RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Governo sem tempo a perder: RJIES será aprovado amanhã no Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros vai aprovar amanhã os eixos principais de uma reforma do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, anunciou o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, no debate quinzenal na Assembleia da República.

Governo sem tempo a perder: RJIES será aprovado amanhã no Conselho de Ministros
Redação

Redação

05 fev 2025, 19:18

“Amanhã mesmo iremos aprovar os eixos principais de uma reforma do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, que serão oportunamente tratados também e apreciados na Assembleia da República”, afirmou Luís Montenegro durante esta tarde.

O atual primeiro-ministro acrescentou ainda que vai “dar às instituições mais condições para terem os seus processos de autonomia, de serviço daquilo que é o seu propósito formativo e de terem também maiores previsibilidades dos projetos que não se esgotam ao sabor dos governos em funções”.

A Ria sabe que o Governo, nas diferentes reuniões que tem promovido com os representantes do setor, mostrou-se disponível para reduzir o peso dos antigos alunos na eleição do reitor (a proposta inicial sugeria 25%, tal como o peso dos estudantes), uma medida defendida por estudantes e reitores. Já os docentes devem ver a sua percentagem reforçada, não estando previsto um reforço do peso na eleição para os trabalhadores das instituições.

Recorde-se que a proposta de revisão do Governo apresentada às Instituições de Ensino Superior prevê uma aproximação entre subsistemas universitário e politécnico e público e privado, permitindo a evolução e flexibilização do sistema binário e a racionalização da rede do ensino superior. Além disso, a reforma sugere que os reitores ou presidentes sejam eleitos por eleição direta, alargada à comunidade de ex-alunos, para um mandato único de seis anos, sendo reforçada a independência do Conselho Geral e a importância dos membros externos.

O Governo assume ainda como objetivo valorizar o Ensino Politécnico, sendo modificada a definição dos mesmos e estabelecidos requisitos para a utilização da designação "Universidade Politécnica", que poderá ser adotada pelas instituições politécnicas que conferem o grau de doutor.

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UA começa amanhã a debater o futuro da mobilidade no Campus de Santiago
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A iniciativa pretende repensar a forma como estudantes, docentes e investigadores se deslocam e estacionam no campus, focando-se nos desafios da descarbonização e na requalificação dos espaços comuns. O objetivo passa por obter uma visão integrada que valorize os espaços verdes e a relação de proximidade com a ria de Aveiro, reforçando as zonas de encontro e convivência entre os membros da Universidade de Aveiro. Até ao momento, foi já desenvolvido um estudo urbanístico preliminar que assenta em dois pilares: a aplicação de Soluções Baseadas na Natureza (NBS) e os resultados de um inquérito à mobilidade realizado à comunidade académica entre fevereiro e março de 2025. Este estudo servirá de base para a “Sessão de Diagnóstico” de dia 10, onde serão identificados os principais constrangimentos e oportunidades para a criação de um campus mais acessível. O processo participativo será dividido em várias etapas ao longo dos próximos meses. Após o debate inicial, está agendado para o dia 25 de março um “Percurso Exploratório pelo campus de Santiago”, destinado a observar e mapear situações problemáticas no espaço público. Mais tarde, seguir-se-á uma sessão de apresentação de propostas colaborativas articulando o estacionamento com a sustentabilidade ambiental. A fase mais prática do projeto decorrerá entre 13 e 17 de abril, com a implementação temporária de soluções-piloto no campus. Estas ações experimentais permitirão testar ideias no terreno e recolher o feedback direto dos utilizadores antes da formulação de propostas definitivas.

Bloco apela à Universidade de Aveiro para abandonar VPN de empresa israelita
Universidade

