Nas palavras dos responsáveis, o evento tem como objetivo “promover a inovação, a empregabilidade e o empreendedorismo, oferecendo uma plataforma única que reflete a diversidade das áreas científicas da UA”. Ao longo da semana, esta “experiência integrada” deve juntar estudantes, alumin, empresas, empreendedores e entidades parceiras num “ambiente de colaboração e oportunidades de networking”. A 7ª edição da Semana do Empreendedorismo e Empregabilidade é o evento que começa mais cedo, no dia 17, segunda-feira. Aí, a Universidade pretende “estimular a cultura empreendedora dos membros da academia e da região” e junta especialistas de diferentes áreas, tais como inteligência artificial, intraempreendedrismo ou a comunicação. Na Feira de Emprego Universidade 5.0, que começa dia 18, terça-feira, estudantes e alumni vão poder participar em entrevistas de emprego com as empresas presentes, sendo que as inscrições para essas entrevistas devem ser feitas até ao dia de hoje, 29 de outubro. Para os interessados procederem à inscrição devem atualizar o seu CV e preencher a ficha de inscrição disponível no site da feira. As empresas vão ter acesso antecipado aos currículos dos inscritos e, após análise, devem entrar em contacto direto com os perfis de interesse para agendar as entrevistas. Entretanto, cada núcleo académico da UA “está a contribuir com uma lista de empresas relevantes das suas áreas, garantindo um evento mais representativo e abrangente”. Durante a feira, a visita aos stands das empresas vai ser livre e aberta a toda a comunidade académica da UA, sem necessidade de inscrição prévia.

Numa nota de imprensa enviada à Ria, o GrETUA descreve esta noite como “gato-sapato” onde adianta que será dedicada à “relação com o oculto, com as sombras, com a superstição e o temor pelo insondável”. O primeiro a abrir caminho será o “Coletivo Raso”, um coletivo artístico que se situa entre as linguagens da poesia, da música eletrónica e da própria teatralidade. Das suas “paisagens”, o GrETUA destaca a “componente narrativa capaz de elevar e conduzir quem os escuta rumo a um trilho das incertezas”. De seguida, seguem-se os “TRASGO”. Diretamente do Porto e “apostados no peso do noise-rock”, segundo a nota, pretendem construir "um novo distorcido mundo onde cimentam que a linha do Douro vai do Porto a Trás-Os-Montes”. Por fim, “Marafada” proporcionará um “percurso musical sem geografia fixa”. Na nota, o GrETUA destaca a sua “participação ativa nos bastidores da Rádio Universidade de Coimbra (RUC)”, destacando, entre os exemplos, o programa “Gondwana” que explora a música étnica. A noite “gato-sapato” tem o custo, com reserva, de seis euros para estudante e de oito euros para não estudante. À porta, o custo aumenta um euro em ambos os casos. As reservas podem ser feitas aqui. 

