O mês de junho – ‘Pride Month’ - já lá vai, mas não por isso deixaram de estudar e trabalhar pessoas LGBTQIA+ na Universidade de Aveiro (UA). Depois da conversa com Gabriela, Ricardo, Fran, Luísa e Sam (nomes fictícios), que aconteceu a 15 de junho – e que ficou plasmada na reportagem “Silêncio, burocracia e desinteresse: O que encontram os estudantes LGBTQIA+ na UA? - Parte I" -, a Ria procurou falar com os principais visados das críticas – nomeadamente, com a Universidade, com a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) e com a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) – para esclarecer que trabalho está a ser feito para construir uma comunidade o mais inclusiva possível.

A principal nota deixada pelos estudantes foi a de que a representatividade da comunidade queer é muito “silenciosa”. Na altura, recorde-se, houve quem dissesse não se sentir nem “oprimida” nem “representada”: “Nós temos que representar a Universidade, vamos a congressos e todo o mundo vê que nós somos alunos da UA… Mas a UA não nos representa […] Nós carregamos a bandeira, vestimos a camisola… aquelas expressões bem cliché. Mas a UA não tem uma agenda queer”.

Do lado da Universidade, a interpretação não é a mesma. Embora a instituição reconheça que “diferentes membros da comunidade académica possam ter perceções distintas relativamente ao grau de visibilidade institucional de determinadas temáticas”, assume que “tem procurado garantir espaço para diferentes formas de expressão e participação”.

Se, nas janelas e paredes da academia, não se veem quaisquer bandeiras LGBTQIA+ durante o mês de junho – algo que os estudantes acreditam que seria o “mínimo” -, a UA considera que “a ausência dessa iniciativa não deve ser interpretada como ausência de compromisso com os princípios de igualdade, inclusão e de não discriminação”. Alegando que apenas não existe uma “prática institucional definida para essa forma específica de assinalar a data [o Mês Pride]”, os responsáveis recordam “a colocação de elementos simbólicos em espaços da Universidade, como aconteceu com a faixa alusiva ao Pride Month, [que] decorre de pedidos apresentados pela comunidade e que foram acolhidos pela instituição”.

“A Universidade nunca recusou iniciativas desta natureza, reconhecendo a importância de permitir que diferentes grupos possam expressar as suas identidades, preocupações e mensagens num espaço que é de todos”, sublinham.

Não é só aqui que os estudantes e a Universidade contam histórias diferentes. Os alunos com quem a Ria falou criticam a falta de iniciativas voltadas para a inclusão e entendem que os documentos criados para garantir maior igualdade – como ‘Plano de Igualdade de Género’ da UA’ e o ‘Manual de Linguagem Inclusiva’ – são letra-morta na vida nos campi. Por seu lado, a instituição defende “promover regularmente iniciativas de natureza científica, cultural, pedagógica e de sensibilização relacionadas com a igualdade, os direitos humanos, a diversidade, a inclusão e o bem-estar da comunidade académica, desenvolvidas por diferentes unidades orgânicas, serviços e projetos institucionais”.

“A Universidade dispõe também de um Plano de Igualdade de Género, alinhado com orientações e recomendações de instâncias supranacionais […] [e] constitui um instrumento orientador para a promoção de uma cultura institucional mais inclusiva, apoiando a reflexão e o desenvolvimento de práticas que contribuam para a igualdade de oportunidades e para a prevenção de situações de discriminação”, sustenta a instituição, que garante que “cumpre o seu papel na promoção de um espaço académico assente nos princípios da igualdade, da inclusão e da não discriminação, através das políticas, instrumentos e iniciativas que tem vindo a desenvolver”. Segundo indicam na resposta enviada à Ria, também está prevista para breve a publicação do ‘Manual de Boas Práticas Inclusivas’.

