Governo sem tempo a perder: RJIES será aprovado amanhã no Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros vai aprovar amanhã os eixos principais de uma reforma do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, anunciou o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, no debate quinzenal na Assembleia da República.
Redação
“Amanhã mesmo iremos aprovar os eixos principais de uma reforma do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, que serão oportunamente tratados também e apreciados na Assembleia da República”, afirmou Luís Montenegro durante esta tarde.
O atual primeiro-ministro acrescentou ainda que vai “dar às instituições mais condições para terem os seus processos de autonomia, de serviço daquilo que é o seu propósito formativo e de terem também maiores previsibilidades dos projetos que não se esgotam ao sabor dos governos em funções”.
A Ria sabe que o Governo, nas diferentes reuniões que tem promovido com os representantes do setor, mostrou-se disponível para reduzir o peso dos antigos alunos na eleição do reitor (a proposta inicial sugeria 25%, tal como o peso dos estudantes), uma medida defendida por estudantes e reitores. Já os docentes devem ver a sua percentagem reforçada, não estando previsto um reforço do peso na eleição para os trabalhadores das instituições.
Recorde-se que a proposta de revisão do Governo apresentada às Instituições de Ensino Superior prevê uma aproximação entre subsistemas universitário e politécnico e público e privado, permitindo a evolução e flexibilização do sistema binário e a racionalização da rede do ensino superior. Além disso, a reforma sugere que os reitores ou presidentes sejam eleitos por eleição direta, alargada à comunidade de ex-alunos, para um mandato único de seis anos, sendo reforçada a independência do Conselho Geral e a importância dos membros externos.
O Governo assume ainda como objetivo valorizar o Ensino Politécnico, sendo modificada a definição dos mesmos e estabelecidos requisitos para a utilização da designação "Universidade Politécnica", que poderá ser adotada pelas instituições politécnicas que conferem o grau de doutor.
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Paulo Jorge Ferreira diz que “nunca” poderia assinar apoio a Seguro enquanto presidente do CRUP
Tal como noticiou o Público esta quinta-feira, 5 de fevereiro, nove dos 16 líderes das universidades portuguesas assinaram a carta de apoio ao candidato presidencial, António José Seguro. À iniciativa juntaram-se ainda antigos reitores e presidentes de institutos politécnicos. Em entrevista à Ria, Paulo Jorge Ferreira explicou que a sua decisão não foi uma “escolha”, mas sim uma opção enquanto também presidente do CRUP. “Eu não poderia assinar nunca porque o presidente do CRUP representa o conselho de reitores e eu não sei qual é a posição, nem preciso de saber, nem vou perguntar a posição de cada reitor quanto a isto”, justificou. Questionado sobre se assinaria a declaração caso não fosse presidente do CRUP, mas apenas reitor da Universidade de Aveiro, Paulo Jorge Ferreira afirmou, novamente, que “nunca assinaria uma declaração de apoio política”. “Nem aceitaria ser mandatário de uma candidatura, nem entraria nas comissões de honra das mesmas, nem tomaria qualquer tipo de outra posição política fosse de que cor fosse”, frisou, sublinhando que essa postura “não é novidade para ninguém, uma vez que, nos anos em que fui reitor nunca o fiz”. A título pessoal, o reitor comentou ainda o momento em que a declaração foi tornada pública, considerando-a tardia no atual contexto eleitoral. “Fazem-se declarações de apoio em alturas mais precoces ou em alturas onde o desfecho é incerto. (...) Essa declaração pode ter um efeito consequente… A meio de um caminho e estando já a trabalhar-se numa segunda volta de eleições acho que é demasiado tarde para se fazer uma declaração de apoio ou de rejeição seja do que for”, opinou. A segunda volta das eleições presidenciais está marcada para este domingo, 8 de fevereiro, e terá como candidatos António José Seguro e André Ventura.
UA organiza webinar para empresas sobre desafios e oportunidades do recrutamento inclusivo
Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, esta iniciativa, que já vai na segunda edição, destina-se a empresas e tem como objetivo “promover a adoção de práticas de recrutamento inclusivo”. Ao longo do webinar, serão apresentadas “ferramentas práticas, vantagens de processos mais equitativos e a partilha do testemunho de uma entidade parceira que apresentará a sua experiência na implementação de processos mais equitativos e inclusivos”. Apesar da participação ser gratuita é ainda necessária a inscrição até segunda-feira, 9 de fevereiro, aqui. Esta é uma iniciativa da Valor T IES, Universidade de Aveiro/GUIA – Gabinete de Apoio ao Estudante e Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Universidade de Aveiro desenvolve substitutos ósseos a partir de impressão 3D
Segundo uma nota de imprensa da Universidade, os investigadores recorreram à técnica de fotopolimerização em cuba, para produzir peças à medida de cada paciente, utilizando uma resina líquida que solidifica com a ação da luz. O objetivo é criar “peças à medida de cada paciente, tendo em conta as características específicas do osso a substituir, com uma estrutura sólida que tenha uma forma muito próxima da prótese óssea necessária para cada caso clínico”. O projeto utilizou hidroxiapatite suspensa numa resina de base aquosa, para mimetizar o mineral do osso humano e permitir a produção de estruturas complexas, adaptadas a cada caso clínico. A utilização da base aquosa reduziu em cerca de 80% o uso de compostos orgânicos e diminuiu o tempo da fase final de produção em cerca de 60%. “Os próximos passos do processo envolvem a avaliação do comportamento biológico do material e a realização de testes avançados para garantir a segurança e eficácia das soluções antes da aplicação clínica”, explica a nota. O trabalho contou com a participação de Simão Santos e Manuel Alves, estudantes de doutoramento, e das professoras Susana Olhero e Georgina Miranda do Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica.
Antigos Alunos da UA empossam novas coordenações dos Núcleos Alumni esta sexta-feira
No total, vai ser dada posse a 96 dirigentes de 23 núcleos diferentes: três núcleos específicos (futebol – secção autónoma, rugby e business lab) e 20 núcleos por todas as unidades orgânicas da UA (16 departamentos e quatro escolas politécnicas). A coordenação mantém-se em apenas seis dos 23 núcleos, sendo eles o núcleo de Ambiente e Ordenamento, Ciências Sociais, Políticas e do Território, Educação e Psicologia, Línguas e Culturas, Matemática e Rugby. Segundo a nota de imprensa, entre os dirigentes que tomam posse esta sexta-feira na Sala do Senado da Universidade de Aveiro existe uma combinação entre docentes, funcionários e investigadores adstritos à própria Universidade de Aveiro, com quadros da administração pública e de várias empresas portuguesas e multinacionais.
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Biblioteca da Feira foi a que em 2024 fez mais empréstimos e teve mais utentes ativos
A informação consta do relatório estatístico da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, que para o efeito considerou a atividade de 485 equipamentos em 257 municípios do território e, a par da já referida biblioteca do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, também destacou a performance, noutros parâmetros, das suas congéneres de Oeiras, Guimarães e Porto. O relatório permitiu concluir que, à semelhança do que já acontecera em 2023, a Biblioteca da Feira liderou em quatro aspetos, começando pelo que concerne à quantidade de documentos emprestados: em 2024 os seus utentes levaram para casa um total de 161.030 itens, entre os quais 68.633 livros para adultos, 86.528 títulos para crianças e 5.869 audiovisuais. Esses números representam um acréscimo relativamente a 2023, quando a mesma biblioteca emprestou um total de 129.719 artigos. Para esse desempenho terá contribuído o facto de, em 2024, o equipamento da Feira ter estado aberto ao público durante mais tempo – num total de 336 dias – e se manteve como o que integra mais bibliotecas itinerantes – em concreto uma carrinha para deslocação pelas zonas mais periféricas dos 231,4 quilómetros quadrados do concelho, outra para uso sazonal em zonas balneares e uma terceira para visitas a fábricas e instituições sociais. O quarto parâmetro em que a Biblioteca da Feira se destacou foi o dos utilizadores ativos, já que, num universo de 40.876 cidadãos inscritos (o que representa 29% da população do município), essa estrutura registou atividade concreta por parte de 15.222 utentes. O único segmento em que a Feira perdeu destaque comparativamente ao relatório de 2023 foi na aquisição de documentos, o que a direção da própria biblioteca atribuiu na altura a um investimento excecional. Em 2024, contudo, as estruturas que se destacaram na compra de novos títulos foram, embora de forma diferente, as bibliotecas municipais de Oeiras e de Guimarães. A DGLAB explica: “A Biblioteca Municipal de Oeiras foi a que mais investimento efetuou na aquisição de documentos” e a Biblioteca Municipal de Guimarães foi a que registou “maior número de documentos adquiridos por compra”. Isso significa, na prática, que Oeiras gastou uma verba maior, mas, com 123.637 euros, só comprou 2.357 itens, enquanto Guimarães, embora desembolsando apenas 27.236 euros, adquiriu 8.564 documentos. Nuances também há na análise ao desempenho da Biblioteca Municipal do Porto, que se salientou como o equipamento que mais utilizadores novos inscreveu em 2024, ficando nesse ano com mais 71.943 utentes. A DGLAB nota, no entanto, que o número de novas adesões nem sempre tem correspondência em atividade, como demonstra pelo comparativo entre Porto e Feira: a biblioteca da Invicta teve 71.843 novas inscrições no ano inteiro, mas só contou com 5.285 utilizadores ativos no serviço de empréstimo; já a estrutura da Feira recebeu apenas 1.413 novos inscritos, mas teve 15.222 pessoas durante o ano a requisitar livros, música e filmes. Mónica Gomes, diretora da Biblioteca da Feira, defende que para isso contribui a diversidade da oferta disponível. "Tentamos responder às necessidades da nossa comunidade através da atualidade e abrangência do nosso fundo documental, da diversidade e alcance das atividades que promovemos ao longo de todo o ano e dos serviços de proximidade oferecidos pelos nossos polos e bibliotecas itinerantes", justifica.
Câmara de Águeda vai requalificar o centro cívico de Arrancada do Vouga por 1,6 ME
O concurso apresenta um preço base de 1.603.780,00 euros, já com o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) incluído, com um prazo de execução de 365 dias. A intervenção prevê a reabilitação dos edifícios existentes e a reformulação dos espaços exteriores envolventes, numa área total de cerca de dois mil metros quadrados. O centro cívico é composto pelos edifícios de duas antigas escolas, um dos quais acolhe atualmente a Escola de Artes de Valongo do Vouga, enquanto o outro será reabilitado e adaptado para integrar novas valências, como cafetaria, biblioteca e salas de atividades. Está ainda prevista a demolição de uma construção intermédia em madeira, dando lugar a novos espaços exteriores ajardinados e zonas de estacionamento. Nos espaços exteriores vão ser criadas zonas verdes, parque infantil, anfiteatro ao ar livre, equipamentos de ginásio exterior, áreas de convívio. A obra inclui a criação de circuitos pedonais e novas áreas de estacionamento, bem como a reorganização dos arruamentos envolventes, com novos passeios e soluções de acalmia de tráfego. “É uma obra que está plenamente alinhada com a estratégia do Município de qualificar e valorizar os centros urbanos das freguesias, criando espaços mais atrativos, funcionais e inclusivos, e reforçando o seu papel enquanto polos de cultura e de vida ativa, numa lógica de grande proximidade com as populações”, comentou o presidente da Câmara, Jorge Almeida.
Câmara de Albergaria contratualiza apoio social superior a um milhão de euros
“O Município de Albergaria-a-Velha celebrou dois contratos programa de apoio ao investimento com duas instituições particulares de solidariedade social, no valor global de 1.140.000 euros para ampliação e qualificação” de edifícios, refere uma nota municipal. Um dos contratos foi celebrado com a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) de Albergaria-a-Velha, para uma comparticipação financeira no valor de 600 mil euros. A verba destina-se a apoiar as obras de ampliação do lar residencial e a construção do novo centro de atividades e capacitação para a inclusão (CACI). As respostas sociais daquela IPSS, através do CACI, lar residencial e serviço de apoio domiciliário, abrangem 54 utentes. O outro contrato diz respeito a uma comparticipação financeira de 540 mil euros ao Centro Social e Paroquial Santa Eulália de Valmaior, destinada à compra da “Quinta dos Meireles”. Com essa aquisição, a instituição pretende reorganizar as valências que atualmente estão dispersas por vários imóveis, através da construção de um novo edifício. Aquele centro social abrange um total de 216 utentes, repartidos por creche, jardim de infância, centro de atividades de tempos livres (CATL), centro de convívio e serviço de apoio domiciliário. A nota de imprensa esclarece que a transferência do apoio municipal será feita por tranches, ao longo de quatro anos, “mediante a apresentação de comprovativos de despesas não comparticipadas” no âmbito de outros apoios públicos.
Quatro feridos em explosão de gás em fábrica de Estarreja já tiveram alta
Numa nota publicada no sábado, na sua página na rede social Facebook, a empresa garante estar a acompanhar pessoalmente a evolução de cada situação, assegurando que todos os envolvidos e as suas respetivas famílias tenham o suporte e o acompanhamento que o momento exige. “Dos colaboradores envolvidos, quatro já tiveram alta, encontrando-se junto das suas famílias. Continuamos a acompanhar a situação do colaborador que ainda se encontra hospitalizado, em contacto estreito com a sua família”, informa a empresa. Numa outra nota publicada no próprio dia do acidente, a Prozinco dava conta da ocorrência de uma situação pontual nas suas instalações que “foi prontamente controlada”, afirmando não existir qualquer risco para a população, os trabalhadores ou para o meio envolvente. A empresa garantia ainda estar a colaborar com as autoridades, nos termos legais, para o integral apuramento das circunstâncias da ocorrência, reafirmando o seu compromisso com o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho. Uma explosão de uma botija de gás ocorrida na sexta-feira, cerca das 14:00, na Prozinco causou ferimentos em cinco trabalhadores, que sofreram queimaduras graves. Três das vítimas foram transportadas para o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, uma delas através de helicóptero, e as outras duas foram transportadas para o Hospital de Aveiro. A Estrada Nacional (EN) 109 foi cortada ao trânsito, junto à entrada da empresa, de modo a facilitar a intervenção dos meios de socorro.