Governo sem tempo a perder: RJIES será aprovado amanhã no Conselho de Ministros
O Conselho de Ministros vai aprovar amanhã os eixos principais de uma reforma do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, anunciou o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, no debate quinzenal na Assembleia da República.
Redação
“Amanhã mesmo iremos aprovar os eixos principais de uma reforma do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, que serão oportunamente tratados também e apreciados na Assembleia da República”, afirmou Luís Montenegro durante esta tarde.
O atual primeiro-ministro acrescentou ainda que vai “dar às instituições mais condições para terem os seus processos de autonomia, de serviço daquilo que é o seu propósito formativo e de terem também maiores previsibilidades dos projetos que não se esgotam ao sabor dos governos em funções”.
A Ria sabe que o Governo, nas diferentes reuniões que tem promovido com os representantes do setor, mostrou-se disponível para reduzir o peso dos antigos alunos na eleição do reitor (a proposta inicial sugeria 25%, tal como o peso dos estudantes), uma medida defendida por estudantes e reitores. Já os docentes devem ver a sua percentagem reforçada, não estando previsto um reforço do peso na eleição para os trabalhadores das instituições.
Recorde-se que a proposta de revisão do Governo apresentada às Instituições de Ensino Superior prevê uma aproximação entre subsistemas universitário e politécnico e público e privado, permitindo a evolução e flexibilização do sistema binário e a racionalização da rede do ensino superior. Além disso, a reforma sugere que os reitores ou presidentes sejam eleitos por eleição direta, alargada à comunidade de ex-alunos, para um mandato único de seis anos, sendo reforçada a independência do Conselho Geral e a importância dos membros externos.
O Governo assume ainda como objetivo valorizar o Ensino Politécnico, sendo modificada a definição dos mesmos e estabelecidos requisitos para a utilização da designação "Universidade Politécnica", que poderá ser adotada pelas instituições politécnicas que conferem o grau de doutor.
Recomendações
Bloco apela à Universidade de Aveiro para abandonar VPN de empresa israelita
Num comunicado enviado aos jornalistas, o Bloco refere que a UA entregou a sua VPN a uma empresa israelita que "tem ligações às forças armadas, aos serviços secretos e aos produtores de armas de Israel”, apelando à instituição de ensino para abandonar os serviços desta empresa. “A UA tem história no desenvolvimento da internet em Portugal e tem obrigações éticas para com os direitos humanos que a devem levar ao abandono desta empresa”, defende o Bloco, lamentando que a instituição tenha recorrido a uma empresa que dizem ter ligações ao fabrico de armas, usadas contra o Direito Internacional e contra os direitos humanos. Os bloquistas alertam que esta VPN coloca em risco a segurança de toda a comunidade académica, sustentando que toda a atividade da rede da UA, incluindo dados de navegação e 'emails', está visível para o fornecedor da rede privada virtual, como refere o próprio aviso de ligação a esta ferramenta. “Ou seja, potencialmente, todo o tráfego de internet escoado através da VPN da UA passa por Israel, controlado por uma empresa com elos estreitos com o governo israelita, podendo os conteúdos serem analisados e armazenados, violando a privacidade e a segurança da instituição, dos seus funcionários e dos seus alunos”, refere o Bloco. Uma VPN (Virtual Private Network ou Rede Privada Virtual) é uma tecnologia que cria uma ligação entre o dispositivo do funcionário/aluno (computador ou telemóvel) e a rede interna da Universidade, através da internet, usada por exemplo para teletrabalho. Contactada pela Lusa, a UA escusou-se a reagir. Ainda na mesma nota, o Bloco recorda que a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) entregou os transportes públicos a uma outra empresa israelita, que dizem ter ligação ao exército daquele país. Em outubro de 2024, os Bloquistas exigiram a revogação da concessão dos transportes públicos à empresa em causa, justificando que esta tinha alegadamente uma participação ativa no esforço de guerra em curso em Gaza. Na altura, o presidente da CIRA, Joaquim Batista, considerou o comunicado do Bloco “ridículo e irresponsável”, porque o ordenamento jurídico português não contempla as razões evocadas para a rescisão.
Biblioteca da UA recebe exposição sobre especiarias que mudaram o mundo
A exposição, com curadoria de Luís Manuel Mendonça Carvalho, docente do Instituto Politécnico de Beja e diretor do Museu Botânico da instituição, apresenta plantas e produtos que marcaram rotas comerciais e estimularam o contacto entre diferentes culturas. Entre as especiarias em destaque encontram-se a pimenta, o cardamomo, o gengibre, o cravinho ou a noz-moscada. As legendas “permitem compreender a diversidade botânica destas espécies, bem como as partes das plantas utilizadas como especiarias”, desde frutos e sementes a rizomas ou estigmas florais. Segundo a organização, a iniciativa constitui uma oportunidade para explorar o património etnobotânico e o impacto profundo destas espécies na história económica e científica, “evidenciando a sua origem botânica e os seus usos ao longo do tempo”. O projeto conta com a colaboração de estudantes e docentes Departamento de Ciências Médicas da Universidade de Aveiro (DCM-UA), contando com a participação dos docentes Maria de Lourdes Pereira e Marco Alves, e das investigadoras do CICECO Elsa Dias, Diana Mendonça e Sónia Oliveira. A mostra conta ainda com a parceria dos Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia (SBIDM) e do American Corner, que se associa ao evento para promover o intercâmbio cultural e científico. A exposição ficará patente no Edifício da Biblioteca até ao dia 10 de abril de 2026, com entrada livre para toda a comunidade.
AAUAv: Estudantes reúnem hoje para discutir planos de atividades e orçamentos
A primeira Assembleia Geral de Alunos (AGA) do novo mandato da AAUAv, marcada para a tarde de hoje, vai ser pautada pela discussão de plano de atividades e orçamentos. Depois de aprovada a ata da última AGA e de a presidente da direção, Joana Regadas, cumprir com o ponto de informações, vão ser apresentados, discutidos e votados os Planos de Atividades e Orçamento dos Núcleos Setoriais da AAUAv pendentes. Como ponto quarto da ordem de trabalhos, voltam a ser apresentados, discutidos e votados planos de atividades e orçamentos: desta feita, são os documentos da AAUAv para o mandato de 2026. Após esta discussão, passam a estar em análise os documentos do Grupo Experimental de Teatro da Universidade de Aveiro (GrETUA) e do Nexus, terminando a reunião no ponto de “outros assuntos”.
UA garante que pagamentos de bolsas de investigação estão regularizados desde o início de fevereiro
A UA detalha que o atraso inicial se deveu ao facto de a FCT apenas ter comunicado os resultados dos concursos no final de novembro. Logo no início de dezembro, a UAteve de solicitar aos bolseiros documentação que anteriormente era entregue à FCT, mas que a Fundação não disponibilizou às instituições, como dados pessoais, habilitações e IBAN. Devido ao tempo necessário para a validação destes elementos, foi “tecnicamente impossível”processar os pagamentos no primeiro dia útil de janeiro, tendo a situação sido regularizada no início de fevereiro.Recorde-se que, numa reportagem publicada pela Ria na passada segunda-feira, dia 2, alguns dos bolseiros entrevistados no decorrer do mês de fevereiro diziam ainda não ter recebido e não ter informação de quando iriam receber. Atualmente, a gestão de “159”processos está a ser assegurada por uma equipa de três técnicos. Segundo a Universidade, não existem pagamentos em atraso desde o primeiro dia útil de fevereiro e os “22”processos ainda não concluídos aguardam apenas a receção de documentação obrigatóriajá solicitada aos bolseiros, produzindo efeitos financeiros a partir de abril. Relativamente às críticas sobre a comunicação e organização do processo, a UA faz notar que a sua equipa técnica tem assegurado o esclarecimento de dúvidas “inclusive fora do horário normal de expediente e durante o fim de semana”. A instituição lamenta o que descreve como “ruído alheio à realidade factual” e reafirma o seu compromisso com o respeito pelos direitos dos bolseiros.
Últimas
Bloco apela à Universidade de Aveiro para abandonar VPN de empresa israelita
Num comunicado enviado aos jornalistas, o Bloco refere que a UA entregou a sua VPN a uma empresa israelita que "tem ligações às forças armadas, aos serviços secretos e aos produtores de armas de Israel”, apelando à instituição de ensino para abandonar os serviços desta empresa. “A UA tem história no desenvolvimento da internet em Portugal e tem obrigações éticas para com os direitos humanos que a devem levar ao abandono desta empresa”, defende o Bloco, lamentando que a instituição tenha recorrido a uma empresa que dizem ter ligações ao fabrico de armas, usadas contra o Direito Internacional e contra os direitos humanos. Os bloquistas alertam que esta VPN coloca em risco a segurança de toda a comunidade académica, sustentando que toda a atividade da rede da UA, incluindo dados de navegação e 'emails', está visível para o fornecedor da rede privada virtual, como refere o próprio aviso de ligação a esta ferramenta. “Ou seja, potencialmente, todo o tráfego de internet escoado através da VPN da UA passa por Israel, controlado por uma empresa com elos estreitos com o governo israelita, podendo os conteúdos serem analisados e armazenados, violando a privacidade e a segurança da instituição, dos seus funcionários e dos seus alunos”, refere o Bloco. Uma VPN (Virtual Private Network ou Rede Privada Virtual) é uma tecnologia que cria uma ligação entre o dispositivo do funcionário/aluno (computador ou telemóvel) e a rede interna da Universidade, através da internet, usada por exemplo para teletrabalho. Contactada pela Lusa, a UA escusou-se a reagir. Ainda na mesma nota, o Bloco recorda que a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) entregou os transportes públicos a uma outra empresa israelita, que dizem ter ligação ao exército daquele país. Em outubro de 2024, os Bloquistas exigiram a revogação da concessão dos transportes públicos à empresa em causa, justificando que esta tinha alegadamente uma participação ativa no esforço de guerra em curso em Gaza. Na altura, o presidente da CIRA, Joaquim Batista, considerou o comunicado do Bloco “ridículo e irresponsável”, porque o ordenamento jurídico português não contempla as razões evocadas para a rescisão.
Biblioteca da UA recebe exposição sobre especiarias que mudaram o mundo
A exposição, com curadoria de Luís Manuel Mendonça Carvalho, docente do Instituto Politécnico de Beja e diretor do Museu Botânico da instituição, apresenta plantas e produtos que marcaram rotas comerciais e estimularam o contacto entre diferentes culturas. Entre as especiarias em destaque encontram-se a pimenta, o cardamomo, o gengibre, o cravinho ou a noz-moscada. As legendas “permitem compreender a diversidade botânica destas espécies, bem como as partes das plantas utilizadas como especiarias”, desde frutos e sementes a rizomas ou estigmas florais. Segundo a organização, a iniciativa constitui uma oportunidade para explorar o património etnobotânico e o impacto profundo destas espécies na história económica e científica, “evidenciando a sua origem botânica e os seus usos ao longo do tempo”. O projeto conta com a colaboração de estudantes e docentes Departamento de Ciências Médicas da Universidade de Aveiro (DCM-UA), contando com a participação dos docentes Maria de Lourdes Pereira e Marco Alves, e das investigadoras do CICECO Elsa Dias, Diana Mendonça e Sónia Oliveira. A mostra conta ainda com a parceria dos Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia (SBIDM) e do American Corner, que se associa ao evento para promover o intercâmbio cultural e científico. A exposição ficará patente no Edifício da Biblioteca até ao dia 10 de abril de 2026, com entrada livre para toda a comunidade.
Ex-dirigente desportivo e três jogadores de futebol condenados por corrupção na Feira
O caso está relacionado com uma tentativa de aliciamento de jogadores da União Desportiva (UD) Mansores para que prejudicassem a sua equipa no jogo frente ao Lobão, de modo a que esta equipa saísse vitoriosa e garantisse o acesso à fase de subida ao Campeonato de Portugal. A sentença, datada de 19 de dezembro e consultada hoje pela Lusa, julgou procedente a acusação do Ministério Público, condenando os seis arguidos por um crime de corrupção ativa agravada. A ADC Lobão também estava acusada do mesmo crime, mas foi absolvida. A pena mais gravosa foi aplicada ao ex-dirigente da ADC Lobão, que foi condenado com uma pena de um ano e meio de prisão. O filho do então presidente do clube e três jogadores de futebol foram condenados a um ano e quatro meses de prisão e o empresário foi sancionado com uma pena de um ano e cinco meses de prisão, pelo mesmo crime. Todas as penas foram suspensas. Durante o julgamento, os arguidos confessaram integralmente e sem reservas os factos imputados, tendo o ex-dirigente e o filho do então presidente do clube esclarecido que agiram por sua própria iniciativa, sem serem movidos por ordens externas ou mandatos. Os factos ocorreram na época desportiva de 2022/2023, num jogo relativo à última jornada da primeira fase, Zona Norte, do campeonato SABSEG, da Associação de Futebol de Aveiro (AFA), realizado a 05 de fevereiro de 2023, em Arouca. O tribunal deu como provado que, na semana que antecedeu o jogo, os arguidos contactaram cinco jogadores do Mansores para que prejudicassem a sua equipa, tendo oferecido a três deles quantias entre 500 euros e 3.000 euros. Os outros dois jogadores contactados recusaram de imediato adotar tal conduta no jogo. A partida terminou com a vitória por 2-0 da equipa do Lobão, que garantiu o quarto lugar da classificação geral, a última vaga para a fase de apuramento de campeão e de subida ao Campeonato de Portugal. Poucos dias após a realização da partida, o Mansores apresentou uma participação na AFA, relacionada com uma alegada tentativa de corrupção, dando início a uma investigação que culminou com a detenção do então diretor desportivo do Lobão pela Polícia Judiciária. Na altura, o presidente do Lobão negou as acusações de corrupção e chegou mesmo a oferecer um prémio a quem denunciasse o autor da denúncia sobre a eventual tentativa de aliciamento de jogadores da equipa adversária.
Distrito de Aveiro sob aviso amarelo devido à queda de neve
Os distritos de Bragança, Viseu, Porto, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro, Coimbra e Braga vão estar sob aviso amarelo por causa da queda de neve entre as 09h00 e as 21h00 de hoje. Com o mesmo aviso e também devido à neve estão os distritos da Guarda e Castelo Branco, entre as 09h00 de hoje e as 03h00 de terça-feira. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu também aviso amarelo devido à agitação marítima para os distritos do Porto, Viana do Castelo, Aveiro, Braga, Coimbra, Lisboa, Leiria e Setúbal a partir das 21h00 de hoje e até terça-feira. Faro e Beja também vão estar sob aviso amarelo por causa da agitação marítima, mas entre as 03h00 e as 15h00 de terça-feira, prevendo-se ondas de noroeste com quatro a 4,5 metros. O aviso amarelo é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica. O IPMA prevê para hoje no continente, céu muito nublado, períodos de chuva, passando a aguaceiros, em especial no norte e centro, queda de neve, formação de gelo, descida da temperatura máxima e agitação marítima forte a norte do cabo Espichel. As temperaturas mínimas vão oscilar entre os -2 graus Celsius (na Guarda) e os 09 (em Faro) e as máximas entre os 05 (na Guarda) e os 17 (em Faro).