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Sustentabilidade nos cemitérios sem normas e sem controlo

Quase 80 mil urnas são colocadas na terra todos os anos sem que haja qualquer controlo oficial sobre os materiais usados, indicam profissionais do setor, que alertam para a contaminação de terras e águas.

Sustentabilidade nos cemitérios sem normas e sem controlo
Redação

Redação

24 mar 2025, 08:57

No ano passado morreram em Portugal, segundo o INE, 118.975 pessoas, um número idêntico ao 2023. Se das quase 119 mil urnas se subtraírem 29 mil que vão para cremação (25%) e outras 12 mil que são depositadas em jazigos sobram quase 80 mil urnas que vão para a terra.

Em Portugal apenas estão sujeitas a regras as urnas que vão para cremação. As que chegam à terra podem conter tudo, de colas a vernizes, ferragens ou tecidos sintéticos.

Nas contas de responsáveis do setor ouvidos pela Lusa, se cada urna ocupa em média 1,5 metros quadrados, em cada ano são ocupados 115 mil metros quadrados de solos com urnas sem controlo de emissões poluentes. Praticamente 10 mil metros quadrados por mês.

A falta de controlo oficial não quer no entanto dizer que não haja da parte dos operadores essa preocupação. Paulo Carreira, presidente em exercício da Associação Portuguesa dos Profissionais do Setor Funerário (APPSF) e diretor-geral da Servilusa, atualmente a maior empresa de serviços funerários em Portugal, diz que há 10 anos que só usam urnas “verdes”, feitas em Portugal.

Em entrevista à agência Lusa Paulo Carreira alerta para a poluição dos solos, mas também para outro problema. É que quando se usam materiais que têm lá dentro “lençóis sintéticos, poliéster, plásticos, madeira que não é madeira mas sim aglomerados de madeira cheios de cola e contraplacados, vernizes e tintas, e ainda mais num cemitério com pouca oxigenação, e pouca humidade o corpo fica para ali sem haver a decomposição”. Em três anos é difícil que haja, diz.

A fábrica de urnas funerárias que lidera o segmento ecológico chama-se Joriscastro e fica em Amarante. Tem uma quota de 20% do mercado, faz 1.500 a 1.600 urnas por mês, 18 mil em 2024. Foi criada há 47 anos e é a maior fábrica da península ibérica.

Joaquim Castro, fundador e administrador, afirma em entrevista à Lusa que começou no mercado das urnas ecológicas em 1999 e cinco anos depois já tinha expandido o negócio das urnas de madeira que se deterioram mais facilmente e que não usam produtos poluentes como resinas ou químicos.

“A maior parte das fábricas não são ecológicas, quando muito 30% são. Governo e autarquias não querem saber”, observa.

E acrescenta depois: “Já pedimos aos ministérios do Ambiente e da Saúde que fossem mais rigorosos. Há mais de 4.000 cemitérios, com produtos tóxicos que vão contaminando as águas, provocando doenças. Ainda há muitas casas sem águas tratadas”.

Joaquim Castro diz que até há uma lei, de 1962, de quando da transição do caixão de madeira forrado a pano para a urna mais industrial, com verniz, mas “que ninguém aplica”.

“A lei de 1962 diz que a urna tem de ser feita com madeira biodegradável, não pode levar produtos tóxicos e os interiores tem de ser biodegradáveis. Ninguém cumpre a lei”, atira, lamentando: “Enterram-se milhares de toneladas de produtos tóxicos como vernizes e poliésteres”. Mas se é deixada uma lata de verniz esquecida fora da sua fábrica “é uma multa enorme”.

Joaquim Castro garante que uma urna ecológica não é mais cara e o corpo decompõe-se mais facilmente.

“A Servilusa não perdeu um único cliente nem tem um único cliente insatisfeito por a urna ser ‘verde’. Porque a urna é igual”, diz Paulo Carreira na entrevista, enfatizando o papel do agente funerário nesta matéria da sustentabilidade ambiental.

