BE diz que “em Aveiro é o mercado quem mais ordena”, Ribau Esteves discorda “radicalmente de tudo”
As acusações são referentes à apresentação que Ribau Esteves fez na passada quinta-feira, dia 10, no Salão Imobiliário de Lisboa. Em comunicado, o Bloco de Esquerda (BE) critica a apresentação de Ribau Esteves que, na visão bloquista, “mostrou as responsabilidades do executivo PSD/CDS na crise da habitação”.
Redação
Em comunicado enviado às redações, a autarquia aveirense dá nota de que investiu “entre 2013 e 2025, mais de 200 milhões de euros no âmbito do plano de qualificação urbana”. “Foram mais 400 intervenções por todo o Município, integradas numa visão estratégica camarária que teve por base a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), aprovado em 2019, e que garantiu melhor qualidade de vida aos aveirenses e maior flexibilidade, agilidade e participação pública no planeamento territorial”.
A apresentação feita no Salão Imobiliário de Lisboa por José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal, enviada também às redações, mostra que a maior fatia do investimento público tem sido alocada à “qualificação urbana” no período compreendido entre 2013 e 2025 com o total de quase 141 milhões de euros em obras concluídas. A segunda maior fatia corresponde a cerca de 42 milhões de euros para concursos públicos de obras relativas a ‘recintos desportivos’ e quase 19 milhões para obras em execução, a maioria delas na área da educação, seguindo-se as rodovias, infraestruturas e qualificação urbana.
A informação foi apresentada na passada quinta-feira, por José Ribau Esteves, presidente da Câmara de Aveiro, no âmbito da participação do Município na edição de 2025 do Salão Imobiliário de Portugal (SIL). Em comunicado, a autarquia dá ainda conta de que foi apresentada “a reforma do Planeamento e o Desenvolvimento Urbano de Aveiro, que a Câmara tem vindo a levar a cabo desde 2013”, sublinhando a iniciativa como “um exemplo de inovação e coesão territorial”. “No seguimento da revisão do PDM, foram autorizadas mais de 1.100 operações urbanísticas, das quais 739 no centro urbano de Aveiro, incluindo 196 obras de construção nova e 162 reabilitações de edifícios existentes”, aponta o município. O comunicado dá conta ainda de que foi dado destaque à obra da Avenida Dr. Lourenço Peixinho, “uma obra que simbolizou uma nova fase no ordenamento e desenvolvimento territorial da cidade”. “Durante o processo, foram licenciados 89 pedidos de reabilitação urbana e atribuídas 21 isenções fiscais no âmbito da Operação de Reabilitação Urbana (ORU)”, lê-se na nota. Também a área da habitação mereceu destaque na apresentação da passada quinta-feira, com a Câmara a dar nota de que “tem vindo a executar um ambicioso Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional, com ações dirigidas à criação de soluções habitacionais diversificadas, acessíveis e socialmente inclusivas”. Das soluções referidas, é dado destaque à “construção de uma residência universitária por investimento privado – dando resposta à escassa oferta do mercado para habitação estudantil e fomentando a regulação do mercado de habitação no Município”, “a construção de habitação a custos controlados” e “a requalificação de habitações propriedade da CMA” numa estratégia que a autarquia pretende que garanta “o direito à habitação para todos os cidadãos, promovendo a coesão social e especialmente em meios urbanos”.
João Moniz: "Em Aveiro, é o mercado quem mais ordena"
João Moniz, candidato às eleições autárquicas, aponta que “Ribau Esteves foi ao Salão Imobiliário de Lisboa vender Aveiro aos especuladores”. Através de uma publicação no Facebook,o candidato bloquista aponta que o “programa político” do presidente da Câmara “é claro: usar dinheiro público para valorizar o território, alavancar investimentos privados e alimentar a acumulação de mais-valias urbanísticas, a especulação imobiliária e a gentrificação”.
João Moniz critica ainda que Ribau Esteves construiu um “centro urbano colonizado pelo AL, onde proliferam apartamentos turísticos, mas escasseiam casas acessíveis para viver”, denunciado a inexistência de “uma única política pública” que proteja “os trabalhadores e os jovens” que “mesmo com emprego, não conseguem arrendar ou comprar casa no concelho”. “Em Aveiro, é o mercado quem mais ordena”, nota João Moniz.
