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Ribau Esteves reafirma que Luís Souto é o melhor candidato à CMA em ação de campanha da “Aliança”

O “Encontro de Continuidade e Inovação”, realizado na passada segunda-feira (22), marcou a entrada de José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), na campanha da “Aliança com Aveiro” para os órgãos autárquicos do Município. Perante algumas dezenas de apoiantes, o atual presidente da autarquia considerou que o trabalho do passado devia “empurrar” Luís Souto, candidato à autarquia, na construção de novos projetos, ao passo que o cabeça-de-lista aproveitou a oportunidade para contestar “populismos rascas de extrema-direita e de geringonça”. Questionado sobre ter considerado que Luís Souto “não tinha perfil” para presidir à autarquia, Ribau Esteves disse ter mudado de posição e acusou a Ria - Rádio Universitária de Aveiro de estar “ao serviço do Partido Socialista” enquanto a sala apupava o jornalista presente.

Ribau Esteves reafirma que Luís Souto é o melhor candidato à CMA em ação de campanha da “Aliança”
Gonçalo Pina

Gonçalo Pina

24 set 2025, 16:37

Os termos que davam nome à iniciativa, continuidade e inovação, pautaram o discurso do ainda presidente da Câmara Municipal. Segundo Ribau Esteves, “a continuidade e inovação só pode ter competência na verdade das duas palavras (…) se tiver balanço. Se essa mensagem não estiver bem balanceada, ela até pode vir a ser inovadora, mas vai ter sempre uma perda de um recurso (…) absolutamente essencial, que é o recurso tempo”.

“Seria uma burrice” que a continuidade não tivesse uma dimensão inovadora, afirma o autarca. Com a lembrança de que quem governa não tem total controlo dos fatores – nomeadamente, não controla as “dinâmicas do tempo e do mundo” -, Ribau Esteves considerou que apenas cabe aos autarcas “influenciar um pouco”, podendo fazê-lo de forma positiva ou negativa.

Nesse sentido, definiu duas formas de fazer o balanço daquilo que é a ação autárquica: uma forma estática e uma dinâmica. O balanço estático, afirma, é aquele “mais clássico”, que configura a ação de olhar para os três mandatos em que chefiou os destinos da autarquia e perguntar o que foi bem feito.

Quando definia esta forma de balanço, RIbau Esteves não deixou passar a oportunidade para deixar uma farpa a Alberto Souto, candidato do Partido Socialista, que volta a concorrer à autarquia depois de a ter governado entre 1997 e 2005: “Está para nascer o primeiro ser humano que conseguiu viver sem errar. Ainda não nasceu. Alguns já erraram muito e procuram transformar-se em gente nova que vai deixar de errar. Aí está a mentira mais grave que um ser humano pode partilhar com outro”.

Feitas as contas, Ribau Esteves acredita que este “balanço estático” dos seus mandatos foi “muito positivo”, embora só revele resultados definitivos entre o dia das eleições e o dia em que o próximo presidente da Câmara tomar posse. Segundo entende, a sua governação acrescentou valor ao que herdou.

Sobre este balanço, o autarca reflete ainda que “as democracias ocidentais vivem um tempo dramático porque a malta gosta imenso de estar no poder e de anunciar coisas, mas o resultado dos anúncios é cada vez mais miserável. Vejam que os políticos estão a fazer carreiras mais na comunicação e não assentam a comunicação nos resultados do seu trabalho. Assentam a comunicação nas intenções e isto está a dar cabo das democracias ocidentais”.

Por tudo isso, garante que, em todas as áreas de atuação, acrescentou valor acrescentado, sendo que ainda foram inventadas coisas novas, como é exemplo o Aveiro Tech City. Nesse sentido, afirma que o seu executivo “entendeu as dinâmicas do tempo” e trouxe assim a componente digital para a CMA.

Por outro lado, surge o balanço dinâmico. Fazendo uma analogia com um baloiço, Ribau Esteves explica que se trata de “ganhar balanço para seguir mais além, para ter capacidade de aproveitar o dinamismo da física (…)”. A ideia é que, quem vem numa lógica de continuidade, possa “aproveitar o empurrão do passado” e, assim, aliar uma lógica de continuidade a inovação.

A dimensão inovadora, segundo o autarca, prende-se não só nas ideias que já existem ao dia de hoje, mas nas ideias que ainda vão aparecer nos anos envolvidos pelo mandato. Porque “nenhum de nós é bruxo” para perceber que instrumentos novos o futuro reserva, é preciso, no entender de Ribau Esteves, que haja essa tal componente de inovação que tome balanço na continuidade do passado.

Mais uma vez a dirigir-se a Alberto Souto, que tem acusado de estar a querer governar sem ainda ter sido eleito, o autarca nota que ainda há coisas para fazer neste mandato e que é importante não o abandonar antes do fim: “Há alguma malta que ainda não percebeu que os mandatos são como os jogos de futebol. Acabam no fim. (…) Quem deixa de jogar o jogo antes de acabar, arrisca-se a perder. Arrisca-se a perder dinâmicas de balanço, credibilidade junto do cidadão, junto dos investidores (…)”.

Sobre o futuro da CMA, Ribau Esteves garante que o seu sucessor será o mais “privilegiado” dos presidentes da Câmara, pois é quem vai receber a melhor herança. Por não controlar o futuro, salvaguarda que é importante que a política se faça num exercício positivo. A título de exemplo, aponta que não “vamos desinvestir hoje [no futuro de um filho] porque daqui a uma semana ele vai fazer uma agenda gravíssima que nós o vamos querer deserdar”.

