Ministro admite descongelar propinas a partir de setembro
O ministro da Educação, Ciência e Inovação admitiu hoje a possibilidade de descongelar o valor das propinas no ensino superior a partir do próximo ano letivo, em função das conclusões da avaliação do sistema de ação social.
Redação
“A primeira condição para o descongelamento das propinas é a conclusão do estudo de avaliação da ação social, que está a ser feito pela Universidade Nova (de Lisboa) e que nos vai permitir desenhar um novo sistema”, disse o ministro, em declarações aos jornalistas no final de uma ronda de reuniões com sindicatos sobre a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Questionado sobre o descongelamento do valor das propinas, uma possibilidade levantada pelo ministro na segunda-feira em entrevista ao programa “Tudo é Economia”, da RTP3, Fernando Alexandre considerou que esse não representa o principal custo associado à frequência do ensino superior.
“O que temos de garantir é que, tendo em conta a situação financeira dos alunos e da sua família (…), os alunos têm condições para aceder ao ensino superior e para ter um percurso académico bem-sucedido”, afirmou.
O objetivo é que o novo regulamento de ação social, que deverá estar em vigor já no início próximo ano letivo, em setembro, reflita todos os custos que os estudantes ao frequentar o ensino superior e que, sublinhou o ministro, “envolvem muitas dimensões, incluindo as propinas”.
O possível descongelamento do valor das propinas chegou a ser noticiado por vários órgãos de comunicação social no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), mas a medida não chegou a constar da proposta do Governo.
Na altura, o ministro da Educação evitou comentar o tema, mas, mesmo antes de a proposta de OE2025 ser entregue na Assembleia da República, confirmou finalmente que as propinas continuariam congeladas.
De acordo com o governante, o estudo de avaliação do sistema de ação social, a cargo da Universidade Nova de Lisboa, deverá estar concluído ate ao final de abril, sendo que o relatório da primeira parte, referente ao diagnóstico, foi entregue em dezembro.
Recorde-se que em entrevista à Ria, no dia 1 de outubro de 2024, a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) mostrou-se contra o descongelamento do valor das propinas.
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Mais de 23.700 infrações rodoviárias detetadas na campanha "Viajar sem Pressa"
A campanha decorreu entre 14 e 20 de outubro e visou alertar os condutores para o risco da condução e excesso de velocidade, uma das principais causas de acidentes nas estradas. No total, foram fiscalizados 5.603.754 veículos e registadas 23.724 infrações rodoviárias, das quais 14.829 relativas ao excesso de velocidade. A campanha foi desenvolvida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, GNR e PSP e envolveu igualmente as regiões autónomas dos Açores e Madeira. Aos condutores abordados diretamente, as autoridades transmitiram mensagens relativas aos perigos do excesso de velocidade, causa de um em cada três acidentes mortais.
Ordem Psicólogos diz que a maioria das vítimas de cyberbullying não procura ajuda dos adultos
A maioria das vítimas não procura ajuda dos mais próximos por receio do que possam vir a pensar e por receio de perderem o acesso às tecnologias digitais, afirma a OPP em comunicado divulgado, no qual recomenda a pais, mães e cuidadores a falarem com as crianças e jovens sobre ‘cyberbullying’. Os psicólogos recordam que o ‘cyberbullying’ pode acontecer em qualquer local, a qualquer hora, de forma persistente, estando em risco qualquer criança e jovem a partir do momento em que têm um telemóvel/computador/tablet sem supervisão. No novo guia para pais e cuidadores, que será lançado na segunda-feira, Dia Mundial de Combate ao Bullying, são enumerados alguns dos sinais de alerta, como mostrar tristeza, ansiedade ou perturbação durante ou após a utilização da internet, fazer da sua vida digital um segredo, isolar-se e evitar a família, amigos ou as atividades habituais e mostrar nervosismo e ansiedade quando surge uma mensagem. Perante uma situação de ‘cyberbullying’, recomenda-se oferecer apoio e conforto, garantindo à criança/jovem que não tem culpa e recordando que não está sozinho e que vão encontrar uma solução juntos. Deve ainda limitar-se o acesso à internet enquanto a situação não se resolve, denunciar e/ou bloquear o ‘cyberbully’, encorajar a não responder ao ‘cyberbullying’ mas guardar as mensagens/fotografias/interações que possam servir de evidências junto da escola ou mesmo da polícia. Outras recomendações são procurar a ajuda da escola, junto do diretor de turma ou psicólogo da escola, contactar as autoridades e, caso as agressões forem graves (ameaças de violência, tentativas de chantagem/extorsão, incentivo à automutilação ou suicídio) deve contactar a PSP ou GNR – Escola Segura e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens local. Para prevenir situações de cyberbullying os psicólogos recomendam que sejam estabelecidas regras e horários de utilização das tecnologias digitais, em função dos horários de aulas, estudo e lazer, e conhecido como a criança ou jovem ocupa o tempo online, mas respeitando a sua privacidade.
