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Professor da UA condenado por homofobia: AAUAv espera que UA “perceba a gravidade da situação”

Conforme avança a agência Lusa, o professor Paulo Lopes, do Departamento de Física (DFis) da Universidade de Aveiro (UA), foi condenado a dois anos de pena suspensa na sequência da acusação da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), em 2022, por comentários homofóbicos. Num primeiro momento, o professor chegou a ser suspenso de lecionar na UA, mas voltou a ser reintegrado – Joana Regadas, presidente da direção da AAUAv, entende que a instituição deve “ponderar a posição deste docente”.

Professor da UA condenado por homofobia: AAUAv espera que UA “perceba a gravidade da situação”

Como já tinha avançado a Ria, a sentença relativa ao julgamento do professor Paulo Lopes, do Departamento de Física da Universidade de Aveiro foi conhecida no início do presente mês de setembro. De acordo com a agência Lusa, o professor universitário, de 64 anos, residente no Porto, foi condenado na quinta-feira pelo Tribunal de Aveiro por um crime de discriminação e de incitamento ao ódio e violência, na pena de dois anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período.

A suspensão da pena ficou condicionada à obrigação do arguido proceder ao pagamento de 500 euros à associação ILGA Portugal, que luta pela igualdade e contra a discriminação das pessoas LGBTI+ e das suas famílias em Portugal.

Recorde-se que em causa estava estava em causa uma publicação que o professor fez na sua página de Facebook a propósito de uma campanha publicitária que dava a conhecer vários termos relacionados com esta comunidade, como “gay”, “lésbica”, “queer” ou “não-binária”. Em resposta, Paulo Lopes, docente no Departamento de Física (DFis) da Universidade de Aveiro, escreveu: “Acho que estamos a precisar urgentemente duma ‘inquisição’ que limpe este lixo humano (?) todo!”.

Mais tarde, a 30 de junho desse ano, em declarações à TVI, o professor disse ainda: “Homofóbico com certeza que sou. Há muita coisa que só se resolve com violência”. Questionado pelo Público sobre essas declarações, respondeu: “'Homo’ o quê? Não sei o que isso é”. Reagindo à polémica, Paulo Lopes, num email enviado à Lusa, referiu que a polémica é “artificial”: “Os ditos ‘estudantes’ reagiram na qualidade de cidadãos e não de alunos, pois as minhas ações não decorreram no meu local de trabalho, que deve ser mantido à margem, e que nem sequer no âmbito do meu trabalho”.

Em outubro de 2025, o Ministério Público deduziu acusação contra o docente, afirmando que o arguido sabia que as expressões usadas eram de caráter injurioso, discriminatório e incentivavam ao ódio e violência contra pessoas ou grupo de pessoas por causa do seu sexo ou orientação sexual, identidade e expressão de género. A acusação realçava ainda a elevada gravidade da conduta do arguido, afirmando que esta era suscetível de se projetar e se revelar, de forma negativa, não só na sua idoneidade cívica, mas também enquanto docente no Departamento de Física da UA.

A Ria tentou entrar em contacto com o professor em questão, mas não obteve resposta.

AAUAv pede que Universidade de Aveiro “pondere a posição deste docente” e que “perceba a gravidade da situação”

Após tomar conhecimento da sentença, Joana Regadas, presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), confessa ter ficado “feliz” pelo fim do processo e salienta a importância de que “ver que existem repercussões quando certos patamares são ultrapassados”. “Este não é o tipo de valores com que a Associação Académica compactua, não é o tipo de valores com que um estudante tenha de estar em contacto de forma permanente”, salienta a dirigente.

Voltando-se para a UA, Joana Regadas diz esperar que a instituição tome uma posição, lembrando que o professor chegou a ser suspenso da sua atividade letiva após a acusação, mas que depois foi reintegrado. Realçando que a Justiça considera as palavras do professor “condenáveis” e que “vários estudantes […] se sentiram inferiorizados, prejudicados […] face a posições pessoais do docente”, a presidente entende que a instituição deve “ponderar qual será a posição deste docente na Universidade” e “perceber a gravidade da situação”.