Também em comunicado enviado às redações, o Bloco de Esquerda acusa o presidente de afirmar que “o problema do preço da habitação é causado pela imigração”, de saudar “o aumento de 10 para 1.600 alojamentos locais no concelho em 10 anos” e de afirmar “que o investimento privado é o motor da economia e que o investimento público apenas serve para o atrair”. O partido defende ainda que “as políticas de habitação têm sido deixadas ao mercado e o resultado é o desastre total: um aumento estrondoso dos preços. O investimento público da autarquia apenas tem servido para dinamizar e atrair investimento privado, numa lógica de gentrificação, contribuindo para aumentar os preços da habitação”. “Sem o querer, Ribau Esteves mostrou as responsabilidades do executivo PSD/CDS na crise da habitação", defendem os bloquistas.
Em resposta às declarações do BE, José Ribau Esteves desvaloriza, apontando que “é normal, o Bloco de Esquerda é contra tudo”. “É contra as empresas privadas, é contra o que a Câmara faz, é contra a privatização de serviços, pronto. Nós temos muito respeito, obviamente, pela democracia e pelo Bloco de Esquerda,mas discordamos radicalmente de tudo”, frisa o edil. “As empresas privadas são o motor principal do nosso município, das nossas dinâmicas económicas, do país, da Europa, do mundo.Depois há algumas exceções pelo mundo.O João Moniz ainda não percebeu isso, fica lá no mundo dele que não existe”, remata José Ribau Esteves.
Recomendações
Sem surpresas, Luís Souto candidata-se ao PSD-Aveiro com equipa dominada por presidentes de Junta
Sob o lema “Unidade. Confiança. Futuro. Por Aveiro!”, a Lista A apresenta-se como uma candidatura agregadora e integra figuras que, até há pouco tempo, se posicionavam em campos distintos no aparelho social-democrata. Desde logo, destaca-se a presença de Firmino Ferreira como vice-presidente da Comissão Política. O deputado à Assembleia da República e atual presidente do PSD-Aveiro havia anunciado, em vésperas do Natal, a sua candidatura à liderança da concelhia, mas nunca chegou a comunicar formalmente a retirada dessa intenção. Surge agora integrado na equipa de Luís Souto, num movimento que confirma a solução de consenso construída para evitar uma disputa direta com Nelson Santos, presidente da Junta de Freguesia de Cacia, que também vinha sendo apontado como potencial candidato. A nova equipa é marcada pela presença de praticamente todos os presidentes de Junta do PSD no concelho. Para além de Nelson Santos, integram os órgãos nomes como Catarina Barreto (Aradas), Óscar Ratola (Santa Joana), Rui Cordeiro (Esgueira), Cristina Gonçalves (São Jacinto), Carolina Santos (Oliveirinha) e Miguel Silva (Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz). A composição da lista não é indiferente ao contexto político recente. Recorde-se de que nas últimas eleições autárquicas foi precisamente o desempenho expressivo do PSD nas freguesias mais periféricas que permitiu a vitória de Luís Souto, compensando a desvantagem registada na União de Freguesias da Glória e Vera Cruz. A nova concelhia parece refletir essa geografia eleitoral, consolidando o peso político dos presidentes de Junta na estrutura local do partido. Se por um lado a lista evidencia integração das principais sensibilidades internas e dos atuais eleitos locais, por outro regista-se o afastamento de parte da geração sub-40 que integrava a anterior Comissão Política. Bruno Costa, João Machado, Simão Santana e Carisa Martins não constam da nova candidatura, afastando-se, para já, de funções dirigentes no partido. A nova composição dos órgãos partidários marca também o afastamento de figuras que nos últimos anos integraram a estrutura concelhia, como José Ribau Esteves e Rogério Carlos. Ambos assumem atualmente funções institucionais fora do partido — Ribau Esteves como presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e Rogério Carlos como vogal do Conselho de Administração do Porto de Aveiro. No plano programático, o