Episódios de violência contra profissionais de saúde sobem 9% para mais de 2.500
Os profissionais do Serviço Nacional de Saúde reportaram 2.581 episódios de violência em 2024, mais 9% do que no ano anterior, que causaram 1.185 dias de ausência ao trabalho, revelam esta segunda-feira dados da Direção Executiva do SNS
Redação
Segundo os dados, a maioria dos casos (1.703) foi de violência psicológica, seguida de violência física (578) e de assédio moral (171). As restantes 129 situações não foram especificadas. “Os episódios de violência reportados causaram 1.185 dias de ausência ao trabalho dos profissionais do SNS afetados”, salienta a Direção Executiva do SNS (DE-SNS).
O caso divulgado mais recentemente ocorreu no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, quando familiares de um doente que morreu no Serviço de Nefrologia ameaçaram e agrediram dois enfermeiros e causaram estragos nas instalações. A PSP deslocou-se ao local e “quatro suspeitos foram identificados por causarem distúrbios".
A DE-SNS refere em comunicado que oSNS reforçou as “medidas de prevenção da violência sobre profissionais de saúde”, assinalado o aumento do número de notificações de situações de violência exercida sobre profissionais do SNS em 2024. “Com o objetivo de promover a sinalização de situações de risco, os profissionais do SNS são incentivados a reportar ocorrências numa plataforma própria”, permitindo “um melhor conhecimento da realidade” e facilitando a implementação de um plano de acompanhamento individualizado e a definição de medidas preventivas e corretivas, salienta.
No ano de 2024, foram efetuadas 449 sessões de formação, que envolveram 8.892 profissionais do SNS, promovidas pelas ULS/IPO, Gabinete de Segurança, DGS, Polícia de Segurança Pública (PSP) e Guarda Nacional Republicana (GNR), como medida preventiva e de capacitação. “A prevenção da violência contra profissionais do SNS “é uma prioridade da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e da Direção-Geral da Saúde (DGS), concretizada no Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde (PAPVSS)”, salienta.
O PAPVSS foi criado com o objetivo de reforçar os mecanismos de prevenção, diagnóstico e intervenção no que se refere à violência contra profissionais do SNS, cabendo à Direção Executiva do SNS, através do seu Gabinete de Segurança, em articulação com a DGS, fazer a orientação, a coordenação e o acompanhamento das estruturas de segurança de todas as instituições do Serviço Nacional de Saúde.
Localmente, as 39 Unidades Locais de Saúde (ULS) e os três Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) contam com Grupos Operativos Institucionais multidisciplinares, responsáveis pela análise e acompanhamento de todas as situações de violência ocorridas nas respetivas instituições. Estes grupos também asseguram a recolha anual de informação sobre a implementação do PAPVSS.
Em 18 de abril de 2025 entrou em vigor a Lei n.º 26/2025, que reforçou o quadro penal relativo a crimes de agressãocontra os profissionais da área da saúde, no exercício das suas funções ou por causa delas. A nova legislação classifica a maioria destas agressões como crime público, o que significa que, para o processo criminal poder ser iniciado, basta haver conhecimento do mesmo por parte das autoridades policiais ou judiciárias, não sendo necessário a existência de denúncia ou queixa por parte da vítima.
A DE-SNS e a DGS reafirmam “o seu compromisso com a segurança dos profissionais do SNS promovendo uma cultura de prevenção, proteção e resposta eficaz a todas as formas de violência no setor”.
