Em comunicado hoje divulgado, a PSP dá conta de que o período de verão “é tradicionalmente marcado por alterações demográficas significativas “, nomeadamente com a chegada de milhares de turistas a Portugal. Além disso, há ainda as deslocações em família para locais de veraneio, o regresso das festividades populares, dos festivais de verão e a abertura da época balnear. A PSP explica que irá concentrar a sua capacidade operacional de forma a “incrementar o sentimento de segurança em zonas balneares, turísticas e comerciais, zonas de diversão noturna, áreas residenciais e principais eixos rodoviários”. Haverá especial atenção aos eixos rodoviários que servem as zonas balneares e nos quais se verifica uma maior afluência de pessoas e viaturas, bem como um maior número de utilizadores dos transportes públicos. A autoridade vai manter também “uma forte visibilidade policial nos acessos aos principais eixos rodoviários interurbanos”, acompanhando as tradicionais deslocações para os destinos de férias, sobretudo para o sul do país. Irá igualmente haver um reforço da presença policial nas praias e zonas balneares, zonas de diversão noturna e outros locais de elevada afluência de pessoas, motivada pela sazonalidade (zonas turísticas, festivais de verão, arraiais). Será também feito um reforço da segurança nos aeroportos nacionais e no controlo da fronteira aérea. A PSP fará igualmente um reforço da visibilidade, prevenção e fiscalização em contexto de segurança rodoviária, tanto nas grandes deslocações em família para os locais de férias, como nas deslocações ida e volta para as zonas de veraneio. Além disso, a PSP disponibiliza o programa Verão Seguro – Chave Direta e o programa Estou Aqui! Crianças. Será ainda implementada a “Operação PSP – Portugal Safer Place” com objetivo de sensibilizar os turistas para a adoção de medidas de autoproteção, não só à sua segurança, mas também à segurança dos seus bens em vários contextos, por forma a reduzir a oportunidade para a prática de ilícitos criminais. Durante o decorrer da operação, a PSP irá disponibilizar, na sua página e nas redes sociais, diversos conselhos de segurança em contexto de segurança rodoviária, prevenção de furtos e proteção das residências, medidas de autoproteção, segurança das crianças, entre outros.

Segundo fonte da Guarda Nacional Republicana, o dispositivo da força de segurança, incluindo o Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (Sepna), está preparado, “a partir de segunda-feira”, para fiscalizar a gestão de combustível em redor de edificações e infraestruturas, podendo aplicar coimas aos proprietários que não limparam os seus terrenos. No entanto, a mesma fonte explicou que as autoridades vão ter “algum bom senso” na aplicação das coimas, pois “existe muita dificuldade em termos de mercado de trabalho e maquinaria”, apesar de notar que, além dos proprietários, também é preciso ver o ponto de vista do “vizinho que cumpriu e tem legitimidade para exigir que o terreno do lado esteja limpo”. No entanto, embora o prazo para a limpeza de terrenos seja legalmente até 30 de abril, o Governo prolongou até 31 de maio, devido às condições atmosféricas, e posteriormente por mais 15 dias, até 15 de junho, como pediram as associações do setor. “Os trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão de combustível podem decorrer até 15 de junho de 2025”, lê-se num despacho conjunto dos secretários de Estado da Proteção Civil, Paulo Simões Ribeiro, e das Florestas, Rui Ladeira, publicado no Diário da República. No âmbito da Campanha Floresta Segura 2025, destinada à prevenção de incêndios florestais, a GNR sinalizou, entre 16 de fevereiro e 30 de abril, “10.417 terrenos que poderão vir a estar em infração por falta de gestão de combustível”, indicou a divisão de comunicação da força de segurança. A gestão de combustíveis visa reduzir material vegetal e lenhoso de modo a dificultar a propagação e intensidade do fogo, à volta das habitações e aglomerados populacionais em espaço rural, com a maioria das sinalizações nos distritos de Leiria (2.606), Bragança (1.162), Santarém (941), Coimbra (818) e Viseu (798). Os 10.417 terrenos sinalizados este ano superaram os 10.256 registados até 31 de maio no ano