Na empresa que dirige garante haver essa preocupação, explica que até as coroas de flores têm um ciclo de vida que não termina no cemitério, são pequenos vasos que a família distribui depois, que as pegas ou são de madeira ou de metal que se retira antes do enterro.

“Tenho poucas dúvidas de que há contaminação dos solos num cemitério cheio de urnas com vernizes sintéticos e tintas. Porque não é a matéria orgânica que contamina”, diz o responsável, acrescentando outro fator que pode ser contaminante, a roupa que veste o morto. “Temos essa preocupação, com o vestuário”.

A Servilusa faz cerca de 6.500 funerais por ano, todos sustentáveis. E os outros? Paulo Carreira responde: Não há dados, mas se disser que 10% tem preocupações ambientais é muito.

Carlos Almeida, presidente da Associação Nacional de Empresas Lutuosas, ANEL, também admite que a percentagem de urnas sustentáveis que vão para a terra ande à volta dos 10%.

Em entrevista à agência Lusa Carlos Almeida afirma que cada vez mais há a preocupação com urnas e vernizes ecológicos, faltando ainda a mesma sensibilidade em relação às roupas.

“O nosso contributo foi criar uma marca certificada, CNUF, que é a possibilidade de certificação de uma urna sustentável, amiga do ambiente”, diz. Mas perante a pergunta de qual a percentagem de urnas certificadas responde: “Se calhar uns 10%. Simpaticamente uns 10%”.

A ANEL, que faz o reaproveitamento de pacemakers de cadáveres para uso em animais, afirma que há progressos lentos na sustentabilidade e que a associação está a minimizar os prejuízos ambientais. Mas admite que o setor precisa de mudanças.

“Os autarcas não fazem nada para mudar nada, porque se não nunca mais são eleitos”, lamenta.

Sobre a questão da sustentabilidade no setor, a Lusa procurou saber também a opinião da Associação dos Agentes Funerários de Portugal mas tal não foi possível até ao momento.

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Todos os distritos de Portugal continental sob aviso amarelo por causa da chuva
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Todos os distritos de Portugal continental sob aviso amarelo por causa da chuva

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) informou na terça-feira em comunicado que as ondulações frontais associadas à depressão Leonardo irão afetar o estado do tempo em Portugal continental até sábado, com períodos em que a precipitação será persistente e por vezes forte, queda de neve nas terras altas do Norte e Centro, vento forte e agitação marítima forte. “Para os dias seguintes prevê-se a passagem de novas superfícies frontais e a continuação deste padrão muito instável”, é referido na nota. Esse sistema frontal começa pela região sul e irá estender-se gradualmente às restantes regiões do continente durante o dia de hoje, prevendo-se que o período com valores acumulados de precipitação mais elevados e vento mais intenso seja na noite de hoje para quinta-feira, passando gradualmente a regime de aguaceiros, que poderão ser de granizo e acompanhados de trovoada. Devido a esta previsão meteorológica, o IPMA emitiu aviso amarelo de chuva por vezes forte para os distritos de Évora, Faro, Setúbal e Lisboa até às 15:00 de hoje e a partir desta hora até às 09:00 de quinta-feira. Viseu, Vila Real, Santarém, Viana do Castelo e Braga estão sob aviso amarelo por causa da chuva até às 21:00 de hoje e depois entre as 03:00 e as 09:00 de quinta-feira. Já os distritos de Bragança, Porto, Guarda, Leiria, Beja, castelo Branco, Aveiro, Coimbra e Portalegre vão estar sob aviso amarelo devido à chuva entre as 03:00 e as 09:00 de quinta-feira. O IPMA colocou igualmente os distritos de Bragança, Viseu, Évora, Porto, Guarda, Faro, Vila Real, Setúbal Santarém, Viana do Castelo e Lisboa, Leiria, Beja, Castelo Branco, Aveiro, Coimbra, Portalegre e Braga por causa do vento hoje e na quinta-feira, prevendo-se rajadas até 90 quilómetros por hora e até 100 nas serras. Porto, Faro, Setúbal, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Beja, Aveiro, Coimbra e Braga vão estar sob aviso laranja por causa da agitação marítima entre as 12:00 de quinta-feira e as 18:00 de sábado, prevendo-se ondas do quadrante oeste com 05 a 06 metros de altura significativa, podendo atingir 12 a 13 metros de altura máxima. Devido ao estado do mar, as barras marítimas de Aveiro, Caminha, Douro, Esposende, Figueira da Foz, Vila Praia de Âncora, Póvoa do Varzim, Vila do Conde, Ericeira, Nazaré, São Martinho do Porto, Albufeira e Alvor estão hoje encerradas a toda a navegação As barras marítimas de Leixões, Viana do Castelo, Lisboa e Portimão estão condicionadas. Os distritos da Guarda, Vila Real, Viana do Castelo, Braga e Castelo Branco vão estar sob aviso laranja entre as 12:00 e as 22:00 de sexta-feira devido à queda de neve acima de 800 metros. Também por causa da neve, Bragança, Viseu e Aveiro vão estar sob aviso amarelo entre as 15:00:00 e as 22:00 de sexta-feira. O aviso laranja é emitido pelo IPMA sempre que existe "situação meteorológica de risco moderado a elevado, e o amarelo quando há uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

