RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Governo sem tempo a perder: RJIES será aprovado amanhã no Conselho de Ministros

O Conselho de Ministros vai aprovar amanhã os eixos principais de uma reforma do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, anunciou o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, no debate quinzenal na Assembleia da República.

Governo sem tempo a perder: RJIES será aprovado amanhã no Conselho de Ministros
Redação

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05 fev 2025, 19:18

“Amanhã mesmo iremos aprovar os eixos principais de uma reforma do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, que serão oportunamente tratados também e apreciados na Assembleia da República”, afirmou Luís Montenegro durante esta tarde.

O atual primeiro-ministro acrescentou ainda que vai “dar às instituições mais condições para terem os seus processos de autonomia, de serviço daquilo que é o seu propósito formativo e de terem também maiores previsibilidades dos projetos que não se esgotam ao sabor dos governos em funções”.

A Ria sabe que o Governo, nas diferentes reuniões que tem promovido com os representantes do setor, mostrou-se disponível para reduzir o peso dos antigos alunos na eleição do reitor (a proposta inicial sugeria 25%, tal como o peso dos estudantes), uma medida defendida por estudantes e reitores. Já os docentes devem ver a sua percentagem reforçada, não estando previsto um reforço do peso na eleição para os trabalhadores das instituições.

Recorde-se que a proposta de revisão do Governo apresentada às Instituições de Ensino Superior prevê uma aproximação entre subsistemas universitário e politécnico e público e privado, permitindo a evolução e flexibilização do sistema binário e a racionalização da rede do ensino superior. Além disso, a reforma sugere que os reitores ou presidentes sejam eleitos por eleição direta, alargada à comunidade de ex-alunos, para um mandato único de seis anos, sendo reforçada a independência do Conselho Geral e a importância dos membros externos.

O Governo assume ainda como objetivo valorizar o Ensino Politécnico, sendo modificada a definição dos mesmos e estabelecidos requisitos para a utilização da designação "Universidade Politécnica", que poderá ser adotada pelas instituições politécnicas que conferem o grau de doutor.

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FADU quer aumentar prática de desporto universitário em 15% ao ano
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Um dia depois de ter sido apresentado em Aveiro, o programa de fomento do desporto universitário (+DU) apresenta-se ambicioso, contando como ‘meta base’ os 40 mil estudantes do ensino superior já envolvidos no presente ano letivo de 2025/26. Apesar de apontar a valores de 15% ao ano [para 46 mil], o crescimento pode chegar aos 25%, de acordo com a FADU, que vai conceder apoios até aos dois mil euros por iniciativa local, financiando até 80% do orçamento de cada. A prioridade deste plano passa por combater o sedentarismo em contexto académico, a aposta na formação e em carreiras duais, na inovação e no conhecimento e, ainda, na coesão territorial e o desenvolvimento regional. O programa vai aceitar até 30 de abril candidaturas a projetos anuais ou plurianuais. “A nossa ambição é clara e estruturada. Alargar a base de participação, envolvendo mais clubes e estudantes-atletas. Reforçar a diversidade competitiva, com mais modalidades e modelos mais exigentes (…) e garantir maior investimento, maior articulação estratégica e plena integração nas políticas públicas”, afirmou o presidente da FADU, Diogo Braz.

Estudo da UA revela que incêndios e pressão humana ameaçam presença do lobo-ibérico a sul do Douro
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O estudo, conduzido pela Unidade de Vida Selvagem (UVS) do Centro de Estudos do Ambiente (CESAM) e do Departamento de Biologia da UA, alerta para o impacto negativo dos sucessivos incêndios e queimadas, essencialmente nas áreas de matos, habitat identificado como "essencial" para a permanência desta espécie protegida. A investigação indica ainda que o lobo tende a evitar áreas com maior presença humana devido ao elevado nível de conflito associado aos prejuízos causados aos produtores de gado e à consequente perseguição sentida na região. Segundo os investigadores, esta combinação de fatores leva o lobo a selecionar áreas de menor qualidade de habitat, tendo de procurar um equilíbrio entre a distância aos humanos e uma paisagem menos adequada. Nos últimos 15 anos, a equipa da UA tem monitorizado a população a sul do rio Douro através da recolha de indícios, análises genéticas e câmaras de armadilhagem fotográfica para confirmar a existência de alcateias e detetar eventos de reprodução. Face aos resultados, os especialistas sublinham que "há futuro para a espécie", mas sugerem uma gestão do território mais adequada. Entre as principais recomendações destacam-se a redução da área ardida e a promoção da regeneração de espécies nativas em zonas afastadas das povoações, permitindo criar refúgios para o lobo e para as suas presas selvagens. Para os investigadores, é fundamental realizar um esforço de "contacto próximo com as comunidades locais", assegurando uma comunicação clara sobre as medidas de conservação. A nota enviada à Ria reforça ainda a importância de valorizar as áreas de matos e de reformular o sistema de compensação de prejuízos causados pelo lobo, de modo a torná-lo "mais célere, simples e transparente", reduzindo a carga burocrática para os criadores de gado.

Sindicato afirma que maioria das universidades não reposicionou docentes um ano após despacho
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A situação foi denunciada à Lusa pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), após realizar um levantamento das instituições que já efetivaram as progressões remuneratórias com base nos pontos acumulados desde 2009, um ano após a publicação do despacho que fixou os encargos financeiros para os reposicionamentos. Enquanto os docentes da maioria dos institutos politécnicos progrediram na carreira após a publicação do despacho, em março de 2025, são poucas as universidades que já estão a proceder ao reposicionamento remuneratório dos seus docentes. Segundo o levantamento realizado pelo SNESup, só as universidades do Porto e do Algarve iniciaram esse processo e as universidades de Aveiro e Coimbra comprometeram-se a apresentar propostas. Nas restantes, os professores continuam sem saber se poderão ou não progredir na carreira. “O que nos deixa bastante desagradados é ter constatado que, durante 2025, depois de sair a autorização para as progressões remuneratórias, muitas das universidades nada fizeram”, lamentou, em declarações à Lusa, Paulo Teixeira, da direção do SNESup. Os professores das universidades e dos institutos politécnicos progridem na carreira após seis anos consecutivos de avaliação máxima, mas os estatutos preveem também, desde 2009, “progressões gestionárias”. As progressões por esta via estão dependentes dos regulamentos internos das instituições, tendo como condição respeitar os limites financeiros definidos anualmente por despacho governamental. Só no ano passado é que o Governo desbloqueou, finalmente, as progressões, com a publicação do despacho anual que define o montante máximo dos encargos financeiros que pode ser afetado à alteração do posicionamento remuneratório, fixado até ao limite de 1% da massa salarial total do pessoal docente. Sem enquadramento legal para progredirem por opção gestionária durante mais de 15 anos, muitos docentes acumularam pontos durante esse período e estariam agora em condições de subir dois ou três escalões. Foi o caso de Paulo Teixeira, que leciona no Instituo Politécnico do Cávado e do Ave e que este ano subiu três escalões, passando do início para o topo da carreira de professor adjunto. Para o docente e dirigente sindical, a situação cria desigualdades entre os docentes das universidades e dos politécnicos e Paulo Teixeira critica, sobretudo, a desconsideração demonstrada pelas universidades para com os docentes, que continuam sem qualquer informação sobre o futuro. Ainda assim, compreende as dificuldades financeiras apontadas pelas instituições e acompanha as preocupações manifestadas, há uma semana, pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), que, numa carta dirigida ao Governo, alerta que o sistema “atingiu o limite da sua elasticidade financeira e administrativa”. No ofício, o CRUP, que vai reunir na quarta-feira com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, defende a inscrição de uma norma legal que garanta o princípio da neutralidade orçamental, ou seja, que medidas impostas às universidades impliquem o financiamento adicional que assegurem a sua viabilidade, defendida também pelo SNESup. “Compreendemos que a tutela não deve fazer sair normas que impliquem despesas para as instituições de ensino superior sem lhes dar o devido cabimento. É normal que as instituições sintam alguma dificuldade, mas não devem refletir as suas dificuldades nos docentes, devem fazer refletir essas dificuldades na tutela”, sublinha Paulo Teixeira. Segundo o presidente do SNESup, José Moreira, o sufoco financeiro das instituições reflete-se também na não abertura de concursos para a integração de investigadores na carreira, situação que prejudica mais de 500 profissionais e a quem o Supremo Tribunal Administrativo deu razão, ordenando a abertura de concursos.

“Atualiza-te” traz “pai do marketing moderno” à UA em conferências com tema “What is the New Black?
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Dizem os responsáveis que a lógica sobre a qual o marketing viveu nas últimas décadas “está em rutura”. Até aqui, a área vivia da certeza de que “quando uma tendência morria, outra nascia para ocupar o trono”, mas a nova realidade, “em que conteúdos agradam algoritmos e ignoram pessoas”, suscita novas questões: “Será o algoritmo o novo centro?[...] Ou será que o verdadeiro “novo preto” é a coragem de assumir identidade num mundo que mede tudo e questiona tudo?”. É a partir deste mote que os responsáveis procuram desenhar a nova edição do “Atualiza-te”, que conta com “18nomes de referência na área do marketing, provenientes de grandes marcas nacionais e internacionais, num programa que cruza inteligência artificial, criatividade, branding, sustentabilidade, reputação e liderança num contexto onde a visibilidade já não significa confiança”.O cabeça-de-cartaz será Philip Kotler, “o pai do marketing moderno”. Os bilhetes para o evento, que decorre no Edifício Central e da Reitoria da Universidade de Aveiro, entre 25 e 26 de março, já estão disponíveis. O bilhete para académicos tem o custo de 27 euros e de 45 euros para profissionais.

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Antiga Capitania recebe exposição “Portugal Triste: Fotografia Vernacular no século XIX e XX”
Cidade

Antiga Capitania recebe exposição “Portugal Triste: Fotografia Vernacular no século XIX e XX”

A exposição propõe uma reflexão sobre a memória visual de Portugal ao longo do século XX, recorrendo à  fotografia vernacular e amadora. Trata-se de um retrato construído a partir de imagens produzidas sem ambição artística, originalmente destinadas ao uso privado, ao álbum familiar ou ao registo casual do quotidiano. Reunindo fotografias datadas entre o final do século XIX e a década de 1980, adquiridas por Nuno Resende em feiras e alfarrabistas, a mostra confronta a ideia de uma contemporaneidade “limpa e progressiva” com a “materialidade crua do quotidiano”. Segundo a organização, as imagens revelam um país de gestos repetidos, trabalho árduo, “modernidades tímidas” e persistências sociais, expondo o absurdo e a escala humana face à arquitetura e à paisagem. Organizada em nove núcleos temáticos, a exposição constrói uma narrativa onde o trabalho, a cidade e a identidade se cruzam através de um “olhar atento”. Entre o espólio apresentado, destacam-se várias imagens inéditas sobre Aveiro, que oferecem uma nova perspetiva documental sobre a história e o quotidiano da cidade e da região. A exposição ficará patente no Edifício da Antiga Capitania até ao dia 12 de abril. A visita tem entrada livre e pode ser feita no horário normal de funcionamento do edifício.

Tratores marcham até Aveiro em alerta para riscos de “machadada final” na agricultura
Região

Tratores marcham até Aveiro em alerta para riscos de “machadada final” na agricultura

