Alberto Souto avança para tribunal contra Ribau Esteves depois de “difamação agravada”
Em resposta à nota de imprensa enviada pelo Município de Aveiro, esta segunda-feira, com ataques muito duros a Alberto Souto de Miranda, candidato do PS à Câmara Municipal de Aveiro (CMA), o socialista avançou que irá avançar com um processo contra José Ribau Esteves, presidente da CMA.
Redação
“Como, infelizmente, é useiro e vezeiro em afirmações difamatórias e já tem cadastro criminal por isso, o Senhor Eng. Ribau Esteves irá explicar ao Ministério Público o que se recusa a explicar e responder por difamação agravada, porque é reincidente”, lê-se numa publicação na sua rede social do Facebook.
Na nota, Alberto Souto de Miranda realça ainda que é “lamentável que use o cargo que ocupa para veicular um rol de mentiras, com ofensa do meu bom nome. Em vez de esclarecer com factos, preferiu responder com difamações”.
Face a isto, o socialista explicou as razões que o levaram a fazer o post no seu Facebook, no dia 8 de fevereiro e a escrever que era “surpreendente (...) a notícia de que o investidor doará ao Município um imóvel de 10 milhões de euros para um museu”. Alberto Souto de Miranda refere que ficou “surpreendido” com o valor e que as contas “não estavam bem explicadas”. “A esta crítica normalíssima e educada, o Sr. presidente, em vez de mostrar as contas e explicar porque é que a Câmara vai receber um imóvel de dez milhões de euros, ou em vez de reconhecer que foi mais uma das suas frases inconsistentes, preferiu tentar denegrir-me. Em vez de ser transparente, como apregoa, optou por manter a opacidade”, criticou.
Sobre as críticas do atual executivo em que referem que Alberto Souto de Miranda é “um pequeno investidor imobiliário que procura ultrapassar e não cumprir as regras, com tentativas de aprovação diretas com SMS´s ao presidente da CMA e acões de pressão a funcionários da CMA”, o socialista refere que na frase estão “três mentiras”. “É totalmente falso que tenha procurado ultrapassar e não cumprir as regras. É falso que eu tenha procurado aprovação direta com SMS´s ao presidente da CMA. É falso que eu tenha pressionado os funcionários camarários”, esclareceu. “Em primeiro lugar, sempre cumpri todas as regras e nunca solicitei que alguma fosse infringida. Em segundo, o processo entrou pelos canais digitais competentes (os SMS´s ao Presidente têm uma razão: ele tinha avocado o processo e proibiu os funcionários da CMA de me receberem; fez, além disso, veto de gaveta durante um ano e discriminou-me objectivamente). Em terceiro lugar, quanto a pressões ilegítimas sobre os funcionários eles serão as minhas testemunhas”, continuou.
O socialista referiu ainda na sua nota que a mentira tem “língua grande e perna curta”. “Os SMS´s estão todos guardados, o processo de obras todo documentado. Ambos mostram quem diz a verdade e quem mente”, referiu.
Ainda sobre Ribau Esteves ter lamentado “profundamente quem andou e anda por caminhos bem diferentes e obscuros”, Alberto Souto diz que “não lho admito” e “obscuro é não explicar (…) como é que a Câmara recebe um imóvel de dez milhões de euros”. “Enfim, não sendo candidato, não perdoa a humilhação a que foi sujeito na respetiva escolha e ataca igualmente o meu irmão, a despropósito, só porque sim. É uma pena que não saiba terminar o mandato com um pouco de dignidade”, finaliza.
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Pedro Frazão congratula-se e escreve que “a A25 está finalmente sem portagens graças ao Chega”
Nas palavras de Pedro Frazão, o Chega “fez aquilo que os outros prometeram durante décadas e não cumpriram”. Recorde-se que, passados quase 15 anos, foram eliminadas todas as portagens na A25 após aprovação de uma proposta de alteração ao Orçamento de Estado para 2026 submetida ontem, dia 26, pelo Partido Socialista. Segundo o deputado, foi “graças ao Chega” que a proposta foi aprovada e, por isso, “haverá mais liberdade de circulação, mais dignidade e mais respeito por quem sustenta o país real”.
