Docentes do DCSPT juntam-se a vários especialistas na defesa de uma política “integrada” nas cidades
Os professores Gonçalo Santinha e José Carlos Mota, do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT) da Universidade de Aveiro (UA), estão entre os principais impulsionadores de um movimento cívico e académico que exige uma política urbana integrada para Portugal. Com a maioria da população a viver em áreas urbanas, os docentes alertam para a urgência de uma estratégia nacional que promova a coesão territorial, o planeamento intersectorial e a participação cidadã ativa.
Isabel Cunha Marques
Jornalista“Portugal precisa de uma política de cidades.” O título do artigo de opinião publicado no Jornal Público, no passado dia 16 de junho, é o ponto de partida para um movimento cívico e académico que quer colocar as cidades no centro da agenda política nacional. O texto, subscrito por um conjunto de personalidades com vasta experiência no ordenamento do território e nas políticas públicas, alerta para a ausência de uma estratégia urbana integrada e lança o apelo à mobilização de todos os cidadãos para um debate público alargado.
Entre os signatários destacam-se os professores Gonçalo Santinha e José Carlos Mota, que integram o núcleo de dinamização deste debate nacional. Em entrevista à Ria, Gonçalo Santinha sublinhou que uma política de cidades “é uma política que olha para as cidades de forma integrada no território”, criticando a atual prática de definir políticas urbanas de forma desarticulada e muitas vezes dependente apenas de financiamentos disponíveis, sem uma visão estratégica coerente.
Tal como avança o artigo publicado no Público, atualmente, cerca de “75%” da população portuguesa vive em áreas urbanas, um número que deverá “aumentar nos próximos anos”. Para Gonçalo Santinha, esta realidade traz consigo vantagens, mas também riscos evidentes, como a “menor coesão territorial”. “Se determinados lugares perderem cada vez mais população, esses lugares terão ainda menos oportunidades e serão menos desenvolvidos”, alertou o docente.
Face a esta evolução, a definição de uma política de cidades torna-se ainda mais urgente. “É sempre importante, independentemente da população, mas claro que se torna um desafio cada vez maior porque há mais necessidades, preocupações e, como a população é heterogénea, tem de ser rigorosamente pensado de forma intersectorial”, defendeu Gonçalo Santinha.
O artigo apela a uma visão “multidimensional” e “multiescalar” da política de cidades, que reforce o papel do planeamento e do ordenamento do território em todos os níveis da administração pública — central, regional e local. A proposta assenta em dois grandes objetivos: Assegurar “uma visão integrada de diferentes setores, territórios (urbanos e não urbanos) e instrumentos de política e escalas de ação” e “garantir níveis socialmente exigíveis de coesão territorial com base numa visão estratégica de consolidação de (sub)sistemas urbanos enquanto ossatura indispensável à existência de territórios mais equilibrados porque mais policêntricos”.
Mas porque é que, até hoje, Portugal ainda não tem uma verdadeira política de cidades? Segundo os autores do artigo, a responsabilidade é partilhada entre a omissão do Estado e a falta de iniciativa por parte de muitas autarquias, frequentemente limitadas por escassos recursos e por uma cultura institucional que “raramente” promove processos participados. Como sublinham, o debate urbano tem sido muitas vezes fragmentado em agendas temáticas, modelos de cidade ou populações-alvo, sem uma visão global e articulada.
Embora tenham existido “tentativas anteriores”, como a liderada por “João Ferrão enquanto secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades” — a realidade mostra que “o problema está em concretizar e mudar a práxis”. O docente considera também que as autarquias devem desempenhar um papel central, sublinhando a importância do momento atual, em vésperas de eleições autárquicas. “Precisamos de palco para debater o que é que as autarquias estão a pensar para as suas cidades, nesta perspetiva integrada”, relembrou Gonçalo Santinha.
É face a esta realidade e como resposta ao apelo da Associação Causa Pública, conforme explicam no artigo do Público, que os signatários convidam os cidadãos interessados a juntarem-se ao Fórum sobre a Política de Cidades, que se realiza na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, este sábado, 28 de junho. Este será o primeiro de vários encontros pensados para mobilizar a sociedade civil, especialistas e decisores políticos em torno do debate.
O evento estará organizado em torno de quatro grandes eixos: “Cidades como fator de desenvolvimento nacional”; “Cidades para a qualidade de vida”; “Cidades e articulação de políticas” e “Cidades para a democracia”. Cada tema será trabalhado por um grupo distinto e apresentado durante o encontro.
