Família Bóia acusa Ribau Esteves de “falsas declarações” e promete sede para o SC Beira-Mar
A polémica em torno do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso ganhou novo fôlego. Dias depois de a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) aprovar o documento que permite a construção de um hotel de 12 andares na frente da ria, a família Bóia reagiu em comunicado enviado à Ria, acusando o presidente José Ribau Esteves de ter feito “falsas declarações” e anunciando a intenção de reservar parte do seu projeto para acolher a futura sede e frente-loja do Sport Clube Beira-Mar.
Redação
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Logo no arranque do texto, António Paulo Bóia, em representação da família, desmente frontalmente o autarca: “Não é verdade que a família Bóia pretenda fazer um prédio de seis pisos no seu terreno como afirmou! O nosso projeto (…) é ao nível de rés-do-chão mais 3.º andar (três e não seis!)”. Segundo a família, a proposta apresentada à CMA corresponde em altura ao prédio de escritórios vizinho e é até um piso mais baixo do que os conhecidos “prédios cor-de-rosa” do mesmo quarteirão. Recorda ainda que a cércea projetada está em linha com outros empreendimentos já aprovados pela autarquia, como na Rua Cais do Alboi e na Rua da Liberdade.
Na reunião extraordinária da Câmara Municipal de 27 de agosto, Ribau Esteves tinha sido taxativo ao justificar a oposição à pretensão dos Bóia: “O problema da família de António Paulo Bóia não é o hotel: o problema é não construir um prédio de 6 pisos no terreno deles. (…) Vocês já estão a ver: um prédio de 6 pisos, dupla frente, com o ponto de observação da cidade, seguramente o mais privilegiado de todos. (…) Para o proprietário era fantástico. (…) Mas a nossa opção urbana é não.”
As palavras do autarca são agora rebatidas pela família com documentação entregue à Ria: a memória descritiva e justificativa do projeto submetido à autarquia que comprova que o pedido de licenciamento era apenas para rés-do-chão mais três andares, afastando a versão apresentada pelo presidente da Câmara.
Num dos pontos mais duros do comunicado, a família Bóia acusa Ribau Esteves de ter usado o Plano de Pormenor (PP) para atingir diretamente a família. “Este facto vem, pois, publicamente confirmar qual é o único propósito deste PP: a obsessão pessoal do presidente pela não construção no nosso terreno”, acusam, acrescentando que todo o processo foi desenhado para “secar” o valor do terreno e forçar uma negociação com o promotor do hotel ao reduzir o preço em caso de expropriação - já que o plano destina a sua parcela a jardim público.
As críticas ganham ainda mais peso quando confrontadas com as declarações do próprio Ribau Esteves durante a mesma reunião. O presidente da CMA admitiu que poderia ter avançado com o licenciamento do hotel através da figura de Empreendimento de Caráter Estratégico (previsto no novo PDM de 2019), mas preferiu elaborar um Plano de Pormenor para “densificar” juridicamente o processo, assumindo que previa o conflito com outros proprietários. “Porque é que nós quisemos densificar com um Plano de Pormenor? Precisamente, porque aconteceu aquilo que era a minha previsão. Porque os proprietários (…) queriam construir e não podem construir – e negociaram com a empresa investidora e não chegaram a acordo”, disse.
A família Bóia vai mais longe e acusa Ribau Esteves de privilegiar o promotor do hotel, alegando que o critério para travar o seu projeto esteve ligado ao valor das vistas. “O critério subjacente à sua real não aprovação (…) foi afinal o de cortarmos as vistas ao promotor da torre estrela do projeto de apartamentos e hotel. (…) Muito menos compreendemos – e aceitaremos! – que tal possa suceder para privilegiar outro privado em novo projeto gigante com iguais ‘vistas’!”, escreve António Paulo Bóia.
O comunicado responde ainda às acusações de especulação imobiliária. “Gerar mais património legalmente não é nenhum crime, nem está errado. (…) Se o nosso pequeno projeto com 2.000 m2 construtivos cria exponencial riqueza segundo o raciocínio do presidente, então, para um projeto como o do promotor (…) com 40.000 m2, poderemos assumir que se tratará da potenciação de ganhos multimilionários a um só promotor.” Para a família Bóia, o contraste é evidente: Ribau Esteves alertou para a possibilidade de os seus apartamentos alcançarem valores na ordem dos “4 milhões de euros”, mas não demonstrou a mesma preocupação relativamente à valorização do terreno e do negócio dos investidores do hotel, aos quais o Plano de Pormenor abre a porta para erguerem um edifício de 12 andares.
A terminar, a família anuncia um gesto simbólico: disponibilizar parte do edifício que pretende erguer voltado para o Rossio para acolher a futura sede administrativa e frente-loja do Sport Clube Beira-Mar. “Após ter conhecimento desta forma de ‘ataque estratégico’, decidimos efetuar novo sacrifício pessoal, como sinal do nosso especial carinho e dedicação a Aveiro”, refere o comunicado, garantindo que a direção do clube já foi informada da intenção.
A reação da família Bóia surge a cerca de 24 horas da Assembleia Municipal de Aveiro, que esta terça-feira, 2 de setembro, irá reunir para a última palavra sobre o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso. É neste palco político que se decidirá o futuro do projeto, num processo que tem dividido a cidade e que promete também prolongar-se nos tribunais. A Ria apurou que os grupos parlamentares municipais estão a realizar as habituais reuniões preparatórias e que vários deputados e presidentes de Junta equacionam pedir substituição para esta sessão, procurando, de forma estratégica, evitarem uma associação a uma aprovação de um dos temas mais sensíveis da atualidade aveirense.
Comunicado da família Bóia na íntegra
ESCLARECIMENTO RELATIVO ÀS FALSAS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE AVEIRO A NOSSO RESPEITO
Após conhecimento público daquilo que entendemos ser as gravíssimas afirmações do presidente da Câmara Municipal de Aveiro, proferidas na passada reunião pública extraordinária do Executivo Municipal em 27/08/2025, referentes à aprovação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, venho, em representação da Família Bóia, efetuar publicamente um desmentido cabal sobre o teor das mesmas no que a nós nos diz respeito, bem como contextualizar o porquê dessa presumida gravidade associada às declarações proferidas.
Assim, e desde já, podemos comunicar que NÃO É VERDADE que a família Bóia pretenda fazer um prédio de 6 pisos no seu terreno como afirmou! O nosso projeto - que deu entrada na Câmara - é ao nível de rés-do-chão mais 3º andar (TRÊS e NÃO SEIS!), correspondendo em altura à cércea exatamente igual ao nível do prédio de escritórios que lhe está contíguo (“empena e gaveto”) e até possui um piso abaixo da cota máxima dos prédios “cor-de-rosa” que lhe são vizinhos imediatos no quarteirão. A altura que ambicionamos corresponde, igualmente, à recentemente aprovada por este mesmo executivo, em 2 prédios muito próximos, do outro lado do canal, um na Rua Cais do Alboi e outro na Rua da Liberdade (mesmo à saída da ponte da dubadoura).
(NOTA: Com esta confusão de perceção das alturas dos prédios demonstrada pelo Sr. presidente, será bom que os aveirenses devam estar atentos à autorização final do projeto de licenciamento não vá, em idêntico equívoco, aprovar uma torre estrela de 24 andares em vez dos 12…)
Estas graves afirmações, cujo único objetivo previsível será o de tentar prejudicar a nossa imagem em Aveiro na defesa da nossa legítima pretensão, invocando um falso pretexto para a não aprovação de construção do nosso terreno, e assim desviar a atenção da finalidade real - como à frente explicaremos- da criação deste Plano de Pormenor do Cais do Paraíso. Esta apresentação pública prestada pelo presidente do Executivo num órgão deliberativo municipal como argumento de reprovação constitui, pois, uma manobra de diversão, com potenciais repercussões patrimoniais graves para a nossa família que não iremos tolerar.
Ainda - e tal como afirmou nessa mesma reunião - cita-se: “nós podíamos licenciar o hotel sem plano de pormenor perfeitamente” e “aconteceu o que eu previa com um proprietário”, surgem agora as provas do que se suspeitava e alegávamos amiúde. É QUE ESTE FACTO VEM POIS PUBLICAMENTE CONFIRMAR QUAL É O ÚNICO PROPÓSITO DESTE PP: A OBSESSÃO PESSOAL DO PRESIDENTE PELA NÃO CONSTRUÇÃO NO NOSSO TERRENO. Só que, relembra-se os menos atentos, tudo isto foi efetuado às custas dos contribuintes! Pergunta-se, evidentemente, quanto não terá custado a preparação de todo este PP (dos nossos bolsos, leia-se) se não havia tal necessidade? Os aveirenses podem ter sido enganados nesta matéria…
A este propósito tudo parece então indiciar que esta constatável estratégia de “secar” a nova construção à volta da “torre-estrela” com este plano, deverá ser só uma: forçar-nos a uma negociação com o promotor da torre dos apartamentos/hotel e reduzir o valor do terreno drasticamente em processo de expropriação, por passar a ter uma tipologia de terreno de jardim público por si equacionada.
Mas há mais considerandos importantes a referir. O presidente afirmou que o terreno da família Bóia constitui-se um “ponto de observação da cidade, seguramente o ponto mais privilegiado de todos”, revelando inclusive que, por comparação com a luxuosa zona do Cais da Fonte Nova, os apartamentos ali a edificar eram de valorização muito superior, porque possuíam as melhores vistas da cidade e que tal não poderia ser! Sobre estas asserções, retira-se evidentemente que o critério subjacente à sua real não aprovação, e que move pessoalmente o responsável do executivo sempre é e foi, como temos vindo a referir publicamente, afinal, o de cortarmos as vistas ao promotor da torre estrela do projeto de apartamentos e hotel. Além disso, igualmente, entendemos ser muito grave que seja um presidente de Câmara a decidir per si o critério de que, se um terreno urbano - e urbanizado! -, que foi legitimamente comprado, e cujo direito de construção resultou para sempre até deliberado numa Assembleia Municipal, não possa permitir ser edificado, assumindo publicamente como a sua fundamental argumentação o facto de ter as melhores vistas da cidade! Em bom rigor, muito menos compreendemos - e aceitaremos! - que tal possa suceder, ao invés, para privilegiar outro privado em novo projeto gigante com iguais “vistas”!
Podemos ainda deduzir a partir do afirmado, que sugere que a Família Bóia retiraria vantagens especulativas enormes, ganhando milhões com essa edificação. Será bom esclarecer o Sr. presidente que gerar mais património legalmente não é nenhum crime, nem está errado. Aliás, esse deve ser o desígnio económico de uma nação: criar riqueza! Além disso, construir não fica de graça e está cada vez mais caro devido aos fatores mão-de-obra e material. Mas queremos aqui relevar um ponto que sobressai deste tema e que se potencia como algo igualmente grave: ora, se o nosso pequeno projeto com 2.000 m2 construtivos cria exponencial riqueza segundo o raciocínio do presidente, então, para um projeto como o do promotor que o presidente pretende aprovar com nova construção exclusiva no quarteirão e que prevê – conforme divulgado no anúncio da Remax - uma capacidade bruta de edificação de 40.000 m2 (VINTE VEZES MAIS!) poderemos assumir que se tratará (utilizando as suas próprias palavras e cálculos aritmético-financeiros) da potenciação de ganhos multimilionários a um só promotor. E resulta, igualmente, que, dessa alegada especulação patrimonial e vantagem adquirida, o Sr. presidente tem, inclusive, perfeito conhecimento económico-financeiro da mesma e mesmo assim a quer patrocinar urbanisticamente. Além do mais, ressalva-se aos mais curiosos interessados que, até ao momento, não são conhecidas quaisquer contrapartidas públicas para Aveiro por parte do promotor. Na verdade, nem sequer cedências públicas do seu terreno…
Sobre este assunto, aproveitamos para referir novamente, que estes novos indícios de alegados crimes de abuso de poder e prevaricação, serão adicionados rapidamente à nossa iminente ação judicial criminal, com vista ao cabal apuramento dos factos envolvendo, naturalmente, tudo e todos que ao nível do município participaram e vierem a colaborar deste estranho processo urbanístico.
PROVA DE AVEIRISMO E HUMILDADE DOS BÓIAS
Após ter conhecimento desta forma de “ataque estratégico”, perpetrado pelo responsável do executivo, aos valores sócio-economicos sempre defendidos pela Família Bóia, decidiu esta, uma vez mais efetuar novo sacrifício pessoal, como sinal do nosso especial carinho e dedicação a Aveiro, e para que não restem dúvidas da nossa postura comunitária, oferecendo um espaço na edificação prevista sobre o nosso terreno voltado para o rossio, para que ali possa surgir a FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA E ÁREA DE FRENTE-LOJA DO SPORT CLUBE BEIRA-MAR .
Esta nossa resolução corresponde ao desejo do nosso pai (Eng. Manuel Bóia) de que naquele edifício pudessem um dia ficar algumas instituições importantes de Aveiro (principalmente a residência do governador civil, cargo infelizmente extinto e portanto agora prejudicada). A direção do SPORT CLUBE BEIRA-MAR já foi, entretanto, informada desta nossa pretensão, sendo recetiva à mesma.
António Paulo Bóia
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