Aveiro: “Litigância judicial” trava obra do ‘Pavilhão Oficina’ e PS defende anulação do concurso
Depois da empreitada de construção do novo Pavilhão Municipal- Oficina do Desporto ter sido adjudicada, no passado dia 9 de maio, após o terceiro concurso público, num investimento superior a 22 milhões, tal como noticiado pela Ria, o tema voltou à discussão na última reunião pública camarária que decorreu no dia 13 de novembro. No período antes da ordem do dia, Rui Castilho Dias, vereador do PS, alertou Luís Souto de Miranda, presidente da Câmara de Aveiro, de que a obra já deveria ter sido “iniciada em julho” e que, no livro recentemente publicado por José Ribau Esteves, ex-presidente da Câmara de Aveiro, o projeto é referido como estando em “litigância judicial”. “Portanto, o que interessava perceber é que tipo de litigância é esta, se houve impugnação por parte de outro concorrente e se houver condição de o processo ser anulado poderá ser, inevitavelmente, uma oportunidade para revermos e repensarmos o projeto”, expôs. Face a isto, e com base naquela que tem sido a posição contra do PS sobre a empreitada, o vereador da oposição voltou a insistir que o projeto, “neste momento”, não tem a “valência multidisciplinar que deveria ter”. “Concordamos e validamos a ideia de que é necessário criar uma condição para que as entidades desportivas tenham um espaço e um lugar para ter as suas camadas jovens para a prática de desporto. Sabemos que há uma sobrelotação das instalações e sabemos, inclusive, que o Beira-Mar não tem um pavilhão. Estamos cientes disso. O que discordamos é a natureza e a forma como está projetada este pavilhão que não cumpre todas as necessidades”, atentou, dando como exemplo a falta de uma piscina municipal. “Uma piscina, naquela localização, poderia ser bastante útil para as pessoas que vivem nas freguesias de Esgueira, de Azurva e de Cacia, eventualmente, para a prática desportiva”, continuou. No seguimento, disse ainda que as piscinas que existem, atualmente, para a prática desportiva, no concelho, estão inseridas no centro de Aveiro, alertando para “dois grandes problemas”: o “acesso a aulas” e um “movimento pendular desnecessário no final do dia”. Como alternativa ao ‘Pavilhão-Oficina’, Rui Castilho Dias sugeriu a criação de um “centro de congressos e de eventos” que integrasse, entre outros, “concertos e espetáculos”. “Neste momento, não temos”, vincou. “O Centro de Congressos de Aveiro está datado, ultrapassado, mas tecnicamente não acompanha aquilo que são as melhores práticas e as opções em termos de equipamento. Achamos que se eventualmente por razões administrativas o processo tiver de ser anulado gostaríamos de deixar à consideração de repensar aquilo que poderá ser o equipamento multifunções”, notou o vereador da oposição. Em resposta, Luís Souto de Miranda confirmou que a empreitada se encontra parada por motivos de “litigância judicial”. “É verdade que surgiu aqui, chamemos-lhe assim um quiproquó, a nível do concurso, é algo que eu já tinha alertado também em várias instâncias políticas. Nós temos de ter a noção que estamos a viver um tempo em que, além dos prazos normais, (…) a contratação pública tem os seus prazos, (…) acresce que a litigância está a agravar-se. É quase um caso de estudo. Quer avançar, tem as verbas, tem as condições legais, mas lá está mais um concurso em que houve reclamação por isto ou por aquilo”, afirmou. Sobre as críticas da oposição, o presidente da Câmara reforçou que o projeto do ‘Pavilhão-Oficina’ “não nasceu por uma inspiração do anterior presidente da Câmara”. “Foi feito de acordo com o levantamento que a Câmara Municipal (…) fez das necessidades ouvindo os players. É assim que tem de ser feito”, frisou. “Eu não consigo compreender que haja um pavilhão que não tenha resultado de um levantamento de necessidades e nós constatamos (…) porque andamos no terreno a falar com as pessoas e (…) há uma efetiva necessidade de um pavilhão em Aveiro. É realmente uma prioridade à prática de modalidades”, opinou Luís Souto. Numa crítica direta ao PS, questionou ainda os vereadores da oposição se havia uma “vontade de andarmos para a frente ou uma vontade de revermos (…) tudo e pormos os contadores a zero e esperarmos mais dez anos pela solução dos problemas”. Sobre o projeto das piscinas, que foi também adjudicado no passado dia 5 de setembro, segundo informação do Município, o autarca recordou que o mesmo já está “previsto” também junto ao Estádio Municipal de Aveiro / Mário Duarte (EMA). “É lá que a piscina municipal vai ser feita e ficamos a saber, e bem, que temos um vereador que está a 100% a favor dessa solução porque eu também já encontrei quem esteja insatisfeito. (…) Há sempre interesses (…) uns são beneficiados, outros são prejudicados”, comentou. No entanto, Luís Souto de Miranda não deixou de concordar que a cidade precisa de um “espaço para congressos”. “Há uma coisa muito interessante que é o elevadíssimo nível de solicitações de congressos que Aveiro tem mesmo com as limitações que todos concordamos. Era fantástico se o IEFP saísse da antiga Fábrica Campos…Podemo-nos unir todos para isso. Enfim, há guerras que temos de travar todos juntos. Estamos de acordo. É uma necessidade. Há, neste momento, uma procura enorme de congressos e ainda bem porque a nossa cidade é fantástica”, sublinhou. Concluída a reunião de Câmara, após dez dias, era a vez de Alberto Souto de Miranda, cabeça de lista do PS à Câmara de Aveiro nas eleições autárquicas, se exprimir, nas suas redes sociais, quanto ao Pavilhão-Oficina. Tal como Rui Castilho, sugeriu a “imediata” anulação do concurso, “aproveitando o facto de o mesmo ter sido impugnado e a obra não ter começado”. “Esse projetado barraco é um erro estratégico colossal: não tem a polivalência desportiva e para espetáculos/concertos de que Aveiro precisa e está no sítio errado (junto ao Estádio). Precisamos de um Multiusos e no local certo (a “walking distance”). Não, deste barraco de 20 milhões”, escreveu. No seguimento, sugeriu que com o “mesmo esforço financeiro público” a autarquia faça uma “parceria público-privada” e que se construa um “multiusos”. “Emendar a mão só lhe fica bem, até porque a mão míope não foi sua. Mas não queira que a sua seja a mão acéfala que só faz porque já vinha de trás. Vale muito a pena refazer o projeto, redefinir o local e fazer as coisas bem feitas”, insistiu. “Atrasa um ano? Sim, mas é preferível isso, do que atrasar mais vinte, a possibilidade de Aveiro vir a ter um multiusos”, prosseguiu Alberto Souto de Miranda. Na publicação, o socialista sugere ainda que construir um pavilhão municipal não é uma opção de “esquerda ou de direita”. “É uma opção de boa ou má gestão estratégica. É decidir para o curto prazo ou decidir para o futuro. Acredito que esta proposta seria aprovada por unanimidade”, refletiu. Como “segunda sugestão”, Alberto Souto de Miranda apelou a que se confira “polivalência desportiva ao Parque de Feiras”. “Instrua os serviços para abrirem concurso para a construção de balneários, aquisição de pisos, tabelas e bancadas retrácteis. Nuns mesitos e sem grande esforço financeiro, pode aumentar a oferta para a prática de desporto”, afirmou. Tal como no pavilhão municipal voltou a insistir que não se trata de uma opção de “esquerda nem de direita”. “É uma solução de curto prazo que fica para o futuro. Acredito que esta proposta também seria aprovada por unanimidade”, insistiu. “Com a primeira sugestão não hipoteca o futuro. Com a segunda dá resposta imediata às premências do presente. A campanha eleitoral já lá vai. Deixe cair os disparates que vêm de trás e aproveite as propostas que o presente e o futuro lhe demandam. As pessoas esperam de si que faça diferente e que faça melhor”, rematou na nota. Esta quinta-feira, 27 de novembro, contactado pela Ria, José Ribau Esteves confirmou a “litigância judicial” no projeto do pavilhão municipal. Quando questionado pelos motivos e qual o estado, o ex-presidente remeteu a resposta para o atual autarca. Contactado também pela Ria, ao longo da última semana, Luís Souto de Miranda não quis prestar qualquer declaração sobre o assunto.
