O professor universitário de 63 anos, residente no Porto, está acusado de um crime de discriminação e de incitamento ao ódio e violência, segundo o despacho de acusação datado de 23 de setembro, a que a Lusa teve hoje acesso.

O caso resultou de uma queixa apresentada junto do Departamento de Investigação e Ação Penal de Aveiro pela Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), que se constituiu como assistente no processo.

O MP refere que o docente publicou na sua página, na rede social Facebook, diversos comentários cujos conteúdos "revestem uma conotação de teor depreciativo e discriminatório relativamente a pessoas pertencentes à comunidade LGBT, por causa do seu sexo ou orientação sexual, identidade e expressão de género".

Em causa está uma publicação que o professor fez em junho de 2022 a criticar a comunidade LGBTQ+, a propósito de uma campanha publicitária que dava a conhecer vários termos relacionados com esta comunidade, como “gay”, “lésbica”, “queer” ou “não-binária”. “Acho que estamos a precisar urgentemente duma ‘inquisição’ que limpe este lixo humano (?) todo!”, escreveu na altura o docente, adiantando que o ato publicitário era uma agressão e que “merecia umas valentes pedradas nas vitrinas”.

Os investigadores referem ainda que o arguido proferiu diversos comentários discriminatórios no telejornal de um canal de televisão, em que admitiu ser homofóbico, fazendo a apologia à violência. O MP diz que o arguido sabia que as expressões usadas eram de caráter injurioso, discriminatório e incentivavam ao ódio e violência contra pessoas ou grupo de pessoas por causa do seu sexo ou orientação sexual, identidade e expressão de género.

A acusação realça ainda a elevada gravidade da conduta do arguido, afirmando que esta era suscetível de se projetar e se revelar, de forma negativa, não só na sua idoneidade cívica, mas também enquanto docente no Departamento de Física da UA.

O advogado Pedro Teixeira, que representa a AAUAv no processo, refere que a conduta do arguido é especialmente censurável não apenas pela sua função social, atendendo à sua profissão, como pelo meio usado de especial propagação e divulgação. “Lamento também que não veja nos presentes autos um qualquer sinal de arrependimento, ou seja, o desvalor é total”, disse à Lusa o causídico, defendendo que estas atitudes e comportamentos “têm de ser exemplarmente punidos”, para que não se tornem uma prática recorrente na sociedade.

Entre as testemunhas arroladas pelo MP está o então presidente da AAUAv Wilson Carmo e antigos alunos do docente.

Fonte da UA disse à Lusa que o docente foi suspenso temporariamente, enquanto decorreu o processo disciplinar instaurado pela instituição, mas já recomeçou a dar aulas. “Em resultado da instauração do processo disciplinar em apreço, foi proferida decisão condenatória, cuja bondade e acerto se encontra presentemente a ser discutida em sede judicial, por via de ação própria instaurada pelo Sr. Professor”, referiu a UA.

O arguido tem agora um prazo de 20 dias, contados a partir da notificação da acusação, para requerer a abertura de instrução e evitar que o processo chegue a julgamento.