Aradas: Junta acusa “Sentir Aradas” de não ter levantado documentos por não pagar taxa exigida
A Junta de Freguesia de Aradas reagiu ontem ao comunicado divulgado pelo “Sentir Aradas”. O movimento acusava Catarina Barreto, presidente da Junta, de “esconder alguma coisa” depois de o Tribunal ter condenado a Junta a facultar documentos que solicitou. A Junta de Aradas “lamenta” a forma como a questão tem sido tratada e acusa o “Sentir Aradas” de não ter levantado os documentos porque “a entrega está dependente do pagamento da taxa prevista no Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Emolumentos”.
Gonçalo Pina
No comunicado assinado pelos membros do executivo Catarina Barreto, Danilo Almeida, Carisa Martins, Sandra Sindão e Júlio Dias, a Junta de Freguesia de Aradas aponta o dedo ao movimento “Sentir Aradas” e diz que, “na política, como na vida, não vale tudo – ou, pelo menos, não devia valer”. Recorde-se que o movimento sugeriu ontem que Catarina Barreto podia ter “medo” de que se viesse a saber que a sua conduta como presidente podia afetar a recandidatura à Junta de Freguesia.
A Junta sublinha que há documentos que não pode entregar, como o montante total da despesa do Aradas+ de 2022. De acordo com o comunicado, o evento não aconteceu e, portanto, “não pode entregar documentos inexistentes”.
O que está em causa agora é, segundo a Junta de Freguesia, o levantamento dos documentos identificados na sentença. O executivo nota que as informações ainda não foram levantadas pelo movimento “Sentir Aradas” porque a “a entrega está dependente do pagamento da taxa prevista no Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Emolumentos”.
Para além destes documentos, a Junta alega que, por pertencer à Assembleia de Freguesia, o “Sentir Aradas” tem acesso a todas as atas das reuniões.
A sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro condena a Junta de Freguesia a facultar: a extração de fotocópia de todo o procedimento de contratação pública para adjudicação de serviços à sociedade “Globalsoft” e a Maria de Lurdes da Silva Dias; o montante total da despesa, excluindo despesas com pessoal, decorrente da organização da edição de 2022 do Festival Aradas +; a emissão de certidão que contenha todas as importâncias pagas mensalmente pela Freguesia de Aradas a título de vencimento, a título de despesas de representação, a título de ajudas de custo, a título de contribuição, cotização ou outro título para a ADSE, a título de trabalhos complementares e quaisquer outras importâncias que tenham sido pagas (e a indicação do respetivo título ou fundamento), por referência aos membros do executivo Presidente, Tesoureiro, Secretária e Vogais; a emissão de certidão dos extratos bancários que evidenciem os pagamentos aos trabalhadores externos, nomeadamente dos trabalhadores vinculados ao Instituto de Emprego, referentes aos vencimentos dos meses de janeiro/2025 e fevereiro/2025, do comprovativo de pagamento da importância decorrente do Protocolo celebrado entre a Freguesia de Aradas e o CNE — Agrupamento de Escuteiros de Aradas, aprovado em Assembleia de Freguesia no ano de 2021, do protocolo celebrado entre a Freguesia de Aradas e a ADAC e os comprovativos de todos os pagamentos efetuados até à data de 11/04/2025 nesse âmbito, e da ata aprovada da Assembleia da Freguesia de Aradas ocorrida em 22/12/2022; e o acesso, por consulta, a todas as actas da Assembleia de Freguesia aprovadas, referentes ao mandato de 2021 a 2025;
“Sentir Aradas” aponta que o valor exigido para o levantamento dos documentos “nunca foi revelado”
Esta madrugada, o “Sentir Aradas” respondeu à Junta de Freguesia, também em comunicado. De acordo com a declaração publicada nas redes sociais do movimento, “apesar de vários mails e reclamações no Livro de Reclamações a solicitar o envio do montante a liquidar a título de Emolumentos, tal valor nunca foi revelado, nem tão pouco o acesso à informação permitido”.
