Na convocatória da Assembleia Geral Ordinária do SC Beira-Mar do próximo dia 31 de outubro pode ler-se no ponto quatro que volta a estar prevista nova “informação aos sócios sobre o processo de constituição da sociedade desportiva para o futebol”. Recorde-se que o clube já chegou a anunciar Breno Dias Silva como investidor, mas, entretanto, a direção diz ter perdido a confiança no parceiro e decidiu recuar. Na última Assembleia, que se realizou no final do passado mês de julho, Nuno Quintaneiro disse à Ria que esperava ter um novo investidor para apresentar até que os sócios se voltassem a reunir.

Contactado pela Ria, o presidente garante agora que há “novidades” que espera que sejam “consistentes” até ao próximo dia 31 de outubro, data da próxima AG. Para já, Quintaneiro prefere não adiantar qualquer detalhe sobre o projeto que o SC Beira-Mar está a considerar e deixa os esclarecimentos para a Assembleia.

Outro dos pontos em destaque da reunião é o ponto dois: “Informação aos sócios sobre a aplicação da ‘regra de ouro’, respeitante ao triénio 2021-2024, nos termos e para os efeitos previstos no art. 27º, nº 4 dos Estatutos”. De acordo com os estatutos do clube, cada direção deve ter como “regra de ouro” que, “no final do seu mandato, a situação líquida do S. C. Beira-Mar, seja, se nada de anormal e extraordinário ocorrer, pelo menos igual à existente aquando da sua tomada de posse, devendo o eventual agravamento da mesma, após confirmação por auditoria promovida pela nova Direção, ser assumido solidariamente pelos membros em funções da Direção cessante”.

Traduzida pelo presidente Nuno Quintaneiro, a norma determina que “aquando da transmissão dos mandatos, se a situação líquida do clube for negativa em comparação com o início do mandato […] os elementos da direção podem ser responsabilizados pessoalmente e solidariamente, ou seja, têm que se chegar à frente com o seu património para pagar ao clube e compensar o clube financeiramente por essa variação negativa”.

No entanto, diz o presidente, o principal problema que o clube tem tido em relação a esta regra é a sua não aplicação. Para que se cumpram os estatutos, é necessário que a situação líquida do clube seja certificada – algo que, por intermédio de Luís Leitão, presidente do Conselho Fiscal cessante, já aconteceu em outubro passado – e, depois, que a nova direção decida sobre a aplicação ou não da regra – que a direção deixou pendente aquando da aceitação da certificação da situação líquida do clube.

Em causa está uma variação líquida negativa de 289.086,71 euros. “Se fizéssemos uma aplicação cega da regra, o Afonso [Miranda] e os seus colegas de direção teriam de suportar esse encargo financeiro junto do clube”, explica Nuno Quintaneiro, que aponta que “aquilo que nós, ao longo deste período, estivemos a fazer foi um levantamento de onde é que teve origem esse endividamento e a compreender bem a atividade do clube para perceber se faz ou não sentido aplicar a ‘regra de ouro’ à luz daquilo que era o elemento teleológico da norma”.

Por ser uma matéria que exige “algum cuidado” e por “respeito aos sócios”, o presidente da direção do SC Beira-Mar prefere não comunicar a decisão antes da Assembleia Geral. No entanto, por “dever institucional”, o ex-presidente Afonso Miranda e a sua direção já foram informados daquela que foi a decisão. Nesse sentido, o presidente assume que “não há qualquer problema institucional” e que a decisão foi tomada em “concordância” com os antigos titulares dos órgãos sociais do clube, pelo que se vive um “clima de paz”.

No passado dia 16, uma notícia publicada no Diário de Aveiro sobre o tema motivou um comunicado da direção do clube. Depois de o jornal escrever que “A direção do Beira-Mar vai aplicar a ‘regra de ouro’”, o clube reagiu: “o agendamento de um ponto da Ordem de Trabalhos da próxima Assembleia Geral […] dedicado a informação sobre a aplicação da ‘regra de ouro’, resultou de um entendimento conjunto sobre a necessidade de comunicar aos sócios, em local próprio, o entendimento partilhado sobre a natureza e o alcance daquela disposição estatutária”. Nesse sentido, os responsáveis do clube clarificam, como disse Nuno Quintaneiro à Ria, que a discussão tem sido articulada em diálogo com o antigo presidente Afonso Miranda.

No seguimento da notícia, o ex-presidente fez uma publicação no Facebook onde afirma ter feito chegar a informação ao Diário de Aveiro de que “a ata da convocatória para a Assembleia Geral refere apenas “informar sobre a regra de ouro” e não “aplicar” tal medida”. Depois de, segundo afirma, o diretor do jornal ter reconhecido o erro e retirado momentaneamente a notícia da internet, a informação voltou a ser publicada.

Para além de dizer que nunca é mencionado “qualquer indício de “maus resultados” da anterior direção” – algo que diz saber não ser intenção dos atuais responsáveis – Afonso Miranda frisa ser também credor do clube e diz estar disponível para “não cobrar ou negociar a longo prazo o pagamento dessas verbas”.

Por defender que, durante o seu mandato à frente dos destinos do clube, “enfrentou o período financeiro mais conturbado de sempre” e depois de enaltecer que a sua direção “teve a coragem de pegar num clube moribundo, saqueado por vários que fugiram, e nele investiu dinheiro, tempo e suor”, Afonso Miranda diz “recusar aceitar que o jornalismo continue a ser praticado com tamanha falta de rigor, na busca incessante por sensacionalismo, mesmo à custa de denegrir a imagem de quem verdadeiramente trabalha”. Assim, o ex-presidente da direção afirma ter avançado com uma ação judicial por difamação.

Na Assembleia Geral do próximo dia 31 vai ser também apreciado e votado o Relatório de Atividades e Contas do exercício respeitante à época desportiva 2024-2025.