Ana Maria, um dos rostos por detrás do licor de alguidar
O licor de alguidar é, a par das cavacas, um dos símbolos mais fortes - e das tradições mais enraizadas - das festas de São Gonçalinho. Ana Maria Garcia é uma das mulheres do bairro da Beira-Mar que continua a produzir a bebida de forma tradicional.
Ana Patrícia Novo
JornalistaDurante todo o ano é vendido nas lojas o Licor de Aveiro. Nas casas do bairro da Beira-mar, em especial pela altura da Festa de São Gonçalinho, faz-se licor de alguidar. Ana Maria Garcia faz “licor do Santo”.
Mora no bairro da Beira-mar “desde sempre”. É uma das mulheres do bairro que ainda faz o famoso licor de alguidar em casa. “Para mim é licor do Santo”, partilha entre sorrisos. “Tradição e pura cavaqueira” é o que move a técnica auxiliar de saúde no Hospital de Aveiro a continuar a produzir o licor.
Tira dias de férias em janeiro para viver a festa de São Gonçalinho, uma tradição de quem vive desde sempre as Festas. Aprendeu a arte do licor de alguidar com as matriarcas da família e com as vizinhas. “As vizinhas juntavam-se todas para fazer licor”, recorda.
Em pequena ficava a assistir enquanto as mulheres da família e do bairro produziam o licor. Mais tarde, começou naturalmente a ‘pôr a mão na massa’. Agora ninguém a para.
Muitas coisas mudaram. Antigamente o licor era feito em alguidares de barro, da mesma forma que salgavam as carnes e peixes para não apodrecerem, explica Ana Maria. “Não havia os meios que há agora”, sublinha. A essência da bebida continua, no entanto, a ser a mesma.
Calda de açúcar, aguardente, cor e essência de menta
Ana Maria tenciona continuar a fazer licor. Faz para a sua família, para os amigos que lhe pedem e para as barraquinhas da Festa de São Gonçalinho. Este ano o seu licor pode ser saboreado na barraquinha do S.C. Beira-Mar. “O nosso clube de tradição”, sublinha.
Registar a patente do seu licor é uma hipótese que não descarta. O incentivo vem da parte do filho e dos amigos. “Tenho uma pessoa muito minha amiga que diz que me quer oferecer a patente”, partilhou.
Calda de açúcar, aguardente, cor e essência de menta são os ingredientes que Ana Maria transforma num licor de cor verde-esmeralda e sabor de menta forte. A calda de açúcar, conta, “tem de estar muito mais do que uma hora a ferver para apurar muito bem”.
Depois juntam-se os restantes ingredientes. No final há que coar o líquido. “Muitas aguardentes, como são caseiras, trazem sempre resíduos e tem de se coar”, ensina Ana Maria.
Agosto é quando começa a fazer licor para a altura do São Gonçalinho. Para a festa que está por estes dias a decorrer, assegurou a produção de mais de 200 litros da bebida caseira. Em anos anteriores (quase todos), a procura foi mais alta do que a oferta e Ana Maria deu por si a fazer o licor durante os dias de festa.
O licor feito em agosto é diferente do que faz nos dias de festa, quando o fluído verde não é suficiente para aquecer as pessoas que correm a festa. Não tem tempo para apurar. “Não quer dizer que este agora não fique bem, fica. Mas não tem aquele corpo que devia ter”, explica.
“Na zona da Beira-Mar toda a gente faz licor”, garante. “Nas casas, a nível particular, as pessoas fazem questão de quando há a arruada abrirem as portas e terem uma garrafa de cada licor”, refere.
A tradição é tão grande que na arruada característica da Festa, as pessoas entram nas casas e bebem o licor que é oferecido pelos residentes. Apesar do licor verde de sabor a menta ser o mais tradicional, não é o único sabor que existe, conta-nos Ana Maria. “Também se faz licor de ananás, de morango, de café, (...) fazem vários licores”, aponta.
