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Alberto Souto avança para tribunal contra Ribau Esteves depois de “difamação agravada”

Em resposta à nota de imprensa enviada pelo Município de Aveiro, esta segunda-feira, com ataques muito duros a Alberto Souto de Miranda, candidato do PS à Câmara Municipal de Aveiro (CMA), o socialista avançou que irá avançar com um processo contra José Ribau Esteves, presidente da CMA.

Alberto Souto avança para tribunal contra Ribau Esteves depois de “difamação agravada”
Redação

Redação

10 fev 2025, 16:45

“Como, infelizmente, é useiro e vezeiro em afirmações difamatórias e já tem cadastro criminal por isso, o Senhor Eng. Ribau Esteves irá explicar ao Ministério Público o que se recusa a explicar e responder por difamação agravada, porque é reincidente”, lê-se numa publicação na sua rede social do Facebook.

Na nota, Alberto Souto de Miranda realça ainda que é “lamentável que use o cargo que ocupa para veicular um rol de mentiras, com ofensa do meu bom nome. Em vez de esclarecer com factos, preferiu responder com difamações”.

Face a isto, o socialista explicou as razões que o levaram a fazer o post no seu Facebook, no dia 8 de fevereiro e a escrever que era “surpreendente (...) a notícia de que o investidor doará ao Município um imóvel de 10 milhões de euros para um museu”. Alberto Souto de Miranda refere que ficou “surpreendido” com o valor e que as contas “não estavam bem explicadas”. “A esta crítica normalíssima e educada, o Sr. presidente, em vez de mostrar as contas e explicar porque é que a Câmara vai receber um imóvel de dez milhões de euros, ou em vez de reconhecer que foi mais uma das suas frases inconsistentes, preferiu tentar denegrir-me. Em vez de ser transparente, como apregoa, optou por manter a opacidade”, criticou.

Sobre as críticas do atual executivo em que referem que Alberto Souto de Miranda é “um pequeno investidor imobiliário que procura ultrapassar e não cumprir as regras, com tentativas de aprovação diretas com SMS´s ao presidente da CMA e acões de pressão a funcionários da CMA”, o socialista refere que na frase estão “três mentiras”. “É totalmente falso que tenha procurado ultrapassar e não cumprir as regras. É falso que eu tenha procurado aprovação direta com SMS´s ao presidente da CMA. É falso que eu tenha pressionado os funcionários camarários”, esclareceu. “Em primeiro lugar, sempre cumpri todas as regras e nunca solicitei que alguma fosse infringida. Em segundo, o processo entrou pelos canais digitais competentes (os SMS´s ao Presidente têm uma razão: ele tinha avocado o processo e proibiu os funcionários da CMA de me receberem; fez, além disso, veto de gaveta durante um ano e discriminou-me objectivamente). Em terceiro lugar, quanto a pressões ilegítimas sobre os funcionários eles serão as minhas testemunhas”, continuou.

O socialista referiu ainda na sua nota que a mentira tem “língua grande e perna curta”. “Os SMS´s estão todos guardados, o processo de obras todo documentado. Ambos mostram quem diz a verdade e quem mente”, referiu.

Ainda sobre Ribau Esteves ter lamentado “profundamente quem andou e anda por caminhos bem diferentes e obscuros”, Alberto Souto diz que “não lho admito” e “obscuro é não explicar (…) como é que a Câmara recebe um imóvel de dez milhões de euros”. “Enfim, não sendo candidato, não perdoa a humilhação a que foi sujeito na respetiva escolha e ataca igualmente o meu irmão, a despropósito, só porque sim. É uma pena que não saiba terminar o mandato com um pouco de dignidade”, finaliza.

