BE diz que “em Aveiro é o mercado quem mais ordena”, Ribau Esteves discorda “radicalmente de tudo”
As acusações são referentes à apresentação que Ribau Esteves fez na passada quinta-feira, dia 10, no Salão Imobiliário de Lisboa. Em comunicado, o Bloco de Esquerda (BE) critica a apresentação de Ribau Esteves que, na visão bloquista, “mostrou as responsabilidades do executivo PSD/CDS na crise da habitação”.
Redação
Em comunicado enviado às redações, a autarquia aveirense dá nota de que investiu “entre 2013 e 2025, mais de 200 milhões de euros no âmbito do plano de qualificação urbana”. “Foram mais 400 intervenções por todo o Município, integradas numa visão estratégica camarária que teve por base a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), aprovado em 2019, e que garantiu melhor qualidade de vida aos aveirenses e maior flexibilidade, agilidade e participação pública no planeamento territorial”.
A apresentação feita no Salão Imobiliário de Lisboa por José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal, enviada também às redações, mostra que a maior fatia do investimento público tem sido alocada à “qualificação urbana” no período compreendido entre 2013 e 2025 com o total de quase 141 milhões de euros em obras concluídas. A segunda maior fatia corresponde a cerca de 42 milhões de euros para concursos públicos de obras relativas a ‘recintos desportivos’ e quase 19 milhões para obras em execução, a maioria delas na área da educação, seguindo-se as rodovias, infraestruturas e qualificação urbana.
A informação foi apresentada na passada quinta-feira, por José Ribau Esteves, presidente da Câmara de Aveiro, no âmbito da participação do Município na edição de 2025 do Salão Imobiliário de Portugal (SIL). Em comunicado, a autarquia dá ainda conta de que foi apresentada “a reforma do Planeamento e o Desenvolvimento Urbano de Aveiro, que a Câmara tem vindo a levar a cabo desde 2013”, sublinhando a iniciativa como “um exemplo de inovação e coesão territorial”. “No seguimento da revisão do PDM, foram autorizadas mais de 1.100 operações urbanísticas, das quais 739 no centro urbano de Aveiro, incluindo 196 obras de construção nova e 162 reabilitações de edifícios existentes”, aponta o município. O comunicado dá conta ainda de que foi dado destaque à obra da Avenida Dr. Lourenço Peixinho, “uma obra que simbolizou uma nova fase no ordenamento e desenvolvimento territorial da cidade”. “Durante o processo, foram licenciados 89 pedidos de reabilitação urbana e atribuídas 21 isenções fiscais no âmbito da Operação de Reabilitação Urbana (ORU)”, lê-se na nota. Também a área da habitação mereceu destaque na apresentação da passada quinta-feira, com a Câmara a dar nota de que “tem vindo a executar um ambicioso Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional, com ações dirigidas à criação de soluções habitacionais diversificadas, acessíveis e socialmente inclusivas”. Das soluções referidas, é dado destaque à “construção de uma residência universitária por investimento privado – dando resposta à escassa oferta do mercado para habitação estudantil e fomentando a regulação do mercado de habitação no Município”, “a construção de habitação a custos controlados” e “a requalificação de habitações propriedade da CMA” numa estratégia que a autarquia pretende que garanta “o direito à habitação para todos os cidadãos, promovendo a coesão social e especialmente em meios urbanos”.
João Moniz: "Em Aveiro, é o mercado quem mais ordena"
João Moniz, candidato às eleições autárquicas, aponta que “Ribau Esteves foi ao Salão Imobiliário de Lisboa vender Aveiro aos especuladores”. Através de uma publicação no Facebook,o candidato bloquista aponta que o “programa político” do presidente da Câmara “é claro: usar dinheiro público para valorizar o território, alavancar investimentos privados e alimentar a acumulação de mais-valias urbanísticas, a especulação imobiliária e a gentrificação”.
João Moniz critica ainda que Ribau Esteves construiu um “centro urbano colonizado pelo AL, onde proliferam apartamentos turísticos, mas escasseiam casas acessíveis para viver”, denunciado a inexistência de “uma única política pública” que proteja “os trabalhadores e os jovens” que “mesmo com emprego, não conseguem arrendar ou comprar casa no concelho”. “Em Aveiro, é o mercado quem mais ordena”, nota João Moniz.
Também em comunicado enviado às redações, o Bloco de Esquerda acusa o presidente de afirmar que “o problema do preço da habitação é causado pela imigração”, de saudar “o aumento de 10 para 1.600 alojamentos locais no concelho em 10 anos” e de afirmar “que o investimento privado é o motor da economia e que o investimento público apenas serve para o atrair”. O partido defende ainda que “as políticas de habitação têm sido deixadas ao mercado e o resultado é o desastre total: um aumento estrondoso dos preços. O investimento público da autarquia apenas tem servido para dinamizar e atrair investimento privado, numa lógica de gentrificação, contribuindo para aumentar os preços da habitação”. “Sem o querer, Ribau Esteves mostrou as responsabilidades do executivo PSD/CDS na crise da habitação", defendem os bloquistas.