Embora com menos veículos no arranque da iniciativa comparativamente a protestos anteriores, a marcha promovida pela União de Agricultores e Baldios do Distrito de Aveiro (UABDA) teve como destino a sede aveirense da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), onde os participantes entregaram uma lista de reclamações incentivando o Governo a uma intervenção mais incisiva no setor. Realçando que só em 2022 fecharam no distrito 200 explorações agrícolas, com base nos dados mais recentes da UABDA, o presidente dessa estrutura, Carlos Alves, explicou que em causa está a anunciada descida no preço do leite pago ao produtor, a subida dos custos de produção – entre os quais o aumento dos combustíveis devido à guerra no Médio Oriente – e a concorrência desleal introduzida no mercado nacional pela carne e outros produtos provenientes da América Latina – devido ao chamado acordo “Mercosul”, cujos efeitos práticos se deverão fazer sentir a partir do verão. “Tendo em conta toda esta conjuntura, as perspetivas de futuro não são boas”, declara Carlos Alves, receando a incapacidade dos agricultores para manterem aos seus negócios viáveis. “Este ano vai ser decisivo (…) e o Mercosul será a machadada final”, defende. A perspetiva do presidente da UABDA é que, se os agricultores portugueses “já têm dificuldade em escoar os seus produtos” e enfrentam suficiente concorrência por parte de outros mercados europeus, pior ficará a sua situação quando começarem a competir com bens provenientes da América Latina, onde a produção não está sujeita aos mesmos requisitos legais e sanitários da Europa, o que se reflete em preços finais mais baixos. É por isso que Carlos Alves reclama “fiscalização muito mais intensa” ao que antecipa como “uma enxurrada de carne, leite e galinhas” cuja criação não passou pelo mesmo controlo de qualidade que existe na Europa. O presidente da UABDA nota, aliás, que “a situação em Aveiro começa a ser dramática”, porque, ao nível do leite, a previsão é que em maio se comece a pagar menos aos produtores por cada litro – o que não os compensará pelos custos de produção e deixará ainda maior margem nas mãos dos distribuidores – e, ao nível da carne, a entrada em Portugal de produtos latinos tornará o negócio mais incomportável para o criador português – aumentando o seu risco de insolvência. António Tavares é produtor de carne e disse hoje que a sua unidade agrícola, com 40 vacas leiteiras e também produção de carne, é uma das que está ameaçada. “Está a minha e também a de outros colegas meus. Podemos fechar portas porque, até aqui a receita ainda cobria os custos, mas, agora, já andamos a acumular dívida”, revela. Carlos Alves argumenta que, se a agricultura é de facto estratégica, como o ministro da tutela defende, então ele deve intervir eficazmente no setor e zelar pela preservação das pequenas e médias explorações. “Que venha ao terreno apoiar os agricultores, que precisam de auxílio técnico, de ajuda na legalização e de apoio financeiro para poderem continuar a sua atividade e deixar o seu negócio aos filhos”, afirma. Do documento que a UABDA entregou à CCDRC consta uma lista de oito reivindicações, começando pela “garantia de condições para escoamento de leite, carne, fruta e hortícolas a preços justos, através de uma lei que proíba a venda a valores abaixo do custo de produção”. Os agricultores exigem também: fiscalização da atividade da grande distribuição e do agronegócio, com controlo fronteiriço das importações; regulação que imponha limites máximos no preço dos fatores produtivos para travar a especulação; reforço de meios do Ministério da Agricultura para resposta a problemas estruturais; e acesso dos pequenos e médios agricultores a apoios nacionais e comunitários com majorações que permitam pôr fim a uma “injustiça histórica”. O mesmo documento reivindica ainda o aumento dos descontos para o gasóleo agrícola, a implementação definitiva do Estatuto da Agricultura Familiar, a disponibilização de apoio técnico e financeiro da tutela ao desenvolvimento de pequenas e médias explorações familiares, resposta célere aos prejuízos causados pelas recentes intempéries e pelos incêndios de 2024 e 2025, e linhas de crédito “altamente bonificado, de longo prazo e com carência inicial” para reestruturação de dívidas.

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Aveiro está sob aviso amarelo por vento forte e agitação marítima entre quinta e sexta-feira
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Assim como para o distrito de Aveiro, o IPMA emitiu aviso amarelo para os distritos de Setúbal, Porto, Faro, Viana do Castelo, Beja e Braga entre as 21h00 de quinta-feira e as 19h00 de sexta-feira devido à agitação marítima. Piores são os casos dos distritos de Lisboa, Leiria e Coimbra, que vão estar com aviso amarelo entre as 21h00 de quinta-feira e as 3h00 de sexta-feira, passando depois a laranja até às 19h00 de sexta-feira, prevendo-se ondas de noroeste com cinco a 6,5 metros de altura, podendo atingir os 11 metros de altura máxima. Porto, Faro, Setúbal, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Beja, Aveiro, Coimbra e Braga vão estar também sob aviso amarelo entre as 00h00 e as 19:00 de sexta-feira por causa do vento forte com rajadas da ordem dos 70/80 quilómetros por hora. O IPMA colocou também os distritos da Guarda e Castelo Branco sob aviso amarelo devido à queda de neve acima de 1.400/1.600 metros de altitude entre as 21h00 de quinta-feira e as 19h00 de sexta-feira. A costa norte da ilha da Madeira e o Porto Santo estão até às 12h00 de hoje sob aviso amarelo por causa da agitação marítima, prevendo-se ondas de noroeste com quatro a cinco metros. O aviso laranja é emitido pelo IPMA sempre que existe "situação meteorológica de risco moderado a elevado, e o amarelo quando há uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.