A advogada do arguido Ricardo Tavares não compareceu no tribunal, informando que estava doente, tendo o juiz presidente nomeado um advogado oficioso para representar este arguido. Contudo, o novo mandatário pediu um prazo de oito dias para consultar o processo e o juiz adiou o início do julgamento para o dia 25. Entre os arguidos estão quatro ex-autarcas, nomeadamente o ex-presidente da Câmara Hermínio Loureiro e o seu sucessor, Isidro Figueiredo, e os ex-vereadores Ricardo Tavares e Gracinda Leal. No banco dos réus estão ainda sentados José Oliveira “Zito”, que à data integrava o gabinete de apoio à presidência, dois antigos funcionários da câmara e um empresário. Dos oito arguidos, sete estão, atualmente, a ser julgados no Tribunal de Espinho, no âmbito do processo Ajuste Secreto, num caso de corrupção centrado na Câmara de Oliveira de Azeméis e em Hermínio Loureiro, que presidiu àquela autarquia do distrito de Aveiro entre 2009 e 2016. A acusação do Ministério Público (MP) imputa a todos os arguidos a prática de diversos crimes de prevaricação. Em causa estão cinco empreitadas de obras públicas, uma delas realizada ainda no ano de 2016 e as restantes já no ano de 2017, referentes a trabalhos de construção civil ocorridos num complexo desportivo e em quatros instalações municipais de Oliveira de Azeméis. "Tais empreitadas foram determinadas verbalmente por ordem dos arguidos titulares de cargo político e executadas pelo arguido empreiteiro, sob o acompanhamento dos restantes arguidos, sem que se lhe precedesse qualquer procedimento contratual e sem previsão e cabimentação orçamental", refere o MP. Com esta conduta, segundo o MP, os arguidos visavam "satisfazer interesses pessoais e partidários relacionados com a promoção da imagem pública dos arguidos titulares de cargos políticos e com a concessão de um benefício económico indevido à empresa de construção civil e respetivo gerente". Os investigadores concluíram que "foram adjudicados de forma ilegal" trabalhos no valor global de 72.692,89 euros, valor este que a Câmara de Oliveira de Azeméis foi condenada a pagar, na sequência de decisão do Tribunal Administrativo do Porto. O MP requereu a perda a favor do Estado deste valor, com a condenação solidária dos arguidos no respetivo pagamento.

Numa publicação na rede social Facebook, o autarca explicou que o sistema de drenagem, que evitou as cheias e inundações naquela cidade, do distrito de Aveiro, é composto por comportas que impedem que a água do rio invada as ruas e que têm sistemas de fixação, indispensáveis para garantirem a estanqueidade dos acessos ao rio. “Alguém que, sem dúvida não merece a nossa convivência, dedicou-se a roubar 15 desses sistemas”, apontou. Apesar do furto, Jorge Almeida referiu que o sistema “funcionou e resistiu”. O autarca salientou que o que é de todos devia ser “cuidado com zelo e vigilância”, mas “nem sempre é assim”. “Todos queremos que a nossa terra seja sempre um lugar de paz e de concórdia”, frisou. Na segunda-feira, o distrito de Aveiro tinha 35 vias interditas ou condicionadas, entre nacionais, regionais e municipais, na sequência do mau tempo que afetou o país desde a passagem da depressão Kristin, informou a GNR. Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.

De acordo com uma nota, o IPMA disse que, a partir das 18h00 de hoje e até às 12h00 de quinta-feira, seis distritos do litoral norte e centro estarão sob aviso amarelo, devido à previsão de agitação marítima. Estão previstas ondas de noroeste que podem chegar aos cinco metros de altura nos distritos do Porto, Viana do Castelo, Leiria, Aveiro, Coimbra e Braga. No mesmo comunicado, o IPMA refere que os distritos de Bragança, Viseu, Porto, Guarda, Vila Real, Viana do Castelo, Castelo Branco e Braga deverão estar sob aviso amarelo pelo menos até às 18:00 de hoje. Segundo a informação avançada estão previstas rajadas de vento de até 70 quilómetros por hora (km/h), podendo atingir até 95 km/h nas terras altas. O aviso amarelo é o primeiro nível de alerta numa escala de três (amarelo, laranja, vermelho) emitida pelo IPMA e significa que existe uma situação de risco para atividades dependentes do tempo, sendo caracterizado por risco moderado. A chuva vai manter-se em Portugal continental até quinta-feira, principalmente nas regiões do norte e centro, mas nada de muito gravoso, segundo a meteorologista Cristina Simões, adiantando que o próximo fim de semana já será de sol. “Vamos continuar com precipitação nas regiões do norte e centro. Não é uma situação de nada muito gravoso, no entanto sempre com alguma precipitação. Vão passando algumas superfícies frontais a afetar principalmente o norte e centro. A região sul mais protegida pelo anticiclone, que já está mais perto do continente”, disse à Lusa Cristina Simões. De acordo com a meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), hoje “passa a superfície frontal de norte para sul, deve chegar ao Alentejo com períodos de chuva fraca, mas sempre no Minho e Douro litoral mais intensa. Ao ir para sul vai perdendo atividade, com chuva fraca”. Segundo Cristina Simões, esta situação com ocorrência de chuva e aguaceiros vão manter-se até quinta-feira, que poderão ser de neve na Serra da Estrela. Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas. A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou a 15 de fevereiro.

