SNS pode contratar até 350 médicos sem termo para responder a urgências em 2025
O Ministério da Saúde autorizou a contratação este ano de até 350 médicos para situações excecionais e urgentes, pelas entidades públicas empresariais do SNS, como os Institutos de Oncologia e hospitais com gestão autónoma, segundo um despacho hoje publicado.
Redação
“Durante o ano de 2025, ficam as Unidades Locais de Saúde, EPE, e os Institutos de Oncologia, EPE, autorizados, em situações excecionais de manifesta urgência devidamente fundamentada, a celebrar um total de até 350 contratos de trabalho sem termo, na carreira médica, para preenchimento de posto de trabalho nos mapas de pessoal das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, lê-se no despacho publicado em Diário da República.
Os médicos a contratar não podem ter contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou contrato de trabalho sem termo celebrado com entidades do SNS, refere o despacho assinado pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que entrou em vigor na data da sua assinatura, 15 de julho de 2025.
“Esta autorização excecional permite que, pelo menos até à abertura do procedimento concursal da época especial de avaliação final do internato médico de 2025, seja assegurada a celeridade dos processos de recrutamento de médicos para o SNS nas situações excecionais que, fundamentadamente, se revelem de manifesta urgência”, salienta.
O despacho sustenta que, “sem prejuízo do desenvolvimento dos procedimentos concursais previstos (…) e da sua necessária coerência com os esforços de planeamento de longo prazo da alocação eficaz dos recursos humanos indispensáveis ao cumprimento da missão do SNS, é, igualmente, fundamental reconhecer a dinâmica própria das necessidades de pessoal da carreira médica que exigem uma pronta resposta, inerente a uma gestão eficaz das situações de maior necessidade de resolução imediata”.
As contratações realizadas dependem de parecer prévio favorável da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, no âmbito do qual devem ser ponderados diversos fatores, nomeadamente “a carteira de serviços da respetiva entidade do SNS, nomeadamente o seu perfil assistencial e posicionamento no âmbito das Redes de Referenciação Hospitalar preconizadas para a especialidade correspondente”.
A carência de pessoal médico na correspondente especialidade, quer no âmbito do estabelecimento ou serviço interessado quer nas demais entidades do SNS, a previsão e existência de posto de trabalho vago no correspondente mapa de pessoal e a existência de cabimento orçamental são os outros fatores que devem ser ponderados.
Os contratos de trabalho sem termo celebrados ao abrigo do presente despacho são mensalmente comunicados pelas entidades à Administração Central do Sistema de Saúde, IP, que, por sua vez, com idêntica periodicidade, transmite essa informação à Direção-Geral do Tesouro e Finanças.
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PSP fez 482 ações de visibilidade em zonas de mais turismo
Em comunicado, a PSP adianta também que durante a operação, que contou com o apoio de agentes das polícias francesa, espanhola e italiana, fez 5.052 contactos individuais de prevenção criminal junto de turistas. A PSP refere ter aumentado durante a operação a presença policial nas áreas com maior índice de crimes cometidos contra turistas, sensibilizando-os a adotar medidas de autoproteção. Na nota, a aquela força de segurança recordou que Portugal foi eleito o “Melhor Destino Turístico da Europa” em 2023, na 30.ª cerimónia dos World Travel Awards, tendo alcançado naquela edição 17 prémios europeus entre as várias categorias. Nesta operação estiveram envolvidos 742 polícias. Segundo os dados provisórios da página oficial do Turismo de Portugal, adianta a PSP, o setor do turismo é a maior atividade económica exportadora do país, sendo responsável, em 2024, por 48,1% das exportações de serviços e por 20,8% das exportações totais, tendo as receitas turísticas registado um contributo de 9,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Reciclagem de equipamentos elétricos usados aumenta 57% no 1.º semestre