passado, mas estão abaixo dos 14.319 em 2023, 10.989 em 2022, 14.545 em 2021, 24.227 em 2020 e 31.582 em 2019. Para Ricardo Vaz Alves, diretor do Sepna da GNR, o “número de sinalizações está em linha com aquilo que sucedeu no ano passado” e, face às 14.000 sinalizações de anos anteriores, acredita que existe “uma evolução em termos de consciencialização da sociedade para a gestão de combustível”. “Há aqui todo um trabalho feito de sensibilização e isso tem os seus frutos em termos de gestão de combustível efetuado”, considerou o oficial, em declarações à Lusa. O diretor do Sepna assegurou que o objetivo da GNR “é sempre sensibilizar e procurar corrigir as situações potencialmente em infração” e, só em último caso, será “levantado o auto de contraordenação por ausência de gestão de combustível”, após “sinalizar, falar com os proprietários, falar com os vizinhos inclusivamente”, para que a “mensagem passe e que possa ser feita a correção das situações”. Desde o arranque da Campanha Floresta Segura, até 18 de maio, a GNR registou, segundo dados provisórios, 36 autos de contraordenação por queimadas ilegais e 100 autos por realização de queimas de amontoados e de fogueiras. A gestão de faixas de combustível visa prevenir fogos rurais, mas a Federação Nacional de Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) pediu ao Governo o prolongamento de "mês e meio" no prazo, devido às condições meteorológicas. Perante as dificuldades na contratação de empresas para a limpeza, nomeadamente por escassez de mão-de-obra e limitação de equipamentos, a FNAPF e a ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente consideraram insuficiente o prazo para a realização da maior parte dos trabalhos e pediram mais tempo, antes que as autoridades iniciem a fiscalização dos incumprimentos e aplicação de contraordenações. As infrações à gestão de combustível constituem contraordenações puníveis com coima, de 140 a 5.000 euros para pessoa singular, e de 1.500 a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

“Este é o programa que dá força e que dá suporte a esta política das negociatas e dos golpes para sacar recursos do Estado, que é o mesmo que dizer, ir buscar ao bolso de cada um de nós toda a transferência possível para entregar àqueles que se acham donos do país”, disse Paulo Raimundo, durante o convívio regional da CDU em Estarreja, no distrito de Aveiro. No seu discurso, o dirigente comunista começou por referir que os resultados eleitorais das legislativas criaram condições para acentuar a política das desigualdades e da exploração e deu como exemplo o programa do Governo, afirmando que, tal como os comunistas tinham avisado, é ”um programa de propaganda, um programa de negócio e das negociatas”. “É a negociata no Serviço Nacional de Saúde, transferindo tudo para aqueles que fazem da doença um negócio, é a negociata na habitação, mais apoios, mais benesses para a banca, é a negociata em torno das privatizações, com o campo aberto, na TAP, mas não é só na TAP, é tudo o que está”, disse. Raimundo acusou ainda o Governo liderado por Luís Montenegro de querer dar um golpe nas leis laborais “para precarizar ainda mais, para aumentar as horas de trabalho e para aumentar o tempo de trabalho” e apelou aos partidos da oposição para chumbarem este programa. “Aqueles que nos acusaram de nos termos precipitado, ainda vão a tempo de dar a mão à palmatória e de, connosco, não permitir que este programa do Governo vá para a frente (…) Não permitiríamos que um programa destes passasse ao lado da Assembleia”, afirmou. O programa do XXV Governo Constitucional foi hoje entregue na Assembleia da República e será debatido terça e quarta-feira. O documento tem dez eixos prioritários, comprometendo-se com "uma política de rendimentos que valoriza o trabalho e a poupança, o mérito e a justiça social", a reforma do Estado ou a criação de riqueza. As outras prioridades identificadas pelo Governo passam por uma "imigração regulada e humanista", serviços públicos "com qualidade", uma aposta numa "segurança mais próxima, justiça mais rápida e combate à corrupção", habitação, construção de novas infraestruturas, o projeto "a água que une" e um "plano de reforço estratégico de investimento de defesa".

Em declarações à margem do evento “O respeito não tem idade”, promovido pela delegação do Porto da Cruz Vermelha Portuguesa no âmbito do “Dia Mundial da Consciencialização da Violência Contra as Pessoas Idosas” que se assinala no domingo, Ana Sousa precisou que, em média, nesse período, “mais de 136 idosos, por mês, foram atendidos na APAV por terem sido vítimas de crime”. À violência doméstica somam-se as ameaças, coação, burlas, violência económica e financeira, violência sexual e abandono, prosseguiu. Sobre o crescimento anotado, Ana Sousa vê, também, o lado positivo pois é sinal que “a sociedade tem estado mais atenta”, partindo as denúncias de violência doméstica, assinalou, de “familiares que, tendo conhecimento da situação, não conseguem intervir e pedem ajuda”, mas também de “amigos ou de vizinhos com medo que aconteça uma desgraça maior”. Sobre os demais perigos a que os idosos podem estar expostos, Ana Sousa aponta o isolamento como a maior causa para que tal aconteça, aconselhando esta franja da população a encontrar os “fatores protetores” que passam por “fazer parte de um grupo, ter amigos, estar frequentemente com vizinhos, amigos, ser uma pessoa que se relaciona socialmente ou com a família”. Ângela Frazão, coordenadora da Cruz Vermelha no Porto, explicou à Lusa que “a iniciativa tinha como principal objetivo sensibilizar para a questão da violência contra os idosos”, mas também proporcionar aos membros do “Programa Sempre Acompanhados um momento de intervenção social onde eles fossem os protagonistas”. “Foram eles que definiram o nome para a iniciativa, que elaboraram os cartazes, que pesquisaram dados, num envolvimento que também é uma forma de sensibilizar porque aumenta o conhecimento deles relativamente a esta questão e que podem divulgar às pessoas amigas, conhecidas, na zona onde residem”, disse. Ao todo, revelou a responsável, estiveram envolvidos no evento que se distribuiu entre uma sensibilização no exterior da estação do metro da Trindade, feita com cartazes e contacto com a população e uma sessão de sensibilização, à tarde, na Junta de Freguesia de Santo Ildefonso, cerca de 75 idosos. O programa, que existe desde 2022, permite o acompanhamento de cerca de 114 pessoas, afirmou Ângela Frazão, precisando tratar-se de residentes das freguesias do centro histórico do Porto, mais Paranhos. Na sessão da tarde, os idosos presentes foram alertados para que evitem expor a sua vida nas redes sociais, para não permitirem que sejam outros a tomar as decisões que lhes cabem tomar, bem como fazer a prevenção, a tomada de consciência para existência destes perigos, como e a quem denunciar um crime e a lidar com as consequências desse crime, num contributo partilhado, também, por dois agentes da esquadra do Bonfim da PSP do Porto.

Em comunicado hoje divulgado, a PSP dá conta de que o período de verão “é tradicionalmente marcado por alterações demográficas significativas “, nomeadamente com a chegada de milhares de turistas a Portugal. Além disso, há ainda as deslocações em família para locais de veraneio, o regresso das festividades populares, dos festivais de verão e a abertura da época balnear. A PSP explica que irá concentrar a sua capacidade operacional de forma a “incrementar o sentimento de segurança em zonas balneares, turísticas e comerciais, zonas de diversão noturna, áreas residenciais e principais eixos rodoviários”. Haverá especial atenção aos eixos rodoviários que servem as zonas balneares e nos quais se verifica uma maior afluência de pessoas e viaturas, bem como um maior número de utilizadores dos transportes públicos. A autoridade vai manter também “uma forte visibilidade policial nos acessos aos principais eixos rodoviários interurbanos”, acompanhando as tradicionais deslocações para os destinos de férias, sobretudo para o sul do país. Irá igualmente haver um reforço da presença policial nas praias e zonas balneares, zonas de diversão noturna e outros locais de elevada afluência de pessoas, motivada pela sazonalidade (zonas turísticas, festivais de verão, arraiais). Será também feito um reforço da segurança nos aeroportos nacionais e no controlo da fronteira aérea. A PSP fará igualmente um reforço da visibilidade, prevenção e fiscalização em contexto de segurança rodoviária, tanto nas grandes deslocações em família para os locais de férias, como nas deslocações ida e volta para as zonas de veraneio. Além disso, a PSP disponibiliza o programa Verão Seguro – Chave Direta e o programa Estou Aqui! Crianças. Será ainda implementada a “Operação PSP – Portugal Safer Place” com objetivo de sensibilizar os turistas para a adoção de medidas de autoproteção, não só à sua segurança, mas também à segurança dos seus bens em vários contextos, por forma a reduzir a oportunidade para a prática de ilícitos criminais. Durante o decorrer da operação, a PSP irá disponibilizar, na sua página e nas redes sociais, diversos conselhos de segurança em contexto de segurança rodoviária, prevenção de furtos e proteção das residências, medidas de autoproteção, segurança das crianças, entre outros.

