Em comunicado enviado às redações, a autarquia aveirense dá nota de que investiu “entre 2013 e 2025, mais de 200 milhões de euros no âmbito do plano de qualificação urbana”. “Foram mais 400 intervenções por todo o Município, integradas numa visão estratégica camarária que teve por base a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), aprovado em 2019, e que garantiu melhor qualidade de vida aos aveirenses e maior flexibilidade, agilidade e participação pública no planeamento territorial”.

A apresentação feita no Salão Imobiliário de Lisboa por José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal, enviada também às redações, mostra que a maior fatia do investimento público tem sido alocada à “qualificação urbana” no período compreendido entre 2013 e 2025 com o total de quase 141 milhões de euros em obras concluídas. A segunda maior fatia corresponde a cerca de 42 milhões de euros para concursos públicos de obras relativas a ‘recintos desportivos’ e quase 19 milhões para obras em execução, a maioria delas na área da educação, seguindo-se as rodovias, infraestruturas e qualificação urbana.

A informação foi apresentada na passada quinta-feira, por José Ribau Esteves, presidente da Câmara de Aveiro, no âmbito da participação do Município na edição de 2025 do Salão Imobiliário de Portugal (SIL). Em comunicado, a autarquia dá ainda conta de que foi apresentada “a reforma do Planeamento e o Desenvolvimento Urbano de Aveiro, que a Câmara tem vindo a levar a cabo desde 2013”, sublinhando a iniciativa como “um exemplo de inovação e coesão territorial”. “No seguimento da revisão do PDM, foram autorizadas mais de 1.100 operações urbanísticas, das quais 739 no centro urbano de Aveiro, incluindo 196 obras de construção nova e 162 reabilitações de edifícios existentes”, aponta o município. O comunicado dá conta ainda de que foi dado destaque à obra da Avenida Dr. Lourenço Peixinho, “uma obra que simbolizou uma nova fase no ordenamento e desenvolvimento territorial da cidade”. “Durante o processo, foram licenciados 89 pedidos de reabilitação urbana e atribuídas 21 isenções fiscais no âmbito da Operação de Reabilitação Urbana (ORU)”, lê-se na nota. Também a área da habitação mereceu destaque na apresentação da passada quinta-feira, com a Câmara a dar nota de que “tem vindo a executar um ambicioso Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional, com ações dirigidas à criação de soluções habitacionais diversificadas, acessíveis e socialmente inclusivas”. Das soluções referidas, é dado destaque à “construção de uma residência universitária por investimento privado – dando resposta à escassa oferta do mercado para habitação estudantil e fomentando a regulação do mercado de habitação no Município”, “a construção de habitação a custos controlados” e “a requalificação de habitações propriedade da CMA” numa estratégia que a autarquia pretende que garanta “o direito à habitação para todos os cidadãos, promovendo a coesão social e especialmente em meios urbanos”.

João Moniz, candidato às eleições autárquicas, aponta que “Ribau Esteves foi ao Salão Imobiliário de Lisboa vender Aveiro aos especuladores”. Através de uma publicação no Facebook,o candidato bloquista aponta que o “programa político” do presidente da Câmara “é claro: usar dinheiro público para valorizar o território, alavancar investimentos privados e alimentar a acumulação de mais-valias urbanísticas, a especulação imobiliária e a gentrificação”.

João Moniz critica ainda que Ribau Esteves construiu um “centro urbano colonizado pelo AL, onde proliferam apartamentos turísticos, mas escasseiam casas acessíveis para viver”, denunciado a inexistência de “uma única política pública” que proteja “os trabalhadores e os jovens” que “mesmo com emprego, não conseguem arrendar ou comprar casa no concelho”. “Em Aveiro, é o mercado quem mais ordena”, nota João Moniz.

Também em comunicado enviado às redações, o Bloco de Esquerda acusa o presidente de afirmar que “o problema do preço da habitação é causado pela imigração”, de saudar “o aumento de 10 para 1.600 alojamentos locais no concelho em 10 anos” e de afirmar “que o investimento privado é o motor da economia e que o investimento público apenas serve para o atrair”. O partido defende ainda que “as políticas de habitação têm sido deixadas ao mercado e o resultado é o desastre total: um aumento estrondoso dos preços. O investimento público da autarquia apenas tem servido para dinamizar e atrair investimento privado, numa lógica de gentrificação, contribuindo para aumentar os preços da habitação”. “Sem o querer, Ribau Esteves mostrou as responsabilidades do executivo PSD/CDS na crise da habitação", defendem os bloquistas.

Em resposta às declarações do BE, José Ribau Esteves desvaloriza, apontando que “é normal, o Bloco de Esquerda é contra tudo”. “É contra as empresas privadas, é contra o que a Câmara faz, é contra a privatização de serviços, pronto. Nós temos muito respeito, obviamente, pela democracia e pelo Bloco de Esquerda,mas discordamos radicalmente de tudo”, frisa o edil. “As empresas privadas são o motor principal do nosso município, das nossas dinâmicas económicas, do país, da Europa, do mundo.Depois há algumas exceções pelo mundo.O João Moniz ainda não percebeu isso, fica lá no mundo dele que não existe”, remata José Ribau Esteves.