A Câmara Municipal de Aveiro aprovou uma ampla delegação de competências no seu presidente, Luís Souto Miranda, para o mandato 2025-2029. A lei permite esta opção e, sim, muitas autarquias em situação semelhante à de Aveiro recorrem à lei em nome da “eficiência”, mas a política não se esgota na legalidade, e é aí que começam as perguntas incómodas. Ao contrário do executivo anterior, o atual já não dispõe de maioria absoluta. As aveirenses e os aveirenses distribuíram o seu voto por várias forças políticas, dando a quem lidera a Câmara o direito – e o dever – de governar, mas retirando-lhe o conforto de decidir sozinho. Isto deveria ser lido como um convite da democracia à negociação e à construção de maiorias. Em vez disso, optou-se por repetir o modelo do passado. Delegaram-se em Luís Souto Miranda competências muito vastas: contratação pública com despesas elevadas, licenças urbanísticas e aplicação de regulamentos que mexem com a vida quotidiana de todas e todos. Na prática, o órgão colegial transfere para uma só pessoa uma parte central do poder de decisão. Sem maioria absoluta, o recado do eleitorado é claro: o poder deve ser repartido. Concentrar uma parte importante das competências numa só pessoa é contornar esse recado. A pluralidade existe no papel, mas pesa menos nas decisões concretas. E não está apenas em causa a eficiência administrativa. Quando decisões relevantes deixam de ser discutidas e votadas em reunião de Câmara, perdem-se debate público, contraditório e responsabilização política. Mesmo com maioria absoluta, esta concentração já seria discutível. Sem essa maioria, é politicamente injustificável. Não está em causa a capacidade de trabalho ou a boa-fé de quem preside. A questão é simples: se o voto fragmentou o mapa político, é porque existe a expetativa de que mais vozes sejam ouvidas e de que as decisões resultem de equilíbrios e negociações, e não de cheques em branco. Neste quadro, importa olhar para as posições assumidas na última reunião pública da nossa Câmara. O Partido Socialista, ao propor limites à delegação de competências, não tentou “bloquear” ou criar obstáculos à governação: aceitou que o presidente detenha poderes delegados e que ajudem a agilizar a gestão quotidiana, mas defendeu que determinadas matérias continuem a ser obrigatoriamente apreciadas e decididas em reunião de Câmara. Já o Chega fez o contrário do que apregoa. Apresenta-se como força “anti‑sistema”, contra a concentração de poder, mas acabou por viabilizar a solução que mais reforça o poder de uma só pessoa, quando poderia usar a sua posição para obrigar a maioria relativa a negociar caso a caso. A administração municipal não pode ficar paralisada e ninguém ganha com um executivo amarrado a burocracias inúteis, mas confundir rapidez com concentração de poder é perigoso. A política do medo da paralisação “vendida” por Luís Souto Miranda não pode deixar Aveiro refém: uma Câmara que discute e decide em conjunto pode demorar um pouco mais em alguns processos, claro, mas ganha em escrutínio, transparência e qualidade das decisões. Cinco décadas depois do 25 de Abril, a lição deveria ser clara: governar não é mandar sozinho, é construir soluções. Delegar quase tudo no presidente pode tornar alguns procedimentos mais rápidos, mas empobrece a democracia municipal e afasta as pessoas das decisões que as afetam diretamente. A nova correlação de forças em Aveiro tinha potencial para inaugurar um ciclo diferente mais dialogante e mais exigente em termos de negociação política e construção de consensos, à esquerda e à direita. Ao replicar o modelo de delegação de competências do tempo da maioria absoluta, essa oportunidade foi desperdiçada. As aveirenses e os aveirenses disseram nas urnas que não queriam maiorias absolutas; alguns dos eleitos decidiram, na prática, oferecê-las de novo por via de deliberação interna.

Já passou mais de um mês desde o dia das eleições para os diferentes órgãos das nossas autarquias locais, em Aveiro, e praticamente todas as tomadas de posse estão concluídas - faltando apenas a Freguesia de Aradas. Muito pouco li e nada ouvi, sobre os resultados das eleições, e parece ter passado despercebida a consumação de um facto: o PS, em Aveiro, ganhou. Conhecemos todos a maior vitória - para alguns, a única - da noite eleitoral: a conquista da União de Freguesias da Glória e Vera Cruz, a maior do município, liderada agora por Bruno Ferreira, que, mesmo sem maioria, devolve aos socialistas a responsabilidade de dirigir uma autarquia em Aveiro - algo perdido após as eleições intercalares de São Jacinto, em 2022. As pequenas vitórias, secundárias, mas relevantes, resumem-se à retirada da maioria absoluta em outros quatro órgãos: a Câmara Municipal de Aveiro e as Freguesias de Aradas, Esgueira e Eixo-Eirol. Isto permite exercer pressão e influência sobre quem lidera estes órgãos, mas obriga também a uma oposição responsável e construtiva - e não meramente “do contra” -, exigindo uma comunicação mais consistente das suas posições políticas. Mas o PS, em Aveiro, ganhou mais do que isto: Ganhou a oportunidade de perceber, novamente, que eleições não são atos de messianismo caído do céu, onde se deposita mais fé do que realismo e em que se olha mais para os eleitos do que para os eleitores. Ganhou a oportunidade de entender que um ato eleitoral não é uma corrida de 100 metros, mas sim uma estafeta 4x365, onde o trabalho contínuo entre eleições define quem cruza a meta em primeiro. Ganhou a oportunidade de conhecer, tarde e a más horas, as associações, clubes e IPSS que sustentam o nosso tecido social, e das quais se afastou nos últimos anos, perdendo contacto com a realidade e com o trabalho árduo destas instituições. Ganhou a oportunidade de descobrir, no terreno, muitos dos problemas que as pessoas enfrentam diariamente, em locais muitas vezes esquecidos do município, onde as autarquias têm obrigação de intervir. Ganhou a oportunidade de aprender - veremos se aprendeu - que a comunicação próxima, digital e sobretudo presencial, é hoje indispensável para criar confiança e explicar aos eleitores os dossiês em discussão e as posições assumidas. Ganhou a oportunidade de confirmar que a comunicação social é um meio útil e fiável, mesmo após anos a criticá-la, e que deve ser usada como veículo de comunicação e não como bode expiatório. Ganhou a oportunidade de iniciar um novo ciclo, de mudar, e de ser capaz de responder ao atual contexto autárquico, às exigências de fiscalização próprias da oposição, mas também de apresentar propostas e construir um programa de mudança. Ganhou a oportunidade de regressar ao essencial: aos problemas reais das pessoas, aos mais vulneráveis e à classe média, que precisa de crescer e ter mais respostas sociais e económicas. Esquecer esta base social é esquecer os fins para os quais a política nos convoca. Saberá o PS Aveiro aproveitar tantas oportunidades?

O Governo anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas e mestrados para o próximo ano letivo. Algo, de certa forma, insólito, dado que o valor não se alterava desde 2021. A reação dos estudantes a este aumento não foi a melhor, visto que já estavam acostumados ao valor que, até então, estava fixado nos 697 €. Para esclarecer esta atualização, o Governo emitiu um comunicado com a justificação de que o aumento tem como base a taxa de inflação de 2025, de maneira a “garantir mais autonomia às universidades”, como afirma o Ministro da Educação, Fernando Alexandre. Esta notícia não teve o parecer favorável da maioria dos estudantes, tendo já provocado manifestações por parte destes. De facto, a expressão “aumento das propinas” é suscetível de causar descontentamento. Mas será que há razão para isso? É verdade que, preferencialmente, as propinas deviam ser gratuitas. Contudo, para tal acontecer, seria necessário um investimento brusco, atualmente incomportável para o Estado. Este aumento refletir-se-á num esforço extra de 13 € por ano que os alunos do ensino superior terão de pagar — cerca de 1,08 € (1 € e 8 cêntimos) por mês. Algo que é quase mínimo. Algo que o ministro da Educação também revelou, e que passou despercebido aos olhos da maioria, foi que o apoio social a estudantes vai aumentar 43%. São mais 30 milhões de euros investidos no apoio a estudantes com poucas condições financeiras, para que não fiquem excluídos do ensino superior. Sem falar de todos os apoios dados pelo Governo, não só a estudantes como também a jovens, como, por exemplo, o Porta 65 (programa dedicado ao apoio a jovens no arrendamento de casa) e, ainda, como foi apresentado no Orçamento do Estado, uma medida que prevê que jovens desempregados possam acumular o salário com até 35% do subsídio de desemprego. Os estudantes não estão a ser prejudicados pelo Governo. Aliás, o que este Governo está a fazer, não só pelos estudantes como pelos jovens em geral, é gratificante. O aumento das propinas não impossibilitará nenhum aluno de frequentar o ensino superior; a falta de apoios a estudantes é que o fará. Por isso mesmo, o PSD tem demonstrado a necessidade de refletir sobre esses temas e, mais do que isso, não apenas prometer, mas também executar, algo que o distingue dos últimos anos.

Com estas eleições autárquicas a Iniciativa Liberal (IL) Aveiro no concelho elege 3 autarcas em Aveiro, 2 na Assembleia Municipal e 1 na Assembleia de freguesia Gloria e Vera cruz. Fica aquém do resultado obtido nas legislativas, mas em ambiente de apelo ao voto útil entre irmãos demostrou resiliência e bom desempenho. É um degrau abismal para qualquer partido, entra pela primeira vez no circuito político local ativo. É um redobrar de atenção, de exposição e de responsabilidade. João Manuel Oliveira em artigo de opinião na RIA referencia a IL como “partidos que andam à caça de candidatos a menos de seis meses das eleições”, é uma recorrência, não vou contra-argumentar, compartilho da sua opinião, mas a admoestação carece de maior contexto e é base do meu verdadeiro intuito. Esta observação deve ser acompanhada pelas características dos pequenos partidos sem presença nos órgãos locais. Estruturas locais pequenas e frágeis, implantação social descontinua e sem histórico. Em eleições não há maior liberdade do que a liberdade de participar e opinar, cada qual com as suas carolices e ideias. A participação formal no ato eleitoral é embrião de crescimento, é fator diferenciador nas nossas democracias liberais. Novos pensamentos livres e novas personagens que o eleitor pode ou não fazer evoluir, mas sendo autêntica é legitima. Vem isto a propósito das possibilidades de escolha do eleitor e no caso que aqui importa da IL e da orfandade nestas eleições autárquicas. A IL é um partido ideológico com princípios definidores da sua identidade, há e haverá discussão forte sobre as suas matrizes, mas é identificável e acima de tudo valorizado por isso mesmo. A geografia social tendencialmente mais urbana, menos próxima do indivíduo eleito pessoa, mas mais próxima do indivíduo eleito político reforça a importância da procura e escolha na identidade do partido. Na Região de Aveiro não encontraram. Estamos certos de que não há transferência ou continuidade direta na opção de escolha, porém pior do que isso, não houve possibilidade de continuidade de bandeira, ideologia e pensamento. Não obstante o bom desempenho nacional, houve orfandade de IL no voto em muitos concelhos e muitas mais freguesias. É sobretudo relevante em ambiente urbano como é o da envolvência da cidade de Aveiro, onde há registo de resultados eleitorais bem acima da média nacional nas legislativas. Na Região de Aveiro com 12 concelhos e vários núcleos constituídos, apenas 1 apresentou candidatura própria e um outro em coligação, foi Albergaria, conseguindo 1 eleito. Estes dados sobressaem sobretudo quando comparados com os restantes concelhos do círculo eleitoral de Aveiro (Aveiro Norte / AMP como queiram designar), em 7 concelhos, 4 apresentaram candidaturas próprias e 1 em coligação. Os eleitores dos 12 concelhos da Região de Aveiro contribuíram com 12.200 votos para eleger nas Legislativas o deputado Mário Amorim Lopes, desses apenas 4.100 tiveram possibilidade de votar na IL nas Autárquicas, se assim o desejassem, colocando de parte outros novos que optassem. Em modo especulação direta, significa isto que haveria um potencial de triplicar a eleição de Liberais nos órgãos políticos locais. Ademais, como compreenderão, neste tema não há fronteiras estanques e a força do coletivo de proximidade é sempre mais larga do que a soma das partes distantes, especialmente em boa partilha e com interesses comuns. Isto tudo reforçado pela interação e envolvimento nas redes sociais, que incrementa o seu potencial quando há volume afunilado localmente, que neste caso é o que importa. Em boa reflexão, urge à IL combater esta orfandade. O continuo crescimento do partido necessita de reforçar as suas estruturas locais em ato sistemático e estruturado. Novos 4 anos virão. Voltando à referência inicial, sabemos bem a dificuldade que é manter ativas as estruturas locais dos partidos, sabemos bem a importância da abertura à maior participação, sabemos ainda que é relevante deixar florir novos indivíduos com novas contribuições. Sobretudo sabemos, que é dessa forma que o partido cresce e injustamente, não haverá quem se queixe de só ter aparecido 6 meses antes das eleições. Localmente o eleitorado IL é lebre e pede corrida.

“Acho muito estranho que o senhor ministro tenha dito algo que vá nessa direção e não consigo encontrar um contexto interpretável para tal afirmação, do ponto de vista da gestão das residências universitárias”, disse à Lusa Paulo Jorge Ferreira. Paulo Jorge Ferreira, que é também presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), afirmou ainda que não concebe que os próprios ocupantes sejam a causa da degradação das residências e dá o exemplo da sua universidade. “A forma como mantemos as residências e os edifícios em geral é independente do tipo de ocupação e eu não altero o plano de manutenção das residências em função do estrato económico ou social dos ocupantes”, acrescentou. Dá como exemplo a Universidade de Aveiro, em que as residências “são maioritariamente destinadas a bolseiros”, mas garante que isso “não influencia os padrões de manutenção”. O ministro da Educação, Fernando Alexandre, defendeu que as residências públicas devem ter alunos de vários estratos sociais, relacionando a prioridade dada aos bolseiros com a possível degradação dos imóveis. Hoje, durante uma cerimónia de apresentação do novo modelo de ação social para o ensino superior, que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa, Fernando Alexandre considerou que é por se “colocar nas residências universitárias os estudantes dos meios mais desfavorecido que se degradam”, acrescentando que “o que vai acontecer às residências depende das universidades e politécnicos, mas também depende dos estudantes”.

“É um corolário de um processo de diálogo que existiu entre colegas de presidente de Câmara, com o líder do meu partido, que também é primeiro-ministro, com o Partido Socialista (PS) e com o líder do PS”, resumiu José Ribau Esteves à Ria sobre a candidatura à CCDR-Centro. Segundo o ex-autarca, a candidatura nasceu da sua “vontade”, “disponibilidade” e “determinação” no exercício da função, aproveitando também o seu “património de conhecimento profundo da região Centro, dos fundos comunitários e do planeamento”. “É um desafio que encaro com muita alegria e intensidade, sabendo, obviamente, que terei de esperar até ao final do dia 22 ou início do dia 23 para saber se serei candidato único ou se haverá mais alguém. Não se perspetiva que haja mais alguém, mas qualquer português que cumpra as regras pode apresentar candidatura”, reconheceu, apontando o “final do mês de janeiro” como a data de posse do novo presidente. Em relação às críticas de Hugo Oliveira, presidente da Federação Distrital do PS de Aveiro, que considerou um “abuso” a alegação de Ribau Esteves na nota enviada ao JN de que teria a “confiança dos presidentes dos dois partidos políticos, Luís Montenegro e José Luís Carneiro”, o ex-autarca preferiu não se pronunciar, classificando o assunto como “conversas de política”. “Eu tratei deste assunto com o presidente do PSD, Luís Montenegro e com o José Luís Carneiro, presidente do PS. Não tratei deste assunto com nenhuma distrital, nem do PSD nem do PS”, vincou. “Eles, seguramente, trataram de fazer esse trabalho dentro do partido, mas eu não. Não me coloque nessa conversa porque eu não estive, nem estarei nessa conversa”, continuou. Ribau Esteves assegurou ainda que a nota enviada a vários órgãos de comunicação social foi escrita por si e que corresponde à “verdade”. “Telefone ao Luís Montenegro e ao José Luís Carneiro e eles dirão se trataram comigo ou não trataram. Não me vou meter nesse tipo de conversa”, rematou. Tal comoavançado esta terça-feira pela Ria, José Ribau Esteves confirmou ao JN que será candidato à presidência da CCDR-Centro. Lembre-se que, como noticiado, Ribau Esteves e Paulo Fernandes, ex-presidente da Câmara do Fundão eram os nomes mais falados para a liderança da CCDRC-Centro. Na altura, em declarações à Ria, o ex-presidente da Câmara de Aveiro preferiu não fazer comentários.

Apesar de se recandidatar com o mesmo lema do ano anterior, Joana Regadas rejeita a ideia de que o novo projeto represente uma mera repetição do mandato em curso. “A decisão foi muito ponderada. (…) Para mim não faria sentido encabeçar uma lista, um projeto, para que ele estagnasse de alguma forma”, afirmou. A candidata sublinhou ainda que houve um longo período de reflexão sobre a forma de evoluir e crescer, mantendo os pilares considerados essenciais no ano passado, mas “sem cair no erro do conforto”. Nesse sentido, destacou a renovação “considerável” da equipa, que conta agora com “59%” de novos elementos, bem como a necessidade de dar resposta às atuais preocupações dos estudantes. “Não é por acaso que continuamos com o mesmo lema do Unidos pela Voz, porque de facto é a voz de cada um dos estudantes que faz com que este projeto se mova”, alertou. Numa outra fase da entrevista, a candidata foi questionada sobre a situação financeira da Associação Académica. A atual presidente classificou o processo de reajuste como “desafiante” para toda a equipa. “Foi termos uma idealização do projeto que expusemos à comunidade (…) e depois quando nos deparamos com esse relatório de atividades e contas teve de haver um reajuste e tivemos de agir de uma forma mais fria”, recordou. Recorde-se que, tal como noticiado pela Ria, só no ano de 2024, a AAUAv terminou com um saldo negativo superior a 250 mil euros.Perante este cenário, Joana Regadas admitiu a existência de alguns “problemas associados à grande estrutura de recursos humanos”. Segundo a dirigente, foi realizada uma “reformulação no início do mandato”. “Por isso, é que mantemos ainda uma presidência maior neste ano para conseguirmos ter um acompanhamento mais próximo, porque não temos nenhum gestor de recursos humanos e, neste momento, temos uma estrutura profissional de 19 funcionários”, atentou. Ainda assim, a presidente adiantou que a AAUAv conseguiu reduzir a dívida total em cerca de “100 mil euros” ao longo do primeiro semestre do ano civil. “Esta redução deve-se muito aos acordos que foram feitos, ao longo do ano, quer seja para perdões de dívida, quer seja por métodos de pagamento da dívida a longo prazo”, explicou. Joana Regadas frisou ainda que esta diminuição resultou de uma gestão “muito cuidada” por parte da tesouraria, do gabinete financeiro e de toda a estrutura associativa, destacando também a aposta na formação interna como um eixo a reforçar ao longo do próximo mandato. Questionada sobre o Integra-te e o Enterro, iniciativas que, de acordo com o manifesto da Lista A, se manterão no próximo ano, a candidata esclareceu que, à semelhança da edição deste ano, o Integra-te continuará a não contar com a tradicional semana de concertos. “Confesso que não foi uma decisão de todo fácil. Foi uma decisão muito ponderada”, exprimiu. Segundo a dirigente, esta opção resultou de um dos principais reajustes impostos pela análise ao relatório de atividades e contas do ano anterior. “Foi o principal reajuste e o grande responsável para aquilo que será o relatório de atividades e contas que iremos apresentar em breve”, garantiu. “Por isso, de uma forma muito resumida, a decisão será para manter”, continuou. Relativamente ao Enterro, Joana Regadas reconheceu que se trata do evento que mais impacto tem “a nível financeiro”. Apesar do receio associado ao atual contexto de maior dificuldade económica, a dirigente assegurou que a edição deste ano registou um “resultado positivo”. Num comentário breve às críticas surgidas nas redes sociais relativamente à decisão da AAUAv de não permitir que os espaços dos estudantes apresentassem temáticas que “apelassem à violência”, “contivessem cariz sexual explícito” ou “entrassem em conflito com parceiros da associação”, Joana Regadas adiantou que, “em princípio”, esta será uma medida a manter. “Sei que foi controversa, há muitas coisas a melhorar e o tema será novamente levado ao Conselho de Núcleos, para limar algumas áreas cinzentas que é importante colocar a preto e branco. Ainda assim, consideramos que, no final de contas, toda a gente teve oportunidade de experienciar a melhor semana do ano, nas melhores condições”, refletiu. No seguimento da conversa, Joana Regadas alertou ainda para a necessidade de se melhorarem as instalações da Universidade, face à “sobrelotação” das mesmas. No caso da Escola Superior Aveiro-Norte (ESAN) atentou para o facto da mesma ainda não ter uma cantina - apesar de já existir um projeto de construção - o que tem impossibilitado os estudantes de acederem a uma “refeição social” e a uma “refeição completa”. “É necessário dar foco a este problema e, de uma vez por todas, deixarmo-nos de pequenos remendos e pequenas soluções e tentar encontrar uma solução definitiva para aquilo que é um problema que se arrasta há anos e anos”, vincou. Alargando a análise aos campus de Santiago e do Crasto, a candidata apontou também fragilidades na resposta das cantinas universitárias. No caso do Crasto, a candidata atentou para o fecho frequente da mesma. “A resposta tem sido a 'cantina fecha, porque é necessário albergar alguns eventos'. (…) Tem umas instalações ótimas, mas é necessário repensar se isto é uma prioridade (…) e, depois, estamos a colocar em segundo plano o acesso à refeição social”, reforçou. Apesar de os Serviços de Ação Social da Universidade de Aveiro (SASUA) terem optado por praticar o preço da refeição social também no 3D, sempre que a cantina se encontra encerrada, a dirigente alertou que essa alternativa “não corresponde a uma refeição completa”. “O estudante tem de ter a oportunidade de ter uma refeição com sopa, com a peça de fruta, com o prato principal e com tudo aquilo que é necessário nutricionalmente”, continuou. Tal como avançado pela Ria, a partir de fevereiro, a Cantina do Crasto vai passar ainda a disponibilizar um prato simples com o preço de 2,20 euros. Face ao aumento, no início deste ano, da refeição social para 2,80 euros, Joana Regadas justificou que esta foi a “solução” que se encontrou para garantir que os estudantes numa situação “mais complicada” tivessem acesso a uma refeição com um preço mais baixo. Durante a conversa, a dirigente adiantou ainda que está ainda a ser equacionada pela AAUAv a possibilidade de os “estudantes bolseiros terem outro tipo de preço na refeição social”. Prestes a concluir a conversa, Joana Regadas falou ainda sobre a proposta do Governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), sobre a Taça UA e sobre a dinamização de um “Museu AAUAv”. A entrevista, na íntegra, pode ser ouvida no Spotify. As eleições para os órgãos sociais da AAUAv acontecem já esta quinta-feira, 18 de dezembro.

No comunicado, Dinis Mota escreve que “enquanto cidadão, músico, ser humano […] nunca poderia estar do lado do agressor”. Isso significa, portanto, que caso se mantenha a participação de Israel na competição, o artista não marcará presença, caso venha a ser selecionado. Recorde-se que esta já tinha sido uma posição assumida por 11 dos 16 concorrentes do concurso. Dinis Mota explica não ter assinado a declaração conjunta com os restantes músicos, uma vez que “acredita que a música pode ser pensada como um instrumento ativo de paz, diálogo e ação” e, por isso, “necessitou de tempo para uma tomada de posição”. Em alternativa, sugere que Portugal se junte aos outros países que já decidiram não participar na Eurovisão, bem como “a todos os que queiram fazer parte do movimento”, para organizar um festival alternativo na Áustria, mesmo local onde se realiza a Eurovisão. A ideia seria que o evento tomasse a forma de um “concerto solidário” e que os lucros revertessem para ajuda humanitária ao povo palestiniano.