RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Governo sem tempo a perder: RJIES será aprovado amanhã no Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros vai aprovar amanhã os eixos principais de uma reforma do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, anunciou o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, no debate quinzenal na Assembleia da República.

Governo sem tempo a perder: RJIES será aprovado amanhã no Conselho de Ministros
Redação

Redação

05 fev 2025, 19:18

“Amanhã mesmo iremos aprovar os eixos principais de uma reforma do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, que serão oportunamente tratados também e apreciados na Assembleia da República”, afirmou Luís Montenegro durante esta tarde.

O atual primeiro-ministro acrescentou ainda que vai “dar às instituições mais condições para terem os seus processos de autonomia, de serviço daquilo que é o seu propósito formativo e de terem também maiores previsibilidades dos projetos que não se esgotam ao sabor dos governos em funções”.

A Ria sabe que o Governo, nas diferentes reuniões que tem promovido com os representantes do setor, mostrou-se disponível para reduzir o peso dos antigos alunos na eleição do reitor (a proposta inicial sugeria 25%, tal como o peso dos estudantes), uma medida defendida por estudantes e reitores. Já os docentes devem ver a sua percentagem reforçada, não estando previsto um reforço do peso na eleição para os trabalhadores das instituições.

Recorde-se que a proposta de revisão do Governo apresentada às Instituições de Ensino Superior prevê uma aproximação entre subsistemas universitário e politécnico e público e privado, permitindo a evolução e flexibilização do sistema binário e a racionalização da rede do ensino superior. Além disso, a reforma sugere que os reitores ou presidentes sejam eleitos por eleição direta, alargada à comunidade de ex-alunos, para um mandato único de seis anos, sendo reforçada a independência do Conselho Geral e a importância dos membros externos.

O Governo assume ainda como objetivo valorizar o Ensino Politécnico, sendo modificada a definição dos mesmos e estabelecidos requisitos para a utilização da designação "Universidade Politécnica", que poderá ser adotada pelas instituições politécnicas que conferem o grau de doutor.

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Entre as instituições portuguesas, a Universidade de Aveiro é aquela que vê mais investigadores serem reconhecidos pelo ranking. Dos sete cientistas listados a trabalhar em Portugal, três trabalham na UA: Armando da Costa Duarte, Teresa Rocha Santos e João Pinto da Costa, todos investigadores no do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM). Os dois primeiros já são repetentes na lista – ao passo que Armando Duarte já é mencionado há cinco anos consecutivos, Teresa Santos soma agora a sua quarta presença no ranking. No total, a lista conta com 6.868 investigadores de 60 países diferentes. Conforme explica a nota, o objetivo é “reconhecer os cientistas mais influentes em todo o mundo, com contributos relevantes nas suas áreas científicas e para o futuro da ciência, da tecnologia e da academia a nível mundial, divulgar o impacto da investigação mundial e promover a inovação em colaboração, assim como fornecer insights sobre as tendências globais de investigação e inovação”.

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De acordo com os dados divulgados na página do Conselho Pedagógico, no caso da primeira circunscrição, que contempla os Departamentos de Ambiente e Ordenamento, de Eletrónica, Telecomunicações e Informática, de Engenharia de Materiais e Cerâmica, de Engenharia Civil e de Engenharia Mecânica e as Escolas Superiores de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte e de Tecnologia e Gestão de Águeda, votaram “427 estudantes”, tendo sido validados “399 votos” e registados “13” votos em branco e “15” nulos. Tal como anteriormente divulgado, a primeira circunscrição tinha como mandatário e efetivo Guilherme Carola da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, seguindo-se também como membros efetivos: Catarina Martins do Departamento de Engenharia Civil; Flávio Correia da Escola Superior de Aveiro Norte; Matilde Antunes do Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica; Diogo Pires do Departamento de Engenharia Mecânica; Gabriel Silva do Departamento de Eletrónica e Telecomunicações e Ana Cunha do Departamento de Ambiente e Ordenamento. No que toca à segunda circunscrição, referente aos Departamentos de Biologia, de Física, de Geociências, de Matemática, de Química e de Ciências Médicas e a Escola Superior de Saúde, votaram “484” estudantes, tendo sido validados “450 votos”, registados “19” votos em branco e “15” votos nulos. A segunda circunscrição apresentava como mandatário e efetivo Bárbara Costa do Departamento de Física, seguindo-se também como membros efetivos: Samuel da Cruz da Escola Superior de Saúde; Renato Rodrigues do Departamento de Ciências Médicas; Juliana Castanheira do Departamento de Matemática; Mariana Nunes do Departamento de Geociências; Bernardo Afonso do Departamento de Biologia e Bernardo Ferreira do Departamento de Química. Por fim, a terceira circunscrição, relativa aos departamentos de Educação e Psicologia, de Comunicação e Arte, de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo, de Línguas e Culturas e de Ciências Sociais, Políticas e do Território e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração, registou “270 votantes”. Desses, “264” votos foram considerados válidos e "três" em branco e nulos. A última circunscrição tinha como mandatário e efetivo Gonçalo Lourenço do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, seguindo-se também como efetivos: Maria Pereira do Instituto Superior de Contabilidade e Administração; Matilde Picado do Departamento de Educação e Psicologia; André Martins do Departamento de Comunicação e Arte; Pedro Magalhães do Departamento de Economia, Festão, Engenharia Industrial e Turismo e Marisa Rodrigues do Departamento de Línguas e Culturas. Segundo o regulamento para a eleição, o Conselho Pedagógico é o “órgão de gestão pedagógica” da UA, sendo constituído por 40 membros: 20 representantes dos docentes e 20 representantes dos estudantes. No caso dos docentes, a duração do mandato é de “três anos” e no caso dos estudantes é de “dois anos”, “não podendo em qualquer caso ser exercidos mais do que dois mandatos consecutivos”. Cabe a este órgão, segundo o site da UA, entre outros objetivos, “pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação” e “apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas e propor as providências necessárias”.