Segundo revelou ontem, dia 18,  à Lusa essa autarquia do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, a medida ainda vai ser sujeita a discussão pública, mas no executivo camarário já tem o aval tanto da maioria socialista como da oposição social-democrata. A presidente da Câmara, Margarida Belém, justifica o novo programa com a descida da taxa de natalidade a que se vem assistindo no concelho e no país em geral. “É necessário adotar medidas concretas para inverter esta tendência demográfica e fomentar a natalidade no concelho, e, desejavelmente, elas devem ser acompanhadas de outras ações de âmbito nacional no mesmo sentido”, disse. Para ajudar a criar “condições de vida mais vantajosas para os agregados familiares” de Arouca, a autarquia anuncia assim a atribuição de uma comparticipação pecuniária cujo montante irá variar de acordo com o número de crianças no agregado – sendo aplicável a nascimentos e adoções verificadas a partir da publicação definitiva do regulamento em Diário da República. Em causa estão 400 euros pelo nascimento ou adoção do primeiro filho, 500 euros pelo nascimento ou adoção do segundo com a mesma filiação e 600 quando se tratar do terceiro ou seguintes, ainda com os mesmos pais. Para apoio à procriação medicamente assistida, também está prevista uma ajuda financeira “até ao limite de 200 euros”, quando cumpridos os termos da Portaria n.º 300/2024/1, de 25 de novembro. A todos os bebés ou crianças abrangidos pelo programa será igualmente oferecido um ‘kit’ com “uma mala de maternidade e artigos de puericultura” e, no caso de menores de um ano, também um ‘pack’ com materiais de leitura. Outro benefício previsto para grávidas e crianças até aos 3 anos é a isenção de pagamento em todas as modalidades disponíveis para esse público-alvo nos complexos desportivos municipais. Para usufruir desse conjunto de apoios, as famílias interessadas têm, no entanto, que cumprir alguns requisitos: a criança em causa tem que estar registada como natural do concelho de Arouca e residir efetivamente com o requente – que, por sua vez, tem que habitar no município “há pelo menos dois anos consecutivos até à data do nascimento”. O mesmo período de residência mínimo é obrigatório para as mulheres que queiram aceder à ajuda para procriação medicamente assistida. Margarida Belém realçou que o presente regulamento de apoio à natalidade se enquadra num conjunto de medidas apostadas em facilitar a vida aos jovens e em ajudar à sua fixação no território. Como exemplos disso, a autarca destacou “o reforço da oferta habitacional a custos controlados e com condições preferenciais para jovens, o regulamento de apoio ao arrendamento e a dinamização do autoemprego através da consolidação do Centro de Incubação e Inovação Industrial de Arouca, assim como a expansão e requalificação das zonas industriais para atrair novas empresas e criar novos postos de trabalho”.

