A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro garante que, “de imediato, e em estreita articulação com a delegada de Saúde da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, foram ativados todos os procedimentos técnicos e sanitários previstos para estas situações, os quais se encontram em curso”. No entanto, apesar de a bactéria ter sido encontrado, os balneários continuam a ser utilizados, com exceção da área destinada aos duches. Neste momento, os utentes estão a tomar banho noutras instalações do Parque Desportivo Municipal que se localizam nas proximidades do equipamento. “A decisão relativa à utilização dos balneários foi tomada de forma conjunta entre a referida autoridade de saúde pública e o Município, tendo como prioridade absoluta a proteção da saúde dos utilizadores, permitindo a continuidade da utilização do Pavilhão Municipal, face à falta de alternativa para as aulas de Educação Física do Agrupamento de Escolas e do Instituto Profissional da Bairrada e para as atividades de treino e competição dos clubes desportivos que usufruem habitualmente deste equipamento”, aponta a autarquia. O Município acrescenta ainda que sublinhou ainda que todas as normas legais estão a ser “rigorosamente cumpridas”, tendo em vista o “bem-estar e segurança dos seus munícipes”.

Além de Aveiro, também os distritos de Viseu, Porto, Vila Real, Viana do Castelo e Braga estarão sob aviso amarelo esta quarta-feira, 22 de outubro, no mesmo horário.  De acordo com o IPMA, trata-se dos efeitos do sistema frontal associado à depressão Benjamin que se farão sentir, especialmente, entre a tarde de hoje e a madrugada de quinta-feira, prevendo-se o aumento da intensidade do vento, do quadrante oeste, com valores que podem chegar aos 95 quilómetros por hora (km/h) nas terras altas. A precipitação irá ser por vezes forte, em especial no Minho e Douro Litoral, sendo fraca na região Sul, informou o IPMA. Segundo o IPMA, devido a esta situação foram emitidos avisos de nível amarelo de precipitação para o Minho e Douro Litoral, e de rajada nas terras altas das regiões Norte e Centro. Os distritos de Bragança, Viseu, Porto, Guarda, Vila Real, Viana do Castelo e Braga vão estar sob aviso entre as 21h00 de hoje e as 06h00 de quinta-feira devido à previsão de vento sudoeste rodando para noroeste, com rajadas até 95 km/h nas terras altas. “Nos próximos dias, o estado do tempo no continente continuará a ser caracterizado por um fluxo do quadrante oeste, com transporte de uma massa de ar com conteúdo elevado em vapor de água, o que irá originar precipitação forte e persistente, em especial no período compreendido entre sexta-feira, dia 24, e sábado, dia 25”, indicou ainda o instituto meteorológico português. A região Centro é a que tem maior probabilidade de registar acumulados de precipitação mais elevados neste período, com valores entre 50 e 100 mm, uma situação que pode estender-se à região Norte. No domingo, dia 26, prevê-se um desagravamento das condições meteorológicas nas regiões do Norte e do Centro, mas com o sistema frontal a deslocar-se para sul, onde a precipitação poderá ser temporariamente mais intensa até ao início da tarde. Devido à “incerteza espacial e temporal associada a esta situação meteorológica”, o IPMA aconselha o acompanhamento da situação e dos avisos meteorológicos que serão emitidos nos próximos dias. O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

Duas vezes por semana ao longo de todo o ano letivo, os inscritos participam de aulas que, de acordo com a Câmara Municipal de Estarreja, se caracterizam por um “trabalho generalizado, incluindo uma ativação geral, exercícios aeróbios (caminhar, dança, jogging), exercícios de força, de equilíbrio, jogos lúdicos e relaxamento final”. O objetivo é “possibilitar o aumento da autonomia e da qualidade de vida” dos munícipes. A inscrição no programa pode ser feita no Complexo de Desporto e Lazer de Estarreja e tem uma mensalidade de cinco euros. As aulas acontecem sempre durante o período da manhã e são lecionadas diferentes pontos do concelho. A Câmara Municipal de Estarreja promove ainda outras atividades para além do programa “Ginástica Sénior” dirigidos à população sénior, tais como hidrofuncional, hidroginástica, zumba gold e Walking Football. Estas iniciativas estão inseridas no programa VIVER+, que “visa promover o envelhecimento ativo e saudável, a aprendizagem ao longo da vida e o combate ao isolamento social”.  

Segundo comunicado da PJ enviado à agência Lusa, sobre o menor recaem “fortes indícios da prática de um crime de homicídio qualificado, que vitimou a sua mãe”, ocorrido na tarde de terça-feira, na Gafanha da Vagueira, onde a vereadora morava. “A vítima foi atingida por um disparo de arma de fogo, quando se encontrava no interior da sua casa”, disse a PJ. De acordo com o comunicado, nas diligências realizadas, “foi possível identificar e recolher vários indícios de prova e recuperar a arma de fogo utilizada, que pertence ao pai do menor”. O filho da vereadora será agora presente a primeiro interrogatório judicial na Comarca de Aveiro, acrescentou. A vereadora do executivo cessante da Câmara Municipal de Vagos, no distrito de Aveiro, morreu na terça-feira, aos 49 anos de idade. Ainda na terça-feira, o presidente da Câmara cessante, João Paulo Sousa, afirmou que o município estava “em choque” e consternado, não conhecendo, na altura, as circunstâncias da morte da vereadora. O marido da vítima e os Bombeiros de Vagos ainda procederam a manobras de reanimação, mas à chegada da viatura médica à casa da vítima foi declarado o óbito, disse, na terça-feira, o comandante daquela corporação. A Câmara de Vagos decretou três dias de luto municipal em memória e reconhecimento público da vereadora. Numa nota de pesar publicada nas redes sociais, a Câmara de Vagos, no distrito de Aveiro, manifestou a sua “profunda consternação” pela morte de Susana Gravato, vereadora do executivo cessante. Susana Gravato “destacou-se pela dedicação ao serviço público, pela proximidade às pessoas e pelo compromisso com o desenvolvimento” do concelho, afirmou a Câmara Municipal, na nota consultada pela agência Lusa. "A sua partida deixa-nos mais pobres e entristece toda a comunidade vaguense”, disse. Susana Gravato, natural de Ílhavo, vivia na Gafanha da Vagueira, concelho de Vagos, desde os seis anos de idade. Licenciada em direito, Susana Gravato exerceu advocacia, era militante do PSD desde 1994 e exercia as funções de vereadora no executivo cessante, com os pelouros de ambiente, justiça, administração geral, coesão social e saúde, entre outros.