documento apresentado centra-se sobretudo na organização interna, na dinamização da militância e na articulação com os eleitos autárquicos, assumindo uma ligação natural aos atuais projetos municipais e de freguesia liderados pelo PSD. Não há rutura ideológica nem confrontação interna explícita, sendo clara a aposta numa estrutura previsível e alinhada com o projeto autárquico em curso. Apesar da solução de consenso agora apresentada, vários militantes ouvidos pela Ria admitem que o verdadeiro teste à unidade interna do PSD-Aveiro poderá surgir com a aproximação de novos ciclos eleitorais. Catarina Barreto e Nelson Santos encontram-se no último mandato enquanto presidentes de Junta, por atingirem o limite legal de três mandatos consecutivos, mantendo ambições políticas para o futuro. O momento de definição de listas para eleições legislativas ou autárquicas poderá, nesse contexto, reabrir disputas internas quanto à distribuição de lugares elegíveis. As eleições para a secção local do PSD-Aveiro estão marcadas para 28 de fevereiro. Para já, Luís Souto apresenta-se sem surpresas e com uma equipa que espelha a consolidação do núcleo autárquico do partido no concelho. Resta saber se a unidade agora construída resistirá aos próximos desafios eleitorais. Comissão Política Presidente: Luís Manuel Souto de Miranda Vice-Presidentes: Firmino Marques Ferreira; Nelson Alexandre Dias dos Santos Secretária: Sílvia Fernandes Ribau Tesoureiro: Óscar Emanuel Ratola Branco Vogais: Sandra Maria Sindão Monteiro; Carlos Gustavo Valente da Silva Cunha Alves; Emília Cristina da Cunha Gonçalves; Carolina Isabel da Silva Santos; Rui António Alves Amado Cordeiro; Miguel António Costa da Silva; Miguel Pereira Branco; Ana Manuel Torres Pereira Suplentes: Vera Mónica da Silva Reis; Armando de Oliveira Peres; Andreia Sofia Vieira Vilar; Anabela Figueiredo Vendeiro; Tiago Lopes Maia; Ana Carla Marques Salgado Assembleia de Secção Presidente: Catarina Marques da Rocha Barreto Vice-Presidente: Manuel Veríssimo Póvoa Morgado Marques Secretária: Maria Cristina Macedo da Costa e Veiga Suplente: Gonçalo da Silva Vieira Assembleia Distrital - Delegados: Armando de Oliveira Peres; Catarina Marques da Rocha Barreto; Ana Maria Martins dos Santos; Emília Cristina da Cunha Gonçalves; Rui António Alves Amado Cordeiro; Sara Raquel Pinheiro Santos Ferreira. Suplentes: Leonardo Emanuel Cristino Maio; Horácio Augusto Monteiro Mota; Ana Sofia Gonçalves Costa.
Aveiro Tech City promove formações de capacitação digital para a população sénior
O objetivo da iniciativa é, segundo a CMA, “reduzir a infoexclusão e fomentar um envelhecimento ativo, autónomo e participativo”. Através do programa Literacia +, vão ser dinamizadas formações modulares destinadas a cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem experiência prévia em informática, que pretendam adquirir competências digitais básicas e aplicá-las no seu quotidiano. Vão ser disponibilizadas formações em Iniciação à Informática (a acontecer no início de março), Processamento de Texto (na segunda quinzena de março), Cibersegurança (no dia 7 de abril), Internet (entre 14 e 28 de abril), Comunicação e Colaboração (de maio a julho), Redes Sociais (de setembro a outubro), Entretenimento e Streaming (em novembro). Cada módulo ocorre entre as 10h30 e as 12h30, com um limite máximo de 12 participantes por turma. A participação em cada módulo implica o pagamento de um valor por sessão (com a duração de duas horas), sendo o custo total calculado em função do número de sessões que compõem o módulo. O valor por sessão é gratuito para o Escalão A, um euro para o Escalão B e dois euros para os restantes escalões. As inscrições devem ser formalizadas através do preenchimento de formulário próprio. Em alternativa, podem ser efetuadas presencialmente na Casa Municipal da Cidadania ou através do 234 406 522 ou do [email protected]. Para a primeira ação de formação, Iniciação à Informática, as inscrições já se encontram a decorrer.
