O eurodeputado do Partido Socialista, Bruno Gonçalves, participou, esta segunda-feira, na iniciativa “Sem Filtros” da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv). O também fundador do movimento ‘Bora’, uma iniciativa cívica portuguesa criada em abril deste ano que percorreu várias escolas portuguesas, veio à Universidade de Aveiro (UA) falar sobre o jogo a dinheiro online.

À Ria, à margem do evento, Bruno Gonçalves admite que “foi ótimo voltar à Universidade de Aveiro” e ouvir as opiniões dos estudantes. “Este debate é mais um de muitos debates e eu gostei, sobretudo, de ouvir a opinião dos mais jovens sobre este tema concreto, que é o jogo online, que os afeta. E, portanto, levar perspetivas diferentes para o Parlamento Europeu”, adianta.

Sobre uma regulamentação europeia, o eurodeputado espera que “até o início do próximo ano, até meados do próximo ano” a Comissão Europeia “possa ter atenção a este fenómeno”. “O que esperamos é que em alguma das próximas peças legislativas sobre a proteção online também sobre o jogo, possam incidir as propostas sobre as quais já falamos: regulamentação europeia, universalização do mecanismo de autoexclusão, os mecanismos de proteção do consumidor e investidor – tanto do ponto de vista de acompanhamento de políticas públicas para as pessoas que desenvolvem hábitos de dependência”, explicou à Ria.

Deste modo, Bruno Gonçalves apela a que a Comissão Europeia “possa avançar com uma proposta verdadeiramente europeia” e reconhece que “há uma noção cada vez mais crescente dos diferentes grupos políticos da necessidade de abordar este tema”. No entanto, o eurodeputado admite que a matéria “não é, neste momento, consensual”.

Concretamente sobre o caso do Brasil, onde recentemente, o presidente, Lula da Silva proibiu casinos online e apostas desportivas, Bruno Gonçalves admite que “é preciso a iniciativa política”, mas “neste momento nós podemos fazer o caminho da regulação porque é geralmente mais eficaz do que a proibição”. “A condição social e económica do jogo em Portugal difere daquela que acontece no Brasil, nomeadamente, em capítulos diferentes como: invasão fiscal ou até do ponto de vista mais atomizado da influência nas famílias brasileiras. Não assistimos ainda a esse fenómeno na Europa. O que nós vemos é que existe uma crescente preocupação porque a tendência vai no mesmo sentido”, remata.

Questionado sobre a medida proposta no Orçamento de Estado para 2027 que prevê o descongelamento das propinas de licenciatura e dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP), o eurodeputado socialista fala de um “caminho infeliz”. “O que a proposta do Governo apresenta como futuro caminho para o ensino superior é que ele deixe de ser tendencialmente gratuito e passe a ser tendencialmente pago”, lamenta à Ria. Para Bruno Gonçalves, esta via “é um princípio não inscrito na Constituição” e que, no seu entendimento, vai contra “o papel do Estado”.