Emagrecimento, cancro e saúde mental dominam desinformação em saúde
“Há temas muito comuns sobre os quais há muita desinformação, um deles é a área da nutrição e do emagrecimento, porque no mundo ocidental há um grande problema com a obesidade e excesso de peso”, começa por explicar a diretora do projeto de desinformação em saúde Viral Check. Na área do cancro, a jornalista explica que “há imensa desinformação sobre isso, desde mezinhas e questões mais espirituais relacionadas com a cura da doença”. “No tratamento do cancro a desinformação pode afastar as pessoas do tratamento correto e diminuir a probabilidade de sobrevivência”, alerta Sara Beatriz Monteiro. A jornalista refere também que a saúde mental tornou-se recentemente uma área alvo de desinformação, com a proliferação de narrativas que envolvem “ervas para a depressão, suplementos para a depressão ou gomas que acabam com a ansiedade”. Assim, “a nutrição, o emagrecimento, o cancro e a saúde mental são muito atacadas” pela desinformação, afirma a jornalista. Em agosto, o Polígrafo e o Viral Check anunciaram o lançamento do projeto "Vital - O Portal do Cancro", dedicado a informar sobre boas práticas clínicas e combater mitos nocivos sobre o cancro e "promover informação rigorosa, verificar factos e desmistificar mitos sobre a oncologia". Desta forma, a jornalista explica que a desinformação em saúde “pode ter um impacto direto nas decisões que as pessoas tomam", o que levanta vários riscos, como a ineficácia de tratamentos. “Muita desinformação em saúde tem a ver com produtos naturais que muitas pessoas acham que se não fizer bem, mal também não vão fazer”, explica a diretora do Viral. “Há alimentos e produtos naturais que podem interagir com a medicação, potenciando os seus efeitos secundários ou anulando a sua eficácia. Uma das plantas que é muito promovida como sendo supostamente eficaz no tratamento da depressão é a erva de São João, que tem interações com vários medicamentos, portanto também há esse risco”, explica. Além destes, o risco do abandono do tratamento convencional pode não só levar a um diagnóstico mais tardio, como influenciar as opções de tratamento. Um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta para que a desinformação sobre esta área está a crescer à medida que mais pessoas obtêm informações de saúde em media digitais, como mecanismos de pesquisa ou redes sociais. "Embora o aumento do acesso à informação sobre questões de saúde possa ser visto como geralmente positivo, a disseminação de informações médicas imprecisas é problemático. Pode levar a um estilo de vida prejudicial ou a escolhas alimentares inadequadas, a automedicação, ao abandono do tratamento médico e a diagnósticos incorretos", lê-se no estudo. Nesta perspetiva, e em comparação com a desinformação política, Sara Beatriz Monteiro remata que a desinformação na área da saúde tem riscos mais diretos e imediatos. Sara Beatriz Monteiro é diretora do Viral Check, um jornal de 'fact-checking' totalmente vocacionado para a clarificação da desinformação em saúde, nomeadamente a que é partilhada através das redes sociais, pretendendo ser um agente ativo na promoção da literacia em saúde.
