Ministro admite descongelar propinas a partir de setembro
O ministro da Educação, Ciência e Inovação admitiu hoje a possibilidade de descongelar o valor das propinas no ensino superior a partir do próximo ano letivo, em função das conclusões da avaliação do sistema de ação social.
Redação
“A primeira condição para o descongelamento das propinas é a conclusão do estudo de avaliação da ação social, que está a ser feito pela Universidade Nova (de Lisboa) e que nos vai permitir desenhar um novo sistema”, disse o ministro, em declarações aos jornalistas no final de uma ronda de reuniões com sindicatos sobre a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Questionado sobre o descongelamento do valor das propinas, uma possibilidade levantada pelo ministro na segunda-feira em entrevista ao programa “Tudo é Economia”, da RTP3, Fernando Alexandre considerou que esse não representa o principal custo associado à frequência do ensino superior.
“O que temos de garantir é que, tendo em conta a situação financeira dos alunos e da sua família (…), os alunos têm condições para aceder ao ensino superior e para ter um percurso académico bem-sucedido”, afirmou.
O objetivo é que o novo regulamento de ação social, que deverá estar em vigor já no início próximo ano letivo, em setembro, reflita todos os custos que os estudantes ao frequentar o ensino superior e que, sublinhou o ministro, “envolvem muitas dimensões, incluindo as propinas”.
O possível descongelamento do valor das propinas chegou a ser noticiado por vários órgãos de comunicação social no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), mas a medida não chegou a constar da proposta do Governo.
Na altura, o ministro da Educação evitou comentar o tema, mas, mesmo antes de a proposta de OE2025 ser entregue na Assembleia da República, confirmou finalmente que as propinas continuariam congeladas.
De acordo com o governante, o estudo de avaliação do sistema de ação social, a cargo da Universidade Nova de Lisboa, deverá estar concluído ate ao final de abril, sendo que o relatório da primeira parte, referente ao diagnóstico, foi entregue em dezembro.
Recorde-se que em entrevista à Ria, no dia 1 de outubro de 2024, a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) mostrou-se contra o descongelamento do valor das propinas.
Recomendações
Governo investe 52 milhões de euros na prevenção de incêndios rurais
Em comunicado, o ministério explicou que os 52 milhões de euros serão realocados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com o objetivo de “proteger as populações e o território face ao risco crescente de incêndios, num contexto marcado pelas alterações climáticas”. O reforço da capacidade de intervenção das Organizações de Produtores Florestais titulares de Equipas de Sapadores Florestais e dos municípios, com um financiamento previsto superior a 30 milhões de euros (para aquisição de tratores com equipamento especializado para gestão de combustíveis) é uma das medidas previstas. “Está também prevista a aquisição de novas viaturas para promover a operacionalidade no terreno do Programa de Sapadores Florestais, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e das Organizações de Produtores Florestais”, o que representa um valor total de cerca de 10,4 milhões de euros, acrescentou. Segundo o ministério, as Comunidades Intermunicipais (CIM) serão apoiadas com 6,7 milhões de euros, destinados à aquisição de equipamento pesado (como buldózeres) “para a beneficiação e manutenção da Rede Viária Florestal e apoio direto às ações de combate a incêndios rurais”. Está igualmente previsto “o apoio técnico aos projetos das Operações de Gestão Integrada de Paisagem (OIGP) e dos Condomínios de Aldeia, através da criação de Equipas Técnicas Multidisciplinares, fundamentais para a implementação eficaz destas iniciativas, subvencionadas em mais de 2,5 milhões de euros”, acrescentou. O Ministério da Agricultura e Pescas avançou ainda que “a renovação do equipamento motomanual das Equipas de Sapadores Florestais (como motorroçadoras), num valor superior a 2,3 milhões de euros”, é outro dos objetivos, tal como o “reforço da rede de pontos de água de apoio ao combate a incêndios, num valor superior a meio milhão de euros”. “A resiliência florestal e a sustentabilidade ambiental são prioridades estratégicas que vão ao encontro das necessidades das comunidades locais e do país como um todo, para construir um futuro mais seguro e sustentável para Portugal”, sublinhou.
Festival Sudoeste anuncia pausa em 2025
“Em 2025, fazemos uma pausa para prepararmos um novo capítulo. O futuro está à nossa frente e prometemos que vai valer a pena. Até já”, pode ler-se, numa nota divulgada na rede social Instagram. A mesma nota refere que “a Zambujeira está no ar em 100.8FM Lisboa, 102.7FM Porto e em todo o mundo em radiosudoeste.pt”. Em 2024, num regresso à Herdade da Casa Branca, em Odemira, para a 26.ª edição, atuaram no festival de música Da Weasel, Anitta, Martin Garrix, Bárbara Bandeira ou Richie Campbell. O festival, promovido pela Música no Coração, tinha adotado uma “nova identidade” na edição de 2024, sem o nome do patrocinador que estava associado à sua designação há quase duas décadas.
Ministério acredita que escolas estão preparadas para as provas digitais
“Com esta preparação das provas-ensaio, com o acompanhamento das escolas, com as garantias tecnológicas que estamos a dar às escolas e, claro, com o apoio que os serviços do Ministério da Educação têm dado (…), acreditamos que todas as condições estão reunidas”, disse Alexandre Homem Cristo. A partir de segunda-feira, os alunos do 4.º, 6.º e 9.º anos vão realizar provas-ensaio para testar o formato digital e identificar eventuais falhas antes das provas finais de 3.º ciclo e das provas Monitorização da Aprendizagem (ModA) em maio e junho. Em entrevista à agência Lusa, o secretário de Estado e Adjunto da Educação explicou que o objetivo é permitir que os alunos se familiarizem com o formato digital em contexto de avaliação e ajudar as escolas a testar a sua preparação tecnológica, organizativa e logística. “No ano letivo anterior percebemos que os alunos que iam realizar as provas em suporte digital (…) não estavam preparados”, referiu, sublinhando que este teste permitirá “dar-lhes essa habituação num contexto de avaliação para no final do ano letivo não serem surpreendidos pelo formato”. Um eventual regresso ao papel nas provas oficiais, como aconteceu no ano passado com as provas finais do 3.º ciclo, não está em cima da mesa, adiantou Alexandre Homem Cristo, manifestando-se confiante de que as escolas estão preparadas, incluindo no que respeita aos aspetos tecnológicos. No primeiro período, as escolas reportaram necessidades de reparação ou aquisição de 45.024 computadores e, a poucos dias do início das provas, os diretores continuam a manifestar-se preocupados com a falta de equipamentos e alguns problemas de conectividade, mas o secretário de Estado garante que essas questões estão a ser acauteladas. “Desde novembro que o Ministério da Educação fez a distribuição de uma verba no valor de 10 milhões de euros e (as escolas) tiveram oportunidade de fazer a manutenção dos equipamentos ou mesmo adquirir novos”, sublinhou o governante, ressalvando também que os 45 mil computadores em falta abrangiam todo o universo de alunos, e só os dos 4.º, 6.º e 9.º anos vão realizar as provas digitais. Quanto à conectividade, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação contratualizou aparelhos de ‘hotspot’ (‘routers’ portáteis) para todos os alunos que realizam as provas digitais e para cada sala de aula. Outra dimensão que o Governo pretende assegurar através das provas-ensaio é um mínimo de equidade nas provas ModA e nas provas finais do 9.º ano e, por isso, as provas que arrancam a partir de segunda-feira são obrigatórias, apesar de não contarem para avaliação. “Se tivermos alunos que no dia em que chegam à prova ModA nunca fizeram uma avaliação em suporte digital, vamos estar a avaliar mais a sua capacidade de adaptação a uma novidade do que o seu conhecimento”, justificou, sublinhando que o objetivo é que as provas de maio e junho sejam “representativas daquilo que os alunos aprenderam ao longo do ano letivo”. Na próxima semana, os alunos dos 4.º e 6.º anos realizam testes às provas ModA de Português e os do 9.º às provas finais do ensino básico. Na semana seguinte, os alunos do 4.º ano serão chamados para demonstrar os seus conhecimentos de Inglês e os do 6.º de História e Geografia. Já na última semana de fevereiro, será a vez das provas-ensaio de Matemática. Para aqueles dias estão convocadas greves da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), que criticam o recurso a bolsas solidárias de professores classificadores. Questionado sobre as críticas, Alexandre Homem Cristo explicou que a opção segue a prática dos anos anteriores, mas adiantou, sem avançar detalhes, que a classificação das provas oficiais será feita de maneira diferente.
