RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Ministro admite descongelar propinas a partir de setembro

O ministro da Educação, Ciência e Inovação admitiu hoje a possibilidade de descongelar o valor das propinas no ensino superior a partir do próximo ano letivo, em função das conclusões da avaliação do sistema de ação social.

Ministro admite descongelar propinas a partir de setembro
Redação

Redação

08 jan 2025, 21:45

“A primeira condição para o descongelamento das propinas é a conclusão do estudo de avaliação da ação social, que está a ser feito pela Universidade Nova (de Lisboa) e que nos vai permitir desenhar um novo sistema”, disse o ministro, em declarações aos jornalistas no final de uma ronda de reuniões com sindicatos sobre a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

Questionado sobre o descongelamento do valor das propinas, uma possibilidade levantada pelo ministro na segunda-feira em entrevista ao programa “Tudo é Economia”, da RTP3, Fernando Alexandre considerou que esse não representa o principal custo associado à frequência do ensino superior.

“O que temos de garantir é que, tendo em conta a situação financeira dos alunos e da sua família (…), os alunos têm condições para aceder ao ensino superior e para ter um percurso académico bem-sucedido”, afirmou.

O objetivo é que o novo regulamento de ação social, que deverá estar em vigor já no início próximo ano letivo, em setembro, reflita todos os custos que os estudantes ao frequentar o ensino superior e que, sublinhou o ministro, “envolvem muitas dimensões, incluindo as propinas”.

O possível descongelamento do valor das propinas chegou a ser noticiado por vários órgãos de comunicação social no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), mas a medida não chegou a constar da proposta do Governo.

Na altura, o ministro da Educação evitou comentar o tema, mas, mesmo antes de a proposta de OE2025 ser entregue na Assembleia da República, confirmou finalmente que as propinas continuariam congeladas.

De acordo com o governante, o estudo de avaliação do sistema de ação social, a cargo da Universidade Nova de Lisboa, deverá estar concluído ate ao final de abril, sendo que o relatório da primeira parte, referente ao diagnóstico, foi entregue em dezembro.

Recorde-se que em entrevista à Ria, no dia 1 de outubro de 2024, a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) mostrou-se contra o descongelamento do valor das propinas.

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A proposta do PS, que tinha sido aprovada no terceiro dia de votações na especialidade, foi avocada para a votação em plenário desta manhã e novamente aprovada com os votos favoráveis de todas as bancadas à exceção do PSD, CDS e IL. A iniciativa dos partidos do Governo, apesar dos apelos do ministro dos Assuntos Parlamentares no debate que antecedeu a votação, foi também avocada e chumbada após o voto contra do Chega, PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP e apoios das bancadas do PSD, CDS e Iniciativa Liberal. A proposta dos socialistas prevê que o valor das propinas "não pode ser superior ao valor fixado para o mesmo ciclo de estudos no ano letivo de 2025/2026", mantendo-se assim nos 697 euros. O Governo tencionava descongelar o valor das propinas a partir do próximo ano, com um aumento para 710 euros do valor máximo para as licenciaturas. Recorde-se que, em entrevista à Ria, esta terça-feira, 25 de novembro, Joana Regadas, presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), considerou a decisão do Parlamento uma “vitória”, embora não acredite que o Governo vá desistir do aumento da taxa.

