Estudantes bolseiros vão receber adiantamento de 30% do valor anual do apoio
Na votação de especialidade do Orçamento do Estado para 2027, foi aprovada a proposta do PS para adiantar o pagamento de 30% do valor anual previsto de apoio aos estudantes do Ensino Superior beneficiários de bolsa de estudo.
Redação
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Por proposta do Partido Socialista, os estudantes bolseiros no Ensino Superior vão passar a receber um adiantamento de 30% do valor estimado de apoio anual da bolsa de estudo. O objetivo é que, no prazo de 30 dias a contar da matrícula ou da verificação provisória da elegibilidade para ser bolseiro – que deve ser realizada pelos Serviços de Ação Social de cada instituição - (de acordo com aquela que ocorrer mais tarde), o estudante receba logo o adiantamento de uma percentagem da bolsa.
O montante que é adiantado deve ser depois deduzida em partes iguais nas restantes prestações da bolsa, sendo que o adiantamento não pode “determinar a redução do montante anual da bolsa atribuída”. Caso haja indeferimento, o montante adiantado deve ser restituído.
A proposta foi aprovada com votos favoráveis de PS, Chega, IL, JPP, PAN, Livre, BE e PCP. PSD e CDS votaram contra.
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