Na mobilização dos estudantes que, em Lisboa, seguem desde o Rossio até à Assembleia da República, o foco está na luta contra o aumento das propinas já anunciado pelo governo. Recorde-se que, no início do passado mês de setembro, Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Tecnologia, anunciou o aumento das propinas do 1º ciclo de estudos em 13 euros e o descongelamento das propinas do 2º ciclo – ideias que vêm agora inscritas na proposta de Orçamento de Estado para 2026. Entre as palavras de ordem, ouvia-se “A propina dói” ou “Propinas e Bolonha, é tudo uma vergonha”. À Ria, Joana Regadas, presidente da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), que esteve na manifestação como parte do Conselho das Associações Académicas Portuguesas (CAAP), conta que a chuva não ajudou à mobilização, embora a massa de estudantes presentes ainda fosse considerável. De Aveiro partiram “cerca de 20” estudantes, menos do que aqueles que, segundo diz, fizeram o mesmo trajeto no Dia Nacional do Estudante. Nas palavras da dirigente, que recorda que a taxa não representa a “maior fatia” do bolo orçamental que impede os estudantes de aceder ao ensino superior, "não se pode descurar a importância” que teria uma redução do valor a propina, conforme é defendido pelo CAAP. Como já tinha afirmado quando questionada sobre o valor da dívida dos estudantes à Universidade de Aveiro (UA) em propinas, Joana Regadas salientou que não é só o aumento do valor da taxa que preocupa os estudantes. O objetivo do CAAP, segundo afirma, é combater as várias desigualdades que se sentem no ensino superior português e que não são iguais em todo o país. De acordo com notícia publicada ontem pelo jornal Público, estava assegurada a participação das associações representativas dos estudantes de Trás-os-Montes e Alto Douro, Coimbra, Minho, Açores, Madeira, Aveiro, Algarve e Évora, bem como a Federação Académica de Lisboa. Por seu lado, a Federação Académica do Porto disse não participar na ação. Ao Público, o presidente Francisco Porto Fernandes garantiu que “é contra o aumento da propina”, mas diz não se rever na reivindicação da gratuitidade do ensino superior: “Não faz sentido estar a isentar de propinas quem as pode pagar, devemos sim investir no alojamento estudantil”.

Atualmente, tudo está concentrado num único regulamento de estudos: desde regras de inscrição, propinas, avaliação até estatutos especiais. Quem procura, por exemplo, regras para trabalhador-estudante, dirigente associativo ou estudante-atleta, tem de procurar entre dezenas de artigos dispersos, num documento que também tem dezenas de páginas. Assim, a direção da AAUAv e o provedor do estudante propõem a criação de um regulamento autónomo especificamente para os estatutos especiais, separado e mais claro. A ideia é facilitar o uso real destes estatutos e evitar que fiquem “escondidos” num documento demasiado técnico. O atual regulamento determina que cada unidade curricular deve ter um dossiê pedagógico, elaborado pelo respetivo docente e disponibilizado no portal académico. Também é obrigatório que os sumários das aulas sejam colocados no portal académico. No entanto, não está definido qualquer prazo para a disponibilização do dossiê pedagógico, nem está claro quem define o calendário global de disponibilização para cada ciclo de estudos - e o regulamento não exige que este processo seja previamente discutido com os estudantes. Para contrariar esta realidade, a direção da AAUAv e o provedor do estudante propõem que o regulamento especifique claramente o prazo máximo para publicação do dossiê pedagógico e identifique quem é responsável por definir o calendário dessa disponibilização em cada ciclo de estudos. Além disso, sugerem que esta definição passe obrigatoriamente por discussão com os estudantes. Propõem ainda que os sumários sejam sempre publicados no portal académico num prazo máximo de uma semana, sublinhando a importância desta medida para trabalhadores-estudantes. O atual regulamento prevê que cada curso tenha uma Comissão de Curso com representantes dos estudantes e indica que esses estudantes são eleitos “de acordo com as normas eleitorais próprias aprovadas para o efeito”. No entanto, o regulamento não esclarece onde essas normas eleitorais estão publicadas, nem define de forma visível ou acessível como decorre o processo eleitoral, o que pode dificultar a participação informada dos estudantes. Nesse sentido, a direção da AAUAv e o provedor do estudante propõem que o regulamento faça uma referência direta ao regulamento eleitoral das comissões de curso, garantindo que qualquer estudante saiba claramente onde consultar o processo de eleição e como se pode candidatar. Atualmente, o regulamento estabelece que o limite normal de inscrição é de 30 ECTS por semestre. Em situações excecionais - por exemplo, se o estudante tiver obtido pelo menos 40 ECTS no ano anterior -, pode inscrever-se até 38 ECTS por semestre (ou 76 por ano), desde que esteja inscrito em todas as unidades curriculares em atraso. Ou seja, mesmo que um estudante esteja a apenas 2 créditos de concluir o