Na sequência da notícia publicada esta segunda-feira, 3 de novembro, pelo Diário de Aveiro (DA), Ricardo Nascimento, membro da Assembleia de Freguesia eleito pelo Chega, negava ontem, em resposta escrita à Ria, que existia um acordo entre o partido e a ‘Aliança com Aveiro’ para viabilizar a governação da freguesia de Aradas. Um dia depois, confrontada com este cenário pela Ria, Catarina Barreto afirmou não comentar nada “até sexta-feira”. Contudo, deu a entender que estará, neste momento, em negociações com a oposição. “Eu acho que as boas práticas negociais impõem recato… Há pessoas que não sabem essa parte do recato. Como eu acho que quando se está a negociar não se fala publicamente das coisas… As boas práticas negociais dizem: o recato é sempre a melhor postura”, exprimiu. “Sexta-feira, no final da sessão, pronunciar-me-ei sobre tudo”, continuou Catarina Barreto, admitindo que “já se fizeram muitos estragos com muitos adiantamentos”. Recorde-se que a Junta de Freguesia de Aradas está, atualmente, em gestão com o órgão executivo em funções depois daprimeira reunião da Assembleia de Freguesia, destinada à instalação dos órgãos autárquicos, ter sido suspensa. Entretanto, Catarina Barreto já marcou para esta sexta-feira, 7 de novembro, pelas 21h00, uma nova sessão. Tal como noticiado pela Ria, a oposição em Aradas tinha-se mostrado disponível para aprovar um executivo integralmente constituído por elementos da coligação ‘Aliança com Aveiro’. Para tal, tinha imposto um conjunto de condições, com destaque para a realização de uma auditoria financeira independente e o acesso integral à documentação que levou a Junta de Freguesia a ser condenada em Tribunal. Quando questionada pelo acordo apresentado pela oposição, Catarina Barretomostrou-se inflexívelquanto à possibilidade de o aceitar. “A postura da ‘Aliança com Aveiro’ mantém-se”, assegurou. Esta terça-feira voltou a reafirmar à Ria que não está disponível para aprovar um executivo a “todo o custo”. “O acordo tem de ser equilibrado para ambas as partes”, sublinhou, sem revelar, por agora, com quem decorrem as negociações. “A seu tempo a comunicação social saberá”, rematou. Recorde-se que ontem a Ria entrou em contacto com Sónia Aires, eleita pelo Partido Socialista (PS), e Gilberto Ferreira, eleito pelo Movimento Independente ‘Sentir Aradas’, onde, ambos, afirmaram não terem sido novamente contactados por Catarina Barreto depois da primeira reunião da Assembleia de Freguesia. À semelhança do que Ricardo Nascimento tinha afirmado à Ria, Diogo Soares Machado, vereador do Chega eleito para a Câmara de Aveiro, garantiu também esta terça-feira que, “neste momento, não há acordo” para viabilizar o executivo da Junta de Freguesia de Aradas. O vereador do Chega mostrou-se também indignado com a notícia publicada ontem pelo Diário de Aveiro, que avançava um entendimento, e considera-se “escaldado” com a comunicação social.

As conversas que existiram entre os responsáveis da ‘Aliança com Aveiro’ e do Chega “permitiram avaliar a disponibilidade” de ambas as partes para defender os interesses de Aveiro, disse à Ria Diogo Soares Machado, que desvaloriza o facto de não ter pelouros atribuídos. Nas suas palavras, as duas reuniões que existiram foram “agradáveis” e prenderam-se com “questões de governabilidade”. Segundo o vereador, a distribuição, que ainda não é conhecida publicamente, terá sido enviada aos eleitos aquando do envio da Ordem de Trabalhos da primeira reunião do executivo municipal, que acontece amanhã, dia 5, pelas 14h30. O documento indicará que apenas os quatro eleitos pela ‘Aliança’ – Luís Souto, Rui Santos, Ana Cláudia Oliveira e Pedro Almeida – têm pelouros atribuídos. Recorde-se que, nas eleições do passado dia 12 de outubro, foram eleitos quatro vereadores da ‘Aliança’, quatro do PS e um do Chega. Do lado do PS, que já tinha recusado a hipótese de aceitar pelouros, Paula Urbano, vereadora e presidente da concelhia do partido, acredita que “depende de quem está na posição” definir se o mandato vai ser fácil. A autarca considera que a oposição do PS vai ser “propositiva e fiscalizadora”, mas garante que está disponível a votar favoravelmente as propostas que sejam positivas para Aveiro. “Tentaremos passar algumas das medidas que tínhamos no programa e que achamos que são boas para Aveiro. Faremos o mesmo em relação às propostas apresentadas quer por quem está na posição, quer pelo outro partido que está na Câmara”, afirma. Paula Urbano explica também que, ao não ter tomado posse, Marta Ferreira Dias, número quatro da lista de candidatos à Câmara, cede o lugar a Leonardo Costa. A suspensão do mandato de Alberto Souto, que vai ser formalizada na reunião desta quarta-feira, vai fazer com que também Isabel Vila-Chã entre no grupo de vereadores socialistas. Na antecâmara da primeira reunião do novo executivo municipal, a Ria tentou ainda contactar Luís Souto, mas não obteve resposta. Na passada sexta-feira, dia 31, na sequência da sessão de instalação da Assembleia Municipal, o presidente já tinha adiantado que ia assumir os pelouros da Cultura, do Desporto e do Ambiente.

