Ministro admite descongelar propinas a partir de setembro
O ministro da Educação, Ciência e Inovação admitiu hoje a possibilidade de descongelar o valor das propinas no ensino superior a partir do próximo ano letivo, em função das conclusões da avaliação do sistema de ação social.
Redação
“A primeira condição para o descongelamento das propinas é a conclusão do estudo de avaliação da ação social, que está a ser feito pela Universidade Nova (de Lisboa) e que nos vai permitir desenhar um novo sistema”, disse o ministro, em declarações aos jornalistas no final de uma ronda de reuniões com sindicatos sobre a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Questionado sobre o descongelamento do valor das propinas, uma possibilidade levantada pelo ministro na segunda-feira em entrevista ao programa “Tudo é Economia”, da RTP3, Fernando Alexandre considerou que esse não representa o principal custo associado à frequência do ensino superior.
“O que temos de garantir é que, tendo em conta a situação financeira dos alunos e da sua família (…), os alunos têm condições para aceder ao ensino superior e para ter um percurso académico bem-sucedido”, afirmou.
O objetivo é que o novo regulamento de ação social, que deverá estar em vigor já no início próximo ano letivo, em setembro, reflita todos os custos que os estudantes ao frequentar o ensino superior e que, sublinhou o ministro, “envolvem muitas dimensões, incluindo as propinas”.
O possível descongelamento do valor das propinas chegou a ser noticiado por vários órgãos de comunicação social no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), mas a medida não chegou a constar da proposta do Governo.
Na altura, o ministro da Educação evitou comentar o tema, mas, mesmo antes de a proposta de OE2025 ser entregue na Assembleia da República, confirmou finalmente que as propinas continuariam congeladas.
De acordo com o governante, o estudo de avaliação do sistema de ação social, a cargo da Universidade Nova de Lisboa, deverá estar concluído ate ao final de abril, sendo que o relatório da primeira parte, referente ao diagnóstico, foi entregue em dezembro.
Recorde-se que em entrevista à Ria, no dia 1 de outubro de 2024, a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) mostrou-se contra o descongelamento do valor das propinas.
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Cinemas portugueses com quebra de espectadores em outubro para níveis de pós-pandemia
Se se retirar o primeiro ano da pandemia de covid-19 da equação, quando foram ao cinema, em outubro de 2020, 253 mil pessoas, os 560 mil espectadores verificados em outubro de 2025 são o número mais baixo para aquele mês desde que o ICA divulga registos, ou seja, desde 2004. Os espectadores de outubro deste ano são ainda o número mais reduzido desde fevereiro de 2022, quando se registaram 518 mil entradas nos cinemas portugueses. Em termos de receita, em outubro deste ano, os cinemas encaixaram 3,7 milhões de euros, uma descida de 24,5% face ao mês homólogo de 2024 e o valor mais baixo desde setembro de 2021. No acumulado, até outubro, face a igual período de 2024, os cinemas perderam 6,5% de espectadores (mais de 600 mil entradas) e 2,6% de receita (mais de 1,5 milhões de euros). A lista de filmes mais vistos do mês é liderada por “Batalha Atrás de Batalha”, de Paul Thomas Anderson, com 88 mil espectadores, seguindo-se o filme de animação “A Casa de Bonecas da Gabby”, de Ryan Crego, com 46 mil. O filme mais visto do ano em Portugal é o mais recente capítulo de “Lilo e Stitch”, com mais de 665 mil espectadores, seguido do filme de “Minecraft”, acima de 500 mil espectadores. O brasileiro “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, está no terceiro lugar, com 384 mil entradas. O filme português mais visto do ano é “O Pátio da Saudade”, de Leonel Vieira, com 68 mil espectadores.
Federação volta a apelar à doação de sangue face à diminuição de reservas
“Para fazer face a esta demanda e dado a diminuição das reservas de sangue nomeadamente do 0+, apelamos a todas as pessoas saudáveis que é muito importante contribuir com a sua dádiva para o bem-estar e saúde dos milhares de doentes que dela necessitam”, refere o presidente da FEPODABES, em comunicado. Alberto Mota lembra que a necessidade de sangue é uma constante nos hospitais, já que os doentes oncológicos, os que são submetidos às mais diversas cirurgias ou aqueles que são vítimas de acidentes recorrem muitas vezes à transfusão sanguínea. “As pessoas, infelizmente, cada vez doam menos e os dadores regulares, são gerações que estão a envelhecer, que já não podem dar sangue a partir dos 65 anos e, portanto, isto é uma luta diária para que os mais jovens venham a doar sangue", refere. Na nota, a Federação recorda que o processo de recolha de sangue é um procedimento rápido (cerca de 30 minutos), e pode ajudar a salvar várias pessoas, já que uma única unidade de sangue pode servir para ajudar até três pessoas. “Todos os cidadãos com mais de 18 anos, que tenham mais de 50kg e que sejam saudáveis podem dar sangue. Esse gesto simples contribui para salvar muitas vidas”, apela Alberto Mota. Segundo um relatório do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), de novembro, Portugal registou em 2024 uma nova redução de dadores de sangue, totalizando quase menos 10 mil em relação a 2017, e voltando a níveis próximos do período pré-pandemia.