Dizem os números comunicados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) que a Universidade de Aveiro (UA) subiu em “1,63%” o número de vagas que vão ser disponibilizadas no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior. Recorde-se que, para o ano letivo 2025/2026 , foram abertas “2.388” vagas. Este ano a Universidade decidiu abrir “2.427”. A maioria das vagas abertas estão relacionadas com a abertura de duas novas licenciaturas. No DMat, a licenciatura em Matemática Aplicada e Computação arranca com "22" vagas. Já na ESAN, a licenciatura em Engenharia de Software Industrial começa com "20" vagas. No entanto, há alguns cursos da UA cujas vagas vão ser reforçadas. Nesse campo, o destaque vai para as licenciaturas em Educação Básica e em Engenharia Civil, com mais "12" e "dez" vagas, respetivamente. Na licenciatura em Engenharia Biomédica abrem "três" novas vagas e Gestão e Psicologia ganham "uma" vaga cada. Por outro lado, fruto da falta de adesão que se registou no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior do último ano letivo, há vários cursos em que há um decréscimo no número de vagas. O curso de Biologia, que antes disponibilizava "98" vagas - sendo que, em 2025/2026, 42 ficaram por preencher na primeira fase do concurso -, passa agora a abrir apenas "90". Relativamente ao último ano, os cursos de Ciências do Mar, Engenharia Física, Geologia e Matemática disponibilizam menos "cinco" vagas cada e o curso de Meteorologia, Oceanografia e Clima perde "duas" vagas. Em todos os outros cursos disponibilizados pela Universidade de Aveiro, o número de vagas manteve-se inalterada em relação ao ano passado. Nota para o curso de Medicina que, recorde-se, por decisão da agência de acreditação, só poderá passar das atuais 40 para 50 vagas após receber a acreditação final. Após o lançamento do curso com 40 lugares, a reitoria tinha previsto aumentardez vagas por ano até atingir 100 colocados. No total, serão "78.283” vagas para o ano letivo 2026/2027. Conforme refere a agência Lusa, destaca-se o reforço nas licenciaturas em Educação Básica, commais 147 lugares,e em Medicina, com mais 62. Em comunicado, o MECI precisa que as Instituições de Ensino Superior (IES) disponibilizam "56.790 vagas” através do Regime Geral de Acesso (RGA) e "21 493”através dos Regimes e Concursos Especiais", sendo os aumentos de “834” e “631” vagas, respetivamente. De acordo com uma nota do Instituto para o Ensino Superior, também divulgada pelo MECI, das 13 instituições de ensino universitário, apenas a Universidade do Algarve diminui o número de vagas no próximo ano letivo, contando com menos cinco lugares e ficando com um total de1.651. A Universidade da Madeira mantém o número de vagas, 714, e todas as restantes universidades, bem como o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, contarão com mais lugares, registando os maiores aumentos as Universidades de Coimbra (mais 163 para um total de 3.905) e Nova de Lisboa (mais 119 para 2.991). Quanto ao ensino politécnico, das 15 instituições, incluindo as Escolas Superiores Náutica Infante D. Henrique e de Hotelaria e Turismo do Estoril, uma mantém o número de lugares (o Instituto Politécnico de Beja, 519) e seis terão menos vagas no ano letivo 2026/2027, com os Institutos Politécnicos da Guarda e de Viana de Castelo a registarem as maiores diminuições, menos 126 e 119 vagas respetivamente. O primeiro passará a contar com um total de 728 lugares e o segundo com 960. Os maiores aumentos ocorrem no Instituto Politécnico do Porto (mais 152 lugares para um total de 3.393) e no de Coimbra (mais 136 para 2.367). O ministério destaca a "diversificação das vias de acesso" ao ensino superior através do "aumento de 19% das vagas para titulares de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP)". Segundo o comunicado, os Institutos Politécnicos disponibilizam 21.949 vagas através do RGA, mais 26 em relação ao ano letivo 2025/2026, "mas oferecem mais 706 vagas nos Concursos Especiais". Destacadas são também as vagas em licenciaturas em Educação Básica no Concurso Nacional de Acesso, que voltam a aumentar, desta vez 12%, para um total de 1.344 lugares, o que significa mais 147. O aumento resulta dos "contratos-programa assinados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação com 10 IES para o reforço da formação inicial de professores, através da majoração do financiamento". O MECI adianta que, para atenuar afalta de professores existente no país, oferece 2.500 bolsas anuais no valor da propina a "novos estudantes matriculados nas licenciaturas e mestrados conducentes à habilitação profissional para a docência". Em relação ao curso deMedicina, foram fixadas 1.656 vagas para o próximo ano letivo, mais 62 do que no presente, 40 das quais devido à abertura de um novo curso na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e 22 de um reforço na Universidade de Coimbra. O Instituto para o Ensino Superior assinala também que foram "fixadas 9.290 vagas em 2026 nos cursos que visam formação em competências digitais". Incluindo o privado, com um total de 29.315 vagas (mais 1.417 em relação ao presente ano letivo), "o sistema de Ensino Superior disponibiliza um total de107.598 vagas, o que corresponde a mais 2.882 em relação a 2025", adianta o MECI.

