Obra do Mercado de Santiago suspensa devido a “graves problemas estruturais” identificados
O Município de Aveiro aprovou, esta quinta-feira, 6 de março, na reunião camarária, o despacho de suspensão da obra do Mercado de Santiago, que começou em outubro de 2024, devido aos “graves problemas estruturais” detetados nos “vários” pilares do primeiro piso.
Isabel Cunha Marques
Jornalista“(…) No desenvolvimento da obra e na parte mais crítica do edifício que é a cave onde se estaciona (…) foi descoberto que vários dos pilares estavam com graves problemas estruturais (…) [relacionados com] a estrutura de ferro que integra os pilares que, por um lado, estava construída de forma muito superficial e com um nível de oxidação que em muitos deles se considerou grave (…)”, informou José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), no período da ordem do dia.
Face a isto, Ribau Esteves realçou que a situação levou a autarquia a suspender os trabalhos e a contratar com urgência uma inspeção estrutural ao edifício pelo Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Aveiro. "Analisado o conteúdo do Relatório de Inspeção foi possível concluir que, apesar de não haver risco para os utilizadores do mercado, a Câmara Municipal deve avançar com uma intervenção extraordinária agregada à empreitada em curso de forma a corrigir as patologias estruturais detetadas (e parar a degradação já ocorrida), promovendo os reforços e a substituição dos elementos necessários", esclareceu uma nota de imprensa enviada à comunicação social também esta quinta-feira.
Na reunião camarária, o autarca garantiu ainda que, por enquanto, não existe uma “estimativa orçamental” para os trabalhos adicionais em causa, estando, neste momento, a trabalhar em conjunto com o projetista e o empreiteiro para criar as condições de reinício da empreitada de reabilitação do mercado no “presente mês de março”, cumprindo os compromissos assumidos. “Temos aqui algumas centenas de milhares de euros, vamos ver quantas são, para somar ao investimento nesta importante obra (…) Esta já é uma obra grande… É uma obra de quase 2.4 milhões de euros (…) que não é financiada por fundos comunitários (…)”, atentou.
Aveiro investe mais de 3.7 milhões de euros para transformar antiga biblioteca em Museu de Arte Cerâmica
Ainda no período da ordem do dia, o executivo aprovou a abertura de um concurso público para a remodelação do antigo edifício da Biblioteca Municipal, localizado junto à Avenida Doutor Lourenço Peixinho, para a instalação do Museu de Arte Cerâmica Contemporânea, por um valor base superior a 3.7 milhões de euros e com um prazo de execução de 540 dias. A intervenção consiste em reabilitar e requalificar o edifício original com a remoção das estruturas e elementos introduzidos para a adaptação da biblioteca, retomando as características originais do edifício.
Ribau Esteves acrescentou que a empreitada procurará respeitar a “memória patrimonial e histórica” do edifício original e que a mesma terá prevista a ampliação do edifício através de “um corpo novo”. A sua implantação coincidirá com os canteiros existentes, onde, no princípio do século XX, existia um murado. Este novo elemento será revestido com azulejos que confiram ao edifício uma identidade própria, associada à temática de cerâmica artística que se pretende promover. Neste novo espaço será ainda instalado o Museu de Arte Cerâmica Contemporânea que irá acolher obras do espólio Municipal resultante do concurso internacional “Bienal Internacional de Cerâmica Artística de Aveiro” que, no presente ano, irá contar com a sua 17.ª edição.
Face a isto, Fernando Nogueira, vereador do Partido Socialista (PS) informou que o partido se absteria na votação deste ponto por ter “muitas dúvidas com o conteúdo e a forma da solução encontrada”.
PS mantém “reservas” quanto ao empréstimo de médio/longo prazo da CMA
Na reunião camarária foi ainda aprovado a minuta do aditamento ao contrato de empréstimo de médio/longo prazo para investimentos municipais, no montante de “19.350.000” celebrado em dezembro de 2024, entre a Câmara de Aveiro e a Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, S.A. Ribau Esteves explicou que o aditamento surge em resposta a uma solicitação do Tribunal de Contas no âmbito do processo em curso de fiscalização prévia para emissão de visto do contrato em causa.
Na nota de imprensa enviada à comunicação social, a mesma relembra que “o crédito aberto será aplicado, exclusivamente, pela CMA nos seguintes investimentos municipais: Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto, no montante global de 17.350.000,00 euros e na requalificação e beneficiação do Estádio Municipal de Aveiro – Mário Duarte, no montante global de 2.000.000 euros”.
