Ribau Esteves observa que, com o atual Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já se está "a ensaiar, na gestão de um mecanismo que é muito importante, que tem muito dinheiro, essa centralização". O autarca de Aveiro (município integrado na CCDR-Centro) considera, "absolutamente", que uma certa autonomia regional obtida no continente através da gestão local dos fundos europeus poderá ser perdida. Sem regiões no continente, segundo Ribau Esteves, "os governos nacionais decidem tudo, têm uma tendência para afetar os recursos à própria máquina da administração central do Estado ou àquilo que entendem que politicamente é mais interessante, concentrando recursos nas zonas do país onde vive mais gente". José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara de Valongo confirmou à Lusa que “é óbvio que não há hipótese de haver política de coesão se aqueles que são beneficiários e que até implementam a política, que são as autoridades locais e regionais, forem excluídas dessa política”.   O autarca valonguense falava à margem da 163.ª sessão plenária do Comité das Regiões, assembleia composta por representantes eleitos em regiões, cidades e vilas de toda a União Europeia da qual faz parte, representando a família política europeia do PS, o Partido Socialista Europeu (PES). Em Portugal continental, além do Governo central, a operacionalização dos fundos europeus cabe a programas regionais geridos pelas CCDR. Nos últimos meses, várias notícias a nível europeu, relativas ao desenho do orçamento comunitário após 2027, deram conta de uma eventual centralização da gestão dos fundos, o que já motivou a tomada de posição de instituições como o Comité das Regiões. Para José Manuel Ribeiro, "há esta preocupação sistemática, que une todos os grupos, ou pelo menos o grosso dos grupos - o EPP [Partido Popular Europeu], o PES e outros grupos - em torno desta defesa do papel dos chamados atores locais e regionais", opostos à centralização da gestão. Segundo o socialista, mecanismos como os PRR "não são alinhados com o espírito do tempo de [Jacques] Delors [ex-presidente da Comissão Europeia] ou com o espírito da Coesão". Já Carlos Carvalho, presidente da Câmara de Tabuaço (distrito de Viseu, integrado na Comunidade Intermunicipal do Douro, Norte), teme que aumente "o fosso" face a "realidades economicamente mais beneficiadas". "Nós não temos investimento nacional. Falo no município de Tabuaço. Estou a terminar um ciclo de três mandatos e aquilo que foi um investimento do Orçamento do Estado do nosso Governo foi praticamente zero. Estaremos a falar em 100 mil euros ou 200 mil euros, o que é perfeitamente absurdo", observou. O investimento no concelho foi feito "com fundos próprios e com aquilo que é a comparticipação dos fundos europeus", e apenas "porque esses fundos são alocados, quer com aquilo que é negociado com a comunidade europeia, quer depois o que a Comissão de Coordenação [regional] vai distribuindo" às "regiões mais atrasadas economicamente". No dia 12 de novembro, o presidente da CCDR-Norte, António Cunha, defendeu uma gestão regionalizada dos fundos de coesão europeus, esperando que a posição seja "colocada na agenda a tempo" de ser considerada na construção do posicionamento nacional sobre o tema. Já esta quarta-feira, o presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, defendeu "não uma União centralizada do ponto de vista institucional, político e financeiro" em Bruxelas, mas sim uma instituição "que chame todos à participação e à gestão daqueles que são os recursos".

Estão agendadas cinco apresentações do espetáculo “Fica Comigo Esta Noite”, no âmbito da programação de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura, que terão lugar no Teatro Aveirense nos dias 21, 22 e 23 de novembro, pelas 21h30, e no dia 24 de novembro, pelas 17h00 e pelas 21h30. A peça de teatro começa com a morte inesperada de um funcionário de classe média/baixa (Miguel Falabella), residente numa pequena cidade. Para a mulher (Marisa Orth), que não estava presente no momento, o sentimento de perda soma-se ao da culpa. A trama gira à volta do velório, que tem lugar na cama do casal. Perante toda a situação, a mulher apenas consegue lembra-se dos maus episódios que viveu com o marido, sendo que, a determinada altura, ele torna-se espectador e interveniente no próprio velório. Os bilhetes para esta comédia podem ser adquiridos no site da Ticketline. 

Em resposta à entrevista de Paula Urbano Antunes, Ribau Esteves garantiu à Ria, no final da última reunião camarária, que a matéria da habitação é recorrente nos debates, nomeadamente, nas reuniões de Câmara e na Assembleia Municipal e que a mesma integra o plano e orçamento de 2025 para o Município. “Nós temos um plano habitacional que não tem nada a ver com a estratégia socialista de habitação... Sempre disse que somos contra (…) a estratégia que o governo socialista definiu para a área da habitação em Portugal. Somos contra. Temos uma outra estratégia”, frisou. No que toca ao caminho a seguir pelo executivo atual, relativamente à matéria da habitação, José Ribau Esteves esclareceu que no “ponto um” está a reabilitação dos “cerca de 600 fogos que a Câmara tem”. “Cerca de uma centena [dos fogos] estava inabitável. É fundamental primeiro tratarmos dos nossos…. Tem sido uma operação muito difícil porque as empresas para irem para dentro de um apartamento tratar de uma janela, de uma porta, mudar um móvel, instalar rede de gás… Isto hoje é uma série de problemas… Mas temos de conseguir”, afirmou. “Ainda agora vamos entregar 63 casas todas elas que estavam inabitáveis e tiveram esse calvário de obras para agora serem casas todas elas fantásticas. Estão como novas para as pessoas irem para lá viver”, completou. “No ponto dois” da estratégia atual, o autarca acrescentou ainda a reabilitação de habitação social no Bairro da Griné e do Caião. “O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) tem 400 fogos em Aveiro. Tudo num estado globalmente vergonhoso. Andamos a pressionar o IHRU desde que cá chegamos para tratar daqueles fogos (…) O IHRU finalmente tem um presidente em condições, tem uma administração em quem temos esperança… A ver se o arquiteto Benjamim Pereira consegue pôr aquilo a funcionar…”, esperançou. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Aveiro, “no total, destes 11 anos [de liderança], vamos para cima das 100 casas [entregues]”. “No tempo do PS, em oito anos, entregaram zero casas e eles é que são socialistas e nós é que somos social-democratas e democratas-cristãos…”, atirou. Sobre a política de habitação do PS [ao longo dos oito anos à frente da autarquia aveirense], José Ribau Esteves caraterizou-a como “mau demais”. “Nós fizemos obras para as pessoas terem conforto térmico e acústico dentro das suas casas. Isso não existia. Tínhamos pessoas que (…) alugavam a estudantes e ganhavam uma fortuna. Tínhamos algumas práticas marginais à lei…. Tudo isto veio do Partido Socialista”, realçou. “O PS o que fez no seu tempo foi vender habitação social. As casas que eram habitação social foi o executivo que mais casas vendeu. E alojar zero”, disse. Sobre a crítica de Paula Urbano Antunes, o autarca aveirense ironizou que a afirmação “tem” fundamentação. “Só estou a dizer que com três ou quatro exemplos a Câmara de Aveiro tem uma estratégia habitacional e que está a executar… Habitação a custos controlados, investimento privado, 320 fogos na Quinta da Pinheira, etc”, enumerou. “Estou só a dizer também que a nossa estratégia de habitação não passa pelo primeiro direito. Temos o nosso programa, estamos a executá-lo com sucesso. Em Portugal, 85% da verba referenciada no orçamento do Estado para o primeiro direito foi esgotada por cinco municípios. Onde? Nas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa onde os problemas são mais complexos. Nós seguimos um outro caminho numa lógica social-democrata e democrata-cristã. Somos contra a lógica socialista e sempre o assumi de forma clara com testemunhos verbais e escritos”, culminou. Segundo Ribau Esteves, atualmente, “Aveiro é um dos municípios portugueses (…) que mais habitação social tem em regime de renda acessível”.

Em concurso estavam cinco lugares para meios de transporte de índole de fruição turística, pelo período de cinco anos (2024-2029), sendo quatro deles destinados a veículos motorizados elétricos, tipo tuk-tuk. O valor mais alto (150.200 euros) foi pago pelos dois lugares para tuk-tuk, no Rossio/rua João Mendonça. Um terceiro veículo deste género, que ficará estacionado no largo da Estação, foi arrematado por 56.300 euros, enquanto que o lugar para um tuk-tuk de sete lugares na marginal de São Jacinto não teve interessados. Finalmente, o lugar para o comboio turístico no parque dos Remadores Olímpicos, que tinha o valor base mais alto (15 mil euros), foi arrematado por 80 mil euros. Na última hasta pública para atribuição da exploração de circuitos de transportes turísticos, realizada em 2019, estiveram em concurso oito lugares, correspondentes a três localizações, tendo sido todos licitados, por uma verba global de 596.400 euros.

“É preciso ser-se muito pobre para se ter acesso a uma bolsa de estudo”, alertou Alberto Amaral, coordenador científico do Conselho Consultivo do Edulog, que hoje divulga o estudo “Cartografia e dinâmicas socioeconómicas dos estudantes do ensino superior do Grande Porto e da Grande Lisboa”. Nos últimos anos, as regras para aceder às bolsas de estudo têm vindo a ser alargadas, abrangendo cada vez mais alunos, mas os investigadores defendem que os critérios “continuam muito restritivos” e os valores “insuficientes para fazer face a todas as despesas”. Atualmente, as famílias com um rendimento anual per capita superior a 12 mil euros são excluídas, deixando “muitos estudantes de fora, às vezes, só por cem euros”, alertou a investigadora Maria José Sá e uma das autoras do estudo, em entrevista à Lusa. Quatro em cada 10 alunos estudam longe de casa e os custos de estar deslocado podem chegar facilmente aos mil euros mensais, segundo o estudo que analisou as condições socioeconómicas dos estudantes que em 2023 frequentavam instituições de ensino superior (IES) das regiões de Lisboa e do Porto. Com base em entrevistas realizadas a alunos e a responsáveis dos serviços das IES, como foi o caso dos serviços de ação social, a investigadora conclui que “o ensino superior continua a não ser acessível a todos”, uma vez que quem não tem direito a bolsa não tem dinheiro para estudar longe de casa e “fica de fora”. “É fácil não obter a bolsa, porque o limiar para a atribuição da bolsa é muito baixo. As famílias com pais empregados facilmente ultrapassam esse limiar. Muitos dos que desejam seguir estudos não têm possibilidade de o fazer ou fazem-no tendo um emprego em part-time”, sublinhou. O problema de acumular os estudos com trabalho está associado a um “maior risco de abandono”, refere o relatório, apontando os estudantes mais desfavorecidos como os mais visados nesta modalidade, porque precisam de financiar os seus estudos. As associações de estudantes, os serviços de ação social e outras entidades das instituições ligadas aos alunos têm “recebido imensos pedidos de apoio e as bolsas nunca são suficientes para os pedidos”, revelou a investigadora, acrescentando que entre aqueles responsáveis existe a “perceção de que muitos ficam à porta”. Há histórias de alunos que não se candidatam ao ensino superior por incapacidade financeira, outros que não conseguem uma vaga mas também daqueles que tiveram um bom desempenho académico para chegar ao ensino superior, “mas como não conseguem aceder à bolsa acabam por ficar de fora logo à partida ou então no fim do primeiro ano”, alertou a especialista. As dificuldades financeiras também “colocam os estudantes perante um dilema enorme que é desistir ou transferirem-se para outro curso”. Entre os que aceitam ficar a estudar mais perto de casa, também há casos de “abandono no final do primeiro ano” porque “entraram num curso que não queriam”, contou Maria José Sá. O trabalho também encontrou dificuldades no dia-a-dia dos alunos apoiados. Alberto Amaral diz que a maioria dos bolseiros recebe um valor que serve apenas para “o pagamento das propinas, razão pela qual esse apoio deveria ser revisto e aumentado”. Para os investigadores, é urgente mudar as regras para que as bolsas cheguem a mais alunos e com valores mais elevados, mas também são precisos mais quartos a preços acessíveis. Os investigadores recomendam ao governo a criação de mais alojamentos subsidiados, o aumento das bolsas de estudo e a revisão dos critérios de elegibilidade podem melhorar significativamente a experiência dos estudantes, diminuindo o peso das despesas pessoais. Maria José Sá salientou que o estudo retrata a realidade das regiões de Lisboa e do Porto, onde se encontra a maioria das instituições de ensino superior e mais de metade dos alunos a frequentar o ensino superior, e que no resto do país o cenário será diferente.

Segundo noticia hoje o jornal Púbico, este dispositivo pode chegar até às 100 ambulâncias de emergência, que serão garantidas pelas corporações de bombeiros, assim como os recursos humanos, e financiadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). De acordo com um despacho do Ministério da Saúde ainda a ser publicado em Diário da República e citado pelo jornal Público, estas equipas podem ser criadas entre 01 de dezembro e 28 de fevereiro de 2025, período durante o qual o aumento de casos de gripe faz crescer a pressão sobre as urgências hospitalares. Na sexta-feira a Liga dos Bombeiros de Portugal (LBP) e o INEM reúnem-se para discutir os critérios de seleção dos locais onde serão ativadas as novas equipas. Caberá ao INEM definir o número de equipas a constituir e o período de funcionamento de cada uma, em função das “necessidades expectáveis” e das “eventuais dificuldades operacionais acrescidas que se possam verificar em determinadas áreas geográficas”, escreve o jornal. É também o INEM que irá pagar mensalmente às associações de bombeiros o valor diário de 247 euros por equipa, que deve funcionar 24 horas por dia, escreve o jornal, não explicando se os elementos dos bombeiros terão de receber formação extra e por quem será ministrada. À Liga dos Bombeiros compete solicitar aos corpos de bombeiros voluntários que participem neste dispositivo. O despacho do Ministério da Saúde determina que será aplicada uma penalização ao valor a pagar por dia, “sempre que se verifique inoperacionalidade do meio”. A criação de cada equipa “implica a afetação permanente, 24 horas por dia, de uma ambulância de emergência”, adicionais às ambulâncias adstritas aos Postos de Emergência Médica ou Postos de Reserva. Hoje, são ouvidos no Parlamento o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, associações representativas dos trabalhadores e o presidente interino do INEM, Sérgio Janeiro, na sequência de requerimentos apresentados pelo Chega e PS, por causa das recentes dificuldades de resposta do instituto.

Ribau Esteves observa que, com o atual Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já se está "a ensaiar, na gestão de um mecanismo que é muito importante, que tem muito dinheiro, essa centralização". O autarca de Aveiro (município integrado na CCDR-Centro) considera, "absolutamente", que uma certa autonomia regional obtida no continente através da gestão local dos fundos europeus poderá ser perdida. Sem regiões no continente, segundo Ribau Esteves, "os governos nacionais decidem tudo, têm uma tendência para afetar os recursos à própria máquina da administração central do Estado ou àquilo que entendem que politicamente é mais interessante, concentrando recursos nas zonas do país onde vive mais gente". José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara de Valongo confirmou à Lusa que “é óbvio que não há hipótese de haver política de coesão se aqueles que são beneficiários e que até implementam a política, que são as autoridades locais e regionais, forem excluídas dessa política”.   O autarca valonguense falava à margem da 163.ª sessão plenária do Comité das Regiões, assembleia composta por representantes eleitos em regiões, cidades e vilas de toda a União Europeia da qual faz parte, representando a família política europeia do PS, o Partido Socialista Europeu (PES). Em Portugal continental, além do Governo central, a operacionalização dos fundos europeus cabe a programas regionais geridos pelas CCDR. Nos últimos meses, várias notícias a nível europeu, relativas ao desenho do orçamento comunitário após 2027, deram conta de uma eventual centralização da gestão dos fundos, o que já motivou a tomada de posição de instituições como o Comité das Regiões. Para José Manuel Ribeiro, "há esta preocupação sistemática, que une todos os grupos, ou pelo menos o grosso dos grupos - o EPP [Partido Popular Europeu], o PES e outros grupos - em torno desta defesa do papel dos chamados atores locais e regionais", opostos à centralização da gestão. Segundo o socialista, mecanismos como os PRR "não são alinhados com o espírito do tempo de [Jacques] Delors [ex-presidente da Comissão Europeia] ou com o espírito da Coesão". Já Carlos Carvalho, presidente da Câmara de Tabuaço (distrito de Viseu, integrado na Comunidade Intermunicipal do Douro, Norte), teme que aumente "o fosso" face a "realidades economicamente mais beneficiadas". "Nós não temos investimento nacional. Falo no município de Tabuaço. Estou a terminar um ciclo de três mandatos e aquilo que foi um investimento do Orçamento do Estado do nosso Governo foi praticamente zero. Estaremos a falar em 100 mil euros ou 200 mil euros, o que é perfeitamente absurdo", observou. O investimento no concelho foi feito "com fundos próprios e com aquilo que é a comparticipação dos fundos europeus", e apenas "porque esses fundos são alocados, quer com aquilo que é negociado com a comunidade europeia, quer depois o que a Comissão de Coordenação [regional] vai distribuindo" às "regiões mais atrasadas economicamente". No dia 12 de novembro, o presidente da CCDR-Norte, António Cunha, defendeu uma gestão regionalizada dos fundos de coesão europeus, esperando que a posição seja "colocada na agenda a tempo" de ser considerada na construção do posicionamento nacional sobre o tema. Já esta quarta-feira, o presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, defendeu "não uma União centralizada do ponto de vista institucional, político e financeiro" em Bruxelas, mas sim uma instituição "que chame todos à participação e à gestão daqueles que são os recursos".

