As conclusões estão no relatório final do estudo de impacto à RTCP, feito pela Universidade de Aveiro a pedido da Direção-Geral das Artes (DGArtes) e divulgado na quarta-feira por este organismo.

A DGArtes pediu, em 2024, um estudo sobre o funcionamento e existência da RTCP e revelou, em dezembro passado, um relatório preliminar com algumas conclusões, nomeadamente de que esta rede é um “ecossistema em consolidação”, com “assimetrias regionais e institucionais”.

No relatório final divulgado agora, os investigadores da Universidade de Aveiro apontam várias recomendações às fragilidades encontradas nesta rede, criada em 2021, gerida pela DGArtes e que, em 2025, tinha 103 equipamentos culturais credenciados.

Entre outros aspetos, é feito um alerta sobre as condições de trabalho nos equipamentos culturais credenciados: "A robustez da RTCP depende de técnicos, produtores, programadores, comunicadores, artistas e mediadores com condições adequadas de trabalho".

“Equipas subdimensionadas, vínculos instáveis, acumulação de funções, remunerações insuficientes, excesso de horas e desgaste profissional podem limitar a capacidade de cooperação, a qualidade da programação e a continuidade institucional da Rede”, lê-se no documento.

Os investigadores sugerem que passe a haver mais informações sobre a dimensão das equipas, os vínculos contratuais, as remunerações, a “acumulação de funções, cargas horárias, descanso, formação, comunicação, produção, mediação e saúde mental”.

“Esta informação deve permitir identificar riscos de precariedade, subdimensionamento e desgaste profissional”, lembram.

Segundo o estudo de impacto, o modelo de governação da RTCP é feito a vários níveis, envolvendo administração central e local, mas é assimétrico; e as estruturas artísticas, que trabalham com e para os equipamentos culturais, “participam de forma mais indireta na sua governação formal”.

Os investigadores sublinham que o funcionamento da RTCP “exige uma entidade coordenadora com capacidade permanente para monitorizar, facilitar, comunicar, avaliar, apoiar e aprender com a rede”.

“Faltam capacidade administrativa permanente, instrumentos de intermediação, critérios diferenciados, apoio aos credenciados sem financiamento, mecanismos de circulação inter-regional e condições laborais compatíveis com a ambição da política”, lê-se no relatório.

Segundo a Universidade de Aveiro, a RTCP “deve evitar transformar-se num circuito fechado de entidades recorrentes”, das quais acolhe programação cultural, e deve abrir-se “a novas vozes, disciplinas menos programadas, artistas emergentes e formatos experimentais”.

A sustentabilidade da rede "exige, também, aprofundamento da mediação cultural” com os públicos, sublinham os autores do estudo, entendendo que os teatros e cineteatros não devem ter só oferta cultural; devem ter “capacidade de criar relações culturalmente significativas” com os espectadores.

Em setembro de 2024, o diretor-geral da Artes, Américo Rodrigues, revelava à Lusa a intenção de avaliar o impacto social, económico e artístico da RTCP, para saber se este “mecanismo de política pública na área da cultura” estava a funcionar bem e o que podia ser feito para o melhorar.

“Há uma série de objetivos da rede que tem a ver com a correção de assimetrias, de contribuir para uma verdadeira democracia cultural no país, e nós temos agora de ver, analisar, estudar, se isso está a funcionar e o que é que podemos fazer para melhorar”, realçou Américo Rodrigues, na altura, em declarações à Lusa.

A criação da RTCP foi aprovada no Parlamento em 2019, mas os processos de credenciação dos equipamentos culturais só se iniciaram em 2021, contando atualmente com 103 espaços aderentes.

O terceiro programa plurianual de apoio à programação para os equipamentos culturais da RTCP, com uma dotação de 23,2 milhões de euros a aplicar entre 2026 e 2029, vai ser atribuído a 42 equipamentos culturais, segundo decisão anunciada pela DGArtes em abril passado.