Habitação: Ministro diz que falta mão-de-obra em Portugal para construir
Na audição regimental na Comissão de Reforma do Estado e Poder Local, o ministro admitiu que “muitos edifícios estão a ter dificuldades em ir para o terreno por carência de mão-de-obra”. “Quando se fala com as empresas, muitas delas dizem ‘não, não é falta de mão-de-obra, os senhores estão é a pôr os preços muito baixos’ e as obras só são adjudicadas, nalguns casos, ao segundo, terceiro, quarto ou quinto concurso, com bases de licitação cada vez maiores. A minha convicção é que há mesmo falta de mão-de-obra. Se houvesse mão-de-obra abundante, as obras seriam adjudicadas a outros preços”, insistiu, perante os deputados. Para colmatar a ausência de mão-de-obra, o antigo autarca de São João da Madeira sublinhou a importância da imigração, seja por iniciativa espontânea, seja promovida por associações empresariais ou de grandes empresas que têm “uma via facilitada de integração de imigrantes para trabalhar em Portugal”. O ministro sublinhou que esta “via facilitada” apenas ocorre se os imigrantes tiverem garantido “um posto de trabalho, um contrato de trabalho e um local digno em que possam viver”. Apesar de ter começado “muito devagar”, o governante sublinhou que é algo que está agora a “avançar um pouco mais rápido” e que “já há muitíssimas pessoas a vir para Portugal por esta via, com processos de integração mais rápidos” por terem garantido trabalho e casa. Além destas medidas, o ministro abordou a cooperação com alguns países africanos de língua oficial portuguesa em que é dada formação profissional e parte dos formandos vem para Portugal “já com formação adequada às necessidades das empresas”. O ministro abordou ainda algumas medidas aprovadas pelo Governo com o objetivo de baixar os preços da habitação em Portugal, como alterações aos Planos Diretores Municipais para construir em terrenos rústicos, alterações em impostos para a construção e arrendamento ou a intenção de lançar uma linha do Banco Europeu de Investimento (BEI) para as autarquias. O índice de preços da habitação aumentou 17,2% no segundo trimestre, acelerando 0,9 pontos percentuais face aos três meses anteriores, tendo sido transacionados mais de 10.000 milhões de euros, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE). Segundo o INE, os preços das casas existentes subiram 18,3% e das habitações novas 14,5% entre abril e junho. Face aos três meses anteriores, o Índice de Preços da Habitação (IPHab) aumentou 4,7%, contra 4,8% no trimestre precedente, tendo as casas existentes tido um aumento de 5,1% e as habitações novas uma subida de 3,8%.
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Município de Aveiro edita livro comemorativo dos 25 anos do Concurso Aveiro Jovem Criador
O livro, que vai ser enviado de forma gratuita a todos os artistas vencedores e merecedores de menções honrosas ao longo dos anos, bem como a todos os que fizeram parte do júri, marca os 25 anos do Concurso Aveiro Jovem Criador. A iniciativa é, nas palavras da autarquia, “uma oportunidade para dezenas de jovens que ousaram imaginar, experimentar e partilhar as suas visões e talentos artísticos com os outros” e “representa uma política de continuidade” do Município no setor da cultura. De acordo com a autarquia, o livro não só celebra um “instrumento capacitador, ao serviço da arte e da criatividade”, como “pretende congregar toda a história deste Concurso que passou já por várias mudanças”.
Projeto colaborativo entre utentes e funcionários de lares de Aveiro regressa ao Teatro Aveirense
A criação, que conta com orientação artística de Beatriz Mendes, Daniel Almeida e Ana Raquel Tavares, envolve 51 utentes e funcionários das instituições que participam e que, ao longo de meses, se envolveram na criação do espetáculo. As oficinas realizadas serviram para recolher “recordações, canções e expressões locais que serviram de ponto de partida para composições originais”, agora transformadas em “matéria criativa”. De acordo com a autarquia, este quarto concerto traz a palco novos assuntos – como os coradouros antigos e a lavagem da roupa – e espaços icónicos – como a Praça do Peixe. Não obstante, o público vai também poder ouvir músicas que já se têm afirmado no repertório da comunidade. A iniciativa passa também pela gravação de um CD que vai levar os elementos de estúdio para as próprias instituições. Recorde-se que o “Canta-o-Lar” foi criado no âmbito de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura e íntegra desde aí a programação do Teatro Aveirense.