SC Beira-Mar quer continuar invicto em 2026: Clube procura ser o primeiro a ganhar ao Rebordosa
No novo ano civil, o Beira-Mar ainda não sabe o que é perder. O 1-0 frente ao Anadia em fim-de-semana de São Gonçalinho embalou os aurinegros para uma série de cinco jogos sem perder, atingindo o seu melhor momento no último fim-de-semana: a turma de Aveiro deslocou-se à freguesia de Torno, em Lousada, para golear o Aparecida por cinco bolas a uma. Trabalhar em cima de bons resultados é mais fácil e tem deixado os jogadores “mais motivados, animados e de sorriso no lábio”. Quem o diz é Fábio Barros, Fabeta no mundo do futebol, técnico da equipa principal do SC Beira-Mar: “Não vou dizer que estão mais empenhados, porque felizmente temos um grupo que se empenha sempre [...] [Mas] acreditamos que isto nos dá mais forças para encarar os próximos jogos”. Tiago Melo, o homem que normalmente enverga a braçadeira de capitão, corrobora as palavras do treinador. Conforme explica, “respira-se confiança” no balneário e os treinos têm sido um espaço “mais feliz” e de “maior alegria”. O próximo alvo é o Rebordosa, a quem o jogador diz que os beiramarenses “vão dar a primeira derrota”. Em primeiro lugar na Série B do Campeonato de Portugal, o adversário do SC Beira-Mar na partida deste domingo soma já 42 pontos: são 12 vitórias, seis empates e zero derrotas em 2025/2026. Na mesma frequência que o capitão, Fabeta garante que o clube vai lutar para que os três pontos fiquem no Mário Duarte. “Acredito que vai ser um um grande jogo [...] Tenho assistido a muitas das equipas que vêm a Aveiro com uma estratégia de baixar linhas, muitas vezes não jogam o jogo pelo jogo e tentam apostar mais na transição. Acredito que o Rebordosa não vai fazer isso, até porque não são as características deles”, explica, ciente de que a missão é “muito dura”. O diagnóstico de Nuno Quintaneiro, presidente do clube, dita que o elemento crucial na mudança de paradigma tem sido a melhoria da eficácia da equipa. Ao invés do que estava acontecer até dezembro, em que a equipa saía recorrentemente prejudicada por uma “pontinha de azar”, agora pode falar-se numa “pontinha de sorte” de um conjunto mais mortífero na hora do frente-a-frente com o guarda-redes. Embora ainda sem estar no momento ideal - Quintaneiro aponta que jogadores como Panda, Sérgio Silva, Pedra e Tomás Sério ainda estão entregues ao departamento médico -, o presidente dá nota de que a equipa também já não está tão condicionada pelas indisponibilidades como esteve noutros momentos da época. Para Fabeta, é mesmo o alargar do plantel, que vê jogadores a regressar física e mentalmente de lesões complicada, que justifica a boa fase. Na ótica do treinador não há nenhum jogador do plantel com lugar cativo no 11 titular: “Não há um jogador que se sinta confortável a dizer «Eu tenho neste momento o lugar agarrado por indisponibilidade do colega concorrente de posição». Todos obrigam com que o nível competitivo interno aumente”. Não tão feliz foi o mercado de inverno, onde, devido às restrições financeiras que o clube enfrenta, o SC Beira-Mar não foi capaz de se reforçar como ambicionava. Só integraram o clube Givon e Finisterra, dois jovens jogadores que já tinham passado pelas quadros do clube. Fabeta lembra que já ambos lhe tinham passado pelas mãos e fala numa aposta pessoal “para duas posições em que [o Beira-Mar] precisa de mais competitividade”, mas reconhece que “as mexidas não foram tão cirúrgicas como gostaria”. O que continua a pesar é a falta de um investidor que consiga dar outra folga ao clube, nota o presidente. Recorde-se que, para a direção do SC Beira-Mar, tem sido prioritária a constituição de uma Sociedade Desportiva por Quotas (SDQ). Depois de uma primeira tentativa de acordo com Breno Dias Silva, que acabou por sair gorada, o SC Beira-Mar assumiu em finais de outubro que já tinha novo parceiro. No entanto, contactado pela Ria em janeiro, o presidente do clube afirmou que o processo estava “atrasado” e não deu garantias de que se fosse concretizar. Mês e meio depois, Quintaneiro afirma que as coisas não evoluíram e diz “continuar na expectativa de encontrar soluções rápidas”. Para isso, afirma, é importante que o Beira-Mar garanta a manutenção, de forma a que o foco possa voltar-se para fora das quatro linhas. A passar um momento particularmente positivo da sua vida, Tiago Melo não só está há cinco jogos sem perder como foi herói na receção ao Resende, onde marcou o golo solitário da partida. Depois do tento, colocou a bola por dentro da camisola e apontou para a bancada - era a dedicatória à filha que viria a nascer poucos dias depois. Apesar de as coisas estarem a correr bem, o jogador é cauteloso em relação ao futuro próximo: “O Beira-Mar olha jogo a jogo e quer ganhar todos os jogos. O nosso objetivo definido no início da época era a manutenção, mas jogo a jogo”. A oito jogos do fim, com 24 pontos por disputar, os aurinegros estão a apenas seis pontos dos lugares que atiram