Governo disponibiliza 30 milhões de euros para reforçar reciclagem
O Governo vai disponibilizar 30 milhões de euros para reforçar a reciclagem e a valorização de resíduos, e apoiar desde linhas de triagem a centrais de compostagem.
Redação
Em comunicado o Ministério do Ambiente e Energia avança que, através da Agência para o Clima, lançou hoje o aviso para o aumento da capacidade de reciclagem e valorização de resíduos.
É um investimento financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no quadro do regulamento europeu (plano energético) REPowerEU, e destina-se, precisa o comunicado, “a acelerar a economia circular em Portugal e a contribuir para a neutralidade carbónica até 2050”.
A instalação e a modernização de linhas de triagem de embalagens, a aquisição de viaturas elétricas e de contentores para recolha seletiva, a criação ou reforço de centrais de compostagem de biorresíduos e a implementação de sistemas de tratamento de águas residuais em instalações de resíduos são alguns dos investimentos que podem ser feitos.
Segundo o aviso, a taxa de comparticipação é até 100% e os projetos selecionados devem estar concluídos até 31 de dezembro de 2025. As candidaturas decorrem entre 23 de setembro e 22 de outubro. O objetivo é promover a valorização de resíduos, reduzindo a deposição em aterro, e contribuir para as metas do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU2030) e da União Europeia.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, diz, citada no comunicado, que o investimento agora anunciado é “um passo decisivo para acelerar a economia circular em Portugal, garantindo mais reciclagem, menos aterro e maior valorização dos recursos, em linha com as metas europeias e nacionais”. “Portugal tem de transformar os resíduos em oportunidades, reduzindo a dependência de matérias-primas virgens, promovendo a inovação e criando valor económico e ambiental em todo o território”, acrescenta.
O Ministério recorda as metas em questão, de reciclar pelo menos 55% dos resíduos urbanos até 2025, 60% até 2030 e 65% até 2035, enquanto se reduz a deposição em aterro para 10% em 2035. O aviso destina-se aos sistemas de gestão de resíduos urbanos (SGRU) concessionados ao abrigo do PERSU2030, que asseguram a gestão de resíduos de milhões de pessoas em todo o país.
São a Ambilital – Investimentos Ambientais no Alentejo; LIPOR – Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto; Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão; Resialentejo – Tratamento e Valorização de Resíduos, e a EGF, através dos seus 11 sistemas associados (Algar, Amarsul, Ersuc, Resiestrela, Resulima, Suldouro, Valnor, Valorlis, Valorminho, Valorsul e Resinorte).
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GNR inicia terça-feira operação de fiscalização “RoadPol – Safety Days”
Em comunicado, a GNR refere que a operação “RoadPol – Safety Days”, que começa na terça-feira e termina em 22 de setembro, “procura fomentar a consciencialização e promoção de hábitos de condução mais seguros e contribuir para a redução dos acidentes de viação causados por comportamentos agressivos durante o exercício da condução”. A GNR lembra que entre 01 de janeiro e 31 de agosto registou 1.899 contraordenações relacionadas com a condução de motociclos, das quais 428 dizem respeito à falta ou à utilização incorreta do capacete de proteção. “Importa alertar que a condução agressiva, aliada à velocidade excessiva, à falta de atenção e manobras irregulares, praticada pelos condutores dos veículos aumenta a probabilidade da ocorrência de acidentes de viação, e que em média, diariamente, morrem 70 pessoas nas estradas europeias”, segundo a guarda. A Roadpol, da qual a GNR é membro e representante nacional, é uma organização estabelecida pelas polícias de trânsito da Europa, com a finalidade de melhorar a segurança rodoviária e a aplicação da lei nas estradas. De acordo com a nota da GNR, estas operações visam a “criação de um ambiente rodoviário mais seguro, através de uma intervenção simultânea sobre as principais causas de acidentes procurando influenciar positivamente os utilizadores das vias a adotarem comportamentos mais seguros”.
Cerimónia do 05 de Outubro não vai ter discursos devido a campanha autárquica
Em declarações aos jornalistas após ter almoçado num restaurante português em Berlim, onde se encontra numa visita oficial, Marcelo Rebelo de Sousa frisou que este ano, devido à campanha eleitoral autárquica, haverá apenas o içar da bandeira e o hino nacional na cerimónia que se realiza anualmente em 05 de outubro na Praça do Município, em Lisboa, para comemorar a implantação da República. É “para evitar, de qualquer maneira, que em pleno período de campanha eleitoral, na ponta final da campanha, a uma semana das eleições, se possa dizer que qualquer coisa que suceda tenha a ver com a campanha eleitoral”, explicou Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República frisou que, nessa cerimónia, estarão presentes os representantes dos órgãos de soberania, designadamente o Governo, a Assembleia da República, os tribunais e os autarcas de Lisboa (Câmara Municipal e Assembleia Municipal). Marcelo Rebelo de Sousa observou ainda que não é a primeira vez que não haverá discursos na cerimónia do 05 de outubro. A última foi em 2019, em que não houve igualmente discursos por realizar-se numa altura de campanha para as eleições legislativas.
