Aveiro revê regulamento de ocupação do espaço público onde se enquadram artistas de rua
O Município de Aveiro aprovou na reunião camarária da passada sexta-feira, 2 de janeiro, o início do procedimento de alteração do Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro, atualmente em vigor desde novembro de 2022, onde se enquadram também os artistas de rua.
Redação
Segundo uma nota de imprensa às redações, a decisão resulta da “experiência de aplicação do regulamento, que, apesar de globalmente positiva, revelou a necessidade de clarificar e simplificar procedimentos, prever novos suportes publicitários e redefinir critérios associados à ocupação do espaço público, nomeadamente no que respeita a esplanadas abertas e fechadas, cavaletes, expositores e ocupações temporárias ligadas a atividades de caráter social, desportivo e religioso”.
Conforme recorda a autarquia, um dos aspetos centrais da alteração prende-se com a ocupação do espaço público por artistas de rua. “O atual regulamento integrou, pela primeira vez, normas sobre esta matéria, mas a sua aplicação prática evidenciou dificuldades que justificam a criação de uma regulamentação própria, mais clara e detalhada, sobretudo face ao aumento do número de pedidos e à crescente diversificação das atuações nas zonas centrais da cidade, áreas igualmente marcadas por forte pressão turística”, explicou.
Recorde- se que, tal como noticiado pela Ria, entre a burocracia, a falta de diálogo e decisões consideradas restritivas, vários artistas de rua têm abandonado Aveiro, segundo o coletivo “A Rua Também é Palco”. Na altura, José Ribau Esteves, ex-presidente da Câmara de Aveiro, rejeitou as críticas, destacou o investimento feito na cultura nos últimos 12 anos e defendeu que os artistas de rua devem ser pagos diretamente pela autarquia.
Na nota, o Município relembra ainda que a revisão pretende assegurar uma “gestão equilibrada do espaço público, salvaguardando a segurança, a fluidez pedonal, a acessibilidade e a convivência harmoniosa entre residentes, visitantes, operadores económicos e utilizadores do espaço urbano”. Assim, “todos os interessados, cidadãos, entidades e associações com interesses legalmente protegidos, podem apresentar contributos no prazo de dez dias, a contar da publicação do respetivo edital, para a elaboração do projeto de alteração ao regulamento”, conclui a nota.
Recomendações
Prova de Corta-Mato que decorre no Parque da Cidade condiciona trânsito na sexta-feira
Nesta 6.ª edição do Corta-Mato do Município de Aveiro está programada a participação de cerca de 1300 alunos entre os 5º e o 12º ano de todas as escolas básicas e secundárias de Aveiro. A competição é composta por quatro provas, onde se encontram incluídas as provas adaptadas, tem o seu início marcado para as 10h15 e o fim previsto para as 13h00. As distâncias variam entre os 1000 e os 3500 metros. Devido à realização da prova, vão estar condicionadas a Avenida Araújo e Silva, a Rua das Pombas, a Rua de Santa Maria da Feira, a Rua Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aveiro e a Rua de Oliveira de Azeméis. Os constrangimentos vigoram entre as 9h30 e as 13h30.
Um morto em despiste de camião na A17 em Aveiro
Por motivos ainda não determinados, o camião, que transportaria madeira e seguia no sentido Aveiro/Figueira da Foz, despistou-se na zona de Oliveirinha. Do acidente resultou a morte do condutor e único ocupante do pesado de mercadorias, tendo o óbito sido declarado no local. O alerta para o acidente foi recebido pelas 12:21, tendo sido deslocado para o acidente a viatura médica de emergência (VMER) e meios dos Bombeiros Velhos de Aveiro, além do Destacamento de Trânsito da GNR e de uma equipa técnica da ASCENDI, concessionária daquela autoestrada.
Aveiro aprova mais de 49 mil euros para obras complementares em três ruas
De acordo com uma nota de imprensa enviada à Ria, os trabalhos complementares aprovados têm um “valor de 49.671,73 euros, acrescido de IVA”, e um prazo de execução de “sete dias”. Além do mais, foi ainda aprovada a supressão de trabalhos no valor de “46.259,32 euros, correspondente a uma redução de 6,251% do valor da adjudicação, sem lugar a indemnização ao empreiteiro”. No comunicado, a autarquia recorda ainda que esta é uma obra “prioritária” dado o “elevado desgaste dos arruamentos, sujeitos a tráfego intenso, nomeadamente na ligação entre a Estrada de São Bernardo e a rotunda junto ao Parque de Exposições de Aveiro”. A obra foi adjudicada à empresa Urbiplantec – Urbanizações e Terraplanagens, Lda., pelo valor de 784.400 euros, e abrange uma extensão total de cerca de 1,45 quilómetros e tem como objetivo melhorar a qualidade urbana, a segurança e o conforto da circulação rodoviária e pedonal, bem como qualificar as redes de águas pluviais.