Eleições para o Conselho Científico UA: Reitor decide segunda circunscrição; terceira vai a votos
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Tal como noticiado pela Ria, ontem a Universidade de Aveiro foi a votos para o Conselho Científico. Em disputa estiveram dois movimentos de docentes e investigadores: A lista ‘Construir o Futuro, Cuidar a UA’, mais próxima da atual equipa reitoral, e a ‘futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação’, associada à oposição à atual liderança da Universidade. No caso concreto destas eleições, as mesmas decorreram em três circunscrições eleitorais, subdividas nos subgrupos ‘A’ (relativo a professores e investigadores de carreira) e ‘B’ (relativo a restantes docentes e investigadores em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau de doutor, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à instituição). Na primeira circunscrição, que contemplou os departamentos de Ambiente e Ordenamento, de Eletrónica, Telecomunicações e Informática, de Engenharia de Materiais e Cerâmica, de Engenharia Civil e de Engenharia Mecânica, segundo dados obtidos junto da Comissão Eleitoral esta quarta-feira, 12 de novembro, a eleição de ontem determinou, no subgrupo A, três mandatos para a lista ‘Construir’ e um mandato para a lista ‘futUrA'. Já no subgrupo B, a votação determinou dois mandatos para a lista ‘Construir’ e um mandato para a lista ‘futUrA’. Neste caso, o processo eleitoral decorreu normalmente. No entanto, o caso muda de figura quando analisamos os resultados da segunda circunscrição. De acordo com a Comissão Eleitoral, no subgrupo A, a lista ‘Construir’ obteve três mandatos e a lista ‘futUrA’ um mandato. No subgrupo B, a lista ‘futUrA’ conseguiu dois mandatos e a lista ‘Construir’ um mandato. Porém, conforme confirmado pela Comissão Eleitoral, nem todos os mandatos foram efetivamente atribuídos, uma vez que não foi possível completar a distribuição pelas diferentes unidades orgânicas que integram esta circunscrição. Neste caso, e consultando o mapa de apuramento dos resultados já disponível, online, ficou por atribuir um quarto mandato à lista ‘Construir’ e um terceiro mandato à lista ‘futUrA’. Esta limitação decorre do que está previsto no artigo 10.º do “Regulamento para a Eleição e Designação dos Membros do Conselho Científico da Universidade de Aveiro”, disponível também online, que determina que não pode haver mais do que um representante da mesma unidade orgânica dentro da mesma circunscrição. Em termos práticos, isto significa que, depois de uma unidade orgânica eleger um representante, os restantes candidatos dessa mesma unidade deixam de poder ocupar lugares, mesmo que tenham obtido votos suficientes. O objetivo desta regra é garantir uma representatividade equilibrada. Contudo, esta regra pode criar dificuldades na atribuição de todos os mandatos, sobretudo quando as listas concorrentes não apresentam candidatos suficientes de unidades diferentes. Foi precisamente isso que aconteceu nesta segunda circunscrição: no processo de atribuição dos mandatos, não foi possível garantir a representação de todas as unidades orgânicas, e, por isso, ficaram mandatos por preencher. Perante esta situação, o regulamento prevê, no artigo 24.º, que, quando não seja possível completar a composição de uma circunscrição, pode haver uma nova eleição “parcial” apenas para preencher os mandatos em falta. Além disso, o mesmo artigo estabelece que a decisão sobre esse procedimento cabe ao reitor, que deve avaliar se o nível de representatividade atingido é suficiente ou se é necessário repetir parte do processo eleitoral. Na última circunscrição, segundo os dados divulgados pela Comissão, no subgrupo A, a atribuição de mandatos determinou dois mandatos para a lista ‘Construir’ e um mandato para a lista ‘futUrA’. No entanto, no subgrupo B, face a um “empate técnico” não foi possível atribuir qualquer mandato. De acordo com o artigo 22.º, na alínea 6 do regulamento, sempre que não se possa determinar a quem cabem os mandatos, a votação deve ser repetida. O regulamento especifica ainda que essa repetição deve ocorrer “no mesmo dia da semana seguinte” e apenas no âmbito da circunscrição ou subgrupo afetado. Isto significa que, no caso deste empate no subgrupo B, o ato eleitoral será repetido exclusivamente para esse subgrupo, mantendo-se válidos os resultados já apurados no subgrupo A. Neste caso, as eleições acontecerão na próxima terça-feira, 18 de novembro. O Conselho Científico é o órgão responsável pela definição e coordenação da política científica da Universidade de Aveiro, competindo-lhe, entre outras funções, apreciar o plano e as atividades científicas da instituição, pronunciar-se sobre a criação de novas áreas e unidades científicas, deliberar sobre a distribuição do serviço docente, aprovar planos de estudos, propor prémios e distinções honoríficas, ou definir júris e participar nos processos de recrutamento de docentes e investigadores. Tem ainda competência para se pronunciar sobre a nomeação do diretor da Escola Doutoral e sobre acordos ou parcerias internacionais, exercendo todas as demais funções previstas nos Estatutos e na Lei. De acordo com os Estatutos da UA, recentemente alterados, o Conselho Científico é composto por 20 representantes eleitos entre docentes e investigadores e 5 representantes das unidades de investigação. Os resultados destas eleições podem ser consultados, na íntegra, na página do Conselho Científico. Particularizando nos candidatos, na primeira circunscrição, no subgrupo A foram eleitos: Armando Pinho (DETI) da lista 'Construir'; João Dias (ESTGA) da lista 'futUrA'; Maria Alexandra Monteiro (DAO) da lista 'Construir' e Soraia Ala (ESAN) da lista 'Construir'. No que toca ao subgrupo B foram eleitos Idalina Gonçalves (DEMaC) da lista 'Construir', Eloísa Macedo (DEM) da'futUrA' e Guilherme Ascensão (DECivil) da 'Construir'. Na segunda circunscrição, no subgrupo A, foram eleitos António Nogueira (DBio) da lista 'Construir', Marco Alves (DCM) da 'futUrA', Manuel Martins (DMat) da 'Construir', faltando eleger um representante da lista 'Constuir'. No subgrupo B foram eleitos: João Rodrigues (DQ) da lista 'futUrA', Lara Carramate (DFIS) da lista 'Construir', restante eleger também um representante da lista 'futUrA'. Já na terceira circunscrição foram eleitos, no subgrupo A, Jorge Abreu (DeCA) da lista 'Construir', restando ainda atribuir dois mandatos: um à lista 'futUrA' e outro à lista 'Construir'. No subgrupo B, as eleições da próxima semana ditarão os candidatos eleitos. *Texto alterado no dia 13 de novembro, pelas 13h21, no 6º parágrafo, onde se lia: "Foi precisamente isso que aconteceu nesta segunda circunscrição: as listas não tinham candidatos elegíveis de todas as unidades orgânicas, e, por isso, ficaram mandatos por preencher", para: "Foi precisamente isso que aconteceu nesta segunda circunscrição: no processo de atribuição dos mandatos, não foi possível garantir a representação de todas as unidades orgânicas, e, por isso, ficaram mandatos por preencher".