Quase metade dos adultos portugueses só consegue compreender textos curtos
É preciso chegar quase ao final da tabela publicada no relatório “Education at a Glance 2025”, divulgado hoje pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), para encontrar Portugal. Segundo entre 30 países com o nível mais baixo de proficiência em literacia, 46% dos portugueses com idades entre os 25 e 64 anos tem muita dificuldade em interpretar textos e só consegue compreender textos muito curtos e com o mínimo de informação irrelevante. A conclusão resulta do inquérito às competências dos adultos, conduzido no âmbito do Programa para a Avaliação Internacional de Competências de Adultos (PIAAC, na sigla em inglês) da OCDE. Com cinco níveis de proficiência, que variam entre a capacidade de identificar informação em textos curtos (nível 1) e de sintetizar e avaliar criticamente informações complexas (nível 5), perto de metade dos portugueses ficou no nível 1 ou abaixo, com uma percentagem muito superior à média da OCDE (27%). Atrás de Portugal, ficou apenas o Chile, onde 57% dos inquiridos também não foram além do nível 1. Por outro lado, cerca de um terço dos inquiridos em Portugal consegue integrar informação de múltiplas fontes e 18% foram um pouco mais longe e mostraram ser capazes de interpretar e avaliar textos complexos. Nos níveis mais elevados (4 e 5) pontuaram apenas 3% dos portugueses, percentagem idêntica na Polónia e Eslováquia e mais baixa apenas no Chile e Lituânia (ambos 2%), enquanto a média na OCDE é 12%. A análise feita a estes resultados no âmbito do Education at a Glance 2025 revela ainda que o nível de escolaridade e as competências estão intimamente ligadas. Em Portugal, por exemplo, os adultos com ensino superior demonstraram maior facilidade na compreensão e análise de textos, conseguindo, em média, obter mais 36 pontos do que aqueles que têm apenas o secundário e perto de 70 pontos acima dos inquiridos sem o 12.º ano concluído. Os níveis de proficiência em literacia encontram também relação, por outro lado, com a aposta na formação, sendo que os adultos com melhores competências têm maior probabilidade de participar na educação ou formação. De acordo com as conclusões do inquérito, em 2023, 80% dos adultos nos níveis 4 ou 5 de proficiência em literacia tinham integrado algum curso ou formação, formal ou informal, no último ano, algo que apenas 22% daqueles posicionados no nível 1 ou abaixo fizeram.
Domingo há eclipse total da Lua, mas "não será muito fácil” vê-lo em Portugal
“Vamos ter a Lua cheia e o que acontece é que a Terra vai ficar à frente da Lua, vai ficar entre o Sol e a Lua e vai bloquear a luz que naturalmente chegava à Lua”, explicou o coordenador da comunicação e investigador daquele instituto. Filipe Pires adiantou que, escondida pela Terra, quando aparecer em Portugal nesse dia a Lua estará “muito mais escura”, com “uma tonalidade ligeiramente avermelhada”. “A única luz que consegue chegar à Lua é aquela que passa pela atmosfera da Terra, e a única luz que consegue realmente passar pela atmosfera da Terra é a luz vermelha”, disse, acrescentando que o fenómeno é designado de “forma apelativa” como Lua de Sangue. O investigador contou que nas suas observações do fenómeno vê sempre a Lua acastanhada, mas explica que se for tirada uma fotografia, conseguindo-se “captar muito mais luz que aquela que o nosso olho vê”, o planeta satélite aparece nas fotos com “um tom mais avermelhado”. Filipe Pires, que também trabalha no Planetário do Porto, disse que no domingo o eclipse poderá começar a ser visto em Portugal “por volta das oito da noite”, com a Lua a “nascer já relativamente ocultada”. “Depois a Lua vai saindo da sombra da Terra e ainda tem sombra até por volta das 21:00”. Para ver o fenómeno, devemos olhar para o lado nascente e “temos que obrigatoriamente ter uma visão completamente desimpedida” do horizonte, existindo essa possibilidade no Algarve e em zonas altas do interior de Portugal. Disse ainda que o eclipse "não é um fenómeno muito raro”, acontecendo mais ou menos de seis em seis meses, nas épocas do ano em que “o plano com que a Lua anda à volta da Terra coincide com o plano com que a Terra anda à volta do Sol”. Segundo informação divulgada pelo portal de notícias Sapo, este eclipse poderá ser visto, pelo menos de forma parcial, por cerca de 88% da população mundial (mais de sete mil milhões de pessoas) e, na totalidade, por 77%, o que corresponde a mais de 6,27 mil milhões de pessoas.
