“A FENIX-ANBAPC defende que toda a formação INEM, IP deverá passar exclusivamente para as faculdades de Medicina, garantindo assim, todos os aspetos fundamentais para que Portugal detenha excelentes provedores de cuidados médicos de emergência, altamente educados, treinados e qualificados providenciando um serviço de excelência às comunidades, focados nos pacientes”, lê-se num comunicado divulgado este sábado. Para a associação Fénix, o INEM deverá ficar apenas responsável por “produzir a autorização para a prática da atividade” e por “executar o controlo da mesma, nos padrões e métricas cientificamente validadas”, produzindo “a cada dois anos as chamadas certificações de prática”. Esta tomada de posição da associação de bombeiros e agentes de proteção civil surge na sequência da divulgação, na sexta-feira, do projeto de relatório da auditoria feita pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) à gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Salientando que na auditoria “foram apuradas diversas insuficiências e suspeitas de ilegalidades”, a Fénix refere que “infelizmente não são novidade”, tendo várias das situações elencadas sido “por várias vezes apresentadas em sede própria, sem terem tido a atenção devida”. Como resultado, sustenta, a emergência médica em Portugal chegou ao “estado lastimável em que se encontra”. Entre as várias situações de “gravidade extrema” detetadas, a associação Fénix destaca as relativas à formação, lembrando que “desde sempre que alertou para o facto de que a formação INEM, I.P. é de má qualidade” e não é sujeita a “qualquer auditoria e controlo”. “No que diz respeito em especial à formação TAT [Tripulante de Ambulância de Transporte] e TAS [Tripulante de Ambulância de Socorro], ministrada aos corpos de bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa através de várias entidades acreditadas pelo INEM, revela-se a falta de auditoria. Ora, não havendo auditoria e acompanhamento não podem ser garantidos os padrões, o que nos leva a colocar em causa toda a formação que foi ministrada”, sustenta. “Por outro lado – questiona - quando tanto se ouve falar em ‘peritos’ e ‘especialistas’, onde andaram estes no decorrer destas situações de má memória, onde estiveram estes quando quase 70% dos TEPH [Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar] não concluíram a sua formação e, mesmo assim, estão ao serviço, sem a conclusão da sua formação?". Neste contexto, a associação defende que “pouco mais resta que reavaliar” todos os Tripulantes de Ambulância e Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar existentes, redefinindo o seu modelo de educação “em sede de faculdades de Medicina”. “Portugal não pode ter nomenclaturas e títulos inventados e sem qualquer reconhecimento além-fronteiras”, sustenta. Paralelamente, a Fénix reclama a implementação de um programa de educação para instrutores dos Serviços Médicos de Emergência, ministrado em faculdades de Medicina. Para a associação, as conclusões do relatório da IGAS demonstram que “inventar dá mau resultado, especialmente quando estão vidas envolvidas”, e provam que “os grupos parlamentares e os governos devem dar mais atenção ao que é vezes sem conta relatado, mas que pouca ou nenhuma atenção mereceu”. O projeto de relatório da auditoria ao INEM pedida pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, avaliou quatro grandes áreas: meios de emergência médica, compras públicas, formação profissional e atração e retenção de trabalhadores em áreas críticas. O projeto de relatório vai ser agora remetido ao INEM, para o exercício do contraditório, tendo a IGAS emitido 44 recomendações.

Segundo o projeto do relatório da auditoria pedida pela ministra da Saúde à IGAS, a que a Lusa teve acesso, a frota de emergência médica do INEM era no início de outubro composta por 524 veículos, 170 dos quais estavam na oficina, o que representa 33%. Dos 524 veículos de emergência médica,76,7% têm data de matrícula até 2015 (inclusive), refere a IGAS, para quem a antiguidade da frota, bem como a utilização em condições bastante exigentes, "causa constrangimentos operacionais e aumento da despesa pública", tendo em conta a frequência e o valor da reparação e manutenção. No período em análise, o Serviço de Helitransporte de Emergência Médica esteve operacional em 97,30 % das horas de funcionamento previstas. A IGAS refere, contudo, que o tempo de inoperacionalidade aumentou no período entre 2021 e o final do primeiro semestre deste ano. Para isto contribuíram fatores como a avaria de aeronaves e de equipamentos, inspeção, manutenção, limpeza e troca de aparelho, assim como a falta de tripulação, ou seja, de equipa médica (médico e enfermeiro) e de piloto e o excesso de horas de voo. A IGAS diz ainda que não ficou evidente "a realização de uma análise periódica das horas de indisponibilidade do serviço de helicópteros de emergência médica e dos respetivos motivos", de modo a que possam ser ponderadas "medidas mitigadoras", bem como a informação possa ser considerada na preparação dos procedimentos de contratação pública relativos a estes serviços. A auditoria avaliou quatro grandes áreas: meios de emergência médica, compras públicas, formação profissional e atração e retenção de trabalhadores em áreas críticas. O projeto de relatório da auditoria, que ficou concluído na passada sexta-feira, vai ser remetido ao INEM, para o exercício do contraditório, tendo a IGAS emitido 44 recomendações.