A maior parte dos equipamentos para reciclagem, 84% do total, que corresponde a mais de 17 mil toneladas, foi recolhida através da rede Electrão que registou uma subida nas recolhas de 51% no último ano, afirmou em comunicado o diretor de Elétricos e Pilhas do Electrão – Associação de Gestão de Resíduos, Ricardo Furtado, destacando o aumento homólogo de 13 mil toneladas do semestre. Entre os equipamentos elétricos mais reciclados entre janeiro e junho, atendendo ao peso, encontram-se sobretudo os grandes eletrodomésticos, como máquinas de lavar e de secar roupa, e os equipamentos de regulação de temperatura, como frigoríficos, arcas congeladoras e radiadores. Ainda entre os mais reciclados destacam-se os pequenos aparelhos elétricos, como torradeiras e ferros de engomar, os equipamentos de informática e telecomunicações, os ecrãs e televisores e as lâmpadas. O Electrão é responsável por três sistemas de recolha e reciclagem de resíduos, embalagens, pilhas e equipamentos elétricos usados, gerindo uma rede de recolha de equipamentos elétricos e pilhas usadas com 15.300 locais de recolha no território nacional. Campanhas de comunicação e sensibilização têm sido desenvolvidas para promover uma maior consciencialização ambiental e uma mudança de comportamentos, aumentando a recolha de residuos para reciclagem, entre as quais o Quartel Electrão e a Escola Electrão. O Electrão oferece um serviço de recolha gratuita porta-a-porta para grandes eletrodomésticos, que nos primeiros seis meses do ano encaminhou para reciclagem mais de 388,8 toneladas de equipamentos no âmbito desta campanha que está ativa em 12 municípios da Área Metropolitana de Lisboa e da região Oeste. “O projeto tem vindo a crescer e pretende-se que, já este ano, seja alargado a mais concelhos. Além de ser um serviço cómodo para o cidadão, há a garantia de que os equipamentos usados são encaminhados para reciclagem sem risco de desvio”, observou Ricardo Furtado. Um estudo desenvolvido pelo Electrão concluiu que 75% dos equipamentos elétricos usados, colocados na via pública para recolha pelos serviços municipais, são desviados para o mercado paralelo e não chegam às unidades de tratamento onde seriam corretamente descontaminados e reciclados, situação preocupante porque muitos equipamentos usados têm componentes perigosos, alertou.
Estudo sugere que a origem da Lua poderá ser a origem da vida na Terra
O estudo, divulgado recentemente pela revista científica Icarus, é coassinado pelo astrofísico português Pedro Machado, do Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço. Em declarações hoje à Lusa, o investigador disse que o trabalho apresenta "um caminho novo para entender a evolução da Terra" e como podem ter chegado ao planeta "os componentes necessários" para garantir a sua habitabilidade. O corpo rochoso em causa chama-se Theia. Já se sabia que Theia terá embatido na Terra quando o planeta ainda estava a formar-se e que fragmentos resultantes desse impacto deram origem à Lua. O que é novo - e é o que defendem Pedro Machado e restante equipa - é que este grande corpo rochoso se terá formado na envolvência de Júpiter, maior planeta do Sistema Solar, e que provavelmente tinha uma "grande quantidade de água" e de elementos químicos essenciais, como carbono, à semelhança de luas de Júpiter como Europa. "A probabilidade é altíssima", sustentou o também docente da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, que, juntamente com os coautores Duarte Branco, seu aluno, e Sean N. Raymond, astrónomo norte-americano do Laboratório de Astrofísica de Bordéus, em França, suporta a tese com base em estudos de modelação da formação e evolução do Sistema Solar. Segundo Pedro Machado, especialista no estudo de atmosferas planetárias, a Terra tem um grande reservatório de água no manto - camada intermédia do interior - que não pode ser explicável pela teoria de que cometas ou pequenos asteroides "transportaram" água para o planeta.
