Desde a principal entrada da Universidade de Aveiro, junto ao Edifício Central e da Reitoria, até à meia-lua do Campus de Santiago, ao fundo da Alameda, não se vê uma única bandeira arco-íris. É dia 15 de junho, estamos no Mês do Orgulho LGBTQIA+, mas não há nada que o indique.

Da meia-lua, onde nos encontramos com Gabriela, Ricardo, Fran, Luísa e Sam – todos os nomes utilizados na reportagem são fictícios, de modo a preservar o anonimato dos testemunhos recolhidos -, seguimos para o Departamento de Comunicação e Arte (DeCA), onde estamos protegidos do sol e do calor. Dentro do edifício, a realidade é a mesma – nada indica que estejamos em junho.

“Pelo menos em junho… É o mínimo. Pelo menos em junho, eu gostaria que a Universidade mostrasse que está do meu lado. Eu queria ver uma bandeira. Eu queria ver [um arco-íris] à volta do símbolo da Universidade no Instagram, por exemplo. Eu queria ver um pronunciamento, mas não tem nada. Isso é extremamente hostil”, considera Gabriela, estudante que também já passou uma por uma Universidade no Brasil - onde, conta, “isto aqui [o Departamento] estaria cheio de bandeiras”.

O “silêncio da representatividade” é talvez o principal assunto apontada pelos estudantes queer que aceitaram falar com a Ria. Sam, que está a estagiar em Aveiro há apenas quatro meses no âmbito do mestrado que está a fazer nos Países Baixos, diz ser “queer e ter uma deficiência” e não ouviu falar de nenhum dos assuntos desde que chegou – por oposição à Universidade de onde vem, onde a “diversidade e a inclusividade”, são temas recorrentes. Luísa, estudante no DeCA, aponta que “dá para passar aqui três ou quatro anos e não saber o que é uma pessoa gay”.

Gabriela sintetiza o sentimento das colegas ao notar: “Nunca me senti oprimida, mas também nunca me senti representada […] Nós temos que representar a Universidade, vamos a congressos e todo o mundo vê que nós somos alunos da UA… Mas a UA não nos representa […] Nós carregamos a bandeira, vestimos a camisola… aquelas expressões bem cliché. Mas a UA não tem uma agenda queer”.

De acordo com Luísa, a realidade muda de departamento para departamento, não sendo o DeCA “um paraíso”. Embora a vertente artística possa indiciar uma maior abertura à comunidade, Luísa ressalva que, da sua experiência, “a música – pelo menos a clássica / erudita – é o lado mais elistista da cena. É uma ‘vibe’ muito normativa”.

No dia-a-dia, entre pares, não é estranho que se ouçam comentários homofóbicos. Ricardo - que diz que, até abrir a boca, é visto como um homem “médio”: “branco, hétero[ssexual] e cis[género] [que se identifica com o sexo que lhe foi atribuído à nascença]” - dificilmente recebe comentários homofóbicos de desconhecidos. No entanto, recorda já ter ouvido coisas “dentro de aulas, no passar de aulas ou dentro do departamento”. Da mesma forma, Luísa explica que os primeiros tempos na Universidade a levaram a cruzar-se com pessoas com comportamentos mais misóginos: “Quando entras na Universidade tu agarras quem houver, tu queres ser social […] Hoje em dia não tenho gente assim [misógina] no meu grupo social, mas assumo que essa gente existe”.

“Tens aquelas questões […] de pessoal que é apenas passivamente misógino ou passivamente homofóbico e não se apercebe disso… em que está num círculo de amigos e diz: “Ahah, até parece que és paneleiro!” […] Quando eu conheci o grupo de amigos [de uma grande amiga]… Credo, cada coisa que eu ouvi! Disse-lhe várias vezes: «Tens de arranjar amigos melhores»”, refere.