Recomendações
Mulheres com cancros diagnosticados em 2018 sobreviveram mais do que homens
“Para a maior parte dos tumores malignos, as mulheres apresentaram sobrevivências superiores em relação aos homens”, lê-se nas conclusões do relatório “Sobrevivência Global – Doentes diagnosticados em 2018”, a primeira publicação do género feita em Portugal. Salvaguardando que a partir das conclusões retiradas agora não é possível obter justificações precisas, pois os dados carecem de uma “análise mais fina”, a coordenadora do RON, Maria José Bento, apontou que além de “eventualmente” poderem existir fatores biológicos associados “é um facto que as mulheres procuram ajuda mais rapidamente, logo são mais rapidamente referenciadas”. “E todos sabemos que a deteção precoce influencia positivamente a sobrevivência”, disse a epidemiologista, em declarações à agência Lusa. Especificando por tipos de cancro, a especialista, que trabalha no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, exemplificou com o tumor da mama, que é o tumor mais frequente nas mulheres e que, detetado precocemente, “tem muito bom prognóstico”. “A sobrevivência aos cinco anos [após detetado] é superior a 90% (…). No cancro do pulmão, que é um cancro de mau prognóstico e de baixa sobrevivência, e tem maior incidência nos homens do que nas mulheres, 21% dos homens vivem cinco ou mais anos. Enquanto nas mulheres, ao fim de cinco anos, 36% das mulheres está viva. Este é um dos exemplos típicos em que as mulheres têm melhor sobrevivência que os homens”, acrescentou. Em análise neste relatório estão dados sobre a sobrevivência global dos doentes oncológicos, diagnosticados em 2018, com 15 ou mais anos, residentes em Portugal à data do diagnóstico. O relatório analisa apenas os cancros primários. Foram excluídos os cancros da pele não-melanoma, bem como metástases ou recidivas. A sobrevivência ao cancro é sempre contabilizada a cinco anos porque a maior parte dos eventos ocorre nos primeiros cinco anos. A análise abrangeu 51.704 doentes e 52.953 tumores malignos invasivos, sendo a sobrevivência global a um e cinco anos de 81% e 65%, respetivamente. Cerca de 77% dos homens sobreviveu à doença pelo menos um ano, um número que baixa para 60% na sobrevivência aos cinco anos. A sobrevivência das mulheres foi superior, com 85% a sobreviver por um ano. Mais de 71% sobreviveram pelo menos cinco anos. A equipa do RON concluiu que “a diferença de sobrevivência verificada entre os sexos, para todos os tipos de cancro combinados, ocorre em parte porque a sobrevivência para a maioria dos tipos de cancro é ligeiramente maior para as mulheres do que para os homens”. “E também porque os tipos de cancros mais comuns em mulheres apresentam maior sobrevivência do que os cancros mais comuns nos homens”, lê-se no resumo do relatório. Em relação à idade, as piores sobrevivências encontram-se nas idades mais avançadas, ou seja no grupo etário dos 75 anos ou mais, com pouco mais de metade dos doentes (54,1%) a sobreviverem cinco anos ou mais. A sobrevivência aos cinco anos entre os residentes nas sete regiões de Portugal (segundo a NUTS II – 2013) revelou a existência de desigualdades nos resultados obtidos. Os residentes nas regiões Centro, Norte e Área Metropolitana de Lisboa obtiveram as melhores sobrevivências aos cinco anos (66%), enquanto a Madeira apresentou globalmente pior resultado (60%). Considerando as taxas de sobrevivência tendo em conta a diferente distribuição etária das regiões, é na região Centro que se encontra a sobrevivência aos cinco anos mais elevada (67%), e nos Açores a mais baixa (57%). Sobre este aspeto, Maria José Bento salvaguardou que os números devem ser lidos tendo em conta a dimensão das regiões: “Estes dados são reais, mas têm que ser lidos com cuidado, nomeadamente quando há poucos casos por patologia, que é o que acontece nas regiões autónomas. Quando eu digo que a pior sobrevivência foi nos Açores, é referente àquele pequeno conjunto de dados de doentes. Em 2018 ocorreu assim, eventualmente, nos outros anos isto pode não se verificar”, disse. A especialista alertou ainda, em jeito de recomendação aos decisores políticos e responsáveis de organizações e associações ligadas ao tratamento oncológico, que “mesmo em cancros que têm já rastreio quase com cobertura nacional, como mama, colo do útero e colo retal, verificou-se que há diferenças por região que devem ser alvo de análise”. Nos homens, as melhores sobrevivências foram as do cancro da próstata, lábio e testículo. Já com uma sobrevivência aos cinco anos inferior a 15%, surgem os cancros do esófago, pâncreas, mesotelioma e os cancros de origem desconhecida. Nas mulheres, os tumores com melhor prognóstico foram os da glândula tiroideia, lábio, os associados às doenças mieloproliferativas crónicas e os da mama. Por outro lado, os menos favoráveis foram o mesotelioma e os tumores do fígado, do pâncreas e de origem primária desconhecida. Esta foi a primeira vez que o RON fez uma análise sobre sobrevivência. À Lusa, Maria José Bento explicou que a equipa vê como importante que daqui em diante se faça o seguimento dos doentes oncológicos para que se tirem conclusões, nomeadamente ao nível da acessibilidade a tratamentos, idades, referenciação, entre outros aspetos. “Não devemos apenas contar os doentes, devemos também ver qual é o seguimento desta população (…). Seria uma pena se este relatório agora ficasse na gaveta. Esta é a base que temos. Agora é olhar com atenção e perceber o que é que está bem, o que é que está menos bem”, sublinhou.
Mais de 160 mil estudantes inscritos nos exames do ensino secundário
De acordo com os dados, 160.680 alunos inscreveram-se para exames nacionais do ensino secundário, estando prevista a realização de um total de 342.674 exames. Dos 160.680 alunos inscritos, 88.637 declararam que iriam fazer o curso para concorrer ao ensino superior. Do conjunto total de inscritos, 56% são do sexo feminino e a esmagadora maioria surgem de cursos científico-humanísticos (86%), seguindo-se os cursos profissionais (9%). A primeira fase dos exames finais nacionais do ensino secundário decorre entre 17 e 30 de junho, com provas previstas de Português (inclui Português Língua Segunda e Português Língua Não Materna), Mandarim, Espanhol, Alemão, Italiano, Geografia, História da Cultura e das Artes, Biologia e Geologia, Francês, História A, Inglês, Geometria Descritiva A, Economia A, Física e Química A, Literatura Portuguesa, Desenho A, Filosofia, Matemática A, Matemática B, História B e Latim. A afixação das pautas será a 15 de julho e a segunda fase dos exames decorre entre 18 e 24 de julho, com a publicação das pautas a 05 de agosto.
Trabalhadores de museus e monumentos nacionais em greve esta terça-feira
A convocação foi feita na altura da Páscoa, com prazo até 31 de dezembro deste ano, para exigir a valorização do trabalho prestado em dias feriados e também do trabalho suplementar, que os trabalhadores consideram ser insuficientemente pagas. Contactado pela agência Lusa, Orlando Almeida, dirigente da FNSTFPS, indicou que “até ao momento não houve qualquer resposta da tutela", o anterior Ministério da Cultura - e agora Ministério da Juventude e Desporto -, às reivindicações destes trabalhadores. “Nos feriados anteriores houve forte adesão à greve e muitos dos mais importantes equipamentos culturais tiveram de encerrar”, disse Orlando Almeida, acrescentando que os sindicados vão renovar o pedido de reunião com a nova ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes. Em abril, o dirigente sindical tinha indicado à Lusa que a federação se tinha reunido em março com a anterior ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, e com a administração da Museus e Monumentos de Portugal: “Não houve nem abertura para negociar, nem uma proposta sequer” por parte da tutela. “Não houve rigorosamente nada. Estamos abertos a que se possa negociar, mas com algo de concreto”, acrescentou, na altura, o sindicalista. Segundo Orlando Almeida, os trabalhadores dos museus, monumentos e sítios arqueológicos de tutela pública recebem, em dias de feriado, cerca de 15 a 20 euros, o que representa “metade de um dia normal”, e são-lhes pagas apenas até duas horas suplementares, embora por vezes tenham de trabalhar mais do que esse tempo no total. “Há anos que este problema se arrasta, sem que os sucessivos governos tenham tomado uma decisão no sentido de valorizar o trabalho prestado em dias feriados nos museus, monumentos e sítios classificados”, criticou, por outro lado, a federação, em comunicado. Nos 38 museus, monumentos e palácios nacionais geridos pela Museus e Monumentos de Portugal, entre os quais o Palácio Nacional de Mafra, o Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém, em Lisboa, e o Convento de Cristo, em Tomar, trabalham atualmente cerca de mil funcionários, estimou Orlando Almeida. A agência Lusa contactou por correio eletrónico a Museus e Monumentos de Portugal sobre a greve e a possibilidade de abertura de negociações com trabalhadores, no início da semana, e a entidade respondeu, através da direção de comunicação: “Nesta fase, não temos comentários adicionais a fazer.” Em 2023, os 38 equipamentos da Museus e Monumentos de Portugal receberam mais de cinco milhões de visitantes.
Escolas de nadadores-salvadores querem alterações à lei para função mais atrativa
Para além do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), que certifica todos os cursos realizados a nível nacional, e é responsável pelos exames finais, as duas únicas escolas públicas existentes em Portugal estão localizadas na Nazaré (distrito de Leiria) e na Figueira da Foz (distrito de Coimbra), sendo esta a única detida por um município. Na Nazaré, o polo do Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (For-Mar), a juntar às valências que já detinha relacionadas com a atividade marítima, passou, em 2022, a formar nadadores-salvadores, correspondendo a uma necessidade identificada no distrito de Leiria. Em declarações à agência Lusa, Pedro Figueira, coordenador da formação de nadadores-salvadores, defendeu que os cursos deviam começar mais cedo e não em cima da época balnear, mas faltam candidatos, na sua maioria jovens estudantes universitários. “Todas as semanas tenho pedidos de divulgação de ofertas de emprego e vejo entidades, de autarquias a concessionários, muito aflitas por necessitarem de nadadores-salvadores. A grande questão é que toda a gente só se lembra dos nadadores-salvadores quando aparecem os primeiros raios de sol”, argumentou o técnico superior do For-Mar. A escola da Nazaré tinha a intenção de realizar um curso durante a época de inverno, mas chegou à conclusão que tentar preparar a época balnear “com mais calma, é tarefa impossível”, porque não há candidatos disponíveis. Os candidatos são jovens entre os 18 e os 30 anos, na grande maioria estudantes universitários na casa dos 20 anos. A atividade de nadador-salvador acaba por funcionar como um complemento financeiro enquanto estudam, mas, sem existir uma carreira profissional, ou regalias, como a isenção de propinas ou mecanismos que não os façam ter de abdicar de bolsas, acabam por desistir da função ainda durante os estudos ou terminados estes. Embora num passado recente a atividade de nadador-salvador, pelos baixos preços praticados, não fosse tão atrativa (levando a que concursos públicos, concretamente promovidos por municípios, ficassem desertos) neste momento, segundo Pedro Figueira, “está relativamente bem remunerada”. “É a lei da oferta e da procura a funcionar. Mas grande parte dos jovens exercem dois, três anos, enquanto estudam, depois orientam a vida deles e deixam de exercer, a carreira não existe, muitos deles gostariam, mas desistem”, observou. As formações certificadas pelo ISN, em entidades públicas ou privadas, são todas idênticas – 150 horas de duração, módulos teóricos e práticos em piscina, com aulas obrigatórias no mar (nas praias costeiras) ou em águas abertas (para albufeiras ou praias fluviais) – embora os cursos públicos acabem por ter preços mais baixos (200 euros na Nazaré, 220 na Figueira da Foz). Pedro Figueira frisou que o primeiro módulo é um enquadramento histórico, legal e cívico da atividade, ainda antes de se falar de praias, primeiros socorros ou resgastes, e que a atividade de qualquer nadador-salvador está diretamente ligada à prevenção. “A atividade do nadador-salvador, em 99% das suas funções, tem de ser prevenção, e as pessoas têm ideia que é a de ir tirar pessoas ao mar, a prevenção é a base de todo o trabalho. Um nadador-salvador que faça uma boa prevenção poucas vezes vai buscar alguém ao mar”, vincou. Em 2016, perante a inexistência de nadadores-salvadores nas suas praias, 30 zonas balneares em outros tantos quilómetros de costa, a autarquia da Figueira da Foz criou a Foz Resgate, a única escola municipal do país. João Matias, coordenador municipal da Proteção Civil, explicou à Lusa que se a atividade da escola começou neste município litoral do distrito de Coimbra, rapidamente se estendeu a outras zonas do país, com pedidos de norte a sul, de Trás-os-Montes ao Alto Alentejo, passando por várias autarquias do interior, como Arouca - onde continua a dar cursos - apesar de estrutura criada não ter dimensão para acorrer a todo o lado e a ideia não ser massificar a formação. “Até de Matosinhos já vieram ter connosco, é porque alguma coisa estamos a fazer bem”, notou João Matias. Atualmente, a Foz Resgate já possui certificação para nadadores-salvadores operadores de moto-4 e de motos de água de salvamento, estando em curso a certificação para coordenadores. Segundo os dados disponíveis, em cinco anos, entre 2020 e 2024, a escola formou mais de 600 nadadores-salvadores, aprovados nos exames do ISN (taxas entre os 70% e os 86%), embora o número de inscritos nos dois cursos que dão, anualmente, na Figueira da Foz – um no período da Páscoa, diurno, outro antes da época balnear, em regime pós-laboral – mais do que duplicassem o número de aprovações. Em 2022, um dos anos com aprovação mais baixa (69,2%) entre os candidatos sujeitos a exame, foram 306 os inscritos, mas só 268 iniciaram o curso, após os primeiros testes físicos obrigatórios. E destes, 231 chegaram aos exames finais, tendo sido aprovados 145. João Matias também defendeu alterações à lei, desde logo a existência de uma carreira profissional, mas manifestou reservas sobre uma integração direta na função pública, já que cada nadador-salvador tem de revalidar a certificação a cada três anos, e, se não o conseguir ou não quiser fazer, não pode exercer a profissão.
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Domingos Vilarinho é o candidato do PS à Junta de Freguesia da Gafanha do Carmo
De acordo com uma nota de imprensa enviada à Ria pela concelhia, Domingos Vilarinho destaca-se pela sua “ligação de longa data ao movimento escutista, onde desenvolveu competências de liderança, cooperação e serviço voluntário”. A candidatura representa a continuidade de um “trabalho sério, conhecedor e empenhado, com a ambição renovada de devolver à Junta de Freguesia um rumo claro, dialogante e centrado nas pessoas”. Na nota, Domingos Vilarinho refere ainda que a sua motivação vem do compromisso “com a terra" onde nasceu e cresceu. “Sei ouvir, sei decidir e quero continuar a trabalhar com todos, para todos, por uma Gafanha do Carmo mais cuidada, mais participada e mais próxima”, vinca. Domingos Vilarinho tem 64 anos e é natural e residente na Gafanha do Carmo.Empresário agrícola e cidadão profundamente ligado à comunidade local, tem um percurso reconhecido de serviço público e associativo. Foi presidente da Junta de Freguesia da Gafanha do Carmo entre 2001 e 2013. Após esse ciclo autárquico, manteve-se ligado à vida política e comunitária.
Anulado acórdão que absolveu militares expulsos da Força Aérea após praxe
O acórdão, datado de 28 de maio e consultado hoje pela Lusa, julgou parcialmente procedente o recurso do Ministério Público (MP), determinando que o coletivo de juízes que julgou o caso proceda a uma nova avaliação de toda a prova, excluindo a que foi declarada inválida para o efeito, e elabore um novo acórdão. Os arguidos, que à data dos factos assumiam o posto de cabo adjunto da Polícia Aérea, foram absolvidos no Tribunal do Porto, em dezembro de 2024, de dois crimes de abuso de autoridade por outras ofensas do Código de Justiça Militar. Inconformado com a decisão, o MP recorreu para o TRP, que declarou nula a sentença da primeira instância por ausência de exame crítico das provas e por ter sido ponderada na convicção do tribunal prova que era proibida. Em causa estão as declarações dos ofendidos e o depoimento de um colega prestados no processo disciplinar e que serviram enquanto prova documental para o tribunal fundamentar a sua convicção, sem que tenham sido analisados durante o julgamento. “Essa prova, não sendo proibida por natureza, uma vez que nas condições adequadas podia ser avaliada, torna-se imprestável para fundamentar a decisão final do processo, já que não cumpre os requisitos que permitiam essa ponderação, tornando-se por essa via (não substantiva, mas processual) prova proibida, não valendo em julgamento”, lê-se no acórdão. O TRP assinala ainda que da leitura da convicção do tribunal recorrido "não resulta qualquer exame crítico das provas, qualquer opção de valor quanto à credibilidade das mesmas e de cada uma, bem como à sua concatenação, limitando-se essa fundamentação a uma descrição do que foi dito", o que, no entender desta instância, é insuficiente para se perceber, na sua globalidade, a visão do julgador sobre o mérito da prova. Os factos ocorreram em 08 de agosto de 2022, depois do jantar. A acusação refere queos dois militares, que estavam em período de adaptação, estiveram a beber cerveja com os arguidos e realizaram exercícios físicos, nomeadamente flexões, pulos de galo, abdominais e prancha. Em seguida, os ofendidos subiram a um telhado e saltaram para o chão, porque se sentiram intimidados a fazê-lo do mesmo modo que tinha feito um dos arguidos e por temerem represálias. Momentos depois, os dois arguidos colocaram um saco plástico preto na cabeça de cada um dos ofendidos, dificultando-lhes a respiração, e um deles acabou mesmo por rasgaro saco plástico por se sentir sufocado.Um dos ofendidos queixa-se ainda de ter sido agredido com uma cabeçada. A acusação refere também que os arguidos atuaram com o intuito de provocar medo e receio nos ofendidos, que apenas praticaram os atos que lhes foram ordenados por temerem o comportamento dos suspeitos, e por estes serem mais antigos e terem um posto hierárquico superior. O caso chegou ao conhecimento do comandante do aeródromo, que ordenou a abertura de um processo disciplinar concluído com a expulsão dos arguidos da Força Aérea.
UA distingue trabalhadores e estudantes em dois dias de celebrações e reencontros
Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, a cerimónia pretende homenagear os “trabalhadores - docentes, investigadores e pessoal técnico, administrativo e de gestão - que, ao longo dos anos de serviço, tem ajudado a construir o percurso da instituição”. A sessão contará com as intervenções de Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA e de Mário Pelaio, administrador da UA. No dia seguinte, 14 de junho, pelas 10h00, decorrerá a cerimónia de entrega de prémios escolares aos melhores estudantes finalistas e entrega de diplomas aos graduados. A sessão contará com as palavras de Paulo Jorge Ferreira e de Joana Regadas, presidente da direção da Associação Académica da UA (AAUAv). A tarde é reservada aos alumni e famílias, bem como entrega de medalhas aos graduados de há 25 e 35 anos, em mais um "Alumni & Família". O momento terá início pelas 17h00. A cerimónia de sábado pode ser acompanhada online através do canal de youtube da UA. Na nota, a UA dá ainda nota que ambas as cerimónias vão contar, pela primeira vez, com audiodescrição, bem como com o apoio a outras necessidades específicas. “Haverá, para o efeito, no local, um balcão inclusivo”, esclarece. Também a responsabilidade social marcará presença com o "Projeto Au-Au", uma campanha para recolha de alimentos para animais que resulta da parceria entre a UA e a Agora Aveiro. Este ano, a associação beneficiária principal será a “Patinhas sem Lar”. Ambas as cerimónias são eventos certificados pela Norma ISO 20121, referente à sustentabilidade, organizadas de acordo com a Política de Gestão Sustentável de Eventos da Universidade.
Autárquicas: CDU apresenta esta sexta-feira o candidato à Câmara e à Assembleia Municipal de Aveiro
A informação foi confirmada à Ria por Nuno Teixeira, atual membro da Comissão Concelhia do PCP em Aveiro. Questionado sobre quem será o cabeça de lista à Câmara, Nuno Teixeira preferiu manter a decisão em reserva, adiantando apenas que o nome será divulgado durante a apresentação de amanhã. Recorde-se que, no podcast Eleições Autárquicas 2025, promovido pela Ria, o próprio Nuno Teixeira não excluiu a possibilidade de ser o escolhido, sublinhando que, caso o PCP ou o coletivo optem pelo seu nome, assumirá essa responsabilidade como uma “tarefa” que está disponível para cumprir. Quanto à escolha de candidatos às juntas de freguesia, Nuno Teixeira garantiu que o processo está em curso e que os nomes serão anunciados em breve. Afirmou ainda que a CDU terá candidatos em todas as freguesias do concelho de Aveiro.