Governo estima 20 ME para recuperar 50 monumentos afetados pela tempestade
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Governo estima 20 ME para recuperar 50 monumentos afetados pela tempestade

“O último levantamento que temos são mais de 50 monumentos nacionais com danos provocados pela tempestade ou pelos efeitos da precipitação muito intensa que se seguiu”, afirmou a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, indicando que esta lista “pode crescer nos próximos dias” à medida que o levantamento prossegue no terreno pelas equipas da Museus e Monumentos de Portugal e do Património Cultural - Instituto Público. Segundo a governante, “estimamos que sejam necessários cerca de 20 milhões de euros que já estão reservados precisamente para essas intervenções”, admitindo reforços através do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, caso surjam novas necessidades, dando como exemplo várias igrejas danificadas no concelho de Pombal. No caso concreto de Tomar, no distrito de Santarém, a ministra sublinhou que o Convento de Cristo é “um dos equipamentos culturais mais afetados”, razão pela qual iniciou ali o périplo de visitas que hoje também passam por Ourém e Batalha, nomeadamente pelo Castelo e Paço dos Condes de Ourém e pelo Mosteiro da Batalha. Só em Tomar, a destruição da Charolinha da Mata dos Sete Montes e os danos no Convento deverão ultrapassar 750 mil euros. “A Charolinha foi completamente destruída. Partes caíram dentro de água e será necessário um trabalho muito cuidadoso de drenagem e recuperação das peças para permitir a sua reconstrução”, descreveu, apontando para um prazo de “provavelmente um ano” até à conclusão da intervenção. Questionada sobre custos, detalhou: “Será sempre mais de meio milhão de euros para a Charolinha”. Já para o Convento de Cristo, a estimativa preliminar apontada pela Museus e Monumentos no sábado anterior é de cerca de 250 mil euros. A ministra destacou ainda o trabalho das equipas do monumento na mitigação imediata dos danos. “Partiram-se vitrais e havia chuva a entrar. As equipas conseguiram em poucas horas encontrar uma solução para evitar que os danos fossem ainda maiores”, afirmou. Sobre os restantes locais da visita, adiantou que “o Mosteiro da Batalha é o monumento mais afetado”, prevendo um investimento “superior a um milhão de euros, só no caso da Batalha”. Em Ourém, apesar de se tratar de um equipamento municipal, a tutela foi alertada para “sérios danos, nomeadamente o colapso parcial do telhado”, garantindo apoio técnico ao município. O presidente da Câmara de Tomar, Tiago Carrão, descreveu um cenário “devastador” na Mata dos Sete Montes. “Olhar para lá e ver aquilo é devastador, só árvores tombadas. A Charolinha ficou totalmente destruída”, afirmou à Lusa, explicando que a mata foi encerrada ao público devido ao risco provocado por árvores instáveis, assim como o Convento de Cristo. Também a diretora do Convento de Cristo, Andreia Galvão, que acompanhou a ministra na visita, explicou que o monumento classificado como Património da Humanidade registou a destruição de um vitral e o desprendimento de duas gárgulas, sublinhando, contudo, que “o principal dano foram as árvores em redor do complexo monumental”. Em Tomar, segundo Tiago Carrão, a par do trabalho contínuo na desobstrução de vias, limpeza, e reparação de telhados, a preocupação mantém-se ao nível do abastecimento de água e do restabelecimento de energia eléctrica em algumas zonas do concelho. “Essa tem sido a principal preocupação, sobretudo a reposição da energia elétrica, porque a falta de água resulta da ausência de eletricidade nas estações elevatórias. Até ontem tínhamos freguesias completamente às escuras, mas entretanto o fornecimento começou a ser restabelecido. Esta noite registou-se um progresso significativo, o que nos deixa confiantes de que nos próximos dias a situação esteja totalmente normalizada”, declarou. Dez pessoas morreram desde a semana passada na sequência do mau tempo. A Proteção Civil contabilizou cinco mortes diretamente associadas à passagem da depressão Kristin e a Câmara da Marinha Grande anunciou uma outra vítima mortal, a que se somaram depois quatro óbitos registados por quedas de telhados (durante reparações) ou intoxicação com origem num gerador. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, quedas de árvores e de estruturas, cortes ou condicionamentos de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, o fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal, que provocou algumas centenas de feridos e desalojados. Leiria, Coimbra e Santarém são os distritos com mais estragos. O Governo decretou situação de calamidade até ao próximo domingo para 69 concelhos e anunciou um pacote de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.

Universidade do Porto mostra que idosos com solidão utilizam mais recursos de saúde
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Universidade do Porto mostra que idosos com solidão utilizam mais recursos de saúde

“Quanto maior o nível de solidão, maior é a utilização de recursos de saúde”, é a conclusão resultante de um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP). Esta investigação, revelou hoje à agência Lusa a FMUP, em comunicado, identifica “um maior número de consultas, mais episódios de ida às urgências e um consumo mais elevado de medicamentos entre idosos que apresentam solidão severa”. O estudo, intitulado “A solidão como determinante da utilização dos serviços de saúde em idosos” e publicado na revista European Geriatric Medicine, envolveu a realização de um inquérito a mais de 300 pessoas idosas residentes no Baixo Alentejo (correspondente ao distrito de Beja). Trata-se de “uma região predominantemente rural, envelhecida e socialmente vulnerável”, explicou a FMUP, referindo que os resultados mostram que "mais de metade dos participantes referiram solidão leve e cerca de 15% apresentaram níveis de solidão severa". “A solidão severa associou-se a uma média de quase sete medicamentos por dia, cerca de seis consultas anuais nos cuidados de saúde primários e duas visitas ao serviço de urgência, números substancialmente superiores aos observados nos participantes sem solidão”, adiantou Paulo Santos, professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e um dos autores do estudo. A solidão, pode ler-se, “surge como um determinante clínico que aumenta a procura de cuidados médicos, não por agravamento da doença, mas frequentemente como forma de substituir a ausência de relações sociais, com potenciais impactos humanos e económicos relevantes”. Segundo os investigadores, “a falta de identificação da solidão como qualquer outro fator de risco contribui para a medicalização do sofrimento social e para respostas de saúde menos ajustadas às necessidades reais das pessoas idosas”. Por isso, são necessárias “mudanças estruturais na forma como a solidão é reconhecida e tratada” e é preciso reforçar o "investimento em transportes, espaços públicos, programas comunitários e estratégias de envelhecimento ativo". “A solidão é prevenível, identificável e dispõe de tratamento adequado”, lembram os autores do trabalho, que contou com a colaboração das médicas e investigadores Ângela Mira e Cristina Galvão, da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), que abrange 13 dos 14 concelhos do distrito de Beja. Integrar o rastreio sistemático da solidão nos cuidados de saúde e implementar modelos de prescrição social, como atividades comunitárias, programas intergeracionais ou grupos de vizinhança, são duas das medidas que os investigadores apontam no estudo como "uma resposta eficaz e alinhada com a evidência internacional". “A solidão afeta negativamente a saúde dos idosos e acarreta uma maior pressão sobre o sistema de saúde. A solução não pode passar pela prescrição de mais comprimidos, mas sim por reforçar este sentido de comunidade”, defendeu Paulo Santos.

Mau Tempo: GNR pede à população "comportamentos de autoproteção"
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Mau Tempo: GNR pede à população "comportamentos de autoproteção"

“Tendo em conta os riscos associados às condições meteorológicas adversas e às ações de recuperação em curso, a Guarda apela à população para que adote comportamentos de autoproteção, salvaguardando a sua segurança e a dos seus familiares”, afirmou a GNR em comunicado. Em concreto, a força policial pede à população que siga sempre as indicações das autoridades e dos serviços de proteção civil e que evite a aproximação de árvores instáveis, estruturas danificadas, cabos elétricos caídos ou zonas sinalizadas como perigosas. Do mesmo modo, a Guarda recomenda a retirada, “sempre que possível e em segurança”, de bens materiais e animais de zonas suscetíveis a inundações ou cheias, o reforço dos cuidados durante trabalhos em altura (como subidas a telhados e a utilização segura de lareiras), salamandras e outros sistemas de aquecimento, “garantindo ventilação adequada, limpeza das chaminés e a extinção total das brasas antes de dormir”. O comunicado refere também que os geradores devem ser usados exclusivamente no exterior das habitações, afastados de portas e janelas, prevenindo a acumulação de gases tóxicos, devendo os seus utilizadores estar atentos a sinais de intoxicação por monóxido de carbono e, caso ocorram, abandonar de imediato o local e contactar o número de emergência 112. A GNR recomenda ainda “a vigilância acrescida das habitações, sobretudo das que se encontrem temporariamente desocupadas”, e que qualquer situação suspeita deve ser comunicada às forças de segurança. “A Guarda Nacional Republicana continuará empenhada no acompanhamento da situação, mantendo-se próxima das populações e disponível para prestar apoio, reforçando o seu compromisso com a segurança, a proteção e o bem-estar de todos”, afirma a GNR no comunicado, que assinala igualmente a articulação com as entidades do sistema de proteção civil. A passagem da depressão Kristin por Portugal continental, na quarta-feira, causou pelo menos cinco mortos, segundo a Proteção Civil, vários feridos e desalojados. A Câmara da Marinha Grande contabiliza ainda uma outra vítima mortal no concelho. No sábado, outros dois homens morreram ao caírem de um telhado que estavam a reparar, um no concelho da Batalha e outro em Alcobaça. Na madrugada de domingo, um homem morreu no concelho de Leiria por intoxicação com monóxido de carbono com origem num gerador. Quedas de árvores e de estruturas, corte ou o condicionamento de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal. Leiria, por onde a depressão entrou no território, Coimbra e Santarém são os distritos que registam mais estragos. O Governo alargou este domingo a situação de calamidade a mais nove concelhos e prolongou a sua vigência até 08 de fevereiro, na sequência dos danos causados pela tempestade Kristin e do risco extremo de cheias nos próximos dias. Além dos 60 concelhos já abrangidos, passam a estar em situação de calamidade os municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Alcácer do Sal, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar e Sever do Vouga.

