Ministro admite descongelar propinas a partir de setembro
O ministro da Educação, Ciência e Inovação admitiu hoje a possibilidade de descongelar o valor das propinas no ensino superior a partir do próximo ano letivo, em função das conclusões da avaliação do sistema de ação social.
Redação
“A primeira condição para o descongelamento das propinas é a conclusão do estudo de avaliação da ação social, que está a ser feito pela Universidade Nova (de Lisboa) e que nos vai permitir desenhar um novo sistema”, disse o ministro, em declarações aos jornalistas no final de uma ronda de reuniões com sindicatos sobre a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Questionado sobre o descongelamento do valor das propinas, uma possibilidade levantada pelo ministro na segunda-feira em entrevista ao programa “Tudo é Economia”, da RTP3, Fernando Alexandre considerou que esse não representa o principal custo associado à frequência do ensino superior.
“O que temos de garantir é que, tendo em conta a situação financeira dos alunos e da sua família (…), os alunos têm condições para aceder ao ensino superior e para ter um percurso académico bem-sucedido”, afirmou.
O objetivo é que o novo regulamento de ação social, que deverá estar em vigor já no início próximo ano letivo, em setembro, reflita todos os custos que os estudantes ao frequentar o ensino superior e que, sublinhou o ministro, “envolvem muitas dimensões, incluindo as propinas”.
O possível descongelamento do valor das propinas chegou a ser noticiado por vários órgãos de comunicação social no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), mas a medida não chegou a constar da proposta do Governo.
Na altura, o ministro da Educação evitou comentar o tema, mas, mesmo antes de a proposta de OE2025 ser entregue na Assembleia da República, confirmou finalmente que as propinas continuariam congeladas.
De acordo com o governante, o estudo de avaliação do sistema de ação social, a cargo da Universidade Nova de Lisboa, deverá estar concluído ate ao final de abril, sendo que o relatório da primeira parte, referente ao diagnóstico, foi entregue em dezembro.
Recorde-se que em entrevista à Ria, no dia 1 de outubro de 2024, a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) mostrou-se contra o descongelamento do valor das propinas.
Recomendações
Governo anuncia atribuição de 1,5 milhões de euros para ecopontos florestais
Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia, que tutela o Fundo Ambiental, a fonte de financiamento, refere que a verba disponível vai permitir apoiar a instalação de ecopontos florestais ou de compostagem em locais do Norte e Centro do país vulneráveis ao risco de incêndio, bem como ações de sensibilização, comunicação e formação. A tutela espera que este apoio permita "uma redução sustentada da média anual da área ardida, promovendo uma gestão ativa das explorações florestais e agrícolas" através de recolha, armazenamento temporário e encaminhamento para compostagem ou centrais de biomassa dos "materiais sobrantes das explorações florestais, agroflorestais e agrícolas". "Ao incentivar o encaminhamento adequado dos sobrantes e eliminar a prática de queimas descontroladas, será também possível diminuir significativamente o número de ignições", acrescenta o ministério no comunicado. As entidades que vão beneficiar do financiamento são maioritariamente autarquias e entidades intermunicipais, nomeadamente dos concelhos de Tábua, Soure, Paredes, Mangualde, Anadia, Vila Nova de Poiares, Vila de Rei, Castelo Branco, Boticas, Paços de Ferreira e Sertã. O período de apresentação de candidaturas decorreu entre 02 de outubro e 20 de dezembro de 2023, tendo a audiência de interessados, para efeitos de contestação dos resultados preliminares, ocorrido entre 25 de março e 08 de abril de 2025. O relatório final de avaliação, assinado pelo diretor do Fundo Ambiental, Marco Rebelo, data de 17 de abril último. Ao todo foram aprovadas 26 das 36 candidaturas submetidas, mas só 16 foram elegíveis para o financiamento disponível (1,5 milhões de euros).