Embora saiba que estes comentários não são necessariamente direcionados, Luísa garante que é algo que se “enfia na cabeça” até de quem é hétero e “não quer ter de estar a obedecer a regras vagas sobre o que é que é ser homem ou o que é que [mulher]”. Gabriela completa o raciocínio dizendo que “não há uma maneira só de ser”: “É o mesmo que fazer este tipo de cobrança com a própria comunidade LGBTQIA+. As pessoas olham para mim e dizem: “Mas tu és lésbica?” Sou, sou casada há 10 anos com uma mulher. «Acho que ainda não tenho a certeza, talvez estejas ainda em dúvida […] Não é assim que se é lésbica»”.

Como pessoa transgénero – ou seja, cujo género com que se identifica é diferente do sexo que lhe foi atribuído à nascença -, Luísa conta ter ouvido os colegas dizer coisas “bastante nojentas” ao longo do seu período de transição. “Sei definitivamente que as pessoas falaram nas minhas costas, comentaram. Assumo que fui a pessoa transgénero do Departamento numa altura”, revela.

Do lado dos professores, a estudante relata que houve “bastante cuidado” e lembra que, depois de enviar um email à diretora de curso a explicar a situação, “ela foi cinco estrelas”.

Para as pessoas trans, a mudança de nome é uma etapa que, descreve Luísa, é “sempre super chata”. Para além da necessidade de pedir a todos os que rodeiam que adotem o novo nome e deixem para trás o antigo, é também preciso passar por um processo burocrático difícil – e é aí que, apontam Luísa e Fran, a Universidade falha.

O que diz a lei? A Lei n.º 38/2018 é o documento que determina o “direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa”. Aprovado em 2018 com os votos favoráveis de PS, BE, PCP, PEV e PAN e da deputada do PSD Teresa Leal Coelho e com os votos contra de PSD e do CDS-PP [o Livre, a IL e o Chega ainda não tinham assento na Assembleia da República], é este o documento que determina como funciona a alteração do sexo e do nome no registo civil.

Segundo o Artigo 6º, ponto 1, “reconhecimento jurídico da identidade de género pressupõe a abertura de um procedimento de mudança da menção do sexo no registo civil e da consequente alteração de nome próprio, mediante requerimento”. Já o Artigo 7º, ponto 1, garante que “têm legitimidade para requerer o procedimento de mudança da menção do sexo no registo civil e da consequente alteração de nome próprio as pessoas de nacionalidade portuguesa, maiores de idade e que não se mostrem interditas ou inabilitadas por anomalia psíquica, cuja identidade de género não corresponda ao sexo atribuído à nascença” – o ponto 2 refere-se ainda às pessoas de nacionalidade portuguesa e com idade compreendida entre os 16 e os 18 anos, que também podem requerer a mudança de sexo e nome mediante outras condições específicas.

O caso das pessoas que pretendam adotar um nome neutro – ou seja, que não façam referência ao género – é mais complicado. Em 2024, a Assembleia da República fez aprovar um projeto-de-lei segundo o qual era abolida a necessidade de nomes exclusivamente masculinos ou femininos, mas o diploma acabou por ser vetado pelo Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa. No entanto, diz o ponto 2 do Artigo 3º da Lei n.º 38/2018: “Quando, para a prática de um determinado ato ou procedimento, se torne necessário indicar dados de um documento de identificação que não corresponda à identidade de género de uma pessoa, esta ou os seus representantes legais podem solicitar que essa indicação passe a ser realizada mediante a inscrição das iniciais do nome próprio que consta no documento de identificação, precedido do nome próprio adotado face à identidade de género manifestada, seguido do apelido completo e do número do documento de identificação” – ou seja, se solicitado, a UA tem de adotar o nome que cada pessoa indicar.

Este é o caso de Fran: “A Universidade definitivamente não estava preparada para isso acontecer. Fiz o requerimento, o requerimento veio para trás, tive que ir aos serviços académicos, os serviços académicos disseram que tinha de preencher outra vez o requerimento… A cada vez que eu ia lá ele tinha passado mais para cima: foi para a equipa legal, para a diretora dos serviços, para toda a gente. Chegou ao topo da pirâmide […] Depois, passado isso tudo, passado três / quatro meses, finalmente mudou o nome”.