AAUAv vai a eleições a 18 de dezembro; Joana Regadas não revela se será recandidata
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O calendário eleitoral indica que as candidaturas aos órgãos para que se disputam eleições têm até aos próximos dias 2 e 3 de dezembro para entregar as listas, tendo assim cerca de três semanas para avançar. Os dias que se seguem, 4 e 5, são destinados à “correção e suprimento de deficiências e decisão sobre as candidaturas”, com as candidaturas aceites a ser publicadas a 9 de dezembro. A campanha eleitoral tem início a 10 de dezembro, quarta-feira, e prolonga-se até dia 16, terça-feira. Depois do dia de reflexão, as votações decorrem ao longo do dia 18, quinta-feira, com os resultados a serem publicados no dia seguinte. Para já, ainda não é conhecida nenhuma lista candidata e, contactada pela Ria, Joana Regadas também preferiu não adiantar se tem planos de se recandidatar ao cargo. Os primeiros passos do processo começam a ser dados nas próximas semanas, com a publicação dos cadernos eleitorais provisórios a acontecer no dia 26 de novembro. Entre 27 e 28 de novembro é dado espaço aos estudantes para apresentarem reclamações relativamente aos cadernos e, no dia 2 de dezembro, os cadernos definitivos devem ser publicados. Tal como avançado pela Ria, em 2024, Joana Regadas, pela Lista A, e João Carrilho, pela Lista E, disputaram o cargo de presidente da direção da AAUAv para o mandato de 2025. Na ocasião, Joana Regadas acabou por vencer. Há 19 anos que a AAUAv não era liderada por uma mulher

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O anúncio do procedimento relativo à empreitada para a construção de 16 habitações colaborativas individuais e respetivas áreas de apoio, na Quinta do Capitão Mor, foi publicado na terça-feira em Diário da República, com o preço base de 915 mil euros e um prazo de execução de 180 dias. Este projeto visa expandir a resposta social desta Instituição Particular de Solidariedade Social, sediada em Mourisca do Vouga, que já conta com uma espécie de aldeia social com 10 casas pré-fabricadas de madeira, onde os idosos vivem com independência e autonomia. O projeto, financiado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem como objetivo geral a construção de casas em madeira para acolher no máximo 29 idosos com alguma independência e que, mediante um apoio mínimo, possuem capacidade de viver autonomamente, partilhando serviços comunitários. As habitações serão geminadas com zona de dormir, os quartos são duplos ou simples, permitindo a personalização pelos utentes. As habitações propostas terão acesso a alguns espaços comuns, usufruindo de todas as áreas deste, nomeadamente áreas de administração, lavandaria com tratamento de roupa e arrumos próprios, área de refeições com cozinha equipada, para festas ou eventos familiares, e sala de atividades/convívio, bem como casas de banho para ambos os sexos e para pessoas de mobilidade condicionada. A proposta visa “garantir condições de bem-estar e qualidade de vida dos residentes, assegurar um ambiente seguro, confortável, acessível e humanizado, promover estratégias de desenvolvimento da vivência em comum, numa lógica comunitária, com o respeito pela individualidade, interesses e privacidade de cada pessoa, prolongando a autonomia e a vida independente, prevenindo o isolamento social e ou solidão”, lê-se na memória descritiva.

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Ao longo dos 11 dias do festival, um total de 16 restaurantes "apresentam propostas inspiradas nas receitas confecionadas em alto-mar, recriando a essência da gastronomia de bordo com pelo menos três pratos ou entradas dedicadas ao tema", segundo a autarquia. O menu é composto por pratos que assumem “abordagens tradicionais”, como as pataniscas, a chora, o bacalhau com grão e chouriço e a feijoada de samos, e “novas criações que reinventam a gastronomia de bordo”, como é o caso da salada de ovas de bacalhau, calhos (ou samos) de bacalhau ou massada de bacalhau com cricos. Para além de se assumir como uma “uma homenagem às tradições, aos cozinheiros e aos pescadores do município de Ílhavo”, o Festival Gastronomia de Bordo afirma a intenção de “celebrar os sabores e tradições das cozinhas dos navios bacalhoeiros”. Como complemento ao Festival Gastronomia de Bordo, também nesta altura, de 04 a 07 de dezembro, decorre o Leme – Festival de Circo Contemporâneo, em Ílhavo, Gafanha da Nazaré e Vista Alegre, e os Concertos no Natal, de 9 a 11 e de 16 a 18 de dezembro, nas Igrejas Matrizes do Município de Ílhavo. No sentido de “valorizar o património cultural”, o Município oferece aos clientes do Festival um ‘voucher’ de entrada gratuita no Museu Marítimo de Ílhavo ou no Centro de Religiosidade Marítima.

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