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CDU Aveiro apresenta programa eleitoral com foco em habitação, cultura, transportes e desporto
“Há toda uma panóplia de medidas que podem e devem ser postas em marcha. Claro que não é de um dia para o outro, tudo leva o seu tempo e nós temos compromisso e assumindo o compromisso que queremos cumprir, tem de ser dado o tempo necessário para que todas estas medidas possam ser implementadas”, frisou Isabel Tavares. Segundo a cabeça de lista, o projeto está “alicerçado num conjunto de medidas necessárias à população”. Questionada pelos jornalistas sobre o que distingue a CDU dos restantes partidos, a cabeça de lista foi clara: “A carência habitacional que se vive no concelho, a questão dos transportes públicos que não dão resposta às necessidades da população, o desporto que está deixado de parte e a cultura nem se fala… Uma cidade viva tem de ter cultura e nós queremos que Aveiro tenha resposta também nestas vertentes”, exprimiu. Ao longo de 23 páginas do seu programa eleitoral, a CDU propõe para enfrentar o problema da habitação, entre outras propostas, um reforço da habitação social e cooperativa, a criação de novas cooperativas de moradores e o combate aos imóveis devolutos. A coligação quer ainda que 20% dos fogos em novos empreendimentos sejam destinados a custos controlados, além de programas de habitação jovem nos centros urbanos e históricos. No campo da cultura, a CDU defende um Teatro Aveirense mais aberto às produções locais, a criação de ateliers municipais coletivos para artistas e uma aposta forte na valorização do património histórico, cultural e industrial da cidade. No campo da mobilidade, a CDU compromete-se a municipalizar os transportes rodoviários, reduzir tarifas e caminhar para a gratuitidade progressiva. O programa inclui ainda a requalificação da Linha do Vouga, a expansão das ciclovias e o reforço das ligações fluviais a São Jacinto. O desporto é outra das áreas em destaque. A CDU propõe a construção de um pavilhão multiusos com capacidade para 3000 pessoas (no mínimo) e de um complexo de piscinas municipais, incluindo uma piscina olímpica. Quer ainda apoiar o desporto escolar e de formação, criar um parque para desportos radicais e valorizar o CAR-Surf de São Jacinto. Quanto às acessibilidades, o programa insiste na conclusão da ligação sul à A1, na valorização da Linha do Vouga e na recuperação das estradas e passeios degradados. A CDU quer também mais percursos pedonais e cicláveis e uma gestão do estacionamento que dê prioridade aos residentes. Para além das propostas, o programa eleitoral da CDU aponta também críticas à atual gestão camarária, acusando-a de manter uma “dívida relevante, fruto de décadas de irresponsabilidade política na gestão do património e das finanças municipais, com projeção no presente e futuro”. “Mantemos hoje uma câmara à deriva, que foi abdicando ao longo das últimas décadas das suas principais competências, privatizando serviços, na maior parte dos casos de forma ruinosa, desde os resíduos sólidos urbanos à água, do saneamento aos transportes”, lê-se no documento. Confrontada com estas críticas, Isabel Tavares explicou que este tipo de afirmações tem a ver com o tipo de investimento que foi feito no município, “que foi sempre em prol dos privados e em prol da obra que não traz benefícios para os aveirenses”. Como exemplos apontou a obra do Rossio ou da Avenida Lourenço Peixinho. “Há um conjunto de obra feita no Município que não veio reforçar, nem dar aos aveirenses aquilo que era necessário. Veio descaraterizar. É betão em cima de betão”, atentou, insistindo que houve dinheiro “mal investido”. “Os aveirenses não estão libertos de continuar a pagar a dívida que veio no passado. Ribau Esteves a sair da Câmara Municipal propõe honorar Aveiro com mais um empréstimo para a construção do pavilhão municipal”, continuou Nuno Teixeira. Sobre a dispersão de votos à esquerda com a entrada do LIVRE Aveiro nas eleições autárquicas, Isabel Tavares recordou que a CDU tem um projeto “próprio, virado para aquilo que são as necessidades de Aveiro, dos aveirenses e daqueles que cá querem viver”. “Estamos disponíveis para trabalhar com todos desde que tenhamos voz e que nos deem essa voz para podermos fazer esse trabalho”, afirmou. Recorde-se que nas eleições autárquicas de 2021, a CDU obteve 3,34% dos votos, contra os 51,26% alcançados pela coligação PSD/CDS/PPM, que conquistou a liderança da Câmara. Questionados ainda sobre a possibilidade de o Partido Socialista (PS) chegar ao poder e se seria mais fácil para a CDU estar “alinhada”, Nuno Teixeira explicou que, no caso da revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, o partido estará ao lado da proposta. Ainda assim, recordou que, em outras ocasiões, como nas votações [em Assembleia Municipal] sobre as portagens da A25 ou sobre os artistas de rua, o PS votou “contra”. “Sempre dissemos: todas as propostas que sejam em prol da população, a CDU lá estará”, sublinhou. “Não nos fechamos ao diálogo com ninguém, estamos abertos ao diálogo, mas sempre nesta perspetiva”, completou Isabel Tavares.