Luísa, por outro lado, que mudou mesmo o nome no cartão de cidadão, diz que o processo se resolveu mais “rápido”. No entanto, a estudante aponta que a questão do nome é “bastante nuclear” na instituição, que “já tem um sistema estabelecido” que “é muito sagrado sobre a forma como eles fazem as coisas e sobre o que são os protocolos”.

“Quando queres mudar alguma coisa encontras sempre uma resistência enorme de todos os elementos do sistema. A questão do utilizador universal: eu já tinha um nome legal diferente há muito tempo […] e mesmo assim estavam a dizer que não podia mudar o utilizador universal, que não deixam os alunos mudar […] Afinal, dá para mudar… ou melhor, não dá para mudar, eles adicionam outro email ao teu email […] e finalmente podes usar o teu novo utilizador universal”, explica Luísa.

Para Fran, uma das partes mais frustrantes acaba por ser não a má vontade dos Serviços, mas sim a ideia de que “não sabem o que fazer”. Conforme conta, durante o processo teve de mostrar o que era permitido fazer e, para isso, chegou mesmo a ter de enviar os decretos-lei em anexo nos emails trocados. A certa altura, explica, o nome desatualizou nas pautas, mas aí “notou-se que os serviços já tinham tido algum tipo de formação, porque já tinham muito mais noção do que estava a acontecer”.

“Acho que às vezes falta muito, por parte da Universidade, ter a iniciativa de dar essas formações às pessoas que estão a trabalhar, aos professores ou aos Serviços, que trabalham com os alunos”, reflete Fran. Aliás, esta é uma obrigação legal das instituição: diz a Lei n.º 38/2018, Artigo 12º, ponto 1, alínea d), que “o Estado deve garantir a adoção de medidas no sistema educativo, em todos os níveis de ensino e ciclos de estudo, que promovam o exercício do direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e do direito à proteção das características sexuais das pessoas, nomeadamente através do desenvolvimento de formação adequada dirigida a docentes e demais profissionais do sistema educativo no âmbito de questões relacionadas com a problemática da identidade de género, expressão de género e da diversidade das características sexuais de crianças e jovens, tendo em vista a sua inclusão como processo de integração socioeducativa”.

Na ótica de Gabriela, isto “são coisas que em 2026 já deveriam estar muito mais claras na cabeça das pessoas” e que deveria ser responsabilidade da UA educar: “É um espaço de educação. É meio irónico que nós, alunos, tenhamos que ir lá e explicar para essas pessoas… Eles são a instituição, eles já deveriam saber […]  Quando a gente precisa dizer o óbvio uma vez, duas vezes, três vezes, para a mesma pessoa ou para o mesmo grupo de pessoas, aí ele já deixa de ser necessário. Aí já entra, para mim, numa categoria de malícia. Tu escolhes não entender”.

Os problemas com a mudança de nome não acabam no momento em que, oficialmente, se dá a alteração. Como descreveu Luísa, a questão é muito “nuclear” dentro dos sistemas da UA, pelo que há vários pontos da vida académica onde a atualização não acontece.

“Tu mudas uma coisinha, não muda o resto. Portanto, mudas o teu email e ok, o teu email está mudado. Uns sete meses depois: «Olha, há ali a microcredencial que estão a fazer que é incrível e é mesmo a minha cena». Vais-te lá inscrever ao site e está lá o teu ‘nome morto’. Vês aquilo, fechas a página e ficas: «Não, não me vou inscrever nisto se é com o meu nome morto». Umas semanas depois ligam-te: «Estou a falar com ‘nome morto’ por causa da microcredencial? É porque não preencheste»… Turns out, isso aí tem de ir para os STIC [Serviços de Tecnologias da Informação e Comunicação]. Ok, ao menos desta vez ficou resolvido, foi só aqui um detalhe. Uns meses depois vais à cantina e está lá o quê? ‘Nome morto’”, relata a estudante do DeCA.

Esta experiência é partilhada por Fran, que também já se cruzou com os dados antigos tanto na Comissão de Mestrado e como quando foi à Biblioteca para pagar uma multa. “Eu fui reclamar da Biblioteca e disseram para eu mandar email por escrito com todos os sítios onde estava desatualizado para eles responderem. Eu mandei esse email no início do semestre e ainda nada”, salienta.