DGAV determina confinamento das aves face a “alto risco de disseminação” da gripe aviária
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“Considerando a grave situação epidemiológica da gripe aviária de alta patogenicidade na União Europeia, bem como o aumento dos focos desta doença confirmados em território nacional, o risco de disseminação da doença mantém-se muito elevado”, lê-se numa nota hoje publicada. Assim, a DGAV determinou o confinamento das aves domésticas em todo o território continental. Por outro lado, proibiu a realização de feiras, mercados, exposições e concursos de aves de capoeira e aves em cativeiro. Nas zonas de proteção e vigilância, é proibida a circulação de aves a partir de estabelecimentos aí localizados, o repovoamento de aves de espécies cinegéticas, feiras, mercados e exposições e a circulação de carne fresca a partir de matadouros ou estabelecimentos de manipulação de caça. É igualmente proibida a circulação de ovos para consumo humano e de subprodutos de animais obtidos de aves detidas a partir de estabelecimentos localizados nestas zonas. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) pediu, esta segunda-feira, aos países da União Europeia (UE) que reforcem as medidas de segurança contra a gripe das aves, após alertas de novos surtos. Entre 06 de setembro e 14 de novembro, foram detetados, em 26 países da UE, 1.443 surtos de gripe aviária em aves selvagens, o número mais elevado, pelo menos, desde 2016, segundo dados da EFSA. Esta autoridade apelou aos países para que reforcem a vigilância e adotem medidas de biossegurança, segundo as recomendações publicadas. Entre as recomendações publicadas está ainda o confinamento das aves nas áreas afetadas pela gripe aviária, a especial monitorização dos pontos de paragem ao longo das rotas migratórias das aves selvagens e que seja evitada a alimentação artificial de aves selvagens. As carcaças de aves selvagens devem ser imediatamente retiradas para evitar o risco de contágio com outras espécies. Por sua vez, a caça deve ser reduzida, bem como o uso de drones ou de outras atividades que possam perturbar as aves. Em Portugal, um novo foco de gripe das aves foi detetado no Ramalhal, em Torres Vedras, numa capoeira doméstica com gansos, patos, galinhas pintadas e codornizes, anunciou a DGAV na segunda-feira. O número total de focos detetados, este ano, subiu agora para 39. Segundo a informação publicada pela DGAV, este foco foi confirmado na passada sexta-feira, no mesmo dia em que tinha sido reportado um foco numa exploração comercial de perus de engorda, também em Torres Vedras. Também no mesmo dia foram confirmados três focos no distrito de Aveiro, em aves selvagens.Paralelamente, foi detetado um foco, igualmente na sexta-feira, numa capoeira doméstica de galinhas e patos, em Santarém. A DGAV tem vindo a alertar que o risco de disseminação da gripe das aves é, neste momento, elevado, e pediu a adoção de medidas de segurança. A transmissão do vírus para humanos acontece raramente, tendo sido reportados casos esporádicos em todo o mundo. Contudo, quando ocorre, a infeção pode levar a um quadro clínico grave.

25 Novembro: Marcelo lembra data como vitória da temperança e apela à unidade
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Marcelo Rebelo de Sousa, que discursava numa sessão evocativa do 25 de Novembro de 1975, no 50.º aniversário desta data, citou a este propósito a Carta de Bruges escrita pelo infante D. Pedro há cerca de 600 anos, e nela destacou a ideia de "temperança como virtude nacional". "Isto tem a ver tudo com o 25 de Novembro. A temperança, que é o equilíbrio, a sensatez, a moderação, e muito a unidade no essencial, no 25 de Novembro talvez tenha sido mais evidente do que em tantos lances durante a revolução", defendeu. Segundo o chefe de Estado, "entre o risco da violência e a temperança, no 25 de Novembro venceu a temperança", e "depois se discutiu quem ganhou mais, quem ganhou menos, quem perdeu mais, quem perdeu menos", mas "a pátria ganhou certamente". "Não houve regresso ao passado derrotado em Abril de 1974. Mas também não houve construção de um futuro imediato com uma revolução para sempre, com adiamento da Constituição e o que significou no arranque da democracia em que vivemos", prosseguiu. Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que "a temperança naquele instante prevaleceu" e terminou o seu último discurso como Presidente da República na Assembleia da República apelando a essa virtude e à unidade no essencial. "Unidos no essencial e com temperança, seremos eternos. Viva o 25 de Novembro, viva o 25 de Abril, viva a liberdade, viva a democracia, viva Portugal", declarou.

