RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Ministro garante medidas para tornar mais atrativa profissão de professor

O ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou hoje que o Governo está a tomar medidas para valorizar e tornar mais atrativa a profissão de professor e, assim, garantir a substituição dos que, entretanto, vão passar à reforma.

Ministro garante medidas para tornar mais atrativa profissão de professor
Redação

Redação

08 out 2025, 15:42

Em declarações aos jornalistas em Braga, à margem da sessão comemorativa dos 25 anos da Escola de Medicina da Universidade do Minho, Fernando Alexandre apontou que 60% dos professores atualmente no ativo em Portugal se vão reformar nos próximos 15 a 20 anos. “Durante décadas, vamos precisar de formar professores, porque nós vamos ter 60% dos professores a reformarem-se nos próximos 15, 20 anos, o que é uma mudança muito rápida e que exige um reforço muito grande da capacidade de formação”, referiu.

Nesse sentido, acrescentou, o Governo vai contratualizar com as universidades e os politécnicos “as vagas que forem necessárias para superar as necessidades”. “São quase 4 mil por ano, todos os anos, é isso que nós vamos ter e por isso nós precisamos de ter essa formação”, vincou.

Para Fernando Alexandre, “uma parte do problema pode ser resolvida trazendo os professores que tinham abandonado a carreira de regresso à profissão”. “No ano passado, conseguimos trazer para a profissão seis mil novos professores”, adiantou, sublinhando que este é um sinal de que se está a conseguir passar a “mensagem da valorização dos professores e da importância que o país tem de lhes dar”.

O ministro criticou o facto de, “durante demasiado tempo”, não se ter dado esse reconhecimento, “o que levou os professores a abandonarem a carreira, a tomarem outras, a seguir outros caminhos”, adiantando que quem escolhe a profissão de professor, tem de saber com o que vai contar, o que vai acontecer em 2027, com o novo estatuto da carreira docente.

Fernando Alexandre lembrou que o Governo anterior recuperou o tempo de serviço que os professores reclamavam há muito tempo “e a que tinham direito”, num investimento de centenas de milhões de euros que “é um sinal de reconhecimento da importância que os professores têm”.

O ministro acrescentou ainda que em 2024 foram vinculados 1.700 professores num concurso extraordinário e que agora os professores que têm apenas habilitação própria e estão vinculados condicionalmente por quatro anos nas zonas mais deficitárias vão poder fazer a profissionalização através de cursos da Universidade Aberta e sem quaisquer custos.

O Governo vai pagar integralmente esses cursos e os professores vão ter condições para, ao mesmo tempo que estão a dar aulas, poderem concluir a profissionalização e ficarem com o vínculo permanente.

“Espero que esse tipo de medidas faça com que os novos alunos sejam formados, que olhem para a profissão de professor com a importância e com o peso que ela tem, no fundo”, disse Fernando Alexandre.

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Cruz Vermelha com nova campanha de recolha de alimentos face ao aumento de pedidos
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Cruz Vermelha com nova campanha de recolha de alimentos face ao aumento de pedidos

Em comunicado, a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) adianta que a campanha “Vale +” vai realizar-se até 19 de outubro em exclusivo em 280 lojas Lidl em todo o país e que, face ao aumento de pedidos de auxílio, entre 2023 e 2024 “o número de famílias apoiadas pela CVP aumentou 60%”. A anterior edição da Campanha "Vale +", realizada em julho passado, permitiu garantir 43.488 refeições a famílias mais vulneráveis, adianta a CVP. Com esta nova edição, será possível apoiar famílias em situação de maior fragilidade socioeconómica através da compra de vales solidários disponíveis nas caixas de pagamento da cadeia de retalho, enquanto no fim de semana de 11 e 12 de outubro, equipas de voluntários da CVP estarão presentes em diversas lojas aderentes para recolher alimentos e produtos de higiene doados diretamente pelos clientes. Assente no conceito “A sua escolha VALE MAIS. Para que ninguém fique por ajudar!", a iniciativa “apela à mobilização e à responsabilidade social dos portugueses, num contexto em que os pedidos de ajuda continuam a aumentar de forma significativa, fazendo com que a campanha dê resposta às necessidades básicas das famílias portuguesas”. Na edição anterior, foram angariados 60.273 euros em vales, 71.883 produtos recolhidos em loja (equivalentes a 91.937 euros). Em 2024, o número de famílias apoiadas com ajuda alimentar pelas 159 Estruturas Locais da CVP aumentou cerca de 58,6%, passando de 60.000 em 2023 para 95.169 em 2024, em todo o território nacional, através da entrega de géneros ou de cartões alimentares, permitindo uma resposta mais ajustada às necessidades individuais. Com esta nova ação de solidariedade nacional, a CVP afirma que pretende reforçar a importância de envolver e mobilizar a comunidade para dar resposta a esta emergência social cada vez mais abrangente, que afeta não apenas desempregados, mas também famílias com emprego que já não conseguem cobrir despesas básicas. A CVP explica que os cidadãos podem contribuir com a compra de vales solidários (de 1, 2 e 5 euros) disponíveis nas caixas registadoras das lojas Lidl aderente, vales estes que representam produtos essenciais que serão distribuídos às famílias apoiadas, garantindo um apoio mais flexível e adaptado às suas necessidades. Pode igualmente ser feita a doação de bens essenciais no próximo fim de semana (de 11 e 12 de outubro) diretamente aos voluntários que estarão presentes em 93 lojas aderentes.