Cinco mortos nas estradas portuguesas na operação Páscoa da GNR
De acordo com o balanço final com dados provisórios divulgados hoje pela Guarda Nacional Republicana (GNR) em comunicado, foram registados 50 feridos graves e 649 ligeiros no âmbito da Operação “Páscoa 2025”, que decorreu entre 11 e 21 de abril (segunda-feira).Na Operação “Páscoa 2024”, que decorreu entre 25 de março e 01 de abril do ano passado, a Guarda registou 1.951 acidentes, quatro vítimas mortais, 23 feridos graves e 517 feridos ligeiros. Quanto à fiscalização rodoviária, a GNR fiscalizou 77.127 condutores, dos quais 715 conduziam com excesso de álcool. Dos 715 automobilistas detetados com excesso de álcool, 441 foram detidos por terem uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l. Foram ainda detidas 233 pessoas por conduzirem sem habilitação legal. Das 13.401 contraordenações registadas pela guarda, 3.705 dizem respeito a excesso de velocidade, 274 são por excesso de álcool, 338 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças (SRC), 397 por uso indevido do telemóvel,1.860 por falta de inspeção periódica obrigatória e 590 por falta de seguro. Durante a operação, a GNR deteve 45 pessoas por tráfico de droga, 16 detidos por posse ilegal de armas ou armas proibidas e 32 detidos por furto e roubo. Foram apreendidas 61.258 doses de haxixe, 2.812 doses de canábis, 4.332 doses de cocaína, 67 de heroína, 82.800 de MDMA, 106 armas e 50 veículos. No âmbito da prevenção e sensibilização, a GNR visitou 3.282 idosos. Num comunicado divulgado também hoje, a PSP faz igualmente um balanço da Operação Páscoa Segura 2025, que arrancou dia 12 de abril e terminou na segunda-feira apontando a detenção de 902 pessoas. Das detenções efetuadas, 474 foram por crimes rodoviários, nomeadamente 260 por condução de veículo sob efeito de álcool e 214 por falta de habilitação legal para conduzir. Desde o início da operação, a PSP registou 1.424 acidentes, dos quais resultaram 435 feridos (22 graves e 413 ligeiros), não se tendo registado qualquer vítima mortal, ao contrário do ano passado em que houve um morto. A PSP fiscalizou 15.990 condutores e controladas por radar 60.524 viaturas. No âmbito da operação, a PSP detetou 5.703 infrações, das quais 1.225 por condução em excesso de velocidade, 595 por falta de inspeção periódica obrigatória, 227 por falta de seguro, 152 por condução sob influência do álcool e 132 por uso do telemóvel durante a condução. Foram também detidas 75 pessoas por crimes contra a propriedade (furtos e roubos) e 60 suspeitos por tráfico de droga, tendo sido apreendidas mais de 50.700 doses individuais. Durante a operação foram igualmente apreendidos 469 artigos de pirotecnia e 68 armas (20 armas de fogo, 29 armas brancas e 19 de outras tipologias). No mesmo período foram registadas 483 ocorrências de violência doméstica, tendo sido detidos 13 suspeitos pela prática deste crime.
Trabalhadores de museus e monumentos nacionais em greve aos feriados a partir de hoje
A reunião de um piquete de greve, em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, entre 09:30 e as 10:00 de hoje, assinala o início da jornada, segundo os representantes sindicais. Em comunicado divulgado na passada segunda-feira, a federação sindical revela que os trabalhadores voltam a fazer greve “para exigir uma justa compensação pelo trabalho prestado nestes dias” e que a paralisação prologar-se-á até 31 de dezembro, “afetando todos os feriados até lá”. Contactado pela agência Lusa, Orlando Almeida, dirigente da FNSTFPS, disse que a federação se reuniu em março passado com a ministra da Cultura e com a administração da Museus e Monumentos de Portugal e que “não houve nem abertura para negociar, nem uma proposta sequer” por parte da tutela. “Não houve rigorosamente nada. Estamos abertos a que se possa negociar, mas com algo de concreto”, disse o sindicalista. Segundo Orlando Almeida, os trabalhadores dos museus, monumentos e sítios arqueológicos de tutela pública recebem, em dias de feriado, cerca de 15 a 20 euros, o que representa “metade de um dia normal”, e são-lhes pagas até duas horas suplementares. “Há anos que este problema se arrasta, sem que os sucessivos governos tenham tomado uma decisão no sentido de valorizar o trabalho prestado em dias feriados nos museus, monumentos e sítios classificado”, sublinhou a federação em comunicado. Nos 38 museus, monumentos e palácios nacionais geridos pela Museus e Monumentos de Portugal, entre os quais o Palácio Nacional de Mafra, o Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém (Lisboa) e o Convento de Cristo (Tomar), trabalham atualmente cerca de mil funcionários, estimou Orlando Almeida. A agência Lusa contactou a Museus e Monumentos de Portugal sobre a greve e a possibilidade de abertura de negociações com trabalhadores, no início da semana, e aguarda resposta.