Mais uma vez, o partido socialista optou por “não acompanhar a Câmara”, tendo votado contra “por uma questão de congruência”. “É uma formalização de uma decisão (…) A inconformidade com as nossas reservas anteriormente expressas, relativamente, a este empréstimo (…)”, esclareceu Fernando Nogueira.
Novo parque de estacionamento do Rossio faturou “208 mil euros” entre fevereiro e dezembro
Já no período de intervenção do público, um dos munícipes questionou ainda o presidente da Câmara, relativamente, a um comunicado do Município, enviado às redações no passado dia 28 de fevereiro, em que dava nota que, no primeiro ano de funcionamento, o novo parque de estacionamento do Rossio em Aveiro tinha totalizado “67.739 entradas, com destaque para o mês de setembro de 2024 (com 11.569 entradas) seguindo-se os meses de agosto e julho (com 10.381 e 8.445 respetivamente)”, interpelando-o, entre outros pontos, quanto à sua rentabilidade.
Neste seguimento, o presidente da CMA avançou que “entre fevereiro e dezembro” [de 2024] o novo parque de estacionamento do Rossio faturou “208 mil euros”. “Lembrando que nos dois primeiros meses [fevereiro e março] os valores são muito baixos… Tivemos pouco mais de duas mil entradas no parque (…) A partir daí, passamos para cinco/sete mil [entradas], depois passamos para dez/11 mil [entradas], em julho e setembro e depois ficamos a acabar o ano no patamar das oito/nove mil [entradas]”, enumerou. “Para um primeiro ano de um contrato que tem 40 anos é uma performance tranquila e normal e nem a empresa (…) está preocupada com isso (…)”, exprimiu Ribau Esteves.
O autarca relembrou ainda que no caso de a receita “correr muito mal” a empresa concessionária “tem direito a acionar uma cláusula contratual que se chama de reequilíbrio financeiro”. “Esperamos todos que isso não seja preciso”, finalizou.
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Festival Dunas de São Jacinto: Ferry elétrico transportou mais 13% de passageiros do que em 2024
Foi o segundo ano consecutivo em que esteve disponível um transporte 100% elétrico para fazer a travessia entre o Forte da Barra e a Praia de São Jacinto e o número de passageiros aumentou em 13%. Recorde-se que, conforme noticiado pela Ria, o preço do bilhete durante os dias do festival custava apenas 50% do valor habitual. Ainda no âmbito da sustentabilidade, a autarquia disponibilizou um shuttle elétrico gratuito entre a marginal e a praia, da mesma forma que já tinha sido feito em 2024. Também no uso deste meio de transporte houve um aumento relativamente ao ano passado: o número de passageiros aumentou de 815 para 850. Da programação do festival, gratuita para todos os visitantes, a autarquia destaca a adesão de milhares de pessoas para assistir ao Aveiro Air Show, que decorreu no sábado, dia 23. A sobrevoar o festival estiveram pilotos de renome nacional e internacional, como é o caso de Jorge Loureiro, português de 27 anos, que detém o título de campeão nacional espanhol de acrobacias aéreas. A autarquia releva também o encontro de aeronaves FLY-In Dunas, que contou com a participação de 60 aeronaves. Para a Câmara, o evento reforça o simbolismo do aeródromo de São Jacinto – uma infraestrutura que a autarquia diz querer reativar para uso civil. As atuações de David Fonseca, Ana Bacalhau, Gisela João, Best Youth e Minta & The Brook Trout mobilizaram milhares de pessoas, segundo a nota de imprensa, o que “consolidou o festival como ponto de encontro cultural”. Nas palavras da autarquia, o evento também “inovou” com o “Palais de Eaux”, um espetáculo noturno com música, lasers, água, luz e fogo. A exibição foi realizada por uma por uma empresa francesa que colabora com eventos como a Liga dos Campeões da UEFA e os Jogos Olímpicos. Durante os três dias, esgotaram completamente as inscrições para as atividades náuticas, de canoagem, surf e stand up paddle. O Festival de Papagaios teve o maior número de 300 papagaios artesanais da história. Os papagaios foram construídos por crianças e jovens. A valorização de São Jacinto e da sua Reserva Natural esteve, segundo a autarquia, no “centro” do Festival Dunas de São Jacinto. Destacam-se as iniciativas “Visita Guiada pelo Trilho Descoberta da Natureza” e “Caminhada pelo Molhe Norte da Barra de Aveiro”. A CMA considera ainda que o evento tem crescido no setor gastronómico. Prova disso é que, de acordo com o Município, a zona de street food registou uma procura tão elevada que muitos dos produtos esgotaram no sábado e domingo.
Piscina Municipal de São Jacinto é inaugurada hoje
A intervenção na piscina, conduzida pela Cimave – Construtora e Imobiliária de Aveiro, Lda., representa um investimento superior a 500 mil euros. A autarquia explica que foi feita uma recuperação profunda da infraestrutura, incluindo a piscina, tanques, áreas técnicas e equipamentos de tratamento de água, assim como a renovação dos revestimentos exteriores de pavimento. Ainda dentro da obra, o edifício recebeu ainda uma pintura geral interior e exterior. Foi também impermeabilizada a cobertura e o solário. Na requalificação, foi instalado no novo perímetro ampliado da piscina um campo de voleibol e um parque infantil, ainda em fase final de execução.
Urgência de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital de Aveiro encerrada este fim de semana
Além de Aveiro, também as urgências de Ginecologia e Obstetrícia dos hospitais Garcia de Orta, em Almada (Setúbal) estarão encerradas em ambos os dias. As urgências do Hospital Distrital de Santarém também estarão encerradas, mas apenas no sábado, enquanto as urgências de Obstetrícia do Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, fecham nos dois dias. As urgências de Ginecologia do São Francisco Xavier vão estar referenciadas, entre as 00:00 e as 24:00, no sábado e no domingo. Relativamente às urgências reservadas aos casos referenciados pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) ou pela linha SNS 24, o portal (https://www.sns.gov.pt/servicos-de-urgencia-sns/) indica as pediátricas do Amadora-Sintra, entre as 00:00 e as 24:00, nos dois dias. Também estão referenciadas as urgências de Ginecologia e Obstetrícia dos hospitais de Vila Franca de Xira (Lisboa), no sábado das 00:00 às 09:00; Santo André (Leiria), das 00:00 às 24:00 nos dois dias, e São Bernardo (Setúbal), entre as 00:00 e 08:00 no domingo. As urgências pediátricas dos hospitais Beatriz Ângelo, em Loures (Lisboa) e Vila Franca de Xira também vão estar referenciadas, entre as 00:00 e as 24:00, nos dois dias. As autoridades de saúde apelam à população para que, antes de se deslocar a uma urgência, contacte a Linha SNS24 (808 24 24 24) para receber orientação adequada.
Aveiro abre concurso para concessão e reabilitação da Capela de São Tomás de Aquino
“O pagamento do primeiro valor de ocupação ocorrerá em janeiro do oitavo ano da concessão, considerando o investimento inicial necessário para as obras de recuperação e instalação do equipamento adequado à atividade, pelo concessionário, no valor de cerca de 260.000 euros”, esclarece a autarquia em nota. A Capela, localizada numa zona central de Aveiro e integrada no Domínio Público Municipal, encontra-se “degradada e emparedada”. De acordo com a autarquia, o objetivo é realizar “obras de reabilitação e preservação” de forma a garantir a “valorização do espaço histórico”. “O projeto prevê a recuperação do pequeno templo dedicado a São Tomás de Aquino e a implantação de uma cafeteria com esplanada e terraço panorâmico na Rua Padre Arménio Alves da Costa, promovendo a valorização e fruição do espaço envolvente à capela”, explica.
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Foi o segundo ano consecutivo em que esteve disponível um transporte 100% elétrico para fazer a travessia entre o Forte da Barra e a Praia de São Jacinto e o número de passageiros aumentou em 13%. Recorde-se que, conforme noticiado pela Ria, o preço do bilhete durante os dias do festival custava apenas 50% do valor habitual. Ainda no âmbito da sustentabilidade, a autarquia disponibilizou um shuttle elétrico gratuito entre a marginal e a praia, da mesma forma que já tinha sido feito em 2024. Também no uso deste meio de transporte houve um aumento relativamente ao ano passado: o número de passageiros aumentou de 815 para 850. Da programação do festival, gratuita para todos os visitantes, a autarquia destaca a adesão de milhares de pessoas para assistir ao Aveiro Air Show, que decorreu no sábado, dia 23. A sobrevoar o festival estiveram pilotos de renome nacional e internacional, como é o caso de Jorge Loureiro, português de 27 anos, que detém o título de campeão nacional espanhol de acrobacias aéreas. A autarquia releva também o encontro de aeronaves FLY-In Dunas, que contou com a participação de 60 aeronaves. Para a Câmara, o evento reforça o simbolismo do aeródromo de São Jacinto – uma infraestrutura que a autarquia diz querer reativar para uso civil. As atuações de David Fonseca, Ana Bacalhau, Gisela João, Best Youth e Minta & The Brook Trout mobilizaram milhares de pessoas, segundo a nota de imprensa, o que “consolidou o festival como ponto de encontro cultural”. Nas palavras da autarquia, o evento também “inovou” com o “Palais de Eaux”, um espetáculo noturno com música, lasers, água, luz e fogo. A exibição foi realizada por uma por uma empresa francesa que colabora com eventos como a Liga dos Campeões da UEFA e os Jogos Olímpicos. Durante os três dias, esgotaram completamente as inscrições para as atividades náuticas, de canoagem, surf e stand up paddle. O Festival de Papagaios teve o maior número de 300 papagaios artesanais da história. Os papagaios foram construídos por crianças e jovens. A valorização de São Jacinto e da sua Reserva Natural esteve, segundo a autarquia, no “centro” do Festival Dunas de São Jacinto. Destacam-se as iniciativas “Visita Guiada pelo Trilho Descoberta da Natureza” e “Caminhada pelo Molhe Norte da Barra de Aveiro”. A CMA considera ainda que o evento tem crescido no setor gastronómico. Prova disso é que, de acordo com o Município, a zona de street food registou uma procura tão elevada que muitos dos produtos esgotaram no sábado e domingo.
Autárquicas: Livre estreia-se em Azeméis com Ricardo Praça Costa e quer cooperativas habitacionais
Em declarações à Lusa, esse cabeça de lista do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto realça que, no caso da habitação, não se trata apenas de garantir “10% da habitação pública a preços acessíveis” e de construir habitação social, mas também de valorizar o “banco municipal de casas vazias” e incentivar “autoconstrução e habitação evolutiva”. Já quanto aos espaços de trabalho partilhados, acredita que o ‘coworking’ verde e urbano beneficiará a economia, a inovação e o comércio local porque essas áreas comuns combinam “empreendedorismo, convívio e a revitalização dos centros urbanos”. Entre as outras propostas do programa eleitoral de Ricardo Praça Costa destacam-se três, todas no âmbito do ambiente e mobilidade: a construção de uma rede de ciclovias e caminhos pedonais entre freguesias; a criação de microbosques e hortas comunitárias que fortaleçam o consumo local e o envolvimento da população; e ainda o desenvolvimento de uma aplicação telefónica para “boleias intermunicipais”, o que constituirá uma “solução digital para reduzir carros, estacionamento e emissões carbónicas” na região. Quanto aos domínios da Cultura e Turismo, o candidato do Livre defende a construção de um Museu Municipal, propõe o desenvolvimento de “Casas da Criação” que permitam democratizar “o acesso de criadores e associações a meios de produção artística” e anuncia também a recuperação do castro de Ul, sítio arqueológico cuja visitação seria potenciada pela disponibilização de informação turística através de “códigos QR e realidade aumentada”. Ricardo Praça Costa explica a sua estratégia global: “Quero colocar a minha experiência profissional, académica e associativa, bem como a de uma equipa pluridisciplinar que me acompanha, ao serviço de uma mudança positiva no concelho”. Defendendo “uma visão de futuro que torne Oliveira de Azeméis um concelho mais coeso, inovador e inclusivo, atrativo para todos e que não esqueça nenhum oliveirense”, o candidato do Livre diz-se assim apostado num modelo de gestão municipal que reflita “uma autarquia próxima das pessoas, capaz de ouvir, dialogar e encontrar soluções que sirvam o bem comum”. Natural de Oliveira de Azeméis e com 43 anos, Ricardo Praça Costa licenciou-se em Novas Tecnologias da Comunicação pela Universidade de Aveiro e completou um mestrado em Realização de Cinema pela Universidade da Beira Interior, ao que acrescentou uma pós-graduação em Gestão de Projetos na Porto Business School. Entre 2009 e 2015, foi professor e formador de Tecnologias da Informação, e desenvolveu projetos em vídeo ligados à música e ao documentário. Em 2015 emigrou para o Reino Unido, “onde construiu uma carreira de sete anos na gestão de hospitalidade, assumindo cargos de gestão operacional em cadeias internacionais de restauração”. De regresso a Oliveira de Azeméis em 2022, iniciou funções como gestor de produção na indústria local e atualmente é diretor de projetos na consultora Start-PME, onde, segundo o partido, “trabalha de perto com empresas nacionais de diferentes setores, na coordenação de projetos financiados pela União Europeia”. A nível associativo, foi um dos fundadores da associação Monges do Nada, “criada para promover a produção cultural em Oliveira de Azeméis”, e, no âmbito político, juntou-se ao Livre em 2024, “atento aos desafios atuais da democracia nacional”. Além de Ricardo Praça Costa pelo Livre, às eleições autárquicas do próximo dia 12 de outubro em Oliveira de Azeméis concorrem também Ricardo Campelo Magalhães pela IL, Sara Costa pelo BE, Manuel Almeida pelo Chega, Pedro Marques pela coligação entre PSD e CDS-PP, e Joaquim Jorge Ferreira pelo PS. Esse último é o atual presidente da autarquia com 163 quilómetros quadrados e cerca de 70.000 habitantes. Tem maioria absoluta na Câmara e lidera a um executivo com seis eleitos socialistas e três vereadores sociais-democratas (pela coligação PSD/CDS), candidatando-se em outubro ao seu terceiro mandato.
Governo estima em 20 milhões de euros as despesas extraordinárias dos bombeiros
“A nossa expectativa é a de que este ano as despesas extraordinárias possam chegar muito perto dos 20 milhões de euros, mas ainda não temos dados concretos. Estamos em agosto e, daquilo que vamos tendo conhecimento com estes incêndios de grande dimensão e de muitos dias, julgamos que poderá chegar a esse valor”, revelou o secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha, à agência Lusa. O governante adiantou que, em 2024, “também complexo com os incêndios de setembro”, o montante de despesas extraordinárias foi da ordem dos 14 milhões de euros. Rui Rocha reuniu esta sexta-feira à tarde, em Trancoso, com o presidente do município e com as duas corporações de bombeiros daquele concelho do distrito da Guarda, para apresentar as medidas e os apoios aprovados pelo Governo no rescaldo dos grandes incêndios deste mês. Na reunião participaram ainda o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), José Manuel Moura, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, António Nunes, e Paulo Amaral, presidente da Federação de Bombeiros do Distrito da Guarda. “O que instituímos, no âmbito da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, é como que uma via verde para que os bombeiros possam ser ressarcidos o mais rapidamente possível, incluindo a possibilidade de adiantamento sobre valores de combustível e alimentação até ao montante de 50 mil euros”, afirmou. O secretário de Estado da Proteção Civil acrescentou que também foi “dilatado, de 10 mil para 20 mil euros”, o montante para processos de reparação de viaturas. “A quem não tem as despesas documentadas fazemos um adiantamento, até 50 mil euros – o montante máximo por despesas de combustíveis e de alimentação –, mediante a apresentação de uma declaração. Quem já tem as despesas documentadas, deve rapidamente submeter os processos e a ANEPC transferirá de imediato esses valores”, garantiu Rui Rocha. Segundo o governante, o que se pretende é, “numa base de confiança, não deixar de, rapidamente, dar resposta às necessidades das Associações Humanitárias, entidades de direito privado que prestam um serviço público, que, de repente, se viram com 50 mil, 70 mil ou 100 mil euros de despesas e não têm nas suas tesourarias esse montante”. Rui Rocha lembrou ainda que, no Conselho de Ministros de quinta-feira, foi aprovado majorar em 25% a retribuição devida aos bombeiros e aos elementos dos postos de comando que estiveram nos grandes incêndios entre 26 de julho e 27 de agosto, bem como nos 15 dias seguintes. “Trata-se de agradecer às Associações Humanitárias, aos bombeiros, por tudo aquilo que foi o seu empenho, a sua dedicação e é também uma palavra de solidariedade, apoio e motivação, porque eles foram inexcedíveis”, considerou o governante. A reunião com os bombeiros de Trancoso, depois de ter feito o mesmo em Aguiar da Beira e Sernancelhe, serviu também “para ouvir e recolher algumas opiniões e contributos que possam ainda ser úteis” para o que resta da época de incêndios rurais. “O dispositivo termina em outubro, ainda não é o tempo da avaliação, mas de recolhermos sugestões que possam ser de aplicabilidade e melhoria rápida nas ocorrências que, esperemos, não venham a ter a dimensão do que aconteceu em agosto”. E até ao final do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) o secretário de Estado da Proteção Civil disse esperar que haja a melhor preparação e apetrechamento para se dar a resposta da melhor maneira possível a tudo o que possa ocorrer”. “Temos uma taxa de sucesso de 93% no ataque inicial, apesar destas ocorrências grandes, difíceis e devastadoras. Por isso, temos de ter cada vez mais uma aposta forte nos primeiros 90 minutos para que não possamos ter incêndios de grandes dimensões”.
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