Municípios pedem revisão de carreiras face à dificuldade de recrutar funcionários
“Vivemos um tempo em que deixou de ser atrativo ser funcionário da administração local por várias razões”, afirmou a presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, que falava aos jornalistas no final da reunião do conselho diretivo, que decorreu na sede da associação, em Coimbra. Nessa reunião, foi discutido um documento da ANMP com contributos para a missão da reforma do Estado, que será entregue em primeira mão ao Governo, mas que Luísa Salgueiro deu nota que irá contemplar, entre outras questões, a necessidade de revisão de carreiras e condições remuneratórias da administração local. A presidente da ANMP recordou a questão das carreiras e o facto de terem desaparecido várias áreas especializadas como carpinteiros, eletricistas ou mecânicos, que ficam todas “no grande chapéu dos assistentes operacionais”, numa carreira sem condições “de progressão atrativas”. Além disso, a administração central “concorre com a administração local”, assegurando melhores condições remuneratórias para um técnico superior que exerça as mesmas funções e responsabilidades, constatou. “Nós estamos a assistir a uma sangria de quadros para a administração central”, alertou. Para Luísa Salgueiro, começa “a ser difícil recrutar e fixar” funcionários, mas também chefias e dirigentes, face a um mercado “muito dinâmico” e com um setor privado que consegue oferecer “melhores condições”. “Tudo isto merece uma reflexão”, defendeu, considerando que parte das dificuldades das autarquias em assumir mais competências e responsabilidades já não passará apenas por condições financeiras, mas pela falta de pessoal “capaz e preparado e competente para realizar tarefas”. Se Portugal tem um problema de falta de mão-de-obra, os municípios “têm um problema de fixação de recursos humanos”, alertou, dando nota de que já há serviços municipais “em rutura porque os funcionários que existem não são suficientes ou não têm o perfil certo”.
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Multinacional alemã Testo inaugura fábrica em Albergaria num investimento de 25 milhões de euros
Segundo uma nota camarária, a inauguração da nova unidade industrial da empresa no concelho está prevista para setembro. “Trata-se de um investimento estratégico de 25 milhões de euros, com potencial para criar 500 postos de trabalho, reforçando o posicionamento de Albergaria-a-Velha como polo de atração de investimento e inovação”, refere a mesma nota. A nova unidade da empresa, que se assume como líder mundial de tecnologia de medição, irá produzir equipamentos de medição portáteis de elevada qualidade. Presente nos cinco continentes, a Testo, com sede na cidade de Titisee-Neustadt (Alemanha), emprega atualmente 3.700 trabalhadores e regista um volume de negócios superior a 420 milhões de euros. A autarquia refere ainda que a multinacional alemã passou também a integrar a Rede de Embaixadores Empresariais de Albergaria-a-Velha, numa cerimónia simbólica realizada na terça-feira. A Rede de Embaixadores Empresariais integra-se no programa municipal “Albergaria Empreende+”, que contempla 20 ações estratégicas para dinamizar a economia local, atrair investimento, apoiar empreendedores e valorizar o capital humano, numa cooperação em prol do desenvolvimento sustentável do território. Segundo a autarquia, o concelho distingue-se atualmente por apresentar “um dos tecidos empresariais mais robustos da região Centro, com mais de 3.120 empresas, 10.540 empregos diretos, um volume de negócios superior a 1.500 milhões de euros e exportações anuais acima dos 500 milhões de euros”. “Nos últimos 10 anos, Albergaria-a-Velha registou um crescimento sustentado de 25% no número de empresas e criou mais de três mil novos postos de trabalho, resultado de uma estratégia ativa de promoção da competitividade e do empreendedorismo”, conclui a mesma nota.
Ílhavo apresenta Plano de Mobilidade Urbana Sustentável
Abrangendo todo o território municipal, o PMUS integra ainda um estudo de tráfego dedicado à cidade da Gafanha da Nazaré. Este plano, que começou a ser desenvolvido antes mesmo da sua obrigatoriedade legal, pretende “orientar políticas e ações com foco na sustentabilidade, coesão territorial e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”. “O Município de Ílhavo encontra-se também a implementar uma plataforma de monitorização que permitirá avaliar os impactos das ações previstas, facilitando eventuais adaptações ao longo da próxima década”, realça uma nota enviada às redações esta quarta-feira. O plano resulta de um “trabalho técnico detalhado”, baseado em dados concretos e num diagnóstico detalhado da realidade local. Ao longo da sessão, foram destacadas as principais medidas previstas nos diferentes eixos de atuação, bem como todo o processo participativo que contribuiu para a sua construção. Na nota, a autarquia recorda ainda que a participação pública teve um papel central na elaboração do PMUS. “Realizaram-se duas sessões participativas: a primeira a 25 de outubro de 2023, na Escola Secundária da Gafanha da Nazaré, dirigida a entidades e agentes locais, e a segunda, a 9 de abril de 2024, na Fábrica das Ideias da Gafanha da Nazaré, aberta à população. Em ambos os momentos, os participantes puderam partilhar preocupações, identificar problemas e propor soluções no âmbito da mobilidade”, destaca. “O PMUS de Ílhavo constitui um instrumento técnico de planeamento com impacto nas dimensões ambiental, social e económica, refletindo uma abordagem integrada e participada à mobilidade urbana”, conclui a nota.