o clube para os distritais e a nove pontos do segundo classificado, que vai disputar a fase de acesso à Liga 3. “Primeiro garantir o primeiro objetivo e a seguir poderemos olhar para cima”, atira Tiago Melo. Apesar de estar focado no próximo desafio, frente ao Rebordosa, o jogador não esconde que os dois primeiros lugares estão sempre na mente da equipa. No seu entendimento, num clube como o Beira-Mar, é “obrigação” do plantel ter em vista uma possível subida de divisão. Tiago Melo reconhece que “não foram competentes” para depender apenas de si mesmos, mas salienta que “no futebol tudo é possível”. A fazer contas por alto, Nuno Quintaneiro afirma que devem faltar cerca de seis pontos para que o Beira-Mar garanta a manutenção, sendo que a principal prioridade é alcançar o objetivo “o mais rapidamente possível”. Questionado sobre a possibilidade de, após conquistados estes seis pontos, o clube ainda procurar outros objetivos, o presidente cita António Gedeão: “O sonho comanda a vida”. “Nunca seremos candidatos, não somos minimamente favoritos. Portanto, é acreditar sempre que a equipa, pela ambição que tem, pelo caráter que tem, pela sua personalidade, vai querer sempre lutar pelos três pontos. No final fazemos as contas”, remata. Da mesma maneira, Fabeta também diz que o mais urgente é garantir que o clube não fica abaixo da linha de água. Mas, embora a distância seja de nove pontos para os lugares cimeiros e já não existam muitos jogos para disputar, o técnico afirma que, “se der algo mais, fantástico”. O jogo entre o SC Beira-Mar e o Rebordosa, que se joga este domingo, pelas 15h00, pode ser acompanhado com transmissão e relato no YouTube da Ria.
Espetáculo de dança propõe “entrega à fragilidade” esta noite no Teatro Aveirense
Nas palavras de Hugo Calhim Cristóvão, um dos diretores, coreógrafos, dramaturgos e formadores do espetáculo, “Quando Vem a Taciturna de Limiar em Limiar o Presente Frágil” apresenta a transição de “qualquer coisa que nos dá uma sensação de impotência, como a velhice, a guerra ou o genocídio”, para, a partir daí, “uma entrega ao presente e à fragilidade”. “Eu acho que o público pode esperar sentir-se bastante tocado, de certa maneira confrontado e comovido”, explica. Segundo afirma, o próprio espetáculo foi pensado para “reagir” ao que existe em torno da dança, mesmo do ponto de vista político, nomeadamente a “movimentos que não nos agradam e que podem pôr em causa a nossa liberdade de criar, de estar alegres, vivos e de ter esperança”. A ideia de presente frágil vive, para os responsáveis, entre a urgência de acontecer e a necessidade da pausa. Hugo reflete que, para que haja uma “pausa real”, é necessário ter bastante movimento antes: “Temos que ter bastante vida e, aí, a pausa cria-se sozinha”. Nesse sentido, defende que “a pausa é uma necessidade orgânica do corpo, que precisa de compreender aquilo que lhe aconteceu [...] Na coreografia acontece isso. Há momentos de extremo movimento, só que depois não é movimento por movimento. É qualquer coisa que toca às bailarinas, que nos toca a nós. Isso obriga a uma pausa para compreender”. Como tem sido hábito no trajeto dos coreógrafos, o espetáculo é envolvido numa série de referências relacionadas com a filosofia portuguesa, com a poesia, com a literatura e com a pintura - tanto assim é que contam com a colaboração do Instituto de Filosofia da Universidade do Porto há dez anos para “fazer a ponte entre a filosofia e a dança”. Se, normalmente, o foco costuma estar em figuras femininas, Hugo conta que para este espetáculo a inspiração esteve em “figuras de sobrevivência” ou então em “figuras a que a Taciturna [a tal figura sombria que representa a impotência] ganhou”. Algumas das principais inspirações são Jacqueline du Pré, violinista britânica que, após perder a sensibilidade nas mãos, continuou a tocar, ou Paul Celan, poeta romeno sobrevivente do Holocausto. Dentro da cultura portuguesa, o espetáculo toma como referência intelectuais como Camilo Pessanha, Venceslau de Morais e Herberto Helder. Nesta que é a primeira experiência em Aveiro, Hugo Calhim Cristóvão conta que a relação tem sido “bastante boa”. A masterclass que os coreógrafos ministraram na passada quarta-feira, dia 18, contou com a presença de “15, 16 pessoas”, o que “não é tão comum assim”, e Hugo tem sentido “carinho” da parte do Teatro, o que também é “raro” num ramo “não discursivo” da cultura. No que diz respeito à sala, o responsável afirma que a relação “é um bocadinho demasiado próxima” em relação que estava à espera, mas não considera que seja necessariamente um ponto negativo: “Vai permitir ao público ter uma proximidade cinestésica e tátil com as bailarinas e com a dança [...] Vai ser um privilégio, de certa forma”. Para além do espetáculo de dança “Quando Vem a Taciturna de Limiar em Limiar o Presente Frágil”, que é hoje apresentado pelas 21h30, a programação do fim-de-semana do Teatro Aveirense conta também amanhã com um concerto de Camané, pelas 21h30.
