A iniciativa, que decorre até dia 10, envolve a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), com operações de fiscalização especialmente em vias e acessos com elevado fluxo rodoviário, contribuindo para a diminuição da sinistralidade e a adoção de comportamentos seguros. Em simultâneo, decorrem ações de sensibilização da ANSR em Andrães, distrito de Vila Real (terça-feira), Chaves (quarta-feira), Pombal (quinta-feira) e Alcobaça (sexta-feira), distrito de Leiria, e em Tunes, concelho de Silves, distrito de Faro (dia 10). Na nota hoje divulgada, as autoridades recordam que em Portugal, em 2023, um em cada quatro condutores que morreram em acidentes de viação apresentavam uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l e três em cada quatro uma taxa igual ou superior a 1,2 g/l (considerada crime). Do total das vítimas de acidentes de viação autopsiadas, 23% apresentavam uma taxa de álcool no sangue superior ao limite legalmente permitido, das quais 73% excediam a taxa considerada crime. A ANSR, a GNR e a PSP relembram que a condução sob a influência do álcool é um risco para todos e sublinham que com uma taxa de álcool no sangue de 0,5 g/l, o risco de sofrer um acidente grave ou mortal duplica. Explicam que o álcool diminui o campo visual, provocando a chamada “visão em túnel”, e esta perda de capacidades, bem como as alterações de comportamento, que podem levar a estados de euforia e de desinibição, aumentam o risco de envolvimento em acidentes rodoviários.

A nota explicativa, a que a Lusa teve acesso, estima para 2026 uma redução de 208 milhões de euros (-6%) nas compras de medicamentos e material de consumo clínico, em linha com a variação de 10% considerada no OE2026.

"Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou o Decreto que fixa as eleições presidenciais para domingo 18 de janeiro de 2026, o qual seguiu para publicação no Diário da República", lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet. O chefe de Estado tinha confirmado a meio de setembro estar inclinado a marcar as eleições presidenciais para esta data, referindo querer evitar que o prazo limite para entrega de candidaturas coincidisse com o Natal e que uma eventual segunda volta calhasse no domingo de Carnaval. Com as presidenciais marcadas para 18 de janeiro, uma eventual segunda volta, que por lei acontece três semanas depois, calhará em 08 de fevereiro. Se as eleições fossem em 25 de janeiro, data que chegou a ser indicada, no início deste ano, por Marcelo Rebelo de Sousa, a segunda volta calharia em 15 de fevereiro, que em 2026 será domingo de Carnaval. A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado "marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias". Um eventual segundo sufrágio, se nenhum dos candidatos obtiver "mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco", acontecerá "no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro" entre os dois candidatos mais votados. As candidaturas podem ser apresentadas até "trinta dias antes da data prevista para a eleição" por "cidadãos eleitores portugueses de origem, maiores de 35 anos", propostas por "um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 cidadãos eleitores". A lei impõe que tanto o primeiro como o eventual segundo sufrágio se realizem "nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente da República cessante", período que começará em 08 de janeiro de 2026, sendo a data de fim do mandato 09 de março. Todas as anteriores eleições presidenciais em democracia se realizaram em janeiro, excetuando as duas primeiras após o 25 de Abril de 1974, para as quais a Constituição de 1976 estabelecia prazos especiais, associadas ao início e termo da primeira legislatura. As primeiras eleições foram em 27 de junho de 1976 e as segundas em 07 de dezembro de 1980. As terceiras realizaram-se em 26 de janeiro de 1986, e foram as únicas até agora com uma segunda volta, que aconteceu em 16 de fevereiro de 1986. As seguintes foram em 13 de janeiro de 1991, 14 de janeiro de 1996, 14 de janeiro de 2001, 22 de janeiro de 2006, 23 de janeiro de 2011, 24 de janeiro de 2016 e 24 de janeiro de 2021.