Mais de 2.000 grávidas ou pessoas em licença parental dispensadas do trabalho
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Mais de 2.000 grávidas ou pessoas em licença parental dispensadas do trabalho

Segundo o jornal Público, que cita um relatório da CITE, este valor é o segundo valor mais elevado em cinco anos, apenas superado em 2020. Nos despedimentos, 2024 foi o pior ano, de acordo com os dados do mais recente relatório sobre o progresso da igualdade entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional citado pelo Público. O Código do Trabalho indica que as empresas são obrigadas a comunicar à CITE a intenção de pôr fim à relação laboral com trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes, além de trabalhadores que se encontrem a gozar a licença parental ou que sejam simultaneamente cuidadores. Esta comunicação serve para que a CITE possa analisar a validade do motivo para o fim do vínculo laboral. De acordo com o relatório, em 2024, a CITE recebeu 1.894 comunicações relativas à não renovação de contratos de trabalho a termo, 138 referentes à cessação de contrato em período experimental e outras 138 sobre despedimentos. No total, foram 2.170 comunicações, um valor “apenas ultrapassado em 2020, quando o total chegou às 2.299, graças a um maior peso da não renovação dos contratos a termo (2107), já que o número de despedimentos foi menor, situando-se nos 130”, escreve o Público. Segundo o jornal, depois do pico de 2020, as comunicações têm vindo a subir - foram 1.366 em 2021, 1.625.em 2022 e 1.917 em 2023 —, mas a presidente da CITE, Carla Tavares, diz que não é possível perceber se há mais casos ou se são as empresas que estão a cumprir melhor a sua obrigação, comunicando mais. “Não conseguimos delinear essa fronteira e, provavelmente, nunca saberemos”, disse Carla Tavares, acrescentando: “Já propus que se estabelecesse uma interligação de dados, que nos permitisse perceber se as pessoas que obtêm licença por maternidade continuam a fazer descontos, o que nos permitiria saber se havia casos que não estavam a ser comunicados. Mas não foi feito”. Seja qual for a razão, a responsável assume que os números “são sempre elevados” e, nestes últimos anos, têm envolvido mulheres com nomes estrangeiros. “Pode não significar nada, mas temo-nos apercebido de que há muitos nomes estrangeiros. Não significa que não sejam pessoas portuguesas, mas há esta coincidência”, conta. Nos cinco anos referidos no relatório (2020-2024), o total de comunicações de não renovação do contrato de trabalho a termo envolvendo grávidas ou as outras situações referidas chegou às 8.299. Já os despedimentos chegaram aos 534 e a cessão do contrato de trabalho em período experimental afetou 544 pessoas. Ou seja, “no total das três situações houve pelo menos 9.377 pessoas afetadas”, escreve o Público, acrescentando que a intervenção da CITE permitiu “reverter algumas destas situações”, mas os números são reduzidos. O relatório indica que no ano passado houve 15 casos comunicados de não renovação do contrato a termo em que a entidade empregadora acabou por recuar.

'Burnout' e saúde mental afetam portugueses mas só 3% fazem terapia
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'Burnout' e saúde mental afetam portugueses mas só 3% fazem terapia