“Nós somos importadores líquidos de madeira o que nos faz pensar sempre que, se a floresta estivesse um bocadinho mais bem gerida, uma parte disto que nós importamos não tinha de ser importado”, disse à agência Lusa Pedro Pinhão. Este foi o pensamento base do fundador e diretor executivo (CEO) da Toscca – Equipamentos em Madeira, com sede em Oliveira de Frades, distrito de Viseu, para criar um fundo florestal, projeto em que trabalha há cerca de seis meses, admitiu. Em entrevista à agência Lusa, este responsável disse que, além do “objetivo de diminuir as importações de madeira, que atualmente rondam os 75% a 80%, para ter produção nacional”, a criação do fundo florestal também permite gerar economia. Como, exemplificou, “com cogumelos e apicultura que é um património que tem, e deve, ser potenciado”, o que o leva a acreditar que, “mais tarde ou mais cedo, as pessoas vão perceber que o valor da floresta não é só a madeira”. “E gerar emprego. Uma floresta bem cuidada precisa de pessoas para a cuidar, para a limpar, para a tratar, para a adubar, para a desbastar, ou seja, estamos a criar emprego”, realçou. Esse projeto permite, igualmente, “aumentar a sustentabilidade ambiental, uma vez que as áreas florestais aumentam a fixação de dióxido de carbono e, ao mesmo tempo, vai diminuir muito o risco de incêndio”. Pedro Pinhão adiantou que este fundo “será gerido por uma estrutura profissional autónoma” e para a qual procuram profissionais na área da engenharia civil e economia, de forma a gerirem os seus recursos. “A Toscca será a financiadora e estamos a pensar em começar com um investimento de cinco milhões de euros para já, para uma área de, um mínimo, de 100 hectares que queremos ter”, reconheceu. Assim, essa estrutura terá de “encontrar as parcelas que interessem, de negociar com os proprietários as soluções que tiverem de ser negociadas e, depois passarem para a operacionalização: fazer projetos de reflorestação, licenciá-los e executá-los”. Um dos desafios que tem pela frente passa por agregar “pequenas parcelas de vários proprietários, numa só”, sendo que o “principal problema a norte do [rio] Tejo é a pulverização da propriedade, em que a área florestal tem uma média de 0,54 hectares, o que significa parcelas minúsculas”. “Isto inviabiliza rigorosamente tudo. Inviabiliza gestão e investimento. Muitos destes proprietários nem sabem que as têm, porque as herdaram e são de tal maneira pequenas que nem sabem onde é que elas estão”, apontou. Nesse sentido, neste momento, a Toscca está “a fazer o trabalho de campo, ou seja, a comprar, alugar ou convidar os proprietários a serem parceiras do fundo entrando com as unidades correspondentes às áreas que têm”, sejam particulares ou não. “O objetivo é fecharmos uma parcela florestal com o mínimo de 100 hectares, porque vai-nos permitir ter uma gestão profissional. Já estamos a ensaiar na zona de Águeda, onde já temos uma parcela de 25 [hectares] e as coisas estão a funcionar relativamente bem”, revelou. Apesar de admitir que “o pinho é a matéria-prima de base da Toscca”, Pedro Pinhão disse que não vai limitar o fundo à plantação de pinheiros e “pode contemplar eucalipto e outras variedades ou espécies” de árvores. “Vamos tentar, em cada território, encontrar a sua espécie mais rentável e, tanto quanto possível, a nativa, mas a nativa melhorada, isto é, ter pinheiros, e aí será mais no interior, com algum melhoramento genético para serem mais produtivos”, assumiu. A empresa “está a tentar localizar a melhor área, sendo que a ideia não é pegar num território que já é grande, mas sim, nas pequenas parcelas, muitas das vezes abandonadas, porque é aí que está o maior potencial e desafio, que é tornar uma área inculta em rentável”. Pedro Pinhão reconheceu que o projeto do fundo florestal “está a consolidar-se, e a ser formalizado” e, neste momento, em mãos está a sua “formalização jurídica” para poder “rentabilizar, proteger e defender a floresta”. “Sim, no futuro, queremos ter meios próprios de defesa e combate, como sapadores, que possam, eventualmente, estar em rede ou integrar a proteção civil, porque a floresta é a nossa base e temos de a saber defender e rentabilizar”, reforçou.