Numa audição parlamentar sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026, Margarida Balseiro Lopes disse que o valor do cheque-livro – um vale para jovens utilizarem na compra de livros em livrarias – "é baixo" e que, por isso, terá um aumento de 50% para 30 euros. Segundo a ministra, a segunda edição do programa cheque-livro será lançada até ao final do ano – como já tinha sido anunciado antes – “mas a operacionalização de adesão” será a partir de janeiro. “Tão importante como” o aumento para 30 euros, Margarida Balseiro Lopes disse que “é preciso resolver os problemas técnicos”, porque “houve vários constrangimentos” e que estão a ser feitos testes para melhorias na plataforma para a emissão dos cheques-livros. De acordo com a nota explicativa sobre o Orçamento do Estado de 2026 para a área da Cultura, a segunda edição do programa cheque-livro terá um orçamento de 2,3 milhões de euros. A primeira edição do programa cheque-livro decorreu até 15 de julho, tendo sido emitidos mais de 47 mil vales, com uma taxa de execução de 20%, de acordo com dados preliminares da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) divulgados em julho. Em julho, no encontro Book 2.0 promovido pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, Margarida Balseiro Lopes admitiu que teria de ser feito “um esforço maior para divulgar esta medida, para que chegue a mais jovens, em mais lugares, de norte a sul do país”. Na audição parlamentar, Margarida Balseiro Lopes explicou que a segunda edição do cheque-livro "será para residentes em Portugal" e volta a ser pedida a autenticação de cada utilizador através da chave móvel digital. As idades abrangidas pelo programa "serão definidas no regulamento", disse. A ministra sublinhou que o programa cheque-livro "não é uma medida isolada" na área da promoção do livro e da leitura, referindo ainda a atribuição de Bolsas Anuais de Criação Literária, Banda Desenhada e Literatura Infantil e Juvenil, cujo prazo de candidatura termina na quinta-feira. Segundo a responsável, os resultados das bolsas de criação artística de 2025 serão anunciados em março e nessa altura abrirá a candidatura às bolsas de 2026. Margarida Balseiro Lopes falava no parlamento no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, com a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

A iniciativa, que decorre até dia 10, envolve a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), com operações de fiscalização especialmente em vias e acessos com elevado fluxo rodoviário, contribuindo para a diminuição da sinistralidade e a adoção de comportamentos seguros. Em simultâneo, decorrem ações de sensibilização da ANSR em Andrães, distrito de Vila Real (terça-feira), Chaves (quarta-feira), Pombal (quinta-feira) e Alcobaça (sexta-feira), distrito de Leiria, e em Tunes, concelho de Silves, distrito de Faro (dia 10). Na nota hoje divulgada, as autoridades recordam que em Portugal, em 2023, um em cada quatro condutores que morreram em acidentes de viação apresentavam uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l e três em cada quatro uma taxa igual ou superior a 1,2 g/l (considerada crime). Do total das vítimas de acidentes de viação autopsiadas, 23% apresentavam uma taxa de álcool no sangue superior ao limite legalmente permitido, das quais 73% excediam a taxa considerada crime. A ANSR, a GNR e a PSP relembram que a condução sob a influência do álcool é um risco para todos e sublinham que com uma taxa de álcool no sangue de 0,5 g/l, o risco de sofrer um acidente grave ou mortal duplica. Explicam que o álcool diminui o campo visual, provocando a chamada “visão em túnel”, e esta perda de capacidades, bem como as alterações de comportamento, que podem levar a estados de euforia e de desinibição, aumentam o risco de envolvimento em acidentes rodoviários.

A nota explicativa, a que a Lusa teve acesso, estima para 2026 uma redução de 208 milhões de euros (-6%) nas compras de medicamentos e material de consumo clínico, em linha com a variação de 10% considerada no OE2026.

"Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou o Decreto que fixa as eleições presidenciais para domingo 18 de janeiro de 2026, o qual seguiu para publicação no Diário da República", lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet. O chefe de Estado tinha confirmado a meio de setembro estar inclinado a marcar as eleições presidenciais para esta data, referindo querer evitar que o prazo limite para entrega de candidaturas coincidisse com o Natal e que uma eventual segunda volta calhasse no domingo de Carnaval. Com as presidenciais marcadas para 18 de janeiro, uma eventual segunda volta, que por lei acontece três semanas depois, calhará em 08 de fevereiro. Se as eleições fossem em 25 de janeiro, data que chegou a ser indicada, no início deste ano, por Marcelo Rebelo de Sousa, a segunda volta calharia em 15 de fevereiro, que em 2026 será domingo de Carnaval. A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado "marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias". Um eventual segundo sufrágio, se nenhum dos candidatos obtiver "mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco", acontecerá "no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro" entre os dois candidatos mais votados. As candidaturas podem ser apresentadas até "trinta dias antes da data prevista para a eleição" por "cidadãos eleitores portugueses de origem, maiores de 35 anos", propostas por "um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 cidadãos eleitores". A lei impõe que tanto o primeiro como o eventual segundo sufrágio se realizem "nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente da República cessante", período que começará em 08 de janeiro de 2026, sendo a data de fim do mandato 09 de março. Todas as anteriores eleições presidenciais em democracia se realizaram em janeiro, excetuando as duas primeiras após o 25 de Abril de 1974, para as quais a Constituição de 1976 estabelecia prazos especiais, associadas ao início e termo da primeira legislatura. As primeiras eleições foram em 27 de junho de 1976 e as segundas em 07 de dezembro de 1980. As terceiras realizaram-se em 26 de janeiro de 1986, e foram as únicas até agora com uma segunda volta, que aconteceu em 16 de fevereiro de 1986. As seguintes foram em 13 de janeiro de 1991, 14 de janeiro de 1996, 14 de janeiro de 2001, 22 de janeiro de 2006, 23 de janeiro de 2011, 24 de janeiro de 2016 e 24 de janeiro de 2021.

Este ano, o programa municipal – que já vai na 17ª edição – conta com alterações no procedimento de candidatura. Segunda uma nota enviada pelo Município à Lusa, para formalizar uma candidatura, os estudantes devem recorrer à Plataforma online SIGA e, “em primeiro lugar, enviar uma comunicação para o endereço eletrónico [email protected], indicando o nome completo, data de nascimento, número de identificação fiscal, número do cartão de cidadão, nome do pai e da mãe, nome do encarregado de educação e respetivo número de identificação fiscal”. Depois do envio desses dados, “os candidatos receberão um código de acesso que lhes permitirá submeter a candidatura na Plataforma SIGA, de forma exclusivamente online”. Para além da atribuição de novas bolsas, o programa também permite a renovação das bolsas atribuídas nas edições anteriores, sendo que o rendimento familiar dos candidatos e o seu rendimento familiar são fatores a considerar no processo de seleção. De acordo com a autarquia, este programa “visa apoiar estudantes do ensino superior, com idades até 29 anos, residentes no concelho há mais de dois anos e cujos rendimentos familiares se enquadrem nos critérios estipulados no regulamento”, sendo que são abrangidos os estudantes inscritos em licenciaturas, mestrados e em cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP) ministrados em Estarreja. O apoio financeiro mensal mantém-se até 125 euros, num total anual entre 750 euros e 1.250 euros, dependendo do escalão atribuído, e tem a duração de dez meses. Como contrapartida, os bolseiros comprometem-se a prestar 80 horas anuais de serviço comunitário em iniciativas municipais. 

Numa audição parlamentar sobre a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026, Margarida Balseiro Lopes disse que o valor do cheque-livro – um vale para jovens utilizarem na compra de livros em livrarias – "é baixo" e que, por isso, terá um aumento de 50% para 30 euros. Segundo a ministra, a segunda edição do programa cheque-livro será lançada até ao final do ano – como já tinha sido anunciado antes – “mas a operacionalização de adesão” será a partir de janeiro. “Tão importante como” o aumento para 30 euros, Margarida Balseiro Lopes disse que “é preciso resolver os problemas técnicos”, porque “houve vários constrangimentos” e que estão a ser feitos testes para melhorias na plataforma para a emissão dos cheques-livros. De acordo com a nota explicativa sobre o Orçamento do Estado de 2026 para a área da Cultura, a segunda edição do programa cheque-livro terá um orçamento de 2,3 milhões de euros. A primeira edição do programa cheque-livro decorreu até 15 de julho, tendo sido emitidos mais de 47 mil vales, com uma taxa de execução de 20%, de acordo com dados preliminares da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) divulgados em julho. Em julho, no encontro Book 2.0 promovido pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, Margarida Balseiro Lopes admitiu que teria de ser feito “um esforço maior para divulgar esta medida, para que chegue a mais jovens, em mais lugares, de norte a sul do país”. Na audição parlamentar, Margarida Balseiro Lopes explicou que a segunda edição do cheque-livro "será para residentes em Portugal" e volta a ser pedida a autenticação de cada utilizador através da chave móvel digital. As idades abrangidas pelo programa "serão definidas no regulamento", disse. A ministra sublinhou que o programa cheque-livro "não é uma medida isolada" na área da promoção do livro e da leitura, referindo ainda a atribuição de Bolsas Anuais de Criação Literária, Banda Desenhada e Literatura Infantil e Juvenil, cujo prazo de candidatura termina na quinta-feira. Segundo a responsável, os resultados das bolsas de criação artística de 2025 serão anunciados em março e nessa altura abrirá a candidatura às bolsas de 2026. Margarida Balseiro Lopes falava no parlamento no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, com a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

É essa a descrição de André Ramada, coordenador de programação do evento que, na referida cidade do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, terá 110 filmes em competição, 16 dos quais na nova categoria “All Aboard”, que pretende “dar espaço à originalidade e exibir narrativas que, pela sua técnica ou temática, não se enquadram na competição normal, mas merecem destaque pelo seu arrojo”. Em diferentes salas da cidade, as restantes 320 obras serão exibidas em sessões panorâmicas e retrospetivas, entre elas a que pela primeira vez apresenta um conjunto de filmes de cinema imersivo para apreciar a 360º na cúpula interior do Planetário de Espinho – como o retro-futurista “The Dark Side of the Moon”, com temas do álbum homónimo dos britânicos Pink Floyd. Outras novidades da edição de 2025 são a exposição fotográfica dedicada a António Gaio (1925-1915), fundador do festival organizado desde 1976 pela Cooperativa Nascente, e a primeira sessão de ‘pitching’ na história do certame, para que ideias de projetos cinematográficos possam ser expostas em cinco minutos a profissionais do setor na expectativa de assim obterem financiamento e apoio técnico. “Vai ser uma edição muito interessante e preenchida, mantendo-se a tendência de haver muitas histórias relacionadas com guerra e refugiados, de acordo com duas visões claras: a dos filmes que chamam a atenção para os perigos da guerra e a dos que respondem a esses conflitos abraçando a união, a diversidade, a tolerância”, declara André Ramada à Lusa. Uma das retrospetivas incluída no programa é precisamente sobre a Palestina e integra filmes “feitos por mulheres e crianças nos campos de refugiados”, assim como obras de realizadores europeus solidários com a situação desse território devido ao conflito com Israel. Sobre os outros temas dominantes na programação do 49.º Cinanima, o mesmo responsável aponta “a revolta das mulheres” – ou porque “estão fartas de guerra e miséria, ou porque recusam aceitar o que não está bem, ou porque deixaram de se submeter a vontades que chocam com o que elas querem” – e realça também “uma solidão cada vez mais evidente” – que antes se identificava sobretudo nos seniores, mas “agora se nota também nos jovens e até nas crianças”. O programador do festival defende, aliás, que muita dessa "solitude" é exposta em obras autobiográficas: “Os realizadores jovens veem tanta tragédia no mundo que sentem que não há esperança. Às vezes isolam-se intencionalmente, outras vezes notam-se isolados sem querer, e isto reflete-se nas suas histórias, com muitas personagens sozinhas”. Das 110 obras em competição, André Ramada destaca assim “Memory Hotel”, uma coprodução franco-alemã realizada por Henrich Sabl com recurso a marionetas filmadas na técnica ‘stop-motion’, para contar em 100 segundos a história de uma menina que em 1945 foge a uma frente bélica russa e acaba por se refugiar num hotel onde estão alojados dois nazis. Também “Pelikan Blue” está a criar “muita expectativa” pela forma como, em 78 segundos, László Csáki retrata a aventura de três jovens que, face ao elevado custo de viajar na Hungria da década de 1990, falsificam bilhetes de comboio para poderem descobrir o seu país. Outras obras recomendadas são: “Sulaimani”, 'curta' de 20 minutos da francesa Vinnie Ann Bose, combinando marionetas e pintura, sobre os conflitos de integração de uma mulher indiana a viver em França; “Shadows”, filme de 12 minutos da jordana Rand Beiruty, em desenho 2D por computador, com a história verdadeira de uma grávida adolescente a tentar fugir do Iraque; e “Ovary-acting”, coprodução surrealista entre Noruega, Suécia e Reino Unido para 12 minutos em modelação ‘stop-motion’ sob a direção de Ida Melum, sobre uma mulher que, depois de dar à luz o seu próprio sistema reprodutivo, tem que lidar com a pressão social relativa à maternidade e decidir se quer mesmo ser mãe. Quanto à competição portuguesa, que este ano conta apenas com oito filmes, André Ramada salienta “Cão sozinho” de Marta Reis Andrade, “Saudade, talvez” de José-Manuel Xavier e “Porque hoje é sábado”, de Alice Eça Guimarães – que identifica como realizadora de “um dos tais projetos biográficos”, já que o filme conta a história de uma “mãe trabalhadora que, chegada ao fim-de-semana, se prepara para dedicar uns minutos a si própria, mas se vê continuamente interrompida por marido e filhos, sem descanso”. “É uma situação em que muita gente se revê e o filme dá mesmo para rir”, garante o programador do Cinanima.

Tal como noticiado pela Ria, na passada sexta-feira, 31 de outubro, decorreu o ato de instalação da AM. Apesar do PS e do Chega terem candidatado membros à mesa da Assembleia acabaram por ser só eleitos deputados da ‘Aliança’. Neste caso, Miguel Capão Filipe como presidente da mesa e Manuel Cartaxo e Maria Cristina Veiga como secretários. Na sequência dessa escolha, o PS recordou, através de uma nota enviada esta terça-feira, que ao “não incluir um único representante de qualquer outra força política, a mesa da Assembleia, que toma decisões essenciais para o funcionamento do órgão municipal, dá menos garantias de transparência e pluralidade e prejudica a função de fiscalização da Câmara Municipal que deve ser desempenhada pela Assembleia”. “A Mesa da Assembleia tem competências tão importantes como elaborar a ordem do dia, verificar quais as propostas da Câmara que devem ser sujeitas a deliberação da Assembleia Municipal, requerer à Câmara Municipal a informação e documentação necessárias ao exercício das funções da Assembleia e informá-la da eventual recusa por parte da Câmara”, insiste. Conforme noticiado pela Ria, no dia anterior do ato de instalação da Assembleia, também através de um comunicado, o PS apelava à eleição de uma mesa que assegurasse “a pluralidade democrática e o escrutínio das decisões, incluindo necessariamente um representante não eleito pelo partido ou coligação mais votados”. “Considerando que o PS foi o segundo partido com melhor resultado eleitoral, (…) a mesa da Assembleia Municipal (…) deveria incluir um socialista”, reforça, novamente, a nova nota do PS. “O novo presidente da Câmara, na sua tomada de posse, referiu a necessidade de fazer pontes, nós tentámos, foram eles que logo na primeira reunião da Assembleia Municipal as rejeitaram”, atirou Cláudia Santos, cabeça de lista do PS na AM estas eleições autárquicas.  “Deste modo não há fiscalização interna das suas decisões, que são muito importantes”, acrescentou, adiantando que se trata de um “défice de democraticidade que resolveram manter”. Face ao chumbo da proposta, o grupo parlamentar do PS adianta agora que vai propor a “alteração do Regimento da Assembleia Municipal de forma a garantir, nomeadamente, maior participação dos munícipes; maior antecedência no envio de informação pela Câmara Municipal para que o dever de fiscalização possa ser efetivamente cumprido; tempos de intervenção equilibrados para o Executivo e para os deputados municipais, garantindo o contraditório e o escrutínio efetivos”.