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Num comunicado enviado aos jornalistas, o Bloco refere que a UA entregou a sua VPN a uma empresa israelita que "tem ligações às forças armadas, aos serviços secretos e aos produtores de armas de Israel”, apelando à instituição de ensino para abandonar os serviços desta empresa. “A UA tem história no desenvolvimento da internet em Portugal e tem obrigações éticas para com os direitos humanos que a devem levar ao abandono desta empresa”, defende o Bloco, lamentando que a instituição tenha recorrido a uma empresa que dizem ter ligações ao fabrico de armas, usadas contra o Direito Internacional e contra os direitos humanos. Os bloquistas alertam que esta VPN coloca em risco a segurança de toda a comunidade académica, sustentando que toda a atividade da rede da UA, incluindo dados de navegação e 'emails', está visível para o fornecedor da rede privada virtual, como refere o próprio aviso de ligação a esta ferramenta. “Ou seja, potencialmente, todo o tráfego de internet escoado através da VPN da UA passa por Israel, controlado por uma empresa com elos estreitos com o governo israelita, podendo os conteúdos serem analisados e armazenados, violando a privacidade e a segurança da instituição, dos seus funcionários e dos seus alunos”, refere o Bloco. Uma VPN (Virtual Private Network ou Rede Privada Virtual) é uma tecnologia que cria uma ligação entre o dispositivo do funcionário/aluno (computador ou telemóvel) e a rede interna da Universidade, através da internet, usada por exemplo para teletrabalho. Contactada pela Lusa, a UA escusou-se a reagir. Ainda na mesma nota, o Bloco recorda que a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) entregou os transportes públicos a uma outra empresa israelita, que dizem ter ligação ao exército daquele país. Em outubro de 2024, os Bloquistas exigiram a revogação da concessão dos transportes públicos à empresa em causa, justificando que esta tinha alegadamente uma participação ativa no esforço de guerra em curso em Gaza. Na altura, o presidente da CIRA, Joaquim Batista, considerou o comunicado do Bloco “ridículo e irresponsável”, porque o ordenamento jurídico português não contempla as razões evocadas para a rescisão.

Biblioteca da UA recebe exposição sobre especiarias que mudaram o mundo
Universidade

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A exposição, com curadoria de Luís Manuel Mendonça Carvalho, docente do Instituto Politécnico de Beja e diretor do Museu Botânico da instituição, apresenta plantas e produtos que marcaram rotas comerciais e estimularam o contacto entre diferentes culturas. Entre as especiarias em destaque encontram-se a pimenta, o cardamomo, o gengibre, o cravinho ou a noz-moscada. As legendas “permitem compreender a diversidade botânica destas espécies, bem como as partes das plantas utilizadas como especiarias”, desde frutos e sementes a rizomas ou estigmas florais. Segundo a organização, a iniciativa constitui uma oportunidade para explorar o património etnobotânico e o impacto profundo destas espécies na história económica e científica, “evidenciando a sua origem botânica e os seus usos ao longo do tempo”. O projeto conta com a colaboração de estudantes e docentes Departamento de Ciências Médicas da Universidade de Aveiro (DCM-UA), contando com a participação dos docentes Maria de Lourdes Pereira e Marco Alves, e das investigadoras do CICECO Elsa Dias, Diana Mendonça e Sónia Oliveira. A mostra conta ainda com a parceria dos Serviços de Biblioteca, Informação Documental e Museologia (SBIDM) e do American Corner, que se associa ao evento para promover o intercâmbio cultural e científico. A exposição ficará patente no Edifício da Biblioteca até ao dia 10 de abril de 2026, com entrada livre para toda a comunidade.

AAUAv: Estudantes reúnem hoje para discutir planos de atividades e orçamentos
Universidade

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A primeira Assembleia Geral de Alunos (AGA) do novo mandato da AAUAv, marcada para a tarde de hoje, vai ser pautada pela discussão de plano de atividades e orçamentos. Depois de aprovada a ata da última AGA e de a presidente da direção, Joana Regadas, cumprir com o ponto de informações, vão ser apresentados, discutidos e votados os Planos de Atividades e Orçamento dos Núcleos Setoriais da AAUAv pendentes.  Como ponto quarto da ordem de trabalhos, voltam a ser apresentados, discutidos e votados planos de atividades e orçamentos: desta feita, são os documentos da AAUAv para o mandato de 2026. Após esta discussão, passam a estar em análise os documentos do Grupo Experimental de Teatro da Universidade de Aveiro (GrETUA) e do Nexus, terminando a reunião no ponto de “outros assuntos”. 