Fran conta ainda que houve uma situação em que, numa pauta, o nome antigo voltou a aparecer. Depois de contactada, uma das professoras foi “super disponível”, encaminhou Fran para saber diretamente com quem falar e mudou até a pauta por iniciativa própria. Por outro lado, a professora regente da cadeira não teve o mesmo cuidado e, apesar de o assunto não ter sido tratado diretamente com ela – Fran acredita que a mudança da pauta não possa ter sido feita sem que a regente tenha dado a sua aprovação -, insistiu no ‘nome morto’.

“Depois desta situação, mostrou uma avaliação que nós fizemos. Projetou aquilo e pôs o meu nome antigo. E repetidamente, em várias aulas, chamou-me pelo nome antigo”, relata, adiantando também que a professora não tinha acesso ao nome antes do erro da pauta. 

As perceções dos estudantes em causa é de que não há uma grande preocupação da UA relativamente à realidade das pessoas LGBTQIA+. Fran conta que andou nos “confins dos documentos da Universidade” e encontrou não só o ‘Plano de Igualdade de Género’ da UA, como o ‘Manual de Linguagem Inclusiva’ da instituição – documentos que, afirma, nunca viu serem usados no dia-a-dia.

“Às vezes esses guias são feitos só para estar presentes num relatório de final de ano, só que eles nunca são aplicados. É comum, não é só na UA”, concretiza Gabriela.

É muito raro, apontam, que haja iniciativas dinamizadas no espaço da UA que tenham atenção à inclusão. Em discussão, veio à memória um evento onde foram perguntados os pronomes pelos quais os participantes preferiam ser tratados e o relato de uma festa em que as pessoas usavam copos coloridos de acordo com a cor do género pelo qual se sentiam atraídos – uma prática que, aponta Gabriela, pode ser perigosa por reforçar um estereótipo de promiscuidade da comunidade. Ricardo e Gabriela lembraram ainda dois eventos dinamizados na Biblioteca, um deles por uma professora e outro por uma aluna, mas nunca sob proposta da própria Universidade. 

Gabriela enaltece ainda que o cuidado de perguntar os pronomes não tem de ser algo a acontecer em eventos especificamente voltados para a comunidade LGBTQIA+, mas que pode acontecer em qualquer evento. Da mesma forma, o acolhimento e a representação podem manifestar-se em pequenas formas noutros momentos, como “num discurso do reitor”. “Se não te sentes representado, não te sentes acolhido, não te sentes bem-vindo… Porque é que tu vais querer participar das atividades?”

A visão que têm da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) e da UA não é muito diferente. Luísa lembra que, quando chegou, sentia que a associação “não era a coisa mais ‘queer friendly’ de sempre nas redes sociais”, bem como a vida noturna no âmbito académico: “Não acho que seja ativamente ofensivo. É apenas, como tudo o resto que estou a dizer, passivamente normativo. É, passivamente, para gente hétero. O Enterro, a cena do acolhimento que há todos os anos… Já estou aqui há muito tempo e houve uma altura em que parei de ir porque não me sentia ok lá”.

O sentimento é partilhado por Gabriela, que diz que nunca foi a um evento organizado pela AAUAv porque “não acha que seja um espaço em que se sentiria bem”. “Eu gosto de noite, eu gosto de sair, mas eu quero poder ir nesses lugares com a minha companheira e quero-me sentir bem com ela. Quero conversar com ela, quero beijá-la… Enfim, o que todo o mundo faz nas festas. Só que eu sinto que não vou ser bem recebida […] Não quero ir para a noite para militar, isso eu faço em outros lugares”, refere a estudante.

Também no plano institucional, Fran, que pertence a uma associação de defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, sente uma grande indiferença da parte da associação. Segundo aponta, “maioritariamente, a Associação Académica não quer colaborar, não quer cooperar. Há um desinteresse muito grande até que chega o mês de junho – aí há imenso interesse em colaborar, em falar, em fazer entrevistas, em fazer atividades, em fazer curtas-metragens para o Pride e cartazes para a Marcha”.