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Numa nota de imprensa enviada à Ria esta sexta-feira, 28 de novembro, Miguel Gomes começa por congratular o fim das portagens na A25. “Uma vitória para a mobilidade, apesar da narrativa errada e do processo político seguido”, insiste. No seguimento, reforça que a eliminação dos pórticos representa um “ganho claro para os cidadãos e empresas que dependem desta via”. “A entrada em vigor da medida em 2026 corrige finalmente a injustiça criada no verão passado, quando outros concelhos beneficiaram da eliminação de portagens e Aveiro ficou inexplicavelmente de fora, apesar das reivindicações de longa data dos seus residentes e do peso económico da região”, continua Miguel Gomes. O candidato da IL lamenta, contudo, que a decisão tenha surgido “descontextualizada de uma visão estratégica nacional para as infraestruturas”. “É crucial que a eliminação das portagens não se traduza num desinvestimento futuro numa via que é essencial para Aveiro, para a Beira Litoral e para o país”, afirma. Recorde-se que, tal como avançado pela Ria, a partir do próximo dia 1 de janeiro todas as portagens na A25 vão ser eliminadas. A iniciativa resulta de uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado 2026 feita pelo Partido Socialista (PS) e aprovada, na passada quarta-feira, com os votos a favor pelo PS, Chega, Livre, PCP, BE e JPP. No caso da IL, inicialmente, abstiveram-se, mas mais tarde acabaram por mudar o sentido de voto. De acordo com Mário Amorim Lopes, deputado da IL eleito pelo círculo eleitoral de Aveiro, em entrevista à Ria, a abstenção foi um “erro técnico” e o partido teve sempre a intenção de votar a favor da proposta. Na nota, Miguel Gomes atira ainda que o Orçamento de Estado para 2026 falhou ao “não incluir qualquer compromisso explícito, detalhado e calendarizado para a tão necessária requalificação e expansão do Hospital de Aveiro”. “Depois de uma campanha autárquica em que todos os partidos reconheceram a urgência desta intervenção, e após um compromisso público do primeiro-Ministro, Luís Montenegro, durante a apresentação da candidatura de Luís Souto, é incompreensível que o orçamento ignore por completo este equipamento vital para a região”, vinca. Recordando a visita de Mariana Leitão, presidente da IL, ao Hospital de Aveiro, Miguel Gomes insiste que “Aveiro precisa de investimentos estruturantes e previsíveis no seu hospital, acompanhados de reformas de gestão que assegurem eficiência, rapidez de resposta e qualidade no Serviço Nacional de Saúde”.  Lembre-se que, tal como anteriormente noticiado, o ex-presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves, já tinha esclarecido publicamente que o concurso público para a elaboração do projeto de requalificação e expansão do Hospital de Aveiro se encontrava em suspenso na sequência de uma reclamação apresentada por uma das empresas concorrentes. Um projeto desta dimensão deverá ainda demorar entre um a dois anos a ser concluído, sendo apenas numa fase posterior o Governo poderá inscrever verbas específicas no Orçamento do Estado para lançar o concurso das obras. No seguimento, o candidato da IL lamentou também que o Eixo Aveiro-Águeda seja uma “prioridade regional novamente ignorada”. “É profundamente negativo que a ligação Aveiro–Águeda, há décadas identificada como prioritária para a mobilidade e para a competitividade económica do distrito, continue sem qualquer referência no OE2026”, reage. Tal como avançado pela Ria, no passado dia 17 de novembro, três anos após estar inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), esta obra continua sem avançar e sem garantia de financiamento integral. Sobre isto, Miguel Gomes exprime que: “Com o PRR já fora da equação, uma infraestrutura com impacto direto em dois polos industriais e académicos relevantes deveria ter sido incluída e calendarizada no OE2026”. “Para a Iniciativa Liberal, esta ligação é estratégica para reduzir constrangimentos, reforçar a coesão territorial e potenciar a atividade económica do distrito”, continua. Num apontamento final, Miguel Gomes reforça que o “distrito de Aveiro merece mais do que promessas vagas ou investimentos pontuais”. “Precisa de um plano claro, executável e sujeito a prestação de contas rigorosa”, insiste. “O OE2026 contém alguns aspetos positivos, mas fica muito aquém de um orçamento verdadeiramente reformista, capaz de desbloquear o potencial económico e social da região. Tudo isto são razões mais que suficientes para o voto contra este orçamento”, justifica o candidato da IL. Sobre a atuação do partido promete que o mesmo continuará a defender “mais transparência, rigor na execução e políticas orientadas para o crescimento, para a liberdade de escolha e para serviços públicos verdadeiramente eficientes”. A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026 foi esta quinta-feira aprovada em votação final global com votos a favor do PSD e CDS-PP, e com a abstenção do PS. Os restantes partidos (Chega, IL, Livre, PCP, BE, PAN e JPP) votaram contra. Este foi o segundo Orçamento do Estado apresentado por um Governo liderado por Luís Montenegro e, quando a votação foi anunciada no hemiciclo, os deputados do PSD e CDS aplaudiram de pé. A deputada do PS Isabel Moreira anunciou a entrega de uma declaração de voto por escrito. Durante o período de debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, que começou em 20 de novembro, foram aprovadas medidas como o congelamento das propinas, o reforço da dotação do Tribunal Constitucional, a isenção de portagens em autoestradas como a A25 ou em partes da A6 e A2 ou o aumento do suplemento especial de pensão dos antigos combatentes – tudo propostas apresentadas por PS ou Chega contra a vontade do Governo. No total, durante as votações na especialidade, foram aprovadas 163 propostas de alteração, sendo o PS o partido da oposição que conseguiu ver mais propostas aprovadas.