O autarca pede também “seriedade com a democracia”. A pensar nas eleições – não só nas que se avizinham, mas também naquelas em que ganhou -, Ribau Esteves assume que teve sempre uma postura de “humildade” e aponta que os eleitores “não refletem em conjunto”. “Ninguém manda na cabeça de ninguém. Os eleitores não se juntam em Assembleia Geral para decidir o que fazem. O exercício daquela noite é muito simples, é fazer uma conta de somar”, concluiu.

Da sua chegada à autarquia, recorda que apenas herdou cinco obras em curso – e, mesmo essas, estavam paradas, segundo diz. Apesar disso, agradece ao seu antecessor, o presidente Élio Maia, que recebeu uma autarquia ainda em pior estado.

Sobre os dois mandatos de Élio Maia, considera que ao passo que o primeiro foi “bonzinho”, mas que o segundo foi uma “tragédia”. Durante esse tempo, Ribau Esteves conta que o ex-autarca conseguiu melhorar dois aspetos, um por mérito próprio e outro devido à mudança na legislação: obrigou à redução da dívida e obrigou à redução da quantidade de funcionários na Câmara, respetivamente.

Para terminar, o presidente da Câmara Municipal de Aveiro pediu que se seguisse o exemplo “de quem trabalha, de quem idealiza para a vida das pessoas e de quem comunica resultados em vez de intenções” com a noção de que a vida é como o baloiço: “se a malta não continuar a baloiçar, ele para”.

A mensagem é de apelo a uma política “positiva, de quem não insulta”, embora também sem “levar sem retribuir”. “Façam como o FCP [Futebol Clube do Porto], sempre a jogar ao ataque. Quem defende só tem duas hipóteses, ou perde ou empata”, rematou Ribau Esteves.

Luís Souto fala de “coligação negativa” entre Chega e PS e diz que “os extremos se tocam”

Depois de Ribau Esteves, quem tomou a palavra foi Luís Souto, o líder da candidatura. Sobre o discurso do autarca, Luís Souto comentou apenas: “São muitos anos a virar frangos”.

Nas suas palavras, supondo que Ribau Esteves se quisesse candidatar, o programa que viria defender seria sempre “alicerçado na sua forma de estar (…), mas teria criatividade para apresentar novas ideias, novas propostas e novos caminhos”. Da mesma forma, Luís Souto diz ter definido desde o primeiro momento que a candidatura “não vinha fazer rutura” e que partia de uma apreciação muito positiva daquele que tem vindo a ser o trabalho feito até agora. Não obstante, “naturalmente, um novo ciclo teria que introduzir alguma inovação”.

Luís Souto acredita que, o que vai estar em causa no dia 12 de outubro, quando ocorrem as eleições autárquicas, é a diferença entre a concretização de “projetos muito ambiciosos para Aveiro” e “um compasso de espera” para o Município. Entre as coisas a que quer dar continuidade, o candidato da “Aliança” refere o projeto da Lota, a expansão do Hospital de Aveiro, o Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto ou a necessidade de piscinas municipais.

Do outro lado da luta autárquica, o cabeça-de-lista diz que já se vislumbra uma “coligação negativa” que junta o Partido Socialista e o Chega, sendo que, aponta, ambos querem parar os trabalhos e voltar a discutir o modelo para o Hospital. No ataque aos opositores, acrescenta mesmo que “os extremos se tocam”.

Como já tem vindo a dizer, Luís Souto considera importante que as Juntas de Freguesia, a Câmara Municipal e o Governo sejam da mesma cor política. Mas, para além destas instâncias, o candidato acrescenta agora que Aveiro beneficiaria se a comunicação do próximo presidente com o seu antecessor, Ribau Esteves, for boa. Nesse sentido, apesar do abandono das funções, o candidato disse acreditar que o atual autarca vai “manter Aveiro no seu coração” e ser um canal que “vamos querer ouvir com regularidade”.

Para falar da componente inovadora que quer trazer ao projeto, Luís Souto pegou no programa eleitoral e começou a elencar propostas. Entre os destaques, o candidato mencionou a continuação da aposta na habitação a custos controlados, o reforço do apoio às instituições de solidariedade social, a construção de novos parques no Município, a aposta na Frente Ria ou a criação do Centro de Arte Contemporânea.

Se, na apresentação do programa eleitoral, o candidato da “Aliança” já tinha clamado que “chegou a hora das freguesias”, a ideia foi retomada durante o encontro com Ribau Esteves. Luís Souto reconhece que nos últimos mandatos houve a tentativa de “pôr novamente São Jacinto no mapa” e estabelece que a afirmar “é um eixo estratégico definir uma política de coesão das freguesias”, recorrendo a “equipamentos âncora”.

Entretanto, Luís Souto voltou a dirigir-se aos outros concorrentes à CMA. O candidato disse ter ouvido uma crítica ao abate da antiga frota de autocarros, que “estavam a cair aos bocados”. Nas suas palavras, “é incrível o que se vai ouvindo nestes debates plenos de demagogia, de falsidades e que revelam uma total impreparação da parte dos nossos adversários”.

Mais à frente, o cabeça-de-lista frisou que a candidatura quer “captar o investimento, mas parece que há quem não queira”. Em resposta às críticas da oposição de que “está feito com os investidores”, Luís Souto garante que o está, mas “no bom sentido”. Para o candidato, a vontade de trabalhar com quem quer colocar dinheiro em Aveiro foi uma marca dos mandatos de Ribau Esteves e será também nos próximos, caso seja eleito.

