Ministro admite descongelar propinas a partir de setembro
O ministro da Educação, Ciência e Inovação admitiu hoje a possibilidade de descongelar o valor das propinas no ensino superior a partir do próximo ano letivo, em função das conclusões da avaliação do sistema de ação social.
Redação
“A primeira condição para o descongelamento das propinas é a conclusão do estudo de avaliação da ação social, que está a ser feito pela Universidade Nova (de Lisboa) e que nos vai permitir desenhar um novo sistema”, disse o ministro, em declarações aos jornalistas no final de uma ronda de reuniões com sindicatos sobre a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Questionado sobre o descongelamento do valor das propinas, uma possibilidade levantada pelo ministro na segunda-feira em entrevista ao programa “Tudo é Economia”, da RTP3, Fernando Alexandre considerou que esse não representa o principal custo associado à frequência do ensino superior.
“O que temos de garantir é que, tendo em conta a situação financeira dos alunos e da sua família (…), os alunos têm condições para aceder ao ensino superior e para ter um percurso académico bem-sucedido”, afirmou.
O objetivo é que o novo regulamento de ação social, que deverá estar em vigor já no início próximo ano letivo, em setembro, reflita todos os custos que os estudantes ao frequentar o ensino superior e que, sublinhou o ministro, “envolvem muitas dimensões, incluindo as propinas”.
O possível descongelamento do valor das propinas chegou a ser noticiado por vários órgãos de comunicação social no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), mas a medida não chegou a constar da proposta do Governo.
Na altura, o ministro da Educação evitou comentar o tema, mas, mesmo antes de a proposta de OE2025 ser entregue na Assembleia da República, confirmou finalmente que as propinas continuariam congeladas.
De acordo com o governante, o estudo de avaliação do sistema de ação social, a cargo da Universidade Nova de Lisboa, deverá estar concluído ate ao final de abril, sendo que o relatório da primeira parte, referente ao diagnóstico, foi entregue em dezembro.
Recorde-se que em entrevista à Ria, no dia 1 de outubro de 2024, a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) mostrou-se contra o descongelamento do valor das propinas.
Recomendações
Governo apresentará nova proposta sobre prémio salarial em breve
Questionado pelo deputado do PS, António Mendonça Mendes, numa audição no parlamento, sobre o ponto de situação do prémio salarial, o ministro referiu que "quem se inscreveu em 2024 teve o pagamento em 2024 e 2025, o Governo está a rever a questão do prémio salarial e apresentará uma nova proposta em breve". Perante a insistência sobre este apoio, cuja lei está ainda em vigor, o ministro disse apenas que "o Governo tomou a decisão de rever o prémio salarial". O prémio salarial representa uma devolução das propinas aos jovens até aos 35 anos, sendo pago todos os anos pelas Finanças, mediante pedido de acesso pelos jovens, durante o número de anos equivalente ao ciclo de estudos que levou à atribuição do grau académico. A legislação prevê que as candidaturas decorrem anualmente até 31 de maio, mas o Governo não abriu as candidaturas. O incentivo foi criado pelo Governo de António Costa em 2023 para permitir que os jovens trabalhadores, até ao ano em que fazem 35 anos, possam pedir ao Estado a devolução das propinas como reconhecimento da conclusão da licenciatura ou do mestrado. No caso de uma licenciatura, o montante pago é de 697 euros e, no do mestrado, de 1.500 euros (num mestrado integrado, os anos correspondentes à licenciatura dão direito a 697 euros e os referentes ao mestrado aos mesmos 1.500 euros).
Portugal ultrapassou a meta de 2,5 milhões de pessoas vacinadas contra a gripe
De acordo com o documento, 2.507.573 pessoas foram vacinadas contra a gripe desde o início da campanha de vacinação sazonal, em 23 de setembro, das quais 1.341.224 em unidades do Serviço Nacional de saúde e 1.163.852 em farmácias. Contra a covid-19, foram vacinadas mais 3.418 pessoas nos últimos sete dias, elevando para 1.327.218 o total de vacinados, refere o relatório, indicando que 698.859 receberam a vacina no SNS e 627.155 nas farmácias, A campanha de vacinação sazonal outono-inverno 2025-2026 decorre até 30 de abril de 2026, em unidades de saúde do SNS e em 2.500 farmácias comunitárias, e o objetivo da DGS é vacinar cerca de 2,5 milhões contra a gripe e 1,5 milhão contra a covid-19. Os dados indicam que a cobertura vacinal contra a gripe nas pessoas com mais de 85 anos está nos 86,98%, no grupo etário entre os 80 e os 84 anos está nos 78,11%, no grupo entre os 70 e os 79 anos situa-se nos 74,47% e nos maiores de 65 anos nos 72,69%. A cobertura vacinal da covid-19 é mais baixa do que a da gripe, atingindo os 59,15% nos maiores de 85 anos, os 47,82% entre os 80 e os 84 anos, os 42,90% entre os 70 e os 79 anos, e 42,94% nos maiores de 65 anos. As autoridades de saúde têm reforçado o apelo à vacinação devido ao aumento das infeções respiratórias agudas e dos casos de gripe que têm causado um aumento da procura das urgências, do INEM e da Linha SNS 24. A DGS recomenda a vacinação contra a gripe e a covid-19 a todos os maiores de 60 anos, aos doentes crónicos de todas as idades e aos profissionais de saúde, recordando a importância da imunização contra estes vírus.
Acidentes rodoviários na época festiva de Natal e Ano Novo causaram 38 mortes
De acordo com informação hoje remetida em separado à Lusa por GNR e PSP, as duas forças de segurança registaram em 18 dias um total de 6.083 acidentes, dos quais resultaram 38 mortos, 127 feridos graves e 1.643 ligeiros. Vinte e oito das mortes foram causadas por acidentes em vias patrulhadas pela GNR, incluindo autoestradas, e dez por sinistros em centros urbanos, fiscalizados pela PSP. Os números são superiores aos da anterior operação de Natal e Ano Novo, quando a GNR registou 20 mortes entre 18 de dezembro de 2024 e 02 de janeiro de 2025, e a PSP contabilizou cinco no período homólogo à ação da época festiva mais recente. Globalmente, houve também mais 12 feridos graves e menos 48 feridos ligeiros do que na operação de 2024/2025. No total, entre 18 de dezembro de 2025 e 04 de janeiro de 2026 foram fiscalizados pelas duas forças de segurança, incluindo por radar, 233.937 condutores, tendo sido detetadas 25.928 infrações rodoviárias, a maioria por excesso de velocidade (3.828), falta de inspeção periódica (3.625) e seguro (1.121) obrigatório, e condução sob o efeito do álcool (876). Outras 1.103 pessoas foram detidas por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l e 506 por não terem carta de condução válida.
CGTP-IN convoca manifestação contra o pacote laboral para 13 de janeiro
"Depois da grande greve geral do passado dia 11 de dezembro, onde os trabalhadores se fizeram ouvir e afirmaram bem alto a sua rejeição ao pacote laboral e a exigência da sua retirada, a CGTP-IN decidiu marcar para o próximo dia 13 de janeiro de 2026 uma manifestação, com início pelas 14:30 no Camões seguindo para S. Bento", lê-se no comunicado divulgado ontem. Num compromisso com os trabalhadores e no âmbito das ações de luta contra o pacote laboral, "a CGTP-IN desenvolveu ao longo destes últimos meses um abaixo-assinado onde milhares de trabalhadores foram contactados, esclarecidos, informados e mobilizados". "São dezenas de milhares os trabalhadores que, com a sua assinatura, expressaram a rejeição deste assalto aos direitos e às condições de trabalho que serão, no próximo dia 13 de janeiro, entregues ao primeiro-ministro", sublinha o comunicado. O primeiro-ministro vai receber a CGTP no dia 07 de janeiro, depois de na segunda-feira a CGTP ter solicitado uma reunião com Luís Montenegro, reafirmando a exigência de retirar o pacote laboral, expressa, "de forma inequívoca". Em causa, está a rejeição da proposta, designada "Trabalho XXI", apresentada em 24 de julho pelo Governo e que mereceu o 'rotundo não' das centrais sindicais, que argumentam que é "um ataque" aos direitos dos trabalhadores e que realizaram uma greve geral no passado dia 11. As medidas deste pacote visam desde a área da parentalidade, passando pelos despedimentos e até ao alargamento dos prazos dos contratos ou dos setores que passam a estar abrangidos por serviços mínimos em caso de grave. Perante as críticas das duas centrais sindicais, o Governo entregou à UGT uma nova proposta com algumas cedências, deixando, por exemplo, cair a simplificação dos despedimentos nas médias empresas, mas mantendo o regresso do banco de horas individual ou revogação da norma que prevê restrições ao 'outsourcing' em caso de despedimento, bem como a medida que visa dificultar a reintegração de trabalhadores, após despedimento ilícito ou as alterações à lei da greve. Na véspera da greve geral de dia 11 de dezembro, o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira afirmou que o Governo está "a querer retirar o direito a ter uma vida estável, uma vida digna com perspetiva de futuro". Já secretário-geral da UGT, Mário Mourão, foi recebido terça-feira pela ministra do Trabalho sobre a reforma laboral e adiantou que a central sindical vai apresentar uma contraproposta, incluindo com medidas que não constam do anteprojeto. No final do encontro com Rosário Palma Ramalho, no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, Mário Mourão não esclareceu os contornos do que lhe foi apresentado pela ministra do Trabalho, mas fez questão de sublinhar que viu espírito negocial do lado do executivo.
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GrETUA recebe 7ª sessão do projeto artístico “Espantar o Caos”
Segundo uma nota enviada à Ria, a iniciativa foi guiada por João Garcia Neto, diretor artístico do GrETUA, que apresentou o espaço e o seu trabalho. “Espantar o Caos” é um projeto artístico e educativo que nasceu da parceria da Fundação de Serralves com a Câmara de Vagos, com o objetivo de “criar um novo espaço dedicado à cultura e à inclusão”. A ação dirige-se a pessoas que experienciam a doença mental grave. No total, o projeto propõe um conjunto de 12 sessões “para a criação de uma coleção de obras originais, reunida num catálogo final que dará visibilidade pública às criações e aos seus autores”. De acordo com o comunicado, para além do valor estético, o projeto afirma-se ainda como um “gesto de reconhecimento e de reflexão coletiva” através da conversão da experiência em expressão artística, da promoção da autoestima, do diálogo com a comunidade e de uma consciência renovada sobre a saúde mental e cidadania. “Espantar o Caos afirma a arte como espaço de encontro, espanto e reconstrução simbólica”, remata.
Estudantes de Medicina da UA passam a integrar a ANEM como membros observadores
Segundo a notícia publicada no site da UA, com esta adesão, os estudantes da MIM-UA passam a estar representados a “nível nacional e internacional, podendo, no futuro, após a passagem pelo estatuto de Membros Observadores, participar de forma mais direta nas discussões sobre políticas de ensino médico e nos processos de tomada de decisão que influenciam a experiência dos mesmos no ensino médico em Portugal”. Entre as vantagens estão a “integração numa rede nacional de estudantes de Medicina, bem como a possibilidade de participação em programas de intercâmbio e projetos de educação médica e saúde pública, que complementam a formação académica e promovem o desenvolvimento pessoal e profissional dos estudantes”. A entrada na ANEM permite ainda uma “maior visibilidade” do MIM-UA no contexto do ensino médico nacional. A UA destaca ainda que no último Congresso Nacional de Estudantes de Medicina, iniciativa promovida pela ANEM, os estudantes do 1º e 2º anos do MIM-UA já participaram. A ANEM é o órgão representativo dos estudantes de Medicina em Portugal. A associação congrega diferentes núcleos de estudantes dos cursos de Medicina do país e assume-se como um “papel ativo na defesa dos interesses dos alunos, na promoção da qualidade do ensino médico e no desenvolvimento de projetos de âmbito académico, científico e social”.
Centro de Artes de Vale de Cambra com Wim Mertens, Chico César e João Pedro Pais até março
A abertura oficial da temporada acontece no domingo, pelas 15:30, com a apresentação do musical “Johnny Johnson”, de Kurt Weill, numa produção do Teatro Nacional São Carlos, com direção do maestro João Paulo Santos. O cartaz dos próximos meses destaca nomes internacionais como Wim Mertens (01 de fevereiro) e Chico César (22 de março), a par de artistas nacionais como João Pedro Pais (14 de fevereiro) e o guitarrista Pedro Branco (28 de fevereiro), este último com o projeto “Branco Toca Marco Paulo”, com Benjamim como convidado. Na vertente das artes performativas o público poderá assistir a trabalhos do coreógrafo Paulo Ribeiro, que apresenta “Louis Lui” no dia 07 de fevereiro, e do artista de circo contemporâneo João Paulo Santos em “Une Partie de Soi”, dia 25 deste mês. Até março o público vai poder assistir no CAE de Vale de Cambra, no distrito de Aveiro, espetáculos como “A Caminhada dos Elefantes”, pela Formiga Atómica, “Lições de Voo”, do Teatro de Marionetas do Porto ou “Duas Casas” pela Imaginar do Gigante, entre outros. As artes visuais estarão representadas pelos ilustradores António Jorge Gonçalves e Paula Delecave, que vão ter exposições a serem inauguradas no dia 17 de janeiro e patentes até 10 de abril. Nesse mesmo dia de abril vai ser apresentado o espetáculo “Desenhar os Sons com a Luz dos Dedos”, que junta os músicos Rodrigo Leão e Gabriel Gomes ao ilustrador António Jorge Gonçalves. Além dos espetáculos para o público em geral, o equipamento promove projetos participativos como “Anoitecer” e atividades para escolas, procurando “estreitar a ligação entre a arte e o território”. O trimestre de eventos antecede as celebrações do primeiro aniversário do CAE que serão assinaladas com uma programação especial durante o mês de abril, segundo adiantou fonte municipal.
Arouca distingue 201 bombeiros com medalha de ouro
A cerimónia decorre sexta-feira, pelas 20:45, com a entrega da medalha de mérito municipal de grau ouro aos bombeiros das corporações de Arouca, Fajões e Nespereira, e distingue o quadro de comando e o quadro ativo das três corporações. No total serão homenageados 201 operacionais pelo trabalho no combate aos grandes incêndios que atingiram o território de Arouca no mês de julho. A proposta de louvor foi apresentada em reunião de câmara pela presidente da autarquia, Margarida Belém, e mereceu a aprovação unânime. A autarca sublinha que a distinção pretende “expressar a gratidão da comunidade pelos operacionais que asseguram a segurança e tranquilidade dos cidadãos”. Segundo Margarida Belém, a homenagem “serve também para promover o voluntariado e inspirar as gerações mais jovens para a participação cívica e apoio aos vulneráveis”. No mês de julho, os fogos consumiram cerca de quatro mil hectares de área florestal, só no concelho de Arouca, e obrigaram ao encerramento dos Passadiços do Paiva. As chamas chegaram a ameaçar habitações em várias freguesias e mobilizaram um dispositivo recorde, que chegou a contar com cerca de 800 operacionais no terreno, além de diversos meios aéreos e terrestres. O incêndio, que começou a 28 de julho e se prolongou por vários dias, foi um dos maiores do país, obrigando à evacuação de algumas aldeias, numa altura em que a onda de calor e fortes ventos dificultavam o seu combate.