Ministra da Cultura assegura execução de 100% do PRR no setor
A ministra da Cultura assegurou esta quinta-feira que o PRR na área da Cultura será executado “a 100%”, nomeadamente no Património Cultural que prevê intervenções em museus, monumentos, palácios e teatros nacionais de todo o país.
Redação
“Nós vamos executar a 100%, e é esse o compromisso que temos, o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] alocado à Cultura”, afirmou esta quinta-feira a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, à margem de uma visita às obras no Mosteiro dos Jerónimos e no Museu Nacional de Arqueologia, ambos em Lisboa, quando questionada pelos jornalistas sobre se ficará algo por executar do PRR na Cultura.
De acordo com o relatório trimestral de monitorização do PRR mais recente, que data de março, na componente de Cultura 100% estão contratados, mas pagos estão pouco mais de um quarto (28%). Já segundo o relatório semanal mais recente, que data de quarta-feira, mantêm-se os 28% “pagos a beneficiários diretos e finais”, aos quais acrescem 19% “em transito em beneficiários intermédios”.
A Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR agravou para “Crítico” a apreciação da componente da Cultura do plano, no relatório aprovado no final de maio deste ano, cujos dados analisados se reportam a março.
Tendo em conta que “a quantidade de obras em gestão é muito elevada”, a comissão faz uma série de recomendações, entre as quais “a possibilidade de se utilizar o 2.º trimestre de 2026 para conclusão das obras, em virtude de este investimento estar incluído no 10.º pedido de pagamento, em virtude de muitas obras só agora se estarem a iniciar e outras só se iniciarão no 2.º semestre, todas com complexidade elevada”.
Na quarta-feira, o ministro da Economia anunciou que o Governo está a preparar uma nova reprogramação do PRR e quer garantir que as verbas não executadas são direcionadas para um fundo de apoio à inovação empresarial e à competitividade.
Questionada hoje sobre se a Cultura estará abrangida por essa reprogramação, a ministra da Cultura respondeu: “Temos cerca de 345 milhões de euros alocados à Cultura – na componente do Património Cultural cerca de 240 ME – e que está a correr bem”. "Temos feito alguns ajustamentos, neste caso a entidade pública responsável Património Cultural, IP tem feito um acompanhamento diário de cada um dos projetos”, disse.
Margarida Balseiro Lopes disse também que o “objetivo e compromisso” do Governo é “executar tudo aquilo que está alocado para a intervenção no Património Cultural no que diz respeito ao PRR”.
O PRR é um mecanismo de financiamento, de âmbito europeu, para ser aplicado em reformas estruturais em resposta à crise pandémica provocada pela covid-19.
Na área da Cultura, designada medida C4 - Cultura, está alocado um total de 346 milhões de euros, incluindo financiamento de 102,39 milhões de euros na componente de redes culturais e transição digital, segundo o Ministério da Cultura.
Entre as 85 intervenções previstas no PRR contam-se obras no Mosteiro dos Jerónimos, no Museu Nacional de Arqueologia, no Museu Nacional de Arte Antiga, nos teatros nacionais de São Carlos e D. Maria II, em Lisboa, no Convento de Cristo, em Tomar, e no Mosteiro da Batalha, o Castelo de Pinhel, o Mosteiro de Tibães e a Igreja da Senhora das Salvas, em Sines, no Mosteiro de Tibães, em Braga, e a construção do Arquivo Nacional do Som, em Mafra.