“No geral, 66% dos europeus já experimentaram esgotamento [‘burnout’], sentiram-se à beira dele ou, pelo menos, relataram sentimentos associados a ele”, um aumento considerável em comparação com o recorde anterior de 60% em 2024”, salienta o ‘STADA Health Report 2025’, realizado em 22 países. Segundo o estudo, a que a agência Lusa teve acesso, os valores mais elevados foram registados na Irlanda (80%) e na Hungria (76%). A nível europeu, as mulheres (71%) são mais propensas a sentirem esgotamento do que os homens (60%) e há também uma diferença marcante na experiência geracional, com 75% dos europeus com menos de 34 anos a relatarem sentimentos de esgotamento, em comparação com 71% dos 35 aos 54 anos e apenas 53% dos com 55 anos ou mais. Portugal ocupa a 8.ª posição entre os 23 países europeus analisados no que diz respeito ao bem-estar psicológico, com 64% dos inquiridos a classificarem a sua saúde mental como “boa” ou “muito boa”. A Roménia (84%), a Bulgária (80%), a Sérvia e a Suíça (ambas com 74%) apresentam os valores mais altos. Já a Hungria surge no lado oposto, com apenas 44% dos participantes a avaliarem positivamente a sua saúde mental. Desde 2022, os portugueses têm mantido uma perceção estável da sua saúde mental, com ligeiras melhorias nos indicadores negativos: A percentagem dos que se consideram com “má saúde mental” caiu de 10% em 2022, para 9% em 2023, 8% em 2024 e para 6% em 2025). Já a avaliação “muito boa” da saúde mental subiu de 13% em 2022, para 22% em 2023, mas registou ligeiras quedas nos anos seguintes: 20% em 2024 e 19% em 2025. O estudo também mostra que a perceção de que o estilo de vida e a situação económica afetam a saúde mental aumenta com a idade: Vai dos 45% nos jovens dos entre os 25 e os 34 anos até 78% nos maiores de 70 anos. Revela ainda que 73% consideram ter um estilo de vida saudável e 55% avaliam positivamente a sua situação financeira. As preocupações financeiras (32%), o ‘stress’ no trabalho (26%) e a solidão (10%) são os principais fatores apontados para os problemas de saúde mental. A solidão é mais referida pelos mais jovens (28% dos 18-24 anos) e pelos mais velhos (39% dos maiores de 70 anos). Apesar do impacto sentido, apenas 21% procuram ajuda externa para melhorar a saúde mental, enquanto 46% recorrem a estratégias próprias e 31% dizem não fazer nada. Entre as principais formas de autocuidado apontadas estão passar tempo com amigos e familiares (23%) e fazer exercício físico (19%). Os principais motivos apontados pelos inquiridos para não procurar apoio são o custo (25%), a perceção de ineficácia (22%), o desgaste emocional (9%), sentirem-se estigmatizados quando procuram ajuda (5%) e terem falta de apoio da família e amigos (4%). O estudo também avaliou o teletrabalho, concluindo que trouxe efeitos positivos para 71% dos portugueses: 42% destacam o melhor equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, 31% dizem sentir-se mais produtivos, 29% afirmam ter menos ‘stress’ e 23% referem melhoria da saúde mental. No entanto, há quem aponte efeitos negativos, como dificuldades em desconectar-se do trabalho (14%), sentir-se mais isolado e sozinho (13%) e ser mais difícil ficar motivado e focado (11%). O inquérito aponta também que 60% dos europeus consideram que a saúde mental e física não são tratadas de forma igualitária no sistema de saúde do seu país. Esta perceção de desigualdade é particularmente forte em Espanha (78%), Hungria e Bulgária (76% cada) e Portugal (70%), ao contrário dos participantes na Suíça (40%) e no Uzbequistão (47%). O inquérito ‘online’ foi realizado pela consultora Human8 em fevereiro e março e contou com amostras de 1.000 a 2.000 inquiridos, entre os 18 e os 99 anos, em cada país.

Jovens representaram 59% dos novos contratos de crédito à habitação até agosto
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Jovens representaram 59% dos novos contratos de crédito à habitação até agosto

“Os recentes benefícios para acesso dos jovens à primeira habitação própria permanente têm contribuído para o crescimento do crédito à habitação”, tendo os jovens passado “a ter maior expressão no novo crédito”, refere o Banco de Portugal (BdP) numa análise divulgada. Assim, se entre janeiro de 2022 e julho de 2024 o peso dos jovens nos novos contratos para aquisição de habitação própria permanente foi de 44%, em agosto de 2024 - após a entrada em vigor do decreto-lei que isenta os jovens do pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto do Selo (IS) - o peso dos jovens aumentou para 53% do montante de novos contratos. Já considerando os primeiros oito meses de 2025, em que se fizeram também sentir os efeitos de uma outra medida que estabeleceu o regime de garantia pessoal do Estado para jovens até 35 anos, estes representaram já 59% do montante de novo crédito para aquisição de habitação própria permanente. De acordo com o banco central, até agosto, o montante acumulado de novos contratos de crédito para habitação própria permanente atingiu os 12.000 milhões de euros, o que compara com 8.200 milhões em igual período de 2024. Os jovens até 35 anos, inclusive, contrataram 7.100 milhões daquele total, superando os 3,5 mil milhões registados em igual período de 2024. Já os mutuários com idade superior a 35 anos contrataram um montante de 4.900 milhões de euros, apenas mais 200 milhões do que nos primeiros oito meses de 2024. Considerando o período a partir de janeiro de 2022, o montante mensal de novos contratos de crédito para aquisição de habitação própria permanente registou um valor mínimo em abril de 2023 (598 milhões de euros) e uma tendência de crescimento desde então. No que diz respeito ao montante médio de crédito concedido aos jovens para aquisição de habitação própria permanente, “praticamente não se alterou” entre janeiro de 2022 (136,1 mil euros) e dezembro de 2023 (134,7 mil euros). Contudo, em 2024 “iniciou-se uma tendência de aumento deste valor”, que subiu para 159,2 mil euros em agosto, após a entrada em vigor do diploma que isenta os jovens do pagamento de IMT e IS. Em agosto deste ano, o montante médio de crédito para habitação própria permanente concedido aos jovens foi de 192,6 mil euros, o que representa um aumento de 43% relativamente a dezembro de 2023. Já para os mutuários com mais de 35 anos, o montante médio de crédito concedido para aquisição de habitação própria permanente aumentou menos no mesmo período: passou de 127,3 mil euros em dezembro de 2023 para 159,2 mil euros em agosto de 2025, o que corresponde a uma variação de 25%. Os dados divulgados hoje pelo BdP indicam ainda que o preço médio da habitação própria permanente adquirida com recurso a crédito pelos jovens aumentou 8% nos primeiros oito meses de 2025, passando de 218,4 mil euros em dezembro de 2024 para 235,7 mil euros em agosto de 2025. No período homólogo tinha subido 14%. O banco central nota que o preço médio da habitação própria adquirida pelos jovens se manteve abaixo do dos mutuários com mais de 35 anos, tendo este diferencial aumentado nos primeiros oito meses deste ano. Em agosto, as casas adquiridas com recurso a crédito por maiores de 35 anos custavam, em média, 275,4 mil euros, mais 39,8 mil euros do que no caso dos jovens. Em 2024, o diferencial médio tinha sido de 29,0 mil euros. Apesar de as casas adquiridas com recurso a crédito pelos jovens terem um preço médio mais baixo face aos restantes mutuários, os jovens obtêm um montante médio de crédito superior, evidenciando um menor recurso a capitais próprios por parte destes últimos. Em agosto de 2025, o montante médio dos créditos obtidos pelos jovens representava 82% do preço médio de aquisição das habitações, acima do peso de 58% observado entre os mutuários com mais de 35 anos. Nos primeiros oito meses deste ano, com a entrada em vigor da garantia pessoal do Estado, aquele rácio aumentou sete pontos percentuais entre os jovens, enquanto para os mutuários com mais de 35 anos se reduziu em um ponto percentual. Considerando o ‘stock’ de crédito à habitação, atingiu 107.100 milhões de euros em agosto, dos quais 23% referentes a contratos com mutuários jovens, mais três pontos percentuais face ao período homólogo. Em agosto, este ‘stock’ cresceu 8,4% em termos homólogos, tendo os jovens contribuído para a quase totalidade da variação. Segundo o BdP, o ‘stock’ de crédito à habitação apresentou taxas de variação anuais positivas e crescentes desde junho de 2024, tendo os dois escalões etários dos mutuários contribuído para esta aceleração: O contributo dos mutuários jovens passou de 2,7 pontos percentuais em junho de 2024 para 8,2 pontos percentuais em agosto de 2025, enquanto o dos mutuários com mais de 35 anos passou de -2,6 pontos para 0,1 pontos percentuais.

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PS leva campanha às ruas e canais de Aveiro na reta final das autárquicas
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PS leva campanha às ruas e canais de Aveiro na reta final das autárquicas

O “Encontro na Ria”, promovido pelo PS Aveiro, estava marcado para as 17h00 junto ao Largo da Estação de Comboios, mas só perto das 17h30 a arruada seguiu finalmente em direção à Avenida Lourenço Peixinho. O sinal de partida foi dado por “Vieira”, o responsável pelo som, microfone e coluna ao ombro, que ia animando os socialistas com frases de incentivo: “Domingo, pelas 21h00, já sabemos o nosso destino. (…) O nosso destino é ganhar. (…) Vota Alberto Souto”. “O comboio vai embora!”, gritou, e assim foi. Entre bandeiras, folhetos, camisolas e apelos em tom alto «Alberto, a vitória já está perto!» ou «Alberto, amigo, Aveiro está contigo!», a comitiva socialista avançou pela principal artéria da cidade em direção ao Fórum e, consequentemente, ao Cais da Fonte Nova, onde arrancou numa “arruada de moliceiros”. O momento terminou com um sunset na Praça Doutor Joaquim de Melo Freitas. Na linha da frente, na Avenida Lourenço Peixinho, seguiam Alberto Souto de Miranda, candidato do PS à Câmara Municipal de Aveiro, acompanhado por Bruno Ferreira, candidato à Junta de Freguesia de Glória e Vera Cruz, e por Cláudia Cruz Santos, cabeça de lista à Assembleia Municipal. Durante o percurso, Alberto Souto de Miranda fez questão de cumprimentar quem encontrava e de entrar nos estabelecimentos locais que ainda tinham a porta aberta. No primeiro comércio onde entrou, aproveitou para distribuir folhetos e apresentar o programa eleitoral, mesmo que a maioria das pessoas presentes fossem turistas. Pelo meio do trajeto, aconteceu ainda o insólito de a comitiva se cruzar com outra arruada, promovida pela Iniciativa Liberal, e com a carrinha da 'Aliança com Aveiro'. Nem isso passou despercebido a “Vieira”, que rapidamente agarrou no microfone e, em tom alto, saudou: “Boa tarde, companheiros, boa campanha". Alberto Souto aproveitou também para cumprimentar os liberais. Entre as várias pessoas que se iam cruzando pelo caminho- a maioria não era de Aveiro- houve ainda o caso de uma senhora, na zona da ponte sobre o Canal Central, que, numa clara demonstração de apoio ao PS, comentou em tom alto: “Por Aveiro honesto, não é por corruptos”. Em declarações à Ria, Alberto Souto de Miranda destacou que a ação foi “uma forma original de fazer uma última festa de campanha na água”. “Somos a terra da água e deve ser mesmo a primeira festa comício que vai desenrolar-se em cima da água, através dos canais e depois vamos até ao centro, ao coração de Aveiro.Foi uma forma de nos encontrarmos todos para festejar a forma como esta campanha tem estado a correr, sem triunfalismos, ainda há muitos votos para cativar e pessoas para sensibilizar, mas é o culminar desta maratona”, explicou. Sobre a escolha da Avenida Lourenço Peixinho para promover a arruada, o candidato socialista recordou: “O que estamos aqui a ver são as pessoas a andar a pé na Avenida, no passeio. O que queremos ver no futuro é uma avenida com menos automóveis e, portanto, sem os engarrafamentos que temos tido. Queremos libertá-la da tirania dos automóveis, reservando-a apenas para moradores, cargas e descargas, veículos de emergência e transportes públicos. Esse é o paradigma do futuro: mobilidade sustentável e é isso que queremos concretizar”. Num comentário à parte, e sem esquecer a apresentação do Orçamento do Estado para 2026, que decorreu também esta quinta-feira, que não contém qualquer referência ao Hospital de Aveiro nem à isenção de portagens na A25, Alberto Souto não se mostrou surpreendido com a ausência do hospital. “O próprio primeiro-ministro já tinha dito que nos próximos quatro anos não haveria Hospital de Aveiro, e o resto foram pequenas confusões de campanha, tentativas de iludir as pessoas”, atirou. Mais surpreendente, porém, foi para o candidato “a ausência de qualquer compensação financeira para que se suprimam as portagens”. “Há acordo entre todos os partidos, este Governo está em funções há um ano e vai para o seu novo orçamento. Toda a gente esperava que finalmente pudessem ser consequentes com as promessas e suprimissem as portagens. Infelizmente, não é isso que está e só temos de lamentar”, comentou.

Distrital do PSD-Aveiro assegura que ampliação do Hospital de Aveiro avança com o partido no Governo
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Distrital do PSD-Aveiro assegura que ampliação do Hospital de Aveiro avança com o partido no Governo

Num comunicado enviado às redações, o partido começa por esclarecer que, “por iniciativa do anterior governo, está em fase de adjudicação a execução do projeto de ampliação do Hospital Infante Dom Pedro, no valor de 2,5 milhões de euros, dando, de facto, os primeiros passos na satisfação desta legítima aspiração dos utentes do centro hospitalar”. O PSD acrescenta que “não há empreitada sem projeto e o PSD, em tão pouco tempo de governo na legislatura anterior, deu o impulso necessário a esta obra, fazendo o que o Partido Socialista não foi capaz de fazer em tantos anos de governação, apesar das sucessivas promessas nesse sentido”. Para os social-democratas, “só com o projeto aprovado é possível apurar o montante em que importa a construção e é essa a razão pela qual o Orçamento do Estado para 2026 não se refere à empreitada, sendo certo que já foram alocados 2,5 milhões de euros, como prova de que se trata de promessa para cumprir”. O comunicado recorda ainda que “a ampliação do hospital de Aveiro é uma reivindicação justíssima de toda uma região e o PSD é o primeiro a reconhecê-lo”, considerando tratar-se de “uma promessa eleitoral cumprida” que o partido pretende concretizar no Governo. “Podem, pois, descansar os aveirenses, não temendo a notícia agora tornada pública, em momento conveniente para quem esteve tantos anos no Governo sem demonstrar a capacidade para realizar este sonho tão antigo quanto justo de uma região inteira”, lê-se também no texto. A estrutura distrital conclui sublinhando que “no PSD, palavra dada é mesmo palavra honrada. Estamos a cumprir o que prometemos, com a execução do projeto de ampliação do Hospital D. Pedro e será com o partido no governo que a obra será concretizada. Sem margem para qualquer dúvida”.

Oposição acusa Ribau Esteves de “negociatas” após aprovação do Plano do Parque Desportivo de Aveiro
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Oposição acusa Ribau Esteves de “negociatas” após aprovação do Plano do Parque Desportivo de Aveiro

A votação do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro foi o primeiro ponto da Assembleia Municipal, mas a discussão começou ainda antes do arranque dos trabalhos. Depois de uma breve arruada com André Ventura, presidente do Chega, os candidatos do partido à Câmara Municipal e Assembleia Municipal – Diogo Soares Machado e Armando Grave, respetivamente – falaram sobre o tema à porta do Edifício da Antiga Capitania de Aveiro. Para Armando Grave, o que está em causa é “a demonstração da falta de transparência que existe nos atos do Executivo e nos atos da Assembleia Municipal”. São “negociatas” que, diz o candidato, Ribau Esteves tem tentado “apressar” por não acreditar numa vitória, nas eleições do próximo domingo, da ‘Aliança com Aveiro’, coligação entre PSD/CDS-PP/PPM liderada por Luís Souto de Miranda. Na mesma senda, Diogo Soares Machado dá nota que o Plano aumenta a capacidade construtiva nos terrenos de 1000 para 2700 fogos, sendo que, diz, “nenhum deles é para habitação social, a rendas acessíveis, a custos controlados… é habitação topo de gama”. No entanto, conforme viria Ribau Esteves a dizer durante a sessão, o Plano define que, no mínimo, 169 dos fogos a ser construídos têm de ser arrendados a custos controlados. Tendo em mente que a empresa Visabeira, sócia maioritária da PDA, S.A., detém cerca de 70% dos terrenos inseridos no Plano de Pormenor, Diogo Soares Machado diz que a valorização do espaço é “dada de barato” à empresa. “São mais de 225 mil metros quadrados de construção entregues de mão beijada ao acionista maioritário da PDA, S.A., a Visabeira, que foi quem a Câmara de Aveiro contratou para elaborar o Plano de Pormenor para os terrenos deles. Isto nem no Burkina Faso!”, acrescentou. Ainda sobre a habitação, voltou a atirar na direção de Ribau Esteves por não ter recorrido ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no sentido de construir mais habitação pública. Para Diogo Soares Machado, a opção política do executivo teve em consideração que “os terrenos que ele teria de utilizar para construir habitação social são terrenos onde hoje em dia se fazem negócios de milhões”. Apesar de Ribau Esteves já ter dito na anterior sessão da Câmara Municipal que os projetos previstos podem ser alterados por quem passe a governar a autarquia, Diogo Machado responde: “Dá para fazer isto que ele quer fazer, que é uma negociata […], mas também dá para estar quieto, que é o que ele devia fazer. Se o Plano de Pormenor dá para fazer estas coisas e outras, então ele que esteja quieto, que não o aprove hoje e que deixe para quem vier”. Outra crítica deixada pelo representante do Chega está relacionada com a exclusão do Plano de Pormenor do Estádio Municipal de Aveiro, do parque de estacionamento do Estádio e do espaço onde deve ser construído o Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto. Segundo aponta, a manobra serviu “para contornar as leis, o ordenamento jurídico, os procedimentos que garantem, como eu disse, que cada euro que a Câmara Municipal gasta é um euro dos contribuintes e é bem gasto”. Para a zona do estacionamento do Estádio, adianta, entrou no passado dia 28 de agosto um pedido de informação prévia para a construção de um edifício de seis pisos em altura e três subterrâneos – um centro comercial. Nas suas palavras, os “equipamentos desportivos” ficam de fora do Plano de forma que “possa entrar o pedido de informação prévia para que a Visabeira tenha a garantia da parte da CMA que no estacionamento do Estádio, que fica fora do Plano de Pormenor, podia construir sem ter que pedir pareceres a A,B,C,D… uma série de entidades que o Plano de Pormenor obriga”. Já na reunião, Ribau Esteves começou por fazer uma breve contextualização histórica do caso, lembrando como a Visabeira se tornou acionista da PDA, S.A. durante o mandato do presidente Alberto Souto e que foi com Élio Maia que passou a deter a maioria do capital da sociedade. Conforme aponta, os espaços que ficaram de fora do Plano de Pormenor só não o integram porque “não têm nada para planear”. É o caso do centro comercial, que antes esteve previsto para o “grande espaço verde” que se localiza no meio dos terrenos abrangidos pelo Plano de Pormenor. Segundo este, o executivo preferiu transformar esse espaço num parque epassar o centro comercial para o parque de estacionamento. Entre as principais críticas da oposição, à esquerda, PCP, por Nuno Teixeira, BE, por João Moniz, e PS, por Jorge Gonçalves, viraram-se para a habitação. O comunista apontou que se vai construir pouca habitação a custos controlados e que vai estar toda “num cantinho” e Jorge Gonçalves notou que é uma opção política “não condicionar positivamente a habitação”. Por seu lado, João Moniz sublinha que, por não ser acionista maioritária, a Câmara tem “mãos e pés atados” e assinala que quem vai beneficiar da mais-valia criada com a aprovação do Plano, que espera que seja revogado a partir de 13 de outubro, é a Visabeira. Jorge Gonçalves manifestou ainda a sua discordância com a exclusão dos equipamentos desportivos do Plano e disse não concordar que tenha sido a própria Visabeira a desenhar o documento em questão. João Rodrigues, do PAN, justificou o seu voto contra a aprovação do Plano de Pormenor por não concordar com o modelo urbanístico proposto. Jorge Girão, do CDS-PP, e Manuel Prior, do PSD, manifestaram ambos a sua concordância com o avançar de um processo que já estava bloqueado há mais de 30 anos. Do lado do Chega, Gabriel Bernardo assumiu uma postura mais provocadora e questionou se o Plano tinha sido feito pelos técnicos da Câmara ou pela “empresa que lhe pagou o jantar no passado dia 27 de setembro” – neste caso, o deputado referia-se à Visabeira, que co-organizou o evento “Os Melhores Anos”. Sobre o Plano, apenas se queixou de um mau “timing”. No tempo para responder, Ribau Esteves condenou o ataque do deputado do Chega. O autarca disse que as considerações ficavam mal a Gabriel Bernardo, que diz ser uma pessoa “que até tem jeito” - algo que, aponta, fez com que o “corressem” do Chega. Depois de manifestar um “civilizado desprezo” em relação a “insinuações torpes”, Ribau Esteves disse que não se vende por jantares e que este evento até foi organizado em colaboração com a Câmara Municipal de Viseu, que também o convidou. O presidente garantiu “não ter telhados de vidro” e acrescentou ainda ter almoçado no próprio dia com uma grande empresa, a Navigator, tendo as despesas sido assumidas pela autarquia. Em relação às críticas que se prendem com questões de habitação, Ribau Esteves pediu aos deputados que “parem de mentir”. “Nós colocámos neste Plano uma regra nova que nunca nenhum Plano de Pormenor teve em Aveiro: uma obrigatoriedade de um valor para habitação a custos controlados. Se a Câmara controlada pelo presidente João Moniz, ou quem quer que seja, quiser fazer estes 2000 fogos a custos controlados ou habitação social, podem-no fazer […] Querem-nos fazer todos? Força! Devo dizer-vos que a maré está muito difícil para habitação a custos controlados”, concluiu. Sobre as acusações de que o Plano de Pormenor foi elaborado pela Visabeira, Ribau esteves explica que “a Câmara usou pela primeira vez um instrumento legal que se chama contrato de planeamento. É um vínculo formal entre uma entidade pública [CMA] e uma empresa privada. Porquê esta [empresa]? Porque ela acionista da PDA, S.A. Ela é acionista e proprietária de cerca de 70% dos terrenos”. Depois de ainda ser questionado pelo socialista Jorge Gonçalves acerca da sua “preocupação social” na crise da habitação ao ser o “maior defensor do investimento privado”, Ribau Esteves afirmou que a crise só existe devido à alta procura. Foi uma tese que, mais tarde, no final da reunião, em entrevista à Ria, o autarca também defendeu: “Nós temos um Município que se valorizou. Numa conta redonda, […] nestes 12 anos, os imóveis todos do nosso concelho valem o dobro. E valem o dobro porquê? Porque o desenvolvimento económico, o crescimento turístico, o contributo da nossa Universidade, o trabalho da nossa Câmara que qualificou o território, valorizou”. O autarca acrescenta que, para responder à maior pressão habitacional, Aveiro “vai no sétimo ano consecutivo a bater recordes de emissão de licenças de construção. Portanto, constrói-se em Aveiro como nunca se construiu”. É preciso, no entanto, ter também o cuidado de ter habitação para as pessoas com menos capacidade económica, diz Ribau Esteves. Nesse sentido, aponta que, percentualmente, o Município é dos que tem um nível mais alto de habitação social. Questionado sobre a opção de não recorrer ao PRR para reforçar o parque habitacional público, o autarca afirma que tem o direito a assumir esse caminho de aposta no setor privado: “Eu ganhei as eleições com 48% a primeira vez, 49% a segunda, 52% a terceira. Eu estou legitimado pelos cidadãos daqui. Não é agora o Bloco de Esquerda e o PCP, que acham não sei do quê, que me vão condicionar a minha política”. Não obstante, Ribau Esteves aproveitou para deixar uma bicada à Ria: “A Rádio Ria gosta de fazer investigações, algumas bem absurdas. Investiguem quantos municípios em Portugal têm uma unidade de habitação a custos controlados como nós temos, com 320 focos, com zero de fundos comunitários e de fundos do Estado? Faça a favor de investigar, mas eu vou lhe dizer qual é o resultado da sua investigação. Zero”. Se diz que é verdade que apenas foi mobilizada uma empresa, quando poderiam ter sido mais, o presidente diz que essa foi feita a tentativa, embora sem ser sucedida. Segundo aponta, as empresas acabam por ganhar muito mais no mercado médio e médio-alto (e ainda mais no mercado de luxo) do que no mercado a custos controlados, pelo que foi difícil atrair empresas para fazer esse investimento. Ribau Esteves disse ainda que o Plano de Pormenor teve de ir à Assembleia Municipal apenas nesta altura e recordou o “percalço” que atrasou o processo – caso o documento não tivesse recebido pareceres desfavoráveis devido à falta de um parecer da REN, o Plano teria ido à Assembleia ao mesmo tempo que o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso. Mesmo assim, o autarca recorda que “a Câmara, até ao próximo domingo, dia 12 de outubro, funciona em plena legalidade de competência legal os seus órgãos executivo e deliberativo”.

MP acusa professor da Universidade de Aveiro por comentários homofóbicos
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MP acusa professor da Universidade de Aveiro por comentários homofóbicos

O professor universitário de 63 anos, residente no Porto, está acusado de um crime de discriminação e de incitamento ao ódio e violência, segundo o despacho de acusação datado de 23 de setembro, a que a Lusa teve hoje acesso. O caso resultou de uma queixa apresentada junto do Departamento de Investigação e Ação Penal de Aveiro pela Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), que se constituiu como assistente no processo. O MP refere que o docente publicou na sua página, na rede social Facebook, diversos comentários cujos conteúdos "revestem uma conotação de teor depreciativo e discriminatório relativamente a pessoas pertencentes à comunidade LGBT, por causa do seu sexo ou orientação sexual, identidade e expressão de género". Em causa está uma publicação que o professor fez em junho de 2022 a criticar a comunidade LGBTQ+, a propósito de uma campanha publicitária que dava a conhecer vários termos relacionados com esta comunidade, como “gay”, “lésbica”, “queer” ou “não-binária”. “Acho que estamos a precisar urgentemente duma ‘inquisição’ que limpe este lixo humano (?) todo!”, escreveu na altura o docente, adiantando que o ato publicitário era uma agressão e que “merecia umas valentes pedradas nas vitrinas”. Os investigadores referem ainda que o arguido proferiu diversos comentários discriminatórios no telejornal de um canal de televisão, em que admitiu ser homofóbico, fazendo a apologia à violência. O MP diz que o arguido sabia que as expressões usadas eram de caráter injurioso, discriminatório e incentivavam ao ódio e violência contra pessoas ou grupo de pessoas por causa do seu sexo ou orientação sexual, identidade e expressão de género. A acusação realça ainda a elevada gravidade da conduta do arguido, afirmando que esta era suscetível de se projetar e se revelar, de forma negativa, não só na sua idoneidade cívica, mas também enquanto docente no Departamento de Física da UA. O advogado Pedro Teixeira, que representa a AAUAv no processo, refere que a conduta do arguido é especialmente censurável não apenas pela sua função social, atendendo à sua profissão, como pelo meio usado de especial propagação e divulgação. “Lamento também que não veja nos presentes autos um qualquer sinal de arrependimento, ou seja, o desvalor é total”, disse à Lusa o causídico, defendendo que estas atitudes e comportamentos “têm de ser exemplarmente punidos”, para que não se tornem uma prática recorrente na sociedade. Entre as testemunhas arroladas pelo MP está o então presidente da AAUAv Wilson Carmo e antigos alunos do docente. Fonte da UA disse à Lusa que o docente foi suspenso temporariamente, enquanto decorreu o processo disciplinar instaurado pela instituição, mas já recomeçou a dar aulas. “Em resultado da instauração do processo disciplinar em apreço, foi proferida decisão condenatória, cuja bondade e acerto se encontra presentemente a ser discutida em sede judicial, por via de ação própria instaurada pelo Sr. Professor”, referiu a UA. O arguido tem agora um prazo de 20 dias, contados a partir da notificação da acusação, para requerer a abertura de instrução e evitar que o processo chegue a julgamento.