Num aviso publicado no Portal das Finanças, a AT diz ter “conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de texto (SMS) fraudulentas”, através das quais os destinatários “são induzidos a carregar num ‘link’ que é fornecido para alegadamente regularizar a sua situação tributária”.

O aviso do fisco inclui uma réplica das mensagens, nas quais é referido que a pessoa visada “tem um pagamento pendente” e que deveria pagar até ao passado dia 05 de fevereiro “para evitar penhora”. Imediatamente a seguir, é referido que o destinatário “pode consultar os detalhes” no ‘link’ incluído na mensagem.

Essa página simula a composição gráfica do Portal das Finanças, onde aparece a falsa informação com uma referência de pagamento, número da fatura, data e valor a pagar (no caso apresentado, 198,95 euros).

Segundo a AT, o objetivo das mensagens “é convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas carregando nos ‘links’ sugeridos e a efetuar pagamentos indevidos”.

A página refere de forma fraudulenta que o pagamento em falta se encontra em incumprimento, citando um artigo do CPPT para afirmar que o não pagamento do valor em causa “poderá resultar em processo de execução fiscal e penhora dos bens”.

No mesmo aviso publicado no Portal das Finanças, a AT recomenda aos cidadãos a leitura do “folheto informativo sobre Segurança da Informação” disponível no ‘site’, mas, nessa página, não disponibiliza o ‘link’ para o documento.

Para o encontrar sem sair do ‘site’ da AT, é possível escrever na barra de pesquisa a expressão “folheto informativo sobre Segurança da Informação” e, de seguida, selecionar o primeiro resultado no segmento “informação”.

Neste folheto, a AT recomenda aos cidadãos que não respondam às mensagens que suscitam dúvidas, não cliquem em ‘links’, não descarreguem ou abram ficheiros e não forneçam “as suas credenciais para acesso ao Portal das Finanças”.

Adicionalmente, sugere que os cidadãos apaguem as mensagens “de origem desconhecida ou de conteúdo duvidoso”.