Relativamente ao montante total da despesa da edição de 2022 do Festival do Aradas+, o movimento refere que, não existindo documentação, apenas deverá ser emitida uma certidão de não existência. De acordo com o comunicado, a certidão tem sido requerida desde finais de 2023.
O movimento acusa também a Junta de Freguesia de mentir quando diz que “o processo judicial foi instaurado pelo Movimento Sentir Aradas com o objetivo de aceder a documentos administrativos que, na sua maioria, já haviam sido consultados”. De acordo com a informação prestada, há até vários documentos que “ainda não foram entregues”.
Para além dos documentos identificados na sentença, o “Sentir Aradas” afirma que “o que está em causa […] são especialmente os documentos que, porventura, poderão ser evidenciadores de irregularidades e ilegalidades ao nível da gestão de dinheiros públicos”.
Na publicação feita no Facebook, o movimento anexa uma reclamação feita no passado dia 17 de julho por Gilberto Ferreira, líder do “Sentir Aradas”. Pode ler-se que a segunda força política da freguesia “foi informada de que os documentos estariam prontos, mas não estavam disponíveis para recolha”. Nas palavras do representante do movimento, “a justificação utilizada foi de que os documentos se encontravam no gabinete do executivo da junta que, por sua fez, estava fechado à chave”.
Também anexado ao comunicado está uma troca de mails entre Gilberto Ferreira e a Junta de Freguesia entre 4 e 7 de julho. Pode ler-se, no mail enviado pela Junta, que “o valor a pagar, por cada documento, são 7,50 euros”. Na resposta, o líder do “Sentir Aradas” diz desconhecer em quantos documentos foram tratadas as cópias solicitadas e, portanto, pede, “com urgência e de uma vez por todas”, para ser informado do valor exato a pagar.
Contactado pela Ria, Gilberto Ferreira remeteu para o comunicado divulgado pelo movimento e disse não voltar a falar sobre o assunto até ser conhecida a decisão judicial.
Recomendações
João Moniz garante que BE “vai estar na luta” contra a demolição da antiga sede da CERCIAV
Depois da providência cautelar interposta por Alberto Souto, candidato socialista à Câmara Municipal de Aveiro, que suspendeu a demolição do edifício que servia de sede para a Cooperativa para a Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Aveiro (CERCIAV), foi a vez de João Moniz defender a preservação do imóvel. Lembre-se que, em resposta a Alberto Souto, Luís Souto, candidato à autarquia pela coligação “Aliança Mais Aveiro”, defendeu que o edifício “não reúne condições para ser reabilitado”. No entender do cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda, a Câmara Municipal “deve fazer o máximo de esforço” para impedir a demolição. Embora considere que a autarquia “deve ir mais longe” ao requalificar e dar uso quotidiano ao edificado, João Moniz sublinha que neste momento o mais importante é preservar o património. O candidato assume que “o BE vai estar nessa luta”.
Luís Souto assinala “compromisso claro” do governo com a Linha do Vouga
No breve texto escrito pelo candidato da “Aliança” fica a garantia de que, caso ganhe as eleições, a Câmara Municipal de Aveiro vai trabalhar ao lado do governo, da Infraestruturas de Portugal, das entidades regionais e dos municípios vizinhos. Luís Souto Miranda garante, “a título de exemplo”, que tanto os horários como os apeadeiros que atravessam o município devem passar a “refletir as novas realidades demográficas e corresponder às necessidades da população”. Na publicação de Miguel Pinto Luz pode ler-se que a reabilitação da via está integrada numa renovação que se vai estender aos 96 quilómetros da linha. De acordo com o ministro, o investimento total chega aos 6,2 milhões de euros e contempla também a automatização de cerca de 70 passagens de nível, a estabilização de taludes e a melhoria dos sistemas de drenagem, assim como a instalação de vedações de proteção e a beneficiação e relocalização de alguns apeadeiros. Miguel Pinto Luz explica que a reabilitação entre Oliveira de Azeméis e Sernada do Vouga consistiu na substituição integral de carril, travessas e fixações, a balastragem da via e ataque mecânico pesado. Para 2026 está prevista uma intervenção complementar para repor o cruzamento de comboios nas estações de Pinheiro da Bemposta e Albergaria-a-Velha.