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O investimento de “428.842,49” euros em infraestruturas hidráulicas do Sistema de Defesa Contra Cheias e Marés, em Rio Velho e Rio Novo do Príncipe, é uma forma de, de acordo com a autarquia, “reforça o compromisso de cooperação regional e de proteção ambiental”. Segundo escreve a CMA, a CIRA, para quem a verba vai ser transferida, “lidera este investimento”, que inclui intervenções estruturais essenciais para reforçar a segurança hidráulica e a mitigação de cheias na região.

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Durante a reunião de Câmara Municipal de Aveiro desta quinta-feira, o executivo aprovou a escolha de Pedro Almeida como representante do Município na Assembleia Geral da AVEIRO PARQUEXPO, EM, S.A. Da mesma forma, foi aprovada a integração de Rui Santos, vice-presidente da CMA, como membro da Mesa da Assembleia Geral. Para além de aprovar a designação dos seus representantes na Assembleia Geral da empresa municipal, a Câmara aprovou ainda a apresentação de uma proposta para a composição do Conselho de Administração da AVEIRO PARQUEXPO. Nessa proposta é proposto que vereador Pedro Almeida assuma a vice-presidência do órgão e que a vereadora Ana Cláudia Oliveira seja vogal. O Conselho de Administração é presidido pelo presidente da Câmara Municipal de Aveiro, que assume o cargo por inerência, conforme estabelecido nos estatutos da empresa.

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“Acho que terá sempre – mais do que ser uma matéria de âmbito nacional – de ser analisada no contexto europeu”, respondeu Margarida Balseiro Lopes, questionada sobre a proposta da Dinamarca para limitar o acesso de adolescentes e crianças às redes sociais e a posição do Parlamento Europeu, que pede a proibição do acesso a menores de 16 anos. A ministra da Cultura, Juventude e Desporto está em Bruxelas no âmbito de uma reunião ministerial e defendeu que há “benefícios em discutir” uma possível proibição de acesso às redes sociais para os jovens, olhando para “as evidências científicas” sobre as consequências negativas da exposição a estas plataformas digitais que podem fomentar a dependência e expor crianças e adolescentes a conteúdos ilícitos e que deturpam a realidade. “É uma matéria que preocupa o Governo”, comentou Margarida Balseiro Lopes, recordando a medida que o executivo já tomou de proibir a utilização dos telemóveis em contexto escolar. No entanto, a governante comentou que o trabalho não pode ser apenas do Governo e das escolas, tem de “envolver as famílias”, uma vez que os telemóveis (que hoje permitem o acesso desimpedido às redes sociais) são dados pelas famílias aos menores: “Não foram dados pelas escolas.” “É uma matéria que queremos discutir, mas consideramos importante coordenar e articular com os nossos países europeus”, finalizou a ministra.

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Idosa de 84 anos desaparecida desde quarta-feira após atendimento no Hospital da Feira
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Segundo o comando distrital de Aveiro da PSP, a idosa em causa é de Oliveira de Azeméis e deu entrada nas urgências desse equipamento da Unidade Local de Saúde do Entre Douro e Vouga (ULS EDV) nessa madrugada, com “lapsos de memória e desorientação”. “Ficou internada e, quando a chamaram para ir ao gabinete de observação, não apareceu. Por volta das 18:15 foi comunicado a um colega da PSP [de serviço remunerado no hospital] que a senhora se tinha ausentado sem alta médica e, depois disso, pela visualização das imagens de videovigilância, percebeu-se que às 13:15 ela teria saído do edifício”, contou fonte do comando à Lusa. A direção do Hospital da Feira confirma a saída da idosa “autonomamente, pela porta principal do serviço de Urgência”, e adianta: “De imediato foram ativados todos os procedimentos internos previstos para este tipo de situação, incluindo a verificação das instalações, a análise das câmaras de videovigilância e o contacto com as autoridades competentes”. A PSP, por sua vez, começou por difundir a identificação da utente “por todo o efetivo da esquadra da Feira” e alargou depois essa sinalização “a toda a estrutura nacional” da mesma força policial. “Foram efetuadas as buscas possíveis nas imediações do hospital”, acrescenta a PSP, que diz continuar a desenvolver esforços no sentido de localizar a idosa. “Mas não há sinal dela até agora”, afirmou a mesma fonte esta manhã, por volta das 10:00. Em abril de 2024, o Hospital da Feira registou situação idêntica, então com um homem de 82 anos que, entre exames de diagnóstico, abandonou a urgência por iniciativa própria e nunca mais foi localizado. Nessa altura, fonte hospitalar declarou que a família não dera “qualquer informação de que o senhor não era autónomo ou tivesse alguma incapacidade que o impedisse de ficar sozinho”. A PSP afirmou que ele continua por localizar. Quanto à idosa desta quarta-feira, fonte do São Sebastião refere que “o hospital continua a colaborar estreitamente com as autoridades e mantém-se focado na segurança dos utentes e no cumprimento rigoroso dos seus procedimentos internos”.