Gripe está a chegar mais cedo e centro europeu de doenças pede para acelerar vacinação
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Segundo a avaliação de risco publicada no ‘site’ do ECDC (sigla em inglês), em comparação com anos anteriores, ao casos estão a surgir três a quatro semanas mais cedo e a circulação está a ser impulsionada por uma nova estirpe de gripe A (H3N2), subtipo K. Embora ainda haja incertezas quanto ao impacto da próxima temporada de gripe na saúde pública, o ECDC diz que as autoridades se devem preparar para o cenário de “uma temporada de gripe mais severa” na Europa, especialmente se houver baixa adesão à vacinação. Um número de infeções acima do normal também aumentaria a pressão sobre os sistemas de saúde, alerta o ECDC. “Estamos a observar um aumento nos casos de gripe muito mais cedo do que o normal este ano e isso significa que o tempo é crucial”, afirma o chefe da secção de Vírus Respiratórios do ECDC, Edoardo Colzani apelando: “Se tem direito à vacinação, por favor, não espere. Vacinar-se agora é uma das maneiras mais eficazes de se proteger e proteger as pessoas ao seu redor de doenças graves neste inverno”. O ECDC insiste que as pessoas com maior risco de desenvolver doença grave se devem vacinar sem demora. Esses grupos incluem pessoas com mais de 65 anos, grávidas, pessoas com doenças preexistentes e crónicas ou imunocomprometidas e pessoas que vivem em ambientes fechados, como instituições de cuidados continuados e lares. Recomenda igualmente a vacinação aos profissionais de saúde ou trabalhadores de instituições de longa permanência. Aconselha os serviços de saúde e as instituições de longa permanência a fortalecerem seus planos de preparação e medidas de prevenção e controle de infeções, além de incentivarem funcionários e visitantes a usar máscaras durante períodos de maior circulação de vírus respiratórios. O ECDC defende igualmente que os profissionais de saúde devem considerar a administração imediata de antivirais a pacientes com maior risco de desenvolver doença grave para reduzir complicações. Os profissionais de saúde devem também considerar o uso de profilaxia antiviral durante surtos em ambientes fechados, como instituições de cuidados continuados ou lares. Apela ainda aos países que promovam uma “comunicação clara e personalizada” sobre vacinação, higiene das mãos e etiqueta respiratória para ajudar a reduzir a transmissão na comunidade. Segundo o ECDC, numa temporada típica, a gripe causa morbidade substancial na população europeia, com até 50 milhões de casos sintomáticos e 15.000 a 70.000 mortes por ano. Portugal registou 1.609 óbitos em excesso durante a epidemia de gripe de dezembro de 2024 a janeiro de 2025, período coincidente com a epidemia de gripe e temperaturas extremas, afetando sobretudo mulheres e pessoas com mais de 85 anos. O Centro de Controlo de Doenças avisa que todas as faixas etárias são afetadas, embora as crianças apresentem taxas de doença mais elevadas e, geralmente, sejam as primeiras a adoecer e transmitir a doença nos seus domicílios, o que pode impulsionar a transmissão na comunidade. Estima-se que até 20% da população contraia gripe anualmente, o que resulta em ausências escolares e laborais e num “impacto significativo” nos sistemas de saúde, avisa o Centro de Controlo de Doenças, alertando que o impacto é maior em ambientes fechados, como instituições de longa permanência.

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Ribau Esteves saúda isenção total na A25: “Uma vitória para Aveiro infelizmente muito demorada”
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“Uma palavra de satisfação e de congratulação. Lutámos por isto durante mais de 20 anos”, afirmou à Ria - Rádio Universitária de Aveiro o ex-presidente da Câmara Municipal de Aveiro. O ex-autarca espera agora que os procedimentos formais que ainda faltam sejam concluídos rapidamente: “Esperemos agora que o que falta fazer em termos formais seja feito para que no início do ano novo sejam feitas também as operações a cumprir essa decisão.” Ribau Esteves lembrou que esta reivindicação não foi apenas sua, mas resultado de um processo longo que envolveu vários executivos autárquicos ao longo das últimas duas décadas. “Da minha parte e seguramente da parte de tantos autarcas que deixaram o exercício de funções e que comigo lutaram por essa condição (...) só podemos estar satisfeitos com esta decisão”, sublinhou, destacando a relevância estratégica da A25 “para a região centro do país e para o país”, bem como o impacto urbano do itinerário na zona de Aveiro. “Portanto, congratulo-me", reafirmou. Questionado pela Ria sobre o voto contra do PSD e do CDS no Parlamento, Ribau Esteves diz que a posição não é inesperada. “Não [surpreende]. É uma questão de princípio”, afirmou. Recordou que, quando foi tomada a decisão que deixou apenas três pórticos a cobrar, “o Governo e os partidos que o suportam foram contra por questões de princípio e porque queriam uma solução global para o país, com uma estratégia de redução gradual das portagens”. Ribau Esteves considera que a votação desta semana repete o mesmo padrão político: “A decisão já foi tomada na altura, devidamente explicada, e agora foi repetida num quadro parlamentar basicamente igual. E o Governo e os partidos que o suportam mantiveram também a sua posição de princípio”, assinalou. Ainda assim, sublinha que o resultado final merece ser celebrado: "A decisão tem da minha parte satisfação e congratulação”. No balanço final, o autarca diz que este é um desfecho importante, mas demasiado lento. “É uma vitória para Aveiro infelizmente muito demorada. Foram cerca de 20 anos, arredondando a conta. É uma luta longa demais. Antes agora do que nunca, como nos ensinaram os anciãos.” A Ria tentou também entrar em contacto com Luís Souto, atual presidente da Câmara Municipal de Aveiro, que até ao momento ainda não prestou qualquer declaração pública sobre a aprovação da proposta que torna gratuita toda a A25.