curso, pode ser impedido de o terminar nesse ano letivo e prolongar o seu percurso académico mais um ano. Para contrariar esta realidade, a direção da AAUAv e o provedor do estudante querem formalizar uma ideia defendida ao longo dos últimos anos e sugerem que, em casos em que o estudante esteja em condições de concluir o ciclo de estudos, seja permitida a inscrição até um máximo de 78 ECTS, não excedendo os 42 ECTS por semestre. Atualmente, o regulamento prevê que “a violação pelo estudante do procedimento e regras estabelecidas para a realização de uma prova […] implica a anulação da mesma”, remetendo, quando aplicável, para o Regulamento Disciplinar dos Estudantes da UA. O que não fica claro no texto vigente: quem define essas regras, onde são publicadas ou, por exemplo, se são transversais entre unidades curriculares ou se podem variar. Nesse sentido, a direção da AAUAv e o provedor do estudante, compreendendo a necessidade de aplicação de sanções neste caso, sugerem uma clarificação regulamentar sobre este tema, para garantir transparência, previsibilidade e igualdade de tratamento entre estudantes. O regulamento atual define que os resultados das provas devem ser transmitidos aos estudantes até, pelo menos, três dias antes da realização de um novo momento de avaliação. Na prática, há relatos de situações em que os resultados não são comunicados antes das provas seguintes ou de casos em que são comunicados no limite definido no regulamento, o que pode limitar a capacidade de ajuste do estudo. Para contrariar esta realidade, a direção da AAUAv e o provedor do estudante propõem que seja garantido, no regulamento, que as notas de um elemento de avaliação devem ser obrigatoriamente divulgadas, pelo menos, cinco dias antes do momento de avaliação seguinte. Para isso, argumentam que “compreender o erro faz parte do processo de aprendizagem” e que os estudantes precisam de tempo real para reajustar a preparação com base no desempenho anterior - especialmente quando há avaliação contínua. O atual regulamento de estudos estabelece apenas que as candidaturas ao 2.º ciclo (mestrado) são apresentadas após publicitação de um edital, dentro dos prazos definidos para o efeito. No entanto, não é indicado quem é responsável por publicar esse edital, nem há qualquer referência aos elementos mínimos de informação que deve conter, o que pode originar procedimentos diferentes entre unidades orgânicas da UA. Nesse sentido, a direção da AAUAv e o provedor do estudante propõem que o artigo 48.º seja reforçado com mais informação concreta, incluindo: quem publica o edital, quais são os elementos obrigatórios que esse edital deve conter (prazos, critérios de seriação, documentos exigidos, etc.), referência à necessidade de uniformização de critérios entre departamentos e escolas. O atual regulamento prevê a discussão pública da dissertação, trabalho de projeto ou relatório de estágio final, mas não define de forma explícita a duração da apresentação, nem garante uniformidade entre unidades orgânicas. Na prática, os tempos atribuídos à apresentação e discussão podem variar de curso para curso e os critérios de avaliação nem sempre são comunicados com antecedência suficiente aos estudantes. Desta forma, a direção da AAUAv e o provedor do estudante sugerem que o regulamento clarifique os tempos de duração da apresentação e que essa informação seja explicitamente incluída na convocatória oficial da defesa pública. Atualmente, um estudante que reúna condições para a atribuição de mais do que um estatuto especial (como trabalhador-estudante, dirigente associativo ou estudante-atleta) deve escolher apenas um. Existem também prazos fixos para pedido dos estatutos, que por vezes ignoram a realidade destes estudantes, e faltam clarificações sobre quem está incluído, quais os direitos exatos e como garantir verdadeira equidade na sua aplicação, sobretudo para estudantes com funções altamente exigentes. Desta forma, a direção da AAUAv e o provedor do estudante propõem: permitir acumulação de estatutos especiais; eliminação de prazos rígidos: possibilidade de o estatuto de trabalhador-estudante ser pedido a qualquer momento; alargar e clarificar quem poderá ser ter acesso ao estatuto de dirigente associativo, incluindo coordenadores e responsáveis financeiros de núcleos da AAUAv; permitir que dirigentes associativos tenham direito a realizar até 4 exames em época especial, à semelhança de outras universidades; incluir explicitamente estudantes com participação ativa na cultura (por exemplo, GrETUA) e restringir critérios que dependam do “número de atividades”, privilegiando o impacto real; possibilidade dos trabalhadores-estudantes, tal como os dirigentes associativos, também possam realizar exames especiais durante o semestre e não apenas na época especial; e ainda a criação de um docente “pivô” por unidade orgânica responsável por apoiar estes estudantes, esclarecer e garantir a aplicação justa destes estatutos e assegurar que o material disponibilizado pelos docentes em cada unidade curricular seja publicado na plataforma adequada e atempadamente.