Associações lançam petição pública para exigir salas de cinema mais inclusivas
Numa petição pública, lançada esta semana e dirigida à Assembleia da República e ao Governo, 22 associações e estruturas apelam “à criação de um plano nacional de acessibilidade ao cinema”, fazendo cumprir a Constituição e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. As associações signatárias afirmam que não estão “garantidas condições de acesso às salas de cinema portuguesas e aos conteúdos audiovisuais”, porque não está ainda generalizada a utilização de legendas descritivas, audiodescrição e interpretação em língua gestual portuguesa, e falta regulamentação específica aplicada à exibição. “Assim, perpetuam-se barreiras que excluem pessoas com deficiência sensorial, motora ou intelectual, a comunidade Surda e as pessoas com perda auditiva utilizadoras de tecnologias para ouvir como próteses e implantes auditivos”, lamentam. Entre as estruturas que assinam esta petição estão a Acesso Cultura, a Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, a mostra de cinema AMPLA, a Associação Nacional de Desporto para Deficiência Visual, a Associação Promotora de Emprego de Deficientes Visuais, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Centro de Vida Independente e a Confederação Nacional das Organizações das Pessoas com Deficiência. Esta petição é lançada semanas antes da realização da AMPLA - Mostra de Cinema Premiado, que começa no dia 14 na Culturgest, em Lisboa, e que vai exibir filmes com recursos para todos os tipos de público, e também com sessões mais descontraídas, para famílias com crianças e para espectadores com “défice de atenção, com deficiência intelectual, com condições do espectro autista, com deficiências sensoriais, sociais ou de comunicação”. De acordo com os dados mais recentes do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), a rede de exibição comercial de cinema em Portugal contava, no final de 2024, com 559 salas e um total de 109.813 lugares. Não estão discriminados dados sobre acessibilidades. Sobre a criação de um plano nacional de acessibilidade ao cinema, os peticionários defendem a criação de incentivos financeiros para implementar tecnologias nas salas de cinema, querem que se cumpra a lei sobre barreiras arquitetónicas e pedem que haja obrigações legais para que produtores e distribuidoras disponibilizem cópias acessíveis dos filmes. Formação de profissionais sobre práticas inclusivas e fiscalização são outras duas necessidades a incluir num plano nacional reivindicado nesta petição pública.
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Inova-Ria inaugura esta sexta-feira um novo laboratório de eletrónica e robótica em Aveiro
De acordo com uma nota de imprensa enviada à Ria, o novo espaço pretende “promover a aprendizagem ativa em tecnologias emergentes e despertar o interesse pelas áreas de eletrónica e robótica, essenciais para o futuro digital”. A inauguração contará com a presença do presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves e do presidente da estrutura de missão “Recuperar Portugal”, Fernando Alfaiate, contando ainda com representantes do sistema científico e tecnológico. O espaço é promovido no âmbito da Agenda Microeletrónica, uma iniciativa financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e reafirma o compromisso da Inova-Ria em impulsionar o desenvolvimento tecnológico e educacional em Portugal. Com o Electronic Labs, a associação visa proporcionar uma nova plataforma que promova o contato dos jovens com as Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica (TICE), despertando seu interesse por áreas essenciais para o futuro do país. A Inova-Ria é uma associação sem fins lucrativos que tem como missão contribuir para o reconhecimento da região como o epicentro tecnológico do país, potenciando os seus associados e a comunidade envolvente através da criação de sinergias que promovem o desenvolvimento tecnológico, o conhecimento e o crescimento económico.
Atletas da AAUAv conquistam medalhas no Campeonato Universitário de Taekwondo
Na modalidade de combate, a estudante Lara Moreira sagrou-se campeã universitária na categoria +73 kg feminino, enquanto Renata Morgado alcançou a medalha de bronze na categoria -62 kg feminino. Na categoria Kup Pares Mistos, a dupla Matilde Cunha e Francisco Luís garantiram o primeiro lugar no pódio. Fora do pódio, mas em competição estiveram também os estudantes Maria João Mendes, Lucas Vieira, Vera Fonseca e Diana Peralta. A competição, organizada pela Federação Académica do Desporto Universitário (FADU), atribuiu um total de 23 títulos nacionais entre as modalidades de técnica e combate, com o troféu coletivo a ser conquistado pela Universidade do Porto. Os novos campeões nacionais universitários qualificaram-se para a próxima edição do Campeonato Europeu Universitário de Taekwondo 2025 que irão decorrer de 22 a 25 de agosto, na cidade de Varsóvia, na Polónia.
Carolina Fernandes conquista prata no Meeting Internacional pelo Galitos/Bresimar
Maria Emília Almeida, Tiago Lopes Brandão, Carolina Miranda Fernandes e Diogo Miguel Silva foram os quatro atletas da equipa aveirense Galitos/Bresimar que nadaram, sob o comando técnico do treinador Rui Santos, no Meeting Internacional. A competição que decorreu no complexo de Natação do Centro Desportivo Nacional, no Jamor (Lisboa), contou com a participação de 800 atletas, 278 dos quais oriundos de sete países diferentes. Carolina Fernandes alcançou a prata na Final A dos 100 Mariposa, tendo obtido um tempo de 1:02.53, ficado apenas atrás de Mariana Pacheco Cunha (59.85), que correu pela Colegio Efanor. Carolina foi ainda a 5ª classificada nas Finais A dos 50 Livres e 50 Mariposa e a 7ª na Final A dos 100 Livres. Diogo Silva foi o 6º classificado na Final A dos 200 Costas e 5º nas Finais B dos 50 e 100 Costas. Tiago Brandão ficou classificado em 6º na Final B dos 50 Mariposa. Já Maria Emília Almeida foi 9ª classificada na Final A dos 200 Mariposa e 6ª na Final B dos 100 Mariposa. Em dois dias de prova, os atletas do Galitos/Bresimar marcaram presença em 6 Finais A, tendo obtido 10 melhores tempos e em 4 Finais B, pontuando do 11º aos 20º melhores tempos. Os atletas alcançaram ainda cinco novos recordes pessoais e a equipa aveirense alcançou ainda a 17ª posição na classificação geral, sendo que a competição contou com 59 equipas pontuadas e 78 equipas participantes.
Alberto Souto avança para tribunal contra Ribau Esteves depois de “difamação agravada”
“Como, infelizmente, é useiro e vezeiro em afirmações difamatórias e já tem cadastro criminal por isso, o Senhor Eng. Ribau Esteves irá explicar ao Ministério Público o que se recusa a explicar e responder por difamação agravada, porque é reincidente”, lê-se numa publicação na sua rede social do Facebook. Na nota, Alberto Souto de Miranda realça ainda que é “lamentável que use o cargo que ocupa para veicular um rol de mentiras, com ofensa do meu bom nome. Em vez de esclarecer com factos, preferiu responder com difamações”. Face a isto, o socialista explicou as razões que o levaram a fazer o post no seu Facebook, no dia 8 de fevereiro e a escrever que era “surpreendente (...) a notícia de que o investidor doará ao Município um imóvel de 10 milhões de euros para um museu”. Alberto Souto de Miranda refere que ficou “surpreendido” com o valor e que as contas “não estavam bem explicadas”. “A esta crítica normalíssima e educada, o Sr. presidente, em vez de mostrar as contas e explicar porque é que a Câmara vai receber um imóvel de dez milhões de euros, ou em vez de reconhecer que foi mais uma das suas frases inconsistentes, preferiu tentar denegrir-me. Em vez de ser transparente, como apregoa, optou por manter a opacidade”, criticou. Sobre as críticas do atual executivo em que referem que Alberto Souto de Miranda é “um pequeno investidor imobiliário que procura ultrapassar e não cumprir as regras, com tentativas de aprovação diretas com SMS´s ao presidente da CMA e acões de pressão a funcionários da CMA”, o socialista refere que na frase estão “três mentiras”. “É totalmente falso que tenha procurado ultrapassar e não cumprir as regras. É falso que eu tenha procurado aprovação direta com SMS´s ao presidente da CMA. É falso que eu tenha pressionado os funcionários camarários”, esclareceu. “Em primeiro lugar, sempre cumpri todas as regras e nunca solicitei que alguma fosse infringida. Em segundo, o processo entrou pelos canais digitais competentes (os SMS´s ao Presidente têm uma razão: ele tinha avocado o processo e proibiu os funcionários da CMA de me receberem; fez, além disso, veto de gaveta durante um ano e discriminou-me objectivamente). Em terceiro lugar, quanto a pressões ilegítimas sobre os funcionários eles serão as minhas testemunhas”, continuou. O socialista referiu ainda na sua nota que a mentira tem “língua grande e perna curta”. “Os SMS´s estão todos guardados, o processo de obras todo documentado. Ambos mostram quem diz a verdade e quem mente”, referiu. Ainda sobre Ribau Esteves ter lamentado “profundamente quem andou e anda por caminhos bem diferentes e obscuros”, Alberto Souto diz que “não lho admito” e “obscuro é não explicar (…) como é que a Câmara recebe um imóvel de dez milhões de euros”. “Enfim, não sendo candidato, não perdoa a humilhação a que foi sujeito na respetiva escolha e ataca igualmente o meu irmão, a despropósito, só porque sim. É uma pena que não saiba terminar o mandato com um pouco de dignidade”, finaliza.