Os avisos de abertura foram publicados hoje pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e o concurso – o segundo no âmbito do acordo entre o Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI) – abrange 237 escolas do 2.º ciclo ao secundário, em 118 concelhos, sinalizadas com necessidades urgentes de intervenção. Com um investimento global de 850 milhões de euros, a verba será distribuída por cada CCDR tendo em conta o número de escolas elegíveis e o número de turmas em cada escola, explicam, em comunicado, os ministérios da Educação, Ciência e Inovação e da Economia e da Coesão Territorial. A região de Lisboa e Vale do Tejo, com 95 escolas elegíveis, tem a maior dotação disponível, ascendendo a 399,5 milhões de euros, seguida da região Norte, com 212,5 milhões de euros para realizar obras em 61 estabelecimentos. No Centro, serão requalificadas 37 escolas, num investimento de 110,5 milhões de euros, a que se somam 29 escolas no Alentejo (85 milhões de euros) e 15 no Algarve (42,5 milhões de euros). “É critério de elegibilidade a apresentação de projetos de construção ou de reabilitação que contribuam para a transição energética”, refere o Governo em comunicado, referindo que ficam de fora as 66 escolas que já têm candidatura aprovada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ou que beneficiaram de apoios no âmbito do PT2030. O ministro da Educação, ouvido hoje no parlamento no debate na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2026, já tinha indicado que o concurso seria lançado nos próximos dias, corrigindo depois que os avisos de abertura já teriam sido, entretanto, publicados. Os municípios têm até 30 de junho para apresentar a candidatura (uma por escola) e, de acordo com Fernando Alexandre, “as obras deverão começar no segundo semestre de 2026”. “Cada obra terá de ser executada no prazo máximo de 48 meses, contados a partir da consignação da empreitada, que terá de ocorrer até 31 de dezembro de 2029”, acrescenta o comunicado dos dois ministérios. Em setembro foi lançado o primeiro concurso no âmbito do acordo com o BEI e que abrangia os 22 estabelecimentos de ensino sinalizados com necessidades de intervenção muito urgentes no Acordo Setorial de Compromisso, celebrado com a Associação Nacional de Municípios Portugueses em 2023 com vista à requalificação de 451 escolas. Dos 451 estabelecimentos identificados, 99 já garantiram o financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência ou do PT2030, segundo o executivo. Durante o debate no parlamento, Fernando Alexandre apelou ainda às empresas no setor da construção civil para que reforcem equipas e equipamentos, sublinhando que “nos próximos anos vamos precisar do vosso trabalho, porque temos centenas de escolas para recuperar”.

Na sequência da notícia publicada esta segunda-feira, 3 de novembro, pelo Diário de Aveiro (DA), Ricardo Nascimento, membro da Assembleia de Freguesia eleito pelo Chega, negava ontem, em resposta escrita à Ria, que existia um acordo entre o partido e a ‘Aliança com Aveiro’ para viabilizar a governação da freguesia de Aradas. Um dia depois, confrontada com este cenário pela Ria, Catarina Barreto afirmou não comentar nada “até sexta-feira”. Contudo, deu a entender que estará, neste momento, em negociações com a oposição. “Eu acho que as boas práticas negociais impõem recato… Há pessoas que não sabem essa parte do recato. Como eu acho que quando se está a negociar não se fala publicamente das coisas… As boas práticas negociais dizem: o recato é sempre a melhor postura”, exprimiu. “Sexta-feira, no final da sessão, pronunciar-me-ei sobre tudo”, continuou Catarina Barreto, admitindo que “já se fizeram muitos estragos com muitos adiantamentos”. Recorde-se que a Junta de Freguesia de Aradas está, atualmente, em gestão com o órgão executivo em funções depois daprimeira reunião da Assembleia de Freguesia, destinada à instalação dos órgãos autárquicos, ter sido suspensa. Entretanto, Catarina Barreto já marcou para esta sexta-feira, 7 de novembro, pelas 21h00, uma nova sessão. Tal como noticiado pela Ria, a oposição em Aradas tinha-se mostrado disponível para aprovar um executivo integralmente constituído por elementos da coligação ‘Aliança com Aveiro’. Para tal, tinha imposto um conjunto de condições, com destaque para a realização de uma auditoria financeira independente e o acesso integral à documentação que levou a Junta de Freguesia a ser condenada em Tribunal. Quando questionada pelo acordo apresentado pela oposição, Catarina Barretomostrou-se inflexívelquanto à possibilidade de o aceitar. “A postura da ‘Aliança com Aveiro’ mantém-se”, assegurou. Esta terça-feira voltou a reafirmar à Ria que não está disponível para aprovar um executivo a “todo o custo”. “O acordo tem de ser equilibrado para ambas as partes”, sublinhou, sem revelar, por agora, com quem decorrem as negociações. “A seu tempo a comunicação social saberá”, rematou. Recorde-se que ontem a Ria entrou em contacto com Sónia Aires, eleita pelo Partido Socialista (PS), e Gilberto Ferreira, eleito pelo Movimento Independente ‘Sentir Aradas’, onde, ambos, afirmaram não terem sido novamente contactados por Catarina Barreto depois da primeira reunião da Assembleia de Freguesia. À semelhança do que Ricardo Nascimento tinha afirmado à Ria, Diogo Soares Machado, vereador do Chega eleito para a Câmara de Aveiro, garantiu também esta terça-feira que, “neste momento, não há acordo” para viabilizar o executivo da Junta de Freguesia de Aradas. O vereador do Chega mostrou-se também indignado com a notícia publicada ontem pelo Diário de Aveiro, que avançava um entendimento, e considera-se “escaldado” com a comunicação social.

As conversas que existiram entre os responsáveis da ‘Aliança com Aveiro’ e do Chega “permitiram avaliar a disponibilidade” de ambas as partes para defender os interesses de Aveiro, disse à Ria Diogo Soares Machado, que desvaloriza o facto de não ter pelouros atribuídos. Nas suas palavras, as duas reuniões que existiram foram “agradáveis” e prenderam-se com “questões de governabilidade”. Segundo o vereador, a distribuição, que ainda não é conhecida publicamente, terá sido enviada aos eleitos aquando do envio da Ordem de Trabalhos da primeira reunião do executivo municipal, que acontece amanhã, dia 5, pelas 14h30. O documento indicará que apenas os quatro eleitos pela ‘Aliança’ – Luís Souto, Rui Santos, Ana Cláudia Oliveira e Pedro Almeida – têm pelouros atribuídos. Recorde-se que, nas eleições do passado dia 12 de outubro, foram eleitos quatro vereadores da ‘Aliança’, quatro do PS e um do Chega. Do lado do PS, que já tinha recusado a hipótese de aceitar pelouros, Paula Urbano, vereadora e presidente da concelhia do partido, acredita que “depende de quem está na posição” definir se o mandato vai ser fácil. A autarca considera que a oposição do PS vai ser “propositiva e fiscalizadora”, mas garante que está disponível a votar favoravelmente as propostas que sejam positivas para Aveiro. “Tentaremos passar algumas das medidas que tínhamos no programa e que achamos que são boas para Aveiro. Faremos o mesmo em relação às propostas apresentadas quer por quem está na posição, quer pelo outro partido que está na Câmara”, afirma. Paula Urbano explica também que, ao não ter tomado posse, Marta Ferreira Dias, número quatro da lista de candidatos à Câmara, cede o lugar a Leonardo Costa. A suspensão do mandato de Alberto Souto, que vai ser formalizada na reunião desta quarta-feira, vai fazer com que também Isabel Vila-Chã entre no grupo de vereadores socialistas. Na antecâmara da primeira reunião do novo executivo municipal, a Ria tentou ainda contactar Luís Souto, mas não obteve resposta. Na passada sexta-feira, dia 31, na sequência da sessão de instalação da Assembleia Municipal, o presidente já tinha adiantado que ia assumir os pelouros da Cultura, do Desporto e do Ambiente.

Este ano, o programa municipal – que já vai na 17ª edição – conta com alterações no procedimento de candidatura. Segunda uma nota enviada pelo Município à Lusa, para formalizar uma candidatura, os estudantes devem recorrer à Plataforma online SIGA e, “em primeiro lugar, enviar uma comunicação para o endereço eletrónico [email protected], indicando o nome completo, data de nascimento, número de identificação fiscal, número do cartão de cidadão, nome do pai e da mãe, nome do encarregado de educação e respetivo número de identificação fiscal”. Depois do envio desses dados, “os candidatos receberão um código de acesso que lhes permitirá submeter a candidatura na Plataforma SIGA, de forma exclusivamente online”. Para além da atribuição de novas bolsas, o programa também permite a renovação das bolsas atribuídas nas edições anteriores, sendo que o rendimento familiar dos candidatos e o seu rendimento familiar são fatores a considerar no processo de seleção. De acordo com a autarquia, este programa “visa apoiar estudantes do ensino superior, com idades até 29 anos, residentes no concelho há mais de dois anos e cujos rendimentos familiares se enquadrem nos critérios estipulados no regulamento”, sendo que são abrangidos os estudantes inscritos em licenciaturas, mestrados e em cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP) ministrados em Estarreja. O apoio financeiro mensal mantém-se até 125 euros, num total anual entre 750 euros e 1.250 euros, dependendo do escalão atribuído, e tem a duração de dez meses. Como contrapartida, os bolseiros comprometem-se a prestar 80 horas anuais de serviço comunitário em iniciativas municipais. 

É essa a descrição de André Ramada, coordenador de programação do evento que, na referida cidade do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, terá 110 filmes em competição, 16 dos quais na nova categoria “All Aboard”, que pretende “dar espaço à originalidade e exibir narrativas que, pela sua técnica ou temática, não se enquadram na competição normal, mas merecem destaque pelo seu arrojo”. Em diferentes salas da cidade, as restantes 320 obras serão exibidas em sessões panorâmicas e retrospetivas, entre elas a que pela primeira vez apresenta um conjunto de filmes de cinema imersivo para apreciar a 360º na cúpula interior do Planetário de Espinho – como o retro-futurista “The Dark Side of the Moon”, com temas do álbum homónimo dos britânicos Pink Floyd. Outras novidades da edição de 2025 são a exposição fotográfica dedicada a António Gaio (1925-1915), fundador do festival organizado desde 1976 pela Cooperativa Nascente, e a primeira sessão de ‘pitching’ na história do certame, para que ideias de projetos cinematográficos possam ser expostas em cinco minutos a profissionais do setor na expectativa de assim obterem financiamento e apoio técnico. “Vai ser uma edição muito interessante e preenchida, mantendo-se a tendência de haver muitas histórias relacionadas com guerra e refugiados, de acordo com duas visões claras: a dos filmes que chamam a atenção para os perigos da guerra e a dos que respondem a esses conflitos abraçando a união, a diversidade, a tolerância”, declara André Ramada à Lusa. Uma das retrospetivas incluída no programa é precisamente sobre a Palestina e integra filmes “feitos por mulheres e crianças nos campos de refugiados”, assim como obras de realizadores europeus solidários com a situação desse território devido ao conflito com Israel. Sobre os outros temas dominantes na programação do 49.º Cinanima, o mesmo responsável aponta “a revolta das mulheres” – ou porque “estão fartas de guerra e miséria, ou porque recusam aceitar o que não está bem, ou porque deixaram de se submeter a vontades que chocam com o que elas querem” – e realça também “uma solidão cada vez mais evidente” – que antes se identificava sobretudo nos seniores, mas “agora se nota também nos jovens e até nas crianças”. O programador do festival defende, aliás, que muita dessa "solitude" é exposta em obras autobiográficas: “Os realizadores jovens veem tanta tragédia no mundo que sentem que não há esperança. Às vezes isolam-se intencionalmente, outras vezes notam-se isolados sem querer, e isto reflete-se nas suas histórias, com muitas personagens sozinhas”. Das 110 obras em competição, André Ramada destaca assim “Memory Hotel”, uma coprodução franco-alemã realizada por Henrich Sabl com recurso a marionetas filmadas na técnica ‘stop-motion’, para contar em 100 segundos a história de uma menina que em 1945 foge a uma frente bélica russa e acaba por se refugiar num hotel onde estão alojados dois nazis. Também “Pelikan Blue” está a criar “muita expectativa” pela forma como, em 78 segundos, László Csáki retrata a aventura de três jovens que, face ao elevado custo de viajar na Hungria da década de 1990, falsificam bilhetes de comboio para poderem descobrir o seu país. Outras obras recomendadas são: “Sulaimani”, 'curta' de 20 minutos da francesa Vinnie Ann Bose, combinando marionetas e pintura, sobre os conflitos de integração de uma mulher indiana a viver em França; “Shadows”, filme de 12 minutos da jordana Rand Beiruty, em desenho 2D por computador, com a história verdadeira de uma grávida adolescente a tentar fugir do Iraque; e “Ovary-acting”, coprodução surrealista entre Noruega, Suécia e Reino Unido para 12 minutos em modelação ‘stop-motion’ sob a direção de Ida Melum, sobre uma mulher que, depois de dar à luz o seu próprio sistema reprodutivo, tem que lidar com a pressão social relativa à maternidade e decidir se quer mesmo ser mãe. Quanto à competição portuguesa, que este ano conta apenas com oito filmes, André Ramada salienta “Cão sozinho” de Marta Reis Andrade, “Saudade, talvez” de José-Manuel Xavier e “Porque hoje é sábado”, de Alice Eça Guimarães – que identifica como realizadora de “um dos tais projetos biográficos”, já que o filme conta a história de uma “mãe trabalhadora que, chegada ao fim-de-semana, se prepara para dedicar uns minutos a si própria, mas se vê continuamente interrompida por marido e filhos, sem descanso”. “É uma situação em que muita gente se revê e o filme dá mesmo para rir”, garante o programador do Cinanima.