RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Fenprof alerta que mais um quarto das turmas com alunos com necessidades não cumprem a lei

Mais de uma em cada quatro turmas com alunos com necessidades educativas está sobrelotada, o que representa um aumento das escolas em incumprimento da legislação face ao ano passado, revela um inquérito da Fenprof.

Fenprof alerta que mais um quarto das turmas com alunos com necessidades não cumprem a lei
Redação

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03 dez 2025, 12:16

Esta é uma das conclusões do inquérito realizado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), este ano letivo, a diretores escolares que 27,1% das turmas com alunos com necessidades educativas está sobrelotada. Comparando com o levantamento do ano passado, verifica-se um aumento de turmas constituídas ilegalmente: Em 2024, eram 23%, segundo dados da Fenprof divulgados hoje, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

Num universo de 9.252 turmas consideradas no levantamento, quase metade tinha alunos com necessidades educativas (NE) e por isso deveriam ter menos de 20 estudantes e, no máximo, dois alunos com NE, segundo a legislação em vigor. No entanto, mais de uma em cada quatro destas turmas (27,1%) foi constituída ilegalmente.

O inquérito mostra que 12,4% tinha mais de 20 alunos, 8% tinha mais de dois alunos com NE e 6,7% tinha mais de 20 alunos e mais de dois alunos com NE, segundo os resultados do inquérito realizado a diretores de 147 escolas e agrupamentos de todo o país.

Para a Fenprof, o aumento do número de turmas que não cumprem a lei registado nos inquéritos é um dos resultados do também aumento de alunos e da falta de espaços físicos. Os diretores escolares alertaram também para a carência de recursos nas escolas, onde faltam professores de educação especial, técnicos especializados e até assistentes operacionais.

No levantamento, 74,3% das escolas e agrupamentos queixaram-se de ter poucos docentes da Educação Especial, um problema que também parece ter-se agravado em relação ao ano passado, altura em que o problema foi apontado por 64% dos diretores.

Os diretores têm aberto vagas para contratar novos professores, mas a maioria não consegue resolver o problema: Quase três em cada quatro escolas (71,6%) não conseguiram recrutar qualquer docente, ficando as vagas vazias, principalmente para apoio a alunos do domínio cognitivo e motor.

A maioria dos diretores (77%) também diz não ter assistentes operacionais suficientes. Só nas escolas e agrupamentos que integram o levantamento, seriam precisos mais 557 assistentes operacionais. “Há ainda um caminho importante a percorrer”, defendeu José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof, alertando para a “já crónica falta de recursos na educação inclusiva”.

“Tem sido muito graças ao trabalho dos docentes, das direções das escolas e do pessoal não docente - os assistentes operacionais e os técnicos especializados – assim como das famílias, que é garantido que estes alunos continuem a ter apoio, mas muitas vezes é insuficiente face às suas necessidades”, defendeu José Feliciano Costa em declarações à Lusa.

Muitas vezes, o sucesso destes alunos é “resultado da boa vontade” de professores e funcionários que trabalham para lá do seu horário, lamentou.

A carência de recursos foi uma crítica feita pela Fenprof logo após a implementação do atual quadro legal, de 2018, e passados sete anos a estrutura sindical diz que o problema permanece. O problema afeta especialmente os mais novos, uma vez que continua na gaveta o projeto de criação do grupo de recrutamento para o trabalho direto com crianças até aos seis anos, alerta a Fenprof.

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Dando conta de que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) prevê para os próximos dias tempo frio, com alguns distritos do Norte de Portugal continental a registarem temperaturas negativas, a DGS emitiu algumas recomendações à população para que se proteja dos efeitos negativos do frio na saúde. Entre as recomendações estão evitar exposições prolongadas ao frio e mudanças bruscas de temperatura, vestir por camadas, usar gorro, luvas e cachecol, tentar “não ficar sentado mais de uma hora seguida” quando se estiver em casa, beber água mesmo que não se tenha sede, consumir sopas e bebidas quentes, evitar álcool, aumentar o consumo de alimentos ricos em vitaminas, sais minerais e antioxidantes (por exemplo, frutos e hortícolas), e evitar alimentos fritos, com muita gordura ou açúcar. A DGS apela também a uma “atenção reforçada com os mais vulneráveis” como crianças pequenas, pessoas idosas, pessoas com doenças crónicas, trabalhadores ao ar livre, pessoas em situação de isolamento ou sem-abrigo, além de sugerir cuidados com a atividade no exterior, evitando-se esforços intensos no frio e usando roupa adequada. Outras das recomendações são manter o aquecimento seguro em casa e a vacinação, nomeadamente contra a gripe e a covid-19. A DGS refere ainda que se deve ligar para o 112 quando se achar que alguém pode estar com hipotermia, incluindo os sinais típicos: tremores, respiração lenta, cansaço ou confusão e pele pálida e fria.

Queda de 2,8% na recolha de alimentos em campanha do Banco Alimentar
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O Banco Alimentar sublinhou num comunicado que, "no dia-a-dia, ainda há pessoas que precisam de ajuda para comer, principalmente numa altura como o Natal". "Ter a família reunida à volta de uma mesa é um desejo que podemos, cada um de nós, ajudar a concretizar", acrescentou a instituição. Os dados revelam uma diminuição em comparação com a campanha homóloga de 2024, que angariou mais de 2.213 toneladas de alimentos, de acordo com dados divulgados pelo Banco Alimentar em dezembro do ano passado. Ainda assim, a presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares contra a Fome, Isabel Jonet, citada no comunicado, não deixou de elogiar a "sempre presente natureza solidária dos portugueses". "Não podemos deixar de sublinhar o papel dos voluntários, pessoas de todas as idades, com convicções políticas e religiosas diversas que, participando, lado-a-lado, contribuem de forma fraterna e solidária para uma sociedade mais justa e coesa”, acrescentou Jonet. A campanha presencial deste fim de semana contou com a participação de cerca de 42 mil voluntários em mais de duas mil superfícies comerciais do país. "Temos de agradecer aos milhares de doadores, aos voluntários, às empresas e entidades que apoiaram esta campanha, dando assim o seu grande contributo para que os Bancos Alimentares possam continuar a acudir a muitas pessoas necessitadas", disse Jonet. Segundo o Banco Alimentar, os alimentos recolhidos serão distribuídos a partir da próxima semana por 2.500 Instituições de Solidariedade Social, que os vão entregar "a cerca de 380 mil pessoas com carências alimentares comprovadas, sob a forma de cabazes ou de refeições confecionadas servidas em lares, apoio ao domicilio, creches, refeições a pessoas sem abrigo, entre outras".  Além da campanha presencial deste fim de semana, vai ainda ser possível contribuir, até 07 de dezembro, através de vales disponíveis nos supermercados ou na plataforma eletrónica disponível em www.alimentestaideia.pt. Em 2024, os 21 Bancos Alimentares Contra a Fome operacionais em Portugal distribuíram um total de 27,5 milhões de quilogramas de alimentos, um movimento médio de 109 toneladas por dia útil, num valor global estimado superior a 45 milhões de euros.

Governo disponível para olhar para proibição de acesso às redes sociais mas quer coordenar com UE
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“Acho que terá sempre – mais do que ser uma matéria de âmbito nacional – de ser analisada no contexto europeu”, respondeu Margarida Balseiro Lopes, questionada sobre a proposta da Dinamarca para limitar o acesso de adolescentes e crianças às redes sociais e a posição do Parlamento Europeu, que pede a proibição do acesso a menores de 16 anos. A ministra da Cultura, Juventude e Desporto está em Bruxelas no âmbito de uma reunião ministerial e defendeu que há “benefícios em discutir” uma possível proibição de acesso às redes sociais para os jovens, olhando para “as evidências científicas” sobre as consequências negativas da exposição a estas plataformas digitais que podem fomentar a dependência e expor crianças e adolescentes a conteúdos ilícitos e que deturpam a realidade. “É uma matéria que preocupa o Governo”, comentou Margarida Balseiro Lopes, recordando a medida que o executivo já tomou de proibir a utilização dos telemóveis em contexto escolar. No entanto, a governante comentou que o trabalho não pode ser apenas do Governo e das escolas, tem de “envolver as famílias”, uma vez que os telemóveis (que hoje permitem o acesso desimpedido às redes sociais) são dados pelas famílias aos menores: “Não foram dados pelas escolas.” “É uma matéria que queremos discutir, mas consideramos importante coordenar e articular com os nossos países europeus”, finalizou a ministra.

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Associação de Surf de Aveiro completa 37 anos e distingue sete atletas do circuito QUEBRAMAR 2025
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Associação de Surf de Aveiro completa 37 anos e distingue sete atletas do circuito QUEBRAMAR 2025

Miriam Julião (surf feminino open), Salvador Pandeirada (surf sub 12), Sebastião Neves (surf sub 16), Guilherme Caetano (surf open), Bruno Monteiro (longboard), Pedro Velhinho (kneeboard) e Hugo Monterio (bodyboard) foram os sete campeões do Circuito QUEBRAMAR 2025. Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, o Circuito QUEBRAMAR é uma prova interna da Associação de Surf de Aveiro, que se realiza desde 1989 e onde os novos praticantes de surf da região têm a oportunidade de iniciar o seu percurso competitivo. Na passada segunda-feira, a cerimónia de entrega dos prémios contou com a presença de Pedro Velhinho, presidente da ASA; Ricardo Correia Guerreiro, capitão do Porto de Aveiro; José Falcão Arvins, presidente da Junta de Freguesia da Gafanha da Nazaré e José Carapelho, presidente da Junta de Freguesia da Gafanha da Encarnação. Citado na nota, Pedro Velhinho afirmou que o Circuito QUEBRAMAR se “consolidou” em 2025, sendo já uma “competição de referência” na região. O dirigente assinalou ainda que "será sempre uma prioridade desta associação a formação competitiva dos nossos associados através da escola de surf da ASA (a ensinar desde 1991) e deste circuito que, com certeza, irá regressar em 2026". Ricardo Correia Guerreiro defendeu ainda a importância das escolas de surf e dos surfistas na água, referindo que os mesmos são um “importante apoio à segurança no mar, ajudando durante todo o ano muitos banhistas em perigo”. Também José Falcão Arvins realçou que o trabalho da Associação de Surf de Aveiro é “muito importante” e José Carapelho enalteceu a "a importância das colectividades desportivas no impacto que têm na comunidade onde estão inseridas, tornando-as mais ativas", destacando "o trabalho feito pela Associação de Surf de Aveiro no âmbito dos desportos de ondas". No comunicado enviado às redações, a ASA faz ainda um resumo “em números” do Circuito QUEBRAMAR em 2025: “Três etapas; Quatro modalidades; Sete categorias; 9.50 melhor onda- Guilherme Caetano (1ª etapa); 59 surfistas rankeados e 1.303 ondas surfadas”.

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PS Aveiro ao “lado dos trabalhadores” na Greve Geral marcada para o próximo dia 11 de dezembro
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O Secretariado da Federação de Aveiro do PS promoveu recentemente o primeiro encontro do Departamento Federativo do Trabalho e Inclusão Multicultural com o objetivo de analisar a proposta de reforma da lei laboral apresentada pelo atual Governo. De acordo com a nota, os militantes do PS que participaram na sessão foram “consensuais” e consideraram que a proposta do Governo “agrava o desequilíbrio de poder existente entre empregadores e trabalhadores, com inegáveis benefícios para os patrões”. “Os socialistas aveirenses estão convictos de que esta agenda liberal representa um ajuste de contas com a Agenda do Trabalho Digno, concretizada pelos governos do PS, colocando o Governo como parceiro negocial do patronato, ao invés de mediador entre as partes”, explica. O PS Aveiro refere ainda estar ao “lado dos trabalhadores” na Greve Geral, marcada para o próximo dia 11 de dezembro, “dado que as medidas propostas representam uma perda de direitos para os trabalhadores, através da precarização, pela flexibilização das regras sobre os contratos a prazo; da perda de segurança laboral, com normas que facilitam os despedimentos; do enfraquecimento da ação coletiva, com criação de dificuldades à ação sindical e à negociação coletiva; do prejuízo da conciliação do trabalho com a vida familiar, com recuos na legislação nesta matéria”. A Federação de Aveiro do Partido Socialista vinca ainda estar “empenhada” a acompanhar a realidade do distrito, “com forte ligação aos diversos setores da sociedade, no sentido de robustecer o seu diagnóstico e as propostas que pretenda apresentar nos diversos contextos”. “Nesse sentido, procede à criação de departamentos federativos temáticos que estudam os problemas, garantem propostas e acompanham o pulsar de todas as dinâmicas dos militantes e das atividades do distrito”, realça. O primeiro encontro foi dinamizado pelos membros do Departamento Federativo do Trabalho e Inclusão Multicultural. O momento contou com a coordenação de Eduardo Conde, dirigente do PS que desempenha atualmente as funções de presidente da UGT/Aveiro, e de Ana Paula Bernardo, deputada do PS e membro da Comissão Parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão. Para hoje, 3 de dezembro, a nota dá ainda conta que está agendada um encontro do Departamento Federativo de Saúde e Prevenção, “com o objetivo de analisar a situação no setor”.

Seleção portuguesa feminina perde com Brasil em jogo de preparação
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A seleção ‘canarinha’ adiantou-se no marcador logo no primeiro minuto, com um golo de Gabi Zanotti, ampliando a vantagem por Ludmila, aos 17, Dudinha, aos 37, Isabela, aos 73, e Bia Zaneratto, aos 90, de grande penalidade. Na sexta-feira, a seleção lusa já tinha perdido com os Países Baixos, por 2-1, num jogo particular disputado em Braga, depois de em outubro ter efetuado outros dois jogos de preparação nos Estados Unidos, com uma vitória (2-1) e uma derrota (3-1).