Da mesma forma, Pedro Teixeira, advogado que representou a AAUAv no processo, defende que, “se no âmbito de um tribunal criminal existe uma sentença que depois venha a transitar em julgado – e salvaguardando os direitos de recurso – e que venha a condenar o senhor professor por este crime, é um crime muito grave e ela [UA] deve rever as funções que ele ocupa”. O responsável reconhece também que a instituição “tinha fundamento jurídico para não colocar o professor a voltar a dar aulas e em contacto com os alunos”, mas não censura a forma como a Universidade agiu até aqui.

“O professor acha que continua a ter condições para estar a dar aulas na Universidade de Aveiro, seja a dar aulas, seja na parte de investigação. Nitidamente, para mim, ele não percebeu como é que as pessoas devem ser respeitadas. Ele não percebeu os valores constitucionais da nossa República Portuguesa e ele não sabe viver em sociedade”, refere o advogado.

Durante o julgamento, aponta, a audiência ao professor Paulo Lopes foi “lamentável” porque o docente não mostrou arrependimento e apresentou “a ideia de que pode tratar assim as pessoas”.

Fica ainda a “legítima dúvida” se o professor prejudicou ou não os estudantes da comunidade LGBTQIA+ nas notas. Embora o professor garanta que deu sempre a “nota justa” e que os alunos não identifiquem comportamentos homofóbicos ao professor em contexto de sala de aula, Pedro Teixeira lembra que “muitos alunos disseram em Tribunal que não se sentiam à vontade para serem eles próprios”.

Depois de conhecida a sentença, conforme explica Pedro Teixeira, o professor pode ainda recorrer da decisão – recurso que seguirá para o Tribunal da Relação do Porto.

Depois da acusação, nas redes sociais, o professor manifestou a intenção de “libertar as escolas dos «géneros» esquizofrénicos” e “varrer as seitas LTGVs da vida pública”

No âmbito de uma reportagem levada a cabo pela Ria em colaboração com a direção Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) sobre a vivência dos estudantes LGBTQIA+ na UA, a Ria encontrou novas publicações do professor na sua conta pessoal de Facebook posteriores à acusação. A 11 de março de 2024, o professor no rescaldo dos resultados das eleições legislativas, referindo-se ao partido Chega, que “quadriplicou” o número de deputados eleitos (passou de 12 deputados na Assembleia da República para 50), Paulo Lopes dizia que o país entrava num “novo ciclo” e que era hora de “libertar as Escolas dos «géneros» esquizofrénicos” e de “varrer as seitas LTGVs da vida pública e da sociedade”.

Mais tarde, no mesmo ano, o docente do DFis pronunciou-se sobre o espetáculo com drag queens que teve palco na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos: “Não é que a organização foi incumbida à Seita das Bichonas Nojentas?? Está tudo explicado! E tivemos sorte em que a bandeira desfraldada fosse a habitual branca com 5 circunferências; senão tínhamos aquela que puxa o vómito!”.

Universidade ainda não tomou posição; Questionada sobre a reintegração, a UA disse, há um mês, que “se pautou pelo cumprimento do quadro legal aplicável” durante todo o processo

Aquando da reportagem da Ria sobre a vivência dos estudantes LGBTQIA+ na UA, a instituição recusou-se a comentar casos individuais de docentes - “em respeito pelos deveres de confidencialidade e pelas regras aplicáveis à proteção de dados pessoais, nomeadamente as decorrentes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados” - e sublinhou que, em todo o processo, se pautou pelo cumprimento do quadro legal aplicável, pelo respeito pelas garantias de defesa e pela salvaguarda dos valores que orientam a sua missão, nomeadamente o respeito pela dignidade da pessoa humana, a não discriminação e a promoção de um ambiente académico de confiança e respeito”.

Recorde-se que, em 2022, quando a acusação foi levada a cabo, o antigo reitor Paulo Jorge Ferreira deu nota de que o professor foi temporariamente suspenso da sua atividade letiva pela “forma como [as declarações] afetaram o imprescindível ambiente de confiança que deve existir entre um professor e os seus estudantes”, pelo “conflito óbvio entre os valores da Universidade e a falta de valores que essas declarações implicam” e pelo “impacto sobre a imagem e valores da própria Universidade”.

Até à hora de publicação desta notícia, a Ria tentou obter a reação da Universidade de Aveiro, mas ainda não obteve resposta.

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