Câmara de Aveiro adere à ANAM e Miguel Capão Filipe é escolhido como representante
Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, a decisão decorreu da recomendação aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal de Aveiro a 22 de dezembro de 2025. Em consequência dessa adesão foi designado como “representante do Município de Aveiro na ANAM o presidente da Assembleia Municipal, Luís Miguel Capão Filipe”, esclarece. Com esta decisão, de acordo com a autarquia, o Município pretende “contribuir ativamente para a valorização das Assembleias Municipais enquanto pilares essenciais do poder local, promovendo uma governação mais participada, qualificada e próxima dos cidadãos”. A ANAM é uma associação de âmbito nacional que representa e defende as Assembleias Municipais, promovendo a partilha de boas práticas, a troca de experiências, a formação e o reforço do reconhecimento institucional destes órgãos autárquicos. Atualmente, a associação conta com mais de duas centenas de associados, cobrindo praticamente todo o território nacional.
Últimas
Prova de Corta-Mato que decorre no Parque da Cidade condiciona trânsito na sexta-feira
Nesta 6.ª edição do Corta-Mato do Município de Aveiro está programada a participação de cerca de 1300 alunos entre os 5º e o 12º ano de todas as escolas básicas e secundárias de Aveiro. A competição é composta por quatro provas, onde se encontram incluídas as provas adaptadas, tem o seu início marcado para as 10h15 e o fim previsto para as 13h00. As distâncias variam entre os 1000 e os 3500 metros. Devido à realização da prova, vão estar condicionadas a Avenida Araújo e Silva, a Rua das Pombas, a Rua de Santa Maria da Feira, a Rua Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aveiro e a Rua de Oliveira de Azeméis. Os constrangimentos vigoram entre as 9h30 e as 13h30.
Um morto em despiste de camião na A17 em Aveiro
Por motivos ainda não determinados, o camião, que transportaria madeira e seguia no sentido Aveiro/Figueira da Foz, despistou-se na zona de Oliveirinha. Do acidente resultou a morte do condutor e único ocupante do pesado de mercadorias, tendo o óbito sido declarado no local. O alerta para o acidente foi recebido pelas 12:21, tendo sido deslocado para o acidente a viatura médica de emergência (VMER) e meios dos Bombeiros Velhos de Aveiro, além do Destacamento de Trânsito da GNR e de uma equipa técnica da ASCENDI, concessionária daquela autoestrada.
Universidade de Aveiro acolhe ENEEB em março e reabre inscrições a 26 de janeiro
De acordo com uma nota de imprensa enviada às redações, a organização do 21º do ENEEB espera, em março, no evento a participação de cerca de “400 estudantes de Engenharia Biomédica, vindos de universidades de todo o país, além de jovens profissionais, investigadores e empresas do setor que também marcam presença”. Segundo os responsáveis, esta edição terá ainda um “sabor especial” já que se integra também nas comemorações dos 50 anos do Departamento de Física da UA. O comunicado avança ainda que durante quatro dias, a cidade de Aveiro e a UA estarão transformadas no “epicentro da ciência e inovação biomédica, num ambiente de formação, networking e convívio sem igual”. Entre os destaques da programação já divulgados estão: “Palestras e Round Tables” através de “sessões com oradores conceituados” como professores e especialistas da indústria que procurarão “discutir as últimas tendências e inovações na Engenharia Biomédica, com espaço para debate e perguntas”; “Workshops práticos” com atividades que procurarão aplicar conhecimentos, desenvolver novas competências e explorar temas como a tecnologia médica, robótica e bioinformática; “Visitas técnicas” para conhecer por dentro empresas e laboratórios da região ligados ao setor biomédico; “Desafio Biomédico” que consistirá num desafio pratico em equipa que procurará colocar à prova a criatividade e capacidade de resolução de problemas; “Feira de Empresas” que contará com um momento dedicado a interagir com empresas e profissionais da área e “Atividades Socioculturais” através de momentos culturais e de convívio, entre os exemplos, “sunset, gala ou o jantar de curso”. Para participar é necessária inscrição. Depois do “sucesso” da fase normal, que decorreu até ao passado dia 29 de dezembro, a organização vai reabrir as inscrições para a 21ª do ENEEB no dia 26 de janeiro até às 21h00. Segundo os responsáveis existem “vários packs de participação à escolha” - disponíveis- com opções económicas “apenas com atividades pedagógicas, até packs completos com alojamento e refeições incluídas, para que não tenhas de te preocupar com nada”. A informação completa pode ser consultada aqui.
UA: Estudantes do DETI apresentam esta quinta-feira trabalhos de “Projeto Industrial”
Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, nesta unidade curricular, como já vem sendo costume, os estudantes desenvolvem, “em grupo, uma solução para um desafio proposto por uma empresa”. “[A unidade curricular de] Projeto Industrial tem um modelo inovador na ligação entre a academia e as empresas, em que os alunos desenvolvem durante um semestre um projeto da sua área a partir de um desafio lançado por uma empresa”, explica. Este semestre, houve cinco empresas participantes: “Azevedos Indústria, PICadvanced, Bosch Termotecnologia, Altice Labs e Ubiwhere”. Os projetos desenvolvidos nas edições anteriores podem ser consultados nos seguintes endereços: https://pind2425.web.ua.pt, https://pind2324.web.ua.pt, https://pind2223.web.ua.pt e https://pind2021.web.ua.pt. A organização do evento está ainda a cargo de três alunos do DETI: Pedro Barbosa, Samuel Santos e João Batista.