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Sistema informático do SNS com falhas desde quarta-feira
Em declarações à Lusa, a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, explicou que os problemas começaram ainda na tarde de quarta-feira, com o sistema a ficar muito lento. Durante a noite ficou inoperacional e “só agora começa a funcionar, mas aos soluços", disse a sindicalista pouco antes das 10:00. "Neste momento em muitas unidades ainda não é possível aceder à ficha do utente", disse, explicando que os problemas afetam tanto hospitais como centros de saúde. A FNAM disse aos médicos para apresentarem escusas de responsabilidade se necessário: "Nós não podemos ser responsabilizados pela inoperância de algo em que não temos responsabilidade", disse Joana Bordalo e Sá. Em resposta à Lusa, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) explicaram que os constrangimentos resultaram de uma atualização realizada pela NOS no software da Rede Informática da Saúde (RIS), que provocou instabilidades nos sistemas de informação, "afetando alguns sistemas de apoio dos cuidados de saúde, nomeadamente, na Prescrição Eletrónica Médica (PEM)". "As equipas técnicas dos SPMS estão, juntamente com o operador externo, a tentar resolver a situação, prevendo-se que os serviços retornem à normalidade ainda durante a manhã", disse. A FNAM considera tratar-se de um exemplo de "inoperância governativa" e da falta de investimento na modernização informática da Saúde, lembrando que "o sistema tem falhado diversas vezes". "Isto acaba por acontecer todos os dias, não acontece de uma forma tão generalizada, mas todos os dias os sistemas falham e, no fim, quem sai prejudicado são os doentes, com consultas atrasadas, às vezes até mesmo canceladas. É inaceitável", acrescentou.
Ministro da Educação prevê 90 novas residências no ensino superior até 2026
"Em 2026, vamos ter mais 11 mil camas em todo o país e 90 novas residências face a 2020 ou 2021. Será uma mudança muito significativa, não só em quantidade, mas também em qualidade, com infraestruturas mais modernas e adequadas às necessidades dos estudantes”, afirmou esta quarta-feira à Lusa o ministro da Educação, Ciência e Inovação, à margem da inauguração da nova residência de estudantes do ISLA Santarém. O governante adiantou que no mês de setembro serão inauguradas "16 novas residências” e que estão em curso intervenções de reabilitação em 49, num total de 139 obras em execução. “São 139 residências com obras em curso. A maioria está a ser concluída com grande empenho das empresas e das entidades envolvidas, que reconhecem a importância destas soluções para os estudantes”, afirmou. O ministro alertou, no entanto, para os limites da capacidade de construção no atual contexto, defendendo que “não vale a pena fazer mais obras neste momento, porque as empresas não têm capacidade e isso só iria inflacionar os preços”. Nesse sentido, apelou às instituições para que “pensem para além do PRR” e preparem planos para o período pós-2026.
Programadores querem novas estratégias e modelos para quebrar assimetrias nos cinemas
“A grande concorrência de uma sala de cinema é o sofá de casa. Não são as condições ou as pipocas. O importante é tirar as pessoas de casa para ir ao cinema”, afirmou à Lusa Tiago Santos, um dos responsáveis da Iniciativa Poética, um projeto que intermedeia a programação de cinema entre distribuidoras e autarquias que exibem filmes em equipamentos culturais. Em Portugal, segundo dados do ICA, três distritos – Beja, Bragança e Portalegre – não têm exibição comercial e diversificada de cinema. A cidade de Viana do Castelo corre o risco de deixar de ter cinema num centro comercial, porque foi autorizada a desafetação de salas. Há dezenas de concelhos no país, sobretudo fora dos grandes centros urbanos, em que só existe oferta de cinema, por vezes semanal, em auditórios, cineteatros, casas de cultura ou cineclubes em espaços de gestão autárquica. No caso da Iniciativa Poética, uma microempresa fundada em 2022, o negócio passa por consultoria, fornecimento de equipamentos e apoio aos clientes – municípios, freguesias, cineclubes – na hora de programar e escolher filmes a exibir em sala. “Cada sala tem as particularidades do território, mas no fundo é com a curadoria e o ambiente que se vive em sala que elas podem sobreviver. É preciso que haja mais oásis como o Cinema Trindade [no Porto]: Há uma programação diversificada, atenta, com sessões especiais, promove-se a oportunidade de estreitar laços da comunidade com os seus criadores. É isso que faz a diferença”, disse Tiago Santos. Em Viseu, onde a exibidora NOS Lusomundo Cinemas tem 12 salas repartidas por dois centros comerciais, há um cineclube, prestes a completar 70 anos, que em 2024 teve 10.429 espectadores envolvidos nas sessões de cinema, oficinas e formação de públicos. O cineclube funciona no auditório do Instituto Português do Desporto e Juventude, com cerca de 150 lugares, e tem atividade regular fora da cidade, como por exemplo, com cinema ao ar livre. Em declarações à Lusa, o coordenador-geral deste cineclube, Rodrigo Francisco, lembrou que a exibição comercial, privada, e a municipal, pública, têm lógicas e propósitos diferentes e há fatores que a diferenciam, nomeadamente em recursos humanos ou lucros de bilheteira. Mas o programador diz que há falta de salas no país, sobretudo “salas com espírito de programação contínua, 12 meses por ano e sem esperar por retorno imediato”. “É urgente uma estratégia para o setor. Não é fácil contar o número de cidades neste país, e até capitais de distrito, que não têm acesso a uma oferta regular, previsível de cinema português, europeu, lusófono”, alertou Rodrigo Francisco. A nível nacional, com base na informação estatística do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), em 2024 existiam 563 salas de cinema, das quais 172 estavam concentradas na região de Lisboa, 166 na região norte e 122 na região centro. A NOS Lusomundo Cinemas é a líder de mercado, com 218 salas de cinema, seguindo-se a Cineplace, com 67 salas, e a UCI Cinemas, com 42 salas, predominantemente situadas em contexto de centro comercial. Em 2024, 11,8 milhões de espectadores viram filmes nos cinemas, totalizando 73,3 milhões de euros de receita, mas são valores que ainda estão abaixo dos obtidos em 2019, antes da pandemia da covid-19. Nesse ano, o ICA contabilizou 15,5 milhões de entradas e 83,1 milhões de euros de receita de bilheteira. Ainda segundo o ICA, no ano passado estrearam-se 62 longas-metragens portuguesas nos cinemas, totalizando 536.146 espectadores, o que representa uma quota de apenas 4,5% do mercado. “Não é possível haver público para o cinema português se os filmes não estão a chegar às cidades e não estão a chegar às pessoas. É um mito que haja uma má relação do público com o cinema português. Faltam salas”, disse o programador do cineclube de Viseu. No mercado, têm ainda surgido novas distribuidoras independentes de cinema, de pequena escala e algumas ligadas a produtoras, que procuram alternativas e novos modelos para fazer chegar os seus catálogos de filmes a mais salas e a mais públicos. É o caso da Magenta, distribuidora ligada à produtora Uma Pedra no Sapato, que começou a operar em 2024. Para o último trimestre de 2025 está a preparar a estreia dos filmes “Complô”, de João Miller Guerra, e “O Riso e a Faca”, de Pedro Pinho. “Vemos a distribuição de cada filme como um objeto específico, considerando as salas comerciais e como o filme pode existir no espaço comum para além da sala comercial e durante mais tempo”, disse Cíntia Gil, desta distribuidora, à agência Lusa. A programadora elogia alguns exibidores por fazerem “coisas extraordinárias pelos filmes” e estarem empenhados em que tenham existência em sala, mas lamenta “a loucura” e o atropelo de estreias semanais de filmes nas salas de cinema. Em Portugal, os filmes estreiam-se às quintas-feiras e as exibidoras fazem uma avaliação permanente do número de espectadores e receitas, determinando a sua continuidade e o número de salas para a semana seguinte. E isso pode prejudicar, por exemplo, a exibição do cinema português face a outros filmes de bilheteira potencialmente mais apelativa. No mercado português, o ICA tem apoios financeiros à exibição de cinema em circuitos alternativos, mas Cíntia Gil diz que o modelo de apoio “está caduco” e apelou à aplicação de um plano estratégico para o setor. O mesmo pediram Tiago Santos e Rodrigo Francisco. “Para resolver isto é preciso uma política cultural e resumir o papel do ICA ao valor que existe para apoiar as salas é redutor. Senão o caminho que estamos a percorrer é para o desastre, porque há muitas pessoas que não estão a ter acesso a esta oferta de cinema”, disse o programador do cineclube de Viseu.
Governo disponibiliza 30 milhões de euros para reforçar reciclagem
Em comunicado o Ministério do Ambiente e Energia avança que, através da Agência para o Clima, lançou hoje o aviso para o aumento da capacidade de reciclagem e valorização de resíduos. É um investimento financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no quadro do regulamento europeu (plano energético) REPowerEU, e destina-se, precisa o comunicado, “a acelerar a economia circular em Portugal e a contribuir para a neutralidade carbónica até 2050”. A instalação e a modernização de linhas de triagem de embalagens, a aquisição de viaturas elétricas e de contentores para recolha seletiva, a criação ou reforço de centrais de compostagem de biorresíduos e a implementação de sistemas de tratamento de águas residuais em instalações de resíduos são alguns dos investimentos que podem ser feitos. Segundo o aviso, a taxa de comparticipação é até 100% e os projetos selecionados devem estar concluídos até 31 de dezembro de 2025. As candidaturas decorrem entre 23 de setembro e 22 de outubro. O objetivo é promover a valorização de resíduos, reduzindo a deposição em aterro, e contribuir para as metas do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU2030) e da União Europeia. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, diz, citada no comunicado, que o investimento agora anunciado é “um passo decisivo para acelerar a economia circular em Portugal, garantindo mais reciclagem, menos aterro e maior valorização dos recursos, em linha com as metas europeias e nacionais”. “Portugal tem de transformar os resíduos em oportunidades, reduzindo a dependência de matérias-primas virgens, promovendo a inovação e criando valor económico e ambiental em todo o território”, acrescenta. O Ministério recorda as metas em questão, de reciclar pelo menos 55% dos resíduos urbanos até 2025, 60% até 2030 e 65% até 2035, enquanto se reduz a deposição em aterro para 10% em 2035. O aviso destina-se aos sistemas de gestão de resíduos urbanos (SGRU) concessionados ao abrigo do PERSU2030, que asseguram a gestão de resíduos de milhões de pessoas em todo o país. São a Ambilital – Investimentos Ambientais no Alentejo; LIPOR – Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto; Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão; Resialentejo – Tratamento e Valorização de Resíduos, e a EGF, através dos seus 11 sistemas associados (Algar, Amarsul, Ersuc, Resiestrela, Resulima, Suldouro, Valnor, Valorlis, Valorminho, Valorsul e Resinorte).
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Águeda: Autarquia abre inscrições para vendedores no período de Natal
Segundo a Câmara de Águeda, as candidaturas decorrem até ao dia 30, mediante o preenchimento do formulário disponível no Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM) ou através do portal oficial do Município, aqui. São condições de candidatura habilitação para o exercício da atividade comercial e de venda ambulante, bem como ter a situação regularizada junto da Câmara Municipal de Águeda, da Segurança Social e da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Prisão preventiva para suspeito de roubo por esticão em Oliveira de Azeméis
Em comunicado, a GNR refere que o homem, de 33 anos, foi presente na quinta-feira no Tribunal de Santa Maria da Feira, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa. O suspeito, segundo a Guarda, tem antecedentes criminais relacionados com ilícitos da mesma natureza, foi detido na quarta-feira, na sequência de uma investigação por roubo que decorria há cerca de três meses. Os militares da GNR apuraram que o detido tinha roubado uma mala, com recurso a esticão, a uma mulher de 77 anos. “No decorrer das diligências policiais foi dado cumprimento a um mandado de busca domiciliária e a um mandado de detenção, culminando na apreensão de material utilizado em furtos e na detenção do suspeito”, refere a mesma nota.
Aveiro, Águeda e mais 13 concelhos manifestam-se no sábado por uma floresta com futuro
No caso de Aveiro, o protesto está marcado para as 17h00, na entrada da Navigator Company. Em Águeda, a ação terá lugar no antigo IP5, na entrada do lugar do Salgueiro, pelas 9h00. Além destes concelhos, os protestos vão ainda decorrer em Arganil, Coimbra, Lousã e Oliveira do Hospital (Coimbra), São Pedro do Sul (Viseu), Sertãe Proença-a-Nova (Castelo Branco), Pedrógão Grande e Leiria (Leiria), Braga, Lisboa, Porto e Odemira(Beja). Em comunicadoenviado à agência Lusa, a organização salientou que as diversas localidades "unem-se para protestar contra a reiterada demissão do poder público em relação à floresta e aos incêndios florestais que há muito deixou de ser incompetência para não ser mais do que a prática reiterada de permitir a destruição e desertificação do país, começando no mundo rural". "Este ano ardeu mais de 3% do território nacional. Há menos de uma década, em 2017, ardeu 5% do território e, nos últimos 35 anos, metade do país já ardeu e várias áreas arderam duas ou três vezes nesse período". A Rede Emergência Florestal/Floresta do Futuro considera que pode haver menos incêndios, mas que para isso é essencial ter menos calor e é urgente mudar a organização e a composição das paisagens e da floresta. "O protesto organiza-se à volta da deseucaliptização do país, que, com perto de um milhão de hectares, está tomado por uma espécie pirófita e invasora que se expande a cada fogo, da descarbonização, que é a única maneira de travar a subida vertiginosa das temperaturas que aumenta e agrava os fogos e ondas de calor, e a democratização, vetor essencial nas soluções de que precisamos, rejeitando as opções industriais e de (sub)desenvolvimento que foram impostas ao país e ao mundo rural". Para Margarida Marques, uma das porta-vozes do movimento, de Arganil (distrito de Coimbra), onde teve início o maior incêndio de sempre em Portugal, o protesto "traz a inultrapassável realidade dos nossos tempos: transformar a paisagem, planear a reocupação dos territórios abandonados e travar o aumento da temperatura". O ano de 2025 é o terceiro pior de sempre em termos de área ardida até 31 de agosto, indica o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), avançando que 17% dos grandes incêndios começaram à noite. Uma análise preliminar aos incêndios de 2025, referente ao período de 01 de janeiro a 31 de agosto, a que a agência Lusa teve acesso, refere que deflagraram 7.046 fogos que consumiram 254 mil hectares de área. A rede “Emergência Florestal/Floresta do Futuro” foi criada em 2022 no rescaldo de uma iniciativa que chamou a atenção para o problema dos incêndios, através de uma caravana pela justiça climática que percorreu cerca de 400 quilómetros, entre a Figueira da Foz e Lisboa, passando pelos sítios mais afetados pelos incêndios florestais.
Autárquicas: Frente-a-frente desta quinta-feira junta PS e CH na Ria
A sessão desta quinta-feira contará com a presença dos dois candidatos à Câmara Municipal de Aveiro: Alberto Souto de Miranda pelo PS e Diogo Soares Machado pelo CH. Alberto Souto de Miranda tem 67 anos, é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e pós-graduado e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa. Foi presidente do Município de Aveiro entre 1998 e 2005 e Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações no XXI e no XXII Governos constitucionais. No currículo profissional constam ainda empresas como a Caixa Geral de Depósitos, a Autoridade Nacional das Comunicações, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Europeu de Investimento. Diogo Soares Machado, tem 56 anos, é empresário e já foi vice-presidente da concelhia do CDS-PP, cargo do qual se demitiu em junho de 2013. Entre 1994 e 2001, exerceu dois mandatos como deputado do CDS-PP na Assembleia Municipal de Aveiro. Foi ainda diretor-geral da empresa municipal Aveiro Expo e, desde 2024, é presidente da secção local do Chega. O frente-a-frente de hoje [entre o PS e o CH] terá início pelas 20h30 e poderá ser acompanhado pelo Facebook e pelo Youtube da Ria. Os debates irão abordar questões sobre a atualidade da campanha, perguntas temáticas em áreas como habitação, urbanismo, mobilidade, transportes, turismo, educação, economia, empresas, inovação, ambiente, espaço público, saúde, ação social, educação, desporto e cultura, bem como questões sobre governabilidade na Câmara e na Assembleia Municipal. Todos os tempos serão cronometrados e iguais para cada candidatura, garantindo equilíbrio no confronto de ideias. Tal como noticiado pela Ria, durante quatro semanas, os candidatos às eleições autárquicas em Aveiro vão confrontar-se em duelos diretos, com 45 minutos de duração, e em debates alargados, com 90 minutos. Dos debates frente-a-frente, dos partidos com assento na AM, apenas Luís Souto de Miranda, candidato da coligação ‘Aliança com Aveiro’ (PSD/CDS/PPM), não estará presente. Serão ainda realizados dois debates alargados: um no dia 29 de setembro, pelas 20h30, com todos os partidos com assento na AM (‘Aliança com Aveiro’, Partido Socialista, PAN, Bloco de Esquerda, Chega e CDU), e outro no dia seguinte, à mesma hora, com todos os partidos sem assento na AM (Iniciativa Liberal, Livre e Nós, Cidadãos!).