RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

Universidade

Movimento Estudantil volta a alertar Ministério da Educação para urgência da revisão do RJIES

Em comunicado subscrito por duas Federações e sete Associações Académicas – entre as quais a Associação Académica da Universidade de Aveiro -, o Movimento Estudantil Nacional alerta novamente para a urgência de rever o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior.

Movimento Estudantil volta a alertar Ministério da Educação para urgência da revisão do RJIES
Redação

Redação

29 ago 2025, 15:31

Embora seja reconhecida a “vontade expressa” do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) de concluir a reforma, os estudantes afirmam que a revisão do diploma é um compromisso que “não pode ser esquecido nem adiado”.

Depois dos “passos significativos” que foram dados em 2024, a interrupção da revisão no início de 2025 “voltou a atrasar uma mudança que já leva demasiado tempo a concretizar-se”, entende o Movimento Estudantil. O funcionamento das instituições de Ensino Superior, entendem as organizações académicas, não pode ficar preso a um modelo “desatualizado” que não seja capaz de responder às exigências do século XXI.

Os estudantes, que recordam ter apresentado “contributos claros e construtivos” após reunir com o Ministério em julho passado, notam ainda que é preciso retomar e articular o processo de forma célere sem comprometer a estabilidade do ensino superior. Recorde-se que, na reunião de julho, conforme noticiado pela Ria, o assunto mais debatido foi o modelo de eleição do reitor.

O comunicado é assinado pelas Associações Académicas de Coimbra, da Universidade do Algarve, da Universidade de Aveiro, da Universidade da Beira Interior, da Universidade de Évora, da Universidade do Minho e da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, bem como pela Federação Académica de Lisboa e pela Federação Académica do Porto.

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Relatório da UA revela que 400 animais ungulados podem ter morrido nos fogos na cordilheira central
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Relatório da UA revela que 400 animais ungulados podem ter morrido nos fogos na cordilheira central

De acordo com a Agência Lusa, o documento garante que, foram mortos, no limite, 120 veados, 150 corços e 140 javalis nos fogos que este mês atingiram a cordilheira.O relatório foi realizado com base no trabalho de campo e na monitorização efetuada pela equipa da Unidade de Vida Selvagem do Departamento de Biologia e do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar da Universidade de Aveiro na sequência dos incêndios de Piódão, Arganil e Lousã, no distrito de Coimbra, que atingiram as serras do Açor, Lousã, Estrela e Gardunha, na cordilheira central. Carlos Fonseca, coordenador do departamento e autor do estudo, garante à Lusa que, apesar de os números serem apenas estimativas, são de “elevada relevância” para o futuro das populações de ungulados neste território. No entendimento do responsável, o relatório pode ser importante para “sustentar a sua gestão no curto a médio prazo". O documento indica ainda que, para além dos quatrocentos animais que podem ter sido mortos, cerca de trezentos podem ter ficado feridos devido a queimaduras ou atropelamentos. Entre os ungulados, os mais atingidos podem ter sido a espécie mais atingida. Carlos Fonseca explica que as características do fogo, o relevo e o coberto vegetal possibilitaram aos animais a antecipada deteção de risco. De acordo com o investigador, várias “ilhas” de coberto arbóreo não arderam, em especial na Serra da Lousã, o que funcionou como refúgio para muitos dos animais. Ao contrário do que aconteceu nos incêndios de 2017, o estudo indica que a mortalidade não terá sido tão elevada. Foram encontrados ainda cadáveres de aves, carnívoros e outros mamíferos, o que demonstra o impacto dos incêndios em muitas outras espécies animais. Durante o trabalho, os investigadores a observação da população dos animais ungulados e permitiu contabilizar entre 250 a 350 veados, sobretudo na Serra da Lousã. Além dos veados, encontraram também 40 a 60 corços e 30 a 50 javalis. O incêndio, que deflagrou na zona do Piódão, na Serra do Açor, no dia 13 de agosto, consumiu cerca de 11.800 hectares no concelho de Arganil - 40% da sua área total.

