Foi numa conversa aberta com estudantes da UA que Luís Marques Mendes passou a tarde desta terça-feira. Durante cerca de uma hora e meia, o candidato à Presidência da República respondeu a perguntas colocadas por Joana Regadas e por vários estudantes presentes. Entre os temas em destaque estiveram a habitação, o financiamento do ensino superior, a economia e as perspetivas para o futuro dos jovens no país.

A propósito da crise habitacional, em particular no contexto estudantil, o candidato reconheceu que “não há solução rápida (…) porque construir casas é uma coisa que evidentemente leva tempo”. No entanto, defendeu que é preciso “encontrar uma alternativa mais rápida” e apontou como solução imediata o relançamento do mercado de arrendamento.

“A alternativa que vejo de forma realista e pragmática é criar rapidamente condições para fazer funcionar o mercado de arrendamento”, afirmou Luís Marques Mendes. O candidato defendeu que “existem muitas casas desocupadas em cidades como Aveiro, Coimbra, Lisboa e em várias zonas do país, aptas para arrendamento”, mas que não são colocadas no mercado porque “as leis mudam constantemente e os senhorios perderam confiança no sistema”.

Para ultrapassar o impasse no mercado de arrendamento, Marques Mendes defendeu a necessidade de um compromisso político alargado e duradouro entre os principais partidos. “Se houvesse um entendimento entre quem governa e quem está na oposição para garantir que, durante dez anos, as regras do arrendamento se mantêm inalteradas — mesmo que mude o Governo — isso traria estabilidade e confiança ao setor”, afirmou.

Luís Marques Mendes aproveitou ainda para criticar a política do anterior Governo socialista relativamente ao travão das rendas. Recordou que, durante a crise inflacionista de “há três ou quatro anos”, o Executivo impôs um limite de 2% ao aumento das rendas, medida que, segundo o candidato, gerou desconfiança entre os senhorios. “Ficaram aflitos e perderam a confiança”, resumiu. Ao invés de limitar os valores, o candidato às presidenciais defendeu que cabe ao Estado, no cumprimento da sua função social, apoiar diretamente as pessoas carenciadas. “Quando a renda está demasiado alta por causa da inflação, a solução não é impor limites. É o Estado ao abrigo da sua função social que ajuda as pessoas carenciadas com o pagamento da respetiva renda. É isto que se chama subsídio de renda”, relembrou.

Reforçando a urgência de um consenso político, Luís Marques Mendes sublinhou que, na sua perspetiva, “só há uma saída”: “É justamente os principais partidos entenderem-se para dar estabilidade às regras do arrendamento e, no fundo, dizerem aos senhorios coloquem as casas no arrendamento. (…) Se houver mais casas para arrendamento, os preços tendem a baixar”, sustentou.

Caso não se alcance esse entendimento, o candidato garantiu que esta será uma das “primeiras prioridades centrais” do seu mandato como Presidente da República, logo após a tomada de posse. “Isto precisa de um entendimento partidário”, repetiu.

Sobre o financiamento do ensino superior, Luís Marques Mendes apresentou dois pontos de vista em confronto: “Há uma teoria que é das universidades e dos politécnicos e das instituições que dizem que as propinas têm de ser descongeladas porque essa é uma receita das universidades e precisam dessa receita para serem competitivos”. Por outro lado, “há uma outra teoria mais dos estudantes e das suas associações que dizem que se houver um aumento de propina isso tem um problema para as dificuldades no ensino superior”.

Perante este dilema, o candidato defendeu que é preciso encontrar um “meio termo porque ambas as teorias fazem sentido”. “Eu espero e desejo que, nas conversas que estão a acontecer convosco (…) que o Governo na sua proposta final, procure uma solução de diálogo e de equilíbrio”.

Face a isto, apontou como possível “solução de diálogo e de equilíbrio” o “descongelamento das propinas na base do que a lei estabelece que é o aumento da própria inflação”. “Mas evidentemente que tem de entrar a função social do Estado. (…) Isto não pode fazer-se nem à custa das instituições, mas também, muito menos, à custa dos estudantes que enfrentam, sobretudo, o problema recorrente da habitação, o qual limita profundamente os seus rendimentos”, rematou Luís Marques Mendes.

Recorde-se que tal como avançado pela Renascença na passada segunda-feira, 21 de julho, Fernando Alexandre, ministro da Educação, em resposta por escrito ao jornal Público, avançou que o descongelamento das propinas não estará concluído este ano letivo [2025/2026] já que a “realização de eleições antecipadas não permitiu desenvolver e implementar o novo regulamento a tempo do início do ano letivo”. A Renascença adianta ainda que o processo “só avançará com a reforma da ação social”.

Outra temática abordada pelo candidato às presidenciais passou pelo futuro dos jovens no país. Segundo Marques Mendes, neste momento, em Portugal “há um emprego muito forte”, justificado pelo crescimento económico. “Qual é o grande problema que hoje em dia existe? É que são empregos com baixos salários”, reconheceu.

Para Luís Marques Mendes, este fator está na origem da crescente emigração de jovens qualificados. “Como os jovens de hoje saem com altas qualificações das universidades, têm evidentemente a expectativa justa e legítima de terem um salário bom. Onde é que encontram esse salário bom? Não está dentro de Portugal. E este é o problema maior”, refletiu.

Apesar da realidade, Marques Mendes destacou que já existem setores onde essa tendência começa a inverter-se, nomeadamente nas áreas tecnológicas. “[Isto] significa que investir em cursos que tenham uma forte componente tecnológica é importante”, afirmou, considerando que a UA é, neste campo, “um belíssimo exemplo”.

Para “estancar” a saída de jovens para o estrangeiro, defendeu ser essencial “fazer crescer ainda mais a economia” e propôs um acordo de concertação social entre Governo, sindicatos e entidades patronais com vista à valorização salarial.

À margem da conversa, em entrevista à Ria, Joana Regadas, presidente da direção da AAUAv, comentou também a crise da habitação, salientando que a Associação Académica tem defendido a necessidade de existirem “incentivos ao arrendamento das propriedades a estudantes”. Recordou que esta proposta “já foi levada inclusive ao Encontro Nacional de Dirigentes Associativos (ENDA)”, embora ainda não tenha tido avanços concretos. “É, de facto, premente abordarmos esta questão e percebermos como é que o arrendamento privado pode também ajudar a combater a longo prazo”, reforçou.

No seguimento, sublinhou a importância de se refletir sobre o futuro do ensino superior em Portugal. Apesar do esforço feito para promover o crescimento do setor, Joana Regadas alertou que esse avanço não foi acompanhado por uma preparação adequada para enfrentar os desafios que dele decorrem. “Estamos a enfrentar, atualmente, uma realidade em que se prevê um crescimento (…) no ensino superior, no entanto, não houve um esforço para prever quais é que seriam as dificuldades que esse crescimento irá trazer”, constatou.

A presidente da direção da AAUAv referiu que se estima um crescimento de cerca de 10% até 2030 ou 2035, o que poderá levar o país a atingir os 60% de escolaridade ao nível do ensino superior. Sublinhou, no entanto, que a maioria destes novos estudantes continuará a ser composto por alunos internacionais ou deslocados, que necessitam de apoios específicos para garantir não só o acesso, mas também a permanência no sistema. “É preciso pensar a permanência, não só as condições de acesso. Um estudante tem de ser capaz de entrar e de permanecer no ensino superior e, de seguida — também foi o que foi discutido aqui — perceber como é que irá sair”, expôs.

Refletindo sobre o Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), Joana Regadas manifestou preocupação com a sua fraca execução e os prazos cada vez mais apertados. “Temos um plano nacional de alojamento do ensino superior com uma taxa de execução baixíssima, os fundos do PRR a terminar, o PNAES que acaba em 2026, e ficamos num momento estagnado onde o plano não foi executado”, alertou. Apesar de se falar num possível prolongamento do plano, rejeita a ideia de adiar soluções: “Não queremos prolongar porque o que nós precisamos são de camas já. Não precisamos de camas daqui a dez anos. Precisamos de camas agora”.

A presidente da AAUAv deu como exemplo a situação da Universidade de Aveiro, que se prepara para receber cerca de 2.800 novos estudantes, grande parte dos quais deslocados. “É preciso ter uma noção de que grande parte destes estudantes (…) não estão perto da sua residência, que se quiserem fazer deslocações de transportes públicos, muitas vezes enfrentam transportes de uma hora e meia com atrasos. Isso não é tudo benéfico para aquilo que é a permanência no ensino superior”, reforçou.

Joana Regadas destacou ainda a necessidade de repensar os apoios existentes para estudantes deslocados, como o complemento ao alojamento. Denunciou que, apesar de serem importantes, estes apoios podem estar a ter um efeito contrário: “Temos um mercado atualmente que se tenta igualar àquilo que é o complemento ao alojamento, e o objetivo não é esse. O complemento deve servir não para inflacionar, mas para tentar colmatar aquilo que são as despesas”, vincou.

“Temos muitos estudantes atualmente que encontram uma casa e que, para terem um preço mais acessível, acabam por ficar em condições precárias, onde não têm recibos e ficam claramente em situações ainda mais de desvantagem, porque nem sequer podem ter acesso a estes complementos”, apontou a presidente da direção da AAUAv.

Ao contrário da “solução de diálogo e equilíbrio” apontada por Luís Marques Mendes, Joana Regadas afirmou que a posição da Associação Académica de Aveiro passa “sempre por uma redução gradual da propina”. “Um descongelamento iria contra tudo aquilo que tem sido feito, ao longo dos últimos anos”, sublinhou. “Estamos a falar que, em 2018, as propinas rodavam os mil euros. (…) Mil euros é um peso muito grande para uma família. Eu percebo o intuito de alargar aquilo que é a ação social (…), mas é necessário primeiro implementar isto”, expôs. Para a dirigente, o aumento “nunca” será uma solução para um ensino superior “mais equitativo”. “Queremos que todos tenham as mesmas oportunidades de frequentar, que o ensino superior seja um elevador social e que não seja um local onde as discrepâncias entre os diferentes ambientes sociais, socioeconómicos promovam esta diferença grave. É completamente o oposto daquilo que é o propósito do ensino superior”, insistiu.

No dia em que decorreu a conversa aberta com o candidato às presidenciais, Joana Regadas adiantou ainda à Ria que AAUAv promoveu um conjunto de formações destinadas aos núcleos. “Foi um dia completo de formações (…) e fico muito feliz de termos tido aqui cerca de 40 dirigentes (…) que (…) assumiram o compromisso e mostraram que os jovens querem saber e fazer mais”, exprimiu. “É muito importante pensarmos que isto não é algo da direção é mesmo da estrutura. Nós aqui falamos por todos os estudantes, e acho que foi isso que hoje conseguimos demonstrar: que estamos aqui pelos estudantes, mas também pelos jovens em geral, num contexto mais amplo, onde também nos inserimos”, continuou.

Já na reta final da entrevista, deixou ainda um apelo para que os estudantes sejam ouvidos de forma contínua e não apenas em momentos eleitorais. “As nossas opiniões não se resumem a campanhas eleitorais. Nós temos opiniões ao longo de todo o ano, ao longo de todo o mandato, ao longo de todas as diferentes fases. Vivemos isto na primeira mão e acredito que muitas coisas seriam muito mais fáceis se nos deixassem a nós ser uma peça-chave naquilo que é a discussão e no pensamento e construção de soluções”, defendeu.