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Reitores reclamam de “erosão orçamental” e pedem que impactos das alterações à lei sejam compensadas
De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, a “erosão orçamental sistémica e a insegurança jurídica sem precedentes no Ensino Superior” foi o que levou o CRUP a enviar um memorando ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Em entrevista à Ria, Paulo Jorge Ferreira explica: “O orçamento das universidades é pré-determinado [...] em agosto. [...] Desde agosto de 2025 até hoje surgiram uma série de diplomas, alterações legislativas, aumentos salariais, jurisprudência, reinterpretações de diplomas passados, imposições legais de atualização salarial… Têm impacto sobre a despesa e isso significa que aquilo que em agosto se definiu já não é válido”. Fruto destas mudanças não previstas em orçamento, o reitor aponta que “a cada dia é mais difícil traçar um rumo, porque, muito frequentemente, somos confrontados com impactos na despesa que não tínhamos previsto”. Para fazer face a este problema, Paulo Jorge Ferreira afirma que as universidades querem que se legisle a favor da “neutralidade orçamental das alterações legislativas”. Por outras palavras, o presidente do CRUP explica que o objetivo é que “uma alteração que aumente a despesa da instituição atribua o acréscimo de X ao orçamento da instituição, para que ela o possa cumprir sem sacrificar os seus objetivos”. Na Universidade de Aveiro - como acontece também noutras IES - o atraso na devolução do IVA “diminui em 5,5 milhões de euros” a receita esperada da Universidade: “Trata-se do IVA que pagámos / adiantámos para as residências, no âmbito do PRR. Esse IVA que pagámos deve ser devolvido. Como a devolução não aconteceu no ano passado, isso cortou a receita esperada. Não por ter excedido a sua despesa prevista, mas por ausência de receita”. Da mesma forma, aponta o CRUP em comunicado, “a transferência da gestão administrativa das bolsas da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) para as universidades também transferiu para estas os custos administrativos, que não foram compensados por qualquer taxa de gestão”. No mesmo documento, os reitores das universidades portuguesas apontam que a situação se deve a “várias frentes”, entre as quais as dotações do Orçamento do Estado, que “há muito que não bastam sequer para cobrir a despesa com pessoal das universidades”, a que se somam atualizações remuneratórias e progressões na carreira que foram autorizadas “sem que tenha sido transferida qualquer verba adicional para as instituições”. Além disso, um recente acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) ordenou a abertura de concursos para integrar na carreira um “elevado número de investigadores” que eram até agora financiados por fundos europeus ou projetos de duração limitada, “ignorando a autonomia universitária e o impacto imediato e permanente na massa salarial”, alegou o CRUP. O conselho de reitores alertou ainda para o “impacto devastador” da interpretação recente dos tribunais de que o prazo de 90 dias para a “conclusão de concursos para docentes e investigadores é perentório”. “Devido à complexidade de agendar júris internacionais, exigidos por lei, o incumprimento do prazo determinaria a anulação de todo o processo, obrigando à sua repetição do zero — o que, manifestamente, dificilmente acelerará a renovação do corpo docente e de investigação”, lamentou. Perante isso, o CRUP avançou com quatro “medidas urgentes”, entre as quais a revisão imediata dos prazos de concurso, através de uma alteração legislativa para permitir a prorrogação fundamentada do prazo de 90 dias, “travando a anulação judicial em massa de procedimentos de recrutamento”. Os reitores pretendem ainda a clarificação jurídica de contratos, com a criação de normas que estabeleçam que a abertura de concursos depende da existência de dotação orçamental específica e que fixem prazos limite para as prorrogações transitórias previstas no Estatuto da Carreira de Investigação Científica. O presidente do CRUP, Paulo Jorge Ferreira, que também é reitor da Universidade de Aveiro, tem no dia 4 de março uma reunião com o ministro Fernando Alexandre para analisar o assunto.