Nas palavras da instituição, “para além destas iniciativas, existem também na Universidade de Aveiro vários instrumentos institucionais, regulamentos e canais formais destinados à prevenção e ao tratamento de situações de discriminação, assédio ou violência, de que são exemplo o canal “Pergunte ao Reitor” e o canal de denúncias. Os membros da comunidade académica podem ainda recorrer ao reitor, com competência em matéria disciplinar, ao provedor do estudante ou ao provedor do trabalhador”.

A Universidade adianta ainda que, para quebrar com a “normatividade” apontada pelos estudantes, “no âmbito da organização de eventos, os Serviços de Comunicação, Imagem e Relações Públicas (SCIRP) seguem os princípios definidos no plano estratégico associado à implementação da norma ISO 20121, que integra preocupações relacionadas com a inclusão, a igualdade de oportunidades e o respeito pela diversidade”.

Não obstante, a Universidade de Aveiro deixa o apontamento de que se trata de um “processo contínuo” e de que “a existência de instrumentos orientadores, por si só, não é suficiente”, pelo que é necessário “ouvir a comunidade académica, avaliar as práticas existentes e identificar novas formas de reforçar a sensibilização, a participação e o sentimento de pertença”. Nesse sentido, os responsáveis indicam que continuam “disponíveis para dialogar e trabalhar em conjunto com a comunidade LGBTQIA+ e com os diferentes grupos e comunidade que integram a Universidade, bem como com as respetivas estruturas representativas, acolhendo contributos, promovendo a reflexão conjunta e identificando oportunidades de melhoria”.

Para pessoas transgénero - cujo género com que se identifica é diferente do sexo que lhe foi atribuído à nascença -, a mudança de nome é uma etapa particularmente sensível para a qual, segundo foi relatado na conversa promovida pela Ria, a Universidade não está preparada. Recorde-se que, na reportagem “Silêncio, burocracia e desinteresse: O que encontram os estudantes LGBTQIA+ na UA? - Parte I”, há sempre “enorme resistência” na alteração do utilizador universal e, muitas vezes, os serviços “não sabem o que fazer”. 

Recorde-se também do que diz a legislação em vigor: de acordo com a Lei n.º 38/2018, Artigo 6º, ponto 1, o “reconhecimento jurídico da identidade de género pressupõe a abertura de um procedimento de mudança da menção do sexo no registo civil e da consequente alteração de nome próprio, mediante requerimento”. Já o Artigo 7º, ponto 1, garante que “têm legitimidade para requerer o procedimento de mudança da menção do sexo no registo civil e da consequente alteração de nome próprio as pessoas de nacionalidade portuguesa, maiores de idade e que não se mostrem interditas ou inabilitadas por anomalia psíquica, cuja identidade de género não corresponda ao sexo atribuído à nascença.

O caso das pessoas que pretendam adotar um nome neutro – ou seja, que não façam referência ao género – é ainda mais complicado. Embora a adoção de um nome neutro no cartão de cidadão não seja possível em Portugal, o ponto 2 do Artigo 3º da Lei n.º 38/2018 determina que “quando, para a prática de um determinado ato ou procedimento, se torne necessário indicar dados de um documento de identificação que não corresponda à identidade de género de uma pessoa, esta ou os seus representantes legais podem solicitar que essa indicação passe a ser realizada mediante a inscrição das iniciais do nome próprio que consta no documento de identificação, precedido do nome próprio adotado face à identidade de género manifestada, seguido do apelido completo e do número do documento de identificação” – ou seja, se solicitado, a UA tem de adotar o nome que cada pessoa indicar.

Questionada sobre a matéria, a Universidade de Aveiro reconhece que, “numa fase inicial de aplicação deste enquadramento legal [a partir de 2018], existiram desafios associados à definição e operacionalização dos procedimentos”, mas que, agora, “com a evolução dos procedimentos e das orientações disponíveis, estes processos encontram-se atualmente integrados na atividade regular dos serviços, tendo já sido concluídos cerca de duas dezenas de pedidos ao abrigo desta legislação”.

Conforme adianta a instituição, têm vindo a ser operacionalizados procedimentos internos que permitem aos estudantes solicitar a atualização dos seus dados pessoais, nomeadamente através do módulo de requerimentos da Secretaria Virtual PACO, selecionando a opção “alteração de dados pessoais”, ou presencialmente junto dos Serviços de Gestão Académica.

Descrevendo o processo, a UA explica que, “após a receção do pedido pelos Serviços de Gestão Académica, este é analisado e articulado com os serviços competentes, nomeadamente com a Direção dos Serviços de Tecnologias, Informação e Comunicação, tendo em vista a atualização dos registos nos sistemas institucionais” – algo que pode levantar constrangimentos, uma vez que “muitos dos sistemas foram desenvolvidos antes destas exigências legais e tiveram de ser adaptados para responder a esta realidade”.

“A alteração destes dados envolve diferentes plataformas e sistemas de informação, pelo que exige uma articulação técnica cuidada, garantindo simultaneamente a atualização correta da informação, a manutenção dos acessos institucionais e a integridade dos registos académicos […] A Universidade tem vindo a implementar os ajustamentos necessários e a desenvolver novas soluções tecnológicas que permitam uma gestão cada vez mais integrada e flexível dos dados pessoais”, referem.

No que a casos concretos diz respeito, a Universidade refere “não dispor de informação que permita concluir que estas situações ocorram de forma recorrente”. “Sempre que uma situação desta natureza é comunicada, os serviços responsáveis procedem à sua análise e adotam as medidas necessárias para a respetiva correção […] Alguns sistemas dependem de mecanismos próprios de sincronização ou de atualizações específicas, podendo ocorrer situações pontuais em que uma alteração ainda não se reflete imediatamente em todos os ambientes digitais”, explica.

Com o objetivo de minimizar a ocorrência destas situações e a necessidade de realizar sucessivas atualizações da mesma informação, a UA refere ainda que “está já em curso um processo de modernização dos sistemas de informação da Universidade, que contempla o desenvolvimento de soluções mais integradas e uma maior interoperabilidade entre plataformas”.

Os estudantes com quem a Ria falou não isentaram a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv). Na altura, Luísa afirmava que, quando entrou na Universidade, a associação “não era a coisa mais queer-friendly de sempre” e os eventos eram todos “passivamente normativos […] para gente hétero”.

Segundo Joana Regadas, presidente da direção da AAUAv, as queixas muitas vezes não chegam aos dirigentes, mas “perceções variam muito com as experiências pessoais de cada um” e, por isso, o trabalho é “contínuo”: “Nunca conseguiremos atingir o perfeito, mas estamos sempre numa melhoria contínua para o conseguirmos atingir e para conseguirmos acompanhar aquilo que são as mudanças, as atualizações, as perceções das pessoas… Coisas que às vezes podemos fazer podem ser interpretadas de uma forma errada em relação àquilo que nós queremos”.

Quanto aos cuidados para ter uma comunicação mais inclusiva, Joana Regadas sublinha que a AAUAv tenta “ter o máximo de cuidado”, embora muitas vezes falhe devido a uma implementação que “não estar tão estruturada”. Já do lado da Universidade, a dirigente afirma não saber se esta é uma das preocupações dos serviços, mas admite que os estudantes podem fazer mais pressão.

No entendimento da presidente, exercer pressão política junto da UA para que tenha mais atenção à neutralidade da escrita pode ser “muito mais fácil” do que implementar o processo de mudança de nome, “que pode ter algo associado a burocracias internas que possa não permitir ser tão ágil” - esse é um problema de que Joana Regadas diz já estar consciente desde 2023, ainda antes da chegada à direção da AAUAv, mas com que nunca foi confrontada enquanto esteve à frente da associação. Não obstante, afirma que, também aqui, a AAUAv pode “fazer mais força”: “Acho que são as pequenas coisas que fazem a diferença e esta é uma das pequenas coisas que pode fazer muita diferença no sentimento de importância e de integração para estes estudantes”.