GNR registou 1.547 acidentes, dois mortos e 30 feridos graves desde início da Operação Páscoa
No período entre as 00:00 do dia 11 de abril e as 23:59 do dia 17 de abril de 2025, a GNR registou 1.547 acidentes e fiscalizou 49.366 condutores, dos quais 263 foram detidos por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l. “Foram ainda detidas 160 pessoas por conduzirem sem habilitação legal”, no âmbito da Operação Páscoa 2025, adianta a Guarda Nacional Republicana (GNR) em comunicado. Nas ações de patrulhamento rodoviário, os militares detetaram 9.224 contraordenações, a maioria (2.452) por excesso de velocidade e 1.261 por falta de inspeção periódica obrigatória. Das infrações detetadas, 392 foram por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório, 311 por uso indevido do telemóvel a conduzir e 254 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou cadeirinha para crianças. Relativamente aos acidentes com as duas vítimas mortais, um diz respeito a um despiste com um motociclo na madrugada de sábado, na localidade de São João de Lourosa, no distrito de Viseu, do qual resultou a morte de uma jovem de 20 anos. O outro ocorreu no domingo, também um despiste com motociclo, em Paul, na Covilhã, no distrito de Castelo Branco, que vitimou um homem de 46 anos. A GNR salienta que irá continuar a priorizar a fiscalização a situações de condução sob a influência do álcool e de substâncias psicotrópicas, bem como o excesso de velocidade, utilização indevida do telemóvel, utilização correta do cinto de segurança e de cadeirinha, falta de inspeção periódica e de seguro de responsabilidade civil obrigatórios. Estará também atenta à “incorreta execução de manobras de ultrapassagem, de mudança de direção e de cedência de passagem”. No comunicado, a GNR reafirma “o seu compromisso de trabalhar para a segurança da população, sobretudo num período em que o convívio familiar e as tradições ganham ainda maior significado”. “Contamos com o contributo e a responsabilidade de todos para que estas festividades da Páscoa sejam celebradas em segurança e sem tragédias a lamentar”, salienta.
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Apesar das novas regras da AAUAv, barraquinhas do Enterro continuam com 'cariz sexual explícito'
São cerca de 30 as barraquinhas que foram aprovadas pela direção da AAUAv e a maioria estava ontem ainda em processo de construção. As decorações foram preparadas pelos estudantes e dirigentes dos núcleos da AAUAv, maioritariamente, nas semanas anteriores e são agora transportadas para o recinto. O espaço estava ontem repleto de estudantes: uns sentados no chão a pintarem decorações, outros pendurados a fixarem partes das estruturas e outros a correrem de um lado para o outro com latas de tinta, spray e lonas decorativas. As 11 horas de sábado, dia 26, são o prazo limite para que os preparativos estejam concluídos, dado que o Enterro arranca na noite desse mesmo dia. Em frente ao palco, do lado direito, um grupo de estudantes sujos com tinta pintava tábuas de madeira de preto e vermelho. Já no local estava também instalada a máquina de finos. Trata-se da barraquinha do Núcleo de Estudantes de Engenharia Civil, que se apresenta com o tema “All In Civil”. Inspirada no universo do poker e dos jogos de casino, a proposta convida os visitantes a “apostarem tudo na barraca de Engenharia Civil”, explica David Nogueira, coordenador do Núcleo. Os estudantes deste curso foram, talvez, dos mais ‘afetados’ pelas novas regras impostas pela AAUAv, já que este ano ficaram impedidos de manter uma tradição do curso: oferecer um shot a quem mostrasse os seios na barraquinha. Apesar da expectativa de contestação, face à polémica gerada nas redes sociais, os membros do núcleo mostraram-se compreensivos com a decisão, revelando que era algo que já havia sido ponderado anteriormente. “Foi o empurrão final que precisávamos para acabar com a tradição”, admitiram, visivelmente constrangidos ao serem confrontados com o tema. Os dirigentes deste núcleo