Conforme afirma, o que os adversários têm feito é “atirar constantemente sobre os investidores atuais e sobre potenciais investidores”. “Imaginem se eles algum dia tomassem conta da Câmara Municipal. Acontecia aquilo que aconteceu nos anos do PREC, a seguir ao 25 de abril, que é a fuga dos capitais de onde eles são bem recebidos”, considerou. Para garantir mais investimento em Aveiro, Luís Souto voltou a referir uma das suas principais propostas: a criação de uma Agência Municipal de Investimento e Inovação.

Colocando lado-a-lado a intervenção na Avenida Dr. Lourenço Peixinho, feita durante a governação de Ribau Esteves, e a construção da Praça Marquês de Pombal, do tempo de Alberto Souto. Ao passo que a primeira, na sua opinião, tornou a Avenida num espaço “dinâmico, renovado, com passeios largos e com elementos verdes”, a Praça é “inerte” e “é a marca do Partido Socialista”.

Na luta autárquica, Luís Souto diz “ter de fazer face” a dois tipos de populismo diferente: “o populismo da extrema-direita e o populismo da geringonça”. Depois de alguns segundos de hesitação a medir as palavras, Luís Souto atirou mesmo que as críticas que lhe têm sido feitas são de um “populismo rasca”, declaração pela qual recebeu um aplauso na sala.

Entre as propostas também referidas para a educação, o candidato abordou a necessidade de uma nova Escola Secundária Homem Cristo, assim como garantiu uma aposta reforçada no ensino de artes em Aveiro. Esse reforço só será possível, no seu entender, com a expansão do Conservatório.

O tema serviu para nova bicada a Alberto Souto, que interpôs uma providência cautelar que suspendeu a demolição da casa que serviu de sede à CERCIAV – providência que, entretanto, já perdeu o efeito devido à aprovação de uma resolução fundamentada em sede de reunião de Câmara. “Eu, pessoalmente, nunca deitei uma casa abaixo. Agora, quem já os deitou abaixo ou os deixou ir abaixo, muitas vezes sim, com valor cultural e patrimonial, não fica nada bem vir agora tentar assustar com este tipo de argumentos”, rematou Luís Souto.

Luís Souto deu ainda notas de algumas propostas na área do bem-estar animal, como a criação de um Centro Intermunicipal de Apoio e trabalhar com as associações existentes. A terminar, reforçou o “legado extraordinário” deixado por Ribau Esteves de que espera estar à altura e voltou a deixar o alerta para o “risco de aventuras que fatalmente (…) irão acarretar um bloqueio estrutural no Município”.

Ribau Esteves acusou a Ria de ser “anti-Ribau Esteves, anti-PSD, anti-‘Aliança com Aveiro’ e de estar ao serviço do PS. Sala respondeu em peso com apupos ao jornalista

Ficou reservado para o final da sessão o momento de colocar questões. A Ria – Rádio Universitária de Aveiro, presente no evento, perguntou se tinha existido alguma mudança de posição do autarca em relação às considerações que tinha feito sobre Luís Souto. Recorde-se que, quando foi escolhido o cabeça-de-lista da coligação “Aliança com Aveiro”, Ribau Esteves afirmou que, pela opção tomada pelo partido, a derrota era uma “possibilidade objetiva” e que Luís Souto não tinha "nenhuma experiência de gestão", nem "perfil" para ser presidente da autarquia aveirense.

No imediato, Ribau Esteves dirigiu-se ao jornalista e começou por atacar o órgão de comunicação social: “Já o disse a colegas seus (…) e já fiz também essas diligências junto de um dos responsáveis da reitoria. A Rádio Ria é um instrumento anti-Ribau Esteves, anti-‘Aliança com Aveiro’, anti-PSD, ao serviço do Partido Socialista (…) Como muita gente não sabe, a Rádio Ria é paga a 100% por dinheiros públicos da Universidade de Aveiro e, portanto, deve ter também essa caracterização bem feita”.

Em reação, a sala aplaudiu o autarca, procurou fazer barulho de forma a importunar o jornalista e inclusive ouviram-se alguns apoiantes gritar “Rua!” na sala.

De seguida, e de forma a procurar responder à pergunta, Ribau Esteves explicou que as discordâncias internas nos partidos são normais e que a posição que tomou teve o seu tempo, mas terminou a 18 de agosto, data de término do prazo de entrega de listas de candidatos no Tribunal.

Mesmo assim, diz autarca, “na análise comparativa destes nove [candidatos à Câmara Municipal] - que os conheço bem a todos – (…), olhamos para as pessoas, para o que elas têm de caminho, de experiências, de ligação política, ao trabalho, ao balanço… Qual é a dúvida que o melhor candidato dos nove é o Luís Souto?”.

Perante a insistência para que respondesse com sim ou não em relação a uma mudança de opinião em relação ao que antes tinha dito, Ribau Esteves disse não fazer futurologia e, portanto, não poder dizer se acredita agora que a “Aliança” vai com certeza ganhar a Câmara. Nesse sentido, o autarca garante que sim, mudou de opinião, embora sem querer adivinhar resultados.

A questão foi também oportunidade para que Luís Souto voltasse à carga contra o candidato do Partido Socialista. Segundo recorda, Alberto Souto afirmou que só seria candidato caso “não houvesse mais ninguém para o ser”. Por isso, aponta que “o esgotamento do PS em Aveiro já vem de há muito tempo. O desligamento da realidade social e económica já vem de há muito tempo e, portanto, é normal que no PS não haja mais ninguém com coragem”.

De seguida, atirou também a Diogo Soares Machado: “Parece que é muito corajoso porque é vocal e, afinal, nunca apareceu em candidatura nenhuma a não ser neste ano, que é o ano de todas as candidaturas”.

Durante o espaço para questões, Ribau Esteves foi também interpelado por um apoiante que se identificou como António Gonçalves. Na sua intervenção, pediu ao presidente da Câmara Municipal que reagisse à proposta do Chega de fazer uma auditoria aos últimos 12 anos de governação da autarquia.

O presidente respondeu que não é candidato e que “só sai a terreiro” para questões de dignidade mínima, como fez na passada sexta-feira, num comunicado em que acusou Alberto Souto de mentir.

No entanto, explicou não ter problemas com auditorias e considerou mesmo ter “banido a corrupção” da Câmara. “Façam as auditorias que quiserem, mas completamente à vontade. (…) A nossa Câmara é bem gerida e tranquila, auditem o que quiserem”, rematou.

Pela negativa, não deixou de dizer que a proposta de uma auditoria por parte de um candidato só mancha o seu nome porque “a declaração é sempre feita no sentido em que “Eu já sei o resultado e vou descobrir uma série de crimes”.

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A solução apresentada pelo executivo, de acordo a JS-Aveiro, “não substitui [o Conselho Municipal da Juventude] nem cumpre o que está legalmente previsto”. Na nota, os socialistas recordam que, há cinco anos, Luís Souto, à época presidente da Assembleia Municipal, votou ao lado de PSD e CDS para barrar a criação do órgão, proposta pelo PS - “uma proposta que visava apenas cumprir a Lei n.º 8/2009, que determina a criação dos Conselhos Municipais de Juventude”, sublinham. No comunicado assinado por João Sarmento, presidente da concelhia da JS-Aveiro, os jovens socialistas vão mais longe e apontam que “o Conselho Consultivo da Juventude foi uma solução improvisada para contornar a lei”. Na ótica da JS, o órgão “não tem enquadramento equivalente ao Conselho Municipal de Juventude previsto na legislação, não assegura a representatividade exigida e não garante os mecanismos formais de participação juvenil que a lei consagra”. A JS considera ainda que o Conselho atualmente existente tem sido “totalmente inoperante”, com apenas três reuniões em quatro anos. Para além das poucas reuniões, a juventude partidária acusa ainda a autarquia por nunca ter convidado a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) a participar.

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Na concelhia de Aveiro do PSD, até agora presidida por Firmino Ferreira, deputado à Assembleia da República, Luís Souto foi eleito com 81 votos, tendo-se registado ainda oito nulos e quatro brancos. O autarca aparece neste cargo como solução de consenso entre as duas fações que já se perfilavam para lutar pela presidência da concelhia. Recorde-se que, em dezembro, Firmino Ferreira chegou a anunciar a sua candidatura e que Nelson Santos, presidente da Junta de Freguesia de Cacia, também se perfilava para assumir a disputa. Os dois sociais-democratas integram agora os órgãos da concelhia, que são também reforçados com a presença de quase todos os presidentes de Junta do PSD no concelho: Nelson Santos (Cacia), Catarina Barreto (Aradas), Óscar Ratola (Santa Joana), Rui Cordeiro (Esgueira), Cristina Gonçalves (São Jacinto), Carolina Santos (Oliveirinha) e Miguel Silva (Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz). Ficam de fora apenas Sara Rocha (Eixo e Eirol) e Pedro Mónica (São Bernardo). Na distrital do PSD, Emídio Sousa renovou a liderança do partido com 88% dos votos, de acordo com uma nota enviada à Ria. Segundo afirma, depois de um ciclo de preparação, o também deputado à Assembleia da República antevê que este seja um mandato para “executar”. Depois de reeleito, o presidente realça a mobilização dos militantes do partido e aponta que, “quando há uma lista única, costuma verificar-se uma desmobilização”. “O distrito de Aveiro mostrou a sua força, capacidade de organização e uma profunda ligação às comunidades”, refere.

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Foram precisas duas sessões da sessão ordinária de fevereiro da Assembleia Municipal de Aveiro (AMA) para que fosse aprovada a proposta da declaração de utilidade pública de expropriação das parcelas necessárias à “Construção do Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda”. Esta declaração, que já tinha sido aprovada em sede de reunião da Câmara Municipal, permite que a autarquia avance com a expropriação de 487 parcelas, totalizando 54 hectares, do lado do concelho de Aveiro. A discussão começou ainda na segunda-feira, dia 23, quando, no período de intervenção dos munícipes, Manuel Marques, que reside em Eixo, deixou um alerta: “A solução proposta vai cortar um pedaço do concelho. Esse corte significa que há uma parte do concelho que vai deixar de ter acesso a um carro pesado de bombeiros”.  Da mesma forma que apresentou o problema, Manuel Marques chegou à reunião com a lição estudada e, por isso, deixou logo em cima da mesma uma solução. Segundo explica, “o eixo estruturante vai cortar duas ruas. Numa delas podia ser feita uma passagem inferior, mas já fizemos um estudo e o declive a que obrigava essa passagem inferior não é tecnicamente possível. Fazer uma passagem superior, desculpem a expressão, é um mamarracho. A proposta que eu que eu aqui lanço [...]  é aproveitar um caminho meio rural, meio florestal, que possa ser transformado numa estrada, aproveitando uma passagem inferior que o eixo rodoviário vai ter”. Ainda a aquecer para a discussão - isto porque o ponto três da ordem de trabalhos, “Apreciação e Deliberação da Resolução de requerer a declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à "Construção do Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda (ERAA)" e Declaração de Utilidade Pública”, só iria estar em cima da mesa na quarta-feira - os deputados abordaram a questão.  Diogo Gomes, da Iniciativa Liberal, solidarizou-se com o cidadão, mas reforçou que a posição do partido é que “é importante avançarmos com esta obra, mesmo que cause algumas situações menos convenientes”. Do lado do CDS, Gonçalo Caetano Alves usou a experiência para recordar outras obras semelhantes do passado que, apesar de terem tido custos para as populações, são hoje celebradas, como é o caso do “eixo Aveiro-Mamodeiro”. João Sarmento, deputado socialista, manifestou a sua preocupação e disse que esse era um dos cuidados que o PS tinha tido na elaboração do seu programa eleitoral para as últimas eleições autárquicas, mas atirou a ‘batata quente’ para Luís Souto, “que, em conciliação com a entidade que irá executar a obra, pode ter previsto estas questões de âmbito mais técnico”. O autarca disse que abordaria a questão quando se debatesse o ponto na ordem de trabalhos. Porque o tempo escasseia e, à meia-noite, ficaram ainda assuntos por discutir, a continuação da reunião ficou agendada para quarta-feira. Aí, na introdução ao tema, o presidente reiterou que as Câmara de Aveiro e de Águeda estão a trabalhar “em total sintonia” de forma a não dar margem de manobra ao Governo para que a obra não se faça. Nesse sentido, reforça a “urgência” em fazer avançar o projeto o mais rapidamente possível e lembra que o financiamento inicial é proveniente do PRR e não pode ser desperdiçado. Entre o trabalho inter e intra-municipal, “reuniões intensas com a secretaria de Estado e ao nível ministerial”, Luís Souto utiliza a metáfora da “lapa e do mexilhão” para descrever a forma como a autarquia tem pressionado o executivo de Luís Montenegro.  Respondendo à questão do cidadão que, dois dias antes, lhe tinha respondido, Luís Souto não escondeu que há quem vá sair prejudicado e que “porque tinham as suas terras, às vezes até uma ou outra casa”, mas considera que estes são “aqueles custos do progresso que alguém tem que ter a coragem de assumir”. Durante o período de discussão, o tema mais quente foi mesmo a paternidade do projeto, sem que muito se debatesse sobre a sua importância, reconhecida por (quase) todos. Enquanto João Sarmento tentava puxar os louros a Pedro Nuno Santos, ex-ministro, ex-deputado eleito pelo círculo de Aveiro e ex-secretário-geral do PS, que inscreveu a obra no PRR, Luís Souto apontava que, nos anos de governação socialista, o eixo “não andou um centímetro”.  À direita, Chega e CDS-PP manifestaram o apoio a um avanço célere da obra e recordaram a herança do ex-presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Girão Pereira, com quem o eixo começou a ser tema. Também a IL foi peremptória no incentivo à prossecução do projeto, embora tenha deixado questões sobre os mecanismos compensatórios para quem vai ser afetado pelas expropriações - questões essas que ficaram por responder. Atualmente como deputado mais à esquerda da AM, Bruno Fonseca, do Livre, falou de uma “urgência seletiva” e mencionou os “4,6 milhões mobilizados no imediato”. Na sua ótica, o eixo rodoviário, que deve “aproximar territórios”, vem contra os princípios da coesão territorial por canalizar uma fatia tão grande dos recursos do Município. Óscar Ratola Branco, presidente da Junta de Freguesia de Santa Joana, também não se colocou à frente da obra, embora tenha reforçado a necessidade de uma comunicação estreita entre freguesia e Câmara Municipal. Numa altura em que João Sarmento também tinha levantado dúvidas em relação ao valor global do projeto, o representante entendeu que a questão deveria ser recentrada: o importante, no seu entender, não é o valor da obra, mas sim a garantia de financiamento.  Conforme já tinha avançado à Ria, Luís Souto voltou a falar num investimento global de 109 milhões de euros, mas com uma ressalva: “Não me atravesso 100% por ele, porque todos nós sabemos que estas obras… sabemos como é que elas começam, mas não sabemos como é que elas acabam. E, portanto, vamos trabalhando com esse valor de referência”.  As garantias de financiamento com que o presidente trabalha são as que são dadas pelo Governo, em quem tem plena confiança. Depois de João Sarmento alertar que o autarca “vai ser agora responsável por essas mesmas expropriações e que, caso não haja financiamento para a conclusão do eixo”, é ele quem terá de responder, Luís Souto assume que “resolveu arriscar tudo para que a obra avançasse”, falando em “coragem” para assumir a decisão.  Na votação do ponto em discussão, todos os deputados votaram a favor, à exceção de Bruno Fonseca, que se absteve.  Numa opinião que apresentou como “mais pessoal”, o deputado Fernando Nogueira manifestou interesse em que a discussão fosse tida como mais abrangente no âmbito da intermodalidade. O socialista acendeu o debate ao pedir ao autarca que, “algures, encontre forma de articular este importantíssimo investimento para Aveiro com coisas que vai trazendo de forma não estruturada para a discussão, como o metrobus, [...] e com aspirações de pessoas que são servidas pela linha do Vouga, para onde estavam previstos centro também no PRR 120 milhões de euros”. Luís Souto abordou ambos os temas, mas não sem antes dizer que “não é o momento trazer aqui luz sobre questões que são muito mais complexas e densas e que têm a ver com a mobilidade em Aveiro e na região de Aveiro”. Sobre o metrobus - uma ideia que, como avançou a Ria, Luís Montenegro já disse querer implementar em Aveiro - o autarca não se quis adiantar, mas também não fugiu à possibilidade que podem surgir “oportunidades”: “Teremos que fazer também depois uma reflexão se ele se justifica ou não para o nosso Município no quadro da região. Também voltamos ao sentido das oportunidades: se as oportunidades existem, das duas uma, ou o Município de Aveiro assobia para o lado ou pensa desta forma: «Alto, que há aqui uma oportunidade e se calhar nós temos que pensar de outra maneira»”.  Já sobre a linha do Vouga, o presidente da CMA afirmou que o assunto também foi levado à discussão com Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas, “e o eco foi positivo”. O autarca aponta que é algo “estratégico para a região” e que “não vai deixar cair” e disse que está em curso, “com algum grau de consolidação”, o processo de reformulação das paragens / apeadeiros. De regresso à discussão entre o governo de Montenegro e de António Costa, João Sarmento recordou que foi Pedro Nuno Santos quem “incluiu a linha do Vouga [no Plano Nacional da Ferrovia]”, onde também referia que “está lá mencionado que a linha de Vouga deveria ser expandida até à Universidade - isto com um plano que teria que ser elaborado como metro à superfície”. Luís Souto ripostou: “Temos sorte que temos um ministro Pinto Luz e não Pedro Nuno. Este ministro quando diz que faz é para fazer mesmo”. 

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Tribunal de Aveiro declara ilegal norma que limitava construção no Plano de Pormenor de Cacia

A decisão, a que a Ria teve acesso, julga a ação parcialmente procedente e declara ilegal - com efeitos apenas para os autores do processo - o n.º 2 do artigo 11.º do regulamento do PPPZIC, que determinava que, na chamada “parcela 2” (onde se inserem as quatro moradias), apenas eram admitidas obras de conservação, alteração e reconstrução. Na prática, o plano mantinha as habitações, mas congelava o seu potencial construtivo. É esse “congelamento” que o Tribunal agora afasta. Para perceber o alcance da decisão, é preciso recuar a 2012, ano em que a Câmara Municipal de Aveiro iniciou o procedimento para elaborar o Plano de Pormenor de Parte da Zona Industrial de Cacia. O objetivo era reestruturar aquela área da freguesia e criar condições para reforçar a expansão industrial da Portucel instalada há décadas em Cacia. O plano foi aprovado em 2013 e enquadrava a expansão da zona industrial, reorganizando também os acessos e a estrutura viária. Os lotes habitacionais da Rua José Estêvão ficaram dentro da área de intervenção. À luz do plano aprovado em 2013, durante o último ano de mandato de Élio Maia na liderança da autarquia aveirense, aquela zona podia vir a integrar a expansão industrial, num contexto em que se discutia a reestruturação da área e a sua compatibilização com a unidade fabril existente. Em 2015 surge um novo elemento decisivo. O Grupo Portucel Soporcel apresenta um investimento estimado em 420 milhões de euros, com projeção de criação de cerca de 300 postos de trabalho. Perante a dimensão do projeto, a Câmara Municipal de Aveiro, já liderada pelo presidente José Ribau Esteves, avança com uma alteração ao Plano de Pormenor. A alteração é aprovada no final de 2015 e publicada em Diário da República no início de 2016. Essa revisão introduz mudanças relevantes nos parâmetros urbanísticos, aumentando a altura máxima das edificações industriais e o índice de ocupação do solo, ajustando o desenho urbano às exigências do novo layout fabril e reorganizando a estrutura viária. Mas há uma alteração que viria a estar no centro da polémica. A parcela onde se situam as moradias deixa de estar classificada como industrial e passa a ser reconhecida como habitacional. À primeira vista, tratava-se de uma salvaguarda para os moradores. Contudo, o regulamento passou a prever que naquela parcela apenas seriam admitidas obras de conservação, alteração e reconstrução. Ou seja, os proprietários não podiam ampliar significativamente as suas casas nem desenvolver nova edificabilidade. Foi essa limitação que levou quatro casais, proprietários dos lotes 2, 3, 5 e 6 da Rua José Estêvão, a avançar para tribunal. Na ação intentada contra o Município de Aveiro, os autores sustentavam que a alteração ao plano, apesar de manter as suas habitações, lhes retirava na prática o direito de construir, configurando uma restrição desproporcional ao direito de propriedade. Pediam a declaração de ilegalidade de várias normas do plano e uma indemnização superior a 200 mil euros. O processo arrastou-se durante vários anos. Agora, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, numa sentença datada do dia 4 de fevereiro de 2026, dá-lhes razão de forma parcial. A decisão declara ilegal a norma que limitava a edificabilidade na parcela 2, mas apenas com efeitos circunscritos ao caso concreto, ou seja, apenas para os proprietários que recorreram aos tribunais. O Plano de Pormenor mantém-se em vigor na generalidade e não há, nesta fase, qualquer condenação do Município ao pagamento de indemnização. Na prática, a restrição absoluta à construção deixa de poder ser aplicada a estes lotes, abrindo a porta a que os proprietários possam exercer o seu direito de construir dentro dos limites legalmente admissíveis. Este caso de Cacia expõe uma tensão recorrente no planeamento urbano no concelho de Aveiro e que recorda o caso do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso: de um lado, um investimento industrial considerado estratégico para o Município; do outro, os direitos urbanísticos de pequenos proprietários. Em 2013, o plano apontava para a expansão industrial. Em 2016, manteve as casas, mas limitou fortemente a sua edificabilidade. Em 2026, o Tribunal entende que essa limitação não podia subsistir nos termos em que foi aprovada. A decisão agora conhecida não trava o investimento da Navigator nem altera o modelo industrial da zona. Mas introduz um sinal claro de que os instrumentos de gestão territorial não podem restringir direitos de forma desproporcional ou insuficientemente fundamentada.

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Ministra anuncia avanços em esporões e ribeiras de Espinho para garantir época balnear limpa
Região

Ministra anuncia avanços em esporões e ribeiras de Espinho para garantir época balnear limpa

Maria Graça Carvalho abordou o tema na visita às obras de reabilitação do esporão de Silvalde, que, no referido concelho do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, já estava a ser intervencionado antes dos temporais de fevereiro, mas cuja obra foi agora revista para acautelar efeitos negativos do mau tempo. A empreitada em causa vai custar cerca de 2,4 milhões de euros e deverá ficar concluída até final do ano, prevendo a instalação de 360 tetrápodes na costa, cada um com 34 toneladas de betão, mas o objetivo de Ministério e Agência Portuguesa do Ambiente é agora acelerar a execução de intervenções paralelas também necessárias no município com cerca de oito quilómetro de costa. “Esta obra [no esporão de Silvalde] já estava planeada e começada, mas vamos acrescentar mais duas intervenções nos esporões que faltavam”, declarou Maria Graça Carvalho, em referência aos paredões norte e sul da freguesia de Paramos. Segundo José Pimenta Machado, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, para esses esporões ainda se estão “a fazer os projetos”, mas as intervenções irão abranger a zona da Capela de São Pedro, situada mesmo na linha de mar, e também a estação de tratamento de águas residuais, instalada a poucos metros da praia. “Além disso, também estivemos hoje a ver as três ribeiras [de Espinho] que sofreram com as cheias e vamos fazer uma obra em cada uma delas, de modo a ver questões de poluição”, acrescenta a ministra do Ambiente, anunciando procedimentos de limpeza, se necessários, e também operações de renaturalização das margens, para eventual consolidação dos respetivos leitos. Em causa estão as ribeiras do Mocho, de Silvalde e de Rio Maior, esta última também na freguesia de Paramos, onde ainda a 10 de fevereiro as águas galgaram as margens e inundaram tanto a praça do quartel do Regimento de Engenharia como os terrenos do Aeródromo da Costa Verde, obrigando ao corte de estradas. Para Maria Graça Carvalho, o conjunto desses trabalhos é assim “muito importante para garantir que todas estas praias [de Espinho] possam ter Bandeira Azul no próximo verão”. Quanto a intervenções no concelho vizinho de Ovar, a ministra reconheceu o estado crítico da Praia de São Pedro, na freguesia de Maceda, onde há o risco de uma derrocada na respetiva arriba expor detritos acumulados num antigo aterro sanitário instalado junto ao areal e selado há cerca de 30 anos. A ministra garante, por isso, que a situação dessa praia específica será revista a tempo do balanço nacional sobre os efeitos do mau tempo na orla marítima portuguesa, anunciado para 11 de março na sede do Porto da Agência Portuguesa do Ambiente.

“Atualiza-te” traz “pai do marketing moderno” à UA em conferências com tema “What is the New Black?
Universidade

“Atualiza-te” traz “pai do marketing moderno” à UA em conferências com tema “What is the New Black?

Dizem os responsáveis que a lógica sobre a qual o marketing viveu nas últimas décadas “está em rutura”. Até aqui, a área vivia da certeza de que “quando uma tendência morria, outra nascia para ocupar o trono”, mas a nova realidade, “em que conteúdos agradam algoritmos e ignoram pessoas”, suscita novas questões: “Será o algoritmo o novo centro? [...] Ou será que o verdadeiro “novo preto” é a coragem de assumir identidade num mundo que mede tudo e questiona tudo?”. É a partir deste mote que os responsáveis procuram desenhar a nova edição do “Atualiza-te”, que conta com “18 nomes de referência na área do marketing, provenientes de grandes marcas nacionais e internacionais, num programa que cruza inteligência artificial, criatividade, branding, sustentabilidade, reputação e liderança num contexto onde a visibilidade já não significa confiança”. O cabeça-de-cartaz será Philip Kotler, “o pai do marketing moderno”. Os bilhetes para o evento, que decorre no Edifício Central e da Reitoria da Universidade de Aveiro, entre 25 e 26 de março, já estão disponíveis. O bilhete para académicos tem o custo de 27 euros e de 45 euros para profissionais.

Cidadão em cadeira de rodas sem opção segura após removida travessia férrea em Azeméis
Região

Cidadão em cadeira de rodas sem opção segura após removida travessia férrea em Azeméis

Segundo denunciou hoje, dia 2, Tiago João Sousa à Lusa, a situação arrasta-se há cerca de um ano, quando a eliminação de uma travessia pedonal na Linha do Vouga, no troço sem exploração comercial do referido concelho do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, criou novas barreiras à mobilidade, depois da extinção de passagens de nível na década de 2000. “Sou obrigado a utilizar a via degradada, o que tem causado sérios problemas no meu dia a dia, porque os buracos têm vindo a danificar a minha cadeira elétrica e a dificultar ainda mais a minha locomoção. Nos dias de chuva, a situação torna-se praticamente impossível. Confesso que tenho receio real de um dia ficar atolado nesse caminho, o que seria não só humilhante, mas perigoso”, disse à Lusa o funcionário do Centro Social e Paroquial do Pinheiro da Bemposta. Outros moradores ainda atravessam a linha férrea superando um desnível de 20 a 30 centímetros, numa travessia improvisada, mas para Tiago João Sousa isso é impossível na cadeira de rodas em que se desloca, o que o obriga a um desvio demorado. Duas vezes ao dia, tem que fazer 300 metros em terra batida e mais 500 por estrada até chegar ao mesmo ponto a que antes acedia pela passagem pedonal. Tiago João Sousa lembrou que, já no tempo da antiga REFER (agora IP - Infraestruturas de Portugal), havia um acordo entre a entidade e a Câmara de Oliveira de Azeméis para se criar no local uma via de substituição pavimentada, mas “essa promessa nunca foi cumprida e a via alternativa é de terra batida e encontra-se em péssimo estado, cheia de buracos e irregularidades”. O funcionário administrativo podia optar por outro percurso, mas, embora asfaltado, é mais longo e não tem passeios com dimensão suficiente para a cadeira de rodas, o que o obrigaria a circular em plena faixa de rodagem dos carros, com riscos acrescidos para a sua segurança, dada a maior velocidade a que as viaturas circulam. Contactado pela Lusa, o presidente da Junta da União de Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz remeteu a responsabilidade para a autarquia. Rogério Ribeiro explicou: “A Junta solicitou de imediato à Câmara Municipal para que verificasse a possibilidade de proceder à execução de melhorias nas condições de mobilidade daquela zona”. A autarquia, por sua vez, reconheceu que Tiago João Sousa está a utilizar “a única alternativa” disponível e que essa “não reúne as melhores condições porque ainda não foi possível proceder à sua pavimentação”, mas adianta que está “a avaliar o cumprimento do protocolo celebrado com a REFER em 2008”, quando foram definidas as obrigações do Estado face à supressão de várias passagens de nível no concelho. Mesmo assim, a Câmara defende que “a reabertura da antiga passagem ou a criação de um atravessamento informal no mesmo local não é possível, uma vez que tal solução colocaria em causa a segurança do próprio cidadão e de outros utilizadores”. Sem qualquer referência ao acordo entre autarquia e REFER, a IP referiu à Lusa que, “nos termos do Decreto-Lei nº 568/99, de 23 de março, que estabelece a obrigatoriedade de supressão das passagens de nível e proíbe o estabelecimento de novos atravessamentos, a eliminação dessas passagens é obrigatoriamente feita mediante acordo com os respetivos municípios. Neste caso, o encerramento da passagem de nível teve em conta o facto de existir alternativa a menos de 300 metros” – os tais em terra batida. A IP acrescentou que o atravessamento da Linha do Vouga na passagem improvisada pela população “é ilegal, para além de ser uma situação de elevado risco para quem o pratica”, e realçou que, embora sem circulação nesta fase para efeitos de transporte público, a ferrovia é utilizada para manobras de material técnico circulante entre oficinas. Além de acelerar a deterioração da cadeira de rodas, o circuito em terra é perigoso face à circulação de carros à mesma cota e a poucos centímetros de distância, à projeção de pedras devido à rodagem automóvel e à acumulação de poças de água e lama, agravada pelas semanas de temporal. No último ano, Tiago João Sousa contactou por e-mail quatro entidades com responsabilidade no assunto, mas, se uns lhe dirigem “apenas palavras simpáticas”, outros remeteram-se ao silêncio, como foi o caso da IP e do Ministério das Infraestruturas. A Lusa contactou o ministério, mas não obteve resposta até ao momento.

JS ataca Luís Souto e insiste pela criação do Conselho Municipal da Juventude
Cidade

JS ataca Luís Souto e insiste pela criação do Conselho Municipal da Juventude

A solução apresentada pelo executivo, de acordo a JS-Aveiro, “não substitui [o Conselho Municipal da Juventude] nem cumpre o que está legalmente previsto”. Na nota, os socialistas recordam que, há cinco anos, Luís Souto, à época presidente da Assembleia Municipal, votou ao lado de PSD e CDS para barrar a criação do órgão, proposta pelo PS - “uma proposta que visava apenas cumprir a Lei n.º 8/2009, que determina a criação dos Conselhos Municipais de Juventude”, sublinham. No comunicado assinado por João Sarmento, presidente da concelhia da JS-Aveiro, os jovens socialistas vão mais longe e apontam que “o Conselho Consultivo da Juventude foi uma solução improvisada para contornar a lei”. Na ótica da JS, o órgão “não tem enquadramento equivalente ao Conselho Municipal de Juventude previsto na legislação, não assegura a representatividade exigida e não garante os mecanismos formais de participação juvenil que a lei consagra”. A JS considera ainda que o Conselho atualmente existente tem sido “totalmente inoperante”, com apenas três reuniões em quatro anos. Para além das poucas reuniões, a juventude partidária acusa ainda a autarquia por nunca ter convidado a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) a participar.