As cavacas, a devoção e a mordomia também fazem parte da vivência da Festa para Ana Maria
“A gente faz tudo pelo santinho”, afirma. A produção do licor é apenas um dos laços que a liga às festas. Apesar da devoção a São Gonçalinho, admite não ter promessas. Mas atira cavacas. “O meu pai todos os anos, penso que tinha promessa, atirava cinco quilos”, conta. Hoje em dia o pai já cá não está, mas Ana Maria continua a atirar pela sua vez. “É tradição mesmo”, refere.
A tradição manda também que os homens do bairro – mas não só – façam parte da Mordomia de São Gonçalinho. Recorda ser filha, esposa e mãe de homens que serviram a São Gonçalinho com orgulho. Mas o que gostava mesmo era de ela mesma fazer parte do grupo.
Apesar de existir uma mordomia composta por mulheres, responsáveis por adornar e guardar a capela durante todo o ano, Ana Maria é assertiva quando afirma que “se tivesse de fazer parte de uma mordomia, tinha de ser a dos homens”. Afinal, o sonho de toda a gente da Beira-Mar é mesmo fazer parte da mordomia.
Recomendações
Bruna Lombardi e Marcelo Rubens Paiva convidados da Feira do Livro de Aveiro
Para além de uma zona de exposição e venda de livros, o evento promovido pela Câmara de Aveiro inclui concertos, entrevistas, mesas de debate, apresentações de livros, conversas-concerto, programação infantil e sessões de autógrafos. Segundo uma nota camarária, esta edição conta com a presença de 15 expositores e um dos principais destaques vai para a participação de convidados internacionais. Entre os convidados contam-se Bruna Lombardi, atriz, poeta e autora de “bestsellers” como “Jogo da Felicidade”, “Poesia Reunida” e “Clímax”, e Marcelo Rubens Paiva, escritor, dramaturgo e colunista, autor de várias obras autobiográficas e de ficção, entre as quais se destaca “Ainda Estou Aqui”. A representar o Reino Unido estará Bobby Duffy, professor no King's College London e autor do livro “Os Perigos da Perceção”, uma obra que analisa os desvios cognitivos provocados pelas perceções sociais, como a perceção de insegurança ou de desigualdade. Entre os autores nacionais, destaque para as presenças de Isabela Figueiredo, que irá apresentar a sua mais recente obra “Um Cão no Meio do Caminho”, o presidente da Agência Lusa, Nicolau Santos, que estará a apresentar o romance “Amarelo Tango”, e o autor “bestseller” Pedro Chagas Freitas. A programação musical desta edição alia concertos a momentos de conversa, destacando-se o espetáculo com David Fonseca e o regresso dos Mesa, banda portuense liderada por João Pedro Coimbra, que celebra os 20 anos do álbum de estreia com os temas icónicos que marcaram uma geração. A programação inclui sessões dedicadas aos autores aveirenses e o espaço infantil “Lilliput”, dedicado aos mais pequenos. Todas as sessões têm entrada livre e decorrem no Mercado do Peixe, em simultâneo com o espaço de exposição e venda de livros, no Rossio.
Hospital de Aveiro consta como uma meta para a legislatura no Programa do XXV Governo
O reconhecimento político da obra como prioridade governativa num documento oficial do Governo representa um novo passo num processo longo e complexo, mas está ainda longe de garantir a sua concretização. Até ao momento, apenas foi anunciado publicamente o financiamento de 30 milhões de euros, ao abrigo do programa Portugal 2030 — verba anunciada pelo então ministro da Saúde, Manuel Pizarro, em julho de 2023, durante a inauguração da remodelação da Unidade de Saúde de Eixo. Contudo, o montante está muito aquém dos mais de 150 milhões de euros estimados para a ampliação e requalificação do Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro. O projeto atravessa atualmente uma fase determinante: o segundo concurso para a elaboração do projeto de ampliação, com um valor base de 2,23 milhões de euros, encontra-se na fase final, depois de o primeiro concurso ter sido anulado devido a problemas legais. Prevê-se que a elaboração do projeto dure, pelo menos, um ano - o que, na melhor das hipóteses, colocaria o início das obras no arranque de 2027. Para que isso aconteça, será fundamental que o Governo inclua no Orçamento do Estado para 2027 a verba necessária para financiar a obra na sua totalidade. A continuidade do projeto dependerá, assim, da vontade política de dar corpo a este compromisso inscrito no programa de legislatura, traduzindo-o em investimento efetivo.