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Mau tempo: Distrito de Aveiro com 35 vias interditas ou condicionadas
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Mau tempo: Distrito de Aveiro com 35 vias interditas ou condicionadas

De acordo com a atualização feita hoje, às 08:30, pela GNR sobre o estado das estradas no distrito de Aveiro, encontram-se 35 vias interditas ou condicionadas por motivos de inundação, desmoronamentos e abatimento do piso. A situação mais grave continua a ser a do concelho de Águeda, com sete vias interditas devido à inundação do rio Águeda, nomeadamente a Rua da Pateira (Fermentelos), a Estrada do Campo (na zona de Espinhel e Recardães), a Rua do Campo (Segadães), a Estrada Real (Lamas do Vouga), a Rua Ponte da Barca (Serém) e a Estrada Municipal (EM) 577 (Fontinha). Ainda neste concelho continua interdita a Rua do Covão (Valongo do Vouga), devido a desmoronamento, mantendo-se igualmente condicionado o Itinerário Complementar (IC) 2, ao quilómetro 239, no sentido norte/sul, também devido a desmoronamento. Em Estarreja, a GNR dá conta da interdição de vários arruamentos na freguesia de Canelas, nomeadamente a Rua da Estação, a Rua General Artur Beirão e a Estrada paralela à linha férrea (BIORIA), para além da interdição da Rua do Vale (Fermelã), da Rua do Feiro (Salreu) e da Rua do Mourão (Avanca). Na Murtosa, a água da ria também galgou as margens inundando várias ruas na freguesia do Bunheiro, nomeadamente a Rua Arcebispo Cangranor, a Rua Caminho das Remolhas, a Travessa Béstida, a Marginal Padre António Pinheiro e a Estrada Velha de Leirosa. Está ainda interdita a Travessa Arrais Francisco Faustino (Torreira). Em Albergaria-a-Velha, a GNR dá ainda conta da interdição da Estrada Nacional 230-2 (Angeja), da Rua Vale do Mouro (Frossos) e da EM577 (Alquerubim). Já em Ovar, encontram-se interditas a Avenida da Praia e a Rua do Rombo (Esmoriz), devido a desmoronamentos, e a Rua de Baixo (Maceda), devido a inundação. Em Aveiro, estão intransitáveis a Rua Direita e a Rua da Pateira, em Requeixo, e a Rua Marquês de Pombal em Cacia, devido a inundação, continuando interdita a Rua Pero André (Eirol) devido ao risco de derrocada de uma habitação, e, em Ílhavo, está cortada a Rua do Sul (Gafanha de Aquém), devido a inundação. Mais a sul, em Oliveira do Bairro, está cortada a Rua Frei Gil (Bustos), devido ao abatimento do piso da estrada, e, no concelho de Anadia, estão interditas a Rua São Simão (Espairo) e a Rua da ETAR (Avelãs de Caminho), devido a inundação. Treze pessoas morreram em Portugal desde a semana passada na sequência da passagem das depressões Kristin e Leonardo, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas. O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos, que irão beneficiar de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros. A situação de calamidade em Portugal continental foi inicialmente decretada entre 28 de janeiro e 01 de fevereiro para cerca de 60 municípios, tendo depois sido estendida até ao dia 08 para 68 concelhos, voltando a ser prolongada até 15 de fevereiro.

Chega critica atraso na avaliação de desempenho do pessoal da Câmara de Azeméis
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Chega critica atraso na avaliação de desempenho do pessoal da Câmara de Azeméis