A ‘hostilidade’ da noite estudantil não passa indiferente à presidente Joana Regadas, que recorda que a última vez em que o tema foi levantado foi em 2024, quando se discutiu a passagem das casas-de-banho do Bar de Estudante para serem unissexo. Na altura, recorda, a mudança veio acompanhada de um reforço de segurança nessa área para que “não existam certos interpretares não adequados”. Para além disso, a dirigente afirma não ter recebido mais feedback, embora se mostre disponível para acolher todas as sugestões para melhorar os eventos.  

Interrogada sobre as queixas de alguns estudantes que relataram já ter tentado entrar em contacto com a Associação Académica e que nunca chegaram a ter resposta, a presidente aponta que a organização “tenta que todos os emails que chegam tenham sempre uma resposta”. A ideia de que a AAUAv pode não conseguir chegar a todo o lado não é sinónimo de não querer trabalhar em parceira, refere, e prova disso é o empenho em celebrar anualmente o ‘Pride’. No mesmo sentido, recusa que a AAUAv se coloque numa posição de superioridade em eventos co-organizados com outras instituições e reconhece que, quando tenta envolver outras associações na construção de iniciativas, a AAUAv não domina o tema em questão.

Perante a acusação de que só dá destaque à causa em junho, Joana Regadas nota que o tema é transversal à agenda da AAUAv e que, pelo reconhecimento internacional do mês, existe durante esse período uma maior “sensibilização para a temática”. Quanto à possibilidade de discutir e participar em novos eventos, a dirigente afirma ter abertura total: “Estamos sempre abertos para o que nos proponham e, com base naquilo que é a agenda e as atividades que temos já definidas, temos sempre abertura para discutir como é que se pode enquadrar [outras ideias] naquilo que é a execução das atividades planeadas”.  

Em Aveiro, os estudantes com quem a Ria falou também deram conta de que “a cidade vai-se tornando mais conservadora” e que “isso dá um bocado de receio”. Algo que acentuam o sentimento, afirmava Ricardo, é o acordo estabelecido entre a ‘Aliança com Aveiro’ e o Chega para governar a autarquia em maioria.

Confrontado com este sentimento, Luís Souto, presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), sublinha que o entendimento “não cria” maior insegurança e que o que dizem os estudantes é “completamente falso”: “Já afirmei e a reafirmei que os pressupostos do acordo que fizemos visavam a gestão municipal […] Eu disse por todo o lado que eram os objetivos da Organização das Nações Unidas de desenvolvimento sustentável. Vão ler, eles que estudem. Está lá tudo”.

Frisando que as pessoas “não têm nada que sentir” maior insegurança e que não existe nenhuma situação que o justifique, Luís Souto Miranda frisa que “não há alteração nenhuma [no Município] – nem de valores, nem de princípio, nem de postura”.

O autarca foi ainda confrontado com o pedido para hastear a bandeira LGBTQIA+, alegadamente feito pela organização da Marcha do Orgulho. Luís Souto recusa que a Câmara tenha recebido algum email e, por isso, considera que o tema nunca chegou a ser uma questão. Questionado sobre que posição teria tomado caso a mensagem tivesse chegado ao executivo, o presidente recusou responder: “Não me vou pronunciar… Não houve pedido nenhum, não ponha questões que não existem”.

O caso resultou de uma queixa apresentada em 2022 junto do Departamento de Investigação e Ação Penal de Aveiro pela Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), que se constituiu como assistente no processo. Na altura, recorde-se, estava em causa uma publicação que o professor fez na sua página de Facebook a propósito de uma campanha publicitária que dava a conhecer vários termos relacionados com esta comunidade, como “gay”, “lésbica”, “queer” ou “não-binária”. Em resposta, Paulo Lopes, docente no Departamento de Física (DFis) da Universidade de Aveiro, escreveu: “Acho que estamos a precisar urgentemente duma ‘inquisição’ que limpe este lixo humano (?) todo!”.