Ex-autarca de Oliveira de Azeméis nega crimes de prevaricação
"Fui um presidente de câmara à pressa. Não estava preparado para isso e não cometi nenhum crime", disse o arguido, afirmando sentir-se revoltado por ver-se acusado de vários crimes que considera não lhe dizerem respeito. Isidro Figueiredo está acusado de quatro crimes de prevaricação, num processo que tem como arguidos outros três antigos autarcas, designadamente o seu antecessor Hermínio Loureiro, e os ex-vereadores Ricardo Tavares e Gracinda Leal. Os dois últimos respondem também por quatro crimes de prevaricação, cada um, enquanto Hermínio Loureiro está acusado de um crime de prevaricação. No banco dos réus estão ainda José Oliveira, que à data integrava o gabinete de apoio à presidência, dois antigos funcionários da câmara e um empresário, que estão acusados de cinco crimes de prevaricação, cada um. Perante o coletivo de juízes, Isidro Figueiredo disse que não teve nada a ver com as obras referidas na acusação do Ministério Público (MP), sustentando que as mesmas foram realizadas no mandato anterior, presidido por Hermínio Loureiro. No caso das obras da academia de música e da biblioteca Ferreira de Castro, o ex-autarca afirmou desconhecer quem as mandou fazer e em que circunstâncias. Relativamente às restantes obras, referiu que as mesmas não foram realizadas em 2017, mas sim em 2016, “se não a totalidade pelo menos a sua maioria”. Isidro Figueiredo afirmou ainda que nesse período era vereador, mas o seu pelouro não tinha nada a ver com obras. Na mesma ocasião, o então vice-presidente da câmara Ricardo Tavares, que à data dos factos tinha a seu cargo a competência das obras públicas, e a ex-vereadora Gracinda Leal, também negaram a acusação. “Não sei quando é que estas obras se realizaram. Todas essas obras realizaram-se em edifícios que eu não frequentava, nem tutelava”, afirmou Ricardo Tavares. O ex-autarca explicou que, quando era necessário executar uma obra municipal, era o presidente da câmara ou o vereador do pelouro que tutelava os edifícios onde as obras seriam realizadas que espoletava junto do serviço de divisão das empreitadas o processo, mas não conseguiu dizer quem mandou fazer as obras. A ex-vereadora Gracinda Leal também não soube explicar quem mandou realizar as obras, adiantando que limitava-se a identificar as necessidades em equipamentos que dependiam de si. O ex-presidente da Câmara Hermínio Loureiro optou por remeter-se ao silêncio, afirmando que pretendia prestar declarações durante o julgamento, posição mantida pelos restantes arguidos. A sessão foi interrompida cerca das 12:30, prosseguindo no dia 11 de março com a audição das testemunhas de acusação. Dos oito arguidos, sete estão, atualmente, a ser julgados no Tribunal de Espinho, no âmbito do processo Ajuste Secreto, num caso de corrupção centrado na Câmara de Oliveira de Azeméis e em Hermínio Loureiro, que presidiu àquela autarquia do distrito de Aveiro entre 2009 e 2016. Em causa estão cinco empreitadas de obras públicas, uma delas realizada ainda no ano de 2016 e as restantes já no ano de 2017, referentes a trabalhos de construção civil ocorridos num complexo desportivo e em quatros instalações municipais de Oliveira de Azeméis. "Tais empreitadas foram determinadas verbalmente por ordem dos arguidos titulares de cargo político e executadas pelo arguido empreiteiro, sob o acompanhamento dos restantes arguidos, sem que se lhe precedesse qualquer procedimento contratual e sem previsão e cabimentação orçamental", refere o MP. Com esta conduta, segundo o MP, os arguidos visavam "satisfazer interesses pessoais e partidários relacionados com a promoção da imagem pública dos arguidos titulares de cargos políticos e com a concessão de um benefício económico indevido à empresa de construção civil e respetivo gerente". Os investigadores concluíram que "foram adjudicados de forma ilegal" trabalhos no valor global de 72.692,89 euros, valor este que a Câmara de Oliveira de Azeméis foi condenada a pagar, na sequência de decisão do Tribunal Administrativo do Porto. O MP requereu a perda a favor do Estado deste valor, com a condenação solidária dos arguidos no respetivo pagamento.
