Conforme se pode ler no site da Universidade de Aveiro (UA), a organização do seminário resulta da “crescente transformação no quadro normativo-institucional do Ensino Superior” que torna “premente promover uma reflexão aprofundada sobre o respetivo regime jurídico”. Recorde-se que estava planeada a discussão da última proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) para o passado dia 23, mas o debate acabou por ser adiado.

Depois da abertura do evento ser feita pelas 9h45 através discursos de Paulo Jorge Ferreira, reitor da Universidade de Aveiro (UA) e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), e de Cláudia Sarrico, secretária de Estado do Ensino Superior, reúne-se um painel para discutir “Autonomia e governação das Instituições de Ensino Superior”. A partir das 10h15, a discussão é protagonizada por Pedro Costa Gonçalves, professor catedrático e diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), e Raúl Capaz Coelho, Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, e conta com a moderação de Júlio Pedrosa, ex-reitor da Universidade de Aveiro.

Às 11h35 é hora de se discutir as especificidades do regime fundacional com Miguel Lucas Pires, professor auxiliar da Universidade de Aveiro, e com a jurista Cristina Paula Casal Baptista. Finda essa conversa, o seminário pausa para o almoço e retorna mais tarde, pelas 14h30, com o painel“Fiscalização e Responsabilidade das Instituições de Ensino Superior”. Nessa conversa estão presentes Francisco Martins, vice-presidente do Tribunal de Contas, Ana Raquel Moniz, presidente da Entidade para a Transparência, e João Queiroz, membro executivo do Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

O seminário termina com a mesa-redonda “Caminhos futuros para as Instituições de Ensino Superior”, pelas 16h00, onde, acompanhados do reitor Paulo Jorge Ferreira, falam João Pacheco de Amorim, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), Tiago Fidalgo de Freitas, assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e Teresa Carvalho, professora catedrática da Universidade de Aveiro.