Governo vai investir 52 ME em equipamentos para prevenir os fogos
“Em boa hora fizemos uma reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Agora entregamos motorroçadoras. Depois teremos tratores, bulldozers, máquinas de rasto, o transporte respetivo destas máquinas que as Comunidades Intermunicipais (CIM) se vão responsabilizar a garantir a manutenção e de encontrar manobradores. Estes últimos concursos estão a andar”, afirmou José Manuel Fernandes. O governante falava no hangar do centro de meios aéreos de Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo, onde o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) entregou 135 motorroçadoras a 27 equipas de Sapadores Florestais dos 10 concelhos do distrito, naquele que é o primeiro lote a ser entregue no âmbito do reequipamento dos Sapadores Florestais. Na área da prevenção, o Ministro da Agricultura e Mar destacou ainda “o plano para pastorícia extensiva, dotado com 30 milhões de euros do Fundo Ambiental para reduzir o material combustível e, em simultâneo, colocar pessoas no território, criando riqueza”. “Tudo isto está englobado no Pacto para a Floresta, que está aprovado. É absolutamente essencial, para termos sucesso, que toda a legislação relativa à propriedade, em 2026, esteja pronta. A Assembleia da República será fundamental para esse objetivo e eu espero um grande consenso para podermos atuar”, afirmou. Outro aspeto preventivo enfatizado por José Manuel Fernandes prende-se com o fogo controlado. O ministro da Agricultura e Pescas disse que o objetivo do Governo é “mais que duplicar” a área de aplicação dessa técnica, que em 2025 rondou os 2.500 hectares. “Queremos atingir os mais de cinco mil hectares”, reforçou, acrescentando que em muitos sítios onde se devia ter feito fogo controlado, e não se fez, houve uma destruição enorme. Fazer fogo controlado significa usarmos um meio técnico para protegermos, cuidarmos, para evitarmos que os incêndios depois tenham material combustível de tal ordem que ninguém os consegue controlar. Será um trabalho a realizar em conjunto com as CIM”, sublinhou. Segundo o ministro, “há muitos locais onde as pessoas sabem que o fogo vai passar se nada se fizer e muitos locais que sabem que o fogo se pode agarrar”. “É absolutamente essencial que esse trabalho de planeamento do fogo controlado se faça. É tecnicamente, não só, defensável, como, em termos ambientais, é uma necessidade e uma exigência”, frisou Em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia, José Manuel Fernandes disse que o Governo “tudo fará para valorizar o trabalho dos sapadores florestais, para que eles tenham o rendimento justo e digno de um trabalho árduo, que não é fácil”. “Quando chegámos ao Governo, havia dívidas às equipas de sapadores que nós regularizámos. Passámos o montante de cada equipa de sapadores florestais, composta por cinco elementos, de 55 para 61 mil euros. Tudo o que pudermos fazer dentro legalidade, mas também com o objetivo de valorização dos sapadores florestais iremos fazê-lo. A compra de equipamento é também uma forma a ajudarmos a que o trabalho seja mais facilitado e menos árduo. A formação conta 100% como serviço público. Antes, não contava. São passos que estamos a dar que os sapadores florestais merecem”, referiu. Além das 135 motorroçadoras hoje entregues aos sapadores florestais do Alto Minho, ao todo, serão entregues 2.060 motorroçadoras, numa ação financiada pelo PRR, sendo um investimento destinado a mais de 400 equipas de Sapadores Florestais, contribuindo para o melhoramento e otimização da maquinaria de trabalho e para o reforço da capacidade operacional destas equipas na prevenção da floresta.
