RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Ministro admite descongelar propinas a partir de setembro

O ministro da Educação, Ciência e Inovação admitiu hoje a possibilidade de descongelar o valor das propinas no ensino superior a partir do próximo ano letivo, em função das conclusões da avaliação do sistema de ação social.

Ministro admite descongelar propinas a partir de setembro
Redação

Redação

08 jan 2025, 21:45

“A primeira condição para o descongelamento das propinas é a conclusão do estudo de avaliação da ação social, que está a ser feito pela Universidade Nova (de Lisboa) e que nos vai permitir desenhar um novo sistema”, disse o ministro, em declarações aos jornalistas no final de uma ronda de reuniões com sindicatos sobre a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

Questionado sobre o descongelamento do valor das propinas, uma possibilidade levantada pelo ministro na segunda-feira em entrevista ao programa “Tudo é Economia”, da RTP3, Fernando Alexandre considerou que esse não representa o principal custo associado à frequência do ensino superior.

“O que temos de garantir é que, tendo em conta a situação financeira dos alunos e da sua família (…), os alunos têm condições para aceder ao ensino superior e para ter um percurso académico bem-sucedido”, afirmou.

O objetivo é que o novo regulamento de ação social, que deverá estar em vigor já no início próximo ano letivo, em setembro, reflita todos os custos que os estudantes ao frequentar o ensino superior e que, sublinhou o ministro, “envolvem muitas dimensões, incluindo as propinas”.

O possível descongelamento do valor das propinas chegou a ser noticiado por vários órgãos de comunicação social no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), mas a medida não chegou a constar da proposta do Governo.

Na altura, o ministro da Educação evitou comentar o tema, mas, mesmo antes de a proposta de OE2025 ser entregue na Assembleia da República, confirmou finalmente que as propinas continuariam congeladas.

De acordo com o governante, o estudo de avaliação do sistema de ação social, a cargo da Universidade Nova de Lisboa, deverá estar concluído ate ao final de abril, sendo que o relatório da primeira parte, referente ao diagnóstico, foi entregue em dezembro.

Recorde-se que em entrevista à Ria, no dia 1 de outubro de 2024, a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) mostrou-se contra o descongelamento do valor das propinas.

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INEM alerta bombeiros para possíveis atrasos no pagamento do subsídio mensal
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Em fevereiro, a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) e o Instituto Nacional de Emergência Médica assinaram um acordo que determinava os novos subsídios a atribuir pelo INEM às corporações de bombeiros com ambulâncias de emergência médica, que passaram a receber, com efeitos retroativos a janeiro deste ano, 8.760 euros mensais, traduzindo-se num aumento de 2.000 euros. Esta semana, o Instituto enviou uma carta às associações humanitárias com ambulâncias do INEM, alertando-as para “a possibilidade de eventuais atrasos no pagamento mensal dos referidos subsídios”. Na missiva a que a Lusa teve hoje acesso, o INEM explica que as suas receitas são provenientes da taxa aplicada sobre os prémios dos seguros, um modelo de financiamento que tem como objetivo “garantir a sustentabilidade do Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM)” e permitir “a manutenção dos meios operacionais, a qualificação dos recursos humanos e uma resposta atempada às necessidades da população”. “Contudo, importa referir que a cobrança desta receita não depende apenas do INEM, o que faz com que nem sempre seja possível assegurar a tesouraria necessária para o pagamento atempado dos subsídios devidos aos parceiros do SIEM”, refere a carta assinada pela coordenadora do Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão do INEM. Segundo o instituto, “este constrangimento tem sido agravado pelo aumento significativo dos montantes dos subsídios, decorrente do novo memorando de entendimento em vigor”. O INEM assegura que está empenhado em desenvolver “todos os esforços para garantir os pagamentos dentro dos prazos estabelecidos”, mas “face às limitações” poderá, “em determinados momentos não ser possível cumprir rigorosamente esse objetivo”. Contactado pela Lusa, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses confirmou o atraso no pagamento, precisando que os bombeiros receberam hoje o subsídio que já devia ter sido pago a 10 de abril. António Nunes criticou o INEM por ter enviado esta carta às corporações de bombeiros sem conhecimento da LBP, uma vez que as duas entidades são parceiras e na próxima segunda-feira haverá a reunião mensal do grupo de acompanhamento permanente do acordo assinado em fevereiro. O responsável acrescentou que o INEM apenas comunicou à Liga que ia enviar às associações humanitárias a carta sobre o atraso no pagamento dos subsídios. “De uma forma traiçoeira, o INEM anda a tentar justificar situações que deviam ser feitas no grupo de acompanhamento”, disse, frisando que existe um acordo homologado pela ministra da Saúde que não está a ser cumprido. António Nunes sustentou que o INEM tem que dizer ao Ministério Saúde que precisa de reforço orçamental para cumprir com o acordo, que “não é clandestino”.