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Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, a abertura oficial decorre esta segunda-feira no Cais da Fonte Nova, com o acender da iluminação de rua e da emblemática Árvore de Natal, acompanhados pelo toque dos sinos das torres do centro histórico. O início das festividades será marcado pelo tradicional desfile de Pais Natais em barcos moliceiro, que parte às 17h30 da antiga Capitania rumo à Fonte Nova, onde está previsto um “espetáculo multimédia e pirotécnico, seguido de uma parada de Natal”. O “Boas Festas em Aveiro” apresenta ainda uma vasta programação destinada a todas as idades, com “artes de rua, concertos, teatro, dança, magia, circo, oficinas, videomapping, espetáculos multimédia e piromusicais”. O evento integra ainda atividades já habituais, como a corrida de São Silvestre de Aveiro, diversos roteiros culturais e turísticos e os tradicionais concertos de Ano Novo e de Reis. No Cais da Fonte Nova permanecerá uma das “maiores árvores de Natal da Europa, e o espaço dedicado ao Pai Natal assumirá pelo segundo ano a nova localização, instalando-se no Mercado do Peixe -Oficina do Pai Natal”. “Estes elementos são de permanência diária, ilustrando a imagem urbana, contemporânea e cosmopolita da cidade”, completa a nota. Pelas juntas de freguesia do concelho, “às sextas, sábados, domingos e feriado” haverá ainda, além de outras atrações, um mercado de Natal. A nota adianta ainda que outra das novidades desta edição será a “pista de gelo e o comboio elétrico” que estarão instalados no Rossio de 2 a 23 de dezembro. “Em 2025, o Boas Festas em Aveiro marca presença em todas as freguesias do concelho, com instalações de luz e Concertos de Boas Festas”, remata a nota.

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As detenções foram feitas nos concelhos de Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, Vila Nova de Gaia, Espinho e Porto, refere a Guarda Nacional Republicana (GNR) em comunicado. No âmbito de uma investigação relacionada com o crime de tráfico de drogas, que decorria há cerca de um ano, os militares da Guarda desmantelaram a rede criminosa que se dedicava ao tráfico de droga que operava na região norte do distrito de Aveiro e em Vila Nova de Gaia. No decurso da operação, foram cumpridos cinco mandados de detenção e 17 mandados de busca — 14 domiciliários e três a viaturas —, que resultaram na detenção de nove suspeitos e na apreensão de 8.158,7 doses de haxixe, 26,5 de canábis, 228 de cocaína, 48,75 de crack e 2,1 de MDMA. Foi também apreendido material de corte, embalamento e acondicionamento da droga e 4.569 euros em numerário.

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O espetáculo, que sobe ao palco do Aveirense entre os dias 05 e 07 de dezembro, é uma mistura de "grand guignol" e minicabaré sobre o pós-1974 e o pós-2025, que passa pelo café Le Procope, pela revolução francesa e pelos bares onde se conspirava no Processo Revolucionário em Curso (PREC), refere uma nota da Câmara Municipal de Aveiro. O teatro volta a ser protagonista a 14 de dezembro com o espetáculo “A Caminho da Escola”, da companhia catalã Campi Qui Pugui, que conta a história de três irmãs que enfrentam diariamente obstáculos e perigos para chegar à escola. Um espetáculo para toda a família, inspirado em histórias reais de crianças de todo o mundo. Os principais destaques do mês de dezembro no Teatro Aveirense passam também pela música com cinco concertos, incluindo a primeira atuação em Portugal do Trio Catch, segundo a autarquia. A formação alemã apresenta um programa que inclui “aer”, de Beat Furrer, e “Allegro Sostenuto”, de Helmut Lachenmann. A sessão acontecerá no dia 04 de dezembro e inclui uma conversa, fazendo parte da rubrica Tubo de Ensaio, promovida em parceria com a associação Arte no Tempo. Para o dia 06 de dezembro está marcado um concerto solidário, com entrada gratuita, do Regimento de Infantaria N.º 10, que terá como protagonistas a Banda do Exército Destacamento do Porto e a Banda Sinfónica do Conservatório de Música de Aveiro. A rubrica Novas Quintas terá a última sessão do ano no dia 11 de dezembro com um concerto da banda Girls 96. Para 12 de dezembro está marcado o regresso dos Danças Ocultas, que celebram 36 anos com o décimo álbum das suas carreiras, intitulado “Inspirar”. O último espetáculo do ano juntará dois agrupamentos da Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Aveiro, nomeadamente a Orquestra Clássica e o Coro. Como habitualmente, o cinema também fará parte da programação do Teatro Aveirense, através da rubrica “Os Filmes das Nossas Terças”, desenvolvida em parceria com a associação Plano Obrigatório. Em dezembro, os filmes a exibir serão “Foi Só Um Acidente”, de Jafar Panahi, “Lavagante”, de Mário Barroso, “O Agente Secreto”, de Kleber Mendonça Filho, e “Urchin”, de Harris Dickinson.