O primeiro-ministro, Luís Montenegro, escolheu Espinho, a sua cidade natal, para encerrar a última jornada de campanha, que começa no Mercado do Bolhão, no Porto, ao lado de Pedro Duarte, o seu antigo ministro dos Assuntos Parlamentares e cabeça de lista da coligação PSD/CDS-PP/IL à autarquia portuense. O dirigente social-democrata estará ainda em Vila Nova de Gaia e em Aveiro, antes do comício marcado para as 20:00 em Espinho, também no concelho aveirense. Já o secretário-geral do PS inicia o último dia de campanha em Sintra, antes de assinar o Compromisso Autárquico dos Candidatos à Área Metropolitana de Lisboa na Gare do Oriente, na capital portuguesa. José Luís Carneiro acompanha Alexandra Leitão, cabeça de lista pela coligação PS/Livre/BE/PAN, pelas 15:00 na descida do Chiado, em Lisboa, rumando, depois, ao distrito do Porto, para ações em Gondomar, Valongo e Vila Nova de Gaia. A intensa agenda do líder socialista tem a sua conclusão no Porto, no Clube Fenianos Portuenses. Também o líder do Chega, André Ventura, terminará a campanha a Norte, mais concretamente no Minho: depois de uma arruada em Braga e de uma paragem em Vila Verde, participa no comício de encerramento em Viana do Castelo, no Santoinho. A presidente da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, visita o Mercado de Guimarães, no distrito de Braga, e segue para Santa Maria da Feira, em Aveiro, concluindo as iniciativas do último dia de campanha em Matosinhos, no Porto. À esquerda, o Livre também elegeu o Norte, mais concretamente Gondomar, no distrito do Porto, para o fechar 11 dias na estrada, com os co-porta-vozes Rui Tavares e Isabel Mendes Lopes a juntarem-se ao secretário-geral socialista em Sintra e em Lisboa, onde estarão ainda acompanhados pela porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, que de manhã tem uma ação em Oeiras. Em sentido contrário, os dirigentes de PCP e Bloco de Esquerda vão descendo no mapa de Portugal ao longo do dia, com Paulo Raimundo a começar na Moita, antes de acompanhar João Ferreira, candidato da CDU (PCP/PEV), numa arruada em Lisboa, com início no largo do Chiado. O secretário-geral comunista encerra a campanha com um comício em Évora, enquanto a coordenadora do BE termina a jornada na Amadora. Mariana Mortágua começa o dia numa arruada no Porto. O presidente do CDS-PP, Nuno Melo, foi o único dirigente a escolher as ilhas para o último dia de campanha, viajando até aos Açores, mais concretamente até Velas, na ilha de São Jorge, onde os centristas têm uma das suas lideranças de câmara. A campanha oficial para as eleições autárquicas termina hoje para mais de 800 grupos de cidadãos e forças políticas, que candidataram cerca de 12.860 listas a autarquias de todo o país, de acordo com dados provisórios da Comissão Nacional de Eleições (CNE). Nas eleições autárquicas, que decorrem entre as 08:00 e as 19:00 de domingo, os eleitores vão escolher os órgãos dirigentes de 308 câmaras municipais, 308 assembleias municipais e 3.221 assembleias de freguesia. Outras 37 freguesias vão escolher o executivo em plenários de cidadãos, por terem menos de 150 votantes. De acordo com a Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI), existem 9.303.840 eleitores inscritos para as autárquicas.