Autárquicas: IL Aveiro apresenta programa eleitoral esta quarta-feira
Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, a sessão será conduzida por Miguel Gomes, candidato da IL à Câmara Municipal de Aveiro, que apresentará as principais propostas do partido para as áreas de: “Educação; Segurança e Proteção Civil; Serviços Urbanos e Gestão do Espaço Publico; Mobilidade e Transportes; Obras Particulares; Ambiente e Sustentabilidade; Cidadania Juventude e Seniores; Cultura; Saúde; Toponímia e História Urbana; Economia, Turismo e Habitação; Habitação Social; Multiculturalismo; Mercados e Feiras; Obras Municipais; Planeamento e Ordenamento e Desporto”. “A Iniciativa Liberal acredita que Aveiro merece mais ambição e mais liberdade. Este programa é o resultado de um trabalho sério, com propostas concretas e realistas, pensadas para responder às necessidades das famílias, dos jovens, das empresas e das freguesias”, realça. O evento contará ainda com a presença de Hugo Condesa, gestor e empreendedor comprometido com a transformação do país. Licenciado em Economia e mestre em Gestão de Empresas, Hugo Condesa “é uma voz ativa na defesa de uma verdadeira descentralização de funções e competências do Estado central para os Municípios, alinhada com a visão da Iniciativa Liberal de uma governação mais próxima, eficaz e livre”, esclarece a nota.
Associação MaisPinhal preocupada com lagoas secas e morte de animais em parque de Ovar
A denuncia que essa associação do distrito de Aveiro enviou à Lusa é acompanhada de diversas fotos, entre as quais as de lagoas quase secas, fundos de lodo retalhado por crostas motivadas pela secura, esqueletos de animais que a água não tem altura para cobrir, patos mortos, vedações caídas, etc. “Constatou-se uma enorme mortandade dentro do parque ambiental, um cheiro nauseabundo e a existência de muitas outras mortes, inclusive de lagostins”, declarou fonte da MaisPinhal. Perante o facto de os 24 hectares de área florestal do Buçaquinho serem diariamente frequentados por muitos adultos e crianças, que nessa zona verde da freguesia de Cortegaça procuram os prados para lazer, os circuitos de caminhada e a cafetaria, a associação pediu a análise dos problemas identificados ao seu conselho científico, que integra “biólogos e especialistas que ajudaram na conceção do parque”. Essa equipa avançou a seguinte justificação para o problema: “Quando o nível da água de um lago desce, a falta de oxigénio (hipóxia) é agravada pela estagnação da água e pelo calor, o que prejudica a vida aquática. Além disso, a redução da profundidade pode provocar mudanças drásticas na temperatura, que, combinadas com a perda de habitat e a deterioração da qualidade da água, criam um ambiente inóspito, levando à morte dos peixes e afetando as aves que dependem deles para se alimentar”. O conselho científico da MaisPinhal realça ainda que “a decomposição de organismos mortos também consome oxigénio, agravando o problema e levando à anoxia (ausência total de oxigénio), que é fatal para os peixes". Além disso, “a pouca água e elevada temperatura podem ter levado também a ‘blooms’ de cianobactérias e outras microalgas que produzem toxinas”, pelo que, quanto à causa da morte específica dos patos, “a intoxicação provocada por algas que proliferam em águas ‘chocas’ e quentes é uma forte possibilidade". Sem compreender porque é que a autarquia não recorre às linhas de água das proximidades para abastecer as lagoas, a MaisPinhal culpa assim a Câmara Municipal de Ovar pelo “vergonhoso abandono de um equipamento público” e por um “atentado ambiental que coloca em causa todo o ecossistema do Parque Ambiental”. Questionada pela Lusa, a autarquia afirma que a situação do Buçaquinho resulta de “um problema estrutural associado à degradação das telas plásticas de impermeabilização das lagoas”, que foram instaladas aquando da criação do parque e que, “com o passar do tempo, a ação dos raios UVe danos mecânicos”, deixaram de funcionar com eficácia, “originando fugas de água”. Outra causa apontada para o problema é “a ausência de um sistema de bombagem de grande caudal que assegure a reposição de água em períodos de maior calor”, pelo que “a dependência quase exclusiva das condições meteorológicas, aliada ao verão de 2025 mais quente e seco do que a média, levou à descida acentuada dos níveis hídricos e ao esvaziamento de algumas lagoas”. A Câmara adianta depois: “Face ao agravamento da situação, a autarquia tem em curso uma intervenção de fundo, que incluirá a instalação de um sistema de bombagem de grande caudal e a substituição integral das impermeabilizações, com recurso a materiais mais duradouros”. Dizendo-se comprometida com a preservação e valorização do Parque Ambiental, a Câmara garante que está “a trabalhar para assegurar a sustentabilidade das lagoas e do ecossistema envolvente”.
PS-Aveiro responde à ‘Aliança’ sobre Bruno Ferreira e lança questões sobre Catarina Barreto
No texto, o PS acusa a Aliança com Aveiro de incoerência e de emitir “juízos de valor” infundados. A força política recorda que Bruno Ferreira integra o atual executivo da Junta, eleito pelo PSD/CDS, como tesoureiro, mas sublinha que se trata de um candidato independente, sem lealdades partidárias. “O Partido Socialista reconhece as suas qualidades técnicas, pessoais e políticas. Orgulha-se em tê-lo na candidatura ‘Um Futuro com Todos’”, lê-se no comunicado. Recorde-se que no passado sábado, 13 de setembro, a direção de campanha da coligação ‘Aliança com Aveiro’ acusou Bruno Ferreira de usar “o cargo, os eventos e as instalações da autarquia” para fins eleitorais. Em resposta às acusações de aproveitamento político, os socialistas questionam se “os presidentes de junta e restantes membros dos executivos em funções, eleitos pelo PSD/CDS, que se recandidatam às autárquicas 2025, não o fazem sistemática e diariamente”, apontando exemplos de publicações em redes sociais que, alegadamente, configurariam práticas semelhantes. “Não publicam nas redes sociais das Juntas de Freguesia, atividades , inaugurações, campanhas que não existem? Como fez a presidente e atual candidata à Junta de Freguesia de Aradas com o «Pack Bebé»? A publicação foi apagada mas há prints da mesma”, atira. Sobre o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, o PS reafirma a sua oposição à alteração proposta e assegura que Bruno Ferreira “acompanha essa posição”. O partido sublinha ainda que, caso o candidato tivesse estado presente numa reunião da Assembleia Municipal, “votaria como lhe aprouvesse”, rejeitando a ideia de imposições. O comunicado acusa ainda Luís Souto de Miranda, candidato da ‘Aliança’ à Câmara Municipal e atual presidente da Assembleia Municipal, de incoerência política, por ter recusado demitir-se do cargo quando lhe foi sugerido, ao mesmo tempo que exige a saída de Bruno Ferreira da Junta de Freguesia. Os socialistas vão mais longe e levantam dúvidas sobre a recandidatura de Catarina Barreto, atual presidente da Junta de Freguesia de Aradas, eleita pela coligação da ‘Aliança’. “Desafia os jornalistas a «investigar o caso». Não confia na candidata por si escolhida? Não está seguro de que a mesma não se inscreveu indevidamente na ADSE, Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P. ? Este assunto é para si um assunto novo do qual nunca tinha ouvido falar? A falta de transparência e de respeito pelo Estatuto da Oposição, nesta Junta de Freguesia, não o incomodam? Não beliscam a ética por si defendida?”, questiona. Relembre-se que, em entrevista à Ria, Luís Souto admitiu que teria de “atuar” caso Catarina Barreto tivesse beneficiado indevidamente de ADSE. A concluir, a Comissão Política Concelhia de Aveiro do PS deixa um aviso ao candidato da Aliança com Aveiro: “Não é por falar mais alto que o ouvem, não é por apontar o dedo aos adversários que passará incólume. Estamos de olhos postos no futuro. Atentos ao presente".