Teatro Aveirense promove concertos ao ar livre nas noites de quinta e sexta-feira
Os primeiros a subir a palco são os Expresso Transatlântico, que atuam quinta-feira, pelas 22h00. A banda, constituída por Gaspar Varela, Sebastião Varela e Rafael Matos, junta, de acordo com o Teatro Aveirense, “influências da tradição portuguesa e sonoridades contemporâneas globais”. O concerto insere-se na rubrica "Novas Quintas na Rua", que leva à Praça da República o "Novas Quintas", todas as semanas apresentado no teatro. Sexta-feira, pelas 22h00, é a vez de LES A LES se apresentar na Sala Aberta. O projeto de Carlos Lázaro e Vitor Hugo resulta da junção entre música eletrónica e poesia. Conforme escreve o Teatro, “LES A LES une a máquina ao vocábulo, num cruzamento simbiótico, que incorpora a língua portuguesa em sonoridades urbanas e industriais”.
Habitação: BE-Aveiro antevê que seja “difícil” encontrar ponto de encontro com PS e “Aliança”
À porta do Tribunal de Aveiro, depois de terem sido entregues as listas de candidatos, João Moniz apontou o dedo às forças políticas que têm governado a Câmara Municipal. O candidato defende que o atual executivo tem “recusado fazer políticas de habitação” e tem seguido uma política de recuperação urbanística que potencia a especulação imobiliária. No entender do cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda, é necessário construir habitação para arrendar a preços controlados. Para além de pedir uma maior intervenção no mercado, João Moniz acredita que é preciso espalhar os estabelecimentos de Alojamento Local pelas várias freguesias. O candidato propõe ainda que, à semelhança do que diz acontecer em Berlim, através do licenciamento de obras para construção de novo edificado, seja consignada uma parte dos novos fogos para o mercado de habitação a preços controlados. Questionado pela Ria, João Moniz explicou que “será difícil” encontrar pontos de entendimento com as forças políticas que atualmente têm assento na Câmara Municipal de Aveiro. Dando o exemplo dos terrenos do Cais da Fonte Nova, o candidato disse que o “historial de venda agressiva de terrenos públicos” de PSD/CDS e PS não se alinha com o caminho que defende. “Se existir um consenso entre essas forças para mudar de rumo e usar a capacidade financeira, construtiva e o património da Câmara para dar uma resposta efetiva aos problemas da habitação, o Bloco de Esquerda não se vai opor”, afirmou João Moniz. Outra das bandeiras do partido na candidatura aos órgãos autárquicos de Aveiro é a preparação do Baixo Vouga Lagunar para as alterações climáticas. João Moniz alerta para o perigo da salinização dos terrenos agrícolas, das cheias decorrentes do aumento do nível média das águas do mar e para a falta de proteção das dunas. Apesar de reconhecer que não pode ser um trabalho feito exclusivamente pela Câmara Municipal, o candidato sugere que, para combater o problema, a autarquia lidere o processo político que deve culminar na criação de um Parque Natural do Baixo Vouga. Durante a sua intervenção, o cabeça-de-lista bloquista propôs ainda uma rede pública de creches. João Moniz afirmou que a falta de resposta nos cuidados pré-escolares e anteriores é “reconhecida pela Câmara Municipal”. O objetivo do Bloco de Esquerda para as eleições autárquicas em Aveiro é “expandir” a sua representação no concelho. Recorde-se que o partido tem dois eleitos na Assembleia Municipal e quatro eleitos nas Assembleias de Freguesia: um em Glória e Vera Cruz, um em Esgueira, um em Santa Joana e um em Oliveirinha.