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Murtosa: Homem constituído arguido por violência psicológica contra mulher
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A GNR constituiu arguido um homem, de 53 anos, suspeito de exercer violência psicológica contra a mulher, tendo sido apreendidas várias armas de fogo, na Murtosa, no distrito de Aveiro, informou hoje aquela força de segurança à agência Lusa. Em comunicado, a GNR esclareceu que no sábado constituiu arguido um homem pelo crime de violência doméstica, no concelho da Murtosa. "No âmbito de uma chamada telefónica para o Posto, a informar uma ocorrência de violência doméstica, os militares da Guarda deslocaram-se ao local onde encetaram várias diligências policiais que permitiram apurar que o suspeito, marido da vítima, exercia violência psicológica sobre a sua companheira, de 54 anos", refere um comunicado da GNR. Segundo a Guarda, o suspeito tinha na sua posse armas de fogo, o que resultou na apreensão de quatro caçadeiras calibre 12, sendo que uma em estado ilegal, uma carabina de ar comprimido de calibre de 4,5 milímetros e 1.100 cartuchos de caça calibre 12. Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Aveiro.

PS-Aveiro acusa Luís Souto de ter “visão autocrática” e diz que autarca “romantizou o cargo”
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Na entrevista feita pelo Diário de Aveiro, Luís Souto atacou os socialistas por serem “força de bloqueio” ao tentarem “parar tudo” o que diz respeito à governação da Câmara. No entendimento do PS, trata-se de uma “desculpa” sem relação com a realidade e que apenas demonstra o desnorte e a incapacidade executiva do atual presidente da Câmara Municipal”. Sobre a queixa de que os socialistas têm “inundado” os serviços da Câmara com requerimentos, a Comissão Política Concelhia esclarece que só tinham sido feitos três requerimentos: “o primeiro sobre o Auditor externo, prontamente respondido; o segundo, em novembro, sobre a antiga Lota de Aveiro, ainda não integralmente respondido; e o terceiro relativo ao antigo Estabelecimento de Ensino Santa Joana, que teve resposta na semana passada”. “Os requerimentos foram efetuados porque o Presidente da Câmara não respondeu às questões que lhe foram colocadas em reunião de Câmara”, esclarece. Na nota, o PS escreve que os requerimentos não serviriam para “bloquear” os serviços, uma vez que “disponibilizar os processos que lhe são solicitados é um exercício rápido e digital”. No mesmo sentido, acrescentam que “os processos do Município estão devidamente organizados, documentados e prontos para consulta, não só pela competência organizativa dos seus funcionários, mas por cumprimento com exigências legais e de auditoria [...] Acresce ainda que, se por incúria de gestões anteriores, a estrutura se encontra desprovida dos recursos indispensáveis ao exercício transparente e democrático, cumpre corrigir o quanto antes o vício detetado e não persistir no erro”. Os responsáveis socialistas apontam ainda o dedo a Luís Souto por se contradizer ao considerar que “90 por cento dos assuntos discutidos na Câmara Municipal são consensuais”. Apesar de realçar que, das “183” propostas trazidas a reunião neste mandato, o PS só ter votado contra quatro vezes e de se ter abstido nove, não esquecem que há “grandes opções para Aveiro” em que as forças estão em desacordo: é o caso do “Cais do Paraíso, da requalificação dos antigos terrenos da Lota, da decisão estratégica do Pavilhão Oficina, da necessidade de uma nova Escola Homem Cristo e uma ação mais proativa da Câmara Municipal na resolução do problema da habitação”. Assim sendo, o PS entende que, na ótica de Luís Souto, a oposição é uma “grande maçada” e que “a visão autocrática do governo municipal entende-a como um empecilho”. “Os lamentos sobre «litigância» e «bloqueios» [...] leva-nos a admitir que o problema seja muito mais grave: tudo indica que o presidente desconhece o conceito de accountability”, notam. Esta conclusão leva a que os eleitos socialistas entendam que Luís Souto “romantizou o cargo que ocupa ao ponto de acreditar que o mesmo se resumiria a presenças em eventos, ovações constantes e zero críticas [...] A incapacidade demonstrada até à data pelo Sr. Presidente em potenciar consensos, criar pontes e princípios de entendimento, levando-o agora a procurar validar aproximações com parceiros de credenciais sobejamente documentadas [os socialistas referem-se ao Chega, partido com quem Luís Souto disse, na mesma entrevista, que “não tem complexos”], depende apenas de si próprio e da postura entrincheirada pela qual optou desde o início do seu mandato”.

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