Tal como noticiado pela Ria, na passada sexta-feira, 31 de outubro, decorreu o ato de instalação da AM. Apesar do PS e do Chega terem candidatado membros à mesa da Assembleia acabaram por ser só eleitos deputados da ‘Aliança’. Neste caso, Miguel Capão Filipe como presidente da mesa e Manuel Cartaxo e Maria Cristina Veiga como secretários. Na sequência dessa escolha, o PS recordou, através de uma nota enviada esta terça-feira, que ao “não incluir um único representante de qualquer outra força política, a mesa da Assembleia, que toma decisões essenciais para o funcionamento do órgão municipal, dá menos garantias de transparência e pluralidade e prejudica a função de fiscalização da Câmara Municipal que deve ser desempenhada pela Assembleia”. “A Mesa da Assembleia tem competências tão importantes como elaborar a ordem do dia, verificar quais as propostas da Câmara que devem ser sujeitas a deliberação da Assembleia Municipal, requerer à Câmara Municipal a informação e documentação necessárias ao exercício das funções da Assembleia e informá-la da eventual recusa por parte da Câmara”, insiste. Conforme noticiado pela Ria, no dia anterior do ato de instalação da Assembleia, também através de um comunicado, o PS apelava à eleição de uma mesa que assegurasse “a pluralidade democrática e o escrutínio das decisões, incluindo necessariamente um representante não eleito pelo partido ou coligação mais votados”. “Considerando que o PS foi o segundo partido com melhor resultado eleitoral, (…) a mesa da Assembleia Municipal (…) deveria incluir um socialista”, reforça, novamente, a nova nota do PS. “O novo presidente da Câmara, na sua tomada de posse, referiu a necessidade de fazer pontes, nós tentámos, foram eles que logo na primeira reunião da Assembleia Municipal as rejeitaram”, atirou Cláudia Santos, cabeça de lista do PS na AM estas eleições autárquicas.  “Deste modo não há fiscalização interna das suas decisões, que são muito importantes”, acrescentou, adiantando que se trata de um “défice de democraticidade que resolveram manter”. Face ao chumbo da proposta, o grupo parlamentar do PS adianta agora que vai propor a “alteração do Regimento da Assembleia Municipal de forma a garantir, nomeadamente, maior participação dos munícipes; maior antecedência no envio de informação pela Câmara Municipal para que o dever de fiscalização possa ser efetivamente cumprido; tempos de intervenção equilibrados para o Executivo e para os deputados municipais, garantindo o contraditório e o escrutínio efetivos”.

Intervindo na Comissão de Orçamento, Firmino Ferreira começou por elencar as vantagens do eixo rodoviário que ligará as “duas sedes do concelho”. Apontou o melhoramento da acessibilidade entre as duas cidades, a redução do tempo e dos custos de deslocação, a diminuição do congestionamento e da poluição, o reforço da segurança rodoviária e a promoção do desenvolvimento urbano, empresarial e da coesão territorial. Na audição, Firmino Ferreira recordou que este é um anseio de há muito das populações envolvidas- que querem ver “rapidamente concretizado este projeto” -, questionando Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação, sobre a sua previsão para o início dos trabalhos no terreno. Na resposta, de acordo com a nota, Hugo Espírito Santo garantiu que o eixo Águeda-Aveiro é “absolutamente fundamental”, referindo que “basta passar pela região para ver que é”. O secretário anunciou ainda que estão a ser analisadas, “em várias áreas do Governo”, as opções para assegurar o financiamento e garantir o avanço e a concretização do projeto.

Na sequência da notícia publicada esta segunda-feira, 3 de novembro, pelo Diário de Aveiro (DA), Ricardo Nascimento, membro da Assembleia de Freguesia eleito pelo Chega, negava ontem, em resposta escrita à Ria, que existia um acordo entre o partido e a ‘Aliança com Aveiro’ para viabilizar a governação da freguesia de Aradas. Um dia depois, confrontada com este cenário pela Ria, Catarina Barreto afirmou não comentar nada “até sexta-feira”. Contudo, deu a entender que estará, neste momento, em negociações com a oposição. “Eu acho que as boas práticas negociais impõem recato… Há pessoas que não sabem essa parte do recato. Como eu acho que quando se está a negociar não se fala publicamente das coisas… As boas práticas negociais dizem: o recato é sempre a melhor postura”, exprimiu. “Sexta-feira, no final da sessão, pronunciar-me-ei sobre tudo”, continuou Catarina Barreto, admitindo que “já se fizeram muitos estragos com muitos adiantamentos”. Recorde-se que a Junta de Freguesia de Aradas está, atualmente, em gestão com o órgão executivo em funções depois daprimeira reunião da Assembleia de Freguesia, destinada à instalação dos órgãos autárquicos, ter sido suspensa. Entretanto, Catarina Barreto já marcou para esta sexta-feira, 7 de novembro, pelas 21h00, uma nova sessão. Tal como noticiado pela Ria, a oposição em Aradas tinha-se mostrado disponível para aprovar um executivo integralmente constituído por elementos da coligação ‘Aliança com Aveiro’. Para tal, tinha imposto um conjunto de condições, com destaque para a realização de uma auditoria financeira independente e o acesso integral à documentação que levou a Junta de Freguesia a ser condenada em Tribunal. Quando questionada pelo acordo apresentado pela oposição, Catarina Barretomostrou-se inflexívelquanto à possibilidade de o aceitar. “A postura da ‘Aliança com Aveiro’ mantém-se”, assegurou. Esta terça-feira voltou a reafirmar à Ria que não está disponível para aprovar um executivo a “todo o custo”. “O acordo tem de ser equilibrado para ambas as partes”, sublinhou, sem revelar, por agora, com quem decorrem as negociações. “A seu tempo a comunicação social saberá”, rematou. Recorde-se que ontem a Ria entrou em contacto com Sónia Aires, eleita pelo Partido Socialista (PS), e Gilberto Ferreira, eleito pelo Movimento Independente ‘Sentir Aradas’, onde, ambos, afirmaram não terem sido novamente contactados por Catarina Barreto depois da primeira reunião da Assembleia de Freguesia. À semelhança do que Ricardo Nascimento tinha afirmado à Ria, Diogo Soares Machado, vereador do Chega eleito para a Câmara de Aveiro, garantiu também esta terça-feira que, “neste momento, não há acordo” para viabilizar o executivo da Junta de Freguesia de Aradas. O vereador do Chega mostrou-se também indignado com a notícia publicada ontem pelo Diário de Aveiro, que avançava um entendimento, e considera-se “escaldado” com a comunicação social.

As conversas que existiram entre os responsáveis da ‘Aliança com Aveiro’ e do Chega “permitiram avaliar a disponibilidade” de ambas as partes para defender os interesses de Aveiro, disse à Ria Diogo Soares Machado, que desvaloriza o facto de não ter pelouros atribuídos. Nas suas palavras, as duas reuniões que existiram foram “agradáveis” e prenderam-se com “questões de governabilidade”. Segundo o vereador, a distribuição, que ainda não é conhecida publicamente, terá sido enviada aos eleitos aquando do envio da Ordem de Trabalhos da primeira reunião do executivo municipal, que acontece amanhã, dia 5, pelas 14h30. O documento indicará que apenas os quatro eleitos pela ‘Aliança’ – Luís Souto, Rui Santos, Ana Cláudia Oliveira e Pedro Almeida – têm pelouros atribuídos. Recorde-se que, nas eleições do passado dia 12 de outubro, foram eleitos quatro vereadores da ‘Aliança’, quatro do PS e um do Chega. Do lado do PS, que já tinha recusado a hipótese de aceitar pelouros, Paula Urbano, vereadora e presidente da concelhia do partido, acredita que “depende de quem está na posição” definir se o mandato vai ser fácil. A autarca considera que a oposição do PS vai ser “propositiva e fiscalizadora”, mas garante que está disponível a votar favoravelmente as propostas que sejam positivas para Aveiro. “Tentaremos passar algumas das medidas que tínhamos no programa e que achamos que são boas para Aveiro. Faremos o mesmo em relação às propostas apresentadas quer por quem está na posição, quer pelo outro partido que está na Câmara”, afirma. Paula Urbano explica também que, ao não ter tomado posse, Marta Ferreira Dias, número quatro da lista de candidatos à Câmara, cede o lugar a Leonardo Costa. A suspensão do mandato de Alberto Souto, que vai ser formalizada na reunião desta quarta-feira, vai fazer com que também Isabel Vila-Chã entre no grupo de vereadores socialistas. Na antecâmara da primeira reunião do novo executivo municipal, a Ria tentou ainda contactar Luís Souto, mas não obteve resposta. Na passada sexta-feira, dia 31, na sequência da sessão de instalação da Assembleia Municipal, o presidente já tinha adiantado que ia assumir os pelouros da Cultura, do Desporto e do Ambiente.

Este ano, o programa municipal – que já vai na 17ª edição – conta com alterações no procedimento de candidatura. Segunda uma nota enviada pelo Município à Lusa, para formalizar uma candidatura, os estudantes devem recorrer à Plataforma online SIGA e, “em primeiro lugar, enviar uma comunicação para o endereço eletrónico [email protected], indicando o nome completo, data de nascimento, número de identificação fiscal, número do cartão de cidadão, nome do pai e da mãe, nome do encarregado de educação e respetivo número de identificação fiscal”. Depois do envio desses dados, “os candidatos receberão um código de acesso que lhes permitirá submeter a candidatura na Plataforma SIGA, de forma exclusivamente online”. Para além da atribuição de novas bolsas, o programa também permite a renovação das bolsas atribuídas nas edições anteriores, sendo que o rendimento familiar dos candidatos e o seu rendimento familiar são fatores a considerar no processo de seleção. De acordo com a autarquia, este programa “visa apoiar estudantes do ensino superior, com idades até 29 anos, residentes no concelho há mais de dois anos e cujos rendimentos familiares se enquadrem nos critérios estipulados no regulamento”, sendo que são abrangidos os estudantes inscritos em licenciaturas, mestrados e em cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP) ministrados em Estarreja. O apoio financeiro mensal mantém-se até 125 euros, num total anual entre 750 euros e 1.250 euros, dependendo do escalão atribuído, e tem a duração de dez meses. Como contrapartida, os bolseiros comprometem-se a prestar 80 horas anuais de serviço comunitário em iniciativas municipais. 

Numa audição parlamentar sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026, Margarida Balseiro Lopes disse que o valor do cheque-livro – um vale para jovens utilizarem na compra de livros em livrarias – "é baixo" e que, por isso, terá um aumento de 50% para 30 euros. Segundo a ministra, a segunda edição do programa cheque-livro será lançada até ao final do ano – como já tinha sido anunciado antes – “mas a operacionalização de adesão” será a partir de janeiro. “Tão importante como” o aumento para 30 euros, Margarida Balseiro Lopes disse que “é preciso resolver os problemas técnicos”, porque “houve vários constrangimentos” e que estão a ser feitos testes para melhorias na plataforma para a emissão dos cheques-livros. De acordo com a nota explicativa sobre o Orçamento do Estado de 2026 para a área da Cultura, a segunda edição do programa cheque-livro terá um orçamento de 2,3 milhões de euros. A primeira edição do programa cheque-livro decorreu até 15 de julho, tendo sido emitidos mais de 47 mil vales, com uma taxa de execução de 20%, de acordo com dados preliminares da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) divulgados em julho. Em julho, no encontro Book 2.0 promovido pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, Margarida Balseiro Lopes admitiu que teria de ser feito “um esforço maior para divulgar esta medida, para que chegue a mais jovens, em mais lugares, de norte a sul do país”. Na audição parlamentar, Margarida Balseiro Lopes explicou que a segunda edição do cheque-livro "será para residentes em Portugal" e volta a ser pedida a autenticação de cada utilizador através da chave móvel digital. As idades abrangidas pelo programa "serão definidas no regulamento", disse. A ministra sublinhou que o programa cheque-livro "não é uma medida isolada" na área da promoção do livro e da leitura, referindo ainda a atribuição de Bolsas Anuais de Criação Literária, Banda Desenhada e Literatura Infantil e Juvenil, cujo prazo de candidatura termina na quinta-feira. Segundo a responsável, os resultados das bolsas de criação artística de 2025 serão anunciados em março e nessa altura abrirá a candidatura às bolsas de 2026. Margarida Balseiro Lopes falava no parlamento no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, com a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.