UA: Médias sobem em Línguas e Culturas, mas 48% dos cursos ficam sem vagas preenchidas
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UA: Médias sobem em Línguas e Culturas, mas 48% dos cursos ficam sem vagas preenchidas

Entre os cursos cujas vagas foram totalmente preenchidas, a média do último colocado só aumentou nos cursos de Línguas e Relações Empresariais, Línguas, Literaturas e Culturas, Tradução, Medicina e Automação e Sistemas de Produção, da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte. Numa Universidade especialmente reconhecida pelo ensino das engenharias, destacam-se os resultados positivos das ciências sociais – nomeadamente dos cursos lecionados no DLC, em que apenas em Línguas e Estudos Editoriais baixou a média do último colocado. Os resultados ganham ainda mais relevância quando comparados com as outras instituições de Ensino Superior do país. Por exemplo, a licenciatura de Línguas, Literaturas e Culturas existe na Universidade Nova de Lisboa (UNL), na Universidade de Lisboa (UL), na Universidade do Porto (UP), na Universidade do Algarve (UAlg), na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e na UA. Nesse curso, entre todas as instituições de Ensino Superior, a UA não só foi a única que conseguiu que a média do último colocado fosse mais elevada do que o ano anterior como foi aquela que teve melhor média de todas: 15,2 valores. Em 2024/2025, no final da primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, os cursos da Faculdade de Letras da UP, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL, da Faculdade de Letras da UL e da Escola de Ciências Humanas e Sociais da UTAD tinham uma média superior ao curso da UA. Entre aqueles que subiram a média do último colocado, juntam-se apenas cursos que estão ainda a dar os primeiros passos na Universidade de Aveiro. É o caso de Medicina, que figura pelo segundo ano entre as licenciaturas lecionadas na UA, cuja média sobe apenas 0,08 valores, de 18,2 para 18,28. Na licenciatura de Automação e Sistemas de Produção, que vai para o terceiro ano de existência, a subida foi um pouco mais expressiva. A média do último colocado passou de 13,3 para 14,0 valores. De resto, nenhum outro curso viu a média subir e, das 56 licenciaturas disponibilizadas pela UA, 27 não foram capazes de preencher todas as vagas – o que corresponde a 48,21% dos cursos. Entre os 27, 17 são cursos do ensino universitário e dez são do ensino politécnico – seis na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda e quatro no Instituto Superior de Contabilidade e Administração. A realidade é bastante diferente daquela que se registava no final da 1ª fase do concurso nacional de acesso de 2024/2025. Na altura, a Universidade de Aveiro era a terceira universidade com menos vagas por preencher (34) e todas as escolas politécnicas tinham esgotado os lugares disponibilizados. Há um ano, apenas os cursos de Química, Física, Engenharia de Materiais e Engenharia do Ambiente tinham deixado lugares. Agora, a situação destes cursos não está entre as mais “dramáticas”, sendo que as coisas até melhoraram na licenciatura em Engenharia de Materiais. Em 2024/2025, tinham sido colocados 15 alunos no curso. Este ano entraram 18. Quem deixa mais vagas para a segunda fase é o curso de Engenharia de Computadores e Informática. No último ano tinham sido preenchidas todas as 100 vagas abertas e a média do último colocado era de 14,6 valores. No total, 466 estudantes tinham inscrito o nome da licenciatura na sua candidatura, 60 como primeira opção. Dos dados revelados até agora sabe-se apenas que, tendo-se mantido o número de vagas, 46 ficaram sem colocação. A situação também é complicada para o curso de Biologia, que deixa 42 vagas sobrantes em 98 disponibilizadas. No ano passado, o curso tinha tido 603 candidatos e a média do último colocado fixava-se nos 14,7 valores. Como Biologia é um curso também lecionado em instituições de Ensino Superior de dimensão análoga à Universidade de Aveiro, é possível dizer que a tendência foi geral. Em Coimbra, onde foram abertas 100 vagas, 36 ficaram por preencher. No Minho, onde apenas existe “Biologia Aplicada”, o número repete-se. São outras 36 vagas a que ninguém se candidatou, sendo que aí apenas tinham sido abertas 57. Caso pior é o de Ciências do Mar. Das 30 vagas abertas, só três foram preenchidas. No ano passado tinha havido 227 candidatos ao curso, embora apenas 19 tenham colocado Ciências do Mar como primeira opção. A média do último colocado tinha sido de 13,0 valores. Logo a seguir ao “pódio” dos cursos com mais vagas sobrantes vem a licenciatura em Bioquímica. A situação difere muito, no sentido em que é possível perceber que não está alinhada com a aquilo que acontece nas outras instituições de Ensino Superior que se podem comparar à UA: na Universidade do Minho, a média do último colocado do curso baixou de forma considerável, de 16,0 para 13,7 valores, mas não o suficiente para que sobrassem vagas; na Universidade de Coimbra, que no último ano tinha tido menos candidatos e uma média de último colocado mais de um valor inferior a Aveiro, deixa agora apenas uma vaga livre. Com menos vagas disponibilizadas do que Coimbra ou Minho (60 vagas contra 65 e 61, respetivamente), a UA deixa 21 vagas por preencher. Em 2024/2025 a média do último colocado tinha sido 14,8 valores e 499 pessoas tinham-se candidatado ao curso, sendo que 51 o colocaram como primeira opção. Nota ainda para os cursos de Oceanografia, Meteorologia e Clima e de Geologia, onde apenas um estudante foi colocado. Paralelo ao primeiro, apenas Oceanografia, Meteorologia e Geofísica, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Apesar de o cenário não ser tão dantesco como em Aveiro, também resultado da diferente procura das cidades, apenas ficaram colocados dez estudantes nas 23 vagas previstas. Já em Geologia a quebra foi completamente generalizada. Entre as Universidades de Aveiro, Porto, Coimbra, Minho e Lisboa, foram abertas 175 vagas para o curso, das quais 126 ficaram por preencher. No último ano, em 178 vagas, apenas 9 tinham transitado para segunda fase. Ainda sem dados sobre o número total de candidatos à Universidade de Aveiro, a Direção-Geral do Ensino Superior fez saber que 1949 estudantes colocaram a instituição como primeira opção. Feitas as contas, são cerca de 700 estudantes a menos do que aqueles que o tinham feito nas candidaturas para o ano de 2024/2025, quando mais de 2600 pessoas elegeram a UA como destino ideal. É importante realçar que estes são números que não aparecem no vácuo. Lembre-se que, a nível nacional, houve menos nove mil candidatos na primeira fase do concurso nacional de acesso em relação ao último ano e que o número de colocados acabou por cair em seis mil estudantes. Recorde-se que, à conversa com a Ria, Paulo Jorge Ferreira, reitor da Universidade de Aveiro e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), disse acreditar que o menor número de candidatos na primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior se deve a uma maior taxa de retenção dos estudantes no 12º ano. No entanto, o dirigente acredita que, na segunda fase, os números ainda se podem inverter. Por seu lado, Joana Regadas, presidente da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), defende que o principal fator que contribui para uma menor procura é o aumento dos custos associados à frequência no ensino superior. Em comunicado publicado pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), a presidente Maria José Fernandes nota que a quebra foi mais dura no ensino superior politécnico. Segundo afirma, “alertámos a tutela de que ao exigir mais provas de acesso e aumentando o peso das provas específicas, ao mesmo tempo que reduz todo o histórico do secundário, estávamos a criar barreiras a um conjunto significativo de alunos, sobretudo os oriundos de estratos mais desfavorecidos, cujas famílias não podem pagar a preparação para os exames”. No mesmo comunicado, Maria José Fernandes aponta ainda a um impacto maior no interior do país. Para a responsável, estamos perante uma “litoralização” do Ensino Superior que, para além de acentuar assimetrias regionais, “coloca em causa a coesão territorial e o legítimo acesso de todos os jovens ao ensino superior”.