Analisando as redes sociais da AAUAv, é verdade que a sensibilização para a causa LGBTQIA+ não entrou no discurso da associação desde junho passado. Este mês, a associação mudou a sua imagem nas redes sociais e promoveu uma oficina de cartazes, no passado dia 12, a afixação de uma tarja entre a Cantina de Santiago e o CUA (Café da Universidade de Aveiro), uma noite de curtas-metragens, dia 15, e esta reportagem agora publicada, que resulta de uma parceira entre AAUAv e Rádio Ria.

“Durante o ano todo eles não querem saber. Não importa quantos emails se manda ou quantos eventos se tenta organizar, eles não vão responder. E, se responderem, vão dizer «Ah, fala com aquela pessoa». Aí manda-se email a essa pessoa tipo 20 vezes e a pessoa não responde uma única vez o ano todo até chegar junho, quando responde «Olá, querem organizar um evento connosco?» e ignora completamente o assunto do email”, prossegue Fran.

Para além destas críticas, Fran nota ainda que a AAUAv tem como hábito não promover o diálogo nos poucos eventos que organiza em colaboração com organizações LGBTQIA+, o que promove um distanciamento ainda maior: “Pode ser também porque a Associação Académica é uma instituição grande, então deve estar muito habituada a ser, provavelmente, a instituição principal, mas, se estás a colaborar com outras instituições, associações ou pessoas coletivas LGBT, tens que ouvir minimamente essas pessoas que estão a fazer um evento LGBT. Acho que às vezes falta um bocadinho esse diálogo e essa disponibilidade deles para ouvirem […] e isso também cria pouca vontade nas pessoas LGBT de irem falar com eles e de quererem fazer coisas”.

“Às vezes chega a um ponto em que já tentámos tantas vezes que é um bocadinho… para quê tentar mais? Especialmente se não se nota uma diferença da Universidade e das instituições dentro da Universidade”, completa.

Saindo do perímetro da UA, o clima não fica menos hostil para as pessoas LGBTQIA+. Sam, por exemplo, relata que enquanto andava na rua com a pessoa com quem namora - que é uma pessoa não-binária, ou seja, que não identifica com o género masculino nem com o género feminino - já foi abordada com ‘slurs’ por desconhecidos. Da mesma forma, explica que o seu “estilo” é “uma das coisas que tende a ser vista como mais queer sobre si”, mas que com a vinda para Aveiro se sentiu forçada a “baixar o tom” por ter ficado “assustada” e por não querer ser “olhada de lado”.  

Na noite aveirense sente-se o mesmo que se sente na noite académica. Para Gabriela, o público que frequenta a Praça do Peixe é “pouco amigável” e “há sempre aquele macho-alfa que acha que tu estás interessada nele, mesmo estando de mão dada com uma mulher”. “Só precisas de uma boa pila”, ironiza Luísa, que defende que se houvesse um único bar com uma bandeira arco-íris “isso já aumentaria as chances de lá ir em 300%”.

Conforme explica, “é de assumir que, em Aveiro, quando sais à noite e vais a um bar, nesse bar tu vais ser entendida como hétero. E, se fores rapariga, vai ser assumido que tu gostas de gajos. É esse tipo de pessoas que vem ter contigo e que iniciam conversa. Não é disso que estou à procura”.

Depois das primeiras experiências na noite académica, de que desistiu, a estudante parou mesmo de sair à noite porque “durante muito tempo sentia que a noite era isso”. Foi só fora de Aveiro que Luísa percebeu que realmente se “conseguia divertir” e “sentir-se mais acolhida”.

Na relação com a cidade também pesa a falta de apoio institucional a associações LGBTQIA+. Gabriela considera que parece ser mais fácil que uma organização consiga apoios de fora – tanto do projeto ‘Europa Criativa’ como do ‘Erasmus +’ – do que dentro da própria cidade: “É mais fácil a gente conseguir um apoio num projeto em que temos de nos inscrever e concorrer com outras pessoas do que simplesmente bater à porta de alguém […] Eu também nunca vi um projeto apoiado pela Câmara que tivesse essa pauta”.