Últimas
João Moniz garante que BE “vai estar na luta” contra a demolição da antiga sede da CERCIAV
Depois da providência cautelar interposta por Alberto Souto, candidato socialista à Câmara Municipal de Aveiro, que suspendeu a demolição do edifício que servia de sede para a Cooperativa para a Educação, Reabilitação, Capacitação e Inclusão de Aveiro (CERCIAV), foi a vez de João Moniz defender a preservação do imóvel. Lembre-se que, em resposta a Alberto Souto, Luís Souto, candidato à autarquia pela coligação “Aliança Mais Aveiro”, defendeu que o edifício “não reúne condições para ser reabilitado”. No entender do cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda, a Câmara Municipal “deve fazer o máximo de esforço” para impedir a demolição. Embora considere que a autarquia “deve ir mais longe” ao requalificar e dar uso quotidiano ao edificado, João Moniz sublinha que neste momento o mais importante é preservar o património. O candidato assume que “o BE vai estar nessa luta”.
AAUAv acredita que menos pessoas procuram o ensino superior devido ao aumento dos custos associados
A estudante considera que o aumento generalizado dos valores associados à permanência no ensino superior é o principal fator que justifica o decréscimo no número de inscrições. De acordo com Joana Regadas, o facto de os estudantes saberem “a priori” que nem todos vão ter acesso a bolsas de ação social acaba por demover muitas famílias, que sabem não ter capacidade financeira para comportar os custos da vida académica. Recorde-se que, conforme noticiado pela Ria, não havia tão poucos inscritos na primeira fase do concurso nacional de acesso desde 2018. A descida do número de inscritos não é surpresa para a presidente, que nota que o número de inscritos já tem vindo a diminuir ao longo dos últimos anos. Apesar dos esforços dos estudantes para trazer a problemática “para a praça pública”, Joana Regadas afirma que o trabalho feito “não tem sido suficiente”. Para além do aumento das rendas e da insuficiência na atribuição de bolsas, a representante da AAUAv acrescenta ainda que alguma desinformação na transição para o novo processo de candidaturas pode ajudar a justificar a quebra.
Luís Souto assinala “compromisso claro” do governo com a Linha do Vouga
No breve texto escrito pelo candidato da “Aliança” fica a garantia de que, caso ganhe as eleições, a Câmara Municipal de Aveiro vai trabalhar ao lado do governo, da Infraestruturas de Portugal, das entidades regionais e dos municípios vizinhos. Luís Souto Miranda garante, “a título de exemplo”, que tanto os horários como os apeadeiros que atravessam o município devem passar a “refletir as novas realidades demográficas e corresponder às necessidades da população”. Na publicação de Miguel Pinto Luz pode ler-se que a reabilitação da via está integrada numa renovação que se vai estender aos 96 quilómetros da linha. De acordo com o ministro, o investimento total chega aos 6,2 milhões de euros e contempla também a automatização de cerca de 70 passagens de nível, a estabilização de taludes e a melhoria dos sistemas de drenagem, assim como a instalação de vedações de proteção e a beneficiação e relocalização de alguns apeadeiros. Miguel Pinto Luz explica que a reabilitação entre Oliveira de Azeméis e Sernada do Vouga consistiu na substituição integral de carril, travessas e fixações, a balastragem da via e ataque mecânico pesado. Para 2026 está prevista uma intervenção complementar para repor o cruzamento de comboios nas estações de Pinheiro da Bemposta e Albergaria-a-Velha.
Teatro Aveirense promove concertos ao ar livre nas noites de quinta e sexta-feira
Os primeiros a subir a palco são os Expresso Transatlântico, que atuam quinta-feira, pelas 22h00. A banda, constituída por Gaspar Varela, Sebastião Varela e Rafael Matos, junta, de acordo com o Teatro Aveirense, “influências da tradição portuguesa e sonoridades contemporâneas globais”. O concerto insere-se na rubrica "Novas Quintas na Rua", que leva à Praça da República o "Novas Quintas", todas as semanas apresentado no teatro. Sexta-feira, pelas 22h00, é a vez de LES A LES se apresentar na Sala Aberta. O projeto de Carlos Lázaro e Vitor Hugo resulta da junção entre música eletrónica e poesia. Conforme escreve o Teatro, “LES A LES une a máquina ao vocábulo, num cruzamento simbiótico, que incorpora a língua portuguesa em sonoridades urbanas e industriais”.