“A abertura do fórum será feita pelos professores José Reis, economista e professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e João Ferrão. O encerramento contará com Paulo Areosa Feio, geógrafo, e Ana Drago, socióloga. Em cada tema haverá dois intervenientes que apresentam e moderam o debate”, adiantou Gonçalo Santinha. A escolha de Coimbra, explica, é simbólica e estratégica, refletindo a intenção de descentralizar o debate e envolver diferentes regiões. “Vamos começar por debater isto em Coimbra convidando pessoas de todo o território”, afirmou. O programa na íntegra pode ser consultado aqui.
Por fim, Gonçalo Santinha lembrou ainda a importância da criação de espaços participativos “genuínos”. “Se os cidadãos (…) nassuas cidades, verificarem que de facto existe um interesse genuíno por parte dos decisoresde que querem promover os tais palcos de debate, de interação e de participaçãopor parte dos seus cidadãos, então isso significa que os cidadãos olham para os seusdecisores de uma outra forma, que não só como alguém que lhes quer ir só aplicartaxas ou impostos”, reforçou.
Recomendações
“Aveiro é Nosso” quer juntar a comunidade aveirense e estudantil na 4ª Corrida Solidária
Segundo a dirigente associativa a “Corrida Solidária” tem sido um dos eventos promovidos pela AAUAv que melhor tem conseguido chegar à cidade. À Ria, Joana Ferreira enaltece o papel da iniciativa na promoção da saúde e bem-estar e explica que o principal objetivo passa por “juntar” a comunidade aveirense e estudantil. Apesar de reconhecer que a corrida ainda não tem a adesão esperada por parte dos estudantes, a vice-presidente do setor “Aveiro é Nosso” espera que, este ano, se verifiquem entre 200 e 250 inscrições. De acordo com a publicação feita nas redes sociais, por cada inscrição, um euro reverterá, na quarta edição, para ajudar a Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Aveiro (CERCIAv). A participação na corrida, cujo percurso tem dez quilómetros, custa dez euros, ao passo que a participação na caminhada, de cinco quilómetros, custa apenas sete euros – tendo em conta que o valor da inscrição já garante o seguro do participante e o “kit de corrida” fornecido pela AAUAv. As inscrições podem ser feitas online até ao dia 24 de setembro.
AAUAv acredita que menos pessoas procuram o ensino superior devido ao aumento dos custos associados
A estudante considera que o aumento generalizado dos valores associados à permanência no ensino superior é o principal fator que justifica o decréscimo no número de inscrições. De acordo com Joana Regadas, o facto de os estudantes saberem “a priori” que nem todos vão ter acesso a bolsas de ação social acaba por demover muitas famílias, que sabem não ter capacidade financeira para comportar os custos da vida académica. Recorde-se que, conforme noticiado pela Ria, não havia tão poucos inscritos na primeira fase do concurso nacional de acesso desde 2018. A descida do número de inscritos não é surpresa para a presidente, que nota que o número de inscritos já tem vindo a diminuir ao longo dos últimos anos. Apesar dos esforços dos estudantes para trazer a problemática “para a praça pública”, Joana Regadas afirma que o trabalho feito “não tem sido suficiente”. Para além do aumento das rendas e da insuficiência na atribuição de bolsas, a representante da AAUAv acrescenta ainda que alguma desinformação na transição para o novo processo de candidaturas pode ajudar a justificar a quebra.
UA abre inscrições para Cursos Livres de Línguas
De acordo com uma nota enviada pela Universidade de Aveiro à redação da Ria, os cursos, promovidos pelo Departamento de Línguas e Culturas (DLC) e do Centro de Aprendizagem ao Longo da Vida (continUA), têm como público-alvo todos aqueles que gostem de aprender ou aperfeiçoar outras línguas. Os cursos disponíveis são de alemão, francês, espanhol, japonês, inglês, língua gestual portuguesa e português língua estrangeira. As candidaturas, que podem ser feitas na plataforma PACO Candidaturas, têm uma taxa de 5 euros. O custo de cada um dos cursos está disponível no site da Universidade de Aveiro. As matrículas acontecem entre 19 e 22 de setembro e as aulas acontecem durante todo o semestre, entre 6 de outubro e 16 de janeiro.
