Luís Montenegro falava na abertura do debate quinzenal no parlamento, questionado pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que lhe perguntou se fazia sentido que o executivo PSD/CDS-PP enfrentasse uma greve geral antes de completar dois anos em funções, quando os governos do PS não tiveram nenhuma em oito anos. O primeiro-ministro defendeu, tal como antes tinha feito Hugo Soares, que a intenção do Governo de rever a lei do trabalho já estava expressa quer no seu programa quer no acordo tripartido assinado em outubro do ano passado com a UGT e as confederações empresariais. Depois, Montenegro disse querer colocar-se, não no papel dos sindicatos, mas de “trabalhador sindicalizado” para decidir se faria ou não a greve convocada por UGT e CGTP para 11 de dezembro. “Eu vou fazer greve porque estou a ganhar menos? Não, eu estou a ganhar mais. Eu vou fazer greve porque estou a pagar mais impostos sobre o meu trabalho? Não, eu estou a pagar menos impostos. Eu vou fazer greve porque o meu emprego está em perigo? Não, na grandíssima maioria dos casos o meu emprego não está em perigo”, perguntou e respondeu. Ainda no mesmo papel, Montenegro questionou-se se as alterações previstas na legislação laboral – que frisou tratar-se ainda de um anteprojeto em negociação com os parceiros na concertação – serão motivo para aderir à paralisação. “Eu devo esperar para saber se vem aí alguma coisa que efetivamente prejudique a minha vida. Eu trabalhador sindicalizado, vou ler o que está hoje na mesa das negociações e concluo: Não, não vem aí nenhuma revolução, não vai haver nenhuma perda daquilo que são os meus direitos, vai haver a valorização da nossa economia e portanto vale a pena continuar a trabalhar e esta greve não faz sentido”, considerou. O chefe do Governo concluiu que “a greve é política”, motivando os que “nunca, nunca chegarão a acordo”, dirigindo-se diretamente à CGTP e os que, “sinceramente, caíram na armadilha da CGTP”, numa referência implícita à UGT.

Num comunicado conjunto, os ministérios da Economia e da Coesão Territorial e da Agricultura e do Mar explicaram que estes apoios abrangeram 5.081 pequenos agricultores e foram superiores a 19 milhões de euros. Relativamente aos incêndios de 2025, segundo os dois ministérios, “já foram processados os pagamentos a mais de 2.500 agricultores”. “Este ano, o Governo já pagou mais de 11 milhões de euros aos agricultores do Norte e Centro afetados pelos incêndios de 2025 e cujos prejuízos não excederam os 10 mil euros”, referiram. À CCDR do Norte “chegaram 4.193 candidaturas de agricultores, das quais há 2.533 com análise concluída e 1.565 já pagas, num valor superior a sete milhões de euros”. A CCDR do Centro recebeu 4.582 candidaturas, “tendo já sido concluídas 1.371 e pagas 1.027, num montante superior a quatro milhões de euros”. Estes apoios foram dados aos agricultores “para compensação de prejuízos, mesmo que indocumentados”, recordaram os ministérios, acrescentando que a sua atribuição “é precedida por uma vistoria conjunta dos técnicos dos municípios e das CCDR competentes”. São elegíveis prejuízos relacionados com “danos com animais, culturas anuais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos e espaços de apoio à atividade agrícola”.