Estudante da UA conquista medalha de prata nos Europeus Universitários de Kickboxing
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Treinado por Paulo Santos, o atleta admite que a prova foi exigente e o resultado alcançado representa o culminar de um longo processo de preparação. “Foram três dias de competições onde tive quatro combates, dois no primeiro dia em que passo a minha primeira eliminatória por KO, seguido de uma vitória aos pontos. No segundo dia volto a ganhar o combate garantido então o acesso à final”, explica Rodrigo citado numa nota de imprensa enviada pela UA às redações. “Na final, apesar de o combate ter sido muito equilibrado, a vitória acaba por ir para o meu adversário, porém, saímos bastantes satisfeitos com o trabalho que desenvolvemos neste campeonato, sendo fruto de muito tempo de preparação e de estratégia para este campeonato com o meu treinador, Mestre Paulo Santos”, conclui.

Recenseamento automático para São Tomé e Príncipe desenvolvido em Aveiro
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De acordo com uma nota enviada à Lusa, o projeto visa modernizar o processo eleitoral, garantindo mais transparência e autonomia para aquele país africano. A iniciativa é uma resposta às recomendações da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, após as eleições de 2022, e o sistema deverá estar pronto para as eleições de 2026, tendo sido apresentado à ministra da Justiça são-tomense, Vera Cravid. “O novo sistema permitirá atualizar os cadernos eleitorais de forma contínua e segura, através da integração com bases de dados nacionais, como o registo civil”, refere a nota.  Segundo Joaquim Sousa Pinto, investigador da Universidade de Aveiro e responsável técnico, o processo adicionará e eliminará automaticamente eleitores. A UA é responsável pela vertente tecnológica do projeto, incluindo o software de ligação ao sistema de bilhete de identidade.  A Universidade está incumbida também de desenvolver uma plataforma online para consulta de mesas de voto e uma aplicação móvel para introdução de resultados eleitorais. Numa parceria com a Universidade do Minho, que assegura a componente legislativa, a Universidade de Aveiro irá também formar técnicos locais, numa ação que vai começar a 01 de setembro, sendo considerada “essencial para a sustentabilidade e evolução futura do sistema”. O projeto, financiado pela União Europeia, tem como objetivo permitir a São Tomé e Príncipe organizar eleições de forma autónoma, sem dependência externa.

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“O pagamento do primeiro valor de ocupação ocorrerá em janeiro do oitavo ano da concessão, considerando o investimento inicial necessário para as obras de recuperação e instalação do equipamento adequado à atividade, pelo concessionário, no valor de cerca de 260.000 euros”, esclarece a autarquia em nota. A Capela, localizada numa zona central de Aveiro e integrada no Domínio Público Municipal, encontra-se “degradada e emparedada”. De acordo com a autarquia, o objetivo é realizar “obras de reabilitação e preservação” de forma a garantir a “valorização do espaço histórico”. “O projeto prevê a recuperação do pequeno templo dedicado a São Tomás de Aquino e a implantação de uma cafeteria com esplanada e terraço panorâmico na Rua Padre Arménio Alves da Costa, promovendo a valorização e fruição do espaço envolvente à capela”, explica.

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Além dessas duas prioridades, o cabeça de lista do referido concelho do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto também quer baixar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e disponibilizar às famílias locais “200 habitações até ao fim de 2029, através de construção a custos controlados ou aquisição de imóveis”. O objetivo de Luís André Santos é introduzir “uma lufada de ar fresco” na gestão municipal da Feira, que diz precisar de “uma candidatura ambiciosa e consciente como só o Chega pode apresentar”. “A nossa vontade de fazer mais, de dinamizar mais, de ir mais ao encontro das reais necessidades do povo de Santa Maria da Feira é diferenciadora das demais candidaturas, nomeadamente da do PSD, que está no poder há 50 anos. Apresentamos um programa marcadamente com o foco na população feirense e num concelho uno”, declarou Luís André Santos à Lusa. Entre as outras propostas do Chega para a Feira incluem-se as da área educativa, entre as quais a atribuição de mais apoios para as refeições escolares e para a aquisição de material didático, a realização de “obras significativas no parque escolar” e a “correção do défice de computadores, Internet, isolamento térmico, etc.” nos estabelecimentos de ensino da rede pública. A natalidade é outra das preocupações do candidato, que anuncia o reforço de verbas a atribuir às famílias por cada nascimento e a criação de um “fundo social para jovens casais”, visando ajudas de “emergência para pagamento de faturas correntes”. Luís André Santos promete medidas idênticas para a terceira idade, propondo a criação do Cartão Feira 65+, que incluirá “cheque-dentista anual” e, entre outros benefícios, “um fundo social para apoio extraordinário na aquisição de medicamentos e pagamento de faturas correntes”. O cabeça de lista do Chega quer ainda construir “rotundas na cidade para acesso aos Passionistas e a Picalhos”, bem como reforçar as verbas municipais destinadas às três corporações de bombeiros do concelho, além de “apoiar a criação de uma nova corporação em Canedo com posto INEM permanente e de uma bolsa de apoio ao Bombeiro Voluntário”. Com 50 anos e natural da freguesia de Fornos, no município a que se candidata, Luís André Santos tem formação na área da Engenharia Eletrónica e, segundo fonte do partido, “é quadro superior numa das maiores empresas do concelho”. De 2009 a 2021, foi presidente de Junta de Freguesia de Fornos, cargo para o qual foi eleito pelo PSD, em três mandatos consecutivos. O Chega realça que o seu candidato “ganhou para o PSD uma junta de freguesia que era PS há mais de 20 anos, tendo em 2013 e em 2017 vencido por maioria absoluta”.  Além de Luís André Santos pelo Chega, também concorrem à Câmara da Feira nas eleições autárquicas de 12 de outubro Carla Abreu pela IL, Miguel Viegas pela CDU, José Costa Carvalho pelo PAN, Frutuoso Tomé pelo CDS-PP, Filipe Honório pelo Livre, Eduardo Couto pelo BE, Márcio Correia pelo PS e Amadeu Albergaria pelo PSD. Esse último é o atual presidente da autarquia com mais de 213 quilómetros quadrados e 136.000 habitantes. Assumiu a presidência em março de 2024, na sequência da renúncia de Emídio Sousa para tomar posse como deputado parlamentar, e lidera agora um executivo composto por sete eleitos do PSD e quatro do PS.