reconheceram a pertinência das medidas, apontando como exemplo recente as acusações dirigidas a dirigentes estudantis da Universidade do Porto, por alegadamente filmarem e partilharem vídeos de colegas sem autorização. Estes casos também serviram, segundo referem, para justificar a posição adotada pela AAUAv. Ainda assim, para alguns estudantes, como Tânia Fernandes, do Núcleo de Estudantes de Engenharia Química, as medidas impostas pela Associação estão a ser um tema “muito sensível”. “Acho que o problema não foi «há uma censura», o problema foi perceber até onde essa censura vai, porque não ter caráter sexual explícito e que apela à violência, acho que é um bocado relativo (…), no sentido que ninguém sabia até onde é que essas limitações iam, mas eu acho que não está assim tão mau - não foram impostas tantas limitações quanto isso pelas barracas que estão aqui, inclusive a nossa”, frisa a estudante. Também Joana Cabral, vice-coordenadora do Núcleo Associativo de Estudantes do Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro (NAE-ISCA), contou à Ria que foi alertada pela direção da AAUAv para a possibilidade das decorações da sua barraquinha terem de ser alteradas. O tema escolhido — “Iscanal” — representa “um canal televisivo (…) a fazer referência também ao Pornhub [site de pornografia], mas tentando seguir o regulamento que foi imposto pela AAUAv este ano”. Regulamento esse que a estudante considera “não estar muito explícito”. “Tivemos o nosso tema aprovado e fizemos as nossas decorações, já falamos com pessoas da AAUAv, não disseram nada e agora que já está montado e já está na barraca, estão a ver soluções para ou nós tiramos isto ou temos de o alterar, é chato”, lamenta Joana. A estudante acrescenta que, durante o dia de hoje, 25 de abril, teve de tapar um dos elementos decorativos da barraquinha: uma boneca colocada na parte superior da estrutura, com as pernas abertas e o logótipo do núcleo a cobrir a zona genital. Joana refere ainda que cerca de 160 dos 400 autocolantes impressos pelo núcleo não poderão ser distribuídos, sublinhando o investimento feito, que não terá agora o retorno inicialmente previsto. Outra barraquinha que parece tentar fugir às regras definidas pela direção da AAUAv e apresenta elementos decorativos de cariz sexual explícito é a dos estudantes de Ciências Biomédicas. O tema — “Just Lap Dance” — brinca com a identidade visual do jogo Just Dance. Enquanto alguns estudantes falavam com a Ria, outros penduravam nas paredes da barraquinha pinturas de posições sexuais, numa adaptação das figuras que, no jogo, ilustram a coreografia a ser seguida pelos jogadores. “Seguimos um tema que não fosse muito explícito, mas que desse para ir também de encontro ao que os nossos estudantes estão à espera”, reparam. Em declarações à Ria, Joana Regadas, presidente da direção da AAUAv admite que o regulamento trata “uma zona muito cinzenta” e sublinha que “existirão sempre melhorias a fazer”. “No entanto, é sempre preciso dar o primeiro passo e cometer os primeiros erros para que depois eles possam ser alterados”, frisa a dirigente associativa. Relativamente à existência de decoração explicita nas barraquinhas, Joana Regadas aponta que acredita “que todos conseguimos depreender aquilo que cariz sexual explícito significa”, sublinhando que se algo não estiver em conformidade com os regulamentos vão ser encontradas soluções. “O que nós sempre aconselhamos foi que, em caso de dúvidas, enviem para a Comissão Executiva da Semana do Enterro (CESE), que a CESE avalia, explica e clarifica a questão em si”. A dirigente recorda ainda que a alteração ao regulamento já estava prevista desde a realização do último Integra-te e acredita que toda a estrutura está alinhada e entende “qual é que pode ser o nosso papel em modificar aquilo que tem sido uma crescente de notícias negativas e de posições negativas face a todas estas questões”. Para o futuro, a dirigente espera que “as coisas possam ser melhoradas na base de feedback e da crítica construtiva”.
AAAUA atribui título de Sócio Honorário a João Veloso
Pedro Oliveira, presidente da AAAUA apresentou a proposta da direção considerando-a como “justa e merecida”. “O professor João Veloso, fruto da revisão estatutária concretizada em 2023, tornou-se o 1.º sócio extraordinário da AAAUA, sendo o seu sócio n.º 3113. Acresce o constante apoio e a participação ativa que tem mantido para com a Associação e a dinâmica empreendida, concomitantemente com a análise prospetiva e estratégica que desenvolvemos sobre a Comunidade alumni da UA relativa ao seu fortalecimento e desenvolvimento continuo, trabalho realizado designadamente como membro do Conselho Consultivo da AAAUA”, salienta o dirigente da associação dos antigos estudantes. João Filipe Calapez de Albuquerque Veloso é vice-reitor para a Cooperação da Universidade de Aveiro desde 2020, instituição onde é também professor catedrático. É doutorado em Física Tecnológica pela Universidade de Coimbra (2000) e conta no seu currículo com títulos como o de coordenador do Laboratório Associado I3N-Aveiro, membro do Conselho Científico da UA, diretor do Mestrado Integrado em Engenharia Biomédica e soma a autoria em várias publicações científicas. João Veloso aponta que é “uma honra acrescida receber o título que agora a AAAUA me atribui”, destacando que “a Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Aveiro tem tido nos últimos anos um papel marcante na dinamização da rede alumni UA, contribuindo significativamente para a sua revitalização”.
Lucinda Rigueira apresenta este sábado livro sobre linguajar do Bairro da Beira Mar
De autoria de Lucinda Rigueira, a obra literária “nasceu de uma brincadeira” como dá nota a mesma ao Diário de Aveiro. O livro pretende registar para a posteridade o “linguajar cantado” e a “musicalidade” da forma “muito caraterística do bairro” da Beira Mar, lê-se na sinopse do livro. Lucinda Rigueira é “«cagaréu» de gema”, tirou o curso de professora no Magistério Primário de Aveiro e fez o Complemento de Formação Científica e Pedagógica na Universidade de Aveiro. Agora “abre uma gaveta de memórias que a levaram a escrever ‘Conversas no linguajar do Bairro da Beira-Mar’”, lê-se na nota sobre a autora no site da editora do livro. A sessão de apresentação decorre este sábado, dia 26, no Salão Nobre dos Bombeiros Novos de Aveiro.
Bivalves da Ria são mote para o “Tanto Mar!” de abril
No âmbito da exposição de fotografia “Património em rede: um peixe, uma comunidade, dois países”, patente no MMI, o autor Eduardo Martins, dá início, pelas 11h, a uma visita que “convida a redescobrir a pesca do atum-rabilho, na costa Algarvia, e a sua reabilitação depois de ter estado extinta desde 1972”, dá nota a autarquia. A parte da tarde (14h) contará com uma oficina sobre a exposição destinada a famílias com crianças dos 6 aos 10 anos. Pelas 16h realiza-se uma oficina de cozinha no âmbito do Festival Gastronómico de Produtos da Ria “Vamos aos Cricos” com a presença de Carlos Gaspar, chef do restaurante Clube de Vela, que vai preparar uma receita em que os bivalves da Ria são o ingrediente principal. A tarde termina com uma “Conversa de Mar”, pelas 17h, com Anabela Valente, armadora e mestre Arrais que colabora com a Mútua dos Pescadores e com a APARA. A palestrante irá versar sobre a temática “Pesca tradicional: a perspetiva de uma mariscadora”.