IL volta atrás e também vota favoravelmente eliminação das portagens da A25
A Iniciativa Liberal não defende a isenção das portagens por ser adepta do “princípio utilizador-pagador”, explica Mário Amorim Lopes à Ria, uma vez que é “contra a ideia de ter pessoas que não usam as portagens […] a estar a subsidiar o uso de portagens por pessoas que podem ser bastante mais ricas”. Foi esta a razão que levou o partido a abster-se, em julho de 2024, na votação da proposta socialista que determinava o fim do pagamento de portagens nas ex-SCUT. No entanto, os liberais acreditam que o caso das portagens da A25 é “um caso muito particular”. Depois de serem eliminadas todas as ex-SCUT, Mário Amorim Lopes aponta que, no ano passado, a proposta “ficou mal feita” e afirma que “não fazia sentido que aquelas populações ficassem prejudicadas quando houve uma decisão política de isentar as portagens”. Na ótica do deputado, que é hoje também líder do grupo parlamentar da IL, manter as portagens apenas numa parte da autoestrada significaria ter “portugueses de primeira e de segunda”. Recorde-se que, das duas concessões existentes na A25, a Concessão “Costa de Prata” [que liga a zona das praias a Albergaria-a-Velha] e a Concessão “Beiras Litoral e Alta” [que liga Albergaria-a-Velha a Vilar de Formoso], apenas esta última foi contemplada na proposta apresentada pelo PS em 2024. Já no passado mês de maio, no debate organizado pela Ria no âmbito das eleições legislativas, Mário Amorim Lopes, na altura cabeça-de-lista pela IL no círculo eleitoral de Aveiro, tinha afirmado que o partido votaria favoravelmente a eliminação das portagens na A25, apesar de se manter defensor do “princípio utilizador-pagador”.
Ribau Esteves saúda isenção total na A25: “Uma vitória para Aveiro infelizmente muito demorada”
“Uma palavra de satisfação e de congratulação. Lutámos por isto durante mais de 20 anos”, afirmou à Ria - Rádio Universitária de Aveiro o ex-presidente da Câmara Municipal de Aveiro. O ex-autarca espera agora que os procedimentos formais que ainda faltam sejam concluídos rapidamente: “Esperemos agora que o que falta fazer em termos formais seja feito para que no início do ano novo sejam feitas também as operações a cumprir essa decisão.” Ribau Esteves lembrou que esta reivindicação não foi apenas sua, mas resultado de um processo longo que envolveu vários executivos autárquicos ao longo das últimas duas décadas. “Da minha parte e seguramente da parte de tantos autarcas que deixaram o exercício de funções e que comigo lutaram por essa condição (...) só podemos estar satisfeitos com esta decisão”, sublinhou, destacando a relevância estratégica da A25 “para a região centro do país e para o país”, bem como o impacto urbano do itinerário na zona de Aveiro. “Portanto, congratulo-me", reafirmou. Questionado pela Ria sobre o voto contra do PSD e do CDS no Parlamento, Ribau Esteves diz que a posição não é inesperada. “Não [surpreende]. É uma questão de princípio”, afirmou. Recordou que, quando foi tomada a decisão que deixou apenas três pórticos a cobrar, “o Governo e os partidos que o suportam foram contra por questões de princípio e porque queriam uma solução global para o país, com uma estratégia de redução gradual das portagens”. Ribau Esteves considera que a votação desta semana repete o mesmo padrão político: “A decisão já foi tomada na altura, devidamente explicada, e agora foi repetida num quadro parlamentar basicamente igual. E o Governo e os partidos que o suportam mantiveram também a sua posição de princípio”, assinalou. Ainda assim, sublinha que o resultado final merece ser celebrado: "A decisão tem da minha parte satisfação e congratulação”. No balanço final, o autarca diz que este é um desfecho importante, mas demasiado lento. “É uma vitória para Aveiro infelizmente muito demorada. Foram cerca de 20 anos, arredondando a conta. É uma luta longa demais. Antes agora do que nunca, como nos ensinaram os anciãos.” A Ria tentou também entrar em contacto com Luís Souto, atual presidente da Câmara Municipal de Aveiro, que até ao momento ainda não prestou qualquer declaração pública sobre a aprovação da proposta que torna gratuita toda a A25.
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UA assinala 52º aniversário com presença de Sampaio da Nóvoa no próximo dia 17 de dezembro
A cerimónia comemorativa do 52º aniversário da Universidade de Aveiro vai contar com a presença de António Sampaio da Nóvoa. O professor catedrático e reitor honorário da Universidade de Lisboa (UL) teve uma passagem por Aveiro ao longo da década de 1970, altura em que deu aulas de expressão dramática no Magistério Primário de Aveiro. Durante a sua passagem, fundou também o Grupo Experimental de Teatro da Universidade de Aveiro (GrETUA).