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Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, a empreitada contempla a reformulação de elementos estruturais do edifício, como a “criação de acessos adaptados ao elevador existente, garantindo a mobilidade de todos os pisos - incluindo a biblioteca e os ateliers de pintura e de envelhecimento ativo -para pessoas com mobilidade reduzida”. Está ainda prevista a remoção de uma loja/armazém de roupa usada que, de acordo com a nota, atualmente, impede a utilização plena do espaço. O Município esclarece ainda que a obra tem o custo total de “674.880,90 euros” e que a mesma estará a cargo da empresa “Cimave– Construtora e Imobiliária de Aveiro, Lda.”.

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Em comunicado, a PSP detalha que, embora os dados ainda sejam provisórios, no primeiro semestre deste ano foram detidas 306 pessoas, das quais 16 em flagrante delito e 290 fora de flagrante delito. No âmbito da sua intervenção, foram registadas 11.445 denúncias de violência doméstica. Do total de suspeitos identificados, 2.725 eram mulheres e 9.666 homens. Do lado das vítimas, 8.456 eram mulheres e 4.172 homens. Quanto ao grau de parentesco dos suspeitos com as vítimas, a PSP diz que se verifica uma predominância de filho(a)/enteado(a) (3.734), seguido de cônjuge/companheiro(a) (3.521) e ex-cônjuge ou ex-companheiro (1.699). Segundo a PSP, foram aplicadas 54 medidas de coação de prisão preventiva pela autoridade judiciária. “A PSP, através de polícias da estrutura de investigação criminal, afetos à investigação de crimes de violência doméstica, iniciou, por delegação do Ministério Público, 10.168 inquéritos criminais neste âmbito, tendo sujeito a constituição de arguido 3.404 suspeitos da prática do crime de violência doméstica”, adianta. Nos primeiros seis meses do ano e no âmbito do trabalho desenvolvido pelas Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV) da PSP na monitorização de casos e acompanhamento foram implementados 11.681 contactos e ações de reforço de policiamento para proteção à vítima. Foram também implementadas 4.970 medidas de reforço de proteção em articulação com outras instituições (casa-abrigo, teleassistência e organizações de apoio à vítima). A PSP lembra o trabalho feito do ponto de vista preventivo pelo policiamento de proximidade, designadamente no âmbito do Programa Escola Segura, destacando que no ano letivo 2024/2025, foram realizadas 1.996 ações de sensibilização subordinadas ao mesmo tema, que contaram com a participação de 45.664 alunos. Destaca também que a PSP realiza anualmente duas operações de âmbito nacional especificamente direcionadas para a promoção da prevenção e do combate à violência doméstica, nomeadamente as operações “No Namoro Não Há Guerra”, e “A Violência Fica à Porta. No comunicado, a PSP recorda também ter criado Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD), distribuídas pelos vários pontos do país, em cujos polícias adstritos são especificamente formados para exercer funções de atendimento a vítimas de violência doméstica, bem como de investigação desta tipologia criminal. “Têm sido desencadeadas ainda, tanto nas redes sociais da PSP, como junto da comunicação social, campanhas de sensibilização e informação no sentido de envolver familiares, amigos e vizinhos na denúncia de qualquer situação suspeita e sublinhar a facilidade de contacto com a Polícia, principalmente por parte das vítimas, nomeadamente por intermédio do mail [email protected]”, pode ler-se na nota. A PSP diz ainda que a sinalização destas situações pode ainda ocorrer de modo presencial, nas esquadra, designadamente juntos dos polícias adstritos às EPAV, ou nas Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica.