Ministro admite descongelar propinas a partir de setembro
O ministro da Educação, Ciência e Inovação admitiu hoje a possibilidade de descongelar o valor das propinas no ensino superior a partir do próximo ano letivo, em função das conclusões da avaliação do sistema de ação social.
Redação
“A primeira condição para o descongelamento das propinas é a conclusão do estudo de avaliação da ação social, que está a ser feito pela Universidade Nova (de Lisboa) e que nos vai permitir desenhar um novo sistema”, disse o ministro, em declarações aos jornalistas no final de uma ronda de reuniões com sindicatos sobre a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Questionado sobre o descongelamento do valor das propinas, uma possibilidade levantada pelo ministro na segunda-feira em entrevista ao programa “Tudo é Economia”, da RTP3, Fernando Alexandre considerou que esse não representa o principal custo associado à frequência do ensino superior.
“O que temos de garantir é que, tendo em conta a situação financeira dos alunos e da sua família (…), os alunos têm condições para aceder ao ensino superior e para ter um percurso académico bem-sucedido”, afirmou.
O objetivo é que o novo regulamento de ação social, que deverá estar em vigor já no início próximo ano letivo, em setembro, reflita todos os custos que os estudantes ao frequentar o ensino superior e que, sublinhou o ministro, “envolvem muitas dimensões, incluindo as propinas”.
O possível descongelamento do valor das propinas chegou a ser noticiado por vários órgãos de comunicação social no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), mas a medida não chegou a constar da proposta do Governo.
Na altura, o ministro da Educação evitou comentar o tema, mas, mesmo antes de a proposta de OE2025 ser entregue na Assembleia da República, confirmou finalmente que as propinas continuariam congeladas.
De acordo com o governante, o estudo de avaliação do sistema de ação social, a cargo da Universidade Nova de Lisboa, deverá estar concluído ate ao final de abril, sendo que o relatório da primeira parte, referente ao diagnóstico, foi entregue em dezembro.
Recorde-se que em entrevista à Ria, no dia 1 de outubro de 2024, a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) mostrou-se contra o descongelamento do valor das propinas.
Recomendações
Setor da distribuição afasta problemas no abastecimento de produtos
A Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) garantiu hoje não haver “nenhum constrangimento” no abastecimento de bens, apesar dos efeitos do mau tempo na produção e nos transportes, e rejeitou aumentos imediatos de preços devido à situação.
Mau tempo: Suspensa circulação de Alfa Pendular e Intercidades na Linha do Norte
A circulação de comboios Alfa Pendular e Intercidades na Linha do Norte, que liga Lisboa e o Porto, encontra-se hoje suspensa, registando-se também perturbações nas linhas da Beira Baixa, Beira Alta, Cascais, Douro, Oeste e Urbanos de Coimbra.
Mau tempo: Depressão Nils traz chuva e vento fortes apesar de não afetar diretamente Portugal
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) alertou hoje que são esperados, na quarta-feira, chuva e vento por vezes fortes devido à depressão Nils, que não irá afetar diretamente Portugal continental.
António José Seguro ganhou no distrito de Aveiro
António José Seguro foi o candidato mais votado na segunda volta das presidenciais de ontem no distrito de Aveiro com 67,50% dos votos, segundo os dados do Ministério da Administração Interna.
Últimas
Treinador da Sanjoanense acredita na conquista da Taça Europeia feminina de hóquei
O treinador da Sanjoanense, Rui Pedro, acredita, conforme disse à agência Lusa, que a sua equipa pode vencer a Taça Europeia feminina de hóquei em patins, cuja 'final four' se disputa em Portugal, conquistada pela Escola Livre, na última edição.
Hospital: Luís Souto pressiona e Hugo Soares reage: “País sabe que é preciso escolher prioridades”
A cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos da concelhia do PSD-Aveiro para fazer foi o local escolhido para que Luís Souto fizesse chegar a Hugo Soares, secretário-geral do PSD, algumas das reivindicações do Município – como a urgência da ampliação do Hospital, da concretização do eixo Aveiro-Águeda ou a necessidade de um novo edifício para o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Aveiro. O dirigente do PSD respondeu que levaria o “caderno de encargos” a Luís Montenegro e manifestou a intenção de ajudar a fazer avançar os projetos. Em conversa com a Ria, disse que Luís Souto “não vai dar descanso ao Governo”, mas deu nota de que “os aveirenses sabem que é preciso escolher prioridades”.
Cláudia Sarrico distinguida como sócia honorária da Associação de Antigos Alunos da UA
A Associação de Antigos Alunos da Universidade de Aveiro (AAAUA) aprovou, por unanimidade, a atribuição do título de sócia honorária à professora Cláudia Sarrico. A decisão foi tomada em Assembleia Geral no passado dia 26 de março, sob proposta da direção da associação.
ExpoFlorestal em Albergaria-a-Velha com área alargada e dezenas de inscrições
A ExpoFlorestal, "feira nacional da floresta" que decorre de 29 a 31 de abril em Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro, conta com mais de 80 participantes inscritos e terá uma área expositiva alargada, de pendor tecnológico, revelou hoje, dia 8, a organização à agência Lusa.