Universidade de Aveiro desenvolve novo diagnóstico de infertilidade masculina
O projeto, designado “FERTI$CAN”, aposta na identificação de biomarcadores, como proteínas e ácidos ribonucleicos presentes nos espermatozoides, para avaliar a sua qualidade funcional. O diagnóstico de infertilidade masculina baseia-se sobretudo na análise básica de sémen, que avalia parâmetros como a concentração, mobilidade e viabilidade dos espermatozoides. Em cerca de 30% dos casos, estes exames apresentam resultados normais, não sendo possível identificar a causa da infertilidade. “É precisamente neste grupo de situações de causa desconhecida que o FERTI$CAN pretende intervir”, explica a coordenadora do projeto, Joana Santiago, docente do Departamento de Ciências Médicas e também investigadora no Instituto de Biomedicina (iBiMED) da Universidade de Aveiro. O principal objetivo do projeto passa pela identificação de um painel de biomarcadores moleculares, como proteínas e ácidos ribonucleicos (ARN), presentes no interior dos espermatozoides e diretamente associados ao sucesso da fertilização. “Estes marcadores têm funções muito específicas nos espermatozoides e a sua ausência, presença em níveis reduzidos ou excesso pode comprometer etapas essenciais da fertilização, como a digestão da zona pelúcida do oócito, impedindo que a gravidez ocorra”, sublinha a investigadora. “Se soubermos que uma proteína essencial à fertilização está ausente nos espermatozoides de um indivíduo, conseguimos prever que a gravidez natural será improvável, permitindo encaminhar o casal para uma técnica como a fertilização 'in vitro', com maior probabilidade de sucesso”, acrescenta Joana Santiago. O projeto conta com a participação das investigadoras Margarida Fardilha e Teresa Herdeiro, do estudante do Programa Doutoral em Biomedicina Pedro Corda e da estudante do Mestrado em Bioquímica Vanessa Bowen. O estudo conta ainda co
Estão abertas as candidaturas a reitor da UA: Eleição acontece entre 22 e 23 de abril
Segundo dita o edital de candidatura publicado pela Universidade, ao cargo de reitor podem candidatar-se os professores e investigadores da UAou de outras instituições de ensino universitário ou de investigação, nacionais ou estrangeiras, em exercício efetivo de funções e que não estejam abrangidos por qualquer inelegibilidade ou incompatibilidade previstas na lei. O mesmo documento traça o perfil de quem deve ser considerado para a posição: “uma personalidade de elevado mérito e reconhecida experiência no exercício das funções de docência e ou de investigação e no desempenho de cargos de gestão, no âmbito de instituições de ensino superior e ou de investigação científica. Deve possuir visão estratégica, refletida em programa de ação que assegure a prossecução da missão e atribuições da Universidade, e possuir as competências linguísticas que lhe permitam desempenhar capazmente o respetivo cargo”. O processo de candidaturas arrancou ontem, dia 24, e decorre até ao próximo dia 27 de março. De acordo com o calendário publicado no website da UA, a admissão das candidaturas e notificação da decisão deve acontecer entre 30 e 31 de março e 13 e 14 de abril de 2026, sendo que os não admitidos têm até dia 16 para apresentar recurso. O Conselho Geral deve decidir sobre a admissão das candidaturas a 20 de abril. Entre 21 e 22 de abril decorre a apresentação e discussão pública das candidaturas, que devem ser votadas ou no último dia de discussão, 22, ou no dia seguinte, 23, pelos membros do Conselho Geral. A tomada de posse do novo reitor deve acontecer no prazo máximo de 20 dias após a homologação pelo Conselho de Curadores. Todo o processo está disponível em ua.pt. O novo reitor vai suceder a Paulo Jorge Ferreira, que acaba agora o seu segundo mandato à frente da instituição. Em 2018, o atual titular do cargo venceu o professor José Fernando Ferreira Mendes e foi eleito para o seu primeiro mandato na UA. Em 2022 foi candidato único e revalidou o mandato até 2026.