Não. Segundo a ANAFRE, o princípio da continuidade do mandato (artigo 80.º da Lei n.º 169/99, na redação da Lei n.º 5-A/2002) determina que os titulares dos órgãos autárquicos mantêm-se em funções até serem legalmente substituídos. Isto significa que o anterior executivo - ainda que cessante - continua em funções até que um novo seja aprovado e tome posse, evitando qualquer vazio de poder na gestão local. De acordo com a ANAFRE, a proposta dos vogais é apresentada pela presidente da Junta à Assembleia de Freguesia, que vota de forma secreta. Se a proposta for rejeitada, “cria-se uma situação de bloqueio e a consequente paralisação da atividade dos dois órgãos da freguesia”. Nessa situação, a presidente deve reformular a proposta e apresentá-la novamente, podendo este processo repetir-se “até esgotadas todas as possibilidades”, esclarece a ANAFRE. A lei não prevê uma dissolução automática nem eleições intercalares imediatas por causa da não aprovação dos vogais do executivo. Enquanto não houver novo executivo, mantém-se o anterior em funções, em gestão corrente, até que uma nova proposta seja aprovada pela Assembleia de Freguesia. Se o impasse persistir, o que poderá provocar eleições é a renúncia dos eleitos e a verificação da falta de quórum no órgão (note-se que, por exemplo, foi por esse motivo que foram convocadas eleições intercalares em São Jacinto, em 2022). Neste período os órgãos das autarquias locais e os seus titulares, no âmbito das respetivas competências, sem prejuízo da prática de atos correntes e inadiáveis, ficam impedidos de deliberar ou decidir em relação às seguintes matérias: “Contratação de empréstimos; Fixação de taxas, tarifas e preços; Aquisição, alienação ou oneração de bens imóveis; Posturas e regulamentos; Quadros de pessoal; Contratação de pessoal; Criação e reorganização de serviços; Nomeação de pessoal dirigente; Nomeação ou exoneração de membros de conselhos de administração dos serviços municipalizados e das empresas municipais; Remuneração dos membros do conselho de administração dos serviços municipalizados; Participação e representação da autarquia em associações, fundações, empresas ou quaisquer outras entidades públicas ou privadas; Municipalização de serviços e criação de fundações e empresas; Cooperação e apoio a entidades públicas ou privadas e apoio a atividades correntes e tradicionais; Concessão de obras e serviços públicos; Adjudicação de obras públicas e de aquisição de bens e serviços; Aprovação e licenciamento de obras particulares e loteamentos; Apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a atividades de interesse da freguesia de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra; Afetação ou desafetação de bens do domínio público municipal; Deliberar sobre a criação dos conselhos municipais; Autorizar os conselhos de administração dos serviços municipalizados a deliberar sobre a concessão de apoio financeiros, ou outro, a instituições legalmente constituídas; Aprovar os projetos, programas de concurso, caderno de encargos e adjudicação”.

A proposta teve apenas dois votos contra. [EM ATUALIZAÇÃO]

Logo após o chumbo do nome apresentado, Catarina Barreto suspendeu de imediato os trabalhos, sem permitir intervenções por parte dos eleitos da oposição. A decisão surpreendeu os restantes membros da Assembleia, que aguardavam a possibilidade de intervir antes de dar seguimento ao processo. A reunião ficará assim adiada, mantendo-se em aberto a definição do executivo que irá liderar a freguesia nos próximos anos. Segundo a oposição, Catarina Barreto recusou assinar o "acordo de entendimento" que previa a realização de uma auditoria financeira e gestão aos mandatos 2017-2021 e 2021-2025, a disponibilização de todos os documentos que constam da sentença do Tribunal de Aveiro e que resultou na apresentação de um recurso por parte da Junta de Freguesia e o regresso das funcionárias da Junta que alegam serem vítimas de assédio laboral aos seus anteriores local de trabalho e funções. [EM ATUALIZAÇÃO]

Hoje, dia 24, o evento passa pelo Pavilhão Municipal Mariana Lopes, onde decorrem duas sessões de treino – a primeira teve início às 9h00 e a segunda começou às 14h00. O segundo dia de evento começa cedo, pelas 6h30, com uma corrida solidária a partir do Cais da Fonte Nova. Pelas 9h30, há nova sessão de treino na Praia do Bronze. O 25º aniversário da modalidade na Europa é marcado por uma sessão a decorrer no sábado, a partir das 15h00, no Auditório D. João Evangelista Lima Vidal, em Florinhas do Vouga.