O problema também é sentido por uma das associações de defesa dos diretos das pessoas LGBTQIA+, que procurou grande parte das instituições da cidade para encontrar um sítio para reunir – incluindo a AAUAv, que nunca chegou a dar resposta: “Quando tentámos mandar email a pedir ajuda à associação… «Ah, manda para essa aqui para a gente falar fisicamente… Manda para essa aqui… Mas manda para essa aqui…» Depois deu a volta e em algum momento eles viram que nós não íamos desistir e só não responderam mais”.  Entretanto, a organização conseguiu apoio junto de um centro religioso.

Algo que, diz Ricardo, também acentua um sentimento de maior insegurança na cidade é o acordo na Câmara Municipal entre o executivo da ‘Aliança com Aveiro’ e o Chega: “Imagino que vocês devem saber, mas, na nossa Câmara, o PSD está em coligação com o Chega […] A primeira coisa [que Luís Souto faz enquanto presidente da Câmara]… A primeira não, mas pronto… É uma coligação com o Chega, extrema-direita […] A situação não estava boa, mas tenho medo que ela piore, porque a ‘vibe’… […] A cidade vai-se tornando mais conservadora e isso dá um bocado de receio”.

Segundo indicam os estudantes, a organização da Marcha do Orgulho LGBTQIA+ chegou a enviar um email para a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) a solicitar o hastear da bandeira arco-íris, mas não obteve respostas. Recorde-se que noutras autarquias, como Porto ou Coimbra, a bandeira foi hasteada.

Neste cenário, em que apontam que não há “espaço de encontro” e em que é difícil construir comunidade, a Marcha do Orgulho LGBTQIA+ do passado dia 13, sábado, foi quase como um oásis. No ‘after’, Gabriela conta que se viam “todas as pessoas que frequentariam a noite connosco que se houvesse um espaço para elas”. “É a maior prova de que Aveiro por si só não seja queer, é que ela está escondida”, diz Ricardo, ao que Gabriela responde: “A gente tem que se refugiar no gueto – sair entre nós, criar os nossos espaços e, mesmo assim, este grupo pouco convive fora do período do Pride. Nós temos outras coisas para fazer e não existe um espaço de encontro que não seja organizado por nós”.

Se nas redes sociais os estudantes sentiram imensa hostilidade vinda das pessoas da cidade, o mesmo não aconteceu durante o decorrer da Marcha, quando a maioria dos olhares pareciam ver de um sítio de “curiosidade mórbida”. Contudo, reparam que ainda se nota muito desconhecimento sobre a causa – quer seja de pessoas que não têm consciência de que a comunidade LGBTQIA+ ainda não tem “direitos iguais”, quer seja de pessoas que nunca ouviram falar sobre a Marcha.

Por fim, Gabriela nota que, apesar de um quadro geral mais negativo, existem iniciativas em Aveiro a que, “mesmo ainda [estando] na obscuridade”, as pessoas podem pedir ajuda ou procurar a sua própria comunidade. É o caso da rede ex aequo, da Marcha do Orgulho LGBTQIAPN+ de Aveiro ou do grupo vocal ‘Prisma Vozes Diversas’. A “uma linha de comboio de distância”, no Porto, foi mencionada a ‘Porto, Inclusive’ e a Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual e Identidade de Género (AMPLOS).

Esta é uma reportagem que está dividida em duas partes. Na segunda metade, a Ria vai procurar falar com a AAUAv, com a UA e com a Câmara Municipal para explora a resposta às críticas e para perceber o que tem sido feito para promover uma comunidade mais inclusiva.

*Esta reportagem insere-se numa parceria estabelecida entre a Ria - Rádio Universitária de Aveiro e a direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) que tem resultado, desde março de 2025 , num conjunto de artigos sobre temas que afetam diariamente a vida dos estudantes da UA. Todas as reportagens são acompanhadas por um cartoon satírico que pretende representar a problemática abordada. Se tens sugestões de temas que gostarias de ver abordados envia um email para informacao@radioria.pt.