Segundo fonte da Guarda Nacional Republicana, o dispositivo da força de segurança, incluindo o Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (Sepna), está preparado, “a partir de segunda-feira”, para fiscalizar a gestão de combustível em redor de edificações e infraestruturas, podendo aplicar coimas aos proprietários que não limparam os seus terrenos. No entanto, a mesma fonte explicou que as autoridades vão ter “algum bom senso” na aplicação das coimas, pois “existe muita dificuldade em termos de mercado de trabalho e maquinaria”, apesar de notar que, além dos proprietários, também é preciso ver o ponto de vista do “vizinho que cumpriu e tem legitimidade para exigir que o terreno do lado esteja limpo”. No entanto, embora o prazo para a limpeza de terrenos seja legalmente até 30 de abril, o Governo prolongou até 31 de maio, devido às condições atmosféricas, e posteriormente por mais 15 dias, até 15 de junho, como pediram as associações do setor. “Os trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão de combustível podem decorrer até 15 de junho de 2025”, lê-se num despacho conjunto dos secretários de Estado da Proteção Civil, Paulo Simões Ribeiro, e das Florestas, Rui Ladeira, publicado no Diário da República. No âmbito da Campanha Floresta Segura 2025, destinada à prevenção de incêndios florestais, a GNR sinalizou, entre 16 de fevereiro e 30 de abril, “10.417 terrenos que poderão vir a estar em infração por falta de gestão de combustível”, indicou a divisão de comunicação da força de segurança. A gestão de combustíveis visa reduzir material vegetal e lenhoso de modo a dificultar a propagação e intensidade do fogo, à volta das habitações e aglomerados populacionais em espaço rural, com a maioria das sinalizações nos distritos de Leiria (2.606), Bragança (1.162), Santarém (941), Coimbra (818) e Viseu (798). Os 10.417 terrenos sinalizados este ano superaram os 10.256 registados até 31 de maio no ano passado, mas estão abaixo dos 14.319 em 2023, 10.989 em 2022, 14.545 em 2021, 24.227 em 2020 e 31.582 em 2019. Para Ricardo Vaz Alves, diretor do Sepna da GNR, o “número de sinalizações está em linha com aquilo que sucedeu no ano passado” e, face às 14.000 sinalizações de anos anteriores, acredita que existe “uma evolução em termos de consciencialização da sociedade para a gestão de combustível”. “Há aqui todo um trabalho feito de sensibilização e isso tem os seus frutos em termos de gestão de combustível efetuado”, considerou o oficial, em declarações à Lusa. O diretor do Sepna assegurou que o objetivo da GNR “é sempre sensibilizar e procurar corrigir as situações potencialmente em infração” e, só em último caso, será “levantado o auto de contraordenação por ausência de gestão de combustível”, após “sinalizar, falar com os proprietários, falar com os vizinhos inclusivamente”, para que a “mensagem passe e que possa ser feita a correção das situações”. Desde o arranque da Campanha Floresta Segura, até 18 de maio, a GNR registou, segundo dados provisórios, 36 autos de contraordenação por queimadas ilegais e 100 autos por realização de queimas de amontoados e de fogueiras. A gestão de faixas de combustível visa prevenir fogos rurais, mas a Federação Nacional de Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) pediu ao Governo o prolongamento de "mês e meio" no prazo, devido às condições meteorológicas. Perante as dificuldades na contratação de empresas para a limpeza, nomeadamente por escassez de mão-de-obra e limitação de equipamentos, a FNAPF e a ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente consideraram insuficiente o prazo para a realização da maior parte dos trabalhos e pediram mais tempo, antes que as autoridades iniciem a fiscalização dos incumprimentos e aplicação de contraordenações. As infrações à gestão de combustível constituem contraordenações puníveis com coima, de 140 a 5.000 euros para pessoa singular, e de 1.500 a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