Esta é uma das conclusões do inquérito realizado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), este ano letivo, a diretores escolares que 27,1% das turmas com alunos com necessidades educativas está sobrelotada. Comparando com o levantamento do ano passado, verifica-se um aumento de turmas constituídas ilegalmente: Em 2024, eram 23%, segundo dados da Fenprof divulgados hoje, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Num universo de 9.252 turmas consideradas no levantamento, quase metade tinha alunos com necessidades educativas (NE) e por isso deveriam ter menos de 20 estudantes e, no máximo, dois alunos com NE, segundo a legislação em vigor. No entanto, mais de uma em cada quatro destas turmas (27,1%) foi constituída ilegalmente. O inquérito mostra que 12,4% tinha mais de 20 alunos, 8% tinha mais de dois alunos com NE e 6,7% tinha mais de 20 alunos e mais de dois alunos com NE, segundo os resultados do inquérito realizado a diretores de 147 escolas e agrupamentos de todo o país. Para a Fenprof, o aumento do número de turmas que não cumprem a lei registado nos inquéritos é um dos resultados do também aumento de alunos e da falta de espaços físicos. Os diretores escolares alertaram também para a carência de recursos nas escolas, onde faltam professores de educação especial, técnicos especializados e até assistentes operacionais. No levantamento, 74,3% das escolas e agrupamentos queixaram-se de ter poucos docentes da Educação Especial, um problema que também parece ter-se agravado em relação ao ano passado, altura em que o problema foi apontado por 64% dos diretores. Os diretores têm aberto vagas para contratar novos professores, mas a maioria não consegue resolver o problema: Quase três em cada quatro escolas (71,6%) não conseguiram recrutar qualquer docente, ficando as vagas vazias, principalmente para apoio a alunos do domínio cognitivo e motor. A maioria dos diretores (77%) também diz não ter assistentes operacionais suficientes. Só nas escolas e agrupamentos que integram o levantamento, seriam precisos mais 557 assistentes operacionais. “Há ainda um caminho importante a percorrer”, defendeu José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof, alertando para a “já crónica falta de recursos na educação inclusiva”. “Tem sido muito graças ao trabalho dos docentes, das direções das escolas e do pessoal não docente - os assistentes operacionais e os técnicos especializados – assim como das famílias, que é garantido que estes alunos continuem a ter apoio, mas muitas vezes é insuficiente face às suas necessidades”, defendeu José Feliciano Costa em declarações à Lusa. Muitas vezes, o sucesso destes alunos é “resultado da boa vontade” de professores e funcionários que trabalham para lá do seu horário, lamentou. A carência de recursos foi uma crítica feita pela Fenprof logo após a implementação do atual quadro legal, de 2018, e passados sete anos a estrutura sindical diz que o problema permanece. O problema afeta especialmente os mais novos, uma vez que continua na gaveta o projeto de criação do grupo de recrutamento para o trabalho direto com crianças até aos seis anos, alerta a Fenprof.

“Apagão” reuniu 41,5% dos “milhares de votos”, “refletindo o impacto que a falha do fornecimento elétrico teve na vida das pessoas, ao deixá-las sem acesso a transportes, comunicações e serviços básicos”, referiu a Porto Editora, num comunicado hoje divulgado, sem especificar o número de votantes. Na edição deste ano da Palavra do Ano foi estreada uma nova funcionalidade, que permitiu que os votantes justificassem a sua escolha. “Este vocábulo destacou-se como ‘acontecimento histórico’ e ‘momento mais marcante do ano’, que conjugou ‘incerteza e aflição’ com ‘lição de vida’ e ‘possibilidade de desconectar’”, acrescentou a editora. O ‘top’ 3 das palavras mais votadas de 2025 inclui “imigração”, com 22,2% dos votos, e “flotilha”, com 8%. A lista de palavras finalistas incluía também “Agente (IA)” (6,4%), “fogos” (5,5%), “eleições” (5,3%), “perceção” (4,3%), “elevador” (4%), “tarefeiro” (1,9%) e “moderado” (0,9%). A votação decorreu entre 03 e 30 de novembro, através do ‘site’ www.palavradoano.pt. A lista de dez palavras finalistas, “que retratam os temas e acontecimentos que marcaram a vida coletiva ao longo de 2025”, foi elaborada tendo por base mais de 6.500 submetidas por utilizadores do site Palavra do Ano, nas palavras mais pesquisadas no dicionário de língua portuguesa da Infopédia e “no trabalho contínuo de observação da língua portuguesa nos meios de comunicação e redes sociais”. No ano passado, quando se assinalaram os 50 anos sobre o 25 de Abril, a palavra mais votada foi “Liberdade”. Nas edições anteriores, as palavras eleitas foram “professor” (2023), “guerra” (2022), “vacina” (2021), “saudade” (2020), “violência doméstica” (2019), “enfermeiro” (2018), “incêndios” (2017), “geringonça” (2016), “refugiado” (2015), “corrupção” (2014), “bombeiro” (2013), “entroikado” (2012), “austeridade” (2011), “vuvuzela” (2010) e “esmiuçar” (2009).

O debate parlamentar realizado na véspera revelou, contudo, que o consenso está longe de estar alcançado. A discussão expôs clivagens profundas sobre a governação das universidades e politécnicos, sobre os limites da autonomia institucional, o papel dos membros externos nos órgãos máximos e até sobre a própria estrutura do sistema binário do Ensino Superior. Ainda que esta primeira votação valide apenas os princípios gerais do diploma, quase todas as bancadas anteciparam que a especialidade poderá alterar significativamente o texto final. A sessão começou com a intervenção de Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS, que recuperou o percurso político da proposta e criticou a interrupção sofrida na legislatura anterior. “Já na legislatura anterior o Governo tinha agendado na Assembleia da República a discussão para revisão do RJIES, mas o assunto acabou por não avançar porque as oposições se uniram para derrubar o primeiro Governo da Aliança Democrática”, recordou, insistindo que “graças à espiral destrutiva das oposições, esta reforma foi adiada.” Para o centrista, a proposta agora apresentada “vai no bom caminho porque reforça três pilares fundamentais do Ensino Superior: a flexibilidade, a autonomia e a responsabilidade.” Seguiu-se o PS, que procurou enquadrar o debate no contexto alargado das reformas iniciadas em 2022 e interrompidas por dissoluções parlamentares. Porfírio Silva lembrou que “o processo de revisão do RJIES começou em 2022, passou por duas dissoluções do parlamento, vamos ver se é desta”, reafirmando a disponibilidade socialista para “uma discussão em especialidade rica, plural, de aprofundamento das soluções.” Porém, sinalizou reservas face ao modelo apresentado pelo Governo, alertando que “é preocupante que a proposta do Governo pareça promover a homogeneização. No fim de contas, todas as Instituições de Ensino Superior concorrerão para serem universidades”. As preocupações socialistas foram ecoadas mais tarde por Aida Carvalho, deputada socialista que sublinhou o papel histórico do PS na valorização do politécnico - desde a introdução dos doutoramentos até à criação da categoria das universidades politécnicas - destacando o trabalho realizado pelo último Governo socialista, que em 2023 criou uma comissão independente para avaliar o RJIES. Por último, a deputada aproveitou para antecipar uma das matérias centrais que o PS pretende alterar na especialidade: a composição e ponderação eleitoral dos órgãos máximos das instituições. “Quer para a eleição do Conselho Geral, quer para a eleição do reitor, apresentamos os seguintes critérios de ponderação: 45% para os docentes e investigadores, 25% para os estudantes, 15% para o pessoal técnico e administrativo e 15% para membros externos.” Esta proposta contrasta com o modelo do Governo, que concede maior liberdade às instituições na definição desses pesos, criando tetos mínimos (10%) e máximos (50%).  Do lado do PSD, o deputado Bruno Faria procurou valorizar o processo de auscultação conduzido pelo Executivo e insistiu que o RJIES vigente se encontra ultrapassado. Defendeu que a proposta foi “construída com diálogo, que ouviu a sociedade, as instituições, os estudantes, os professores e investigadores e o pessoal técnico” e reforçou que “durante demasiado tempo este regime jurídico não acompanhou a evolução das instituições.” Para os sociais-democratas, a proposta clarifica e fortalece o sistema binário, permitindo que Portugal afirme “com clareza” universidades com vocação académica e científica e universidades politécnicas com forte orientação para o conhecimento aplicado - alinhando o país com o espaço europeu de Ensino Superior. No final do debate, a deputada social-democrata Ana Gabriela Cabilhas reiterou a expectativa de que a discussão na especialidade decorra com “lealdade institucional” e deixou uma crítica ao PS e ao Chega, lembrando que “se uniram recentemente para evitarem o descongelamento das propinas no Ensino Superior”, alertando para o risco de nova convergência que “desvirtue” a proposta do Governo para o novo RJIES. À esquerda, o PCP marcou a sua completa discordância com a arquitetura do sistema atual. Paula Santos defendeu que “a existência de dois subsistemas de ensino, apesar de atribuírem os mesmos graus académicos, só tem contribuído para a perpetuação de desigualdades”, argumentando que esta diferenciação tem levado “à desvalorização do ensino superior politécnico e à sua estigmatização.” Para o PCP, a solução passa por abandonar o sistema binário e adotar “um sistema único de Ensino Superior que elimine a separação artificial entre universidades e politécnicos.” A deputada rejeitou também o regime fundacional, afirmando que “a transformação das instituições em fundações insere-se na estratégia de privatização e mercantilização em curso (…)”. O partido propõe substituir o Conselho Geral por um Senado composto apenas por membros internos e criar uma Assembleia da Instituição para a eleição do reitor. O Bloco de Esquerda, pela voz de Mariana Mortágua, centrou a crítica na aproximação entre governação universitária e modelos empresariais. “O Governo insiste no mesmo modelo, que mercantiliza, que trata o ensino universitário como se fosse uma empresa e que subjuga os interesses da investigação e do ensino de qualidade aos interesses do mercado”, afirmou, mantendo a oposição bloquista ao regime fundacional e à participação de membros externos na governação das instituições. Em sentido inverso, o Chega colocou a ênfase na necessidade de reforçar a autonomia institucional e reduzir a intervenção do Estado. Rui Cardoso defendeu que “deve ser valorizada a autonomia, a sustentabilidade, a eficiência e a democraticidade nas instituições” e insistiu que “não deve ser o Estado a impor, devem ser as instituições. Deve ser quem está no terreno, quem melhor conhece, a decidir sobre o futuro das suas instituições.” Apelou ainda a uma lei “menos burocrática, estável no tempo, de longo alcance temporal” e criticou aquilo que considerou uma excessiva interferência política: “Durante anos de mais permitimos que a classe política capturasse aquilo que é a investigação científica e aquilo que é a Academia em Portugal.” Também a Iniciativa Liberal manifestou abertura ao trabalho em especialidade, destacando que pretende rever a duração do mandato do reitor e defendendo que o provedor do estudante deve ter um modelo colegial refletido também no seu funcionamento e não apenas na sua forma de eleição A deputada liberal sublinhou ainda que o pessoal não docente “não pode ser menorizado” e concordou com a manutenção de membros externos no Conselho Geral. Com posições tão diferentes, a votação da generalidade representa apenas um primeiro passo num processo que se prevê prolongado. A aprovação valida os princípios orientadores do diploma, mas não fixa a sua forma final. O texto seguirá agora para análise detalhada na Comissão de Educação e Ciência, onde será sujeito a audições com instituições, sindicatos, associações estudantis, etc, bem como a propostas de alteração dos partidos, antes de regressar ao plenário para votação final global. Só então poderá seguir para promulgação pelo Presidente da República. Desta forma, o processo que agora se inicia antecipa vários meses de intensa negociação política, num cenário onde praticamente todas as bancadas já anunciaram a intenção de alterar pontos centrais do diploma apresentado pelo Governo.

Luís Montenegro falava na abertura do debate quinzenal no parlamento, questionado pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que lhe perguntou se fazia sentido que o executivo PSD/CDS-PP enfrentasse uma greve geral antes de completar dois anos em funções, quando os governos do PS não tiveram nenhuma em oito anos. O primeiro-ministro defendeu, tal como antes tinha feito Hugo Soares, que a intenção do Governo de rever a lei do trabalho já estava expressa quer no seu programa quer no acordo tripartido assinado em outubro do ano passado com a UGT e as confederações empresariais. Depois, Montenegro disse querer colocar-se, não no papel dos sindicatos, mas de “trabalhador sindicalizado” para decidir se faria ou não a greve convocada por UGT e CGTP para 11 de dezembro. “Eu vou fazer greve porque estou a ganhar menos? Não, eu estou a ganhar mais. Eu vou fazer greve porque estou a pagar mais impostos sobre o meu trabalho? Não, eu estou a pagar menos impostos. Eu vou fazer greve porque o meu emprego está em perigo? Não, na grandíssima maioria dos casos o meu emprego não está em perigo”, perguntou e respondeu. Ainda no mesmo papel, Montenegro questionou-se se as alterações previstas na legislação laboral – que frisou tratar-se ainda de um anteprojeto em negociação com os parceiros na concertação – serão motivo para aderir à paralisação. “Eu devo esperar para saber se vem aí alguma coisa que efetivamente prejudique a minha vida. Eu trabalhador sindicalizado, vou ler o que está hoje na mesa das negociações e concluo: Não, não vem aí nenhuma revolução, não vai haver nenhuma perda daquilo que são os meus direitos, vai haver a valorização da nossa economia e portanto vale a pena continuar a trabalhar e esta greve não faz sentido”, considerou. O chefe do Governo concluiu que “a greve é política”, motivando os que “nunca, nunca chegarão a acordo”, dirigindo-se diretamente à CGTP e os que, “sinceramente, caíram na armadilha da CGTP”, numa referência implícita à UGT.

Depois de o assunto não ter regressado à agenda na reunião de ontem, tal como avançado pela Ria, o tema voltou a ser discutido quando Paula Urbano Antunes, vereadora do Partido Socialista (PS), questionou o autarca, no período antes da ordem do dia, sobre o ponto de situação da recolha documental. Em resposta, Luís Souto adiantou que a nova discussão será agendada para uma reunião extraordinária convocada para “a próxima quinta-feira, dia 11”. Recorde-se que, na reunião pública do executivo camarário do passado dia 13 de novembro, o PS requereu a introdução deste ponto na ordem de trabalhos, mas Luís Souto não acedeu. Na altura, o autarca argumentou que a discussão só deveria ocorrer após reunidas as informações necessárias para avaliar as “consequências” da eventual revogação. Lembre-se ainda que quando questionado novamente pela Ria esta terça-feira, 2 de dezembro, o executivo já se havia comprometido a garantir que o documento seria debatido antes do Natal.

Segundo explica o grupo universitário, o mote para esta noite será dado pela sessão de curtas Porto Femme, que seguirá a linha do festival de cinema feminista promovido pela XX Element desde 2016, o Porto Femme Film Festival. Segue-se depois o concerto dos Youth Yard, banda vianense constituída por Gonçalo Azevedo, Katie Sousa, Diogo Costa, Hanna Rios e João Quinhentas, que desde 2022 assinaram já os álbuns “Yard Sale” (2023) e “Straight to the Point” (2024). A banda, que se estreia em Aveiro este fim-de-semana, “navega pelas sonoridades do post-punk e do garage rock” e “tem feito bastante estrada no circuito alternativo”, diz a nota. O evento termina com o DJ set de Mayan, artista sonora na área da música eletrónica, que levará o resto da noite ao som hipnótico do house, do psytrance e do deep techno. O evento não requer reserva, mas os bilhetes à porta terão um custo de 4 €.