PSP fez 482 ações de visibilidade em zonas de mais turismo
Em comunicado, a PSP adianta também que durante a operação, que contou com o apoio de agentes das polícias francesa, espanhola e italiana, fez 5.052 contactos individuais de prevenção criminal junto de turistas. A PSP refere ter aumentado durante a operação a presença policial nas áreas com maior índice de crimes cometidos contra turistas, sensibilizando-os a adotar medidas de autoproteção. Na nota, a aquela força de segurança recordou que Portugal foi eleito o “Melhor Destino Turístico da Europa” em 2023, na 30.ª cerimónia dos World Travel Awards, tendo alcançado naquela edição 17 prémios europeus entre as várias categorias. Nesta operação estiveram envolvidos 742 polícias. Segundo os dados provisórios da página oficial do Turismo de Portugal, adianta a PSP, o setor do turismo é a maior atividade económica exportadora do país, sendo responsável, em 2024, por 48,1% das exportações de serviços e por 20,8% das exportações totais, tendo as receitas turísticas registado um contributo de 9,7% para o Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Sérgio Magueta apresenta candidatura à Junta da Gafanha da Encarnação com “energia renovada”
“Renovo hoje o mesmo compromisso que assumi desde a minha primeira candidatura há oito anos a esta parte: dar voz à minha paixão pela nossa terra. Gosto da Gafanha da Encarnação. Gosto muito. E quero continuar a servi-la com responsabilidade, com verdade e com lealdade. Agora é o tempo de decidir se queremos continuar a avançar com valores sólidos ou ficamos reféns da estagnação e da indiferença”, realça uma nota de imprensa enviada às redações. O candidato socialista apontou como prioridades a “requalificação e criação de passeios, a união e expansão de ciclovias, a dinamização dos espaços culturais da freguesia, a instalação de WC público no largo da Bruxa, a implantação de praias fluviais e de maré com área de merendas, a iluminação do Caminho do Praião, a implementação do Orçamento Participativo, a recuperação da travessia fluvial para a Costa Nova do Prado e a presença física de uma delegação da Junta de Freguesia naquela praia, bem como a criação de condições para a construção de um lar e centro de dia para idosos”. Para além da intervenção de Sérgio Magueta, a iniciativa contou com a intervenção de Pedro Tróia, mandatário da candidatura autárquica do PS de Ílhavo, e de Sónia Fernandes, candidata à presidência da Câmara Municipal de Ílhavo. Sónia Fernandes reiterou que Sérgio Magueta está preparado “para liderar a mudança de que a Gafanha da Encarnação precisa, com a confiança crescente que a comunidade vem depositando nele”. Comprometeu-se, uma vez eleita presidente da Câmara, a trabalhar lado-a-lado com o novo presidente da Junta para “fazer da Junta um espaço aberto, atento e participativo”. “Vamos trabalhar com rigor, com seriedade e com esperança, porque a Gafanha da Encarnação merece mais e nós estamos aqui para garantir que o tem”, reforçou. Para esse efeito, Sónia Fernandes defende que a Ria de Aveiro deve ser encarada como o centro cívico daquela freguesia, secundando o candidato à Junta de Freguesia na necessidade de priorizar os investimentos de valorização da laguna para aportar sustentabilidade ambiental e qualidade de vida àquelas comunidades. Pedro Tróia, mandatário da candidatura, afirmou que se sente motivado para ajudar o PS a garantir uma mudança no concelho, porque os ilhavenses “merecem mais e melhor”. “Assistimos nos últimos quatro anos a uma Câmara sem políticas que sirvam a população. A isto chamo incompetência e falta de visão. Nada de vulto foi feito ao nível estrutural. Foi a política do remendo e da vaidade”, atirou. “O que melhor fizeram foi pavonear-se por entre os súbditos, numa atitude distante e de superioridade em relação ao comum dos mortais. Não verificámos políticas de fundo viradas para as pessoas, não é de festas que as pessoas precisam. As pessoas precisam sim de transportes e habitações que satisfaçam as suas mais básicas necessidades. Não existiu arrojo, vontade mudar, limitaram-se a fazer obras de cosmética”, continuou Pedro Tróia.