“Este é o programa que dá força e que dá suporte a esta política das negociatas e dos golpes para sacar recursos do Estado, que é o mesmo que dizer, ir buscar ao bolso de cada um de nós toda a transferência possível para entregar àqueles que se acham donos do país”, disse Paulo Raimundo, durante o convívio regional da CDU em Estarreja, no distrito de Aveiro. No seu discurso, o dirigente comunista começou por referir que os resultados eleitorais das legislativas criaram condições para acentuar a política das desigualdades e da exploração e deu como exemplo o programa do Governo, afirmando que, tal como os comunistas tinham avisado, é ”um programa de propaganda, um programa de negócio e das negociatas”. “É a negociata no Serviço Nacional de Saúde, transferindo tudo para aqueles que fazem da doença um negócio, é a negociata na habitação, mais apoios, mais benesses para a banca, é a negociata em torno das privatizações, com o campo aberto, na TAP, mas não é só na TAP, é tudo o que está”, disse. Raimundo acusou ainda o Governo liderado por Luís Montenegro de querer dar um golpe nas leis laborais “para precarizar ainda mais, para aumentar as horas de trabalho e para aumentar o tempo de trabalho” e apelou aos partidos da oposição para chumbarem este programa. “Aqueles que nos acusaram de nos termos precipitado, ainda vão a tempo de dar a mão à palmatória e de, connosco, não permitir que este programa do Governo vá para a frente (…) Não permitiríamos que um programa destes passasse ao lado da Assembleia”, afirmou. O programa do XXV Governo Constitucional foi hoje entregue na Assembleia da República e será debatido terça e quarta-feira. O documento tem dez eixos prioritários, comprometendo-se com "uma política de rendimentos que valoriza o trabalho e a poupança, o mérito e a justiça social", a reforma do Estado ou a criação de riqueza. As outras prioridades identificadas pelo Governo passam por uma "imigração regulada e humanista", serviços públicos "com qualidade", uma aposta numa "segurança mais próxima, justiça mais rápida e combate à corrupção", habitação, construção de novas infraestruturas, o projeto "a água que une" e um "plano de reforço estratégico de investimento de defesa".

Em declarações à margem do evento “O respeito não tem idade”, promovido pela delegação do Porto da Cruz Vermelha Portuguesa no âmbito do “Dia Mundial da Consciencialização da Violência Contra as Pessoas Idosas” que se assinala no domingo, Ana Sousa precisou que, em média, nesse período, “mais de 136 idosos, por mês, foram atendidos na APAV por terem sido vítimas de crime”. À violência doméstica somam-se as ameaças, coação, burlas, violência económica e financeira, violência sexual e abandono, prosseguiu. Sobre o crescimento anotado, Ana Sousa vê, também, o lado positivo pois é sinal que “a sociedade tem estado mais atenta”, partindo as denúncias de violência doméstica, assinalou, de “familiares que, tendo conhecimento da situação, não conseguem intervir e pedem ajuda”, mas também de “amigos ou de vizinhos com medo que aconteça uma desgraça maior”. Sobre os demais perigos a que os idosos podem estar expostos, Ana Sousa aponta o isolamento como a maior causa para que tal aconteça, aconselhando esta franja da população a encontrar os “fatores protetores” que passam por “fazer parte de um grupo, ter amigos, estar frequentemente com vizinhos, amigos, ser uma pessoa que se relaciona socialmente ou com a família”. Ângela Frazão, coordenadora da Cruz Vermelha no Porto, explicou à Lusa que “a iniciativa tinha como principal objetivo sensibilizar para a questão da violência contra os idosos”, mas também proporcionar aos membros do “Programa Sempre Acompanhados um momento de intervenção social onde eles fossem os protagonistas”. “Foram eles que definiram o nome para a iniciativa, que elaboraram os cartazes, que pesquisaram dados, num envolvimento que também é uma forma de sensibilizar porque aumenta o conhecimento deles relativamente a esta questão e que podem divulgar às pessoas amigas, conhecidas, na zona onde residem”, disse. Ao todo, revelou a responsável, estiveram envolvidos no evento que se distribuiu entre uma sensibilização no exterior da estação do metro da Trindade, feita com cartazes e contacto com a população e uma sessão de sensibilização, à tarde, na Junta de Freguesia de Santo Ildefonso, cerca de 75 idosos. O programa, que existe desde 2022, permite o acompanhamento de cerca de 114 pessoas, afirmou Ângela Frazão, precisando tratar-se de residentes das freguesias do centro histórico do Porto, mais Paranhos. Na sessão da tarde, os idosos presentes foram alertados para que evitem expor a sua vida nas redes sociais, para não permitirem que sejam outros a tomar as decisões que lhes cabem tomar, bem como fazer a prevenção, a tomada de consciência para existência destes perigos, como e a quem denunciar um crime e a lidar com as consequências desse crime, num contributo partilhado, também, por dois agentes da esquadra do Bonfim da PSP do Porto.