Crimes de incitamento ao ódio e violência aumentaram mais de 200% nos últimos cinco anos
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De acordo com as Estatísticas da Justiça, da responsabilidade da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ), que congrega os dados de todas as polícias, o crime por discriminação e incitamento ao ódio e à violência tem vindo a aumentar de ano para ano desde 2000, primeiro ano com registo de casos nas estatísticas oficiais. Nesse ano houve três casos registados, em 2005 já eram dez, em 2010 houve 15 e em 2015 contabilizaram-se 19. A partir daí, o aumento é constante, com registo de 25 crimes em 2016, 48 em 2017, 63 em 2018 e 82 em 2019. Em 2020 as estatísticas contabilizam 132 crimes por discriminação e incitamento ao ódio e à violência, número que aumenta para 150 em 2021. Em 2022 foram registadas 270 ocorrências, 344 em 2023 e em 2024 o número chega a 421, o valor mais elevado desde que é feita esta contabilização. Os números indicam que entre 2020 e 2024 houve um aumento de 219% neste tipo de crime registado pelas autoridades policiais portuguesas. O Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio, instituído pelas Nações Unidas, assinalou-se esta quarta-feira, 18 de junho. A data surgiu para alertar para os perigos do discurso de ódio e promover medidas de combate.

Operador da rede espanhola culpa empresas produtoras de eletricidade pelo apagão
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O Governo de Espanha apresentou na terça-feira as conclusões da comissão de investigação que constituiu para apurar as causas do apagão e revelou que o colapso elétrico se deveu a uma "combinação de fatores" que causaram elevada sobrecarga de tensão na rede elétrica espanhola que o sistema foi incapaz de controlar ou absorver, apesar de haver infraestrutura suficiente de resposta. O executivo atribuiu responsabilidades a uma "má planificação" por parte da Red Elétrica de Espanha (REE) e a falhas na resposta a que estavam obrigadas empresas produtoras de energia, com suspeitas de incumprimento dos protocolos previstos para situações de sobrecarga de tensão. Hoje foi a vez de a REE apresentar as conclusões do inquérito interno ao apagão, numa conferência de imprensa em Madrid com os responsáveis máximos da empresa. "Se os geradores com obrigação de cumprimento de controlo dinâmico de tensão - os geradores ligados ao sistema no momento do incidente - tivessem cumprido, não teria havido apagão", disse a diretora geral de Operação da Red Elétrica, Concha Sánchez. Segundo a REE, o apagão resultou de uma série de circunstâncias que se acumularam e desembocaram num problema de sobrecarga de tensão que levou à paragem em cascata das instalações de produção de energia. O inquérito da REE concluiu que foram registadas oscilações relevantes no sistema a partir das 12:03 locais de 28 de abril (meia hora antes do apagão), com a primeira a ter sido, aparentemente, "forçada" e a resultar de possíveis anomalias internas numa unidade de produção. Seguiram-se, segundo a REE, perdas de produção no sistema, por terem sido desligadas unidades de forma "incorreta". A primeira oscilação ocorreu numa instalação fotovoltaica em Badajoz, que estava nesse momento ligada à rede de transporte de eletricidade, revelou a REE, sem dar mais detalhes. Seguiram-se então apagões de geração que levaram ao apagão total, com o primeiro a ocorrer na zona de Granada e a ter sido feito de forma "incorreta", incumprindo obrigações, uma vez que nesse momento a tensão no sistema estava "totalmente dentro dos limites" estabelecidos legalmente. Assim, de acordo com a REE, essas primeiras desconexões "não justificadas" de unidades de produção aliadas à falta de absorção da sobrecarga a que estavam obrigados os geradores de eletricidade, levou a sobrecargas de tensão já fora de limites normais e ao apagão, sem possibilidade de acionar mecanismos de defesa e equilíbrio do sistema. A REE recusou uma "má planificação" da empresa nos dias e horas anteriores ao apagão, como apontou o Governo espanhol, defendendo que o colapso teria sido evitado se as empresas com unidades de produção tivessem cumprido as obrigações que tinham naquele dia, por solicitação do operador. Nem o relatório apresentado pelo Governo espanhol, nem a investigação da REE revelam os nomes das empresas visadas, invocando, nos dois casos, questões legais de confidencialidade.

Incêndios: Disponíveis para combate 67 meios aéreos, menos nove do que o previsto
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“À data, o dispositivo aéreo da ANEPC conta com 69 aeronaves, das quais duas estão inoperativas por motivos de manutenção”, refere a Proteção Civil, numa resposta enviada à Lusa, após os autarcas de Grândola, Ourique e Moura se terem queixado da falta de meios aéreos para combate aos incêndios rurais nestes concelhos e apelado a uma solução urgente para dar resposta às populações. A Diretiva Operacional Nacional (DON) que estabelece o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) prevê para o período de 01 a 30 de junho, denominado 'nível Charlie’, 76 meios aéreos. No entanto, apenas estão operacionais para o combate aos fogos 67. Segundo a ANEPC, os helicópteros ligeiros inoperacionais para manutenção estão sediados nos Centros de Meios Aéreos (CMA) de Arcos de Valdez (Viana do Castelo) e Santa Comba Dão (Viseu). Em Arcos de Valdevez existe um outro helicóptero que está operacional. Na resposta enviada à Lusa pela Proteção Civil apenas são mencionados os locais onde existem meios aéreos, faltando referir quais as aeronaves em falta. A Lusa questionou a Força Aérea Portuguesa, entidade responsável pela contratação dos meios aéreos de combate a incêndios rurais, sobre os motivos para a falta de aeronaves, mas até ao momento não obteve resposta. No início do mês de junho, quando entrou em vigou o 'nível Charlie’, fonte do setor afirmou à Lusa que a falta de meios aéreos estava relacionada com a documentação para poderem operar e falta de candidatos nos concursos. A ANEPC indicou que tem atualmente ao dispor 36 helicópteros ligeiros sediados nos CMA de Arcos de Valdevez , Famalicão, Fafe, Chaves (2), Ribeira de Pena, Bragança, Alfandega da Fé, Baltar, Vale de Cambra, Vila Real, Armamar, Águeda, Viseu, Aguiar da Beira, Mêda, Guarda, Seia, Covilhã, Cernache, Lousã, Pampilhosa da Serra, Pombal, Figueiró dos Vinhos, Alcaria, Castelo branco, Proença-a-Nova, Ferreira do Zêzere, Sardoal, Santarém, Lourinhã, Montijo, Évora, Monchique, Cachopo e Loulé. Estão também operacionais cinco helicópteros pesados localizados nos CMA de Macedo de Cavaleiros, Braga, Pombal, Ferreira do Zêzere e São Brás de Alportel e quatro helicópteros de reconhecimento, avaliação e coordenação em Vila Real, Lousã, Ponte de Sor e Beja. Existem também 18 aviões médios anfíbios em Mirandela (2), Vila Real (2), Viseu (2), Cernache (2), Castelo Branco (2), Proença-a-Nova (2), Ponte de Sor (2), Beja (2) e Portimão (2). Segundo a Proteção Civil, estão ainda ativos dois aviões anfíbios pesados em Castelo Branco e dois aviões de reconhecimento, avaliação e coordenação sediados nos CMA de Viseu e Ponte de Sor. O DECIR vai ser reforçado a 01 de julho e para essa altura estão previstos 79 meios aéreos.

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FEST com 250 filmes em Espinho, mais IA, muita habitação e thriller erótico português
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FEST com 250 filmes em Espinho, mais IA, muita habitação e thriller erótico português

Com um orçamento na ordem dos 180.000 euros, a 21.ª edição do certame do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto decorre até 29 de junho e este ano passa assim de oito para nove dias de duração, com o que o diretor do festival quis “aliviar a intensidade do programa” e responder ao apelo recorrente de “mais filmes para crianças e jovens” – público que representa cerca de 20% de uma audiência que, em 2024, rondou um total de 15.000 espectadores. “O ano passado já havia muitos filmes com IA, mas este ano nota-se um salto gigante nesse domínio, inclusive ao nível das bandas sonoras, e temos uma secção específica só para obras com essa tecnologia”, declarou o diretor do FEST, Fernando Vasquez, à Lusa. “A IA está a ter um grande impacto na produção cinematográfica e avança a um ritmo tão rápido que as diferenças são abismais”, realçou. Da secção competitiva, que em 2025 conta com 10 longas-metragens, o diretor do FEST começa por destacar “Manas”, de Marianna Brennaud, que descreve como “o grande filme brasileiro do momento” ao analisar o despertar sexual de uma adolescente numa comunidade restritiva da Amazónia, e “Mad bills to pay (or Destiny, dile que no soy malo)”, em que Joel Alfonso Vargas conta como uma gravidez não planeada afeta uma família dominicana a viver nos Estados Unidos. “É um dos grandes filmes americanos de 2025 e está destinado aos Óscares”, garante Vasquez. Segue-se “Peacock”, do austríaco Bernhard Wenger, que “em 2018 ganhou o FEST com a melhor curta de ficção e em 2024 foi um dos grandes vencedores do Festival de Veneza”. A obra é uma comédia satírica sobre a rigidez germânica e aborda a crise existencial de um homem que “pode ser alugado para representar o papel de namorado muito culto, filho educado ou outra figura qualquer, mas não sabe ao certo quem ele próprio é”. Sobre a atualidade política internacional, o diretor do certame salientou dois filmes: “Lesson Learned”, do húngaro Bálint Szimler, que explora o ambiente de um liceu para refletir sobre o sistema educativo após 15 anos de governo de Viktor Órban, e “Happy Hollidays”, em que o realizador palestiniano Scandar Copti mostra as dificuldades que as famílias de origem idêntica enfrentam ao residir em Israel, onde estão sujeitas a discriminação geral e um “regime legal específico”. Com idêntico propósito de reflexão social, mas em registo de documentário, Vasquez aponta ainda “To close your eyes and see fire”, que, sendo o primeiro longa-duração dos austríacos Nicola von Leffern e Jacob Carl Sauer, expõe o trauma coletivo de Beirute após as explosões de 2020 no porto dessa cidade e abre “todas as feridas do Líbano e do Médio Oriente”. Com cerca de 200 obras em estreia nacional e uma panorâmica sobre a produção da Geórgia, que “está na moda e a tornar-se uma potência do cinema mundial” graças a uma geração de novos cineastas “particularmente talentosa”, o cartaz do FEST 2025 inclui ainda um programa de formação a cargo de profissionais nacionais e internacionais, sessões de ‘pitching’ com profissionais do audiovisual e atividades paralelas como concertos, festas e exposições no âmbito da 8.ª Bienal Internacional de Arte de Espinho. A direção do festival nota, contudo, que as limitações de alojamento e habitação em Espinho levam muitos dos oradores e participantes do seu intenso programa formativo a instalarem-se noutros concelhos da região, e causam constrangimentos à própria equipa do certame. “Temos dificuldade em negociar com os técnicos que queríamos ter ao serviço no festival porque, como o evento dura nove dias e envolve jornadas muito extensas de trabalho, os profissionais que vivem longe têm mesmo que ficar instalados por perto e o preço do alojamento é tão caro que nos impede de os contratar”, lamentou Fernando Vasquez. Dado que o problema afeta a generalidade dos grandes centros urbanos nacionais, não surpreenderá, por isso, que a habitação seja “o tema claramente dominante” da secção competitiva dedicada exclusivamente a cinema português e este ano disputada por 23 filmes. Dois exemplos disso são a curta-metragem “Agente imobiliário sem casa para viver”, em que Filipe Amorim aborda no registo ‘mockumentary’ a vida de um profissional que não consegue pagar uma renda própria e tenta vender casas para nelas poder dormir, e “C’est pas la vie en rose”, a “ousada e invulgar” primeira longa de Leonor Bettencourt Loureiro, que nela relata como uma banda francesa a viver em Lisboa passa a explorar a cultura local e a contribuir para a gentrificação da capital. Outros filmes da competição portuguesa são “First Date”, comédia romântica que é o primeiro filme do apresentador televisivo Luís Filipe Borges, “em estreia absoluta no FEST”, e “Arriba Beach”, em que o realizador indiano Nishchaya Gera, residente em Portugal, assina o que Vasquez considera “o primeiro thriller erótico nacional, com conotação LGBT”. “A influência de profissionais estrangeiros a viver em Portugal está a trazer muitas coisas boas para o nosso cinema”, garante o diretor do FEST. “Nos anos anteriores isso notou-se sobretudo com a influência brasileira e agora percebe-se também com os profissionais de outras partes do mundo, que têm contribuído para trazer mais variedade de estilos e formatos ao que se faz em Portugal”, conclui.

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