Autárquicas: Isabel Tavares e Nuno Teixeira são os candidatos da CDU à Câmara e Assembleia de Aveiro
Depois de ter sido cabeça de lista da CDU nas eleições legislativas de 18 de maio deste ano pelo círculo eleitoral de Aveiro, Isabel Cristina Tavares volta a ser aposta do coletivo, desta vez, como candidata à Câmara Municipal de Aveiro nas próximas eleições autárquicas. Isabel Cristina Tavares tem 54 anos e é membro do Comité Central do PCP, da Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN e da Comissão Executiva da Direção da União de Sindicatos de Aveiro. A candidata desempenha ainda funções de coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil, Vestuário, Calçado e Curtumes – Aveiro, Viseu e Guarda e da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Calçado e Peles de Portugal. Em declarações à Ria, Isabel Tavares afirmou que é necessário dar voz aos aveirenses e defendeu uma mudança de políticas em várias áreas-chave da governação local. “Acho que os aveirenses têm de ter uma voz na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal. Considero que a CDU tem propostas interessantes para o concelho e que, neste momento, precisam mesmo de ter quem os represente e quem defenda aquilo que são as necessidades objetivas para o concelho”, expôs. Entre os principais eixos da candidatura está a habitação. A candidata acusa a atual governação liderada por José Ribau Esteves de promover um modelo que não responde às reais necessidades da população. “A construção é elitista, não é vocacionada para os trabalhadores e para a resposta necessária à procura que existe. O arrendamento, neste momento, também está condicionado porque as apostas são no alojamento local em zonas que deviam ser residenciais”, apontou. “É necessário mudar aqui o paradigma nestas coisas e fazer com que a população aveirense tenha resposta às suas necessidades”, continuou. No setor dos transportes, Isabel Tavares criticou fortemente a privatização do serviço, que considera ter prejudicado gravemente a população. “A privatização dos transportes tem sido caótica para os aveirenses: menos resposta, menos horários e menos itinerários. É preciso inverter esse caminho pela autarquia no sentido de dar a resposta necessária aquilo que são os anseios da população aveirense”, atentou. Outra das prioridades da CDU passa pelo fim do pagamento das portagens nas autoestradas A17, A19 e A25. “A questão das portagens é uma situação que é bandeira e que precisamos de resolver. Aveiro está rodeada de vias pagas e precisamos de responder (…) em particular a zona de Cacia que é bastante fustigada pelos automobilistas. (…) Há aqui soluções que se podem encontrar e que podem resolver não só a questão dos acessos como também a questão do ambiente”, assegurou. A candidata defendeu ainda o reforço da oferta ferroviária como solução para a mobilidade entre o centro de Aveiro e as freguesias periféricas. “É um meio de transporte amigo do ambiente e que podia resolver o acesso à cidade com maior fluidez, ajustando os apeadeiros, o material circulante, os custos do transporte e dando resposta às necessidades de quem está na periferia de Aveiro e se precisa de deslocar para o seu trabalho, para as suas escolas e que, neste momento, está limitado nesse ponto de vista”, partilhou. Nas eleições autárquicas de 2021, a CDU obteve 3,34% dos votos, contra os 51,26% alcançados pela coligação PSD/CDS/PPM, que conquistou a liderança da Câmara. Questionada sobre o objetivo de melhorar estes resultados, Isabel Tavares respondeu que “é para isso que vamos trabalhar”. “Passando a nossa mensagem aos aveirenses e esperando que eles percebam aquilo que são as nossas propostas e aquilo que queremos para a cidade de Aveiro”, esperançou. Além de Isabel Tavares, foi também apresentado Nuno Teixeira como cabeça de lista à Assembleia Municipal. Com 48 anos, é coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte e integrou a lista candidata à Assembleia Municipal em 2021. Sobre a sua escolha para liderar agora essa lista, Nuno Teixeira explicou: “Nunca fui cabeça de lista. Integrava uma lista onde