Presidente do SC Beira-Mar garante “novidades” sobre processo da sociedade desportiva na próxima AG
Na convocatória da Assembleia Geral Ordinária do SC Beira-Mar do próximo dia 31 de outubro pode ler-se no ponto quatro que volta a estar prevista nova “informação aos sócios sobre o processo de constituição da sociedade desportiva para o futebol”. Recorde-se que o clube já chegou a anunciar Breno Dias Silva como investidor, mas, entretanto, a direção diz ter perdido a confiança no parceiro e decidiu recuar. Na última Assembleia, que se realizou no final do passado mês de julho, Nuno Quintaneiro disse à Ria que esperava ter um novo investidor para apresentar até que os sócios se voltassem a reunir. Contactado pela Ria, o presidente garante agora que há “novidades” que espera que sejam “consistentes” até ao próximo dia 31 de outubro, data da próxima AG. Para já, Quintaneiro prefere não adiantar qualquer detalhe sobre o projeto que o SC Beira-Mar está a considerar e deixa os esclarecimentos para a Assembleia. Outro dos pontos em destaque da reunião é o ponto dois: “Informação aos sócios sobre a aplicação da ‘regra de ouro’, respeitante ao triénio 2021-2024, nos termos e para os efeitos previstos no art. 27º, nº 4 dos Estatutos”. De acordo com os estatutos do clube, cada direção deve ter como “regra de ouro” que, “no final do seu mandato, a situação líquida do S. C. Beira-Mar, seja, se nada de anormal e extraordinário ocorrer, pelo menos igual à existente aquando da sua tomada de posse, devendo o eventual agravamento da mesma, após confirmação por auditoria promovida pela nova Direção, ser assumido solidariamente pelos membros em funções da Direção cessante”. Traduzida pelo presidente Nuno Quintaneiro, a norma determina que “aquando da transmissão dos mandatos, se a situação líquida do clube for negativa em comparação com o início do mandato […] os elementos da direção podem ser responsabilizados pessoalmente e solidariamente, ou seja, têm que se chegar à frente com o seu património para pagar ao clube e compensar o clube financeiramente por essa variação negativa”. No entanto, diz o presidente, o principal problema que o clube tem tido em relação a esta regra é a sua não aplicação. Para que se cumpram os estatutos, é necessário que a situação líquida do clube seja certificada – algo que, por intermédio de Luís Leitão, presidente do Conselho Fiscal cessante, já aconteceu em outubro passado – e, depois, que a nova direção decida sobre a aplicação ou não da regra – que a direção deixou pendente aquando da aceitação da certificação da situação líquida do clube. Em causa está uma variação líquida negativa de 289.086,71 euros. “Se fizéssemos uma aplicação cega da regra, o Afonso [Miranda] e os seus colegas de direção teriam de suportar esse encargo financeiro junto do clube”, explica Nuno Quintaneiro, que aponta que “aquilo que nós, ao longo deste período, estivemos a fazer foi um levantamento de onde é que teve origem esse endividamento e a compreender bem a atividade do clube para perceber se faz ou não sentido aplicar a ‘regra de ouro’ à luz daquilo que era o elemento teleológico da norma”. Por ser uma matéria que exige “algum cuidado” e por “respeito aos sócios”, o presidente da direção do SC Beira-Mar prefere não comunicar a decisão antes da Assembleia Geral. No entanto, por “dever institucional”, o ex-presidente Afonso Miranda e a sua direção já foram informados daquela que foi a decisão. Nesse sentido, o presidente assume que “não há qualquer problema institucional” e que a decisão foi tomada em “concordância” com os antigos titulares dos órgãos sociais do clube, pelo que se vive um “clima de paz”. No passado dia 16, uma notícia publicada no Diário de Aveiro sobre o tema motivou um comunicado da direção do clube. Depois de o jornal escrever que “A direção do Beira-Mar vai aplicar a ‘regra de ouro’”, o