Futebol feminino da UA alcança 5º lugar do Campeonato Europeu Universitário
De acordo com as declarações do treinador Daniel Vilarinho à Universidade de Aveiro, a classificação ainda fica aquém das expectativas. O técnico afirma que as estudantes foram “muito superiores" e que podiam ter alcançado o primeiro lugar. Rita Costa, capitã de equipa, enaltece que as aveirenses “lutaram até ao final” e faz um balanço muito positivo da competição. Para além do 5º posto na tabela classificativa, a equipa da Universidade de Aveiro venceu o Prémio Fairplay. As atletas portuguesas, que chegaram a Camerino como campeãs nacionais de futebol feminino universitário, viram apenas um cartão amarelo ao longo de toda a competição. A competição foi vencida pela Universidade de Wurzburg que, na final, bateu a Universidade de Frankfurt por 3-1. *Notícia alterada às 23h30. Onde se lia que "o técnico afirma que as estudantes [...] mereciam ter alcançado o primeiro lugar", a palavra "mereciam" foi substituída por "podiam". Foi também retirada a frase "A distinção [Prémio Fairplay] é dada à equipa que tiver visto menos cartões durante as partidas", uma vez que há mais critérios para a atribuição do prémio.
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Cerca de metade das detenções da PJ por crime de incêndio aconteceram em agosto
De acordo com a informação que consta nos comunicados publicados pela PJ e consultados pela Lusa, entre o dia 01 de janeiro e o dia 20 de agosto, a maioria das detenções foi feita em coordenação com a Guarda Nacional Republicana (GNR) e 25 suspeitos foram presos durante este mês de agosto. As detenções feitas pela PJ decorrem das investigações abertas, mas há também a registar 42 detenções em flagrante delito pela GNR entre 01 de janeiro e 13 agosto, além da identificação de 566 suspeitos do crime de incêndio florestal. Somando os dados da PJ e da GNR, foram já detidas este ano, pelo menos, 94 pessoas, quase tantas como em 2024, ano em que, de acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024, foram feitas 99 detenções pela PJ, GNR e PSP. A GNR registou ainda 5.996 incêndios florestais e, em relação aos casos que ficaram sob a sua competência - outros passaram para a Polícia Judiciária -, foi possível apurar que 30,2% dos incêndios foram causados pelo uso do fogo, 24% resultaram de incendiarismo, 23,2% tiveram causa indeterminada, 14,5% origem acidental, 6,6% ocorreram por reacendimento, 1% foram casos naturais e 0,5% foram de origem estrutural. Em relação a condenações e medidas preventivas, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) adiantou à Lusa que estão nas cadeias portuguesas 109 presos relacionados com o crime de incêndio florestal - 42 condenados, 24 inimputáveis, 39 a aguardar julgamento em prisão preventiva e 4 a aguardar que a decisão transite em julgado. No ano passado, também de acordo com o RASI, 24 pessoas ficaram em prisão preventiva e foram constituídos 859 arguidos. Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro, num contexto de temperaturas elevadas que motivou a declaração da situação de alerta desde 02 de agosto. Os fogos provocaram três mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, na maioria sem gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal. Portugal ativou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, ao abrigo do qual chegaram dois aviões Fire Boss para reforço do combate aos fogos. Segundo dados oficiais provisórios, até 19 de agosto arderam mais de 201 mil hectares no país, mais do que a área ardida em todo o ano de 2024.
“Aveiro é Nosso” quer juntar a comunidade aveirense e estudantil na 4ª Corrida Solidária
Segundo a dirigente associativa a “Corrida Solidária” tem sido um dos eventos promovidos pela AAUAv que melhor tem conseguido chegar à cidade. À Ria, Joana Ferreira enaltece o papel da iniciativa na promoção da saúde e bem-estar e explica que o principal objetivo passa por “juntar” a comunidade aveirense e estudantil. Apesar de reconhecer que a corrida ainda não tem a adesão esperada por parte dos estudantes, a vice-presidente do setor “Aveiro é Nosso” espera que, este ano, se verifiquem entre 200 e 250 inscrições. De acordo com a publicação feita nas redes sociais, por cada inscrição, um euro reverterá, na quarta edição, para ajudar a Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Aveiro (CERCIAv). A participação na corrida, cujo percurso tem dez quilómetros, custa dez euros, ao passo que a participação na caminhada, de cinco quilómetros, custa apenas sete euros – tendo em conta que o valor da inscrição já garante o seguro do participante e o “kit de corrida” fornecido pela AAUAv. As inscrições podem ser feitas online até ao dia 24 de setembro.
Número de desempregados inscritos nos centros de emprego cai 4% em julho
De acordo com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), no final de julho, "estavam registados, nos serviços de emprego do Continente e Regiões Autónomas, 292.825 indivíduos desempregados, número que representa 66,9% de um total de 437.542 pedidos de emprego". São menos 12.314 pessoas inscritas nos centros de emprego face a julho de 2024. Para este recuo, "na variação absoluta, contribuíram os inscritos há menos de 12 meses (-12.727), os que procuram um novo emprego (-11.424) e os maiores de 25 anos (-10.577)", nota o IEFP na nota hoje divulgada. Já na comparação em cadeia, isto é, face a junho, trata-se de menos 663 pessoas inscritas nos centros de emprego. É o sexto mês consecutivo a recuar e, à semelhança do que sucedeu no mês anterior, o número de inscritos é o valor mais baixo desde julho de 2023, quando estavam registadas 284.330 pessoas nos centros de emprego, segundo a análise dos dados disponíveis. No que toca aos grupos profissionais com maior expressão, face ao período homólogo, "observa-se um decréscimo no desemprego nos grupos profissionais dos "agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura, pesca e floresta" (-18,5%);"pessoal administrativo" (-14,2%), "técnicos e profissões de nível intermédio" (-9,7%) e “trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices” (-7,2%)". Por outro lado, registou-se um aumento do desemprego "no grupo profissional dos "representantes do poder legislativo, órgãos executivos, dirigentes, diretores e gestores executivos"(+17,3%) e "Trabalhadores não qualificados"(+3,2%)". Em termos regionais, o desemprego registado diminui em todas as regiões, à exceção do Alentejo, face ao período homólogo, tendo o o valor mais acentuado sido registado na região autónoma da Madeira (-19,4%). Já na comparação em cadeia, registou-se "alguns aumentos nas regiões do Norte, Centro e Alentejo", revela o IEFP. No final de julho, as ofertas de emprego por satisfazer atingiram os 19.014 nos serviços de emprego de todo o país, o que corresponde a um aumento das ofertas em ficheiro na análise anual (+6 836; +56,1%), mas a um decréscimo face ao mês anterior (-292; -1,5%).
Azeméis recebe competição de cubo mágico com provas de velocidade e só com uma mão
A iniciativa no referido concelho do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto vai decorrer no Pavilhão Municipal António Costeira e tem organização da Associação Portuguesa de Speedcubing, cofundada pelo jovem local Pedro Azevedo, que em julho foi o único português a participar no campeonato mundial da modalidade em Seattle, nos Estados Unidos, e entrou para o Top100 da categoria de Megaminx (disputada com um dodecaedro) e para o Top200 dos cubos 2x2 (com duas peças por face) e Skewb (cujas peças deslizam num eixo diagonal). Face ao crescente número de competições relacionadas com os cubos criados pelo húngaro Ernő Rubik e com outros puzzles desenvolvidos a partir da sua invenção, Pedro Azevedo quer que o terceiro evento de 'speedcubing' que organiza em Oliveira de Azeméis seja “memorável” e, nesse sentido, anuncia provas em 10 categorias oficiais, cujos resultados contarão para os rankings da Associação Mundial de Cubing (WCA), e ainda uma outra de caráter não-oficial. No primeiro caso, serão avaliados os desempenhos mais rápidos no manuseamento de cubos 2x2, 3x3, 4x4 e 5x5, seguindo-se as rubricas de 3x3 só com uma mão e ainda as relativas aos modelos Megaminx, Skewb, Pyramix (em forma de pirâmide), Clock (que é um disco cujos nove relógios por face devem indicar a mesma hora) e o Square-1 (no que o desafio é fazer uma peça de arestas irregulares adotar a forma final de um cubo). A essas rubricas juntar-se-á ainda a designada “2-Man Mini Guildford”, que, a título não-oficial, é a prova em que equipas de dois participantes tentarão cumprir no menor tempo possível o conjunto total das anteriores 10 categorias do Open. Quanto aos participantes esperados em Azeméis, num leque de idades dos 9 aos 56 anos, entre esses incluem-se ‘cubers’ como Afonso Machado, recordista português de 3x3, e Tiago Morais, 1.º do ranking nacional em várias categorias, assim como o britânico Luan Phillipe, número 20 no seu país a manipular só com uma mão os cubos 2x2 e 3x3. “Para alguns participantes será a primeira competição, para outros a 77.ª, mas fico feliz por ver pessoas de outros países a fazerem viagem mais longas para vir cá participar e o objetivo é que todos desfrutem”, declara Pedro Azevedo à Lusa. O cofundador da Associação Portuguesa de Speedcubing acredita que este ano o evento vai evoluir em termos de qualidade global, até porque conta com o apoio de alguns patrocinadores que “ajudaram a melhorar a experiência do competidor”, e espera agora que o ambiente geral da iniciativa tenha idêntica repercussão nos tempos dos participantes. “Espero que todos terminem a competição satisfeitos, tanto pelo convívio como pelos bons resultados”, conclui o ‘cuber’, cujo recorde pessoal oficial é a resolução de um cubo 3x3 em 6,53 segundos.