Operadoras proibidas de cobrar portabilidade de números de telemóvel a partir de hoje
Em janeiro, foram publicadas, em Diário da República, as novas regras para o processo que permite manter o número de telemóvel quando se muda de operador. Em declarações à Lusa, fonte oficial da Anacom explicou, na altura, que as alterações pretendem “reforçar a proteção dos consumidores”. Entre estas medidas está a proibição de as empresas cobrarem encargos diretos pela portabilidade aos utilizadores finais titulares de contratos associados aos números. A introdução de uma nova compensação aos clientes por incumprimento do agendamento da “intervenção física na rede”, que obrigue à remarcação da mesma para outro dia, foi outro dos pontos destacados pelo regulador. O valor desta compensação foi fixado em 10 euros no novo regulamento, mas a Anacom alertou que só haverá lugar ao pagamento dessa compensação pelo prestador, isto é, da nova operadora contratada, “quando o incumprimento não se deva a motivos imputáveis ao utilizador final”. Entre as principais mudanças está ainda a obrigação do prestador recetor (PR) assegurar que a portabilidade e a subsequente ativação de números ocorram na data expressamente acordada com o cliente “no prazo mais curto possível e até um dia útil a contar daquela data”. Além disso, “em caso de cessação do contrato, e salvo se renunciar a esse direito no momento da desativação do serviço, o utilizador final mantém o direito de portar números do PNN [Plano Nacional de Numeração] para outra empresa”, acrescentou. Outras das alterações introduzidas no regulamento da portabilidade que não decorrem da entrada em vigor da LCE são direcionadas para as empresas do setor, nomeadamente a limitação do custo grossista que os operadores podem repercutir nas concorrentes pelo serviço. Agora, passa a ter um valor máximo de um euro.
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Vendedores de castanhas notam menor adesão ao São Martinho e culpam diminuição do “poder de compra”
Perto das 9h30, a Praça Joaquim Melo de Freitas, no coração de Aveiro, enchia-se de fumo e do cheiro a castanhas acabadas de assar. No centro, dois homens visivelmente atarefados tentam dar vazão às encomendas do dia de São Martinho. Interpelado pela Ria, Carlos Amaral, o mais experiente dos trabalhadores, começou por mostrar algumas reticências em falar, tal o volume de trabalho, mas acabou por despender de dois minutos enquanto arranjava castanhas para a encomenda que, dizia, tinha de estar preparada até às 10h00. “A gente tem encomendas e tem de as despachar”, desabafa. No negócio há 21 anos, o vendedor nota que a principal diferença desde os primeiros anos em que esteve na rua está no poder de compra das pessoas. A procura não diminuiu, afirma, uma vez que ainda são muitos os que procuram as castanhas nesta altura do ano, mas o “poder de compra” diminuiu e agora os compradores “acham tudo caro”. O responsável aponta que “as pessoas pensam que [as castanhas] são mais baratas, mas no tempo em que estamos as coisas estão cada vez a aumentar mais”. O próprio dia de São Martinho já não é o mesmo que foi em tempos, segundo Carlos Amaral. Questionado se existe maior procura nesta data, o vendedor diz que “costumava haver, mas agora…”. A experiência do ano passado não foi a mais animadora, uma vez que as vendas – também devido à chuva que se sentiu nesse dia – foram “fraquinhas”. Para este ano, o profissional fica à espera de que as coisas “sejam melhores” e que o “tempo ajude”.
AAUAv vai a eleições a 18 de dezembro; Joana Regadas não revela se será recandidata
O calendário eleitoral indica que as candidaturas aos órgãos para que se disputam eleições têm até aos próximos dias 2 e 3 de dezembro para entregar as listas, tendo assim cerca de três semanas para avançar. Os dias que se seguem, 4 e 5, são destinados à “correção e suprimento de deficiências e decisão sobre as candidaturas”, com as candidaturas aceites a ser publicadas a 9 de dezembro. A campanha eleitoral tem início a 10 de dezembro, quarta-feira, e prolonga-se até dia 16, terça-feira. Depois do dia de reflexão, as votações decorrem ao longo do dia 18, quinta-feira, com os resultados a serem publicados no dia seguinte. Para já, ainda não é conhecida nenhuma lista candidata e, contactada pela Ria, Joana Regadas também preferiu não adiantar se tem planos de se recandidatar ao cargo. Os primeiros passos do processo começam a ser dados nas próximas semanas, com a publicação dos cadernos eleitorais provisórios a acontecer no dia 26 de novembro. Entre 27 e 28 de novembro é dado espaço aos estudantes para apresentarem reclamações relativamente aos cadernos e, no dia 2 de dezembro, os cadernos definitivos devem ser publicados. Tal como avançado pela Ria, em 2024, Joana Regadas, pela Lista A, e João Carrilho, pela Lista E, disputaram o cargo de presidente da direção da AAUAv para o mandato de 2025. Na ocasião, Joana Regadas acabou por vencer. Há 19 anos que a AAUAv não era liderada por uma mulher.
UA: Maioria dos docentes e investigadores já votou para as eleições do Conselho Científico
Segundo dados recolhidos pela Ria junto da Comissão Eleitoral, excluindo as secções de voto na Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Águeda (ESTGA) e na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro –Norte (ESAN)- que já encerrou as urnas-, votaram, até às 14h40, para o Conselho Científico, na Galeria Multiusos na Zona Técnica Central do Campus Universitário de Santiago, na primeira circunscrição, que contempla os departamentos de Ambiente e Ordenamento, de Eletrónica, Telecomunicações e Informática, de Engenharia de Materiais e Cerâmica, de Engenharia Civil e de Engenharia Mecânica, “63%” de docentes e investigadores. Na segunda circunscrição, que inclui os departamentos de Biologia, de Física, de Geociências, de Matemática, de Química e de Ciências Médicas e a Escola Superior de Saúde, “83%”. Na terceira circunscrição, que inclui os departamentos de Educação e Psicologia, de Comunicação e Arte, de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo, de Línguas e Culturas e de Ciências Sociais, Políticas e do Território e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração, “84%”. Relembre-se que cada circunscrição está subdivida em dois subgrupos: o ‘A’ relativo a professores e investigadores de carreira e o ‘B’ relativo a restantes docentes e investigadores em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau de doutor, qualquer que seja a natureza do seu vínculoàinstituição. No caso da primeira circunscrição e do subgrupo A e B o número de mandatos atribuídos não difere: quatro para o subgrupo A e três para o subgrupo B. Já no caso da terceira circunscrição, tanto o subgrupo A como o B, elege três mandatos. Particularizando também os dados destes subgrupos, até às 14h40, tinham votado, de acordo com a Comissão Eleitoral, na primeira circunscrição, no subgrupo A “30%” e no subgrupo B “33%”. No caso da segunda circunscrição, o número sobe no subgrupo A para “54%” e no subgrupo B decresce para “29%”. Já na terceira, o subgrupo A registava “40%” e o subgrupo B “44%”. Recorde-se que as urnas abriram às 8h30 e encerram às 17h30. À exceção da ESAN, que já encerrou por terem votado a totalidade de docentes e investigadores, mantêm-se abertas as urnas na Galeria Multiusos na Zona Técnica Central do Campus Universitário de Santiago e na sala 5.2.5 na Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Águeda. Tal como avançado pela Ria, depois de dois movimentos de docentes e investigadores se terem enfrentado nas urnas pela composição do Conselho Geral, o mesmo cenário repete-se agora na eleição para o Conselho Científico. Neste caso, foram apresentadas à Comissão eleitoral as listas: “Construir o Futuro, Cuidar a UA” e a “futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação”. A lista ‘Construir o Futuro, Cuidar a UA’, mais próxima da atual equipa reitoral, inclui vários nomes que transitaram da candidatura ao Conselho Geral do movimento ‘UA2030’, como Paulo Vila Real (Civil), Susana Sardo (DECA), Graça Azevedo (ISCA), Nuno Durães (Geociências), Sara Moreno Pires (DCSPT) e Lara Carramate (Física). Já a lista ‘futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação’, associada à oposição à atual liderança da Universidade, recupera figuras do movimento ‘UA50’ que concorreu ao Conselho Geral, como Rui Aguiar (DETI), Armando Machado (DEP) e Manuel António Coimbra (Química).
Ferryboat ‘Salicórnia’ retomou atividade às 16h30
O ferry deve retomar agora o seu pleno funcionamento, sem previsão de que vá haver algum tipo de constrangimento sobre a sua atividade. Recorde-se que, devido a uma avaria, o ferry teve a sua atividade suspensa desde o passado dia 9, domingo, após algumas paragens “pontuais” ao longo do fim-de-semana. Em entrevista à Ria, Cristina Gonçalves, presidente da Junta de Freguesia de São Jacinto, disse estar “preocupada” com a situação – que, assinalou, “implica grandes transtornos” para a população – e disse não ter qualquer informação oficial sobre as causas da avaria. Contactada pela Ria, a Aveirobus, empresa a quem o serviço está concessionado, remeteu explicações para o Gabinete de Comunicação do Município que, por sua vez, disse que a autarquia estaria a trabalhar com a empresa no sentido de resolver o problema. Ao fim da tarde, a CMA informou que o serviço estaria pronto a ser retomado.