Em comunicado, a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) adianta que a campanha “Vale +” vai realizar-se até 19 de outubro em exclusivo em 280 lojas Lidl em todo o país e que, face ao aumento de pedidos de auxílio, entre 2023 e 2024 “o número de famílias apoiadas pela CVP aumentou 60%”. A anterior edição da Campanha "Vale +", realizada em julho passado, permitiu garantir 43.488 refeições a famílias mais vulneráveis, adianta a CVP. Com esta nova edição, será possível apoiar famílias em situação de maior fragilidade socioeconómica através da compra de vales solidários disponíveis nas caixas de pagamento da cadeia de retalho, enquanto no fim de semana de 11 e 12 de outubro, equipas de voluntários da CVP estarão presentes em diversas lojas aderentes para recolher alimentos e produtos de higiene doados diretamente pelos clientes. Assente no conceito “A sua escolha VALE MAIS. Para que ninguém fique por ajudar!", a iniciativa “apela à mobilização e à responsabilidade social dos portugueses, num contexto em que os pedidos de ajuda continuam a aumentar de forma significativa, fazendo com que a campanha dê resposta às necessidades básicas das famílias portuguesas”. Na edição anterior, foram angariados 60.273 euros em vales, 71.883 produtos recolhidos em loja (equivalentes a 91.937 euros). Em 2024, o número de famílias apoiadas com ajuda alimentar pelas 159 Estruturas Locais da CVP aumentou cerca de 58,6%, passando de 60.000 em 2023 para 95.169 em 2024, em todo o território nacional, através da entrega de géneros ou de cartões alimentares, permitindo uma resposta mais ajustada às necessidades individuais. Com esta nova ação de solidariedade nacional, a CVP afirma que pretende reforçar a importância de envolver e mobilizar a comunidade para dar resposta a esta emergência social cada vez mais abrangente, que afeta não apenas desempregados, mas também famílias com emprego que já não conseguem cobrir despesas básicas. A CVP explica que os cidadãos podem contribuir com a compra de vales solidários (de 1, 2 e 5 euros) disponíveis nas caixas registadoras das lojas Lidl aderente, vales estes que representam produtos essenciais que serão distribuídos às famílias apoiadas, garantindo um apoio mais flexível e adaptado às suas necessidades. Pode igualmente ser feita a doação de bens essenciais no próximo fim de semana (de 11 e 12 de outubro) diretamente aos voluntários que estarão presentes em 93 lojas aderentes.

Em declarações aos jornalistas em Braga, à margem da sessão comemorativa dos 25 anos da Escola de Medicina da Universidade do Minho, Fernando Alexandre apontou que 60% dos professores atualmente no ativo em Portugal se vão reformar nos próximos 15 a 20 anos. “Durante décadas, vamos precisar de formar professores, porque nós vamos ter 60% dos professores a reformarem-se nos próximos 15, 20 anos, o que é uma mudança muito rápida e que exige um reforço muito grande da capacidade de formação”, referiu. Nesse sentido, acrescentou, o Governo vai contratualizar com as universidades e os politécnicos “as vagas que forem necessárias para superar as necessidades”. “São quase 4 mil por ano, todos os anos, é isso que nós vamos ter e por isso nós precisamos de ter essa formação”, vincou. Para Fernando Alexandre, “uma parte do problema pode ser resolvida trazendo os professores que tinham abandonado a carreira de regresso à profissão”. “No ano passado, conseguimos trazer para a profissão seis mil novos professores”, adiantou, sublinhando que este é um sinal de que se está a conseguir passar a “mensagem da valorização dos professores e da importância que o país tem de lhes dar”. O ministro criticou o facto de, “durante demasiado tempo”, não se ter dado esse reconhecimento, “o que levou os professores a abandonarem a carreira, a tomarem outras, a seguir outros caminhos”, adiantando que quem escolhe a profissão de professor, tem de saber com o que vai contar, o que vai acontecer em 2027, com o novo estatuto da carreira docente. Fernando Alexandre lembrou que o Governo anterior recuperou o tempo de serviço que os professores reclamavam há muito tempo “e a que tinham direito”, num investimento de centenas de milhões de euros que “é um sinal de reconhecimento da importância que os professores têm”. O ministro acrescentou ainda que em 2024 foram vinculados 1.700 professores num concurso extraordinário e que agora os professores que têm apenas habilitação própria e estão vinculados condicionalmente por quatro anos nas zonas mais deficitárias vão poder fazer a profissionalização através de cursos da Universidade Aberta e sem quaisquer custos. O Governo vai pagar integralmente esses cursos e os professores vão ter condições para, ao mesmo tempo que estão a dar aulas, poderem concluir a profissionalização e ficarem com o vínculo permanente. “Espero que esse tipo de medidas faça com que os novos alunos sejam formados, que olhem para a profissão de professor com a importância e com o peso que ela tem, no fundo”, disse Fernando Alexandre.

Segundo o jornal Público, que cita um relatório da CITE, este valor é o segundo valor mais elevado em cinco anos, apenas superado em 2020. Nos despedimentos, 2024 foi o pior ano, de acordo com os dados do mais recente relatório sobre o progresso da igualdade entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional citado pelo Público. O Código do Trabalho indica que as empresas são obrigadas a comunicar à CITE a intenção de pôr fim à relação laboral com trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes, além de trabalhadores que se encontrem a gozar a licença parental ou que sejam simultaneamente cuidadores. Esta comunicação serve para que a CITE possa analisar a validade do motivo para o fim do vínculo laboral. De acordo com o relatório, em 2024, a CITE recebeu 1.894 comunicações relativas à não renovação de contratos de trabalho a termo, 138 referentes à cessação de contrato em período experimental e outras 138 sobre despedimentos. No total, foram 2.170 comunicações, um valor “apenas ultrapassado em 2020, quando o total chegou às 2.299, graças a um maior peso da não renovação dos contratos a termo (2107), já que o número de despedimentos foi menor, situando-se nos 130”, escreve o Público. Segundo o jornal, depois do pico de 2020, as comunicações têm vindo a subir - foram 1.366 em 2021, 1.625.em 2022 e 1.917 em 2023 —, mas a presidente da CITE, Carla Tavares, diz que não é possível perceber se há mais casos ou se são as empresas que estão a cumprir melhor a sua obrigação, comunicando mais. “Não conseguimos delinear essa fronteira e, provavelmente, nunca saberemos”, disse Carla Tavares, acrescentando: “Já propus que se estabelecesse uma interligação de dados, que nos permitisse perceber se as pessoas que obtêm licença por maternidade continuam a fazer descontos, o que nos permitiria saber se havia casos que não estavam a ser comunicados. Mas não foi feito”. Seja qual for a razão, a responsável assume que os números “são sempre elevados” e, nestes últimos anos, têm envolvido mulheres com nomes estrangeiros. “Pode não significar nada, mas temo-nos apercebido de que há muitos nomes estrangeiros. Não significa que não sejam pessoas portuguesas, mas há esta coincidência”, conta. Nos cinco anos referidos no relatório (2020-2024), o total de comunicações de não renovação do contrato de trabalho a termo envolvendo grávidas ou as outras situações referidas chegou às 8.299. Já os despedimentos chegaram aos 534 e a cessão do contrato de trabalho em período experimental afetou 544 pessoas. Ou seja, “no total das três situações houve pelo menos 9.377 pessoas afetadas”, escreve o Público, acrescentando que a intervenção da CITE permitiu “reverter algumas destas situações”, mas os números são reduzidos. O relatório indica que no ano passado houve 15 casos comunicados de não renovação do contrato a termo em que a entidade empregadora acabou por recuar.

“Nós apresentámos umas sete reclamações. Aqui em Aradas está a ser muito complicado a ida às urnas, porque a presidente da Junta de Freguesia de Aradas, Catarina Barreto, além de estar no recinto, tem o executivo todo, que ainda exerce funções, aqui no recinto também”, afirmou a mesma fonte. Segundo o PS-Aradas, “estão a ir buscar pessoas, a trazer pessoas, a levar pessoas às mesas” e já foram apresentadas várias queixas formais nas secções de voto. “Nós já temos três queixas numa mesa, duas noutras e acho que mais duas noutra. Queixas relativas a membros do executivo e dela estar no recinto a cumprimentar pessoas e a fazer campanha eleitoral”, explicou. A mesma fonte acrescentou ainda que a autarca “está aqui desde as 6h30 – diz que saiu e voltou, mas é mentira: ela esteve aqui imenso tempo, ausentou-se por volta de 10 minutos e regressou”.

“Antes de mais está um belo dia para votar. Está mesmo um dia muito bonito. Eu espero que todos os eleitores tenham a iniciativa de ir votar até para aproveitarem este dia e que estejam cheios de sentimento de cidadania para conseguirmos exercer esse direito”, começou por dizer Miguel Gomes, à Ria - Rádio Universitária de Aveiro, à saída da mesa de voto. O candidato afirmou estar confiante no resultado da Iniciativa Liberal: “Há quatro anos votei aqui também e sente-se assim... Estamos mesmo à espera de que seja um belo dia para nós, para a Iniciativa Liberal, e acho que vai ser. Estamos confiantes. Todos os prognósticos que nós temos estão mesmo a indicar para isso.” Contudo, Miguel Gomes denunciou irregularidades no processo eleitoral em Aradas, referindo que “o processo eleitoral não está a decorrer bem em alguns sítios, nomeadamente em Aradas, em que tivemos a presidente da Junta de Freguesia, Catarina Barreto, a tentar limitar uma ação de uma das nossas delegadas”. O candidato acusou ainda a autarca de permanecer “muito tempo dentro da secção de voto” e de “abordar eleitores à entrada”. “A presidente da Junta de Freguesia, Catarina Barreto, está a condicionar (e muito!) toda a votação que está a acontecer em Aradas”, afirmou. Miguel Gomes adiantou que a Iniciativa Liberal “vai fazer uma queixa formal junto da Comissão Nacional de Eleições” e que “comportamentos como este não são admissíveis numa democracia madura como a que temos agora”. Segundo o candidato, o partido dispõe de “registos físicos”, nomeadamente “fotografias e vídeos da movimentação da presidente da Junta de Freguesia junto dos eleitores”, que serão entregues à CNE. “Além do mais, todo o condicionamento que tentou fazer à nossa delegada para a secção de voto é inadmissível também”, concluiu.

Em declarações à Ria - Rádio Universitária de Aveiro, Catarina Barreto garantiu que se limitou a exercer o seu direito de voto. “Eu estava a exercer o meu direito de voto, na mesa 2 na freguesia de Aradas, e o Chega quis-me impedir de votar. Disse que eu não podia estar ali, na mesa onde eu exerço o meu direito de voto”, afirmou. A autarca explicou que esteve no local “às 6h30” para exercer as suas responsabilidades neste ato eleitoral enquanto presidente da Junta de Freguesia e voltou “às 8h, quando as mesas abriram”, momento em que foi votar. “O único tempo que estive dentro da assembleia de voto foi para votar”, sublinhou. Catarina Barreto disse ainda que foi “mal tratada” por um delegado do Chega, que “ameaçou chamar a polícia” enquanto exercia o seu direito de voto. “Fui abordada por um delegado do Chega e mal tratada. E o delegado do Chega disse inclusive que eu não podia estar ali, na hora em que eu estava a exercer o meu direito. O delegado do Chega ameaçou chamar a polícia, na hora em que eu estava a exercer o meu direito, como qualquer cidadão livre. Eu já chego a questionar se posso votar”, relatou. A candidata acrescentou que recebeu uma fotografia em que está apenas a cumprimentar tios seus e reforçou que “logo às 8h00 exerci o meu direito de voto e depois saí para o exterior”.

Em declarações à Ria - Rádio Universitária de Aveiro, Armando Grave relatou que “a senhora presidente da Junta de Freguesia está a rececionar os fregueses à porta do espaço da assembleia de voto”. Segundo o candidato, a situação ocorreu “na entrada para esse espaço, no portão da escola” onde decorre o ato eleitoral. “Consideramos que é uma violação do que está definido legalmente e avisamos. Dissemos que não concordávamos com aquilo e que íamos apresentar uma queixa e já o fizemos”, afirmou. O deputado acrescentou ainda ter a “impressão de que houve mais partidos que apresentaram queixa” e apelou para que “todos os partidos que estavam a assistir e que também reclamaram lá também o tenham feito formalmente”. Armando Grave considerou que o episódio “não é bom sinal para a democracia” e disse ter sido informado por eleitores locais de que “há alguns anos que acontecem estes problemas em Aradas”, uma situação que, segundo refere, contrasta com o passado: “Antigamente era um sossego, porque estava tudo controlado. Agora o medo é tal...”. O candidato associou ainda o episódio ao ambiente político vivido nas últimas horas de campanha: “Acrescido ao facto do senhor Ribau Esteves e do senhor Montenegro dizerem na última intervenção pública que até às 19h de hoje o trabalho político tinha que continuar. Possivelmente o trabalho político será este.”