“Iremos até ao ponto que for necessário para garantir que os portugueses e as portuguesas podem estar tranquilos, durante sobretudo os fins de semana de Natal e de ano novo e que não lhes faltará a assistência médica e das equipas que precisam. É isso que eu vos posso garantir, de acordo com os preceitos legais”, disse Ana Paula Martins em Vila Nova de Famalicão no final da inauguração de duas estruturas assistenciais da Misericórdia de Riba de Ave. A ministra sublinhou que “não é impossível haver constrangimentos de última hora”, por motivos de doença ou familiares, mas garantiu que facultará “todas as soluções” à sua disposição para que as unidades de saúde possam contratar os profissionais “que forem necessários e que estiverem disponíveis neste período do ano”. “As escalas estão asseguradas, mas com constrangimentos em algumas especialidades. Temos constrangimentos na área da obstetrícia e, por essa razão, também este novo projeto de urgência referenciada na obstetrícia. Temos também em algumas zonas, sobretudo em Lisboa e Vale do Tejo, mas não só, constrangimentos em especialidades como a ortopedia e como a cirurgia”, referiu. Ana Paula Martins disse ainda que mais de 200 centros de saúde vão funcionar, neste inverno, com horário prolongado, para diminuir a carga sobre as urgências. “Quando falamos deste alargamento é porque já temos as escalas garantidas para este alargamento”, apontou. Em Famalicão, a ministra inaugurou a Unidade de Cuidados Paliativos e a Unidade de Dia e Promoção da Autonomia do Centro de Investigação, Diagnóstico, Formação e Acompanhamento das Demências (CIDIFAD) da Misericórdia de Riba de Ave. Ana Paula Martins disse que a área dos cuidados paliativos tem sido “muito negligenciada Governo após Governo” e defendeu que é necessário dar mais atenção às medicinas paliativas e a quem cuida dos seus familiares. A governante aproveitou para saudar o acordo que o Governo estabeleceu com a União das Misericórdias para continuar o “trabalho conjunto” na área da saúde. “As misericórdias são parceiros de confiança e os portugueses precisam de vós”, referiu. Na cerimónia, participou também, a convite da Misericórdia, o antigo ministro da Saúde Manuel Pizarro, que mereceu dois agradecimentos por parte de Ana Paula Martins, um pelo que fez enquanto titular da pasta e outro por ter confiado nela para dirigir o Hospital de Santa Maria.

“Sobre a proposta apresentada conjuntamente, por parte dos sindicatos representativos dos bombeiros sapadores, relativa à revisão da carreira não revista deste corpo especial e respetivo estatuto remuneratório, damos boa nota da mesma e informamos de que esta está para além dos pressupostos e critérios que o Governo considera como possíveis”, refere o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território numa carta, a que a Lusa teve hoje acesso, enviada a quatro sindicatos que representam estes profissionais. A carta enviada por Hernâni Dias aos Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), Sindicatos dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) e Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) surge após estas quatro estruturas terem pedido ao Governo, também por carta, que as negociações com os bombeiros sapadores fossem retomadas. “Tendo por base uma atitude de boa-fé, compromisso e responsabilidade, valores com que nos comprometemos em sede de protocolo negocial, informamos ainda de que estamos a trabalhar na tentativa de melhorar a nossa proposta face às expectativas dos trabalhadores que representam”, avança o secretário de Estado na missiva. Hernâni Dias sublinha que o Governo “está empenhado em valorizar a administração pública e os seus trabalhadores”, mas "lamenta profundamente os incidentes que ocorreram durante a última reunião de negociação” e que levou à suspensão do processo negocial em curso. Fora da lista de destinatários da carta está o Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS), que anunciou hoje a realização de uma greve nacional em 15 de janeiro e de uma manifestação junto à Assembleia da República. Segundo o presidente do SNBS, a greve é a "resposta à falta de vontade" do Governo em negociar os aumentos pedidos. No início do mês, o executivo suspendeu as negociações com os bombeiros sapadores, acusando-os de estarem a fazer pressão ilegítima, com um protesto que incluiu petardos, tochas e fumos junto à sede do Governo. Os bombeiros sapadores exigem a valorização da carreira, que dizem não ser revista há mais de 20 anos, e o aumento de subsídios como o de risco, não aceitando a proposta apresentada pelo Governo. A proposta atual do Governo passa por um aumento de cerca de 30% até 2027 na remuneração base dos bombeiros sapadores em período experimental, passando dos atuais 821,83 euros para 1.070,19 euros. No caso da remuneração base dos bombeiros sapadores em início de carreira, o executivo propõe um aumento que chega a 15% em 2027, passando dos atuais 1.075,85 euros para 1.228,09 euros em 2027. A proposta do Governo prevê novos suplementos, como o de função e um suplemento de risco de valor fixo, no valor de 50 euros em 2025, de 75 euros em 2026 e de 100 euros em 2027.