A advogada do arguido Ricardo Tavares não compareceu no tribunal, informando que estava doente, tendo o juiz presidente nomeado um advogado oficioso para representar este arguido. Contudo, o novo mandatário pediu um prazo de oito dias para consultar o processo e o juiz adiou o início do julgamento para o dia 25. Entre os arguidos estão quatro ex-autarcas, nomeadamente o ex-presidente da Câmara Hermínio Loureiro e o seu sucessor, Isidro Figueiredo, e os ex-vereadores Ricardo Tavares e Gracinda Leal. No banco dos réus estão ainda sentados José Oliveira “Zito”, que à data integrava o gabinete de apoio à presidência, dois antigos funcionários da câmara e um empresário. Dos oito arguidos, sete estão, atualmente, a ser julgados no Tribunal de Espinho, no âmbito do processo Ajuste Secreto, num caso de corrupção centrado na Câmara de Oliveira de Azeméis e em Hermínio Loureiro, que presidiu àquela autarquia do distrito de Aveiro entre 2009 e 2016. A acusação do Ministério Público (MP) imputa a todos os arguidos a prática de diversos crimes de prevaricação. Em causa estão cinco empreitadas de obras públicas, uma delas realizada ainda no ano de 2016 e as restantes já no ano de 2017, referentes a trabalhos de construção civil ocorridos num complexo desportivo e em quatros instalações municipais de Oliveira de Azeméis. "Tais empreitadas foram determinadas verbalmente por ordem dos arguidos titulares de cargo político e executadas pelo arguido empreiteiro, sob o acompanhamento dos restantes arguidos, sem que se lhe precedesse qualquer procedimento contratual e sem previsão e cabimentação orçamental", refere o MP. Com esta conduta, segundo o MP, os arguidos visavam "satisfazer interesses pessoais e partidários relacionados com a promoção da imagem pública dos arguidos titulares de cargos políticos e com a concessão de um benefício económico indevido à empresa de construção civil e respetivo gerente". Os investigadores concluíram que "foram adjudicados de forma ilegal" trabalhos no valor global de 72.692,89 euros, valor este que a Câmara de Oliveira de Azeméis foi condenada a pagar, na sequência de decisão do Tribunal Administrativo do Porto. O MP requereu a perda a favor do Estado deste valor, com a condenação solidária dos arguidos no respetivo pagamento.

A sessão de abertura reúne quatro curtas-metragens portuguesas: “O Banho” (2022), de Maria Inês Gonçalves, “À Tona d’Água” (2024), de Alexander David, “Gambozinos” (2013), de João Nicolau e “Conseguimos Fazer Um Filme” (2024), de Tota Alves.  No final, o público poderá participar numa conversa com a realizadora Tota Alves, que também estará presente. Segundo o GrETUA, o ciclo “Juventude Sónica” é ”dedicado aos primeiros choques com o mundo, no tempo em que a infância amplifica”. Entre filmes internacionais e curtas portuguesas, o ciclo propõe uma “imersão sensorial na leveza da inocência e na sua inevitável transformação. As sessões habitam o território do recreio, das férias e dos tempos livres: espaços onde o jogo é linguagem, descoberta e confronto”. As reservas para a sessão de hoje podem ser feitas em gretua.pt.

Numa publicação na rede social Facebook, o autarca explicou que o sistema de drenagem, que evitou as cheias e inundações naquela cidade, do distrito de Aveiro, é composto por comportas que impedem que a água do rio invada as ruas e que têm sistemas de fixação, indispensáveis para garantirem a estanqueidade dos acessos ao rio. “Alguém que, sem dúvida não merece a nossa convivência, dedicou-se a roubar 15 desses sistemas”, apontou. Apesar do furto, Jorge Almeida referiu que o sistema “funcionou e resistiu”. O autarca salientou que o que é de todos devia ser “cuidado com zelo e vigilância”, mas “nem sempre é assim”. “Todos queremos que a nossa terra seja sempre um lugar de paz e de concórdia”, frisou. Na segunda-feira, o distrito de Aveiro tinha 35 vias interditas ou condicionadas, entre nacionais, regionais e municipais, na sequência do mau tempo que afetou o país desde a passagem da depressão Kristin, informou a GNR. Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal.