Os dados constam de um estudo da representação da Amnistia Internacional (AI) em Portugal, que será apresentado hoje em Lisboa e que identificou “várias barreiras no acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG) no país”. O documento salienta que, de acordo com informações disponibilizadas pelo Ministério da Saúde espanhol, “2.525 pessoas residentes em Portugal tiveram a sua gravidez interrompida em Espanha” no período entre 2019 e 2023, ou seja, uma média anual de cerca de 500 mulheres. Nos últimos dois anos deste período, “das 1.327 grávidas que abortaram do outro lado da fronteira, 613 abortaram até às 14 semanas”, o limite gestacional permitido em Espanha, adianta ainda o relatório. “Se olharmos para as semanas em que o procedimento foi efetuado, em dois terços dos casos a interrupção da gravidez ocorreu após as 10 semanas, o limite legal para uma IVG em Portugal”, avança o estudo. De acordo com a organização de defesa dos direitos humanos, que cita dados da Direção-Geral da Política de Justiça, entre 2007 – quando entrou em vigor a lei que legalizou a IVG até às 10 semanas de gestação – e 2024, foram registadas 159 denúncias por alegados “crimes de aborto” pelas autoridades policiais. Até 2023, 58 arguidos responderam em tribunal, dos quais 33 foram condenados no final do julgamento em primeira instância e 20 absolvidos sem provas, salienta ainda o relatório. O documento alerta que estes números não permitem saber se os arguidos eram grávidas que procuraram, tentaram ou efetuaram uma interrupção da gravidez, profissionais de saúde ou pessoas que possam ter assistido, tentado ou efetuado estes procedimentos e em que condições. A AI defende a descriminalização total do aborto para garantir que “ninguém, incluindo pessoas grávidas, prestadores de cuidados de saúde ou outros, seja sujeito a sanções penais ou punitivas” relacionadas com a IVG. “As evidências mostram que a criminalização não afeta a decisão de abortar nem impede as mulheres de abortar. Pelo contrário, simplesmente limita o acesso ao aborto seguro e legal e aumenta o recurso ao aborto ilegal e inseguro”, realça a organização de defesa dos direitos humanos. Segundo o documento, os dados indicam ainda que quando há processos judiciais eles são “desproporcionalmente movidos contra populações marginalizadas, incluindo indivíduos jovens, com baixa escolaridade, solteiros ou pobres”. A Amnistia Internacional alerta também que Portugal, juntamente com a Croácia, a Irlanda, o Montenegro, a Sérvia, a Bósnia-Herzegovina, a Eslovénia e a Turquia, tem atualmente o limite mais curto da Europa para a realização de uma IVG - 10 semanas - enquanto maioria dos países permite este tipo de interrupção até às 12 semanas. “Embora em 2023, a idade gestacional média em que as IVG foram realizadas em Portugal tenha sido de 7,4 semanas e em 77% dos casos os procedimentos tenham ocorrido quando a gravidez estava abaixo das oito semanas, o limite gestacional de 10 semanas impossibilita que muitas pessoas em Portugal tenham acesso aos cuidados de que necessitam dentro do prazo legal”, refere o relatório. Ainda ao nível do acesso, a AI avança que em 2023 apenas foram feitas 14 interrupções da gravidez até às 10 semanas nos Açores, todos no Hospital da Horta, o que significa que 144 mulheres tiveram de se deslocar ao continente para fazer uma IVG. "No entanto, de acordo com informações recolhidas pela Amnistia Internacional Portugal, em maio de 2025 a situação tinha-se alterado para pior devido ao facto de terem deixado de existir no Hospital da Horta e no Hospital da Terceira médicos que realizem estes procedimentos”, refere o estudo. A situação no Alentejo “também era grave em 2023”, salienta a AI, ao adiantar que de 696 interrupções da gravidez solicitadas por residentes na região, apenas 190 (27%) foram efetuadas em hospitais alentejanos. O relatório adianta que em 38 das unidades de saúde públicas, 533 médicos “manifestaram expressamente” recusa em efetuar abortos por motivos de consciência, o que representaria cerca de 71,3% dos especialistas de ginecologia e obstetrícia do SNS. Entre as recomendações que a AI faz às autoridades portugueses consta a necessidade de uma garantia de acesso à realização de IVG em todo o território nacional e numa distância geográfica razoável, o fim do limite gestacional legal ou, pelo menos, o alargamento do atual limite de dez semanas e a revogação do período de reflexão obrigatório de três dias. Dados divulgados no início do mês pela Entidade Reguladora da Saúde indicam que o número de mulheres que optaram por interromper a gravidez nas primeiras 10 semanas de gestação aumentou 5,5%, para quase 18 mil em 2024.

“Estamos também a rever o modelo para que no próximo ano, fora da época balnear, haja equipas mais flexíveis, mais ao fim de semana, dependendo do estado do tempo, para que haja vigilância durante todo o ano”, disse Maria da Graça Carvalho, na cerimónia que assinalou o início oficial da época balnear na Praia de Carcavelos, no distrito de Lisboa. Lembrando que este ano ocorreram “mortes fora da época balnear, em praias que não estavam vigiadas”, a ministra disse querer “evitar que isso volte a acontecer ou, pelo menos, minimizar” a possibilidade dessa ocorrência. A ministra salientou que, na questão da vigilância, falou com a presidente da federação dos concessionários de praia, que “está em contacto com todos os concessionários e os nadadores-salvadores” no país, e não existem “problemas neste momento”, com “mais praias vigiadas do que o ano passado”. “Nós temos um total de 740 praias, das quais 605 são vigiadas, estão todas neste momento a correr bem, não têm problemas”, referiu Maria da Graça Carvalho, notando que atualmente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) dispõe do ‘site’ InfoÁgua, com a qualidade da água, vigilância e “toda a informação sobre as praias”. “Hoje não há nenhum problema em nenhuma praia do país e, portanto, é um bom dia. Esperemos que o verão decorra deste modo”, acrescentou. A governante explicou que a iniciativa em Carcavelos pretendeu “assinalar o princípio da época balnear”, que nas praias costeiras já abriu em todo o país, as mais recentes no dia 14, nas praias mais a norte. A escolha recaiu no município do distrito de Lisboa, que arranca com a época balnear em 01 de maio, “porque Cascais é um exemplo não só na qualidade da água, porque faz uma monitorização complementar à APA, mas também na questão da vigilância”, explicou. A autarquia liderada por Carlos Carreiras (PSD) “tem na maior parte das praias vigilância todo o ano” e, além disso, assegura “a qualidade da areia” e “a rapidez com que executa as obras”. “Nós começámos uma obra aqui há um ano numa arriba da Praia da Bafureira, já está feita uma obra da APA em conjunto com a Câmara de Cascais e, portanto, quisemos vir exatamente assinalar este início da época balnear aqui a Cascais”, frisou. A ministra admitiu que “a questão da qualidade da água é uma preocupação” e que é feito “um grande trabalho nisso, não só na monitorização, como na renaturalização e na qualidade dos rios, porque sem qualidade dos rios” não se têm “boas praias”. Para Maria da Graça Carvalho, o município de Cascais é um exemplo também no dispositivo de segurança balnear, e apelou para que os banhistas “sigam as indicações dos nadadores-salvadores e que não utilizem as praias que não estão vigiadas”, pois “ninguém conhece suficientemente bem, sem ser os profissionais, o mar, o rio ou a barragem”. A ministra destacou ainda as intervenções relacionadas com a erosão costeira, através do Fundo de Coesão, com 156 milhões de euros, e com base no qual “já estão adjudicadas e em obra cerca de 77 milhões de euros”. Além da obra na arriba da Praia da Bafureira, em Cascais, em conclusão, “a obra maior é na Figueira da Foz, com mais de 20 milhões” e também em Espinho, em Ílhavo, no Furadouro, mas também “na Costa da Caparica e nas praias de São João”, num investimento de “cerca de 10 milhões de euros”, enumerou. “Depois no Algarve há várias obras que estão a começar, o Garrão e Vale de Lobo, Vau, fizemos agora uma operação de emergência na Fuzeta, que com uma tempestade em março ficou completamente sem areia e, portanto, num curto espaço de tempo conseguimos repor a areia, mas depois vai ter de ser feito um projeto mais estruturante para que isto não volte a acontecer”, acrescentou. Dois mortos, 14 salvamentos e 58 ações de primeiros socorros nas praias portuguesas em maio é o balanço que a Autoridade Marítima Nacional (AMN) fez do primeiro mês da época balnear de 2025. Segundo a AMN, foram registados, entre 01 e 31 de maio, 14 salvamentos, 58 ações de primeiros socorros e duas vítimas mortais por afogamento, na praia de Pedrógão, no distrito de Leiria, zona balnear não vigiada à altura do acidente – dia 25 - pois a época balnear só vigora naquela praia de 07 de junho a 14 de setembro.

A Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável considerou que o Dia Mundial do Reenchimento "é um momento para chamar a atenção para o potencial das práticas de reenchimento na redução da quantidade de resíduos produzida", de acordo com um comunicado enviado à Lusa. Dados do Eurostat, referentes a 2022, mostram que cada europeu produziu, em média, 186,5 quilogramas de resíduos de embalagens e Portugal está ligeiramente acima dessa média, com 188 quilos, "um valor que tem vindo a aumentar, cerca de 20% na última década", sublinhou. Ora, com a publicação do novo Regulamento Europeu de Embalagens e Resíduos de Embalagens, em fevereiro, os Estados-Membros ficaram obrigados a reduzir em 5% o total de resíduos de embalagem produzidos até 2030, tendo por referência o ano de 2018. Em 2035, o valor sobe para 10% e em 2040 para 15%, referiu a ZERO na mesma nota. "Estamos perante um desafio significativo, para o qual devemos começar a trabalhar desde já", afirmou a associação, considerando a evolução dos números nos últimos anos. Por isso, propôs como medidas prioritárias para o novo Governo "concretizar a obrigatoriedade" de serem disponibilizadas embalagens reutilizáveis no "take-away". Uma obrigação que “já deveria estar a ser implementada desde janeiro de 2024, mas foi adiada para julho deste ano", adiantou. Além de que "a Portaria que deverá enquadrar a implementação desta disposição legal ainda não foi publicada", realçou. Assim, "é urgente" que o Governo proceda à publicação da disponibilização de uma alternativa em embalagem reutilizável por parte dos restaurantes/retalhistas que disponibilizam refeições ou bebidas em 'take-away'", defendeu. Para a ZERO, é também fundamental que a introdução da opção reutilizável seja acompanhada “por uma penalização das opções descartáveis”, para que "a medida seja eficaz". A ZERO referiu que o Governo está a preparar uma campanha de comunicação sobre o tema dos resíduos, mas considerou ser fundamental a inclusão de medidas de prevenção, já estabelecidas na legislação portuguesa, como por exemplo, o consumidor ter o direito a usar as suas próprias embalagens nas áreas de venda de produtos a granel, charcutaria, padaria, frutas e legumes, pastelaria, talho, peixaria e outras. Assim como a obrigação dos estabelecimentos que fornecem refeições prontas para consumir em regime de "take-away" aceitarem que os clientes utilizem recipientes próprios. Além disso, os estabelecimentos que servem alimentos e bebidas devem manter à disposição dos clientes um recipiente com água da torneira e copos não descartáveis, higienizados para consumo no local, de forma gratuita. O Executivo deve também, no entender da ZERO, proibir a disponibilização de sacos de caixa sem custo, independentemente do material em que são fabricados. Outra das prioridades apontadas pela ZERO para o Governo é promover a disponibilização de pontos de água da rede pública, para o reenchimento de garrafas em jardins, estações de transportes públicos, estabelecimentos de ensino, edifícios públicos, locais de grande afluência, ao mesmo tempo que o reenchimento e a reutilização de embalagens deve tornar-se na imagem de marca de eventos. E considerou “urgente alterar a legislação aplicável aos eventos, festivais e outros espetáculos de forma a garantir que se põe um fim à utilização de copos reutilizáveis como se fossem quase de uso único”. Para promover a venda a granel, a ZERO considerou "interessante que o Fundo Ambiental pudesse apoiar o estabelecimento de mais lojas desta natureza", à semelhança do que fez Itália, numa outra medida a tomar pelo Executivo. Aos consumidores, a ZERO sugeriu que adquiram recipientes reutilizáveis e a opção por comprar produtos a granel, levando sacos, sempre que forem às compras, sejam elas do que forem.

Viseu, Évora, Porto, Guarda, Faro, Setúbal, Santarém, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Beja, Castelo Branco, Aveiro, Coimbra, Portalegre e Braga vão estar sob aviso amarelo devido à persistência de valores elevados da temperatura máxima entre as 09h00 de hoje e as 18h00 de quarta-feira. Bragança e Vila Real vão estar sob aviso amarelo entre as 09h00 de hoje e as 00h00 de terça-feira, passando depois a aviso laranja até às 18h00 de quarta-feira. O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica. Portugal continental vai registar uma subida de temperatura a partir de hoje com máximas entre os 33 e os 40.º Celsius e com os valores mais elevados na região do Vale do Tejo, na Beira Baixa e no Sul. Segundo o IPMA, até quarta-feira prevê-se que Portugal continental esteja sob “influência conjunta de um anticiclone a sul das ilhas Britânicas e de um vale depressionário que se estende desde o norte de África até à Península Ibérica”. A situação meteorológica irá aumentar os valores da temperatura máxima, em especial a partir de hoje e um episódio de poeiras em suspensão com origem no norte de África. Os valores da temperatura máxima vão variar aproximadamente entre 33 e 40.°C na generalidade do território, embora com valores ligeiramente inferiores em alguns locais da faixa costeira. Prevê-se que os valores mais elevados da temperatura máxima ocorram na região do vale do Tejo, Beira Baixa e região Sul. O IPMA prevê uma subida da temperatura mínima hoje e terça-feira, considerando “prováveis noites tropicais em grande parte do território continental”. O tempo quente pode prolongar-se até quinta-feira, em especial nas regiões do interior. Perante a previsão de temperaturas altas, a Direção-Geral de Saúde recomenda à população um consumo regular de água, o uso de roupa larga e fresca e a utilização de protetor solar, de duas em duas horas.

De acordo com esta autarquia do distrito de Aveiro, a requalificação do Centro de Saúde da Mealhada irá a concurso com um preço base de 2,2 milhões de euros (acrescidos de IVA), quando no anterior concurso, que ficou deserto, o valor base se situava em 1,8 milhão de euros. Já a reconversão do recinto da antiga Feira de Santa Luzia num espaço de apoio aos peregrinos irá a concurso com um preço base de 400 mil euros (acrescidos de IVA), contando com um acréscimo de 100 mil face ao concurso inicial, que também ficou deserto. A requalificação do Centro de Saúde da Mealhada terá um prazo de construção de 240 dias, com os trabalhos ao nível de exteriores a preverem a remoção de revestimentos de coberturas existentes e colocação de novos sistemas de impermeabilização e telhas. Preveem também a aplicação de nova caixilharia com corte térmico e vidros duplos, bem como colocação de sistema de isolamento térmico e pinturas. Ao nível dos interiores, serão feitos trabalhos de renovação de tetos e pavimentos, portas, proteção de paredes, armários, balcões e as adaptações necessárias à melhor funcionalidade. Em Santa Luzia, a empreitada visa reconverter os antigos talhos da feira e o espaço da própria feira num espaço de apoio a peregrinos. A obra, com um prazo de execução de 300 dias, contempla trabalhos de reconversão do edifício existente, remodelação e reforço do sistema de drenagem pluvial, repavimentação dos espaços públicos, com a colocação de equipamentos e instalação de áreas verdes.

O navio foi fretado pela empresa CS Wind Portugal, que se dedica ao fabrico de equipamentos destinados à produção de energia eólica 'offshore', que está a expandir as suas instalações e prevê construir, a médio prazo, uma nova fábrica. O diretor jurídico da CS Wind, Sérgio Eiras, citado na nota, disse que o teste “foi fundamental para perceber a capacidade do Porto de Aveiro para receber navios maiores, de modo a garantir que, no futuro, estes possam descarregar a matéria-prima necessária à atividade da empresa”.“Os nossos fornecedores operam navios de grande capacidade, e é essencial sabermos se os podemos receber aqui”, sublinhou Sérgio Eiras. Caso a viabilidade operacional seja confirmada, a CS Wind prevê centralizar em Aveiro os fluxos logísticos associados à receção de matéria-prima e ao escoamento da produção, reforçando o papel do Porto de Aveiro no apoio à transição energética e à fileira das energias renováveis. O SHUN XIN HE XIE deu entrada na barra na segunda-feira, proveniente da China, após uma paragem em Espanha, sendo a primeira vez que o navio opera na Europa e o navio “com a maior dimensão de boca de sempre” a atracar no Porto de Aveiro. “A operação decorreu conforme o previsto, permitindo aos pilotos e às equipas técnicas do porto ensaiar manobras com navios significativamente maiores do que os que habitualmente operam nesta zona portuária”, refere uma nota de imprensa da APA. O SHUN XIN HE IE, construído em 2023, chegou a Aveiro sem carga, “numa operação de caráter exclusivamente técnico”, cujo objetivo “passa por garantir que a infraestrutura portuária está alinhada com o crescimento da indústria eólica offshore em Portugal”, justifica a nota de imprensa.

A nova tecnologia foi desenvolvida por um grupo de investigação multidisciplinar da Universidade de Aveiro (UA), em colaboração com o Instituto Politécnico do Porto. O projeto resultou na criação de um conjunto de moléculas “que melhoram a imagiologia médica, com menor toxicidade, e permitem também a terapia fotodinâmica de tumores”, segundo uma nota de imprensa da Universidade de Aveiro. As novas moléculas integram, numa única estrutura, a capacidade de detetar tumores mais eficientemente em tomografia computorizada (TC) e ressonância magnética nuclear (RMN), e, ao mesmo tempo, atuam terapeuticamente sobre o tumor. “Isto significa que as moléculas já patenteadas possuem características de agentes de contraste para diagnóstico e propriedades terapêuticas, permitindo tratar diretamente o tecido tumoral, um avanço que pode melhorar o prognóstico de pacientes com cancro”, explica. De acordo com a nota, “os compostos preparados apresentam menor toxicidade em comparação com os produtos de contraste usados clinicamente”, o que se deve “à natureza dos compostos, à menor quantidade necessária e à sua distribuição preferencial no tecido tumoral”. Integraram a equipa de investigação Amparo Faustino e Graça Neves (LAQV-REQUIMTE), Rui Pereira (ESSUA - Escola Superior de Saúde), Adelaide Almeida (CESAM - Centro de Estudos do Ambiente e do Mar) e Rúben Fernandes (Politécnico do Porto). A tecnologia, intitulada "Porfirinas Iodadas, seus métodos de produção, formulação, composição farmacêutica e usos", faz parte de uma patente nacional recentemente concedida, adianta a nota universitária.

Licenciada em Línguas e Relações Empresariais pela Universidade de Aveiro, com especialização em Gestão, Ana Catarina Alves trabalha atualmente como escritora técnica na área da educação do produto. Para além do seu percurso profissional, integrou a formação musical do conservatório e participou em diversos espetáculos musicais, mantendo uma ligação ativa à comunidade de Cacia. Entre as prioridades da candidatura bloquista estão a habitação e a mobilidade. A candidata denuncia o que considera ser o “legado” do centrão — "a alienação de património imobiliário público a investidores privados, assim como a persistente degradação dos serviços públicos”. “Não há casas para habitar, nem transportes que nos levem aonde precisamos de ir”, denuncia. Ana Catarina Alves defende uma aposta firme na habitação pública, sublinhando que esta deve ser encarada “como um direito de todos, não um negócio para alguns”. Já no que toca à mobilidade, propõe “uma rede de transportes robusta, com horários e rotas que permitam deslocações periurbanas”. “É essencial para a qualidade de vida, para o ambiente e para salvaguardar os rendimentos de quem vive, trabalha ou estuda em Aveiro", insiste. "Esta é uma candidatura aberta que quer contar com a força de todas e todos para transformar a vida em Aveiro — na habitação, na mobilidade, nos serviços públicos, na resposta às alterações climáticas e no respeito pelo trabalho. Temos as portas abertas, junta-te", conclui a nota.