Mais tarde, a 30 de junho desse ano, em declarações à TVI, o professor disse ainda: “Homofóbico com certeza que sou. Há muita coisa que só se resolve com violência”. Questionado pelo Público sobre essas declarações, respondeu: “'Homo’ o quê? Não sei o que isso é”. Reagindo à polémica, Paulo Lopes, num email enviado à Lusa, referiu que a polémica é “artificial”: “Os ditos ‘estudantes’ reagiram na qualidade de cidadãos e não de alunos, pois as minhas ações não decorreram no meu local de trabalho, que deve ser mantido à margem, e que nem sequer no âmbito do meu trabalho”.

Em outubro de 2025, o Ministério Público deduziu acusação contra o docente, afirmando que o arguido sabia que as expressões usadas eram de caráter injurioso, discriminatório e incentivavam ao ódio e violência contra pessoas ou grupo de pessoas por causa do seu sexo ou orientação sexual, identidade e expressão de género. A acusação realçava ainda a elevada gravidade da conduta do arguido, afirmando que esta era suscetível de se projetar e se revelar, de forma negativa, não só na sua idoneidade cívica, mas também enquanto docente no Departamento de Física da UA.

A Ria contactou Joana Regadas, presidente da direção da AAUAv, que deu nota de que o julgamento já se realizou e que a sentença do Tribunal deve ser lida no próximo mês de setembro.

Em resposta às perguntas enviadas pela Ria, a Universidade de Aveiro disse não comentar casos individuais “em respeito pelos deveres de confidencialidade e pelas regras aplicáveis à proteção de dados pessoais, nomeadamente as decorrentes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados”. Recorde-se que, na altura, segundo o antigo reitor Paulo Jorge Ferreira, o professor foi temporariamente suspenso da sua atividade letiva pela “forma como [as declarações] afetaram o imprescindível ambiente de confiança que deve existir entre um professor e os seus estudantes”, pelo “conflito óbvio entre os valores da Universidade e a falta de valores que essas declarações implicam” e pelo “impacto sobre a imagem e valores da própria Universidade”. Entretanto, segundo avançou a agência Lusa, Paulo Lopes já voltou a dar aulas na Universidade.

“Em todas as fases do processo, a atuação da Universidade pautou-se pelo cumprimento do quadro legal aplicável, pelo respeito pelas garantias de defesa e pela salvaguarda dos valores que orientam a sua missão, nomeadamente o respeito pela dignidade da pessoa humana, a não discriminação e a promoção de um ambiente académico de confiança e respeito”, afirma ainda a UA em resposta à Ria.

Embora não se pronuncie sobre um possível acompanhamento da atividade do docente, a Universidade considera que todos estão “sujeitos ao cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis, incluindo os princípios e valores consagrados no Código de Ética da Universidade e demais instrumentos institucionais” e lembra que a instituição se rege também “pelos princípios fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa”. A UA adiantou também que, desde esse caso, não chegou mais nenhum caso relativos a comportamentos homofóbicos às suas mãos.

Já depois do tema ter sido discutido na praça pública, Paulo Lopes voltou a fazer comentários sobre pessoas LGBTQIA+ nas suas redes sociais pessoais. A 31 de julho de 2024, o docente do DFis pronunciou-se sobre o espetáculo com drag queens que teve palco na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos: “Não é que a organização foi incumbida à Seita das Bichonas Nojentas?? Está tudo explicado! E tivemos sorte em que a bandeira desfraldada fosse a habitual branca com 5 circunferências; senão tínhamos aquela que puxa o vómito!”.

Antes disso, a 11 de março de 2024, o professor também tocou o tema ao reagir aos resultados das eleições legislativas. Referindo-se ao partido Chega, que “quadriplicou” o número de deputados eleitos (passou de 12 deputados na Assembleia da República para 50), Paulo Lopes dizia que o país entrava num “novo ciclo” e que era hora de “libertar as Escolas dos «géneros» esquizofrénicos” e de “varrer as seitas LTGVs da vida pública e da sociedade”.