“A FENIX-ANBAPC defende que toda a formação INEM, IP deverá passar exclusivamente para as faculdades de Medicina, garantindo assim, todos os aspetos fundamentais para que Portugal detenha excelentes provedores de cuidados médicos de emergência, altamente educados, treinados e qualificados providenciando um serviço de excelência às comunidades, focados nos pacientes”, lê-se num comunicado divulgado este sábado. Para a associação Fénix, o INEM deverá ficar apenas responsável por “produzir a autorização para a prática da atividade” e por “executar o controlo da mesma, nos padrões e métricas cientificamente validadas”, produzindo “a cada dois anos as chamadas certificações de prática”. Esta tomada de posição da associação de bombeiros e agentes de proteção civil surge na sequência da divulgação, na sexta-feira, do projeto de relatório da auditoria feita pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) à gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). Salientando que na auditoria “foram apuradas diversas insuficiências e suspeitas de ilegalidades”, a Fénix refere que “infelizmente não são novidade”, tendo várias das situações elencadas sido “por várias vezes apresentadas em sede própria, sem terem tido a atenção devida”. Como resultado, sustenta, a emergência médica em Portugal chegou ao “estado lastimável em que se encontra”. Entre as várias situações de “gravidade extrema” detetadas, a associação Fénix destaca as relativas à formação, lembrando que “desde sempre que alertou para o facto de que a formação INEM, I.P. é de má qualidade” e não é sujeita a “qualquer auditoria e controlo”. “No que diz respeito em especial à formação TAT [Tripulante de Ambulância de Transporte] e TAS [Tripulante de Ambulância de Socorro], ministrada aos corpos de bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa através de várias entidades acreditadas pelo INEM, revela-se a falta de auditoria. Ora, não havendo auditoria e acompanhamento não podem ser garantidos os padrões, o que nos leva a colocar em causa toda a formação que foi ministrada”, sustenta. “Por outro lado – questiona - quando tanto se ouve falar em ‘peritos’ e ‘especialistas’, onde andaram estes no decorrer destas situações de má memória, onde estiveram estes quando quase 70% dos TEPH [Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar] não concluíram a sua formação e, mesmo assim, estão ao serviço, sem a conclusão da sua formação?". Neste contexto, a associação defende que “pouco mais resta que reavaliar” todos os Tripulantes de Ambulância e Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar existentes, redefinindo o seu modelo de educação “em sede de faculdades de Medicina”. “Portugal não pode ter nomenclaturas e títulos inventados e sem qualquer reconhecimento além-fronteiras”, sustenta. Paralelamente, a Fénix reclama a implementação de um programa de educação para instrutores dos Serviços Médicos de Emergência, ministrado em faculdades de Medicina. Para a associação, as conclusões do relatório da IGAS demonstram que “inventar dá mau resultado, especialmente quando estão vidas envolvidas”, e provam que “os grupos parlamentares e os governos devem dar mais atenção ao que é vezes sem conta relatado, mas que pouca ou nenhuma atenção mereceu”. O projeto de relatório da auditoria ao INEM pedida pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, avaliou quatro grandes áreas: meios de emergência médica, compras públicas, formação profissional e atração e retenção de trabalhadores em áreas críticas. O projeto de relatório vai ser agora remetido ao INEM, para o exercício do contraditório, tendo a IGAS emitido 44 recomendações.

Segundo o projeto do relatório da auditoria pedida pela ministra da Saúde à IGAS, a que a Lusa teve acesso, a frota de emergência médica do INEM era no início de outubro composta por 524 veículos, 170 dos quais estavam na oficina, o que representa 33%. Dos 524 veículos de emergência médica,76,7% têm data de matrícula até 2015 (inclusive), refere a IGAS, para quem a antiguidade da frota, bem como a utilização em condições bastante exigentes, "causa constrangimentos operacionais e aumento da despesa pública", tendo em conta a frequência e o valor da reparação e manutenção. No período em análise, o Serviço de Helitransporte de Emergência Médica esteve operacional em 97,30 % das horas de funcionamento previstas. A IGAS refere, contudo, que o tempo de inoperacionalidade aumentou no período entre 2021 e o final do primeiro semestre deste ano. Para isto contribuíram fatores como a avaria de aeronaves e de equipamentos, inspeção, manutenção, limpeza e troca de aparelho, assim como a falta de tripulação, ou seja, de equipa médica (médico e enfermeiro) e de piloto e o excesso de horas de voo. A IGAS diz ainda que não ficou evidente "a realização de uma análise periódica das horas de indisponibilidade do serviço de helicópteros de emergência médica e dos respetivos motivos", de modo a que possam ser ponderadas "medidas mitigadoras", bem como a informação possa ser considerada na preparação dos procedimentos de contratação pública relativos a estes serviços. A auditoria avaliou quatro grandes áreas: meios de emergência médica, compras públicas, formação profissional e atração e retenção de trabalhadores em áreas críticas. O projeto de relatório da auditoria, que ficou concluído na passada sexta-feira, vai ser remetido ao INEM, para o exercício do contraditório, tendo a IGAS emitido 44 recomendações.

Segundo uma nota camarária, esta nova urbanização, que irá nascer na zona do Alto de Assilhó, "visa dar resposta às necessidades das famílias vulneráveis identificadas no âmbito da Estratégia Local de Habitação, permitindo o acesso a uma habitação digna". "Vão ser construídas casas de diferentes tipologias – cinco T1, sete T2 e sete T3 – num terreno com uma área de 6500 metros quadrados", refere a mesma nota. Cada habitação terá um pátio em logradouro na área posterior e um lugar de estacionamento, estando ainda prevista uma área de estacionamento público na urbanização e um ponto de carregamento de veículos elétricos, cumprindo desta forma os requisitos de electromobilidade. "A construção das habitações terá em consideração a adaptação às alterações climáticas, pelo que estarão preparadas para enfrentar os riscos físicos associados ao clima, dando uma melhor resposta de conforto térmico e segurança aos habitantes", refere a mesma nota. De forma a promover a economia circular, adianta a autarquia, serão incorporados materiais resultantes de reciclagem ou de produtos que integrem nos seus processos de produção conteúdos de material reciclado. A Estratégia Local de Habitação do Município de Albergaria-a-Velha partiu da identificação e caracterização da carência habitacional e engloba, atualmente, um conjunto de ações de reabilitação e construção, com financiamento através do Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.

“Iremos até ao ponto que for necessário para garantir que os portugueses e as portuguesas podem estar tranquilos, durante sobretudo os fins de semana de Natal e de ano novo e que não lhes faltará a assistência médica e das equipas que precisam. É isso que eu vos posso garantir, de acordo com os preceitos legais”, disse Ana Paula Martins em Vila Nova de Famalicão no final da inauguração de duas estruturas assistenciais da Misericórdia de Riba de Ave. A ministra sublinhou que “não é impossível haver constrangimentos de última hora”, por motivos de doença ou familiares, mas garantiu que facultará “todas as soluções” à sua disposição para que as unidades de saúde possam contratar os profissionais “que forem necessários e que estiverem disponíveis neste período do ano”. “As escalas estão asseguradas, mas com constrangimentos em algumas especialidades. Temos constrangimentos na área da obstetrícia e, por essa razão, também este novo projeto de urgência referenciada na obstetrícia. Temos também em algumas zonas, sobretudo em Lisboa e Vale do Tejo, mas não só, constrangimentos em especialidades como a ortopedia e como a cirurgia”, referiu. Ana Paula Martins disse ainda que mais de 200 centros de saúde vão funcionar, neste inverno, com horário prolongado, para diminuir a carga sobre as urgências. “Quando falamos deste alargamento é porque já temos as escalas garantidas para este alargamento”, apontou. Em Famalicão, a ministra inaugurou a Unidade de Cuidados Paliativos e a Unidade de Dia e Promoção da Autonomia do Centro de Investigação, Diagnóstico, Formação e Acompanhamento das Demências (CIDIFAD) da Misericórdia de Riba de Ave. Ana Paula Martins disse que a área dos cuidados paliativos tem sido “muito negligenciada Governo após Governo” e defendeu que é necessário dar mais atenção às medicinas paliativas e a quem cuida dos seus familiares. A governante aproveitou para saudar o acordo que o Governo estabeleceu com a União das Misericórdias para continuar o “trabalho conjunto” na área da saúde. “As misericórdias são parceiros de confiança e os portugueses precisam de vós”, referiu. Na cerimónia, participou também, a convite da Misericórdia, o antigo ministro da Saúde Manuel Pizarro, que mereceu dois agradecimentos por parte de Ana Paula Martins, um pelo que fez enquanto titular da pasta e outro por ter confiado nela para dirigir o Hospital de Santa Maria.