Em resposta às declarações do BE, José Ribau Esteves desvaloriza, apontando que “é normal, o Bloco de Esquerda é contra tudo”. “É contra as empresas privadas, é contra o que a Câmara faz, é contra a privatização de serviços, pronto. Nós temos muito respeito, obviamente, pela democracia e pelo Bloco de Esquerda,mas discordamos radicalmente de tudo”, frisa o edil. “As empresas privadas são o motor principal do nosso município, das nossas dinâmicas económicas, do país, da Europa, do mundo.Depois há algumas exceções pelo mundo.O João Moniz ainda não percebeu isso, fica lá no mundo dele que não existe”, remata José Ribau Esteves.
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Aberto concurso para concessão do Restaurante do Mercado José Estevão
O concurso está a decorrer com o valor base de ocupação mensal de 3.000€ (+ IVA), a que corresponde o valor total de 342.000€ (+ IVA) por um período de 10 anos e um período de carência de seis meses. As propostas devem ser submetidas até às 17h do dia 11 de maio. Em nota enviada às redações, o município dá nota de que a gestão integrada para o Mercado José Estevão pretende “disponibilizar serviços e produtos de forma modernizada e coordenada”. “A concessão incluirá a exploração do restaurante no primeiro piso, bem como dois quiosques e uma esplanada no rés-do-chão, funcionando estes como extensão do espaço principal. A restante área será mantida como Praça Pública, sob a gestão da CMA, reforçando-se como espaço central para eventos, reuniões e encontros da comunidade, à semelhança do ocorrido ao longo do ano de 2024”, refere o município.
Assembleia Geral do SC Beira-Mar chumba proposta de criação de uma sociedade desportiva
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Sócios do SC Beira-Mar decidem esta noite se o clube avança ou não para a constituição de uma SAD
A convocatória surge no seguimento do pré-acordo celebrado com o empresário brasileiro Breno Dias Silva, anunciado em janeiro, que prevê a constituição de uma sociedade anónima desportiva (SAD). O investidor, outrora residente em Londres, compromete-se a injetar 10 milhões de euros no projeto, distribuídos entre o pagamento do passivo, a criação de um centro de excelência e performance e o financiamento da equipa sénior de futebol durante os próximos cinco anos. Segundo o presidente do clube, Nuno Quintaneiro, a proposta representa uma “oportunidade estratégica para a sustentabilidade e ambição futura” do Beira-Mar. No entanto, a decisão final estará nas mãos dos associados, que terão de aprovar a proposta com uma maioria qualificada de três quartos dos sócios presentes, conforme previsto no número 2 do artigo 15.º dos estatutos do clube. A eventual constituição da SAD está enquadrada no novo Regime Jurídico das Sociedades Desportivas (Lei n.º 39/2023), que atualiza os mecanismos legais para a profissionalização e financiamento do desporto em Portugal.
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Comunidade Intermunicipal de Aveiro prepara obra de defesa do Baixo Vouga
Após um concurso sem sucesso, a empreitada foi adjudicada por cerca de 24,3 milhões de euros, com um prazo de execução de 24 meses. “A Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) e o empreiteiro iniciarão agora os preparativos técnicos e financeiros para dar início à obra”, informa em comunicado. No comunicado, saído da reunião de quarta-feira daquele órgão da Comunidade Intermunicipal (CIRA), é saudada a decisão do Governo de assegurar a componente nacional do financiamento e reiterado o compromisso na concretização das obras. Desde 2016, a CIRA tem liderado um conjunto de três projetos, totalizando cerca de 45 milhões de euros, destinados a preservar o ecossistema do Baixo Vouga Lagunar. Para além do Sistema de Defesa Primário, cujo financiamento foi agora assegurado, estão em curso as obras de construção da ponte-açude do Rio Novo do Príncipe e a reabilitação da margem esquerda. O Sistema de Defesa Primário, que teve um troço construído entre 1995 e 1999, que não teve seguimento, foi retomado pela CIRA, que concluiu o plano em 2020 e obteve a Declaração de Impacte Ambiental em fevereiro de 2023. A Resolução do Conselho de Ministros publicada na segunda-feira desbloqueou o financiamento necessário, que será assegurado por fundos europeus em 14,6 milhões de euros entre 2025 e 2026, e na componente nacional pelo Fundo Ambiental, com 10,4 milhões de euros entre 2027 e 2028. A obra a realizar abrangerá os municípios de Aveiro, Albergaria-a-Velha e Estarreja, e incluirá a construção de diques, estruturas hidráulicas, sistemas de drenagem, uma estrutura verde e caminhos rurais. O objetivo é proteger o potencial agrícola e o ecossistema do Baixo Vouga Lagunar.
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