clube reagiu: “o agendamento de um ponto da Ordem de Trabalhos da próxima Assembleia Geral […] dedicado a informação sobre a aplicação da ‘regra de ouro’, resultou de um entendimento conjunto sobre a necessidade de comunicar aos sócios, em local próprio, o entendimento partilhado sobre a natureza e o alcance daquela disposição estatutária”. Nesse sentido, os responsáveis do clube clarificam, como disse Nuno Quintaneiro à Ria, que a discussão tem sido articulada em diálogo com o antigo presidente Afonso Miranda. No seguimento da notícia, o ex-presidente fez uma publicação no Facebook onde afirma ter feito chegar a informação ao Diário de Aveiro de que “a ata da convocatória para a Assembleia Geral refere apenas “informar sobre a regra de ouro” e não “aplicar” tal medida”. Depois de, segundo afirma, o diretor do jornal ter reconhecido o erro e retirado momentaneamente a notícia da internet, a informação voltou a ser publicada. Para além de dizer que nunca é mencionado “qualquer indício de “maus resultados” da anterior direção” – algo que diz saber não ser intenção dos atuais responsáveis – Afonso Miranda frisa ser também credor do clube e diz estar disponível para “não cobrar ou negociar a longo prazo o pagamento dessas verbas”. Por defender que, durante o seu mandato à frente dos destinos do clube, “enfrentou o período financeiro mais conturbado de sempre” e depois de enaltecer que a sua direção “teve a coragem de pegar num clube moribundo, saqueado por vários que fugiram, e nele investiu dinheiro, tempo e suor”, Afonso Miranda diz “recusar aceitar que o jornalismo continue a ser praticado com tamanha falta de rigor, na busca incessante por sensacionalismo, mesmo à custa de denegrir a imagem de quem verdadeiramente trabalha”. Assim, o ex-presidente da direção afirma ter avançado com uma ação judicial por difamação. Na Assembleia Geral do próximo dia 31 vai ser também apreciado e votado o Relatório de Atividades e Contas do exercício respeitante à época desportiva 2024-2025.
Município de Águeda avança com reabilitação ecológica do Rio Cértima
A intervenção vai decorrer até ao final do ano e incide na remoção e controlo de espécies invasoras aquáticas e na recuperação e reabilitação das margens. Os trabalhos estendem-se ao longo de cerca de cinco quilómetros, desde a ponte do Parque Ribeirinho até Espinhel, à entrada da lagoa da Pateira de Fermentelos. “O projeto inclui a contenção e remoção de espécies invasoras, o corte seletivo e poda de formação de árvores, a plantação de espécies nativas, e a aplicação de técnicas de base natural para reabilitação dos habitats”, explicita o texto difundido pela autarquia. O principal objetivo é “promover a recuperação do corredor fluvial do Rio Cértima, reforçando a sua função ecológica e protegendo a Pateira de Fermentelos”, que é classificada como Zona Húmida de Importância Internacional pela Convenção de Ramsar e integra a Rede Natura 2000. "Este projeto representa mais um passo firme na nossa estratégia de proteção ambiental e valorização do território", declarou o Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Jorge Almeida. O autarca sublinhou que a preservação do Rio Cértima e da Pateira "é essencial não só para a biodiversidade, mas também para o bem-estar das comunidades e para a sustentabilidade futura da região". Os trabalhos em curso no Rio Cértima articulam-se com as ações previstas no âmbito do projeto “LIFE Revive”, que contempla também intervenções nos rios Águeda, Alfusqueiro e Vouga, procurando reduzir as "pressões hidromorfológicas", correspondentes às alterações causadas por barragens ou dragagens. Jorge Almeida, revelou ainda que, no âmbito dessa estratégia e com apoio do Fundo Ambiental, a câmara irá também avançar com a reabilitação do Rio Alfusqueiro, infraestruturação do Parque Fluvial e a criação de uma Reserva Natural nessa área.