Segundo explica Manuel Almeida à Lusa, essa autarquia do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto espera resolver o problema “até ao final de março”, mas não justificou devidamente a “situação grave e lamentável” em causa, uma vez que “sacudiu a água do capote” e só apresentou “desculpas vagas”. “A avaliação de desempenho, prevista na Lei (…), é um instrumento essencial para garantir a progressão remuneratória, a valorização do mérito profissional, o planeamento da formação e o desenvolvimento de competências, bem como a promoção da eficiência e qualidade dos serviços públicos”, defende o vereador do Chega. Alertando que essa avaliação “é uma obrigação legal que não pode ser ignorada” e que em Oliveira de Azeméis “não está a ser cumprida”, o autarca refere que o atraso afeta tanto trabalhadores dos serviços administrativos como “das escolas, ação social e limpeza urbana”, do que resulta “efeitos concretos e negativos”. “O atraso prejudica financeiramente os trabalhadores municipais, bloqueia progressões legalmente previstas, cria desigualdades entre funcionários e gera insegurança nas famílias que dependem desses rendimentos”, argumenta Manuel Oliveira. O vereador do Chega realça, contudo, que a demora não prejudica apenas os recursos humanos da autarquia: também “impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados à população, traduzindo-se em maior lentidão, menor eficiência e atendimento deficitário aos munícipes”. Questionada pela Lusa, a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis não indica quantos funcionários estão com a avaliação em atraso nem indica a que se deve concretamente a demora no processo, referindo apenas que “decorre de um conjunto grande de circunstâncias”, mas afirma que algumas avaliações serão conhecidas em breve. “Tendo já reunido o conselho coordenador da avaliação para deliberar sobre as propostas de ‘Bom’ e ‘Muito Bom’, estamos em condições de, nos próximos dias, comunicar a todos os trabalhadores as respetivas avaliações. A nossa previsão é que, até ao final de março, estejamos com os processos avaliativos de 2023-2024, 2025 e 2026 (no que se refere a definição de objetivos) devidamente atualizados”, explica fonte oficial da autarquia liderada pelo PS. Ainda nesse contexto, a mesma fonte salienta que a avaliação a ultimar “já reflete algumas das mudanças introduzidas pela alteração à legislação do SIADAP [Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública], vertidas na íntegra para os processos avaliativos anuais de 2025 e em diante”.

IL Aveiro acusa presidente da Câmara de Aveiro de usar “rótulos ofensivos”
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IL Aveiro acusa presidente da Câmara de Aveiro de usar “rótulos ofensivos”

Numa nota de imprensa enviada às redações, a IL Aveiro considera que a afirmação do autarca foi “desproporcionada, despropositada e politicamente reveladora”. Segundo o partido, as declarações surgem na sequência de duas situações concretas relacionadas com um problema vivido por um munícipe do concelho. De acordo com a IL, o cidadão em causa tem água a entrar na sua habitação através dos cabos de comunicações, “uma situação grave, objetiva e tecnicamente identificável”. No entanto, tanto o “fornecedor do serviço de água como o fornecedor do serviço de telecomunicações” terão recusado assumir responsabilidades, remetendo o problema de “entidade em entidade”, sem que tenha sido apresentada uma “solução efetiva”. Face a isto, a Iniciativa Liberal afirma ter apoiado a “legítima reivindicação de um munícipe que exige apenas que o problema seja resolvido”. “Importa ainda sublinhar que o cidadão expôs esta situação de forma educada, fundamentada e plenamente legítima, exercendo a cidadania de forma elevada, na Assembleia Municipal de Aveiro do passado dia 30 de janeiro”, explica. O partido refere, por fim, que não aceita “rótulos ofensivos como substituto do debate político sério”. “Defender cidadãos quando o sistema falha não é anarquismo. É exatamente o contrário: é exigir que as entidades com responsabilidades públicas cumpram o seu dever e resolvam problemas concretos da vida das pessoas”, insiste.

Bilhetes nos transportes públicos em Aveiro mantêm preços de 2025
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Bilhetes nos transportes públicos em Aveiro mantêm preços de 2025

A atualização de tarifário dos transportes concessionados para o ano de 2026 foi aprovada por unanimidade. “Não vai haver aumento para os utilizadores”, disse o presidente da Câmara, Luís Souto Miranda, afirmando que o objetivo da autarquia é “incentivar a utilização do transporte público”. Apesar de em 2026, estar prevista uma atualização de 1,53% nos custos associados ao serviço de transportes, a câmara esclarece que este aumento não terá qualquer impacto no preço pago pelos utilizadores, mantendo-se os tarifários ao público congelados. Segundo uma nota camarária, a atualização resulta da variação do Índice de Preços no Consumidor (IPC), conforme previsto no regulamento da concessão, e aplica-se às comparticipações económico-financeiras a partir de janeiro de 2026 e às tarifas a partir de fevereiro. “O aumento de 1,53% será absorvido no valor pago ao operador, sem ser refletido no Preço de Venda ao Público (PVP). O objetivo é proteger o poder de compra das famílias e continuar a incentivar o uso do transporte público”, refere a mesma nota.