participava na Assembleia Municipal numa perspetiva de rotatividade, como a CDU sempre praticou. Desta vez, o coletivo decidiu que seria eu o primeiro”. Neste seguimento, o candidato à Assembleia Municipal de Aveiro sublinhou à Ria o início de uma nova etapa de trabalho no concelho. “Vamos começar a apresentar os candidatos às juntas de freguesia, o que contribuirá para o reforço do nosso resultado. Iremos, sem dúvida, apresentar o nosso programa eleitoral à população, como sempre fazemos, e desenvolver uma campanha que mostre o nosso trabalho e a importância da CDU”, resumiu. “Quanta mais força a CDU tiver na Assembleia Municipal mais questões importantes serão lá colocadas e denunciadas”, relembrou. Recorde-se que, no podcast Eleições Autárquicas 2025,promovido pela Ria, o próprio Nuno Teixeira não tinha excluído a possibilidade de ser o escolhido para candidato, sublinhando que, caso o PCP ou o coletivo optassem pelo seu nome, assumiria essa responsabilidade como uma “tarefa”. Com um longo caminho pela frente, Nuno Teixeira refletiu ainda sobre a necessidade de adaptar o projeto eleitoral à realidade atual da cidade. “Aveiro cresceu e alterou-se e nós temos de adaptar o nosso projeto às linhas mestras (…) com melhores condições para as populações, democracia, participação, direitos, expressão da cultura. (…) Todas estas questões são centrais no nosso programa e visões que temos para a cidade”, salientou. “Vamos também construir um conjunto de propostas numa perspetiva de auscultação da população de Aveiro”, continuou. Relembre-se que a CDU elegeu nas últimas autárquicas um deputado municipal, possuindo ainda um vogal na Assembleia de Freguesia de São Jacinto. Além de Isabel Tavares, também já foram anunciadas as candidaturas à Câmara de Aveiro de Miguel Gomes (Iniciativa Liberal), Alberto Souto de Miranda (PS), Luís Souto de Miranda (Coligação 'Aliança Mais Aveiro' - PSD/CDS/PPM) e João Moniz (Bloco de Esquerda).
Tribunal de Aveiro manteve condenação de ex-administrador judicial acusado de peculato
O coletivo de juízes decidiu manter a pena única do cúmulo jurídico que tinha sido fixada no primeiro julgamento, realizado em outubro de 2023, e que foi mandado repetir por ordem do Tribunal da Relação do Porto. Apesar de o arguido ter visto reduzida a pena parcelar de um dos dois crimes de peculato de que estava acusado, o tribunal decidiu condená-lo por um novo crime de abuso de confiança qualificado, tendo em conta que alguns dos levantamentos em numerário terão sido feitos depois de este já não estar a exercer as funções de administrador. O arguido foi assim condenado por dois crimes de peculato, nas penas parcelares de um ano de prisão e dois anos e nove meses, e um ano e três meses de prisão, por um crime de abuso de confiança qualificado. Tal como na primeira sentença, a suspensão da pena ficou condicionada à obrigação de o arguido pagar 30 mil euros às duas massas insolventes que ficaram lesadas. O Tribunal declarou ainda perdido a favor do Estado cerca de 174 mil euros. No primeiro julgamento, o ex-administrador judicial tinha sido condenado por dois crimes de peculato nas penas parcelares de três anos e três meses de prisão e dois anos e nove meses de prisão, tendo-lhe sido aplicado um cúmulo jurídico de quatro anos e meio de prisão. No entanto, o arguido recorreu da decisão para a Relação do Porto que mandou repetir o julgamento, por entender que a decisão recorrida evidenciava a omissão de factos que podiam e deviam ter sido averiguados. Em causa estão dois processos relativos a duas massas insolventes, que correram termos nos Juízos de Comércio de Coimbra e de Lisboa, entre 2015 e 2017, e em que o arguido interveio como administrador de insolvência. De acordo com a investigação, o arguido teria transferido para a sua conta e efetuado vários levantamentos em dinheiro sem documentos que o justificassem, sem autorização ou conhecimento da comissão de credores, apropriando-se de cerca de 495 mil euros. Embora tenha considerado irregular esta conduta, o Tribunal deu como provado que o arguido se apropriou apenas de cerca de 175 mil euros.
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Violência doméstica foi o crime contra idosos mais denunciado à APAV
Em declarações à margem do evento “O respeito não tem idade”, promovido pela delegação do Porto da Cruz Vermelha Portuguesa no âmbito do “Dia Mundial da Consciencialização da Violência Contra as Pessoas Idosas” que se assinala no domingo, Ana Sousa precisou que, em média, nesse período, “mais de 136 idosos, por mês, foram atendidos na APAV por terem sido vítimas de crime”. À violência doméstica somam-se as ameaças, coação, burlas, violência económica e financeira, violência sexual e abandono, prosseguiu. Sobre o crescimento anotado, Ana Sousa vê, também, o lado positivo pois é sinal que “a sociedade tem estado mais atenta”, partindo as denúncias de violência doméstica, assinalou, de “familiares que, tendo conhecimento da situação, não conseguem intervir e pedem ajuda”, mas também de “amigos ou de vizinhos com medo que aconteça uma desgraça maior”. Sobre os demais perigos a que os idosos podem estar expostos, Ana Sousa aponta o isolamento como a maior causa para que tal aconteça, aconselhando esta franja da população a encontrar os “fatores protetores” que passam por “fazer parte de um grupo, ter amigos, estar frequentemente com vizinhos, amigos, ser uma pessoa que se relaciona socialmente ou com a família”. Ângela Frazão, coordenadora da Cruz Vermelha no Porto, explicou à Lusa que “a iniciativa tinha como principal objetivo sensibilizar para a questão da violência contra os idosos”, mas também proporcionar aos membros do “Programa Sempre Acompanhados um momento de intervenção social onde eles fossem os protagonistas”. “Foram eles que definiram o nome para a iniciativa, que elaboraram os cartazes, que pesquisaram dados, num envolvimento que também é uma forma de sensibilizar porque aumenta o conhecimento deles relativamente a esta questão e que podem divulgar às pessoas amigas, conhecidas, na zona onde residem”, disse. Ao todo, revelou a responsável, estiveram envolvidos no evento que se distribuiu entre uma sensibilização no exterior da estação do metro da Trindade, feita com cartazes e contacto com a população e uma sessão de sensibilização, à tarde, na Junta de Freguesia de Santo Ildefonso, cerca de 75 idosos. O programa, que existe desde 2022, permite o acompanhamento de cerca de 114 pessoas, afirmou Ângela Frazão, precisando tratar-se de residentes das freguesias do centro histórico do Porto, mais Paranhos. Na sessão da tarde, os idosos presentes foram alertados para que evitem expor a sua vida nas redes sociais, para não permitirem que sejam outros a tomar as decisões que lhes cabem tomar, bem como fazer a prevenção, a tomada de consciência para existência destes perigos, como e a quem denunciar um crime e a lidar com as consequências desse crime, num contributo partilhado, também, por dois agentes da esquadra do Bonfim da PSP do Porto.
Bruna Lombardi e Marcelo Rubens Paiva convidados da Feira do Livro de Aveiro
Para além de uma zona de exposição e venda de livros, o evento promovido pela Câmara de Aveiro inclui concertos, entrevistas, mesas de debate, apresentações de livros, conversas-concerto, programação infantil e sessões de autógrafos. Segundo uma nota camarária, esta edição conta com a presença de 15 expositores e um dos principais destaques vai para a participação de convidados internacionais. Entre os convidados contam-se Bruna Lombardi, atriz, poeta e autora de “bestsellers” como “Jogo da Felicidade”, “Poesia Reunida” e “Clímax”, e Marcelo Rubens Paiva, escritor, dramaturgo e colunista, autor de várias obras autobiográficas e de ficção, entre as quais se destaca “Ainda Estou Aqui”. A representar o Reino Unido estará Bobby Duffy, professor no King's College London e autor do livro “Os Perigos da Perceção”, uma obra que analisa os desvios cognitivos provocados pelas perceções sociais, como a perceção de insegurança ou de desigualdade. Entre os autores nacionais, destaque para as presenças de Isabela Figueiredo, que irá apresentar a sua mais recente obra “Um Cão no Meio do Caminho”, o presidente da Agência Lusa, Nicolau Santos, que estará a apresentar o romance “Amarelo Tango”, e o autor “bestseller” Pedro Chagas Freitas. A programação musical desta edição alia concertos a momentos de conversa, destacando-se o espetáculo com David Fonseca e o regresso dos Mesa, banda portuense liderada por João Pedro Coimbra, que celebra os 20 anos do álbum de estreia com os temas icónicos que marcaram uma geração. A programação inclui sessões dedicadas aos autores aveirenses e o espaço infantil “Lilliput”, dedicado aos mais pequenos. Todas as sessões têm entrada livre e decorrem no Mercado do Peixe, em simultâneo com o espaço de exposição e venda de livros, no Rossio.
Concessionários do Norte defendem segurança nas praias durante todo o ano
Em declarações à Lusa, Luís Carvalho defendeu que se justifica um maior “investimento em segurança fora da época balnear”, como já acontece em algumas autarquias, “não só pelas condições climatéricas, como pela fruição das praias e pela prática de desportos no mar durante todo o ano”. “Com a lei de transferência de competências, as autarquias têm uma responsabilidade cada vez maior na parte de assistência balnear. E já várias autarquias se adaptaram, com equipas permanentes de salvamento balnear. Se calhar é um caminho que todas as autarquias terão de fazer”, observou, a propósito da abertura, hoje, da época balnear em 127 praias do Norte. Para Luís Carvalho, “com as alterações climáticas, é que acontecem fenómenos extremos dentro e fora da época balnear”. “É nesse sentido que as autarquias têm de se adaptar”, disse. O responsável aponta o caso de Matosinhos, que “já há vários anos tem um corpo de nadadores salvadores a funcionar todo o ano que acorre rapidamente a situações de vagas de calor fora de época e conseguem garantir a segurança das pessoas nas praias mais frequentadas”. Também no caso de Espinho, “existe uma estrutura de salvamento balnear a funcionar todo o ano, pela proteção civil, que acorre a situações de afluência às praias fora de época”. “Cada vez há mais necessidade de haver algum patrulhamento e presença para garantir segurança nas praias durante todo o ano”, frisou. Isto não invalida que durante o período de férias, que é quando efetivamente há uma afluência permanente de pessoas às praias, haja outra abordagem em termos de segurança das praias. Quanto ao modelo de segurança balnear vigente, Luís Carvalho alerta que “a grande percentagem dos jovens que executam estas tarefas são estudantes e estão em aulas e exames”. “Têm sempre uma disponibilidade parcial, não é total. O vínculo principal deles é com a universidade. Se algum estiver com dificuldades nos exames, vai preterir a atividade de nadador-salvador”, observa. De acordo com o responsável dos concessionários de praia a Norte, “o paradigma vai ter de mudar em muitos capítulos” e a Federação Portuguesa de Concessionários “tem proposto algumas alterações à lei no sentido de não estar só assente nos estudantes o grande fornecimento de efetivos para assistência balnear”. A recetividade relativamente a estas propostas “esbarrou um bocadinho com uma distribuição de competências muito grande em termos de tutela”. “Esperamos, com o novo Governo, atingir nível de conversação maior e alguém que possa coordenar este assunto, porque o atual modelo está desajustado com a realidade”, sublinhou. Por agora, o Norte opta por ter uma época balnear mais reduzida do que a Sul, abrindo mais tarde e encerrando mais cedo, “porque há pouca presença de pessoas nas praias e porque haveria uma dificuldade maior na contratação de nadadores salvadores”. Quanto a expectativas de negócio para a época balnear, os concessionários do Norte estão dependentes da meteorologia. “No ano passado tivemos um verão relativamente fraco devido a uma instabilidade climatérica bastante grande. O negócio nas praias tem muito a ver com o clima. Estamos sempre na expectativa que venha bom tempo, que é isso que realmente faz a diferença em termos de negócio”, disse.
O que diz o Programa do XXV Governo sobre o Ensino Superior e a Ciência?
Entre os principais objetivos, destaca-se a intenção de aumentar para mais de 50% a percentagem de adultos entre os 25-34 anos com diploma de Ensino Superior até ao final da década. Para isso, o Governo compromete-se a “generalizar o acesso às formações superiores diversificando a base de captação de candidatos e a abrangência social do ensino superior”, além de “preservar e aprofundar uma sólida oferta de Ensino Superior de cobertura nacional”, incluindo instituições públicas, privadas e cooperativas. O reforço da ação social estudantil surge também como prioridade: o Executivo pretende “ajustar o valor da bolsa de ação social aos custos de frequência do Ensino Superior” e “aumentar a progressividade das bolsas de ação social”, assegurando que “nenhum estudante seja excluído por razões económicas”. Está igualmente prevista a duplicação da oferta de camas em residências estudantis, através de investimento público, parcerias com autarquias e setor social, bem como requalificação de edifícios devolutos do Estado. No plano legislativo, o Governo compromete-se a concluir a revisão da Lei de Bases do Sistema Educativo, do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e dos Estatutos das carreiras docente universitária e politécnica (ECDU e ECDESP). A proposta de revisão do RJIES, já iniciada na legislatura anterior, pretende “reforçar a autonomia das IES para a definição das suas estratégias” e permitir “maior flexibilidade na colaboração entre instituições através da formação de consórcios”. No campo da inovação pedagógica, o Executivo sublinha a importância de continuar a apoiar o Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior e de “estimular a atratividade dos curricula e das práticas pedagógicas nas áreas STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática)”. A ciência e a inovação são apontadas como “instrumento de desenvolvimento” e a meta traçada é clara: aproximar até 2030 o investimento público e privado em I&D dos 3% do PIB. Para isso, o Governo prevê a revisão da Lei da Ciência, a reorganização da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e a criação de incentivos para cooperação entre o sistema científico, empresas e autarquias. Também a internacionalização surge como vetor estratégico. O Executivo quer “reforçar a participação ativa no Espaço Europeu de Ensino Superior”, apoiar Alianças Europeias e continuar a atrair estudantes e investigadores estrangeiros. Está ainda prevista a criação de “programas especiais de vistos e autorizações de residência para professores, investigadores e estudantes”, num modelo inspirado em regimes de migração qualificada. Finalmente, o Governo reafirma a intenção de promover a empregabilidade e a mobilidade dos investigadores, criar cátedras empresariais e dinamizar o registo de patentes, reforçando a ligação entre as instituições de ensino superior e o tecido económico nacional.