De acordo com uma nota de imprensa enviada às redações, o grupo parlamentar do PS Aveiro, liderado por Cláudia Cruz Santos, cabeça de lista à Assembleia Municipal estas eleições autárquicas, propõe um novo regimento para o mandato que se inicia com: “maior participação dos munícipes, com tempo reservado no início de cada sessão e sem necessidade de inscrição prévia em formulário próprio”; “maior antecedência no recebimento da informação enviada pela Câmara Municipal para que o dever de fiscalização possa ser efetivamente cumprido”; “criação de uma Comissão Permanente, com representação de todas as forças políticas, que seja ouvida para a tomada de decisões essenciais sobre o funcionamento da Assembleia Municipal”; “eleição de uma Mesa da Assembleia que assegure a pluralidade democrática e o escrutínio das decisões, incluindo necessariamente um representante não eleito pelo partido ou coligação mais votados” e “tempos de intervenção equilibrados para o Executivo e os deputados municipais, garantindo o contraditório e o escrutínio efetivo”. Recorde-se que, no passado dia 12 de outubro, a ‘Aliança com Aveiro’ (PSD/CDS-PP/PPM) venceu a Assembleia Municipal com maioria absoluta com “38.83%” dos votos, elegendo 12 mandatos. Seguiu-se o PS com “29.91%” dos votos com nove mandatos; o Chega com “12.00%” com três mandatos; a Iniciativa Liberal (IL) com “6.06%” dos votos com dois mandatos e o Livre com “3.37%” com um mandato. Miguel Capão Filipe (CDS-PP) será o novo presidente da Assembleia Municipal. Até agora, Luís Souto de Miranda, agora eleito presidente da Câmara pela ‘Aliança’, era quem ocupava esse cargo. Relembre-se ainda que esta sexta-feira, 31 de outubro, pelas 18h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, terá lugar a tomada de posse dos autarcas municipais- da Câmara e da Assembleia Municipal. Pelas 20h00, já na sede da Assembleia Municipal, dar-se-á a primeira reunião para a eleição da mesa do mesmo órgão.

“Sou eu que giro a casa. Ela está aqui, mas não tem qualquer conhecimento dos factos”, disse o arguido, na primeira sessão da repetição do julgamento, que começou hoje no Tribunal de Aveiro. O homem de 64 anos e a mulher de 55 anos estão acusados de dois crimes de homicídio por negligência e um crime de ofensas à integridade física, também por negligência, cada um, por factos ocorridos entre janeiro e fevereiro de 2019. No arranque da repetição do julgamento, decretada pelo Tribunal da Relação, o arguido começou por lamentar o sucedido com as vítimas e afirmou estar convencido que o esquentador, que se encontrava no quarto alugado onde ocorreram os factos, estava bem instalado. “Quando contratei as pessoas para fazer a instalação confiei plenamente no trabalho deles, porque me certificaram que estava em ordem. A partir desse momento, fiquei descansado”, disse, sem conseguir identificar quem é que fez a instalação do equipamento. O arguido alegou ainda que o quarto foi habitado por várias pessoas, incluindo os próprios arguidos, e não aconteceu nada, lamentando que após a primeira morte não tenham sido alertados para o problema com o esquentador. “Se tivéssemos sido informados, nada disso teria acontecido (...). Só soubemos da causa da morte quando a Polícia Judiciária nos chamou e nos constituiu como arguidos”, afirmou. O arguido disse ainda que, na altura, relacionou as duas mortes com o uso de drogas, num caso, e a falta de alimentação e uso de medicação para emagrecer, num outro. Em setembro de 2024, os arguidos foram condenados, no Tribunal de Aveiro, a uma pena única de dois anos de prisão, com pena suspensa, em cúmulo jurídico. A suspensão da pena ficou sujeita à condição de os arguidos comprovarem, no prazo de dois meses, que o imóvel tem certificação quanto à instalação do gás. Além da pena de prisão, os arguidos foram ainda condenados a pagar uma indemnização superior a 185 mil euros às famílias das vítimas, acrescidas das despesas hospitalares. Os casos ocorreram entre janeiro e fevereiro de 2019, numa casa situada em Aveiro, onde já tinha funcionado um lar ilegal. Em menos de um mês, morreram duas pessoas e uma terceira sofreu danos físicos irreversíveis, após a inalação de monóxido de carbono, devido a um esquentador mal instalado. O tribunal teve em conta um exame pericial que demonstrou que o esquentador "não reunia as condições necessárias de segurança e ventilação", estando a abertura para o exterior obstruída por uma grelha, o que era do conhecimento dos arguidos. A instalação do esquentador, no entender do tribunal, foi feita de forma “absolutamente anómala e insensata”, sem qualquer certificação, tanto mais que a pessoa encarregada pela instalação tinha a profissão de coveiro. A juíza assinalou ainda que a falta de condições estava de resto retratada no relatório da Segurança Social que fundamentou o encerramento urgente do lar que funcionou no mesmo espaço antes deste caso.

Susana optou por vir esta manhã para evitar o mau tempo previsto para esta sexta-feira. Fazia-se acompanhar do seu neto e de uma amiga. “Isto tem de ser feito… Não tem de se estar a guardar para o dia”, atirou com um riso. Numa das mãos segurava já um arranjo pronto e, na outra, um “molho” de flores com que pretendia preparar mais alguns. Estava, naquele momento, a escolher as esponjas para colocar os crisântemos que havia comprado. “As velas também já as arranjei”, disse. Apesar de fazer questão de manter “viva” a tradição, Susana não deixou de apontar à Ria a diferença de preços que notou em relação aos anos anteriores. “É muito dinheiro”, reconhece. “Pegam-se ao dia que é (…) e aproveitam-se”, acrescenta a amiga. Também Lídia aproveitou esta quinta-feira para passar pelo Mercado de Santiago para garantir que arranjaria “muita variedade de flores”. Encontrava-se junto a uma banca à procura de uns “crisântemos miudinhos ou de umas rosinhas” para misturar com os “verdes” que tem já em casa. Consigo tinha também já um ramo, praticamente da sua altura, de gladíolos. “Gosto destas flores e fazem um arranjo muito bonito”, comentou com um sorriso. Tal como Susana, também esta aveirense notou que os preços das flores estavam “ligeiramente” mais altos face ao ano anterior. Ainda assim, não deixou de vir. O objetivo, partilha, é conseguir preparar o arranjo “amanhã de manhã para colocá-lo no cemitério na sexta-feira à tarde”. Para os comerciantes do Mercado de Santiago esta azáfama pela procura de flores já não é uma novidade. Lurdes Campos, de 80 anos, já está há “muitos anos nesta vida”. Tantos que já nem nos consegue pormenorizar. Hoje, tinha só na sua ‘mini’ banca improvisada “crisântemos de várias qualidades e cores” e umas “estrelícias”. “Ao sábado, normalmente, tenho todos os produtos que eu produzo, ao nível das hortícolas, como feijão verde, couves, tomates, etc. Hoje é o dia das flores”, assinalou. Sobre os preços, Lurdes optou por os manter inalterados para garantir a fidelização dos seus clientes. Mesmo com a moldura humana que ali se verificava, a expectativa é que sexta-feira ainda venha mais gente. “Houve muitos que vieram hoje porque têm medo que chova amanhã e já vão governados, outros porque preferem levar hoje e amanhã já fazem os seus arranjos”, observa Lurdes. No caso da ‘banca da Dulce’, que já ali está há dois anos, optou por vender também arranjos de flores prontos. “É agarrar e levar”, resumia-nos com um sorriso rasgado. A maioria dos que ali ainda estavam tinham, inclusive, um papel laranja onde se lia: “vendidos”. “É a festa das flores hoje e amanhã. (…) Alguns até já trazem as flores para eu fazer [os arranjos]”, partilha. Sem nos conseguir contabilizar quantas flores ali tinha, Dulce garante que o dia de hoje e o de amanhã vão ser longos. “Nestes dias ficamos até tarde para tentarmos vender mais”, assegurou. Apesar de concordar que para uma quinta-feira já se fazia sentir bastante movimento, Lurdes não deixou de assinalar que a “gente ainda precisava de mais clientes”. Com as obras, em curso, no Mercado de Santiago, reconhece, que há muitas pessoas que optam já por ali não vir por não terem onde estacionar. “As pessoas não querem caminhar, deixam o carro longe, depois o transporte para levar para o carro… Afeta muito”, reconhece. Ainda assim, a expectativa é que até amanhã este movimento aumente “mais”.

"Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou o Decreto que fixa as eleições presidenciais para domingo 18 de janeiro de 2026, o qual seguiu para publicação no Diário da República", lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet. O chefe de Estado tinha confirmado a meio de setembro estar inclinado a marcar as eleições presidenciais para esta data, referindo querer evitar que o prazo limite para entrega de candidaturas coincidisse com o Natal e que uma eventual segunda volta calhasse no domingo de Carnaval. Com as presidenciais marcadas para 18 de janeiro, uma eventual segunda volta, que por lei acontece três semanas depois, calhará em 08 de fevereiro. Se as eleições fossem em 25 de janeiro, data que chegou a ser indicada, no início deste ano, por Marcelo Rebelo de Sousa, a segunda volta calharia em 15 de fevereiro, que em 2026 será domingo de Carnaval. A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado "marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias". Um eventual segundo sufrágio, se nenhum dos candidatos obtiver "mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco", acontecerá "no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro" entre os dois candidatos mais votados. As candidaturas podem ser apresentadas até "trinta dias antes da data prevista para a eleição" por "cidadãos eleitores portugueses de origem, maiores de 35 anos", propostas por "um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 cidadãos eleitores". A lei impõe que tanto o primeiro como o eventual segundo sufrágio se realizem "nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente da República cessante", período que começará em 08 de janeiro de 2026, sendo a data de fim do mandato 09 de março. Todas as anteriores eleições presidenciais em democracia se realizaram em janeiro, excetuando as duas primeiras após o 25 de Abril de 1974, para as quais a Constituição de 1976 estabelecia prazos especiais, associadas ao início e termo da primeira legislatura. As primeiras eleições foram em 27 de junho de 1976 e as segundas em 07 de dezembro de 1980. As terceiras realizaram-se em 26 de janeiro de 1986, e foram as únicas até agora com uma segunda volta, que aconteceu em 16 de fevereiro de 1986. As seguintes foram em 13 de janeiro de 1991, 14 de janeiro de 1996, 14 de janeiro de 2001, 22 de janeiro de 2006, 23 de janeiro de 2011, 24 de janeiro de 2016 e 24 de janeiro de 2021.