reparam, ainda, que as atividades são desenvolvidas sob o compromisso com “uma mudança efetiva de hábitos de mobilidade das famílias” e que o projeto “visa efetivamente promover hábitos de mobilidade ativa das crianças e das famílias nas deslocações para a escola”. Ainda assim, “até à presente data, a autarquia não tem visto neste projeto qualquer mérito que mereça apoio financeiro ou sequer institucional, apesar dos inúmeros contactos e tentativas de envolvimento do Município que a Ciclaveiro tem feito desde o primeiro dia da sua implementação”. “Entendemos que ter o Município como parceiro institucional do PéPedal e apoio financeiro para a sua execução e manutenção ao longo do ano letivo nas escolas básicas do centro da cidade permitiria alavancar o impacto do projeto na comunidade e na real transformação da mobilidade urbana, dando-lhe uma visibilidade e projeção necessárias à captação de fundos nacionais e europeus que permitissem melhorá-lo e até replicá-lo para outras escolas do concelho”, afirmam. A Ciclaveiro termina o seu comunicado lamentando que o executivo municipal não tenha “entendido” e continue “a optar por apoiar iniciativas de carácter desportivo e de competição, traduzidas em eventos pontuais que em nada alteram os hábitos de mobilidade das crianças e jovens do concelho que continuarão a usar a bicicleta em contexto desportivo e/ou de lazer, perpetuando o paradigma de mobilidade assente no uso do automóvel privado com óbvios e sobejamente conhecidos prejuízos para o bem estar, saúde e qualidade de vida dos cidadãos, aumento do congestionamento urbano, poluição e desequilíbrios ambientais”. A Ciclaveiro aponta que “continuará a fazer o seu trabalho de forma convicta, contando com todos os que, de forma extraordinária e notável, acreditam e apoiam uma mudança na forma como nos deslocamos na cidade”.
PS questiona Governo sobre serviço de ginecologia e obstetrícia de Aveiro
“Tendo em conta a demissão do diretor do serviço de ginecologia/obstetrícia do Hospital de Aveiro e a consequente probabilidade de terem de encerrar a urgência de obstetrícia, os deputados socialistas questionam a ministra da Saúde sobre que medidas foram adotadas, ou vão ser imediatamente adotadas, para obstar ao encerramento da urgência de ginecologia/obstetrícia”, diz o comunicado. Salientando que tal encerramento “se traduzirá numa situação extremamente gravosa para a população”, os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro questionam a ministra da Saúde sobre “que medidas está o Governo a tomar para evitar a rutura de tão importante serviço hospitalar na região de Aveiro”. No texto, os deputados do PS “admitem que a situação estará relacionada com a falta de profissionais necessários para colmatar as escalas de serviço”. Afirmam também que, “do que foi possível saber, a escala submetida para o mês de julho apresenta um elevado número de encerramentos”. “A par desta escassez de recursos humanos, sabe-se ainda que a maioria das Unidades Locais de Saúde ainda não viram aprovados os seus Planos de Desenvolvimento Organizacional, o que impedirá a abertura de novos concursos para a contratação de profissionais em falta”, criticam. O conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro confirmou terça-feira à Lusa que recebeu o pedido de demissão do diretor Serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Aveiro. O pedido de demissão, segundo a administração hospitalar, surgiu na sequência “da escala de Urgência submetida para o mês de julho apresentar um elevado número de encerramentos”. Os encerramentos, de acordo com a administração, são “justificados pela total recusa dos médicos especialistas em realizar horas extraordinárias”, garantindo que “envidou todos os esforços, ao seu nível de decisão, para ultrapassar a situação”.
7ª edição do “Fórum de Ensino e Aprendizagem” reforçou aposta da UA na inovação pedagógica
O programa desta manhã contou, entre outros pontos, com a apresentação da “Estratégia@UA”. Na sua intervenção, Sandra Soares, vice-reitora para matérias atinentes ao ensino e formação na UA, aproveitou o momento para abordar a oferta formativa, destacando a aposta da Universidade de Aveiro na formação ao longo da vida. “Há uma série de transformações (…) na sociedade, nomeadamente a automação, a inovação tecnológica, a transição ecológica e digital, novas formas de trabalhar (…) que nos faz ter a necessidade de implementar uma estratégia (…) que permita a educação ao longo da vida e (…) o upskilling e o reskilling da nossa população”, apontou. Neste seguimento, a vice-reitora aproveitou a ocasião para dar nota de que o “funcionamento em concreto” dos cursos não conferentes de grau já se encontra implementado no Regulamento de Criação dos Cursos Não Conferentes de Grau. “O crescimento tem sido muito significativo nesta área”, afirmou. Quanto à aposta nas microcredenciais, a vice-reitora sublinhou que desde 2022 foram emitidos quase mil certificados, número que continua “a aumentar a cada dia”. A vice-reitora apontou que há ainda, no entanto, melhorias a fazer no que toca à qualidade do ensino, tendo apontado “o desenho dos cursos e a inovação curricular em função da inteligência artificial” como um dos desafios para o futuro. Sandra frisou também o crescimento registado pela Universidade quanto ao número de estudantes inscritos em cursos conferentes de grau e apontou que a instituição tem recebido também cada vez mais estudantes de fora da Região. Atentou, ainda, que os estudantes internacionais têm sido também uma tendência crescente na UA. “Os dados relativamente aos ciclos de estudo mostram um grau de internacionalização maior nos programas doutorais, seguidos dos mestrados e depois das licenciaturas, mas com números que se vêm a consolidar e mesmo a aumentar e diversificando os países de origem dos nossos estudantes internacionais”, revelou. Joana Regadas, presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) sublinhou, na sua intervenção, a importância da adaptação dos métodos de ensino aos tempos atuais. Realçou que o modelo de ensino “em muitas partes, mesmo dentro desta universidade” permanece igual ao que se fazia há 50 anos, com aulas maioritariamente expositivas. No entanto, a estudante aponta que a fórmula não funciona: “[há 50 anos] era o ensino que resultava porque tínhamos dez estudantes numa sala de aula (…) atualmente temos salas com 200 alunos”. A representante dos estudantes alertou ainda para a “evolução cada vez maior”, com as novas gerações expostas cada vez a mais e diferentes estímulos. Para Joana “é necessário existirem técnicas e metodologias” que captem a atenção dos jovens estudantes. A presidente da AAUAv atentou também para a importância da reflexão interna para as realidades existentes na academia aveirense. Frisou que, se por um lado há docentes “que querem que uma aula não seja só uma aula, mas que seja um processo de construção de pensamento em conjunto”, por outro, há estudantes que continuam a ter “uma hora e meia, três horas às vezes, de débito constante daquilo que é a informação que, atualmente, qualquer estudante consegue procurar se for pesquisar online”, considerou. Por sua vez, Sandra Vieira, professora e investigadora no Departamento de Ciências Médicas da UA e vencedora do prémio Boas Práticas Inovação Pedagógica 2023/2024 sublinhou a adoção das metodologias ativas como o caminho que tem seguido precisamente para fazer face aos novos desafios sentidos. Na sua intervenção, a docente destacou algumas iniciativas que tem seguido para implementar este tipo de ensino, apontando que a recetividade dos estudantes tem sido boa, no geral, mas que o processo pode não ser linear com todas as turmas. As aulas de Sandra são realizadas em volta de uma aprendizagem baseada em problemas (problem-based learning [PBL]), com os estudantes a serem desafiados a resolver questões de forma crítica, apesar de existirem na mesma algumas aulas mais centradas na exposição de matéria. Os estudantes são ainda envolvidos em atividades de síntese de papers da área, e contam com seminários ao cargo de especialistas. Parte da avaliação dos estudantes é ainda feita com quizzes e atividades colaborativas realizadas de forma periódica. A abertura da sessão desta manhã esteve ainda a cargo de Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA. A programação, que terminou esta tarde com a apresentação de práticas institucionais que promovem o sucesso escolar e previnem o abandono, contou ainda com a realização de sessões de incentivo a projetos de inovação pedagógica e com a realização de um workshop voltado para os desafios nas áreas de intervenção estratégica no ensino e aprendizagem.